domingo, 25 de novembro de 2012

Lula forçou a nomeação de dois irmãos que integravam a quadrilha


Ao deflagrar na sexta-feira a Operação Porto Seguro, a Polícia Federal prendeu os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ambos integravam a quadrilha desarticulada pela ação, e que possuía tentáculos em pelo menos sete órgãos públicos. Em comum, os irmãos guardam ainda outra coisa: foram colocados na cúpula das agências reguladoras pelo ex-presidente Lula. Ainda em 2010, Rubens foi indicado por Lula a pedido da chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, a despeito da opinião do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, que não concordou com a indicação. Já Paulo, indicado por Lula para a ANA, foi o primeiro diretor de agência reguladora a ter o nome vetado por maioria de votos no plenário do Congresso. Só depois da pressão do ex-presidente, o nome dele passou, em uma segunda votação. Rosemary também foi indiciada na sexta-feira. Escutas telefônicas realizadas durante a investigação indicam que a servidora usava o nome do ex-presidente Lula para fazer tráfico de influência. Rosemary tentou impedir a entrada dos agentes da Polícia Federal no gabinete da Presidência, no 17º andar do prédio do Banco do Brasil, na Avenida Paulista, centro de São Paulo. A operação atingiu mais de 40 pessoas, entre elas o número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Na sede da AGU foram recolhidos documentos na sala de um alto assessor do órgão. Procedimento interno de apuração foi aberto por determinação do advogado-geral Luís Inácio Adams para investigar a participação de servidores da autarquia no esquema criminoso. Na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff foi informada a respeito da operação pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e deu aval para o prosseguimento das buscas e apreensões. No mesmo dia, Dilma reuniu-se com Adams. Na manhã de sexta-feira, a presidente voltou a encontrar Adams e Cardozo. Participou também desta terceira reunião o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Segundo a investigação, o papel de Rosemary era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo. Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido. As investigações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência. Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão. O papel dos irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira era encontrar funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que facilitavam processos das empresas. Entre os funcionários da Agência Nacional de Águas (ANA), o diretor de hidrologia Paulo Rodrigues Vieira, preso na sexta-feira pela Polícia Federal, nunca teve boa fama. A partir da indicação presidencial de Vieira para o cargo pelo ex-presidente Lula, no fim de 2009, servidores da Agência se mobilizaram para barrar a nomeação. Foi distribuído aos senadores um “minidossiê” com denúncias contra Vieira. Os relatos dos funcionários chegaram ao conhecimento do então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Em 16 de dezembro, quando o Senado aprovou as indicações de João Gilberto Lotufo e de Vicente Andreu Guillo para os cargos de diretores da (ANA), Paulo Rodrigues Vieira foi vetado. Houve duas votações na data a respeito do encaminhamento de Vieira ao cargo: primeiro, um empate; na segunda tentativa de aprovação, prevista no regimento do Senado, ele recebeu 26 votos contrários. Outros 25 votaram a favor e houve uma abstenção. Diante do veto à indicação de Vieira, o senador Magno Malta (PR-ES) recorreu à Comissão de Constituição e Justiça para tentar anular a votação. Na época, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) avocou o processo e emitiu parecer contrário à anulação da decisão de vetar Vieira. Entraram em cena, então, em abril de 2010, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Jucá pediu uma “revotação” em plenário da indicação de Vieira para a ANA. Sarney consultou o plenário para saber se havia consenso para uma nova votação. Ninguém se manifestou, e fez-se a luz para Vieira. Com a bênção de Sarney, foi anunciado o resultado de uma votação secreta, na qual 28 senadores aprovavam e 15 rejeitavam a indicação do novo diretor – houve uma abstenção.

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