domingo, 16 de setembro de 2012

STF acredita que o esquema do Mensalão do PT foi maior do que está sendo julgado.

Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram que as declarações atribuídas ao empresário Marcos Valério podem, sim, complicar a situação do ex-ministro José Dirceu, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o principal réu do processo do Mensalão do PT. A partir desta segunda-feira, o Supremo começa a julgar se José Dirceu deve ser condenado por corrupção ativa por envolvimento na compra de apoio político de partidos da base aliada no início do governo Lula. Segundo declarações de Marcos Valério para a revista Veja, Lula "chefiava o esquema" do mensalão e José Dirceu o "comandava". Os magistrados ouvidos disseram que, do ponto de vista técnico, não há influência na análise da causa, uma vez que o processo já foi todo instruído e está em fase de julgamento. Mas, as afirmações podem ajudar a fortalecer o convencimento subjetivo dos ministros pela culpa de José Dirceu. "Claro que os integrantes do tribunal são pessoas que percebem o contexto e, muito embora tenhamos que formar o nosso convencimento a partir da prova, evidentemente não podemos dizer que esse dado é neutro, não tenha a menor influência", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. Mas faz uma ressalva ao afirmar que somente com as afirmações de Marcos Valério não vale como prova para uma condenação. Isso porque o empresário é corréu na ação penal. "No processo, não podemos lançar essas declarações para uma decisão condenatória", destacou. Um ministro, que se manifestou reservadamente, concorda com a avaliação feita por Marcos Valério de que o esquema era muito maior do que o que está em julgamento no Supremo. "O que me parece evidente é que o que está no Supremo é um fragmento do esquema", afirmou o ministro. Ele lembrou que apurações realizadas na CPI dos Correios, que investigou o Mensalão do PT, chegou a apontar que as empresas de Marcos Valério movimentaram R$ 1 bilhão. O magistrado disse que, mesmo apreciando apenas com base no que está no processo, as operações feitas pelo PT e pelas empresas de Marcos Valério com o Banco Rural não foram realizadas apenas pelo ex-presidente do PT, José Genoino, e pelo ex-tesoureiro petista, Delúbio Soares. "É impossível que não tenha tido um aval superior, de gente dentro do governo", observou. Outro ministro, também reservadamente, disse concordar que as declarações podem influenciar o convencimento do colegiado. "Depende da predisposição de cada magistrado. Agora, do ponto de vista objetivo, como prova, não vale. Não foi produzida em juízo, sob o crivo do contraditório", destacou. O magistrado disse que, na forma que analisou o processo, ele não se vale de entrevistas ou de contextos para julgar: "O julgador se escora na conduta individual de cada réu e no conjunto da obra". Ele disse que tem feito esta análise para o envolvimento de José Dirceu.

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