quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Governo admite falha em estratégia de votação de royalties


O governo falhou na estratégia de votação da nova proposta de divisão dos royalties de exploração de petróleo na Câmara na terça-feira, ao não prever a possibilidade do plenário retomar o texto aprovado ano passado pelo Senado, segundo a avaliação de uma fonte do Executivo. A mudança do texto resultou em uma derrota dupla para o governo. A expectativa era que fosse votada a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que na última hora foi preterida pelo texto aprovado no Senado há um ano. O governo também entende que houve falta de coesão da base aliada, que preferiu votar de acordo com os interesses estaduais, e que faltou empenho dos líderes partidários na votação, disse a fonte que preferiu não ter seu nome revelado. O governo já contabilizava que pelo menos um dos seus posicionamentos seria derrotado: o de evitar que os parlamentares modificassem a divisão dos royalties dos campos de petróleo já contratados. A presidente Dilma Rousseff já havia sido informada, segundo a fonte, que o governo não teria votos para impedir a mudança e atender o acordo político firmado entre a presidente e os governadores dos Estados produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo). Mas o Planalto não contava com a derrota da segunda exigência feita nos últimos dias por intermédio do ministro da Educação, Aloizio Mercadante: destinar todos os recursos de royalties para investimentos em educação. "A derrota no cálculo da distribuição estava na nossa conta. Mas a da vinculação dos recursos na educação não", analisou a fonte nesta quarta-feira. Nesta quarta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, evitou apontar culpados pela derrota. "Esse era um assunto que todos sabíamos que era muito difícil acordo...Tínhamos a maior parte dos Estados querendo uma divisão já, inclusive do que já estava sendo explorado, e alguns Estados com uma posição no outro limite dizendo que não poderia, aquilo que já estava contratado, ser mexido", disse a ministra. No PDT, por exemplo, dos 21 deputados em plenário, 14 decidiram votar o texto do Senado. No PSB, dos 26 deputados que votaram, 12 escolheram o texto dos senadores. No PR, 20 dos 26 deputados presentes no plenário preferiram votar a proposta aprovada no Senado. No PP, o placar foi 20 para o texto do Senado e 12 para o texto da Câmara. Já o PMDB deu maioria de seus votos (46) a favor da proposta de Zarattini, mas 20 deputados desobedeceram a orientação do líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), escolhendo a proposta do Senado. No PT, todos os 74 deputados em plenário apoiaram a estratégia do Palácio do Planalto e deram preferência à votação de Zarattini. Ou seja, os partidos aliados é que decretaram a dupla derrota do governo.

Nenhum comentário: