Juiz bloqueia bens de envolvidos com obras do Mineirão

Denúncias de irregularidades nas obras do Mineirão para sediar os jogos da Copa de 2014 em Belo Horizonte levaram a Justiça Federal em Minas Gerais a bloquear bens de integrantes do governo mineiro e do escritório Gustavo Penna Arquitetos & Associados, responsável pelo projeto de reforma do estádio. O pedido de bloqueio de bens foi feito pelo Ministério Público Federal, que apontou uma série de ilegalidades no contrato com o escritório, no valor de R$ 17,8 milhões, feito sem licitação. Os atingidos pela liminar expedida pela 10ª Vara da Justiça Federal são o coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo (Gecopa), Luís Manuel Rebelo Fernandes, o diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado (Deop-MG), Gerson Barros de Carvalho, o antigo ocupante do cargo de diretor-geral do Deop-MG, João Antônio Fleury Teixeira, o gerente de Projetos e Custos do Deop-MG, Oizer Myssior, o ex-presidente do Comitê Executivo da Copa, Tadeu Barreto Guimarães, e o escritório de arquitetura responsável pelo projeto. Os bens bloqueados somam R$ 3,8 milhões, sendo R$ 1,9 milhão dos integrantes do governo e R$ 1,9 milhão do Gustavo Penna Arquitetos & Associados. Na denúncia, o Ministério Público Federal aponta diversas irregularidades no caso, começando pela dispensa de licitação para contratação do escritório de arquitetura, considerada "indevida" pela Procuradoria da República. A dispensa foi proposta por Tadeu Barreto Guimarães e submetida à avaliação de Oizer Myssior, que foi favorável com base na "singularidade" do projeto e na "notória especialização" do escritório a ser contratado. O filho de Oizer Myssior, o arquiteto Leon Cláudio Myssior, é sócio de Gustavo Penna na empresa URBX. A ação ressalta que a "alegada especialização" não foi comprovada. "Não se discutem os méritos ou a capacidade profissional do referido escritório. Todavia, não consta de seu portfólio qualquer projeto que pudesse demonstrar sua especialização em estádios ou seu conhecimento das normas da Fifa sobre o assunto", ressalta a denúncia do Ministério Público Federal.