Fortunati apresenta projeto de reforma administrativa da prefeitura de Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, apresentou na manhã desta quinta-feira, e da coordenadora do Gabinete de Planejamento Estratégico da prefeitura, Izabel Matte, as mudanças estruturais que pretende implantar na administração municipal a partir de 1º de janeiro. Fortunati afirmou que o redesenho é norteado pelos princípios da celeridade e da transparência, visando a desburocratizar a administração e combater a corrupção. "Quanto mais tornarmos transparentes os processos, maior agilidade, confiabilidade e menor possibilidade de desvios de recursos teremos na máquina pública", disse o prefeito. Entre as mudanças mais significativas a serem implantadas estão a valorização do papel dos Centros Administrativos Regionais (CARs) e o rearranjo de órgãos e secretarias. A nova estrutura foi detalhada por Izabel: a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) passa se focar na questão viária, de conservação e manutenção das vias públicas; o licenciamento e a fiscalização de edificações, hoje atribuições da Smov, serão responsabilidade da Secretaria de Urbanismo (o futuro nome da atual Secretaria de Planejamento); criação do Gabinete de Licenciamento e Regularização Fundiária, para agilizar os processos de urbanização de áreas não regularizadas, e do Escritório do Metrô; regionalização do atendimento à população por meio de 17 CARs (atualmente, há 12); desmembramento da área de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança (a futura Secretaria de Direitos Humanos terá cinco subsecretarias para atender às seguintes demandas: Povo Negro, Mulher, Idoso, LGBT e Direitos Específicos); criação de um escritório de representação da prefeitura em Brasília, vinculado ao escritório mantido pelo governo do Estado na capital federal. Fortunati afirmou que a equipe que pensou a nova estratégia de gestão estudou exemplos de outras prefeituras, como a de Curitiba e a do Rio de Janeiro, antes de elaborar o projeto para Porto Alegre. O prefeito destacou que o rearranjo criará 331 cargos, mas extinguirá 336. O impacto nos cofres públicos deve chegar a R$ 8,5 milhões, um aumento de 0,41% na folha de pagamento do município, informou Fortunati, que frisou que a medida é necessária para qualificar a gestão.