Governo lança pacote de mais de R$ 54 bilhões para o setor portuário

Depois de meses de discussão e muitos impasses, o governo federal lançou na manhã desta quinta-feira um pacote de mais de R$ 54 bilhões para o setor portuário, a ser bancado pelo governo e também pela parceria privada. Além dos novos investimentos, previstos para serem gastos de forma escalonada até 2017, o plano prevê o fim das outorgas como critério de licitação, na tentativa de aumentar eficiência e competitividade do setor.  "Nosso objetivo não é arrecadar para a Fazenda Nacional. Não queremos com os portos ganhar mais dinheiro cobrando uma outorga maior. No passado pode ter feito sentido isso, agora estamos num outro momento, o da competitividade", disse a presidente Dilma Rousseff. Ao apontar como o objetivo principal do pacote é o aumento da movimentação de cargas com regras claras e precisas, a presidente Dilma Rousseff comparou o pacote à iniciativa de Dom João 6º. Para isso, o governo pôs fim às outorgas portuárias. "O critério agora é maior movimentação com menor tarifa. Faremos leilão", explicou o ministro Leônidas Cristino (Secretaria de Portos), dizendo que o objetivo é aumentar a competitividade e eficiência do setor.A formulação do pacote foi costurada durante meses e em dezenas de reuniões que mobilizaram principalmente a Casa Civil, a Secretaria de Portos, o Ministério do Planejamento e a Advocacia-Geral da União. Do total de investimentos, R$ 31 bilhões serão gastos até 2014 e R$ 23,2 bilhões até 2017. Serão beneficiados mais de 20 portos nas regiões Sudeste, Norte, Nordeste e Sul. Além dos R$ 54,2 bilhões, estão previstos investimentos de R$ 2,6 bilhões para acesso e pátios.