Ministério Público Federal aciona Justiça para obrigar Norte Energia a recadastrar moradores afetados por Belo Monte

A constatação de um possível erro no Estudo de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, motivou o Ministério Público Federal no Pará a acionar a Justiça para obrigar a Norte Energia, consórcio responsável pela obra, a cadastrar os moradores de uma área cuja a possibilidade de alagamento foi descartada pelo consórcio. O suposto erro foi apontado por professores do Instituto de Tecnologia (Itec) da Universidade Federal do Pará. Em estudo, encomendado pelo próprio Ministério Público Federal e divulgado no fim do ano passado, os professores sustentam que os impactos sociais e ambientais resultantes do empreendimento foram subdimensionados no estudo de impacto apresentado pelo consórcio. O estudo de impacto da empresa sustenta que a criação do lago artificial vai afetar 16,4 mil moradores da área urbana de Altamira. Em contrapartida, o trabalho dos acadêmicos indica que mais de 25 mil pessoas podem ter que deixar a área. Para o Ministério Público Federal, o número pode ser ainda maior se for levado em conta o fluxo migratório provocado pelas obras da própria usina. Na ação, o Ministério Público Federal também pede à Justiça que obrigue a Norte Energia a identificar e avaliar todos os imóveis da área, apresentar os valores indenizatórios que pretende pagar por eles e a oferecer a opção de reassentamento para todos os atingidos que não queiram a indenização.