terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Ministro da Fazenda admite mudança no indexador da dívida dos Estados


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta terça-feira que o governo pretende alterar o indexador da dívida dos Estados, medida reivindicada por diversos governadores. Segundo ele, até o início da próxima semana, a equipe econômica definirá qual é a melhor alternativa aos índices atuais de correção, que pressionam as contas dos Estados em épocas de inflação alta e valorização do dólar. “Vamos fazer a mudança do indexador”, declarou o ministro durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Atualmente, as dívidas dos Estados e dos municípios são corrigidas segundo o IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano. Índice de inflação calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-DI tem 60% da composição influenciada pelos preços no atacado e sobe mais quando o dólar aumenta. De acordo com Mantega, as opções mais viáveis são a troca do indexador pela Selic, taxa básica de juros da economia, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o governo chegou a propor a substituição pela Selic, mas um grupo de senadores manifestou apoio ao uso do IPCA para corrigir as dívidas dos Estados. Na avaliação do ministro, a Selic seria o índice mais ideal porque corrige boa parte da dívida da União e atualmente está no nível mais baixo da história, em 7,25% ao ano. “Hoje, a Selic é o mais conveniente de todos os indexadores. A tendência é que continue sendo”, disse Mantega. O ministro lembrou ainda que, durante a renegociação das dívidas dos Estados, na década de 1990, os Estados repassaram as dívidas à União em troca de pagamentos mensais ao governo federal. Segundo ele, esse fator reforça a necessidade da troca pela Selic. “Hoje, a União rola [renova] sua dívida pela Selic, inclusive a parcela da dívida dos estados repassada para ela. Então, é preciso haver uma equivalência’, ressaltou.

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