Governo ainda precisa de R$ 26 bilhões para cumprir meta de superavit primário

Mesmo considerando o abatimento de R$ 25,6 bilhões em gastos com investimentos já anunciado pela equipe econômica ainda faltam R$ 26 bilhões para o governo cumprir a meta de superavit primário deste ano. Na ponta do lápis, isso significa que será preciso mais do que dobrar o aperto fiscal nos dois últimos meses do ano em relação ao registrado em 2011 se o governo quiser atingir a economia prevista para o ano. Um feito difícil considerando que, no ano passado, quando o País cresceu 2,7%, a economia realizada pelo setor público para pagar juros da dívida em novembro e dezembro somou cerca de R$ 10 bilhões. Em 2010, com o crescimento econômico de 7,5%, o superavit primário nos dois últimos meses daquele ano foi de R$ 15 bilhões. O ritmo de crescimento da economia é fundamental porque, quanto maior, mais o governo arrecada em impostos para cobrir seus gastos e fazer uma poupança que serve para quitar os encargos que incidem sobre a dívida pública. É o chamado superavit primário. Em 2012, na previsão do Banco Central, o País poderá crescer 1,6%. Essa estimativa, porém, ficou defasada com a divulgação do resultado da atividade econômica no terceiro trimestre do ano: alta de apenas 0,6% em relação ao período imediatamente anterior. O dado da produção nacional (PIB) de julho a setembro surpreendeu a equipe econômica e analistas de mercado que apostavam numa elevação em torno de 1,2% no período. Se não fizer o esforço dobrado nos dois últimos meses do ano, a saída para o governo será abater uma parcela maior de investimentos. Essa é uma manobra contábil legal que permite deduzir gastos com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da meta de superavit primário. Mas até aí há problemas. Pela Lei Orçamentária, o governo poderia abater até R$ 40,6 bilhões, desde que a despesa tenha sido de fato realizada. Segundo o Banco Central, os gastos efetivos do PAC somam até agora R$ 26,6 bilhões. Na prática, o governo teria apenas R$ 1 bilhão a mais para abater além dos R$ 25,6 bilhões anunciados. E, nesse caso, não cumpriria a meta. A meta de superavit primário para todo o setor público em 2012 é de R$ 139,8 bilhões. De janeiro a outubro foram economizados R$ 88,2 bilhões, valor bem abaixo dos R$ 118,6 verificados no mesmo período do ano passado. O baixo desempenho abrange todas as esferas do governo apesar de a equipe econômica destacar frequentemente o dado ruim que vem sendo apresentado por Estados e municípios para justificar a piora no saldo do setor público.