Aécio Neves se engaja pela cláusula de barreira

Depois das eleições, o senador Aécio Neves vai encabeçar o movimento por uma reforma política, tendo à frente PSDB, PMDB, PT e PP, com foco na reorganização do atual quadro partidário. O ex-governador de Minas Gerais tornou-se um crítico contumaz da “pulverização dos partidos”, que segundo ele, leva à “precificação dos políticos”. “Os partidos políticos viraram abrigos temporários de deputados”, disparou ele. “O que será desses novos partidos depois que eles começarem a sangrar nas eleições?” A meta é aprovar uma proposta de emenda constitucional instituindo uma “cláusula de barreira” para partidos que não atingirem um número mínimo de votos nas eleições. O mecanismo havia sido criado por uma lei ordinária de 1995, mas o Supremo Tribunal Federal declarou-a inconstitucional em 2006. Este é o ponto que une os grandes partidos no âmbito da comissão da reforma política, em funcionamento na Câmara dos Deputados. Um dos articuladores da emenda, deputado Esperidião Amin (PP-SC), ressalva que o objetivo não é impedir a criação de novos partidos, porque a Constituição resguarda a “pluralidade partidária”. A meta é impedir o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão pelas legendas nanicas, restringindo, desse modo, seu poder de barganha. A emenda depende de 308 votos na Câmara e 49 no Senado para ser aprovada. A reação dos grandes partidos contra as novas siglas ganhou força depois que o Supremo decidiu, em junho, que o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD, teria direito ao tempo de propaganda na televisão e no rádio em igualdade de condições com as demais siglas com assento na Câmara. O PSD conta hoje com 53 deputados, sendo a quarta maior bancada, atrás de PT, PMDB e PSDB.