terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Reajuste de 22% no piso dos professores deve sair

O governo Dilma deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187,00 para R$ 1.450,00 mensais. Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está. Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria que ser apresentado junto com uma mudança na legislação. A lei que criou o piso diz claramente que o reajuste será feito todo mês de janeiro no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb e terá de ser o menor valor básico para os professores por 40 horas-aula semanais. Governadores e prefeitos pressionavam o governo para dar aos professores apenas a variação da inflação, que fechou em 6,5%. Em 2011, o reajuste foi de 16% e já incomodou Estados e municípios. Hoje, 16 Estados não cumprem o piso atual, de R$ 1.187,00. Outros cinco pagam menos do que os R$ 1.450,00 que devem entrar em vigor em fevereiro e terão que fazer mais algum investimento.

Minas Gerais quer R$ 3,9 bilhões para obra de recuperação

Com 116 cidades em situação de emergência, 13 mortes causadas pela chuva apenas nos dez primeiros dias do ano e mais de 2,2 milhões de pessoas afetadas por temporais, o governo de Minas Gerais quer R$ 3,9 bilhões da União para obras de recuperação e prevenção. Deste total, R$ 1,5 bilhão seria destinado a projetos do próprio Executivo estadual e o restante para obras que devem ser tocadas pelos municípios. Em 2011, o governo federal já havia repassado a Minas Gerais R$ 50 milhões para obras emergenciais em 81 cidades atingidas por temporais, porém, mais de um ano depois, em apenas 15 municípios os projetos foram concluídos. Dez obras tiveram a ordem de serviço assinada apenas na semana passada.

Estados Unidos abrem seu mercado para carne suína brasileira

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou nesta terça-feira a abertura do mercado norte-americano para a carne suína brasileira. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos reconheceu a equivalência do serviço brasileiro de inspeção de carne suína e autorizou a habilitação de matadouros-frigoríficos de Santa Catarina para exportação de carne suína in natura para o País. "A abertura do mercado norte-americano para a economia é extraordinária. Agora vêm Japão e Coréia", disse o ministro ao governador Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina, único Estado reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa sem necessidade de vacinação e que concentra grande parte da produção nacional de suínos. "O embargo da Rússia nos atrapalhou muito. Agora estabelecemos um outro patamar", complementou Mendes Ribeiro Filho. Para os estados livres de aftosa com vacinação, o Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar dos Estados Unidos autorizou a habilitação de unidades para exportação de carne suína cozida e processada, desde que a industrialização ocorra em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal e habilitados como produtores de matéria-prima. Nos demais estados, o Ministério da Agricultura ainda fará uma supervisão nas plantas.

Colômbia rejeita diálogo proposto por chefe narcotraficante das Farc

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, rejeitou nesta terça-feira a proposta do novo líder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) para que seja retomada uma negociação de paz abandonada há uma década. "Não queremos mais retórica, o país exige atos claros de paz", escreveu Juan Manuel Santos pelo Twitter, deixando claro que mantém as pré-condições de deposição de armas, libertação de reféns e suspensão dos ataques por parte dos terroristas e traficantes de cocaína. A organização armada está no seu momento mais fraco em vários anos, depois da morte de diversos líderes e da deserção de milhares de combatentes. Na noite de segunda-feira, o site da guerrilha (www.farc-ep.co) divulgou uma carta em que seu recém-nomeado comandante, o narcotraficante Timoleon Jiménez, o "Timochenko", diz que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia "estariam interessadas em uma hipotética mesa de negociação". "Timochenko" não explicou o termo "hipotética", nem deu sinais de que as Farc acatariam as condições do governo. A Colômbia teve vários processos de paz desde a década de 1980, com resultados variados. Alguns pequenos grupos se desmobilizaram, mas as Farc, maior guerrilha do país, persistem, financiando-se pelo tráfico de drogas. Estes bandoleiros ordinários querem impor sua pauta.

Conselho aprova FGTS na compra de material de construção

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou a utilização de até R$ 20 mil do dinheiro do fundo para a compra de material de construção. A nova linha de crédito, chamada de Fimac FGTS (Financiamento de Material de Construção), estará disponível para cotistas do fundo com vínculo empregatício ativo, independente da renda e de acordo com sua capacidade de pagamento. A linha ainda depende de regulamentação da Caixa Econômica Federal, o que deverá ocorrer em até 30 dias após a data da publicação. De acordo com nota do Ministério do Trabalho, a linha poderá ser usada para reforma, ampliação ou construção de imóveis residenciais. Também será possível usar o dinheiro para instalação de hidrômetros de medição individual, implantação de sistema de aquecimento solar e de "itens que visem à acessibilidade, desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente". O prazo de amortização será limitado a 120 meses.

American Airlines pode usar aviões para pagar dívida com BNDES

O BNDES confirmou nesta terça-feira que está renegociando com a norte-americana American Airlines uma dívida de US$ 900 milhões, referente ao saldo da compra de cerca de 200 aviões da Embraer entre 1998 e 2002 no valor total de US$ 3 bilhões. Uma fonte ligada ao processo disse que a empresa deve apresentar um plano de devolução de aeronaves, que serão recolocadas no mercado pelo BNDES. O banco já havia passado pela mesma situação há dois anos, após o default de outra empresa norte-americana, a Mesa Airlines, que teve suas aeronaves tomadas pelo BNDES e revendidas no mercado. A American Airlines entrou em recuperação judicial no final de novembro do ano passado e tem até março para apresentar um plano formal de renegociação com seus credores, entre eles o BNDES, informou a fonte. O acordo com o BNDES terá que ser aprovado pela corte de falências de Nova York, onde a recuperação judicial da Amercian Airlines está sendo discutida.

71 alunos conseguem na Justiça acesso à redação do Enem

O Ministério da Educação informou na tarde desta terça-feira que 71 alunos de todo o País, até agora, obtiveram na Justiça o direito ao acesso à redação corrigida do último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Dentre eles estão os 12 estudantes que conseguiram o acesso à redação na Justiça Federal no Ceará. Esse é o primeiro balanço completo divulgado pelo MEC das ações judiciais de estudantes que queriam ter vista da prova em todo o País. Muitos também solicitaram uma nova avaliação da redação. Até a noite de segunda-feira, o ministério e o Inep, órgão responsável pela realização do Enem, reconheciam apenas alguns casos, como 11 liminares concedidas pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e uma de São Paulo, único caso no qual um aluno conseguiu mudar a sua nota. A quantidade de pessoas que tiveram acesso à prova corrigida é o total de alunos que entraram na Justiça, segundo o ministério. O governo afirma que recorreu em um único caso, pois já havia revertido a nota do aluno Michael de Oliveira, de 17 anos.

DEM pede inquérito civil público para investigar Fernando Bezerra

O DEM entrou nesta terça-feira com uma representação no Ministério Público Federal pedindo a abertura de inquérito civil público para investigar indícios de crime de improbidade administrativa do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional). O ministro é suspeito de favorecer seu reduto eleitoral no comando da pasta, omissão na distribuição de verba pública e de nepotismo. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), pede que, se confirmadas as ilegalidades, o ministro seja punido com a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, além de multado e condenado a indenizar prejuízos. No documento, a oposição aponta que houve favorecimento eleitoral.

Haddad diz que Dilma pediu para ele "ficar um pouco mais na Educação"

O ministro Fernando Haddad (Educação) disse na tarde desta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff pediu para que ele aguarde um pouco mais antes de deixar a pasta. O ministro reforçou, no entanto, que sua saída deve ocorrer ainda em janeiro. Haddad vai se desligar do ministério para se dedicar às eleições para a prefeitura de São Paulo, na qual será o candidato do PT. O ministro afirmou que se reuniu com Dilma na segunda-feira para receber algumas orientações a respeito de questões do ministério e também para tratar da transição na pasta. "Tratei incidentalmente dessa questão da saída do MEC, dizendo que estava à sua disposição, entendendo desde sempre que o calendário quem estabelece é ela", disse o ministro após cerimônia de posse do novo reitor do Instituto Federal de Educação do Triângulo Mineiro.

Justiça Federal libera o acesso à redação do Enem para 12 estudantes

A Justiça Federal no Ceará autorizou que 12 estudantes tenham acesso à cópia das redações corrigidas da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que foi aplicado no ano passado. As decisões do juiz Leonardo Martins foram dadas na quinta-feira passada, mas divulgadas nesta terça-feira. Em todas as decisões, o juiz afirma que a abertura do acesso às provas e aos critérios de correção dos exames não interfere na autonomia da gestão pública. Também argumenta que é preciso dar transparência aos atos públicos, pare evitar que o Estado "caia na tentação do sigilo". Em dois casos, o juiz autorizou apenas o acesso à cópia da redação, já que esse foi o objeto do pedido dos estudantes. Para os outros dez candidatos que procuraram a Justiça cearense, além da cópia da redação, o juiz também determinou a divulgação do modelo padrão de resposta e de pelo menos dois espelhos individuais de correção. O juiz deu 24 horas para que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) fornecesse o que foi pedido.

Pesquisa revela que Máfia é o maior agente econômico da Itália

A máfia italiana foi considerada por um estudo publicado na Itália como o "maior agente econômico do país", movendo cerca de 140 bilhões de euros (cerca de R$ 328 bilhões) por ano. De acordo com o relatório "As mãos da criminalidade", da organização SOS Impresa, a máfia é como se fosse "o primeiro banco da Itália, com 65 bilhões de euros cerca de R$ 1,5 trilhão de liquidez". Seu lucro, segundo o documento, supera as centenas de bilhões de euros. Apenas as atividades comerciais envolvendo a máfia italiana são responsáveis por 7% do PIB. Entre os empreendimentos ligados às organizações criminosas estão principalmente bares e restaurantes, mercados, vendedores ambulantes e inclusive hotéis. Segundo o presidente da Confesercenti, entidade que representa o empresariado italiano, Marco Venturi, "mais de um milhão de empresários são vítimas de algum crime", o que representa um quinto dos empreendedores em atividade na Itália. Ele avalia que mais de 1.300 negócios comerciais sofram algum golpe da máfia por dia, "praticamente 50 a cada hora, quase um crime por minuto", detalhou. Um dos mais rentáveis negócios da máfia italiana é o lixo.

Fundos de investimento passam de US$ 1 trilhão no Brasil

Os fundos de investimento brasileiros terminaram 2011, ano marcado pelo recrudescimento da crise internacional, com pouco de mais de US$ 1 trilhão de patrimônio sob administração. Segundo a Anbima (associação das entidades do mercado), os gestores de investimentos administravam em dezembro R$ 1,925 trilhão, volume 16,07% superior a 2010. Apesar do volume recorde administrado, a captação dos fundos de investimento decepcionou em 2011. Descontados os saques, os fundos conseguiram somar R$ 84.928 bilhões em aportes no ano passado. Em 2010, a chamada captação líquida atingiu R$ 114 bilhões, um recorde anual. A captação no ano passado foi pior que a de 2009, quando somou R$ 87,6 bilhões. Os fundos que mais perderam investimentos e investidores foram os multimercados, a versão brasileira dos fundos de hedge (de alto risco), que costumam ter gestão ativa e investir em diferentes ativos de renda fixa e variável. Os multimercados perderam R$ 47 bilhões. Diante do quadro desfavorável na Bolsa, os fundos de renda fixa concentraram as captações no ano passado, somando R$ 80 bilhões em aportes líquidos, a maior captação do segmento desde 2002.

Com carteira suspensa, Paulo Bernardo faz aulas no Detran

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está dedicando parte dos seus dias de folga para retomar sua carteira de motorista. Isso porque a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do ministro foi suspensa pelo Detran-PR (Departamento de Trânsito do Paraná) há cerca de dois anos e meio, após receber mais de 20 pontos por multas de trânsito. À época, a assessoria do ministro disse que a maioria das multas era por excesso de velocidade e por falar ao telefone no volante. De acordo com sua assessoria, Paulo Bernardo poderia recorrer da suspensão ou entregar a carteira. Ele escolheu a última opção, pois sua carteira venceria.

Sarney liga para ministro e marca depoimento para quinta-feira

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) vai prestar esclarecimentos na quinta-feira à comissão representativa do Congresso sobre as denúncias de favorecimento de seu reduto eleitoral à frente da pasta e de irregularidades em seu mandato na Prefeitura de Petrolina (PE). A reunião foi acertada nesta terça-feira durante um telefonema do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao ministro. Mais cedo, o peemedebista havia convocado a comissão representativa para analisar os pedidos de convocação. Bezerra falará para uma comissão governista. O grupo é composto por oito senadores e 17 deputados, sendo que a oposição tem apenas quatro cadeiras. Ele será ouvido pela comissão porque o Congresso está em recesso até fevereiro.

Ipea diz que gastos com saúde e educação perpetuam desigualdade

Os gastos do governo com assistência social chegam aos que mais precisam da presença do Estado, enquanto a atuação do poder público em saúde e educação se concentra nas regiões mais ricas, informa estudo divulgado nesta terça-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). De acordo com o neotrotskista petista Marcio Pochmann, presidente do órgão, o Estado precisa redirecionar seu foco de atuação. Para o economista, o atual modelo das principais áreas em que o poder público tem papel fundamental mantém ou aumenta as desigualdades regionais do País. "Temos a perspectiva de ser a quarta economia do mundo ao final desta década, então precisamos resolver nossos problemas de pobreza extrema e subdesenvolvimento", afirmou. O levantamento feito pelo Ipea mostra que 51,1% do número de benefícios concedidos pelo programa Bolsa Família, no ano passado, foram destinados à região Nordeste do País. O Sudeste, que concentra 42,2% da população brasileira, ficou com 24,7% dos benefícios. O Norte, com baixa densidade demográfica, foi o destino de 11,1%. O foco das medidas de assistência social do País está na direção certa, segundo Pochmann: "O Estado está olhando onde mais se localiza a miséria e atuando. Esse é um padrão recente, o de colocar mais esforços onde eles se fazem mais necessários. Mas há outros padrões em outras áreas de atuação". Na área de saúde, a lógica se inverte, com o Sul e Sudeste, que possuem melhores indicadores sociais, apresentando mais estrutura. Enquanto as duas regiões possuem 3,7 médicos a cada 1.000 habitantes, o Norte conta com 1,9 e o Nordeste, com 2,4. Na comparação entre os Estados, a desigualdade se acentua. O Rio Grande do Sul possui 3,2 vezes mais médicos por 1.000 habitantes do que o Maranhão, por exemplo. "A distribuição não é proporcional à população e tampouco leva em conta lugares mais pobres, onde há mais gravidade de doenças." O levantamento leva em conta os profissionais que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A taxa de frequência líquida de alunos na escola, que não contabiliza apenas matrículas, mas se os estudantes cursaram todo o ano letivo, também aponta para uma menor presença do Estado em regiões com renda per capita menor. No ensino fundamental, 87,2% da população entre seis e 14 anos do Pará estava na escola, de acordo com levantamento que levou em conta dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009, coletados pelo IBGE. O Ipea é uma espécie de Ibope do PT.

Empresa de Eike Batista aluga edifício do Flamengo para fazer hotel

A Rex, empresa de desenvolvimento imobiliário do empresário Eike Batista, fechou com o Flamengo a locação de um edifício de propriedade do clube, no Flamengo (zona sul do Rio de Janeiro) que será reformado e convertido em um hotel. O edifício fica em frente ao aterro do Flamengo e do parque do mesmo nome, que termina na orla da praia do Flamengo. O prédio atualmente tem uso residencial e os apartamentos são alugados pelo clube. A transação só foi possível porque a Lei Municipal 5.230, de 25 de novembro de 2010, que integra o chamado "Pacote Olímpico", prevê a anistia da dívida de IPTU para empreendimentos hoteleiros. O débito acumulado do Flamengo é de R$ 16 milhões. A Rex fechou o contrato de locação por 25 anos, renováveis pelo mesmo período. Com o negócio, o Flamengo garantiu uma fonte adicional de recursos. O clube receberá R$ 17,6 milhões pelo aluguel. Após a conclusão da obra e com o início da operação do hotel, terá uma participação de 2,63% na receita bruta, sendo garantido uma valor mínimo de R$ 270 mil ao mês. O projeto prevê investimento na obra de R$ 100 milhões. Com a reforma, o edifício ganhará 454 quartos, áreas de lazer, lojas, restaurantes, piscina, salas de reunião e novos andares de garagem, que ainda serão construídos. A previsão é que o hotel esteja pronto até as Olimpíadas de 2016.

Agência Fitch pode rebaixar nota soberana da Itália

A agência classificadora Fitch pode rebaixar a nota soberana da Itália, segundo afirmou David Riley, um dos analistas do grupo. De acordo com ele, responsável pela qualificação das dívidas soberanas da agência norte-americana, a Itália atualmente não possui elementos para constituir uma "confiável rede de proteção" da economia. "Isso representa uma séria preocupação em relação à Itália", disse Riley. A Itália, que atualmente possui nota "A+", tem uma dívida pública equivalente a 120% do PIB do país e já aprovou uma série de pacotes econômicos para equilibrar as finanças.

Dinamarca é contra projeto de imposto sobre transação financeira

A Dinamarca rejeitou nesta terça-feira o atual projeto do imposto sobre transações financeiras que tem sido discutido atualmente pelos 27 membros da União Européia, da qual faz parte, e alertou sobre o risco de que os países a adotem por sua conta, como é a intenção da França. A proposta da taxa sobre transações financeiras na União Européia, apresentada pela Comissão Européia em setembro, "não é muito sólida", disse a ministra da Economia da Dinamarca, Margrethe Vestager. Ela recordou que os estudos realizados pela própria Comissão mostram que a introdução de uma taxa deste tipo apenas na Europa pode custar meio ponto no crescimento econômico do continente e "centenas de milhares de empregos" pela deslocalização das atividades bancárias e financeiras fora da União Européia.

Israel acredita em queda de regime sírio e fuga em massa de refugiados

O Exército israelense acredita que o ditador sírio, Bashar Assad, cairá em breve e se prepara para uma possível chegada de sírios em busca de refúgio, declarou nesta terça-feira o chefe do Estado-Maior, Benny Gantz. Em um discurso perante o Comitê de Defesa e Relações Exteriores no Knesset (Parlamento), o militar declarou que Assad "não é como Muammar Gaddafi, do tipo dos que lutam até a última bala", e previu que o autoritário regime sírio desaparecerá nos próximos meses. "Assad não pode continuar se agarrando ao poder e sua queda provocará fendas no eixo radical", disse Gantz, em referência à aliança Irã-Síria-Hamas, mas também advertiu do risco de que a tensão no país vizinho gere enfrentamentos nas Colinas de Golã, território ocupado por Israel à Síria desde 1967. "Assad e o regime sírio podem ter dificuldades para atuar contra nós no curto prazo, mas também temos que levar em conta que a Síria tem sistemas armamentistas e armas russas avançadas, como os mísseis Yakhont", afirmou. O chefe do Estado-Maior disse acreditar que a queda de Assad poderia provocar uma fuga dos alauitas (pertencentes a uma vertente do xiismo minoritária na Síria, à qual pertence a elite dirigente e o próprio presidente). "O dia em que cair o regime sírio, será um golpe aos alauitas e nós estamos nos preparando para absorver esses refugiados", afirmou.

Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório sobre Mensalão do PT

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, terminou de examinar todo o processo do Mensalão do PT, o maior escândalo do governo Lula e da história do PT e da vida política do Brasil, e concluiu o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas. O documento e todos os autos da ação penal foram enviados na segunda-feira ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Joaquim Barbosa também concluiu boa parte do voto. Agora, o revisor vai elaborar seu próprio relatório e voto. Depois, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento dos 38 réus no plenário. No relatório, após resumir todo o processo, Joaquim Barbosa lembrou que os réus declararam não ter cometido os crimes apontados pelo Ministério Público, mas destacou que o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, admitiu delito eleitoral. "O réu Delúbio Soares admite a prática de caixa dois de campanha, conduta que preenche o tipo penal do art. 350 do Código Eleitoral, cuja pena é de até cinco anos de reclusão", diz o relatório. A expectativa é que o julgamento ocorra em maio, quando a presidência do Supremo será transferida de Cezar Peluso para Carlos Ayres Britto. Na segunda-feira, Joaquim Barbosa enviou a Peluso resposta ao ofício enviado pela presidência para os demais ministros, na última quinta-feira. Peluso determinou ao relator que enviasse aos colegas cópias de todo o processo para facilitar a elaboração dos votos e evitar que a tramitação do caso atrase "ainda mais". Em seu ofício, Joaquim Barbosa chamou a providência do presidente de "lamentável equívoco". O relator lembrou que, em maio de 2006, quando o caso do Mensalão do PT ainda tramitava como inquérito, o plenário do Supremo aprovou a proposta de Joaquim Barbosa de digitalizar todas as peças da investigação, para que os ministros e os advogados dos acusados pudessem consultar os autos, mediante uma senha fornecida pelo tribunal. "Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento". Joaquim Barbosa reclamou da forma como Peluso referiu-se, veladamente, à demora da tramitação do processo. Ele citou o número de réus na ação e a força política e econômica deles. "Considero igualmente equivocada a insinuação de que a AP 470 esteja com a sua tramitação ‘atrasada’. Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte", escreveu, completando: "Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob o prisma social, econômico e político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do País, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação". O relator ainda informou que, hoje, o processo contém 49.914 páginas, divididas em 233 volumes e 495 apensos. E que a instrução processual foi "complicadíssima", pois os réus indicaram cerca de 650 testemunhas de defesa, "espalhadas por mais de 40 municípios situados em 18 Estados e também em Portugal". Joaquim Barbosa ressaltou que, durante o tempo em que esteve com o processo do Mensalão do PT, não gozou de "qualquer privilégio ou tratamento especial quanto à distribuição de processos" - ou seja, continuou recebendo o mesmo número de ações dos demais ministros para julgar. Ele se vangloriou de ter concluído a instrução do processo em quatro anos, enquanto algumas ações penais do Supremo, iniciadas na mesma época, com "dois ou três réus", ainda não foram concluídas. Ao fim, ele informou a Peluso que transferiu a ação penal a Lewandowski para a revisão. O voto do relator está praticamente pronto. Assim como em 2007, quando foi aberta a ação penal, Joaquim Barbosa dividirá seu voto em capítulos, de acordo com os núcleos que atuavam na suposta quadrilha montada pela direção do PT. O processo investiga se o governo federal pagou propina a parlamentares em troca de apoio em votações importantes no Congresso. Estão no núcleo central o operador do esquema, o publicitário mineiro Marcos Valério, o ex-chefe da Casa Civil, o petista José Dirceu, e o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP, presidente nacional do partido na época dos supostas crimes). Há também um núcleo financeiro, composto por dirigentes do Banco Rural. No relatório, o ministro informou que foram realizadas provas periciais sobre dados bancários, cheques, contratos, livros contábeis, documentos fiscais, relatórios e documentos de inspeção e fiscalização, discos rígidos e mídias digitais. E que, durante a instrução do processo, foram julgados no plenário 17 agravos regimentais, oito questões de ordem e quatro embargos. Barbosa também resumiu, no documento, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra os acusados e a defesa dos réus. "Saliento que todos eles pediram a absolvição, alegando não terem praticado os crimes narrados na denúncia e, também, a inexistência de provas que suportem a acusação", afirmou o ministro. Agora, qualquer atraso no julgamento do processo do Mensalão do PT está na conta do ministro Ricardo Lewandowski.

Bolívia investiga cidadãos envolvidos na entrada de haitianos no Brasil

O governo boliviano está atento ao fluxo migratório de haitianos e não permitirá qualquer "abuso ou malfeito" de bolivianos que estejam atuando nas migrações até Brasileia, no Acre, segundo informou o cônsul da Bolívia no município, José Luis Méndez Chaurara. Ele ressaltou que, para tomar as devidas providências, necessita de formalização de denúncias de imigrantes que chegam à cidade acreana em busca de melhores condições de vida no Brasil. O cônsul disse que, até o momento, as informações que chegaram às autoridades da Bolívia é que não há registro de mortos na rota usada para atravessar a fronteira, e que os haitianos fazem todo esse percurso encapuzados. "Se identificarmos qualquer tráfico de haitianos que envolva cidadão boliviano agiremos dentro das normas legais e levando em conta as questões humanitárias", afirmou. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse que o governador Tião Viana já encaminhou informações ao ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, para que entre em contato com os representantes dos governos da Bolívia e do Peru, no Brasil. A finalidade é tomar providências sobre qualquer tráfico internacional que tenha como rota os dois países e eventuais participações de bolivianos e peruanos.

Sarney convoca comissão do Congresso para ouvir ministro

O presidente do Senado, José Sarney, vai reunir a Comissão representativa do Congresso na quinta-feira para analisar requerimento que pede a convocação do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional). O pedido é para que Bezerra esclareça denúncias envolvendo sua atuação na pasta, como favorecimento ao seu Estado, Pernambuco, e também ao seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), que teve todas as emendas destinadas à pasta liberadas. Ele foi o deputado que teve o maior volume de recursos de emendas liberados em 2011, superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração. Na semana passada, deputados do PPS protocolaram requerimentos com o pedido de informações ao ministro. Outros dois requerimentos semelhantes foram anunciados pelos líderes do PSDB, Alvaro Dias (PR), e do DEM, Demóstenes Torres (GO). Os senadores também questionam Fernando Bezerra sobre supostas irregularidades que teriam ocorrido em sua gestão na prefeitura de Petrolina (PE).

Subsecretário de Estado italiano renuncia por corrupção

O subsecretário do Conselho de Ministros da Itália, Carlo Malinconico, apresentou sua renúncia ao cargo nesta terça-feira, após denúncias da imprensa local. Os jornais italianos publicaram que Francesco De Vito Piscicelli, um empresário do ramo de construção investigado por corrupção, teria pago a Malinconico uma estadia em um renomado hotel da Toscana. A renúncia foi anunciada depois de uma reunião entre o subsecretário e o primeiro-ministro do país, Mario Monti, convocada pelo próprio chefe de Governo diante das publicações na imprensa. Malinconico já exerceu o cargo de presidente da Federação Italiana de Editores de Jornais. Piscicelli, por sua vez, é investigado em um processo sobre licitações para a Cúpula do G8 realizada na Itália em 2009.

Depósitos no Banco Central Europeu batem novo recorde

Bancos dos países que usam o euro deixaram uma quantia recorde de dinheiro na linha de "overnight" do Banco Central Europeu, em mais um sinal do estresse no sistema financeiro em relação à crise da zona do euro. O banco central da região informou nesta terça-feira que os depósitos de "overnight" de segunda-feira atingiram o patamar de 481,93 bilhões de euros (cerca de US$ 613,4 bilhões), superando o recorde anterior de 463,56 bilhões de euros. O alto nível desses depósitos significa que os bancos preferem manter o caixa em um lugar seguro, mesmo a uma taxa de remuneração muito baixa, do que emprestar para outra instituição financeira a juros de curto prazo. Esse comportamento alimenta temores de uma possível contração de crédito na Europa, caso os bancos se tornem cada vez mais cautelosos em repassar capital por medo de que não sejam pagos. Observação: os bancos europeus estão obtendo remuneração pelo dinheiro que tomaram emprestado do próprio Banco Central Europeu.

Chávez defende diplomata venezuelana expulsa pelos Estados Unidos

O ditador Hugo Chávez culpou "contrarrevolucionários" pela expulsão de uma diplomata venezuelana dos Estados Unidos. O governo do presidente Barack Obama ordenou que a cônsul-geral da Venezuela deixasse Miami no último final de semana, depois que a rede de televisão Univisión divulgou que ela havia, no passado, discutido ciberataques contra os Estados Unidos com diplomatas cubanos e iranianos. Chávez, dando a primeira resposta de seu governo ao caso na noite de segunda-feira, disse que a medida contra Livia Acosta Noguera foi "arbitrária e injustificada". A inteligência venezuelana sabia que isso iria acontecer e a manteve em Caracas desde dezembro, acrescentou ele. "Ela é uma profissional digna, atacada, caluniada e demonizada por esse grupo de extremistas nos Estados Unidos e, agora, pelo governo de Barack Obama", afirmou o ditador caribenho.

Três irmãos morrem sugados por bomba de água em lavoura no Rio Grande do Sul

Três irmãos, com idades entre 11 e 15 anos, morreram sugados por uma bomba de água enquanto nadavam em canal de uma lavoura de arroz no interior do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu na segunda-feira, em Itaqui (a 665 quilômetros de Porto Alegre). Segundo a Polícia Civil, as duas meninas e um menino tomavam banho em um valo de cerca de dois metros de largura em uma plantação de arroz. Após uma queda da energia elétrica, a bomba (motor estacionário), usada para irrigar a lavoura, inverteu o sentido do fluxo de água e começou a puxar os três irmãos. Luriana, de 15 anos, Carlos Andriel, de 13 anos, e Echillen, de 11 anos, foram arrastados para uma tubulação e morreram na hora. Policiais encontraram os corpos, mutilados, durante a madrugada. Os irmãos eram filhos de funcionários da fazenda e tomavam banho diariamente no local.

Copasa prevê investir R$ 953,3 milhões em 2012

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais prevê investir R$ 953,29 milhões em 2012, segundo ata de reunião de conselho divulgada nesta terça-feira. A companhia também aprovou emissão de até R$ 400 milhões em debêntures para financiar os investimentos entre este ano e 2014 e alongar a dívida. Do valor total dos investimentos de 2012, R$ 850 milhões irão para a Copasa MG e R$ 100 milhões serão destinados à Copanor, cujos recursos serão repassados pelo governo de Minas Gerais, segundo ata da reunião do conselho, realizada na segunda-feira. Segundo o documento, a Copasa MG deverá elaborar uma proposta de política estadual de saneamento para orientar as ações do governo de Minas Gerais e estabelecer critérios de aplicação de recursos em áreas não operadas pela companhia. A emissão das debêntures ocorrerá em 15 de fevereiro em duas séries O conselho aprovou também a emissão de até R$ 400 milhões em debêntures, como os acionistas tinham aprovado em novembro de 2011 a contratação de crédito de longo prazo junto ao mercado de capitais local ou no exterior. A emissão será em 15 de fevereiro de 2012 e poderá ter duas séries. A empresa vai emitir até 400 debêntures de R$ 1 milhão cada e vencimento de cinco anos na primeira emissão e de sete na segunda.

IBGE prevê crescimento menor para a safra em 2012

O IBGE previu em seu terceira e última previsão para este ano um aumento de 0,3% na safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas, atingindo um volume de 160,3 milhões em 2012. A partir de janeiro as previsões passam a ser divulgados como estimativas, que serão encerradas apenas em janeiro de 2013, quando será divulgada a safra fechada do ano. O aumento em relação a 2011 no entanto será puxado pelo aumento da produção de milho, já que a seca afetou a plantação no sul do Brasil. Segundo a previsão do IBGE, a produção de arroz deve cair 11,2%; a de feijão, 9,6% e de soja 0,9%. "A falta de chuvas na região sul vai reduzir parte da produção agrícola em 2012. A única expectativa de alta é do milho, por isso a produção total cresce um pouco", explicou o analista do IBGE, Carlos Guedes. Segundo ele, os produtores estão substituindo este ano a plantação de arroz e feijão pelo milho e pela soja, que estão com preços melhores. Nas projeções de Guedes, o arroz terá uma queda de produção de 11,2% e o feijão de 9,6%, o que poderá leva a aumento de preços desses produtos em 2012. (FSP)

Ortega toma posse na Nicarágua com presença do nazista islâmico Ahmadinejad

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, de 66 anos, toma posse nesta terça-feira pela segunda vez como chefe de Estado do país. Ele foi presidente de 1985 a 1990. O mandato dura cinco anos. O ditador do Irão, o nazista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, agendou visita à América Latina de cinco dias para coincidir com a cerimônia de posse de Ortega. O presidente eleito da Nicarágua é um dos símbolos de apoio a nações terroristas. Com uma população de pouco mais de 5,6 milhões de habitantes, a Nicarágua foi declarada livre de analfabetismo no primeiro governo de Ortega. A economia do país se baseia principalmente na agricultura e pecuária. Em decorrência dos depósitos de material vulcânico, o solo na Nicarágua é rico e fértil, mas boa parte do território nicaraguense está coberto por selva. O país é um dos mais corruptos do mundo. A nomenklatura sandinista é tremendamente corrupta. (FSP)

Vale concorre a nomeação pelos terroristas ambientalistas de pior empresa do mundo

A mineradora brasileira Vale é uma das seis finalistas do "Public Eye Awards", nomeação internacional terrorista ambientalista que lista as empresas que mais causaram problemas sociais e ambientais no mundo. O "prêmio" é organizado pela Berne Declaration (Declaração de Berna) e pelo Greenpeace desde 2000. A empresa com mais votos será anunciada durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que ocorre entre os dias 25 e 29 de janeiro. As outras candidatas são a mineradora Freeport (com sede no Arizona, Estados Unidos), a sul-coreana de eletrônicos Samsung, a japonesa de energia Tepco (Tokyo Electric Power Company), o banco britânico Barclays e a empresa suíça no setor de agronegócios Syngenta. A indicação da Vale para o prêmio foi feita pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), por meio da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão (ong filopetista), em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers. A justificativa é "inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo". Além disso, a entrada da empresa no Consórcio Norte Energia S.A., empreendimento responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), foi considerado o fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas. "Os problemas da Vale têm ficado cada vez mais expostos nos últimos anos, principalmente com a formação de uma rede internacional de atingidos pela companhia. Essas pessoas têm mostrado situações que a empresa prefere não falar sobre, como os danos que serão causados por Belo Monte", afirma Danilo Chammas, assessor jurídico da ong Justiça nos Trilhos.

Lula faz quinta sessão de radioterapia contra câncer

O ex-presidente Lula realizou nesta terça-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a quinta sessão de radioterapia. Ele trata um câncer na laringe, diagnosticado em outubro. Em até sete semanas, ele deverá receber entre 30 e 35 sessões, que acontecerão de segunda à sexta-feira. Ele não deve ficar internado durante o período. A radioterapia pode ser a fase final de seu tratamento contra a doença. A cirurgia está descartada pelos médicos. Desde o início do tratamento em outubro, o tumor na laringe, que tinha três centímetros de diâmetro, teve uma redução de 75%, de acordo com os médicos. (FSP)

Inadimplência do consumidor registra maior avanço desde 2002

Embora tenha perdido força no mês de dezembro, a inadimplência dos consumidores encerrou 2011 com o maior avanço desde 2002 na comparação anual. Segundo indicador do Serasa Experian, que também considera dívidas não bancárias, como em lojas e concessionárias de água e luz, o crescimento foi de 21,5% em relação a 2010. Em 2002, o indicador havia avançado 24,7% na comparação com o ano anterior. O dado de dezembro mostrou desaceleração no ritmo de alta (crescimento de 13,1%, o menor desde setembro) e queda (2,5%) em relação ao mês anterior. Segundo os economistas da Serasa Experian, as dívidas de médio e longo prazo se acumulam desde 2010, quando as condições de crédito e do orçamento das famílias foram mais favoráveis. A alta do indicador em 2011, segundo eles, foi acentuada pelo cenário de redução do rendimento e o ainda alto nível dos juros. O valor médio das dívidas por cheques sem fundo cresceu 8,4% na comparação com 2010, para R$ 1.359,00. A alta para os títulos protestados ficou em 16%, a um valor médio de R$ 1.373,00. Houve queda no valor médio das dívidas com bancos e também naquelas acumuladas fora deles em 2011, para R$ 1.302,00 e R$ 321,00 respectivamente.

Paulo Maluf lança Alckmin à Presidência em 2018

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), convidou o neoaliado Paulo Maluf (PP-SP) para solenidade do governo paulista na segunda-feira, em Campos do Jordão. Durante o evento, o deputado, instalado na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo) e disposto a jogar o PP no colo do PSDB da capital, lançou Alckmin à Presidência da República em 2018. Não é uma maravilha? A classe política brasileira tem mesmo uma visão de futuro fantástica, não é? Já está pensando no Brasil de 2018. (FSP)

Israel endurece lei para barrar entrada de imigrantes no país

Israel endureceu nesta terça-feira suas leis relativas ao controle migratório para tentar conter o crescente fluxo de africanos que cruzam a porosa fronteira com o Egito, na península do Sinai. Os imigrantes ilegais podem agora pegar até três anos de prisão, conforme prevê uma emenda legal que o Parlamento aprovou durante a madrugada. Entidades humanitárias qualificaram a nova lei como uma reação "imoral" à chegada de pessoas fugidas de conflitos civis. O parlamentar Amnon Cohen, do partido religioso Shas, disse que o objetivo da lei é "lidar com uma situação de infiltrações pela fronteira sul, que muitos vêem como uma praga". A nova lei altera a redação de outra, de 1954, que definia os invasores como sendo guerrilheiros armados vindos do Egito para atacar cidades israelenses na região da fronteira. Agora, a definição se estende a qualquer um que cruzar a fronteira ilegalmente. A pena aumentou de 60 dias para até três anos, e pode haver punição também a quem auxiliar na entrada de imigrantes ilegais. Um grande número de imigrantes, provenientes principalmente do Sudão e da Eritréia, tem chegado a Israel nos últimos dois anos, e o movimento se intensificou nos últimos meses. O governo anunciou que mais de 2.000 pessoas chegaram em novembro, e a cifra de dezembro deve se aproximar de 3.000. Em novembro, o governo estimava que havia 51 mil imigrantes ilegais em Israel, contra 33 mil em 2010. O número mais recente não inclui 14 mil pessoas listadas como trabalhadores estrangeiros sem visto adequado. Entidades humanitárias dizem que o atual afluxo foi provocado pela crise na Líbia, que restringiu o acesso de africanos a esse país, ponto de acesso à Europa. As turbulências no Egito também são vista como um fator que estaria empurrando estrangeiros para Israel. O governo alega que precisava conter a imigração por causa da sobrecarga aos serviços públicos israelenses. No mês passado, foi aprovada uma verba de US$ 167 milhões para a construção de um centro de detenção para imigrantes ilegais e para outras medidas destinadas a conter a chegada deles. Uma cerca está sendo construída na fronteira com o Egito, com o objetivo de impedir a entrada de imigrantes clandestinos e também de terroristas islâmicos armados. (FSP)

França expulsa 17,5% a mais de imigrantes ilegais em 2011

O Ministério do Interior da França anunciou nesta terça-feira que o país deportou 17,5% a mais de imigrantes ilegais em 2011, em relação ao ano anterior. Os dados revelam que autoridades francesas mandaram 32.912 pessoas de volta para casa no último ano. Em 2010, tinham sido de 28.026. O resultado faz parte do aumento da fiscalização nas fronteiras, que começou em 2001. Em dez anos, o número de deportados triplicou. Houve diminuição no número de estrangeiros que conseguiram a residência permanente em 2011. O governo francês concedeu 182.595 autorizações, 3,6% a menos que em 2010. As estatísticas foram divulgadas em meio ao início da campanha eleitoral na França. O atual presidente Nicolas Sarkozy aumentou as restrições e a repressão a imigrantes ilegais, o que lhe permitiu conquistar votos em setores mais conservadores do eleitorado.(FSP)

Irmão do ministro da Integração deixa comando da Codevasf

O presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), Clementino Coelho, irmão do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), deixou o comando da estatal, segundo decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Ele foi substituído por Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, que assume o estatal interinamente. A troca ocorre após as acusações de que Bezerra teria ignorado o decreto antinepotismo ao manter o irmão na Codevasf durante quase um ano. O ministro obteve em dezembro o adiamento da cobrança de uma dívida da prefeitura de Petrolina (PE) com a estatal ligada à pasta e então presidida por seu irmão. Quando prefeito de Petrolina, de 2000 a 2006, Bezerra firmou convênio de R$ 23 milhões com a Codevasf para a construção de estações de tratamento de esgoto. Clementino era diretor de Infraestrutura da estatal. A Codevasf afirmou que prorrogações são "naturais" nesse tipo de procedimento, por envolver diferentes esferas administrativas e possibilidades de recurso. Segundo a estatal, "não cabe falar em nenhum favorecimento". Bezerra responde a outras suspeitas de irregularidades cometidas durante seu mandato à frente da prefeitura de Petrolina. O ministro utilizou recursos públicos para comprar um mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito. O ministro também está envolvido em suspeitas de favorecimento ao seu Estado, Pernambuco, e ao seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), que teve todas as emendas destinadas à pasta liberadas.

Aliansce compra controle de cinco shoppings e supera Iguatemi

A Aliansce anunciou na noite de segunda-feira a aquisição do controle de cinco shopping centers, por R$ 574,5 milhões, operação que garantirá à companhia a posição de terceira maior operadora de shoppings do Brasil, entre aquelas de capital aberto. A transação, realizada por meio da compra do maior sócio da Aliansce no portfólio existente, envolve 60% do Carioca Shopping (RJ), 50% do Boulevard Campos (RJ), 49% do Caxias Shopping (RJ), 40,1% do Boulevard Campina Grande (PB) e 40% do Shopping Taboão (SP), além da totalidade da loja-âncora C&A do Carioca Shopping. Com a aquisição, a Aliansce irá adicionar 59.524 metros quadrados em ABL (Área Bruta Locável) própria, um incremento de 21,6%, totalizando 335.230 metros quadrados próprios. Conforme dados apresentados pelas empresas do setor, referentes ao terceiro trimestre de 2011, a Iguatemi respondia pela terceira posição entre as operadoras de capital aberto no Brasil, enquanto BR Malls e Multiplan ocupavam o primeiro e segundo postos, respectivamente. Do total a ser pago, R$ 537 milhões serão desembolsados na data de aquisição e a companhia assumirá dívidas do vendedor no portfólio de aproximadamente R$ 37,5 milhões, a custo médio de TR (Taxa Referencial de Juros) mais 10,8%. A aquisição será financiada com linhas de crédito imobiliário no valor de até R$ 500 milhões pelo período de 15 anos, com um ano de carência de principal, oferecidas pelo Bradesco e já aprovadas pelo conselho de administração da operadora de shoppings. (FSP)

Justiça da Turquia prende outro general suspeito de golpe

A Justiça da Turquia pediu nesta terça-feira a prisão do general reformado Hursit Tolon. Ele é acusado de participar do caso Ergenekon, suposta organização criminosa que, de acordo com o governo turco, pretendia realizar um golpe de Estado no país. O militar, que é ex-comandante do Primeiro Exército de Terra, é acusado desde 2009 de criar e liderar uma organização terrorista armada. Segundo o governo turco, a intenção do suposto grupo era ter acesso a documentos secretos do Estado, abolir o Parlamento e derrubar o governo. Tolon ficou preso por sete meses em 2008 pela mesma acusação, mas foi liberado por falta de provas. O general estava em liberdade provisória. A detenção ocorre quatro dias depois de o ex-chefe do Estado Maior turco, Iker Basbug, ser preso pela mesma acusação. O general, que foi indicado pelo próprio AKP, partido que governa a Turquia, pediu para que o caso seja julgado pelo Tribunal Constitucional. A corte analisa casos envolvendo legisladores e membros do poder Judiciário. Desde 2007 o governo do país trava uma batalha judicial contra militares de alta patente. Durante as investigações, diversos membros das Forças Armadas foram presos acusados de participar de iniciativas que teriam como objetivo um golpe de Estado. Também foram detidos suspeitos civis, como acadêmicos, advogados e jornalistas, que, de acordo com as investigações, criaram a suposta rede Ergenekon.(FSP)

PREFEITO FORTUNATI RECLAMA DE DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS EM INTERDIÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressou com ação na Justiça gaúcha pedindo a interdição de dois prédios públicos da prefeitura de Porto Alegre, o centro cultural da Usina do Gasômetro e o complexo carnavalesco (sambódromo) do Porto Seco, por não terem plano de prevenção contra incêndio. Então o prefeito da capital, José Fortunatti (PDT), reclamou da falta de critérios e da perseguição à prefeitura, e apresentou uma série de outros prédios públicos que também estão em situação irregular, e que não sofreram a mesma ação. Veja a lista dos prédios irregulares: 1 - Palácio Piratini 2 - Palácio da Assembléia Legislativa 3 - Palácio do Ministério Público (duas torres) 4 - prédio do Tribunal de Justiça do Estado 5 - prédio do Tribunal de Contas do Estado Parece caso evidente de dois pesos e duas medidas na aplicação da lei.

Desembargador recebe R$ 150 mil para fazer reformas em sua casa

Ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Celso Luiz Limongi, recebeu do órgão R$ 150 mil para fazer reformas em seu apartamento na capital paulista. Segundo Limongi, o valor foi pago em quatro parcelas em 2010 e destinou-se a uma "reforma de urgência". A cobertura de três quartos sofria com as chuvas. "Chovia dentro do apartamento, pingava pelas lâmpadas, tábuas ficaram empenadas, móveis apodreceram", conta Limongi: "Era impossível não agir, mas o ordenado não dava para a reforma". De acordo com Limongi, a verba que recebeu diz respeito principalmente a férias que vendeu ao longo da carreira e não se trata de privilégio. "Quando me aposentei em 2011, o valor foi descontado. O Tribunal de Justiça ainda me deve ao menos R$ 1 milhão, mas esse dinheiro ficou para as calendas". Limongi afirma que, quando presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo, no biênio 2006-2007, também liberou pagamentos excepcionais a magistrados e funcionários: "Inclusive adversários receberam. Quando há uma situação emergencial, o tribunal precisa se sensibilizar, até por ser um dinheiro devido". Nos últimos meses, o Conselho Nacional de Justiça investigou pagamentos irregulares em Tribunais de Justiça de todo o País. Em São Paulo, o foco são 17 magistrados que teriam recebido até R$ 1 milhão cada um. Limongi diz não estar entre eles e critica a suposta irregularidade: "Salvo em uma situação extraordinária, não é justo haver essa desigualdade". (FSP) O desembargador comandou o Tribunal de Justiça paulista como se fosse uma cooperativa, que trata dos interesses de seus associados.

Produção industrial cresce em oito dos 14 locais pesquisados pelo IBGE

A produção industrial subiu em oito dos 14 locais pesquisados pelo IBGE em novembro em relação ao mês anterior. O destaque foi para a alta de 13,3% de Goiás, seguido pelo Paraná, em alta de 9,2% na mesma comparação. Na comparação com igual período do ano anterior, a indústria brasileira caiu 2,5%, mas subiu 0,3% contra outubro. A principal queda na comparação com ano anterior foi registrada por Santa Catarina, da ordem de 7,7%. São Paulo, onde se concentra a maior parte do parque industrial brasileiro, teve queda de 4,9%, enquanto o Rio de Janeiro caiu 1,5%. No acumulado de janeiro a novembro, frente a igual período de 2010, nove dos 14 locais pesquisados mostraram expansão na produção. O Espírito Santo lidera a alta nessa comparação, com 6,7% de alta, puxado pelo setor extrativo (petróleo), seguido de Goiás (6,2%), Paraná (5,6%), Amazonas (4%), Pará (2,4%), Rio Grande do Sul (1,8%), Rio de Janeiro (0,8%), Minas Gerais (0,6%) e São Paulo (0,5%). Em queda ficaram Ceará (12,1%), região Nordeste (4,8%), Santa Catarina (4,6%), Bahia (4,3%) e Pernambuco (0,4%). (FSP)

Concessão de energia deve ser prorrogada

Os contratos de concessão de linhas de transmissão, distribuição e de usinas de energia que expiram em 2015 deverão ser prorrogados, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "Há uma corrente maior propugnando pela prorrogação", disse o ministro. Ele não citou prazos para a solução do que hoje é o maior impasse do setor elétrico, mas afirmou que há pressa em resolver a questão: "É uma decisão a ser tomada com rapidez, assunto já muito debatido com a presidenta, com outros ministros envolvidos". A legislação determina que, ao fim de um contrato, seja feita licitação. A regra vale para os três elos do setor elétrico: geração, transmissão e distribuição. A avaliação predominante no governo é que relicitar toda a cadeia com vencimento marcado para 2015 não é a melhor saída, e que todos os contratos deverão ser prorrogados, e a legislação será alterada. A questão envolve 20% das usinas de energia, 80% das linhas de transmissão e 35% da energia comercializada no País (37 distribuidoras). Grande parte desses negócios é de empresas do grupo estatal Eletrobras. O ministro reforçou que a renovação só acontecerá tendo em vista a redução da tarifa de energia: "Toda empresa terá de se subordinar às regras de modicidade tarifária. Quem não quiser, entrega de volta a concessão, e vamos leiloá-la". De acordo com Cláudio Sales, presidente do observatório do setor elétrico Instituto Acende Brasil, a revisão dos tributos e encargos setoriais será essencial para a redução das tarifas de energia, seja por meio da prorrogação, como indica o governo, ou das licitações. Pela média nacional calculada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 25,9% da conta de luz são impostos e 10,9%, encargos setoriais criados por lei para sustentar as políticas públicas para o setor. A União também terá de lidar com o valor de reversão dos ativos das concessionárias. A lei determina que, ao final de uma concessão, a União deve "comprar" os ativos, como linhas e usinas. (FSP)

Petistas rejeitam oferta de Kassab a Lula

Petistas reagiram com irritação à proposta de aliança feita ao ex-presidente Lula pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Ele sugeriu a Lula escolher um político de seu partido para vice na chapa de Fernando Haddad (PT) à prefeitura. A oferta gerou uma onda de protestos na bancada petista na Câmara Municipal. A conversa ocorreu quando o prefeito paulistano visitou Lula no Hospital Sírio-Libanês, onde ele passa por tratamento de radioterapia contra um câncer na laringe. O ex-ministro José Dirceu também criticou o flerte em seu blog: "É um retrato do isolamento e da confusão em que vive a oposição tucana e seus atuais e ex-aliados". Já a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), comemorou em seu blog a movimentação de Kassab. "É o momento do PSD de buscar novos caminhos", afirmou a prefeita.

Incentivo não atrai recursos para saneamento e irrigação

Criado na MP do Bem, de 2007, como forma de alavancar obras públicas, o Reidi (Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento de Infraestrutura) não concedeu um centavo em benefícios para duas áreas carentes de investimentos do país: saneamento e irrigação. Nesses quatro anos, no entanto, o governo deixou de recolher R$ 4,7 bilhões em tributos de empresas que aderiram ao regime para tocar obras nas áreas de energia, portos e transportes. Trata-se, em geral, de grandes investimentos encabeçados por empresas privadas ou por concessionárias de serviços públicos. Os dados são do Tribunal de Contas da União, que fez auditoria no Reidi. Segundo o superintendente-executivo da Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), Walder Suriani, as empresas do setor não aderiram ao programa de incentivos porque isso implicaria custos administrativos elevados que não compensariam os ganhos potenciais com a desoneração. (FSP)

Governo quer anistiar coleções que sonegaram impostos

Um acordo entre o Ministério da Cultura e a Receita Federal pode trazer à tona obras de arte que estão no Brasil mas nunca foram mostradas por terem cruzado a fronteira sem pagar impostos. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), braço do Ministério da Cultura (MinC), deve propor neste semestre uma anistia para colecionadores que sonegaram tributos, com a contrapartida de exibir obras em museus públicos, além de sugerir um teto de 10% na taxação de arte. Colecionadores são a favor da anistia, mas têm dúvidas sobre seu possível impacto. (FSP)

IBGE aponta que safra agrícola sobe 6,9% em 2011

A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas fechou 2011 em alta de 6,9% contra a safra anterior, registrando volume de 159,9 milhões de toneladas. Em relação à estimativa de novembro a alta foi de 0,2%. A área colhida em 2011, de 48,7 milhões de hectares, apresentou acréscimo de 4,7% ante a área colhida em 2010, e de 0,2% frente à estimativa de novembro, informou o IBGE. Arroz, milho e soja responderam por 82,4% da área colhida. A produção de arroz subiu 19% ante o ano anterior e o milho e a soja cresceram 0,1% e 9,2%, respectivamente. A região sul continua liderando a produção agrícola, com 67,6 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas. O Centro-Oeste produziu 56 milhões de toneladas; o Sudeste, 17,2 milhões de toneladas; o Nordeste, 14,7 milhões de toneladas; e Norte, 4,3 milhões de toneladas. Entre os estados o Paraná lidera a produção nacional de grãos, com participação de 19,7%, seguido por Mato Grosso, com 19,5%, e Rio Grande do Sul, com 18,5%. O IBGE previu em seu terceiro e último prognóstico para este ano um aumento de 0,3% na safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas, atingindo um volume de 160,3 milhões em 2012. (FSP)

TV via satélite bate o cabo em número de assinantes

Em 2011, as operadoras via satélite tiveram, pela primeira vez, mais assinantes do que as que usam o cabo. Dados da Anatel mostram que, em novembro, o satélite já tinha 54,1% do mercado (6.733.179 assinantes) e o cabo, 43,9% (5.461.859 assinantes). A explicação, segundo a agência, é a ascensão da classe C, que favoreceu a expansão da TV via satélite (mais fácil de implantar) em regiões mais pobres do País. São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e o Distrito Federal são os únicos lugares em que o cabo ainda supera a TV via satélite em assinantes. (FSP)

Dívida familiar pode bater recorde em 2012

A estratégia do governo de turbinar o crescimento da economia via estímulo ao consumo, financiado em prestações a perder de vista, poderá ficar comprometida. O governo conta com os gastos dos brasileiros para atingir um crescimento maior em 2012 e, com isso, o endividamento das famílias deverá superar, pela primeira vez, a metade de sua renda anual. A previsão é de estudo da consultoria Tendências, que aponta alta de 3,8% no endividamento das famílias, alcançando 51,3% da renda. Apesar de não ser considerado preocupante pelo governo nem por especialistas, o índice faz acender uma luz amarela.

Seca já atinge mais de 620 mil gaúchos

O número de pessoas afetadas pela estiagem que assola o Rio Grande do Sul chega a 627.172. Segundo balanço divulgado na manhã desta terça-feira pela Defesa Civil, 142 cidades decretaram situação de emergência e 36 municípios enviaram Notificação Preliminar de Desastre (Nopred). Na segunda-feira o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou liberação de R$ 20 milhões para obras de combate à estiagem no Estado. A perda causada em lavouras de milho já foi estimada em R$ 2 bilhões. Enquanto isso o governador Tarso Genro continua em férias na ilha de Cuba, veraneando em "Varadero". Tarso Genro deverá retornar ao Brasil somente no dia 12 e volta ao trabalho no dia 16.

Tribunal de Minas Gerais é acusado de promover juízes ilegalmente e CNJ pode anular nomeação de 17 desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 2006 e 2009. As promoções foram denunciadas ao CNJ por uma entidade nacional que representa juízes. Segundo a Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais), o tribunal privilegiou parentes de desembargadores e ex-dirigentes de outra entidade de classe em detrimento de juízes mais antigos. Além de não observar critérios como antiguidade e produtividade, as promoções foram feitas às escuras, sem a publicação de edital, sustenta a Anamages. Dois conselheiros do CNJ já votaram. Ambos consideraram ilegais as promoções, mas divergiram sobre a providência a ser tomada. Jorge Hélio Chaves de Oliveira pediu a anulação das promoções por considerar que os atos "não podem ser convalidados com o tempo". O relator, Fernando Tourinho Neto, votou pela manutenção das promoções, somente se aplicando a resolução em casos futuros. O julgamento foi suspenso em dezembro, após pedido de vista (tempo para análise do processo), e deve ser retomado em fevereiro. O tribunal tem 130 cargos de desembargadores e dez vagas a serem ocupadas. A acusação foi feita em 2009 ao CNJ. Entre os promovidos, há sete ex-dirigentes da Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros), entre os quais Nelson Missias, atual secretário-geral da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). A AMB, maior entidade de juízes do País, é pivô da mais recente polêmica envolvendo o CNJ. A pedido da entidade, o Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões que enxugaram o poder de investigação do conselho, impedindo que ele abra investigação por iniciativa própria. Além de Missias, também consta da lista Doorgal Andrada, promovido quando era vice-presidente da AMB. Segundo o pedido de anulação, a promoção de Andrada preteriu 41 juízes mais antigos do que ele. Por sua vez, ao ser promovido, Missias era o 46º na lista de antiguidade e não atuava como juiz -no período, dedicava-se à Amagis e, por isso, não poderia ter sua produtividade analisada. Nas sessões que decidiram pelas promoções, há desembargadores que justificam sua escolha ao elogiar a atuação dos juízes no comando das entidades de classe, sem levar em consideração sua atuação como magistrados.

Papa Bento XVI diz que casamento gay ameaça o futuro da humanidade

O papa Bento XVI disse nesta segunda-feira que o casamento homossexual é uma das várias ameaças atuais à família tradicional, pondo em xeque "o próprio futuro da humanidade". Foram as declarações mais fortes já proferidas pelo pontífice contra o casamento homossexual, durante um pronunciamento de ano novo a diplomatas de quase 180 países acreditados no Vaticano, abordando questões econômicas e sociais contemporâneas. Segundo Bento XVI, a educação das crianças precisa de "ambientes" adequados, e "o lugar de honra cabe à família, baseada no casamento de um homem com uma mulher". "Essa não é uma simples convenção social", disse o Papa, "e sim a célula fundamental de cada sociedade. Consequentemente, políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade".

Farc anunciam disposição de negociar com governo colombiano

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) anunciou nesta segunda-feira, no site do grupo, que está disposta a "dialogar" com o presidente Juan Manuel Santos. O comunicado foi assinado pelo chefe maior da organização, o terrorista e traficante de cocaína Timoleón "Timochenko" Jiménez. O comunicado é mais uma mentira vulgar. Ele diz: "Há temas que nos interessam tratar em uma hipotética mesa de conversações. De cara o país, analisar a questão das privatizações, a desregulamentação, a liberdade absoluta de comércio e investimentos, a depredação ambiental, a democracia de mercado, a doutrina militar". Ou seja, quando estão sofrendo uma derrota militar atrás de outra, como nunca conheceram durante toda sua existência, os terroristas resolvem admitir que querem "negociar", mas desde que seja nos seus termos. Ora, é bem simples para o governo. Basta dizer: aceitamos a negociação, então larguem as armas, libertem os reféns que vocês sequestraram, parem de matar e de traficar cocaína. A partir daí é possível começar a conversar. Mas, o chefete do movimento armado mais antigo da América Latina afirma que o conflito armado na Colômbia "não terá solução enquanto não atenderem nossas vozes". Timochenko, cujo verdadeiro nome é Rodrigo Londoño, foi nomeado líder das Farc em 5 de novembro passado, um dia após a morte de Alfonso Cano em uma operação militar muito bem sucedida realizada pelo exército colombiano.