Aumento de gastos e renúncia fiscal podem comprometer cumprimento da meta fiscal, dizem economistas

Aumento de gastos e renúncia fiscal podem comprometer cumprimento da meta fiscal, dizem economistas O aumento nas despesas e a renúncia de receita resultantes das medidas de estímulo ao crescimento adotadas pelo governo podem reduzir a capacidade do governo Dilma de cumprir a meta fiscal neste ano e no próximo, em 2012 e 2013, avaliam economistas. Para eles, a meta de superávit primário só será atingida caso haja uma reação da economia, com recuperação do PIB. Na última semana, o governo Dilma anunciou um pacote, que entrará em vigor no próximo ano, reduzindo em até 28% as tarifas de energia elétrica, com aporte anual do Tesouro de R$ 3,3 bilhões como uma das formas de viabilizar os preços mais baixos. Também divulgou desonerações na folha de pagamento para mais 25 setores da economia, além de 20 que já haviam sido beneficiados no início do ano. O resultado será uma renúncia fiscal de R$ 12,83 bilhões somente em 2013, e de R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos. Trata-se de mais um capítulo na série de incentivos dados pelo poder público neste ano, entre eles a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns setores, medida que foi prorrogada por mais dois meses no final de agosto, às vésperas do vencimento. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a renúncia fiscal neste ano já soma R$ 45 bilhões. “Naturalmente, o governo está tendo dificuldades de atingir a meta fiscal. Ele tomou medidas que reduzem a arrecadação e espera compensar com um crescimento maior. Acredito que, pelo menos neste ano, o cumprimento da meta vai ser difícil, por causa do PIB modesto”, diz o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), economista Miguel Oliveira. Para ele, é acertada a expectativa do governo de que a redução na tarifa de luz vai impactar com queda a inflação de 2013. Segundo Oliveira, com a inflação sob controle, o Banco Central não precisa aumentar juros e a conjuntura permanece favorável a uma retomada do aquecimento: “O governo está estimando queda [da inflação] de 1 ponto percentual. Para mim, é muito otimismo. Acredito que haverá recuo entre 0,6 e 0,8%". O economista Carlos Alberto Ramos, professor da Universidade de Brasília (UnB), também projeta um alívio na inflação, principalmente em função da energia mais barata. “A conta de luz tem impacto direto sobre o índice de preços”, diz. Ramos lembra, no entanto, que “todas as medidas que o governo está adotando têm custo” e diz acreditar em impacto no superávit primário. A meta para este ano – de R$ 139,5 bilhões – também está mantida pelo governo até o momento.