Suprema Corte dos Estados Unidos vai decidir se gene humano pode ser patenteado

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na sexta-feira se pronunciar sobre a polêmica possibilidade de patenteamento de genes humanos, uma questão com profundas consequências para o futuro da medicina genética. O principal tribunal norte-americano aceitou analisar o caso que envolve a empresa Myriad Genetics, interessada em patentear dois genes ligados a casos hereditários de câncer de mama e ovário. Em 16 de agosto, por 2 votos a 1, a Corte de Apelações do Circuito Federal, em Washington, manteve o direito da empresa de biotecnologia de patentear genes "isolados" que respondem pela maior parte das formas hereditárias dos dois tipos de câncer. Mas essa decisão proibia a Myriad de patentear métodos para a "comparação" ou "análise" das sequências de DNA. O Circuito Federal havia decidido em favor da Myriad em julho de 2011, mas essa decisão foi arquivada pela Suprema Corte, que então pediu à instância inferior que revisse o caso à luz de novos fatos. Os genes em questão, chamados BRCA1 e BRCA2, podem ser usados para detectar o risco de câncer de mama e ovário e como orientação para as opções de tratamento. Mulheres com resultados positivos no exame genético da Myriad, chamado BRACAnalysis, têm um risco 82% maior de terem câncer de mama ao longo da sua vida, e 44% maior de câncer de ovário. O recurso contra a Myriad e a Fundação de Pesquisas da Universidade de Utah foi movido por várias entidades médicas, sob a liderança da Associação para a Patologia Molecular. Elas alegam que as patentes da Myriad são ilegais, impedem testes clínicos padronizados para os genes BRCA1 e BRCA2, restringem pesquisas científicas e o acesso de pacientes a atendimento médico, inclusive à sua própria informação genética.