TCU quer saber que destino tiveram os kits gays, autorizador por Haddad e suspensos por Dilma

Encomendado pelo Ministério de Educação na gestão do ministro Fernando Haddad, hoje candidato do PT à prefeitura de São Paulo, o kit anti-homofobia será alvo de “diligências” e “medidas saneadoras” do Tribunal de Contas da União. As medidas foram impostas pelo ministro José Jorge, no parecer em que ele considera “insatisfatória” a explicação da pasta quanto à destinação do kit anunciado como meio de combater a discriminação contra os homossexuais. O Ministério de Haddad planejava distribuir 6 mil kits nas escolas públicas, mas recuou em maio do ano passado por determinação da presidente Dilma Rousseff. Ela alegou, na ocasião, que achava o material “impróprio” e que não cabia ao governo fazer “propaganda de opção sexual”. No parecer aprovado na quarta-feira, o ministro José Jorge aponta o prejuízo acarretado ao erário pela inutilização de parte de um programa avaliado em R$ 800 mil. Ele questiona o que foi feito das cartilhas e vídeos do kit. “Penso que o prejuízo ou dano ao erário está configurado ao menos em relação aos gastos públicos realizados na criação/confecção do referido material, estimado em aproximadamente R$ 800 mil”, afirma. O ministro lembra que o governo suspendeu a distribuição do material por entender que ele “não estava adequado aos professores e estudantes”. José Jorge entende que, diante da ausência de justificativa técnica para a suspensão da distribuição do material, duas hipóteses se apresentam: ou a análise e aprovação do projeto de criação do kit não seguiu ou não se alinhou às diretrizes e aos critérios definidos pelo governo federal na condução da política educacional; ou os agentes públicos encarregados da análise e aprovação do projeto não levaram em conta as orientações dos escalões superiores, atraindo para si a responsabilidade pela realização das despesas.