Justiça proíbe exibição no Brasil de filme que ofende Maomé

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta terça-feira o site YouTube de exibir o trailer do filme "Inocência dos Muçulmanos", supostamente ofensivo ao islamismo. A decisão foi tomada nesta tarde pelo juiz Gilson Delgado Miranda, da 25ª Vara Cível, a pedido da União Nacional Islâmica contra a Google Brasil, responsável pelo serviço de vídeos online. O YouTube tem dez dias para tirar do ar o trailer no Brasil. A cada dia de descumprimento da medida, uma multa de RS 10 mil será cobrada da empresa, segundo o despacho do magistrado. "O caso realmente envolve uma questão complexa e de difícil solução. Em verdade, traz um conflito claro em relação à liberdade de expressão e à necessidade proteção de indivíduos ou grupos humanos contra manifestações que possam induzir ou incitar a discriminação de preconceito de religião. Realmente, o nosso sistema constitucional consagra a liberdade de expressão por considerá-la um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática (...). Cancelar o que é ilícito, no entanto, não ofende o valor relevante da liberdade de pensamento e de comunicação", declarou o juiz em sua decisão, argumentando que a medida não representa censura. O advogado da União Nacional Islâmica, Adib Adbouni comemorou a decisão e disse que o filme viola a Constituição, pois, em sua interpretação, viola o direito de liberdade de religião. Para o advogado, o vídeo "ofende a coletividade islâmica". Para o presidente da Associação Beneficente Islâmica do Brasil, Bilal Jumaa, que organizou uma passeata contra o filme, a decisão da Justiça foi acertada: "Foi bom para impedir que digam essas coisas ruins. Isso é um ataque que mexe com todas as religiões e vai proteger a liberdade de religião". Ainda de acordo com Jumaa, o fato de a comunidade islâmica brasileira ter se mobilizado pode ter contribuído para a proibição do filme: "Pode ser, sim. A gente se mobilizou e mostrou que esse filme não é legítimo". A decisão judicial é o fim da picada, reinstaura no Brasil a censura do tempo da ditadura militar, quando filmes como os do cineasta italiano Pier Paolo Pasini foram proibidos no País. Também foram proibidos naquela época os filmes "O último tango em Paris" e "A Laranja Mecânica".