terça-feira, 9 de outubro de 2012

Suprema Corte pode derrubar ação afirmativa em universidades dos Estados Unidos


A Suprema Corte americana decidirá nesta quarta-feira se faculdades e universidades americanas podem continuar favorecendo candidatos de minorias em seus processos de admissão. Como em 2003 o tribunal aprovou o uso de políticas de ação afirmativa, a disposição de reabrir o debate indica a disposição de rever essa decisão. Os juízes vão analisar o caso de Abigail Fisher, jovem que alega ter sido rejeitada no processo de admissão da Universidade do Texas, estadual, porque é branca. A tese dos defensores de Fisher é que o uso de critérios raciais viola a norma constitucional que garante a igualdade dos cidadãos. A universidade afirma que precisa levar o fator racial em conta para evitar que minorias tenham sua representação subestimada no câmpus. Diversos fatores pesam contra a ação afirmativa desta vez. O primeiro é o perfil da atual composição da corte, mais conservadora do que há nove anos. Pesquisas mostram uma crescente rejeição da população ao uso de critérios raciais na seleção para o ensino superior e sete Estados aboliram essa prática desde a última manifestação da Suprema Corte. Antes mesmo do julgamento, a ala dos juízes apontados como simpatizantes das ações afirmativas sofreu uma baixa. Uma possível defensora dessas políticas no tribunal, Elena Kagan, declinou de analisar o assunto. Elena não explicou a decisão, mas um motivo possível é o fato de ela ter trabalhado no caso de Abigail quando ainda estava no equivalente ao Ministério Público Federal americano. Entre os outros oito juízes, quatro são conservadores dos quais se espera que rejeitem as políticas de ação afirmativa. Menos previsível é a posição de um quinto integrante do grupo conservador, Anthony Kennedy. Ele já votou contra ações afirmativas no passado, mas também admitiu a necessidade de estimular a diversidade racial no campus. Um empate em 4 a 4 levaria à manutenção da decisão de um tribunal inferior, que rejeitou as alegações de Abigail. Uma votação ampla a favor da estudante pode levar ao desmonte de programas de ação afirmativa nos 43 Estados americanos e também em faculdades e universidades privadas.

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