terça-feira, 30 de outubro de 2012

Governo Dilma prefere construir um acordo para só depois votar projeto sobre a redistribuição dos royalties, diz petista Chinaglia


A votação do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, pautada para esquarta-feira, encontra resistência por parte do governo Dilma, embora tenha apoio da maioria dos deputados da base e da oposição. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), é preferível negociar o texto para depois colocá-lo em votação. Chinaglia disse que quando o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), produziu o seu texto ainda não tinha, por exemplo, sido aprovado os 10% para a educação. “A Câmara e o Senado precisam decidir. Isso, forçosamente vai obrigar todas as forças políticas, inclusive o governo, a trabalhar no sentido de finalizar esta votação. Não sei se vota amanhã, mas a discussão começa amanhã. Não dá para dizer se vota ou não amanhã. Se eu fosse fazer uma sugestão, eu prefiro que a gente negocie para depois ir a voto. Devemos compor a lei de maneira a beneficiar o País”, disse o líder. De acordo com Arlindo Chinaglia, o governo não trabalha com a hipótese de quebra de contrato e se entender que qualquer parecer vai no sentido de quebra de contratos, irá se posicionar contrariamente. Ele lembrou que há uma discussão a respeito da legalidade dos contratos já firmados. Chinaglia reconheceu que há uma pressão grande pela aprovação de uma nova lei sobre a distribuição dos royalties do petróleo. “Estamos trabalhando com todo esforço para ter uma boa lei. Mas há uma pressão na Câmara e no Senado para que a votação seja o mais rápido possível". O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que quer pautar para esta quarta-feira a votação, disse que mais de 400 dos 513 deputados querem a votação dos royalties no menor prazo possível.

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