quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Apenas dois municípios em áreas de risco receberam recursos

Em dezembro passado, o governo federal divulgou o mapeamento, produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), das áreas mais propensas a sofrer algum tipo de desastre natural. No entanto, segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, dos 56 municípios considerados prioritários, ou seja, em situação de elevado risco para o período de chuvas, apenas dois receberam verbas do programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, relativos ao Orçamento Geral da União de 2011. As cidades agraciadas foram Florianópolis (R$ 308 mil) e São Paulo (R$ 156 mil). A verba representa 1,5% do total pago em 2011 na rubrica específica de prevenção a desastres. Os valores desconsideram os restos a pagar, compromissos assumidos em gestões anteriores.

Delegados da Polícia Civil gaúcha aceitam proposta de aumento salarial diferenciado para cada classe

Os delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, reunidos em assembléia na noite desta quarta-feira, em Porto Alegre, decidiram aceitar a proposta de reajuste apresentada pelo governo petista de Tarso Genro. Em reunião na noite desta quarta-feira na Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep), em Porto Alegre, a categoria votou a favor do aumento salarial diferenciado para cada uma das quatro classes, pagos de forma gradual entre 2013 e 2018. No caso da primeira classe da categoria, por exemplo, o aumento vai mais do que dobrar o salário em seis anos. Hoje, o vencimento básico é de R$ 7.094,98. Em 2013, o primeiro aumento elevaria o salário a R$ 8,5 mil, chegando a R$ 17,581,74 em 2018. Veja os aumentos oferecidos pelo governo: Primeira classe - subsídio de R$ 8,5 mil em 2013 chegando a R$ 17,581,74 em 2018; Segunda classe - de R$ 10,7 mil em 2013 a R$ 19,535,27 em 2018; Terceira classe - R$ 13,1 mil em 2013 a R$ 21,705,15 em 2018; Quarta classe - R$ 15,2 mil em 2013 e R$ 24,117,62 em 2018. Estiveram presentes na reunião mais de 300 delegados. O presidente da Asdep, Wilson Müller, comemorou o consenso atingido e ressaltou a cordialidade durante as negociações com o governo: "A categoria aceitou por unanimidade. É verdade que muitos delegados ficarão sem aumento durante dois ou três anos, mas chegamos ao acordo. O valor que nós apresentamos, o governo aceitou. E nós aceitamos o prazo do governo, que soube compreender a nossa reivindicação". O primeiro aumento será apenas no início de 2013. Escrivães, investigadores e inspetores de polícia farão assembléia nesta quinta-feira para discutir uma possível paralisação.

Embargo europeu sobre Irã eleva preços do petróleo

Os preços do petróleo fecharam em alta nesta quarta-feira em Nova York após ter registrado durante o dia seu nível mais alto há quase oito meses, impulsionados pelo aumento das tensões entre os países ocidentais e o Irã. O barril de "light sweet crude" para entrega em fevereiro fechou a US$ 103,22 no New York Mercantile Exchange, em alta de US$ 0,26 em relação à terça-feira. O petróleo atingiu seu ponto mais alto do dia ao chegar a US$ 103,74, um nível inédito desde 11 de maio de 2011. Em Londres, no IntercontinentalExchange, o barril de Brent do Mar do Norte para entrega em fevereiro subiu US$ 1,57, chegando a US$ 113,70, depois de ter alcançado o pico de US$ 113,97, seu nível mais alto desde 14 de novembro de 2011. Os preços, em baixa no início do pregão no mercado nova-iorquino, orientaram-se para cima depois que fontes diplomáticas indicaram que os países europeus chegaram a um acordo para impor um embargo às compras do petróleo iraniano.

Eletrosul faz pregão eletrônico para contratar estudo para construção de usina de lixo

A Eletrosul Centrais Elétricas S/A, que tem a sua sede em Florianópolis (Santa Catarina), publicou as vésperas do Natal e do Ano Novo um edital para licitação pública – Pregão Eletrônico nº 913112161 – objetivando a contratação de “Estudo de Viabilidade Para Um Sistema De Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Geração de Energia Elétrica”. O ofício da Eletrosul que tornou público o Pregão Eletrônico nº 913112161 é assinado pelo gerente da Divisão de Licitação e Contratos, datado em 16 de dezembro de 2011, uma sexta-feira, dia anterior ao da semana em que o povo brasileiro se preparava para as festas de Natal e da virada do ano. Nesse documento, a Divisão de Licitação e Contratos da Eletrosul apontou que “o recebimento das propostas ocorre a partir das 16 horas do dia 16/12/2011 e a abertura programada para às 10h do dia 05/01/2012, sendo que o início da sessão de disputa de preços será às 14h do dia 05/01/2012”. Ou seja, o pregão acontecerá nesta quinta-feira, tudo a jato. O dia da publicação do Pregão Eletrônico nº 913112161 ocorreu em uma sexta-feira (16/12/2011). Vem o sábado (17/12) e o domingo (18/12). A seguir contamos cinco (5) dias úteis. E chega a véspera de Natal, sábado (24/12). Dia seguinte é Natal, domingo (25/12). Mais cinco (5) dias e temos outro sábado (31/12), esse agora é véspera de Ano Novo. Chega o dia 1º de janeiro de 2012, um domingo. Temos então mais três (3) dias úteis na primeira semana de 2012. E finalmente o dia da abertura do Pregão Eletrônico nº 913112161, uma quinta-feira (05/01). São 13 dias úteis, desde a data de publicação do Pregão Eletrônico nº 913112161. Esse é o tempo dado às empresas brasileiras interessadas em participar do certame da Eletrosul, cujo objeto prevê a contratação de “Estudo de Viabilidade Para Um Sistema De Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Geração de Energia Elétrica”, para que apresentem as suas propostas. Não é mesmo inacreditável?!!!! O objeto da licitação (pregão) é bem simples: "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UM SISTEMA DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA". Mas o objetivo final é bem maior. Trata-se de estudo para permitir a construção de três usinas que deverão produzir a queima do lixo de 39 cidades do Rio Grande do Sul, visando a produção de energia elétrica. O “estudo” a ser contratado pela Eletrosul vai definir posteriormente o Edital de uma licitação milionária, cujo edital será publicado ainda em 2012. Essa licitação é que resultará na construção de uma, duas ou três usinas, para queima do lixo das cidades gaúchas de Bom Progresso, Braga, Campo Novo, Crissiumal, Esperança do Sul, Humaitá, Sede Nova, São Martinho, São Valério do Sul, Tiradentes do Sul, Três Passos, Ametista do Sul, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Cristal do Sul, Erval Seco, Frederico Westphalen, Iraí, Jaboticaba, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Rodeio Bonito, Seberi, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre, Alpestre, Constantina, Engenho Velho, Gramado dos Loureiros, Nonoai, Novo Xingu, Rio dos Índios, Ronda Alta, Sarandi, Três Palmeiras e Trindade do Sul. A leitura do edital do Pregão Eletrônico nº 913112161 da Eletrosul sugere que há indícios de direcionamento da mesma, já que estarão impedidas de participar empresas brasileiras que utilizam outras tecnologias que não a da queima do lixo. O edital da Eletrosul exige experiência em incineração. Videversus não tem obteve qualquer informação de que as 39 cidades gaúchas tenham formado consórcios entre si para a entrega de lixo à Eletrosul. Veja o que diz o Anexo I do edital da Eletrosul: "O crescimento populacional no Brasil, acrescido dos ganhos de poder aquisitivo e conseqüente aumento na aquisição de bens de consumo, tem acarretado à elevação de produção de resíduos sólidos urbanos (RSU), ano após ano. Em vista disso, são importantes as ações que visam a garantir uma melhor utilização das matérias-primas, seja através de reutilização ou reciclagem, e uma adequada destinação final para aqueles produtos que não podem mais ser reaproveitados. Os resíduos, que não têm como ser reaproveitados, devem ser depositados em aterros sanitários controlados ou destruídos através de tratamentos térmicos. Dentre os tratamentos térmicos, a incineração é o mais difundido e apresenta a vantagem de poder associar ao processo o aproveitamento energético da energia térmica liberada. Associando uma necessidade da sociedade, que é a destinação adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), com o interesse da Eletrosul em explorar fontes alternativas de energia elétrica, foi concebido o Projeto Seberi, que visa avaliar a implantação de um sistema de tratamento térmico de RSU associado à geração de energia elétrica na Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. O Projeto Seberi é fruto de uma parceira firmada entre a Eletrosul, o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (CIGRES) e a Associação dos Municípios da Zona de Produção (AMZOP). O Projeto conta também com o apoio da Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento ― CRELUZ-G, em especial na coordenação e integração entre a ELETROSUL e os consórcios. Também participam do Projeto as seguintes entidades: Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (CITEGEM), Consórcio Intermunicipal de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo (CONILIXO) e Associação dos Municípios da Região Celeiro do Rio Grande do Sul (AMUCELEIRO). A cooperação vem do interesse do Setor Elétrico Brasileiro no desenvolvimento de fontes alternativas de geração de energia; do interesse da Eletrosul na ampliação e exploração do uso de fontes renováveis; do interesse dos participantes em construir alternativas sustentáveis de geração de energia elétrica no País; da possibilidade de constituição de um projeto de geração de trabalho e renda, reafirmando o compromisso de responsabilidade social dos participantes; e da necessidade de um correto gerenciamento dos resíduos urbanos. 2 - ESCOPO DOS TRABALHOS - O serviço de engenharia a ser contratado visa o estudo das diversas tecnologias e possibilidades de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos (RSU), associados à geração de energia elétrica. Tal estudo deve subsidiar a escolha da tecnologia mais apropriada para a implantação de uma usina e subsidiar a elaboração de um projeto básico. O escopo dos trabalhos a serem executados pela CONTRATADA compreende as atividades a seguir. A descrição de como devem ser executados esses serviços e a área de abrangência dos trabalhos são apresentadas no Item 0. 2.1 - ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA - Os estudos de viabilidade técnica e econômica serão divididos em duas etapas. ETAPA 1 - A primeira parte deverá conter, mas não se limitando a: 1. Revisão Bibliográfica: a. Apresentação das tecnologias existentes para tratamento térmico de RSU e aproveitamento para geração de energia elétrica, discriminando suas vantagens e desvantagens, matérias-primas que podem ser aproveitadas, restrições de utilização, impactos ambientais, efluentes/resíduos/emissões finais, entre outros; b. Levantamento dos custos típicos associados a cada tecnologia apresentada; c. Legislação e normas associadas (licenças ambientais pertinentes – caráter federal, estadual, municipal – limites para emissão de gases, etc) e documentos e custos associados necessários para obtenção de licenças. 2. Caracterização do combustível principal – RSU, para os três consórcios (CIGRES, CITEGEM e CONILIXO), in loco: a. Quantidade; b. Composição; c. Poder calorífico; d. Sazonalidade (variação média da composição e quantidade durante o ano); e. Custos associados (tratamento, destinação final, transporte, etc); f. Projeção de crescimento para os próximos 20 anos, no mínimo, tanto de RSU quanto do potencial energético associado; g. Outras informações pertinentes. 3. Levantamento de outros possíveis combustíveis disponíveis na área de abrangência, destacando: tipo, quantidade, poder calorífico, custo, localização, sistema para transporte, destinação atual, projeção de crescimento para os próximos 20 anos – no mínimo - e outras informações pertinentes. 4. Estudo de logística para obtenção e destinação dos combustíveis. 5. Identificação do melhor local para a instalação da usina de tratamento de RSU, dentro da área de abrangência objeto destes estudos, baseando-se em critérios técnicos e econômicos (logística). 6. Relatório das ações e custos necessários para manter o atual sistema de tratamento de resíduos de modo a continuar atendendo a região pelos próximos 20 anos. Devem ser consideradas as alterações e adequações nas ações praticadas pelos consórcios e municípios, que sejam necessárias para atender a atual legislação ambiental. 7. Identificação, por meio de entrevistas, dos agentes envolvidos (prefeituras, órgãos ambientais, empresas, comunidade, cooperativas) e levantamento de suas influências e interesses. 8. Identificação de outros municípios/consórcios de municípios, que não os atendidos pelos consórcios participantes do presente estudo. Devem representar potencial fonte de combustível, de maneira a aumentar o potencial de geração da usina e obedecer aos subitens 2 a 7 descritos acima. ETAPA 2 - A segunda parte deverá conter, não se limitando a: 1. Dimensionamento e levantamento de custos para a implantação do sistema de tratamento térmico com aproveitamento para geração de energia elétrica: a. Seleção da tecnologia mais adequada, apresentando justificativas técnicas e econômicas para a escolha; b. Capacidade de tratamento do sistema, enumerando os combustíveis utilizados e qualidade do combustível (requisitos de quantidades e características principais mínimas para o adequado e ótimo funcionamento do sistema); c. Características operacionais, tais como: fases do processo, características do vapor gerado (quantidade, temperatura e pressão), temperatura de operação do sistema de tratamento térmico, temperatura dos gases de escapamento, tempo de retenção, etc; d. Fonte primária de água para geração do vapor: quantidade necessária, tipo de ciclo de água/vapor (aberto ou fechado), sistema de tratamento da água, sistema de arrefecimento do vapor, etc.; e. Detalhamento do sistema de geração elétrica: detalhamento do conjunto motor-gerador ou turbina-gerador proposto, saída do gerador (potências ativa e reativa, nível de tensão e corrente, etc.), sistema de adequação para conexão com a rede elétrica (subestação transformadora), etc.; f. Capacidade instalada, fator de capacidade, consumo interno de energia elétrica, perdas no sistema de transmissão da usina até a conexão com a rede elétrica mais próxima com autorização da concessionária, energia garantida para venda. 2. Alternativa e custos para o aproveitamento do vapor em processo de cogeração ou em outra atividade industrial situada próxima a usina. 3. Alternativa e custos associados para o tratamento dos gases de combustão, adequando-os às exigências do órgão ambiental competente: a. Detalhamento da tecnologia; b. Características dos gases finais (temperatura de saída, composição química, etc), destacando a expectativa de redução dos elementos nocivos e controlados pelo órgão ambiental. 4. Alternativa, custos e receitas estimadas associados ao aproveitamento das cinzas e outros possíveis subprodutos oriundos do processo de tratamento térmico. 5. Custos para implantação de um novo aterro sanitário que vise atender a demanda de RSU que atualmente não é atendida, bem como os custos de operação e manutenção do mesmo. 6. Estudo de MDL (crédito de carbono) aderente à tecnologia proposta. 7. Análise econômica e financeira do empreendimento sem considerar o MDL. 8. Análise econômica e financeira do empreendimento considerando o MDL. 9. Análise, com índice custo/benefício, para adição de cada município/consórcio de municípios no estudo de viabilidade, que não sejam atendidos pelos consórcios participantes do presente estudo. Identificar, deste modo, o número máximo de municípios que podem ser adicionados à análise, mas que não comprometam a viabilidade econômica e financeira apresentada neste estudo. 10. Análise de risco no fornecimento e qualidade do combustível, inclusive dos municípios/consórcios de municípios a serem adicionados no estudo. 11. Relatório comparativo de benefícios e custos entre manter o atual sistema de tratamento de resíduos na área de abrangência ou substituí-lo pelo sistema de tratamento térmico proposto, com horizonte de análise de 20 anos: deverá ser considerada também a expectativa de perda de receita com o uso da terra em função da expansão dos aterros sanitários em áreas produtivas. 3. CONDIÇÕES GERAIS - 3.1 GERAL - Os serviços de engenharia, limitados ao escopo desta proposta, têm como finalidade básica subsidiar a escolha de tecnologia/sistema de tratamento de RSU, com foco na geração de energia elétrica, mais apropriado às condições da região escolhida para sua instalação. Corroborando a escolha técnica, deve ser fornecida a avaliação econômico-financeira da tecnologia selecionada (estudo de viabilidade). Os produtos desta contratação serão os relatórios finais referentes a cada uma das etapas do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica para uma usina de tratamento térmico de RSU, com geração de energia elétrica".

Justiça nega pedido para que redação do Enem não entre no Sisu

A Justiça Federal do Ceará negou o pedido para que a nota da redação dos estudantes que fizeram o último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não fosse considerada no sistema para ingresso em instituições públicas de ensino superior. O procurador Oscar Costa Filho entrou com uma ação civil pública no fim do mês passado solicitando que o Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem, apresentasse esclarecimentos sobre os critérios de correção das provas objetivas. Na segunda-feira, o mesmo procurador apresentou um aditamento à ação pedindo que a nota da redação fosse desconsiderada no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). As inscrições para o sistema começam no sábado. O argumento do procurador, que também entrou em outubro com uma ação para anular o Enem, após o vazamento de questões para um colégio de Fortaleza, era que a nota da redação e as notas das provas objetivas não poderiam ser combinadas em uma seleção em função das diferentes metodologias de cálculo. Mas o juiz federal plantonista Leonardo Resende Martins negou o pedido do Ministério Público Federal e destacou que o critério só poderia ser revisto pelo Poder Judiciário em casos de flagrante ilegalidade.

MEC divulga relação de faculdades que usarão ProUni

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta quarta-feira a relação de universidades e centros universitários que vão oferecer bolsas para o ensino superior pelo programa ProUni. Serão oferecidas neste semestre 195.030 bolsas de estudo. Desse total, são 98.728 integrais e 96.302 parciais (que cobrem 50% do valor da mensalidade). O Estado de São Paulo lidera em quantidade de bolsas que serão oferecidas. São 68.513 vagas, o que corresponde a 35% do total do programa para este semestre. As vagas serão oferecidas por 28 universidades e 39 centros universitários. A relação das universidades e centros universitários está no site www.mec.gov.br. O ProUni é um programa que oferece vagas em instituições particulares para estudantes com renda familiar entre 1,5 e 3 salários mínimos por pessoa (R$ 933,00 e R$ 1.866,00). Em troca, as universidades recebem isenção de alguns tributos. As inscrições para o ProUni vão de 14 a 19 de janeiro. Os interessados devem se inscrever uma única vez no programa e escolhem até duas opções de cursos e de instituição de ensino superior.

Governo cobra R$ 1,8 bilhão em processos por prejuízos causados pela corrupção de governo petista em 2011

A Controladoria Geral da União estima em quase R$ 1,8 bilhão o valor potencial que pode retornar aos cofres públicos após a conclusão de processos de tomadas de contas especiais. Ao todo, o órgão concluiu 744 processos em 2011, encaminhados para o Tribunal de Contas da União para julgamento. Segundo a Controladoria, o valor representa um crescimento de quase 5,5% em relação ao ano anterior e é considerado um recorde. Desde 2002, os processos de tomadas de contas especiais encaminhados pelo governo federal ao Tribunal de Contas da União somaram 12.337, representando o retorno potencial ao erário de R$ 7,7 bilhões. São governos campeões de corrupção, imbatíveis, em toda a história republicana brasileira. A tomada de contas especial é um instrumento de que dispõe o governo para ressarcir-se de eventuais prejuízos. O processo só é instaurado depois de esgotadas as demais medidas administrativas para reparação do dano. Os processos são instaurados nos próprios órgãos onde ocorreu o prejuízo e, antes de serem encaminhados ao Tribunal de Contas da União, são analisados e certificados pela Controladoria Geral da União. Entre os motivos que levaram à instauração dos processos, a "omissão do dever de prestar contas" é o mais comum, tendo respondido por 4.401 do total dos procedimentos instauradas desde 2002. Em seguida aparecem as "irregularidades na aplicação dos recursos", com 2.735 casos; o "não cumprimento do objeto conveniado", com 1.931 casos; a "não aprovação da prestação de contas", com 1.269 casos; e os "prejuízos causados por servidor", com 981 casos.

Presidente alemão nega renúncia e admite erro contra imprensa

O presidente alemão, Christian Wulff, afirmou nesta quarta-feira que não pensa em renunciar, em meio à polêmica por ter aceitado um empréstimo controverso em condições vantajosas, mas admitiu como um "grave erro" a ligação que fez ao popular jornal "Bild", com ameaças, para tentar impedir a divulgação do caso. "Assumo com tranquilidade minha responsabilidade, mas não cometi nenhuma irregularidade", garantiu Wulff, em entrevista às emissoras de televisão públicas alemãs "ARD" e "ZDF", acrescentando que com sua ligação ao jornal só pretendeu "atrasar" a publicação dessas informações para proteger sua família. O Brasil conhece bem essa história de presidente pressionar a imprensa. Após semanas sob pressão por suspeitas de corrupção, em seus tempos de chefe do Governo da Baixa Saxônia, Wulff negou ter cometido qualquer irregularidade, tanto ao aceitar um empréstimo de uma família de empresários como ao passar suas férias na Itália, Espanha e outros lugares, convidado por homens de negócios locais. Sua ligação ao "Bild", dois dias antes da divulgação da primeira notícia sobre o caso, foi "um grave erro", "indigno de um presidente", disse ele, para depois pedir "compreensão" por sua atitude "humana" e lembrar que no dia seguinte ligou ao diretor do jornal, Kai Dieckman, para desculpar-se. Wulff, da União Democrata-Cristã (CDU) da chanceler alemã Angela Merkel, fez estas declarações duas semanas após seu primeiro pronunciamento sobre o caso do empréstimo, em que se desculpou por não ter atuado "com retidão", e após a revelação nesta semana da ameaça ao "Bild". A situação tornou quase insustentável a pressão sobre o presidente, cargo que na Alemanha é representativo, mas com certa autoridade moral, e a imprensa alemã afirma que a única razão pela qual não renunciou é porque Merkel não pode permitir-se outra renúncia após a de seu antecessor, Horst Köhler, por ter relacionado a missão no Afeganistão com interesses econômicos.

Governos da União Européia concordam em banir compras de petróleo do Irã

Governos da União Européia chegaram a um acordo preliminar para proibir importações de petróleo iraniano, mas ainda devem decidir quando tal embargo entra em vigor, disseram diplomatas da União Européia nesta quarta-feira. O acordo, que elevou os preços do petróleo, foi fruto de negociações realizadas nos últimos dias de dezembro entre emissários da União Européia. Objeções à ideia, particularmente da Grécia, foram retiradas durante as conversações, segundo eles. "Muito progresso foi feito", disse um diplomata: "O embargo, em princípio, está acordado. Não está mais sendo debatido". Uma proibição européia ao petróleo iraniano seria parte das medidas em conjunto do Ocidente para pressionar Teerã a abandonar seu programa nuclear, com o qual muitos governos se preocupam pelo visível desenvolvimento de uma bomba atômica. Uma proibição das exportações de tecnologia relacionada ao petróleo para o Irã, e outras medidas contra o envio de petróleo também estão em discussão, segundo os diplomatas. Eles disseram que ainda há um debate entre os governos da Europa sobre executar a proibição imediatamente após ser acordada, ou se deviam esperar alguns meses. A Grécia, em particular, hesitou, mas fontes do governo grego disseram na terça-feira que Atenas não seria desleal a seus parceiros da União Européia nesta questão. As tensões entre o Ocidente e o Irã --segundo maior produtor da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) já elevaram os preços do petróleo. esta quarta-feira, o preço do barril do Brent subiu mais de um dólar ante o fechamento anterior, para o pico da sessão, perto de US$ 114,00 após as notícias de que os europeus concordavam em banir o petróleo iraniano. O Irã fornece um total de cerca de 450 mil barris por dia aos Estados-membros da UE, tornando o bloco coletivamente o segundo maior mercado para o petróleo iraniano, após a China.

Governo petista gaúcho faz proposta de reajuste aos delegados de polícia cívil

O chefe da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, o petista Carlos Pestana, detalhou na tarde desta quarta-feira a proposta de reajuste salarial encaminhada à Associação de Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep). A categoria deve se reunir para avaliação. A proposta é diferenciada para cada uma das quatro classes de delegados e os aumentos seriam graduais entre 2013 e 2018. Para delegados de primeira classe, o subsídio seria de R$ 8,5 mil em 2013, chegando a R$ 17,581,74 em 2018; os delegados de segunda classe receberiam de R$ 10,7 mil em 2013, e alcançariam R$ 19,535,27 em 2018; ao final de um próximo governo pós-administração do petista Tarso Genro; os delegados de terceira classe passariam a receber R$ 13,1 mil em 2013, e alcançariam R$ 21,705,15 em 2018; e os delegados de quarta classe receberiam R$ 15,2 mil em 2013 e atingiriam R$ 24,117,62 em 2018. Esses valores são nominais e não contemplam inflações anuais e tampouco os reajustes que as outras carreiras jurídicas de Estado terão no mesmo período, o que perenizará a diferença dos delegados para com os procuradores de Estado. A proposta se assemelha muito a um popular "paga-ratão". Diz o governo que não tem recursos para dar a equiparação aos delegados de Polícia Civil. Entretanto, como descobriu dinheiro para dar essa garantia aos procuradores de Estado?

Chile elimina expressão 'ditadura militar' de livros escolares

O governo do Chile eliminou a expressão "ditadura militar" dos textos escolares para se referir à gestão de Augusto Pinochet (1973-1990), substituindo o termo por "regime militar", como confirmou o novo ministro de Educação, Harald Beyer. "Geralmente é mais usada a expressão regime militar", justificou Beyer, assegurando que o novo conceito está de acordo com o resto do mundo onde "as expressões são mais gerais". A mudança, adotada em uma sessão extraordinária do Conselho Nacional de Educação, estipula que as crianças do primeiro ao sexto ano aprendam que no Chile houve um "regime militar" entre 1973 e 1990. O ministro assegurou que, pessoalmente, ele reconhece "que foi um regime ditatorial", mas que existe "um procedimento e que muitos educadores participaram" da decisão.

Lula faz químioterapia para complementar radioterapia

O ex-presidente Lula iniciou na manhã desta quarta-feira as sessões de radioterapia que fazem parte do tratamento contra o câncer na laringe. No período da tarde, Lula recebeu uma dose de medicamentos quimioterápicos, que têm a função de potencializar o efeito da radioterapia. Ele deverá ser submetido de 30 a 35 sessões de radioterapia durante seis a sete semanas. As sessões duram cerca de 15 minutos. Durante a radioterapia, o petista não deve ficar internado, mas terá que comparecer ao hospital todos os dias. No dia 17 de dezembro, o ex-presidente encerrou o ciclo da quimioterapia principal.

Rick Perry diz que continuará na corrida presidencial dos Estados Unidos

O governador do Texas, Rick Perry, afirmou nesta quarta-feira que pretende continuar na corrida pela vaga de candidato à presidente dos Estados Unidos pelo Partido Republicano. Nas prévias no Estado de Iowa, ocorridas nesta terça-feira, ele ficou em quinto lugar, com 10,3%. Na madrugada desta terça-feira, quando foram anunciados os resultados, ele havia sinalizado que abandonaria a disputa. "Decidi voltar ao Texas, avaliar os resultados do caucus desta noite, determinar se há um caminho para que eu avance nesta corrida", disse Perry. No entanto, em mensagem no Twitter, afirmou que participará das prévias na Carolina do Norte, no sábado. "A próxima perna da maratona é a Carolina do Sul", escreveu no microblog.

FMI adverte sobre contágio bancário da Europa na América Latina

O agravamento da crise financeira da zona do euro poderá contaminar bancos com filiais na América Latina, advertiu nesta quarta-feira o responsável para a região do FMI, Nicolás Eyzaguirre. "Se a crise financeira na Europa se agravar, o impacto sobre a estabilidade financeira dos bancos filiais da zona do euro na América Latina pode ser muito maior", disse o funcionário ao avaliar as perspectivas econômicas da América Latina. A região já demonstrou um bom manejo dos efeitos da crise mundial desde 2008, mas a persistente morosidade econômica nos países desenvolvidos não lhe permitirá aumentar sua taxa de crescimento em 2012, prevista em 4%. O Fundo atualizará essas previsões em 24 de janeiro, mas a princípio, a América Latina não terá revisada para cima suas perspectivas, disse Eyzaguirre. "Na medida em que a crise europeia permanece contida, o mais provável é que o crescimento na América Latina continue sendo positivo, ainda que menor que o de 2010-11", disse. Segundo Eyzaguirre, algumas filiais de bancos da zona do euro mantêm uma quarta parte dos ativos bancários dos países latino-americanos, e muitos desses bancos estão adotando políticas de crédito mais conservadoras para reforçar seus balanços. O Banco Espanhol, que sofre crescentes problemas de financiamento nos mercados, possui 25% do mercado no México, Chile e Peru. "Apesar de estes bancos terem tido a precaução de financiar a maior parte de suas atividades na América Latina com depósitos de residentes e em moeda local, é possível que gerem uma grande demanda por fundos em dólares, seja por uma menor oferta de suas casas matrizes ou por um corte das linhas de crédito externa", disse Eyzaguirre.

Brasil registra segundo maior ingresso de dólares da história em 2011

A entrada de dólares no Brasil superou a saída e o resultado do fluxo cambial brasileiro foi positivo em US$ 65,27 bilhões em 2011, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira. Na comparação com 2010, que registrou a entrada de dólares de US$ 24,35 bilhões, houve um incremento de 168,3%. Este é o segundo maior superavit registrado no País, ficando atrás apenas do resultado de 2007, quando houve ingresso de US$ 87,45 bilhões. No ano, as contas financeira e comercial fecharam positivas em US$ 21,32 bilhões e US$ 43,95 bilhões. O fluxo de dólares (entrada e saída da moeda) para o País em dezembro foi negativo em US$ 1,94 bilhão, informou o Banco Central. O resultado mensal se deve à saída de US$ 3,62 bilhões da conta financeira e a entrada de US$ 1,68 bilhão nas operações comerciais. Em novembro, o déficit no fluxo cambial foi de US$ 942 milhões.

Após cirurgia, radioatividade fará Cristina Kirchner ficar cinco dias isolada

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, terá de ficar cinco dias isolada para uma das fases da recuperação da cirurgia de retirada de um tumor na glândula tireoide, realizada nesta quarta-feira. Ela ficará afastada de suas funções até 24 de janeiro. Uma das fases do tratamento são aplicações de iodo radioativo. O procedimento fará com que a presidente não possa se aproximar a menos de dois metros de distância de outras pessoas por causa das ondas emitidas. Durante as primeiras 72 horas, Cristina deverá ficar internada. Após o período, a recuperação provavelmente será feita na residência oficial de Olivos, na região metropolitana de Buenos Aires.

Vale pretende emitir bônus no mercado internacional

A Vale informou nesta quarta-feira que pretende emitir bônus no mercado internacional com vencimento em 2022, garantidos pela própria companhia, por meio de sua subsidiária integral Vale Overseas Limited (Vale Overseas). A Vale não detalhou nem o valor da captação nem o destino dos recursos. Disse apenas que "utilizará os recursos líquidos dessa oferta para propósitos corporativos em geral". "Os bônus serão obrigações sem garantia da Vale Overseas e contarão com a garantia completa e incondicional da Vale. As garantias serão pari passu a todas as obrigações da Vale de natureza semelhante", diz a mineradora, em nota. Os bancos líderes da operação serão Citibank, HSBC, J.P. Morgan, BB Securities (Banco do Brasil) e Bradesco BBI.

Consumo de energia no Brasil deve crescer 4,5% ao ano até 2021

O consumo de energia elétrica no Brasil deve crescer 4,5% ao ano na próxima década, uma expansão média anual inferior à previsão de crescimento da economia que é estimada em 4,7% por ano no período, informou a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) nesta quarta-feira. A demanda dos consumidores no País passará de 472 mil GWh (gigawatts-hora) em 2011 para 736 mil GWh em 2021, divulgou a EPE. O segmento de consumo comercial deverá apresentar a maior expansão no consumo, de 5,8% ao ano, passando de 74 mil GWh em 2011 para 129 mil GWh em 2021. Já a previsão de crescimento anual para o segmento industrial é de 4,4% ao ano (de 225 mil GWh para 346 mil GWh) e de 4,5% ao ano para o setor residencial (de 112 mil Gwh para 174 mil GWh). Outros segmentos devem aumentar o consumo em 3,6%, passando de 61 mil GWh para 87 mil GWh. A EPE ainda estima um expressivo aumento da autoprodução, em torno de 6,8% ao ano, em média, passando de 41,5 mil GWh estimados em 2011 para 79,8 mil GWh em 2021. "Com isso, a participação desta fatia da geração no consumo total de eletricidade do País crescerá dos cerca de 9% verificados nos últimos anos para 11%, aproximadamente, ao final do horizonte", disse a EPE em nota.

Milícias podem levar Líbia à guerra civil

A Líbia corre o risco de mergulhar na guerra civil a menos que controle as milícias rivais que preencheram o vácuo deixado pela queda de Muammar Gaddafi, disse o chefe do governo interino depois de uma erupção de violência na capital. Mustafa Abdel Jalil, presidente do CNT (Conselho Nacional de Transição), fez o alerta em resposta a uma troca de tiros entre milícias em uma das ruas mais movimentadas de Trípoli, que deixou quatro combatentes mortos. Mais de dois meses depois de o ditador ser capturado, torturado e morto por grupos rebeldes, os novos governantes líbios ainda lutam para exercer autoridade enquanto líderes de milícias rivais se recusam a ceder o controle sobre seus combatentes e a depor as armas. "Nós lidamos com essas violações, confrontos entre milícias, de maneira rígida e colocamos os líbios em um confronto militar que não aceitamos, ou nos dividimos e haverá uma guerra civil. Se não há segurança, não há leis, não há desenvolvimento e não há eleições", afirmou Abdel Jalil. As milícias, que vêm de dezenas de cidades e campos ideológicos diferentes, lideraram a luta de nove meses, apoiadas pelos bombardeiros da Otan, a aliança militar do Ocidente, para colocar um fim aos 42 anos de regime de Gaddafi. Mas agora estão relutantes em debandar e depor suas armas. Elas disputam umas com as outras a influência na nova Líbia, e acreditam que para receberem sua parte do poder político precisam manter uma presença armada na capital.

Alemanha faz captação de 5 bilhões de euros em venda de bônus a 10 anos

A Alemanha obteve êxito em sua emissão de bônus a dez anos desta quarta-feira, captando 5,140 bilhões de euros, pouco acima da meta do Bundesbank, de 5 bilhões de euros. A emissão desta quarta-feira foi bastante superior à anterior, de novembro, quando a Alemanha captou apenas 3,6 bilhões de euros, diante de una oferta de 6 bilhões de euros. A agência financeira alemã, organismo responsável pela emissão do Bundesbank, classificou de "sólido" o resultado da nova emissão. O Bundesbank colocou diretamente 4 bilhões de euros a uma taxa média de 1,93%, ligeiramente inferior ao 1,98% da operação de novembro e emitiu 1 bilhão de euros em reservas para colocá-los posteriormente no mercado secundário, uma prática corrente. A Alemanha continua financiando-se a taxas de juros muito baixas, aproveitando-se da preocupação dos investidores sobre seus vizinhos. Nesta quinta-feira, a França prevê captar entre 7 e 8 bilhões de euros a longo prazo. Alemanha e França têm sido os grandes favorecidos pela instituição do Euro, enquanto o resto da Europa padece.

Polícia Federal cria delegacia contra desvios de recursos

A Polícia Federal terá, pela primeira vez, delegacias especializadas em combater os desvios de recursos públicos. Portaria publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União cria, em Brasília, o SRDP (Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos), unidade subordinada à diretoria de investigação e combate ao crime organizado. Até agora, os policiais que atuam na área também tinham outras atribuições. O SRDP terá delegacias em 16 Estados e no Distrito Federal. Elas terão um delegado no posto de chefia, recebendo gratificação extra, e contarão com, pelo menos, dois agentes e um escrivão. Mesmo assim, nenhuma vaga nova foi aberta. O que irá ocorrer é deslocamento de pessoal. "Com a especialização, teremos uma otimização de resultados e ganho de eficiência", diz o delegado Oslain Santana, diretor de combate ao crime organizado.

Dilma deve antecipar retorno a Brasília por causa das chuvas

A presidente Dilma Rousseff, que passa férias na Bahia, avisou sua equipe que deve alterar seus planos iniciais devido às chuvas, que causam transtornos em áreas do País, e retornar nesta quinta-feira a Brasília. Inicialmente, Dilma retornaria a Brasília na sexta-feira, retomando sua agenda no Palácio do Planalto apenas na segunda-feira. Com o retorno antecipado em um dia, ela deve despachar do Palácio da Alvorada e ter reuniões com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e assessores, quando será informada mais detalhadamente sobre a situação dos Estados atingidos pelas chuvas neste início de ano.

Irã reitera advertência contra Marinha americana no Golfo

O ministro da Defesa do Irã, general Ahmad Vahidi, reiterou nesta quarta-feira a advertência contra a presença da Marinha americana no Golfo Pérsico. "Sempre afirmamos que a presença de forças não regionais no Golfo Pérsico era nociva e só poderia criar distúrbios. Portanto, pedimos que não estejam presentes nesta via marítima", declarou o militar. "O Irã fará todo o possível para preservar a segurança no Estreito de Ormuz", completou. Na terça-feira, o general Ataollah Salehi advertiu o porta-aviões americano USS John C. Stennis, que atravessou o estreito de Ormuz e está no Mar de Omã, que não retorne ao Golfo Pérsico. A passagem do USS John C. Stennis pelo estreito de Ormuz aconteceu durante as manobras navais iranianas que duraram dez dias na mesma região. Apesar das ameaças, Washington prometeu na terça-feira manter os navios de guerra mobilizados na região do Golfo. Na segunda-feira, último dia das manobras navais, o Irã testou vários mísseis de cruzeiro, em particular os Ghader e Nur, com alcance de 200 km e que podem atingir alvos no estreito de Ormuz, no Mar de Omã e no Golfo Pérsico.

Primavera Árabe eleva preço de eletricidade em Israel

A Primavera Árabe, com a consequente queda do regime de Hosni Mubarak no Egito no ano passado, provocou em Israel uma crise energética que elevou o preço da eletricidade nos lares a recordes históricos. Os israelenses pagarão a partir deste mês de janeiro 24% mais que em março de 2011 pela eletricidade, devido à interrupção do gás natural que era fornecido pelo Egito e o uso alternativo de combustíveis mais caros e poluentes. A decisão de elevar o preço da energia foi aprovada por comissão parlamentar que, apesar de ter freado a alta aos 30% como pedia a Companhia Nacional de Eletricidade, advertiu que nos próximos anos a tarifa seguirá subindo. Os problemas energéticos de Israel se originam na suspensão do abastecimento regular de gás natural a partir do Egito após a queda do regime de Mubarak, conforme acordo que foi sancionado pelo novo regime, devido ao preço que era pago pelo gás e que estaria abaixo do mercado. Além disso, ataques armados em 2011 contra os gasodutos que passam pela península do Sinai reduziram substancialmente a dependência israelense do gás egípcio. Israel está sendo abastecida agora por uma reserva situada em frente ao litoral do Mediterrâneo, mas o gás é mais caro, de pior qualidade e o abastecimento insuficiente. A empresa de energia elétrica informou há meses que havia tido de passar a empregar o mais caro e contaminante gasóleo para garantir o abastecimento à população.

Infraero deixou de gastar R$ 1 bilhão em obras em 2011

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) deixou de utilizar, no ano passado, R$ 1 bilhão previsto para construção e reforma em 23 aeroportos, incluindo 11 localizados em cidades-sede do Mundial. Os aeroportos da Copa deverão receber R$ 6,5 bilhões em investimentos até 2014, mas as obras ainda não tiveram início na metade deles. No remanejamento de recursos do Orçamento da União feitos no final do ano, foram "cancelados" R$ 981 milhões em investimentos nos aeroportos e R$ 88 milhões em manutenção do programa de segurança de vôo e controle do espaço aéreo.

Corrida presidencial americana dos republicanos abre com empate entre Rick Santorum e Mitt Romney

O mundo viu pelas redes de televisão (Fox e CNN, especialmente), na noite desta terça-feira, e metade da madrugada desta quarta-feira, o início da corrida presidencial norte-americana, com a realização dos "caucuses" do Partido Republicano no Estado de Iowa. Foi uma disputa absolutamente igual, que terminou praticamente com um empate, em 25% das preferências do eleitorado republicado de Iowa, para cada um dos dois primeiro, Rick Santorum e Mitt Romney, com apuração de 99% dos votos. Rick Santorum 29,944 votos 25% Mitt Romney 29,657 votos 25% Ron Paul 26,182 votos 22% Newt Gingrich 16,002 votos 14% Rick Perry 16,210 votos 11% Michele Bachmann 6,064 votos 5% Jon Huntsman 744 votos menos de 1% Herman Cain 58 votos menos de 1% As escolas, igrejas e repartições públicas de Iowa abriram suas portas a partir das 19h00 local (22h00 de Brasília) para cerca de 100 mil eleitores, divididos em 1.774 "caucus" (convenções distritais) nos 100 municípios do Estado de Iowa. Depois da disputa em Iowa, a corrida republicana segue agora para New Hampshire, no dia 10 de janeiro, antes das votações na Carolina do Sul (leste), em 21 de janeiro, e na Flórida (sudeste), em 31 de janeiro. No dia 6 de março, uma dúzia de estados se pronunciarão, na chamada "super terça-feira". As primárias e o "caucus" serão realizados até o verão do hemisfério norte, embora o ganhador possa ser conhecido antes. Mas será a convenção nacional do Partido Republicano, em Tampa, Flórida, de 27 a 30 de agosto, o que formalmente designará o rival de Barack Obama nas eleições presidenciais de 6 de novembro.

Seca já fez 39 municípios gaúchos decretarem situação de emergência

A seca que afeta o Rio Grande do Sul já fez 39 municípios decretarem situação de emergência. A Defesa Civil do Estado também recebeu pelo menos 24 Notificações Preliminares de Desastres, enviadas por prefeituras. O município de Santo Augusto, no noroeste do Estado, decretou situação de emergência na tarde desta terça-feira. O último registro significativo de chuva no município foi no dia 20 de novembro do ano passado. O Conselho Municipal de Agropecuária estima que o prejuízo na lavoura de milho pode ser de 75% a 90%. Em algumas propriedades, as perdas podem chegar a 100% da área cultivada. Os municípios que já decretaram situação de emergência são os seguintes: Cruzeiro do Sul, Fontoura Xavier, Engenho Velho, Novo Xingu, Liberato Salzano, Barra Funda, Fortaleza dos Vales, Putinga, Cerro Branco, Crissiumal, São Pedro das Missões, Constantina, Rodeio Bonito, Ilópolis, Coronel Bicaco, Passo do Sobrado, Chiapetta, Santa Cruz do Sul, Frederico Westphalen, Ibirubá, Lagoão, Vila Maria, São José das Missões, Jóia, Pinhal Grande, Palmeira das Missões, Arroio do Meio, São José do Herval, Cristal do Sul, Pinhal, Jaboticaba, Boa Vista das Missões, Nova Palma, Pouso Novo, Segredo, Seberi, Doutor Ricardo, Arroio do Tigre e Santo Augusto. Já os municípios que estão com Notificação Preliminar de Desastre são os seguintes: Trindade do Sul, Pontão, São Valentim do Sul, Novo Tiradentes, Herveiras, Progresso, Arroio do Tigre, São Paulo das Missões, Tapera, Rondinha, Lagoa dos Três Cantos, Serafina Corrêa, Barros Cassal, Segredo, Anta Gorda, Capão do Cipó, Cachoeira do Sul, Boa Vista do Buricá, Redentora, São Valério do Sul, Campos Borges, Restinga Seca, Novo Cabrais e Humaitá.

Estados Unidos acusam banqueiros suíços de sonegar US$ 1,2 bilhão

Três banqueiros suíços foram acusados nos Estados Unidos nesta terça-feira de ocultar US$ 1,2 bilhão em bens de clientes americanos com o objetivo de sonegar impostos. Os banqueiros Michael Berlinka, Urs Frei e Roger Keller foram acusados de "conspirar com contribuintes americanos e outros" em uma fraude fiscal massiva, de acordo com um comunicado de procuradores federais em Nova York, divulgado nesta terça-feira. A acusação estabelece que os três banqueiros foram assessores de clientes na sucursal de Zurique de um banco identificado apenas como "Banco Suíço A". Eles são acusados de conspirar com clientes para esconder das autoridades tributárias americanas a existência de contas bancárias e a renda que geraram. O governo americano exige que seus cidadãos declarem os bens que possuem tanto no país como no Exterior. Os bancos suíços sofreram diversos ataques por parte das autoridades americanas, destacando-se as ações contra o UBS, que derivaram em um acordo entre os governos dos dois países.