segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa mudou a ordem do julgamento e Lewandowski deixou o plenário


Uma nova discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do processo do Mensalão do PT, levou Lewandowski a deixar o plenário do Supremo Tribunal Federal logo no início da sessão desta segunda-feira. Os ministros trocaram acusações devido à inversão da ordem do julgamento. Barbosa havia anunciado, na semana passada, que o próximo núcleo que teria as penas fixadas seria o financeiro. Nesta segunda-feira, no entanto, começou a apresentar as penas do núcleo político. Lewandowski se disse surpreso com o fato de Barbosa ter feito a inversão sem comunicar os demais. “Eu não aceito surpresas, senhor relator. A imprensa está surpresa porque anunciou que seria o núcleo bancário. Não é possível procedermos desta forma. Eu estou surpreso, os advogados, e seguimos regras, da publicidade e da transparência”, criticou o revisor. Barbosa rebateu dizendo que o que está surpreendendo a todos é a lentidão no julgamento do processo: “O que surpreende é o joguinho. Eu que estou surpreso com ação de obstrução de Vossa Excelência”. Joaquim Barbosa criticou o colega porque, na semana passada, Lewandowski levou vários minutos para ler um artigo de jornal em defesa dos réus do núcleo publicitário. Lewandowski exigiu uma retratação sobre as acusações de obstrução, e como Barbosa negou, o revisor deixou o plenário. A crítica de Lewandowski sobre a inversão no julgamento não foi acatada pelo presidente Carlos Ayres Britto, que manteve a proposta de começar as penas do núcleo político. Ele lembrou que, no início do julgamento, ficou definido que cada ministro adotaria a metodologia que considerasse melhor para o bom andamento do caso. Após novas críticas do ministro Marco Aurélio, que pediu a palavra para discordar das mudanças repentinas no programa do julgamento, Barbosa explicou que fez a inversão porque o núcleo político é menor. “São apenas seis penas, e superado esse grupo, acho que andaremos mais rápido”. A sessão do Supremo Tribunal Federal após o intervalo para o lanche dos ministros  já com a presença do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Assim que a sessão recomeçou, o presidente Carlos Ayres Britto cumprimentou o retorno de Lewandowski, dizendo que o ministro "assume indispensável e altaneiro papel de revisor do processo". "Ele incorpora nosso esforço conjunto, de levar adiante esse emblemático processo penal sem prejuízo da segurança técnica”, disse. Ainda de acordo com o presidente, as pessoas podem até estranhar as discussões acaloradas, mas elas são sinal de que não há combinações de votos no plenário: “Muitas vezes, os silêncios são mortos, como de cemitério. E outras vezes, os ruídos discursivos nos instigam a novas reflexões, superação de impasses, como tem ocorrido aqui”. Joaquim Barbosa não fez comentário, mas Lewandowski pediu um aparte para agradecer as palavras do presidente. “As recebo como um desagravo pessoal em nome da Corte”, salientou. É óbvio que não era um desagravo, para ele preferiu assim.

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