segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Ministros do Supremo se dividem quanto à redução de penas de Marcos Valério


Ministros do Supremo Tribunal Federal estão divididos quanto à possibilidade de reduzir as penas aplicadas ao empresário Marcos Valério no processo do Mensalão do PT por ter ajudado durante as investigações. Os ministros da Corte começaram a discutir a diminuição das penas do operador do Mensalão do PT, condenado a 40 anos de prisão no processo. Na manhã desta segunda-feira, o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, disse ser "viável" tal redução. O Supremo retoma nesta quarta-feira a análise da aplicação da pena dos 25 réus condenados. O colegiado já aplicou as penas para Marcos Valério e está analisando as condutas criminosas de um dos ex-sócios dele, Ramon Hollerbach. Mas os ministros disseram que, antes de concluir essa etapa, podem rever a qualquer momento os critérios adotados para estipular as penas de cada um dos réus. Um ministro afirmou, sob a condição do anonimato, que considera "difícil" o Supremo reconhecer Marcos Valério como réu colaborador após já ter praticamente concluído a fase da chamada dosimetria da pena em relação ao empresário. Durante a fixação das penas de Marcos Valério, lembrou esse ministro, nem o relator da ação, Joaquim Barbosa, nem outro integrante da Corte aventou essa possibilidade por ele ter, por exemplo, entregue no início das investigações a lista dos políticos beneficiários dos saques. "Essa fase (da dosimetria da pena de Marcos Valério) já passou e não foi reconhecida a atuação dele como réu colaborador. Pelo contrário, os crimes praticados por ele foram cometidos da forma mais descarada possível", afirmou. Contudo, esse ministro, contrário a aliviar as penas impostas a Marcos Valério, admite que, "em alguns casos", a Corte poderia reconhecer a ajuda do publicitário mineiro. "Enquanto não termina o julgamento, sempre essa questão da dosimetria pode mudar", disse. Nos bastidores, o presidente do Supremo tem se mostrado favorável a reduzir as penas a Marcos Valério e ao denunciante do Mensalão do PT, Roberto Jefferson. Ayres Britto tem dito que, sem a colaboração da dupla, a apuração das denúncias seria bem mais difícil. Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que é "muito cedo" para que o colegiado faça essa discussão. "Isso não foi colocado até aqui pelo relator, então temos que aguardar", afirmou Marco Aurélio, referindo-se ao fato de Joaquim Barbosa não ter aventado tal possibilidade ao propor as penas a serem aplicadas pelo Supremo a Marcos Valério.

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