sábado, 24 de novembro de 2012

Desembargador do caso Cachoeira diz que juiz quer confrontar decisões superiores


O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, rebateu na sexta-feira hoje as contestações feitas pelo juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelos desdobramentos da Operação Monte Carlo na Justiça Federal em Goiás. Segundo o desembargador, o juiz está confrontando decisões do TRF1 sem motivos. “Ele quer confrontar. Já pensou se eu fosse confrontar com o Supremo Tribunal Federal? Vira desequilíbrio total na Justiça. Não pode o juiz de instância inferior criticar de forma insolente o juiz de instância superior”, disse Tourinho Neto. Desde a deflagração da Operação Monte Carlo, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste sob o comando de Carlinhos Cachoeira, a Justiça Federal em Goiás cuida do processo em primeira instância. Depois de alguns meses de trabalho, o primeiro juiz do caso pediu afastamento alegando sofrer pressões do grupo de Cachoeira, assumindo em seu lugar o juiz Alderico Rocha Santos. Em ofício, encaminhado ao TRF1, Santos questiona a atuação de Tourinho no caso Cachoeira, alegando que o desembargador “têm imposto constrangimento e elevada carga de estresse aos juízes que atuaram no processo” e despertado receio, nos juízes substitutos, de “serem publicamente ridicularizados” por ele. O documento foi uma resposta à reclamação da indústria farmacêutica Vitapan, ligada à família de Cachoeira, protocolada no TRF1. A empresa alegou que os juízes de primeira instância desobedeceram decisões do tribunal. Tourinho solicitou, então, explicações ao juiz Alderico Santos. Segundo Tourinho, Santos desrespeitou o TRF1 ao bloquear recentemente as contas da Vitapan. Em junho, a Segunda Seção do Tribunal entendeu que os valores deveriam ser liberados porque a empresa não tinha ligação com os fatos e pessoas investigadas na Monte Carlo. Para o desembargador, não há motivo novo que justifique a derrubada da decisão do TRF1.

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