domingo, 9 de dezembro de 2012

STF PODE ENCERRAR JULGAMENTO DO MENSALÃO NA PRÓXIMA SEMANA E DECIDIRÁ SE CONDENADOS IRÃO IMEDIATAMENTE PARA A CADEIA.


Ministros do Supremo Tribunal Federal querem encerrar o julgamento do Mensalão do PT, iniciado em agosto, nas próximas duas sessões da Corte, nestas segunda e quarta-feiras. Os ministros decidirão, além da questão da perda de mandatos nos casos de quem tem cargos eletivos, se os condenados a penas de prisão devem ou não ir imediatamente para a cadeia. Outro assunto pendente é a aplicação de penas de multa aos condenados. Em novembro, o plenário decidiu fixar esse tipo de punição, num montante total de 22,3 milhões de reais. Mas, na última quinta-feira o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, propôs uma readequação dessas penas, sustentando que existem discrepâncias. Se o julgamento terminar de fato nos próximos dias, o caso do Mensalão do PT terá consumido quase integralmente o semestre. No próximo dia 20, o tribunal entrará em recesso e somente voltará se reunir para votações em fevereiro. Durante o período de festas de final de ano e em janeiro, o Supremo funcionará apenas em esquema de plantão para analisar situações emergenciais. Depois do recesso, em 2013, os ministros terão que julgar os recursos interpostos pela defesa dos condenados. Isso só ocorrerá após a publicação do acórdão da sentença, que, regimentalmente, deve ser publicado em sessenta dias.

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