quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Relator pede representação contra advogados, mas ministros negam

Os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram nesta quarta-feira, por nove votos a dois, pedido do relator do processo do Mensalão do PT, Joaquim Barbosa, para que a corte encaminhasse representação à OAB contra os advogados Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães e Conrado Almeida Gontijo, que defendem três réus do Mensalão do PT. O ministro Joaquim Barbosa se irritou com preliminares apresentadas pelos três advogados para que fosse declarado impedido de votar no processo do Mensalão do PT. Por unanimidade, os ministros decidiram que Joaquim Barbosa não deve ser declarado "suspeito" e afastado da relatoria do processo do Mensalão do PT. Eles derrubaram as preliminares que pediam o afastamento do ministro do julgamento. Segundo Barbosa, as preliminares são frutos de “ataques pessoais” feitos contra ele. O ministro destacou que os advogados levantaram dúvida quanto à sua imparcialidade na condução do processo como relator. “Afirmam que eu teria agido de forma parcial no processo, proferindo decisões de forma midiática. Ultrapassam o limite da deselegância e da falta de lealdade que se exige de todos os atores do processo, se aproximando da pura ofensa pessoal", afirmou o ministro, segundo o qual os pedidos dos advogados beiram "à má fé". “Nada mais contrastante com a vontade do legislador que o processo se fizesse às luzes do dia e não em conchavo de bastidores. Por todas essas razões eu sugiro encaminhar à corte representar junto à Ordem dos Advogados do Brasil contra esses advogados: Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar, Conrado Almeida”, afirmou Joaquim Barbosa. Diante das críticas do relator, o advogado Sérgio Moraes Pitombo pediu para se pronunciar. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, consultou Joaquim Barbosa se Pitombo poderia falar. “Não defiro porque sua excelência teve oportunidade de sustentações orais. Escondeu do grande público as ofensas que fez a mim”, respondeu o relator. Mesmo assim, o advogado subiu à tribuna para dizer que não quis ofender o ministro. "Jamais houve intenção de ofender o relator”, afirmou Pitombo. "Pode não ter agredido a mim, mas agrediu essa corte, este País", respondeu Barbosa, em tom elevado. O ministro Carlos Ayres Britto, então, passou a palavra ao ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, para que se pronunciasse a respeito do assunto. Lewandowski votou pela derrubada das preliminares dos advogados que pediam que Joaquim Barbosa fosse declarado suspeito no processo do mensalão, mas se posicionou contra apresentar representação contra os advogados.

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