sábado, 3 de novembro de 2012

ELISEU PADILHA AVISA, NÃO CONCORRE A NADA, E SÓ ACREDITA EM SOLUÇÃO PARA A CRISE POR MEIO DA EDUCAÇÃO

Eliseu Padilha

Fui ouvir o deputado federal Eliseu Padilha, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB nacional. Ele declarou de maneira categórica: acabou a sua carreira na disputa de votos para obtenção de mandatos, seja proporcional ou majoritário. Não quer saber mais da escravidão de ponte-aérea toda semana entre Porto Alegre e Brasília. Mas, não se afasta da política, pretende continuar exercendo cargo na direção nacional do PMDB, e acha que agora é preciso desenvolver uma ação educativa na política.
Videversus – Verificou-se nas eleições de outubro, nos primeiro e segundo turnos, um índice alarmante de eleitores que simplesmente ignoraram os pleitos, que não compareceram para votar. Qual é sua avaliação sobre isso?
Eliseu Padilha - Eu fiz um discurso na Câmara dos Deputados sobre a baixa formação média da população brasileira. Nosso nível de conhecimento na correlação internacional é muito baixa, e isto tira do cidadão um pouco da consciência que ele teria que ter, como pessoa ativa no processo da sociedade. Uma das funções primeiras da cidadania é participar na escolha dos dirigentes, é o processo político. A vida em sociedade tem solução, que vem através da política. Ocorre que a vida será tão mais perfeita quanto maior for a participação da população. Esta abstenção, esta ausência, ela é a negação da política e da cidadania. Significa que tende a pior a ação dos que representam o interesse da cidadania.
Videversus – Então, no seu entendimento, a crise reduz-se a uma questão de educação?
Eliseu Padilha - Minha tese é que isso é uma carência de educação, conhecimento. As pessoas não sabem exatamente qual o significado da política. Se nós tomarmos a dicotomia clássica capitalismo vs. Socialismo, então a década de oitenta, com a queda do muro de Berlim, com o fim das republicas socialistas soviéticas e com uma sobrevalorização do processo capitalista, foi ai que nós tivemos uma globalização da economia. Para nós, brasileiros, isso é muito ruim pelo nível de formação media da população, a preponderância da economia e da civilização do conhecimento, são duas coisas que afastam a política. Quando tu priorizas o capital em relação ao trabalho, vai ser o ganho em relação as pessoas... tu despolitizas a discussão. As pessoas que eram utopicamente comprometidas com os benefícios em favor de outras pessoas viram, na França, na Alemanha, na Inglaterra, em toda a Europa, a perda dos chamados direitos sociais. Isso é uma capitulação da cidadania diante da exigência do capital, dos lucros, da reengenharia de produção, gerou custos para dar mais resultado. Junto com isso veio quase que uma ditadura da tecnologia da produtividade, sob um ponto de vista de custo cada vez mais reduzido. Então, nós nos despolitizamos.
Videversus – Por que a sociedade se despolitizou?
Eliseu Padilha - Por que nós nos despolitizamos? No Brasil, esse processo coincidiu com o fim do período da ditadura, em 85. Ali começaram governos que não tiveram lá no começo um posicionamento ideológico muito firme. Chega ao governo do PSDB, que tinha um compromisso com a social democracia, que era a ordem internacional vigente. Fernando Henrique Cardoso dizia que a gente decide 10% da nossa vida, e os 90% restante são decididos pela ordem internacional, que havia coisas que estavam na Europa e tinham que acontecer aqui. Isso, portanto, foi a regra que vigorou, independentemente do governo. Tanto que, se olharmos depois, quando assumiu o PT, nós não tivemos mudanças nas regras econômicas. Hoje, pelas circunstancias, acabamos tendo alguma modificação.
Videversus – O certo é que vemos a vida nacional despolitizada, e os partidos desideologizados, o povo não vê mais qualquer diferença entre partidos e políticos. Não é isso?
Eliseu Padilha - Nós nos despolitizamos e os partidos políticos ficaram desideologizados. Se tu pegar um partido chamado de direita, e um chamado de esquerda, e ver a prática dele no governo, seja municipal, estadual ou federal, é tudo igual. E a população, que tinha como pressuposto a diferença entre os partidos, se sente traída, desiludida, e vai havendo uma menor participação. Isso é ruim rigorosamente para população. Platão dizia “eu não tenho nada contra aqueles os que não gostam de política, apenas quero que eles saibam que eles vão ser governados por aqueles que gostam”. Portanto, esta abstenção como protesto só estimula a outra parte, aquela que participa da política, e nem sempre com o mesmo espírito daqueles que deixaram de participar.
Videversus – Isso é resultado da era petista de hegemonia na política nacional?
Eliseu Padilha - O PT não teria condições para gerar este tipo de situação. Este é um fenômeno internacional, e no Brasil é mais grave porque o nível de conhecimento da população é mais baixo que nos outros países. Quanto mais elevado o nível médio de conhecimento da população, maior é a participação. Vamos pensar nas eleições nos Estados Unidos. Lá não há voto obrigatório, é facultativo. Imagina se no Brasil houvesse voto facultativo... quantas pessoas iriam votar? Então, a nossa falta de investimento no conhecimento, na educação, na cidadania, está quase que deslegitimando nosso processo eleitoral em 40%. Imagina a hora que passar de 50%... não haverá mais legitimidade, porque a democracia é o regime da maioria.  
Videversus – Não lhe parece que esse processo de despolitização e desideologização está levando a sociedade a correr riscos muito grandes, como em São Paulo, quando uma entidade privada, uma igreja, esteve muito perto de se tornar dona da prefeitura paulistana?
Eliseu Padilha - Tu pegastes um exemplo extremado da ausência de politização, porque se submete ao interesse, seja qual for igreja A, B, C, que tivesse lançado o Russomano.... A cidade ficaria refém de quem tivesse interesses privados bem definidos.
Videversus – Qual é a solução para evitar esses riscos?
Eliseu Padilha - Eu presido uma instituição, a Fundação Ulisses Guimarães. É a fundação do PMDB, que tem a responsabilidade de trabalhar a ideologia do partido. Nós montamos um programa de formação política. Temos seis cursos, passamos de 1.200 alunos no Brasil. Nessas eleições, nos Estados onde temos mais alunos, foi onde tivemos melhor desempenho. Isso tem efetivamente resultado político. O conhecimento político médio dos políticos em atividade é muito baixo, e ai compromete os partidos. O partido é uma parte de sociedade, que tem idéias comuns, que é a ideologia, para ascender ao poder e, em ascendendo, executar estas ideias, colocar como políticas públicas na prática. Desses partidos que andam por aí, quais são as idéias deles para chegar no poder e, quando no poder, o que vão fazer? Houve uma distorção do processo, principalmente depois de 1985 aqui no Brasil, e no mundo, onde há menos informação, o nível médio do conhecimento da população é menor, há uma grande deserção da política. Então acabam acontecendo fenômenos.
Videversus – Isso não leva à inutilidade dos partidos, tornados em mero distribuidores de legenda para quem quer concorrer? Isso não leva à privatização da política, à onguização da política, com as pessoas montando seu próprio partidinho em uma organização privada, e buscando o partido apenas para ganhar a legenda para concorrer?
Eliseu Padilha – Acontece, sim.... Foi o que vimos em Porto Alegre, no nosso próprio partido. De repente, uma pessoa monta o clube dos defensores do gato, como a vereadora que foi eleita, Lourdes Sprenger. Por ser uma cuidadora dos animais, ela tinha causa com muita identidade com muitas pessoas na cidade. Ela surpreendeu a todos, porque era uma campanha secreta, sigilosa. É uma causa, e as pessoas se identificam com isso. Mas, isso é o que esta faltando nos partidos políticos. Quais são as causas que caracterizam os nossos partidos políticos hoje? É tudo igual.
Videversus – Tamanha despolitização, tamanho falta de vontade dos partidos políticos em exercer a política, não está levando a politização do Judiciário?
Eliseu Padilha - A sociedade se sustenta em três pilares: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Quando um desses poderes não cumpre na plenitude a sua atribuição, automaticamente, outro poder terá que regrar aquilo que o Legislativo não criou coragem para regrar.
Videversus - Os discursos feitos hoje pelos ministros do Supremo Tribunal Federal são aqueles que não se vê os político fazendo no Parlamento. Por que?
Eliseu Padilha - Quando nós temos no Parlamento ausência do discurso, o Executivo ou o Judiciário vão fazer o discurso que o Parlamento tinha que fazer. Na função legislativa, especialmente em matéria eleitoral, é legislativamente permitido que o Tribunal Superior Eleitoral, na ausência de regra própria, dite as regras, tanto que a cada eleição o Tribunal Superior Eleitoral baixa uma resolução para regular a eleição, porque o legislador não legislou especificamente sobre isso, coube ao Judiciário regrar. A ausência do discurso político faz com que o julgamento, que em tese é técnico, traga um conteúdo de politização, não em favor de algum partido. Esta é a primeira distinção que nós temos que fazer, porque a política, na essência, não é partidária. A política, como um todo, deve ser reverberada pelo Poder Judiciário, pelo Executivo e pelo Legislativo. Como não esta tendo reverberação no Legislativo, que é o lugar de falar, o Judiciário ao justificar suas posições, tem que falar também.
Videversus – Se os políticos deixaram de fazer política, então estão fazendo o quê? Estão fazendo negócios?
Eliseu Padilha - Os políticos estão fazendo outro tipo de política. O que normalmente alimenta o discurso político é a dicotomia, é o enfrentamento, o pluralismo político-ideológico. Para isso é preciso o pluralismo, para alimentação do discurso que está ausente. Nós temos que refazer isso. Os outros partidos começam a trabalhar isso também, porque o que nós nos damos conta aqui, lá em Brasília a gente fala isso com muita frequência. Eu participo de um grupo que comanda o PMDB há 20 e poucos anos, e nós nos demos conta disso, tanto que este trabalho de politização, de formação política, é consequência disso, mas a resposta é muito demorada em matéria de educação. Isso que eu chamava atenção no meu discurso. Quando se fala de educação, de mudar uma cultura, nós estamos falando em uma, duas gerações, de 25 ou 50 anos.
Videversus – Pois é, mas a crise é muito grande e não dá para esperar pelos resultados da educação, pelos 25 ou 50 anos.
Eliseu Padilha - A ânsia da sociedade não espera este tempo. Daí porque tem esta desilusão, daí porque político é carimbado, de um modo geral, da pior forma possível. Não interessa de onde ele é. Se falou de política, ele já é culpado. Os políticos têm defeitos? Claro que têm. Têm os defeitos médios da sociedade brasileira. Troca-se a representação na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional de quatro em quatro anos em mais ou menos 50%. E o que se diz é que piora cada vez mais. Logo, o problema não está lá, e sim nas pessoas que vão para lá. Mas, as pessoas não surgem da lua, saem é do meio das outras. Então, é o sentimento médio da população. A Câmara Municipal representa muito bem a média da população. A Assembléia Legislativa de qualquer Estado representa a população do Estado, e o Congresso Nacional é um retrato do Brasil com suas virtudes e seus defeitos.
Videversus – Mas, não lhe parece que os partidos estão sendo substituídos nessa representação popular, cada vez mais, por grupos organizados na sociedade, pelas ONGs de todo tipo, que nem sempre representam o povo, mas tão somente grupos organizados, pequenos ou grandes?
Eliseu Padilha - Existem grupos organizados com interesses políticos, e muitas vezes econômicos, que alimentam o processo político, às vezes no município, às vezes no Estado. Não podemos negar que as ONGS têm uma participação ativa muito grande no processo político nacional, nas três esferas de poder. Não tem como negar....
Videversus – No Brasil, entidades chamadas de organizações não governamentais vivem de dinheiro público, ao contrário do resto do mundo.
Eliseu Padilha - O que é não governamental não pode ter dinheiro publico. Vai cuidar de atividade privada... Ah.... mas é um serviço que em tese o Estado tinha que fazer... mas é por isso mesmo que se cria a ONG, senão o Estado faria. A cidadania não percebe que estes são instrumentos que têm tido uma grande participação, com uma orientação centralizada, não é a orientação da base da sociedade.
Videversus – Então o problema é o baixo nível de participação popular na vida política?
Eliseu Padilha – Nós temos um baixo nível de participação da sociedade da cidadania no processo político, independentemente de partido. Os partidos políticos, dada esta nova configuração de forças pós sobrevalorização do capitalismo, com o desaparecimento do socialismo formal, acabaram perdendo muito do que era a sua característica ideológica. Isto é algo que piora cada vez mais. Em vez de valorizar a política, ela desvaloriza. Nessas eleições tivemos menos gente participando que na anterior, e a próxima devera ser menor ainda a participação. Então, a política esta perdendo a importância, os partidos menos importância têm, e os políticos acabam sendo desprezados pela população. Por isso há tantas pessoas que não votam. E o que é mais grave, as nominatas de candidatos em cada eleição ficam menores.
Videversus – Nesse cenário, qual é o seu papel? Vai concorrer a que?
Eliseu Padilha - Eu, Eliseu Padilha, penso que já dei uma contribuição muito grande ao processo político. Eu já não iria sair candidato em 2010. Portanto, em 2014, não serei candidato a nada, não vou buscar nenhum mandato, não serei candidato. Penso que sou um auxiliar, gosto do partido. Não há hipótese de eu pensar em eleição para ir para Brasília. Não vou concorrer nem a senador, nem a deputado federal. Para o governo do Estado, acho que o PMDB no Rio Grande do Sul tem uma série de nomes, com muito mais a oferecer neste momento do que eu teria para uma eleição majoritária. Para mim cabe, neste momento, é pensar em como continuar com a Fundação Ulysses Guimarães, formando pessoas, formando quadros, e deixar o processo político para quem esta com mais vontade, mais disponibilidade.
Videversus – Nesse caso, passa pela sua cabeça concorrer à presidência do PMDB no Rio Grande do Sul?
Eliseu Padilha - Não concorro à sucessão do PMDB. Eu tenho a participação no cenário político nacional, via Fundação, que tem me dado, em vários Estados da Federação, o convite, a sugestão, de eu participar na direção nacional do partido. Vou continuar com a participação diretiva, aqui, na estadual.
Videversus – No seu modo de ver, qualquer é o perfil de quem deva assumir o comando do PMDB no Rio Grande do Sul?
Eliseu Padilha - Não posso dizer quem eu acho que deva assumir aqui, mas posso traçar um perfil. Para ser presidente do PMDB do Rio Grande do Sul, bom seria quem não estivesse em exercício de mandato, e que pudesse se dedicar à presidência do partido. Esse é o perfil ideal. Há um espaço vago no que diz respeito ao PMDB. O senador Simon foi um líder de muita expressão, uma liderança muito forte, muito respeitado. O afastamento dele propiciou a passagem do Ibsen Pinheiro, que é um dos políticos mais qualificados que o Rio Grande do Sul produziu em todos os tempos, mas o Ibsen já não tem mais no horizonte de continuar, porque teria que ter esta condição que eu falei de não ter mandato. Hoje ele não mais teria a disponibilidade para andar pelo Estado. Ele já disse que não tem mais vontade, que se puderem arranjar outra pessoa.... E o Ibsen Pinheiro tem dito que é pré-candidato ao Senado.
Videversus – E se não houver esse político sem mandato disponível para assumir o comando do partido?
Eliseu Padilha - Se nós não tivermos ninguém sem mandato com a disposição, então vamos para alguém que tenha mandato, e que possa andar pelo Estado. O que é determinante é a disponibilidade da pessoa para o partido, para fazer o trabalho coletivo. Porque a gente não pode pensar, por exemplo, pelo fato de ser detentor de mandato que vai usar o partido para fazer curral político no partido para ele. Isso não pode de jeito nenhum.
Videversus – O ex-governador Germano Rigotto já disse que está disponível, e que quer concorrer, que quer rodar pelo Estado inteiro.
Eliseu Padilha - Eu acho que o Rigotto é um excepcional nome para comandar, formar uma chapa, agora o que não podemos afastar do horizonte, é a possibilidade de haver disputa. Partido político que não tem disputa não é partido político. Este é um detalhe que tem que ser ajustado junto como governador Rigotto, que é um excepcional nome para qualquer função. Ele é uma pessoa que, quando exerce uma função, dedica-se de corpo e alma, ele é participativo, ele é envolvente, ele atrai pessoas. Os demais nomes que tinham manifestado pretensão, como  o deputado Marco Alba, elegeu prefeito de Gravataí, e o Poder Executivo o impede de ser dirigente do partido; o deputado estadual Edson Brum se proclama pré-candidato, e o deputado federaç Alceu Moreira também se proclama pré-candidato. Eu penso que o PMDB terá que ter sabedoria suficiente para não abrir mão do trabalho de nenhum deles, mas colocar como representante maior do partido no Estado aquele que tenha condições de agregar mais forças, no sentido de sair pelo Estado e construir de novo o partido.
Videversus – Na sua ótica, o partido não envelheceu no Rio Grande do Sul?
Eliseu Padilha - Tem muitos lugares em que a direção do partido, por variadas razões, se dissolveu, envelheceu, perdeu o ânimo, e nós temos que injetar sangue novo. Para isso precisamos a presença das lideranças estaduais. Eu ajudo, mas não quero ser dirigente. Eu sou dirigente nacional, vou continuar sendo dirigente nacional. Não tenho condições de assumir algo que não vou desempenhar bem.
Videversus – O PMDB não perdeu a hegemonia no Rio Grande do Sul?
Eliseu Padilha - Mesmo que o PP tenha o maior numero de prefeituras, o PMDB, indiscutivelmente, continua sendo o maior partido do Estado. Tem que ter projeto de poder como todo partido deveria ter. O primeiro turno acontece exatamente para que todos partidos coloquem seus candidatos. No segundo turno, ai sim, irá ter só duas correntes, ver onde sintoniza melhor a sua ideologia, para que possa fazer uma aliança, isso seria o ideal.
Videversus – Entretanto, o PMDB não se tornou igual a todos os outros, incluindo o PT?
Eliseu Padilha - O PMDB no Rio Grande do Sul tem uma história de bons governos, do Pedro Simon, do Antonio Britto, do Germano Rigotto. Somamos estes três governos, e contrapomos aos do PT. Vamos encontrar diferenças muito grandes entre esses governos. Em relação ao futuro no Rio Grande do Sul, o PMDB tem tido uma posição bastante diferenciada do PT, o PMDB tem se mostrado diferente no empreendedorismo, na articulação com a sociedade. Se observarmos os governos aos quais me referi, vamos ver que muitas das decisões que hoje são mais fortes para que o futuro do Estado foram as decisões dos governos do PMDB.
Videversus – Mas, empreendedor em que, se a história dos últimos 50 anos de governos gaúchos é uma história de subordinação à ditadura da dívida estadual?
Eliseu Padilha - Quero colocar o ingrediente que justifica em parte o que tem acontecido com os nossos governos no Rio Grande do Sul. Desde o governador Euclides Triches, o Rio Grande do Sul trabalha em déficit. Tivemos um pequeno período de superávit no governo do Germano Rigotto e no inicio do governo da Yeda Crusius. Fora isso, é sempre em déficit. É muito difícil governar o Rio Grande do Sul. Então, aqui, além de tudo, o governo tem que ser empreendedor.
Videversus – Por que no Rio Grande do Sul se carrega esse peso?
Eliseu Padilha - Nós criamos uma carga, um peso para estrutura do governo do Rio Grande do Sul, muito maior do que seria necessário. Estado existe para atividade fim, não para atividade meio. As corporações estão no Estado meio, não estão na maioria das vezes no Estado fim. O peso do Estado meio está sufocando o Estado fim. E aí a está a razão do déficit operacional, a incapacidade para investimento e inovação. Não é culpa do governo A, B, C ou D, é uma soma de circunstâncias que manietaram a ação do governo no nosso Estado. Teria que ter medidas radicais, e algumas com grandes dificuldades de tramitação, sob o ponto de vista legal, porque tem muitos direitos adquiridos que têm quer ser construídos num processo de transferência do Estado meio para o Estado fim, sem que se fira os direitos, que são direitos incorporados.
Videversus – Quem pegar o Estado no próximo governo, vai pegar um grande problema.
Eliseu Padilha - A matriz deste problema dos Estados é a centralização consentida da receita, nós temos mais de 60% da receita na mão da União. Que federação é esta em que os entes federados não têm a maioria da receita? O pacto federativo tem que ser rediscutido. Um Estado como o nosso que, em tese, tem um potencial para geração de riqueza grande, ele não tendo uma participação correspondente na redistribuição da receita que ele mesmo produz, ele é prejudicado progressivamente, principalmente com uma divida consolidada como é o caso. Nós temos uma determinada gama de tributos divididos entre municípios e Estados. De outra parte todas as contribuições são do governo federal de forma isolada. Montou-se uma situação para que todos os governadores fiquem dependendo sempre do poder central. O presidencialismo brasileiro se consolidou assim. Esse paradigma tem que ser quebrado, senão todos outros Estados vão chegar à condição atual do Rio Grande do Sul. Se olharmos de modo geral, os Estados estão todos endividados.
Videversus – Isso é uma coisa curiosa, esquizofrênica, porque o Rio Grande do Sul tem uma Petrobrás sob seus pés, no gás, gasolina, óleo diesel, benzeno, eteno, propeno, mais de 25 sub-produtos que podem ser retirados do carvão, com um grau de pureza maior do que é obtido no refino do petróleo. Por que acontece assim?
Eliseu Padilha - Por que não estamos utilizando esta riqueza, que realmente existe? Primeiro, ninguém rasga dinheiro. Falta compreensão, conhecimento do que efetivamente se tem, ou está faltando investimento, ou hoje, aqui no Rio Grande do Sul, nós não temos tecnologia que possa apresentar o resultado positivo. Hoje a geração de energia com o carvão é mais cara, mais barata ou igual à da geração hídrica, eólica ou solar? O que vai ditar o aproveitamento desta riqueza é a viabilidade econômica. Quer dizer, tem que dar resultado. O que eu ouço dizer é que o nosso carvão não é tão rico para que possa se viabilizar economicamente. Sei pouco sobre isso, vou procurar conhecer, porque só tem uma explicação para não estar se explorando, é que não temos a tecnologia que torne viável economicamente a exploração....
Videversus – E por que não se obtém energia a partir da queima do lixo?
Eliseu Padilha - Já li algo sobre energia obtida através da queima do lixo. Mas, no Brasil, como no Rio Grande do Sul, considerando o baixo custo da hídrica, eólica, ainda não é o caso de se aproveitar. No caso do lixo, eu já discuti na Câmara dos Deputados. Quando eu era ministro, participava de uma câmara da infraestrutura em que foi discutido o aproveitamento do lixo. Os lixões em todas as regiões metropolitanas são problemas, e foi analisado isso. Porém, tem o problema do custo... quanto vale limpar o meio ambiente?
Videversus – O que é preciso para mudar o Brasil?
Eliseu Padilha – Veja... o Poder Judiciário, neste momento, ocupa um espaço maior que os demais poderes, mas pela omissão dos outros. Não tem espaço vago em poder, quando um não ocupa, o outro ocupa. Vivemos uma crise, sim, crise de cidadania, uma crise de participação do cidadão na vida. Ele não participa dos processos políticos, entre os quais a escolha do representante é um dos mais importantes, pois esta pessoa vai agir em teu nome tu tendo votado ou não. Este é o grande desafio para quem vive em sociedade e pensa em política no Brasil, nós temos que elevar o nível de cidadania para todo mundo participar. E aí as coisas vão melhorar.

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