Supremo define nesta quarta futuro de João Paulo Cunha

A dois votos de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), candidato a prefeito de Osasco, é acusado de crimes que podem levá-lo à cadeia. Com sua condenação, que pode ser sacramentada nesta quarta-feira (quatro ministros já votaram nesse sentido nos crimes de corrupção passiva e peculato), o petista João Paulo Cunha ficará aguardarndo o cálculo de sua pena. A situação do ex-presidente da Câmara é análoga à de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil que, segundo a maioria dos ministros votou na segunda-feira, cometeu os crimes de corrupção passiva e peculato e, nesta quarta-feira, também pode ser condenado por lavagem de dinheiro (cinco integrantes do Supremo já o consideram culpado). Nesse crime, João Paulo Cunmha foi condenado por três ministros na última sessão. Por ora, a pena mínima dos três crimes de que João Paulo é acusado e está mais próximo de ser condenado soma 7 anos de prisão: dois anos por peculato, dois por corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro. Porém, se o tribunal aceitar a acusação contra João Paulo pelo segundo peculato (nesse item, o placar está empatado em três votos a três), então o ex-presidente da Câmara poderá ser condenado a pelo menos 9 anos de reclusão e terá, obrigatoriamente, de cumprir a pena em regime fechado. Pela lei brasileira, penas superiores a 8 anos devem ser cumpridas inicialmente no regime fechado. João Paulo ocupou a Presidência da República por dois dias em 2004, quando o então presidente Lula viajou ao Exterior e o vice José Alencar estava licenciado. Como é réu primário, João Paulo deve ser punido com as penas mínimas previstas no Código Penal para os crimes de peculato (apropriação de bem em razão do cargo, em cada uma das duas acusações), corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida) e lavagem de dinheiro (ocultação da origem de recursos). As penas máximas somadas dos três crimes chegam a 34 anos. Com o último peculato, as penas máximas somadas alcançariam 44 anos. Apesar de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter pedido a prisão imediata dos acusados, isso não deverá ocorrer. A expectativa é de que, após o julgamento, o Supremo permita que os réus continuem em liberdade até a análise dos recursos que eles deverão protocolar contra a sentença. Isso poderá levar meses ou até anos. João Paulo foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido ilegalmente R$ 50 mil do esquema do Mensalão do PT. O dinheiro foi sacado pela mulher do deputado, Márcia Regina, em uma agência do Banco Rural em Brasília. Em troca, ele deveria favorecer agências de propaganda de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz em licitações na Câmara.