Governo fecha parcerias para produção de 19 remédios e duas vacinas

Os ministérios da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assinaram nesta quarta-feira acordos para formalizar 20 novas parcerias de Desenvolvimento Produtivo que vão resultar na produção nacional de 19 remédios e duas vacinas. As parcerias envolvem 29 laboratórios (12 públicos e 17 privados) e contemplam 11 classes terapêuticas de medicamentos, entre elas, contra asma, contra mal de Parkinson, doenças psiquiátricas, distúrbios hormonais, câncer, além de antirretrovirais e hemoderivados. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a produção de um medicamento considerado de última geração indicado para o tratamento da hemofilia A, o Fator 8 Recombinante. No decorrer dos próximos cinco anos, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) deverá passar a produzir o remédio, que será usado por cerca de 10 mil hemofílicos. De acordo com a pasta, a maior parte dos remédios contemplados nas parcerias é importada e ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do medicamento contra câncer, Docetaxel, e das vacinas tetraviral e hepatite A, a previsão é que passem a estar disponíveis na rede pública a partir de 2013. “Isso significa uma economia de R$ 940 milhões por ano para o ministério. Esse esforço de economia e de combate ao desperdício permite incorporar novos medicamentos ao SUS. Saímos de 500 tipos de medicamentos ofertados em 2011 para mais de 800 em 2012”, disse Padilha. A pasta analisa ainda a possibilidade de incluir a vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no SUS e pediu que laboratórios públicos e particulares apresentem, até 1º de dezembro, propostas de parceria para transferência de tecnologia. Pelos acordos firmados nesta quarta-feira, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir aos brasileiros tecnologia para a produção nacional dos remédios e vacinas, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo federal vai garantir exclusividade na compra desses produtos, pelo valores cotados no mercado mundial, durante o mesmo período. Com os 20 acordos, completam-se 55 parcerias de Desenvolvimento Produtivo em vigor no País que possibilitam a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo, um teste rápido e um acordo para pesquisa.
A estimativa é que as parcerias atuais resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos.