Consumidores pagaram R$ 45 bilhões em tributos embutidos na conta de telefone até setembro

Os consumidores pagaram, nos nove primeiros meses do ano, R$ 45 bilhões em tributos embutidos nas contas de telefonia, montante 5,6%¨superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Isso significa R$ 6,9 milhões em impostos por hora. O levantamento foi divulgado na sexta-feira pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Esses tributos impactam diretamente o preço dos serviços. De acordo com a entidade, os impostos e contribuições elevaram as tarifas em 46% em 2012. Para cada R$ 100,00 de serviço prestado, o cidadão pagou R$ 146,00 em média. O tributo que mais contribuiu para a carga tributária das contas de telefonia foi o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos Estados, cujo pagamento somou R$ 25 bilhões de janeiro a setembro. Segundo a Telebrasil, a arrecadação desse tributo cresceu o dobro da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desde a privatização das telecomunicações, em 1998. Por causa da variação da alíquota do ICMS entre os Estados, o valor pago às companhias é mais alto. Em alguns Estados, o consumidor paga R$ 167,00 a cada R$ 100,00 de serviços prestados. O ICMS sobre os serviços de telecomunicações varia de 25% a 35%, dependendo do Estado. Nas contas da entidade, desde 2000, os tributos sobre o serviço de telefonia somam R$ 468 bilhões.