segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Ministro indicado por Dilma para vaga no Supremo livrou Palocci

Indicado nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi o responsável pelo voto condutor que absolveu o petista Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao tribunal. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestação de Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma. A decisão pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Palocci era acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ter se envolvido em irregularidades em um milionário contrato firmado por dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto. O Ministério Público questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licitação um instituto de informática. Em uma sessão vazia, o STJ manteve as decisões de primeira e segunda instâncias favoráveis a Palocci. Na ocasião, Zavascki disse que o recurso não tinha "argumentos aptos a desfazer o juízo de legalidade" da contratação. Palocci assumiu a chefia da Casa Civil em janeiro do ano passado e deixou o cargo em junho, na esteira de suspeitas envolvendo sua rápida evolução patrimonial e de que teria cometido tráfico de influência. O indicado terá de passar por sabatina no Senado Federal. O ministro é de Santa Catarina, onde se formou em Direito. Em seguida, fez mestrado e doutorado em direito processual na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também foi professor. Atualmente, dá aulas na Universidade de Brasília. Zavascki foi juiz do Tribunal Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 1989 a 2003 e presidente do Tribunal entre 2001 e 2003. Estava no STJ desde maio de 2003, onde foi presidente da primeira turma da Corte e depois presidente da 1ª seção entre 2009 e 2011.

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