quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Ministra diz que caso de adoção na Bahia pode revelar esquema de tráfico de crianças


Após informar que a Secretaria de Direitos Humanos identificou que o juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família do interior baiano fossem retiradas do convívio com os pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo infringiu ao menos dez aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ministra Maria do Rosário sugeriu que o caso pode indicar a existência de um esquema de tráfico de crianças. “O caso desvela a existência de uma rede organizada, de uma quadrilha que pode estar vendendo as crianças. Por isso precisamos atuar de forma muito rigorosa”, disse a ministra, revelando que há tempos o Conselho Nacional de Justiça já vinha analisando o caso de Monte Santo (BA), com o acompanhamento de autoridades federais. Embora tenha evitado prejulgar a decisão do então juiz da comarca de Monte Santo, Vitor Xavier Bizerra (que chegou a dizer que tomou a decisão com base em um parecer técnico de uma assistente social de que os pais das crianças eram negligentes), a ministra questionou o modo e a rapidez com que as crianças foram retiradas da casa dos pais, separadas, entregues a quatro casais de São Paulo e levadas para outro Estado sem que os parentes e o Ministério Público fossem ouvidos. “Essas crianças foram retiradas de casa em tempo recorde. Em dois dias já haviam saído de seu Estado de origem e viajado para outro Estado. Isso demonstra não apenas um ato de má-fé, mas um ato, talvez, criminoso, envolvendo dinheiro e recursos, o que deve ser apurado nas investigações em curso”, disse a ministra, acrescentando que, se ficar comprovada a intenção criminosa, os responsáveis serão responsabilizados de acordo com a lei.

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