segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Relator pede condenação de diretor do Banco do Brasil, Marcos Valério e sócios

Após um acordo que reduziu a tensão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, o relator do processo do Mensalão do PT, Joaquim Barbosa, votou nesta segunda-feira pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil (BB), o petista Henrique Pizzolato, por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Junto com Pizzolato, Joaquim Barbosa também condenou o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por peculato e corrupção ativa. O ex-ministro da Comunicação Social, Luiz Gushiken, foi absolvido. Ao contrário das sessões anteriores, os ministros conduziram o julgamento com tranquilidade. Joaquim Barbosa e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski , que na semana passava haviam discutido agressivamente, ingressaram juntos e rindo no plenário. A comunhão foi resultado de uma reunião comandada pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que formalizou o método de votação em fatias. Assim, Joaquim Barbosa continuou lendo seu voto dando ênfase às denuncias de desvio de dinheiro público do Banco do Brasil em prol da agência de publicidade DNA Propaganda. Para o relator, Pizzolato se valeu do cargo para autorizar pagamentos antecipados no valor de R$ 73,85 milhões do fundo Visanet. Em troca, Pizzolato, que atuou no comitê financeiro da campanha presidencial do PT em 2002, teria recebido R$ 326 mil de Marcos Valério. Para comprovar a culpa do petista, Joaquim Barbosa sistematizou a sequência de datas da liberação dos recursos com o recebimento da propina e os empréstimos contraídos pelas empresas de Marcos Valério para abastecer o Mensalão do PT. Segundo o ministro, Pizzolato recebeu R$ 326 mil em 15 de janeiro de 2004. Cinco dias depois, o então diretor de marketing do BB autorizou o repasse de R$ 35 milhões à DNA. Uma semana mais tarde, os donos da agência pegaram um empréstimo de R$ 15,7 milhões no Banco BMG, repassando o dinheiro a pessoas indicados pelo tesoureiro petista Delúbio Soares. Embora Pizzolato tenha afirmado que repassou os R$ 326 mil ao diretório fluminense do partido, o ministro salientou que, no mês seguinte, o petista pagou R$ 100 mil em dinheiro vivo na compra de um apartamento. Amparado em laudos periciais e auditorias, Barbosa afirmou que Pizzolato, ao autorizar os repasses à DNA, violou as alçadas superiores de decisão do BB. O ministro disse ainda que a agência não prestou serviços de publicidade ao banco, fraudando notas fiscais para tentar comprovar a regularidade dos contratos. Barbosa realçou que os recursos eram públicos e que o fundo Visanet nem sequer mantinha vinculo profissional com a DNA. O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou que as empresas do publicitário Marcos Valério, SMP&B, DNA e Grafite, "simularam empréstimos" no Banco Rural. "A SMP&B, a DNA e Grafite simularam empréstimos, principalmente junto ao Banco Rural, importante etapa na lavagem de recursos do Banco do Brasil. As empresas não tinham capacidade financeira para realizar empréstimos com valores tão elevados". O relator concluiu que Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach praticaram crime de peculato por terem se apropriado de recursos que deveriam ter sido devolvidos ao Banco do Brasil. Ele aceitou também a acusação contra o ex-diretor de marketing do BB, o petista Henrique Pizzolato. O relator destacou que apesar de Marcos Valério estar à frente das negociações, os ex-sócios também teriam atuado nelas. Enfatizou que os ex-sócios assinaram cheques que serviram para beneficiar outros denunciados no esquema. Destacou que eles também deram anuência aos empréstimos. "Esses empréstimos foram cruciais na distribuição de dinheiro para pessoas indicadas por Delúbio Soares. Cristiano e Ramon não desempenhavam apenas funções internas. As provas demonstram que mantiveram reuniões com agentes públicos, pagaram vantagens indevidas a parlamentares e receberam benefícios pelas suas agências".

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