quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa e Marco Aurélio discutem em plenário


O clima entre os ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a ficar tenso nesta quarta-feira na retomada do julgamento do processo do Mensalão do PT. Logo no início da sessão, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aurélio Mello protagonizaram uma discussão acalorada no plenário. O desentendimento começou quando Marco Aurélio argumentava que a Corte tinha que decidir questões técnicas antes de prosseguir com a fixação das penas dos réus. Uma dessas questões é a possibilidade de considerar que alguns crimes ocorreram em continuidade e devem ser considerados como um só, com pena menor. A outra é a impossibilidade de o réu, com posição de comando na organização criminosa, ter a pena agravada duas vezes por esse motivo. Joaquim Barbosa sugeriu, então, que as penas somente são grandes porque os réus cometeram muitos crimes, o que irritou Marco Aurélio. “Meça suas palavras quando eu estiver votando”, disse Marco Aurélio. Barbosa riu, irritando ainda mais o colega. “Não ria que isso é um assunto muito sério. O deboche não cabe mais, estamos no Supremo Tribunal Federal. As adjetivações são supertraiçoeiras,” continuou Marco Aurélio. Joaquim Barbosa respondeu que não fez nada além de traduzir a realidade que está nos autos, e Marco Aurélio rebateu: “Não admito que Vossa Excelência suponha que todos aqui somos salafrários e que só Vossa Excelência é vestal. Precisamos acima de tudo admitir a dissidência”. Mais uma vez, a discussão só foi encerrada após intervenção do presidente Carlos Ayres Britto, dando prosseguimento às discussões técnicas do julgamento.

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