Desoneração de impostos deve chegar a R$ 45 bilhões em 2012, diz Mantega

A desoneração de impostos para estimular a economia deverá atingir R$ 45 bilhões em 2012. O valor foi divulgado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apresentou aos integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado a proposta do governo federal para implementação de um novo sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser praticado pelos Estados. A União quer uma redução gradual da alíquota interestadual do ICMS em 4%, em um período de oito anos. Atualmente, existem duas alíquotas interestaduais de ICMS: 7% (praticada pelos Estados mais ricos) e 12% para os demais ou “emergentes”, como classificou Mantega durante a audiência. Pela proposta, a unificação das alíquotas começaria em 2013 e colocaria um fim na chamada guerra fiscal, prática em que alguns Estados concedem subsídios ou redução de imposto para atrair investimentos.