segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Candidatos a prefeito em Porto Alegre ainda não disseram nada sobre a maior concorrência pública em andamento na cidade, a do lixo

Faltam apenas 27 dias para a eleição do dia 7 de outubro, que escolherá prefeito e vereadores, em Porto Alegre, e nenhum dos candidatos abriu a boca para dar um pio sequer sobre a licitação do maior contrato da capital gaúcha, que é o da limpeza, que envolve a coleta do lixo, no valor nominal de 405 milhões de reais. De fato, ao final da execução desse contrato, o valor terá ultrapassado 600 milhões de reais. Os sete candidatos a prefeito em Porto Alegre, Adão Villaverde (PT), Roberto Robaina (PSOL), Jocelin Azambuja (PSL), José Fortunatti (PDT), Manuela D'Ávila (PCdoB), Wambert Di Lorenzo (PSDB) e Erico Correa (PSTU), até hoje não divulgaram em suas propagandas eleitorais no rádio e na TV o que pensam sobre a licitação multimilionária que está no processo de concorrência pública nº 001.021627.12.6 da prefeitura de Porto Alegre, com o seguinte objeto: “a contratação empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviços de coleta regular de resíduos sólidos domiciliares, coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, coleta de resíduos públicos diversos, coleta de resíduos sólidos recicláveis e transporte de resíduos sólidos urbanos”, envolvendo o valor de R$ 405.742.920,00". A licitação tem previsão de abertura dos envelopes para o próximo dia 25 de setembro. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul está analisando o Edital da Concorrência Pública nº 001.021627.12.6. Há cinco anos, durante a gestão de José Fogaça (PMDB), o Tribunal de Contas decretou que havia fraude e anulou a primeira licitação. Também forçou a prefeitura a desmembrar a licitação em cinco diferentes contratações, para obter concorrência e preços menores na execução dos serviços. De fato, a economia obtida foi superior a 200 milhões de reais. Agora a gestão de Fortunatti insiste de novo em concentrar todos os serviços em uma única licitação, o que elimina concorrência e aumenta preços. Mais do que isso, ele ignora o risco de contratar uma única empresa, que pode quebrar e causar um caos de saúde pública na cidade. Fortunatti parece não ter aprendido nada com a quebra da Qualix/Sustentare, quando deixou para anular o contrato apenas quando a empresa parou de prestar serviço por absoluta falta de condições financeiras. José Fortunatti havia sido amplamente avisado durante mais de um ano do colapso iminente da Qualix/Sustentare, mas nada fez para evitar essa situação. Tampouco preparou em tempo o processo licitatório. Mesmo essa licitação que está aberta agora só acontece porque o Ministério Público ameaçou processá-lo por improbidade administrativa.

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