Aposentados e pensionistas do Aerus pedem que governo cumpra sentença do Supremo

Aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social (Aerus) fizeram manifestação nesta quarta-feira no saguão do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O protesto ocorreu também nos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Salgado Filho (Porto Alegre), Afonso Pena (Curitiba) e Internacional de Recife. De acordo com a diretora de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional de Aeronautas (SNA), Graziella Baggio, desde a intervenção no fundo de pensão, em 2006, os trabalhadores não tiveram mais condições de receber o dinheiro que haviam depositado e começaram a ter os benefícios reduzidos. “Nós estamos com a ação desde 2003, buscando fazer com que o governo ressarça o fundo, porque ele permitiu 21 negociações da Varig junto ao fundo e oito da Transbrasil. E as empresas nunca pagaram. Então, as empresas deixaram de pagar e o governo concordou. O governo, que era o órgão de fiscalização, permitiu isso sem observar o direito do participante”. Grazziela explica que, em 2006, os beneficiários ganharam uma antecipação de tutela, reconhecendo o risco e a possibilidade da redução nos valores pagos. De acordo com ela, o governo recorreu e o Supremo Tribunal Federal julgou, em 2010, que a União teria que pagar a complementação do benefício até ser julgado o mérito de todo o processo. “Mas a decisão de primeira instância saiu em julho e a União não deu sinal nenhum de cumprimento da decisão”, diz a sindicalista. A diretora do SNA explica que, atualmente, o Aerus está sob intervenção e passa por processo de liquidação. “Ninguém mais contribui e o pouco dinheiro que ainda consta está sendo pago a esses aeronautas e aeroviários. Alguns estão recebendo R$ 40,00 ou R$ 80,00 sendo que contribuíram a vida toda com 10%, 20% do salário para ter um fim de vida com tranquilidade”. O Aerus tem 10 mil aposentados e 10 mil trabalhadores da ativa tinham dinheiro no fundo. De acordo com o SNA, nesses seis anos 756 pessoas morreram sem receber o que tinham direito. A verdade bem verdadeira, real, realíssima, é que esses aeronautas entregaram suas vidas aos petistas, que os trairam solenemente.