terça-feira, 4 de setembro de 2012

Ministra Eliana Calmon deixa corregedoria do CNJ sem conseguir processar juízes

Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon fracassou nesta terça-feira na tentativa de abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos de envolvimento com omissões, irregularidades e atos de corrupção. Tida como rigorosa, Eliana Calmon será substituída a partir desta quinta-feira na Corregedoria pelo ministro Francisco Falcão que, como ela, integra o Superior Tribunal de Justiça. Dez pedidos de vista feitos por integrantes do Conselho Nacional de Justiça impediram que o órgão tomasse nesta terça-feira providências em relação a suspeitas, por exemplo, de incompatibilidade de rendimentos com o patrimônio de magistrados. Em um dos casos, Eliana Calmon disse nesta terça-feira que um desembargador do Mato Grosso do Sul não conseguiu dar explicações plausíveis para sua movimentação patrimonial, entre 2003 e 2008, com créditos de R$ 33 milhões. Em uma outra investigação, a ministra defendeu a abertura de um processo contra um desembargador de Roraima suspeito de várias irregularidades, entre as quais, aquisição de bens incompatíveis com a renda e nomeação de filhas para cargos em comissão no Executivo. Também foi adiada uma decisão sobre um pedido de providências para apurar a suposta omissão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, em conceder escolta à juíza Patrícia Acioli. A magistrada foi assassinada há um ano em Niterói. O adiamento foi pedido em uma questão de ordem apresentada pelo advogado do desembargador, Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. A defesa argumentou que haveria cerceamento de defesa se o julgamento ocorresse nesta terça-feira, já que na véspera tinha sido determinado o arquivamento da apuração em relação a uma outra juíza que também era suspeita de omissão no caso.

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