Governo vai pagar R$ 20 bilhões em indenizações para renovar concessões do setor elétrico

O governo federal terá que pagar R$ 20 bilhões em indenizações para as empresas de geração e transmissão de energia que terão as concessões renovadas no próximo ano. Desse total, R$ 12,96 bilhões são para nove concessionárias que exploram os serviços de transmissão e R$ 7,05 bilhões para 15 companhias geradoras de energia. Os valores foram publicados na noite de quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A maior indenização será paga para a Usina Hidrelétrica Xingó, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que receberá R$ 2,92 bilhões. As empresas do sistema Eletrobras serão indenizadas com R$ 14 bilhões, sendo R$ 8,13 bilhões na área de transmissão e R$ 5,89 bilhões na de geração. As indenizações correspondem aos investimentos que já foram feitos pelas empresas, vinculados a bens reversíveis ainda não amortizados ou não depreciados. Elas estão previstas na Medida Provisória (MP) 579, que estabeleceu as regras para a renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2017, com previsão de redução das tarifas para os consumidores. Os valores foram obtidos com base em os estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As indenizações são referentes a preços de junho de 2012 e serão atualizadas até a data de seu efetivo pagamento, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A concessionária poderá escolher se quer receber a indenização à vista, em até 45 dias da data de assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão, ou em parcelas mensais a serem pagas até o vencimento do contrato de concessão. A divulgação desses números na noite da última quinta-feira terá um poderoso efeito sobre o valor das ações das empresas na abertura do mercado acionário nesta segunda-feira. A maioria deverá ter acentuadas quedas no valor das ações.