quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Cadastro de gestantes gera saia-justa para ministro da Saúde

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) foi bombardeado nesta quarta-feira com críticas à medida provisória que instituiu o cadastro de gestantes no País. O assunto dominou a pauta da reunião do Conselho Nacional de Saúde, órgão que fiscaliza e monitora as políticas de saúde, na tarde desta quinta-feira, e levou o ministério a negociar com os conselheiros a criação de um grupo de trabalho para sugerir ajustes na proposta. As críticas foram feitas por pelo menos dez conselheiros (de 40 presentes) e até por uma integrante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que acompanhou a reunião. Grupos de movimentos feministas também assistiram ao encontro. Desde que foi assinada pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro passado, a Medida Provisória vem causando polêmica. As críticas se dão tanto pela forma como a medida foi encaminhada ao Congresso, sem a devida discussão com a sociedade, quanto pelo seu teor. A proposta traz a palavra "nascituro" ao dizer que os serviços de saúde devem garantir "às gestantes e aos nascituros" atendimento seguro e humanizado. O termo, rejeitado pelos movimentos feministas, é o mesmo usado no polêmico "Estatuto do Nascituro", projeto de lei que quer conferir ao bebê ainda em gestação proteção jurídica e garantia de vida, restringindo o abortamento legal que existe hoje.

Governo estuda elevar imposto de importação de até 100 produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) criou nesta quarta-feira um grupo de trabalho para, até abril, definir uma lista temporária de 100 produtos da Tarifa Externa Comum (TEC) que poderão ter sua alíquota de imposto de importação aumentada. Já existe atualmente uma lista definitiva de exceção à TEC, com 100 produtos que são renovados a cada seis meses e cujas alíquotas podem ser elevadas ou reduzidas. Essa nova lista, em que só será permitido subir as alíquotas, só será válida até dezembro de 2014 e é consequência de um acordo feito na última reunião de cúpula de países do Mercosul, em dezembro do ano passado. De acordo com Emílio Garófalo, secretário-executivo da Camex, o objetivo é que os países do bloco tenham margem de manobra se precisarem se proteger de eventuais impactos da crise internacional sobre o comércio. "Houve uma mudança na conjuntura internacional. A Europa em crise tende a importar menos e tentar exportar mais", afirmou Garófalo: "Ouvimos também do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que ele quer levar de volta os empregos que exportou". O aumento das tarifas desses produtos poderá ocorrer por até 12 meses, prorrogáveis. Quando a lista estiver pronta, será protocolada na Associação Latino Americana de Integração (Aladi) e os demais países do Mercosul terão 15 dias para aprovar ou não o documento.

Relatório de membro do CNJ pede anulação de licitação milionária

Um relatório finalizado nesta quarta-feira por um membro do Conselho Nacional de Justiça aponta indícios de irregularidades na licitação de R$ 68 milhões realizada às pressas pelo órgão em dezembro e pede a anulação do contrato. O documento, assinado pelo conselheiro e promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, foi enviado por volta das 17 horas desta quarta-feira a todos os membros do Conselho Nacional de Justiça, incluindo o seu presidente, Cezar Peluso. O relatório será discutido na sessão marcada para esta quinta-feira. A licitação provocou polêmica em dezembro, quando uma das empresas participantes, a IBM, apontou um possível direcionamento a favor da vencedora, a NTC, representante da Oracle. A concorrência foi feita para a compra de software destinado ao cadastro nacional unificado de processos judiciais do CNJ. O primeiro contrato, no valor de R$ 44,9 milhões, foi assinado no dia 23 de dezembro. Um grupo de conselheiros decidiu então investigar o caso.

JBS expande captação para US$ 700 milhões

O frigorífico JBS confirmou nesta quarta-feira que suas subsidiárias JBS USA e JBS USA Finance precificaram a oferta de títulos da dívida e o montante foi ajustado para US$ 700 milhões. Mais cedo, a companhia elevou o valor do bônus para US$ 700 milhões, ante US$ 400 milhões Desse valor, US$ 100 milhões serão destinados para a sede do JBS e US$ 200 milhões ao pagamento de dívidas. "A companhia optou por expandir o montante inicialmente previsto de US$ 400 milhões para US$ 700 milhões devido à forte demanda, que superou US$ 3,7 bilhões, em um claro sinal de confiança do mercado", afirmou a JBS, em comunicado ao mercado. A companhia disse ainda que com esta emissão completa o processo de rebalanceamento de sua dívida, iniciado em maio de 2011, que trará reduções de custos de US$ 200 milhões por ano.

Brasil concede visto à blogueira cubana dissidente Yoani Sánchez

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira que concedeu o visto de turista para a blogueira cubana Yoani Sánchez, que faz oposição ao regime e tem seus pedidos para sair do país regularmente negados pela burocracia da ditadura dos facínoras da família Castro. O anúncio ocorre poucos dias antes da visita da presidente Dilma Rousseff ao país, no próximo dia 31, quando pretende se encontrar com o ex-ditador Fidel Castro. "A senhora Yoani Sánchez, de nacionalidade cubana, recebeu convite do cineasta Cláudio Galvão da Silva para comparecer à exibição de estréia do documentário 'Conexão Cuba-Honduras', em Jequié (BA), prevista para o dia 10 de fevereiro próximo", diz a chancelaria brasileira em um comunicado oficial, acrescentando que o pedido foi encaminhado no último dia 20 e já foi aprovado pela Embaixada brasileira em Havana. Yoani é personagem do filme, que trata sobre liberdade de imprensa em Cuba e Honduras. Escrevendo em um blog a partir de Havana, Yoani se tornou uma das principais vozes críticas ao governo de Cuba. Desde 2004, ela não pode deixar o país. Leis de imigração exigem que cubanos recebam permissão do governo para viajar ao Exterior. Por meio de sua conta no Twitter, a blogueira Yoani Sánchez disse ter entregue nesta terça-feira um requerimento à embaixada brasileira em Havana para que Dilma interceda na liberação de sua viagem ao Brasil. "Ainda não consegui o visto para o Brasil, mas já entreguei a carta @Dilmabr na sexta-feira passada na embaixada em Havana", afirmou ela. Yoani aproveitou a viagem de Dilma para comparar sua trajetória de dissidente política à da presidente. "Vi a foto de @Dilmabr jovem sentada no banco dos acusados e julgada por homens com a cara coberta. Eu também me sinto assim".

Diretor da EBX assumirá presidência da CCX

O diretor financeiro da EBX, holding do empresário Eike Batista, Leonardo Moretzsohn, vai assumir a presidência da mais nova empresa do grupo, a CCX, que vai implementar o projeto de mineração de carvão na Colômbia. A CCX será criada como resultado da cisão da MPX, braço de energia elétrica do grupo, em uma operação que envolve a parceria com a alemã E.ON, anunciada recentemente por Eike Batista. Antes de criar a CCX, a MPX fará um aumento de capital de R$ 1 bilhão no qual a E.ON deverá investir aproximadamente R$ 850 milhões, visando alcançar uma participação de 10% na companhia do grupo EBX. A CCX será listada no Novo Mercado da BM&F Bovespa. Leonardo Moretzohn trabalhou na Vale por 24 anos e é membro dos conselhos de administração da Samarco, Siderar, Valesul e presidente do conselho de curadores da Valia, fundo de pensão da Vale. Em 2007 ingressou na MMX Minas-Rio, de onde saiu para ser diretor financeiro da Anglo Ferrous Brazil até 2008. Em 2009 retornou ao grupo EBX, ocupando desde então o cargo de diretor financeiro. Para o lugar de Moretzsohn foi nomeado Nicolau Chacur, do grupo Itaú Unibanco.

Supremo nega pedido de suspensão da desocupação do Pinheirinho

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, arquivou a ação da Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos (a 97 quilômetros de São Paulo) que pedia a suspensão imediata da desocupação da área invadida do Pinheirinho. A reintegração de posse foi executada no domingo. O ministro disse que o pedido da associação é "inviável", porque o mandado de segurança foi impetrado contra uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, onde ainda não foram esgotadas todas as possibilidades de recurso. O presidente do STJ entendeu que era válida a ordem da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, que determinou a desocupação da área para reintegração de posse.

Por indenização, índios bloqueiam rodovia no Pará

Um grupo de índios da reserva indígena Sororó, no sudeste do Pará, bloqueou a rodovia BR-153 na manhã desta quarta-feira, nas proximidades de Marabá (a 485 quilômetros de Belém). Os índios, que são da tribo Suruí, exigem o pagamento de uma indenização pelo fato de a BR-153 passar dentro de um território indígena. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, eles dizem que só sairão do local depois que algum integrante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes compareça levando documento para mostrar que eles receberão indenização. Há cerca de 100 índios no local, portando arcos e flechas.

Airbus confirma novas rachaduras no modelo A380

A Airbus informou que uma combinação de falhas de fabricação e de projeto foi responsável por uma recente série de rachaduras na asa do superjumbo A380. A empresa garantiu que trabalha em uma solução em dois estágios para o problema, mas reforçou que o modelo permanece seguro para voar. "O A380 é seguro para voar", disse Tom William, vice-presidente-executivo de programas da Airbus. As rachaduras foram causadas pela combinação da escolha da liga de alumínio para suportes de certas asas, assim como por tensões impostas por duas partes do processo de fabricação, afirmou William. Autoridades européias ordenaram na semana passada inspeções urgentes em um terço da frota dos superjumbos A380 da Airbus, depois da descoberta de rachaduras em uma aeronave desse modelo. A Agência Europeia de Segurança de Aviação informou que as rachaduras podem se desenvolver em outras aeronaves se o problema não for resolvido. "Essa condição, se não detectada e corrigida, poderia afetar a integridade estrutural da aeronave", afirmou.

Lixo hospitalar importado começa a ser incinerado em Pernambuco

A Vigilância Sanitária de Pernambuco começou a incinerar nesta quarta-feira o lixo hospitalar importado dos Estados Unidos e apreendido há três meses em três depósitos de uma indústria de confecção, no interior do Estado. Foram destruídos no primeiro dia 1.844 quilos, de um total aproximado de 35 toneladas de lençóis, roupas e outros tipos de tecidos usados em hospitais americanos. Segundo o gerente geral da Vigilância Sanitária estadual, Jaime Brito, a incineração deverá ser concluída em uma semana. No sábado, outras 46 toneladas do mesmo material, encontradas pela Receita Federal em dois contêineres no porto de Suape (PE), foram embarcadas em um cargueiro e devolvidas aos Estados Unidos. O dono da Império do Forro de Bolso, Altair Teixeira de Moura, negou ter importado lixo hospitalar.

Polícia Federal solicita informações sobre banco de itens do Enem

A Polícia Federal solicitou ao Inep, instituto responsável pelo Enem, informações sobre a quantidade de questões que formam o banco de itens do exame, quantas foram pré-testadas e em que ano. A polícia também pediu que sejam apresentados todos os cadernos de prova do pré-teste aplicado em 2010. O pedido foi feito após solicitação do Ministério Público Federal no Ceará para que a Polícia Federal aprofunde as investigações sobre o vazamento de questões do último Enem. Alunos do colégio Christus, de Fortaleza (CE), tiveram acesso antecipado a 14 questões que foram cobradas na prova de outubro por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem. A Polícia Federal concluiu, depois de dois meses de investigação, que os itens vazaram da fase de pré-tese da qual a escola cearense participou, em 2010. A polícia pediu o indiciamento de um professor e um funcionário do colégio por envolvimento no caso, mas segundo o Ministério Público Federal os elementos apresentados no inquérito são insuficientes para que a denúncia seja aceita.

Em tratamento contra câncer, Lula e Gianecchini se encontram em hospital

O ex-presidente Lula se encontrou com o ator global Reynaldo Gianecchini nesta quarta-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde os dois fazem tratamento contra o câncer. Os dois conversaram por cerca de 30 minutos. Lula estava acompanhado de sua mulher, Marisa Letícia, e Ginecchini estava com a sua mãe, Heloisa Helena Gianecchini. Lula fez a 16ª das 33 sessões de radioterapia, que devem ser a fase final do tratamento contra o câncer na laringe, diagnosticado em outubro. Em dezembro, o ex-presidente encerrou o ciclo da quimioterapia principal. Segundo os médicos, o tumor na laringe, que tinha três centímetros de diâmetro, teve uma redução de 75% de outubro a dezembro do ano passado. Gianecchini recebeu o diagnóstico de linfoma não Hodgkin de células T, que afeta o sistema imune, no ano passado. Ele está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o início de janeiro. No último dia 12, Gianecchini recebeu uma infusão de células-tronco, coletadas de seu próprio sangue. Segundo disse a amigos, o autotransplante de medula óssea a que ele se submeteu foi bem-sucedido.

Dilma acertará com Tarso pagamento de R$ 3,4 bilhões que a União deve para a CEEE

Será nesta quinta-feira o acerto entre os governos federal e do Rio Grande do Sul relativo ao pagamento de R$ 3,4 bilhões devidos pela União à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica). O ato foi agendado para o Palácio Piratini. Nesta quarta-feira, enviados do governo acertaram os detalhes do acordo. O dinheiro será alcançado em prestações. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal fulminou o último recurso possível da União contra a ação ajuizada 20 anos antes pelo governo gaúcho, quando era secretária de Minas e Energia a atual presidente, Dilma Rousseff. Dilma atendeu proposta do então presidente da CEEE, hoje deputado federal Vieira da Cunha. A CEEE reclamava o pagamento de valores devidos pela União no âmbito das chamadas Contas de Resultado a Compensar, as CRCs. O governo Lula só não pagou o que devia porque o Rio Grande do Sul era governado por Yeda Crusius (PSDB). Apesar disto, Yeda Crusius mandou a CEEE incluir o crédito no seu balanço. Caso o governo de Tarso Genro decida meter a mão nos R$ 3,4 bilhões que a União pagará à CEEE, poderá fazer isto através do Caixa Único.

Brasil cai 41 posições no ranking de liberdade de imprensa

O Brasil caiu 41 posições no Ranking de Liberdade de Imprensa, realizado anualmente pela organização Repórteres Sem Fronteiras. O País caiu do 58º lugar, que ocupava em 2010, para o 99º, no levantamento 2011-2012 divulgado nesta quarta-feira. Esta é a segunda queda mais acentuada entre os países da América Latina, destaca a entidade, que relaciona o péssimo desempenho brasileiro ao “alto índice de violência” e a mortes de jornalistas no ano passado. Só o Chile registrou performance pior que a brasileira na região, perdendo 47 colocações, principalmente em função dos protestos estudantis. A pesquisa, que completa uma década, atribui notas a 179 países de acordo com os perigos que os profissionais da imprensa encontram para trabalhar (os melhores colocados recebem pontuação negativa). “Este ano, o ranking apresenta o mesmo grupo de países no topo. Entre as nações estão Finlândia, Noruega e Holanda, que respeitam a liberdade básica. Isso é um lembrete de que a independência da mídia só pode ser mantida em democracias fortes e que a democracia precisa de liberdade de imprensa”, destacam os Repórteres Sem Fronteiras, em comunicado. “Vale a pena notar a entrada de Cabo Verde e Namíbia para o Top 20 - dois países africanos onde nenhuma tentativa de obstrução do trabalho da imprensa foi relatado em 2011″, acrescentam. Já na outra ponta da tabela, entre as piores colocações, não há surpresas. “Ditaduras que não permitem qualquer liberdade civil ocupam novamente os últimos três lugares (Turcomenistão, Coréia do Norte e Eritréia). Este ano, eles são imediatamente precedidos por Síria, Irã e China, “países que parecem ter perdido o contato com a realidade, pois têm sido sugados para dentro de uma espiral louca de terror”, enfatiza a organização. Além da Síria, outros países atingidos pelas revoltas árabes, como Egito, Iêmen e Barein, também apresentam índices alarmantes: “Muitos meios de comunicação pagaram caro pela cobertura das aspirações democráticas ou movimentos da oposição. A censura passou a ser uma questão de sobrevivência para os regimes totalitários e repressivos".

Governo diz que vai mapear 800 municípios com áreas de risco

O governo federal aumentou de 250 para 800 o número de municípios que farão parte do mapeamento geológico até o final de 2014 por terem áreas com risco de desastres naturais. Até o final deste ano, a expectativa é mapear 400 municípios. A informação foi passada pelo secretário de Políticas e Programas de Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. "Expandimos para outros municípios que têm muitas áreas com aglomerados subanormais", explicou Nobre. Ele informou ainda que a Petrobras irá constituir uma rede temática de pesquisa focada em desastres naturais. O Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, informou que os centros de Monitoramento e Controle de Desastres, anunciados para os Estados de Santa Catarina e São Paulo, serão instalados a partir desta quinta-feira. Os que estão em funcionamento no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Espírito Santo serão mantidos por tempo indeterminado.

Estudo mostra que 92% dos programas federais têm participação social

A participação do cidadão com programas federais cresceu nos últimos anos e, segundo estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta quarta-feira, 92,1% possuem algum canal de interação. O levantamento, que analisou dados de 2002 a 2010, mostra que há dez anos esse percentual era de 81%. Em relação aos órgãos federais, o estudo aponta que em 2002 apenas 60,4% tinham meios de interlocução com os cidadãos enquanto em 2010 esse percentual saltou para 89,3%. O levantamento "Participação social como método de governo: um mapeamento das 'interfaces socioestatais' nos programas federais" tem o objetivo de mapear a evolução da participação social nos programas. Os programas e órgãos analisados fazem parte dos Planos Plurianuais 2004-2007 e 2008-2011. Os instrumentos de interação apontados foram ouvidorias, reuniões com grupos de interesse (como as mesas de diálogo e outras experiências mais pontuais), audiências públicas, consultas públicas, conselhos, conferências, comitês diversos, sites, ações de transparência e atendimento ao cidadão, entre outros. Segundo o estudo, é possível perceber uma diversificação das interfaces com o governo ao longo dos anos. A análise conclui que conselhos e conferências apresentaram maior vínculo relativo aos programas da área de proteção e promoção social, ao passo que audiências, consultas públicas e reuniões com grupos de interesse apresentaram-se mais associadas às temáticas de desenvolvimento econômico e infraestrutura. O Ipea é um espécie de Ibope do governo petista.

Marina Silva pressiona Dilma a vetar mudanças no Código Florestal

A ex-presidenciável Marina Silva fez uma cobrança pública à presidente Dilma Rousseff para que ela vete as mudanças no Código Florestal aprovadas pelo Congresso no ano passado. Em discurso no Fórum Social Temático, nesta quarta-feira, Marina Silva afirmou que Dilma se comprometeu na campanha de 2010 a barrar projetos que aumentem o desmatamento. Ela pediu a representantes de movimentos sociais que pressionem a presidente a "honrar" a promessa. "A presidente Dilma se comprometeu no segundo turno, assinando de próprio punho, que vetaria qualquer projeto que provoque aumento no desmatamento e anistia para os desmatadores", disse Marina Silva.

Petróleo poderá subir até 30% com embargo ao Irã, estima FMI

Os preços globais do petróleo poderão subir entre 20% e 30% com o embargo europeu às exportações do Irã, estima o Fundo Monetário Internacional (FMI), em comunicado divulgado nesta quarta-feira. Em nota destinada aos representantes do G20, o FMI disse que as sanções financeiras poderiam implicar em declínio do fornecimento em cerca de 1,5 milhão de barris por dia pelo Irã, o quinto maior produtor de petróleo do mundo. Os volumes perdidos podem ser comparados às perdas ocorridas quando a Líbia interrompeu o fornecimento no ano passado, durante os conflitos entre opositores e aliados do regime do ex-ditador Muammar Gaddafi. Desse modo, o preço do petróleo poderia chegar a US$ 100,00 o barril. A situação pode se complicar caso o Irã confirme a ameaça de interromper o tráfego de navios no estreito de Hormuz, por onde passa 20% do petróleo comercializado no mundo. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, advertiu na terça que os americanos vão manter a pressão sobre o polêmico programa nuclear da República Islâmica, sendo que "nenhuma opção está fora da mesa", mas disse que a porta continua aberta às negociações para uma resolução pacífica. Em seu discurso do Estado da União, Obama disse que o governo iraniano ficou isolado e enfrenta sanções "paralisantes" que, segundo ele, continuarão enquanto Teerã mantiver dando as costas para a comunidade internacional.

Junta Militar egípcia confirma saída em 30 de junho

A Junta Militar egípcia afirmou nesta quarta-feira que deixará o poder em 30 de junho, após a realização de eleições presidenciais, e prometeu revelar então "os segredos e verdades" anteriores à revolução, movimento que neste dia completa um ano. Em comunicado, o Conselho Supremo das Forças Armadas, máxima autoridade do país, ressaltou que deixará os quartéis para se dedicar somente a defender "a terra, o céu e o mar do Egito", como reivindicam ativistas e grupos políticos críticos ao atual papel de Governo. Os dirigentes militares divulgaram os próximos passos do período de transição: a suspensão nesta quarta-feira da Lei de Emergência, vigente desde 1981, a realização de eleições para a Câmara Alta do Parlamento, a redação de uma nova Constituição, e a convocação de eleições presidenciais. Após tudo isso, a cúpula militar, que dirige o Egito desde a renúncia de Hosni Mubarak em fevereiro, afirmou que voltará a seus quartéis dia 30 de junho, enquanto "o povo se veste com a roupa da liberdade e da democracia". A nota, divulgada pela agência oficial "Mena", afirma que depois dessa data serão revelados "segredos e verdades que farão com que o povo se sinta mais orgulhoso das Forças Armadas".

Foxconn recebe isenção para produzir tablets no Brasil

A taiwanesa Foxconn, que fabrica os iPads da Apple, recebeu do governo federal os benefícios fiscais para produzir tablets no Brasil. Segundo a portaria interministerial 34 publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, a empresa terá direito aos benefícios previstos no decreto 5.906 de setembro de 2006. A determinação prevê isenção ou redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Cofins para empresas que invistam em atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos de tecnologia. Segundo a portaria, a regra valerá para tablets com telas sensíveis ao toque, sem teclado e com peso inferior a 750 gramas. Também estão incluídos na medida os acessórios, cabos, fontes de alimentação e manuais de operação que são relativos aos tablets. A expectativa é que a Foxconn comece a produzir os aparelhos (principalmente os iPads, da Apple) na fábrica em Jundiaí, interior paulista. Entre 2010 e 2011, a Foxconn investiu R$ 300 milhões para a construção de sua terceira fábrica no município, destinada aos aparelhos da Apple, em uma planta prevista para 1.400 funcionários.

Roche oferece US$ 5,7 bilhões pela empresa de genética Illumina

A Roche está oferecendo US$ 5,7 bilhões em dinheiro para comprar a companhia norte-americana de sequenciamento genético Illumina em uma oferta hostil que marca uma maior participação da farmacêutica suíça no campo da tecnologia genética. A Roche já é a maior fabricante mundial de remédios contra câncer, segmento em que a análise genética está progredindo mais rapidamente. Além disso, é líder em testes de diagnósticos. O presidente-executivo da Roche, Severin Schwan, disse que a farmacêutica não tem intenção de aumentar sua oferta pelo grupo, sediado em San Diego e fundado em 1998. Atualmente a Illumina tem 2.000 empregados. A companhia com sede em Basel oferecerá US$ 44,50 em dinheiro por cada ação da Illumina.

Capitão do Costa Concordia fez manobra em navio a pedido da empresa, mostram gravações

O capitão do cruzeiro italiano Costa Concordia, Francesco Schettino, afirmou nesta quarta-feira que os administradores do navio pediram que se aproximasse do litoral na noite de 13 de janeiro, quando a embarcação encalhou e naufragou, segundo conversas gravadas e que vazaram aos jornais italianos. O jornal "La Repubblica" publicou trechos de uma conversa entre o capitão Francesco Schettino e uma pessoa identificada apenas como Fabrizio. No diálogo, ele compromete um administrador da Costa Cruzeiros, proprietária do navio. "Fabri, qualquer outra pessoa no meu lugar não seria tão escrupulosa em ir para lá porque eles estavam me pressionando, dizendo vá até lá, vá até lá", disse Schettinno na conversa. "A rocha estava lá, mas não aparecia nos instrumentos que eu tinha e eu fui até lá para satisfazer o administrador, vá até lá, vá até lá", afirmou. A conversa aparentemente foi gravada sem o conhecimento de Schettino, enquanto ele era mantido sob custódia após o acidente, e foi postada no site do "La Repubblica". Uma fonte do gabinete da promotoria disse que a transcrição era genuína. As equipes de socorro reiniciaram as buscas no interior do cruzeiro Costa Concordia nesta quarta-feira, depois de uma interrupção das operações por causa do mau tempo, anunciaram as autoridades italianas. Ao menos 16 morreram e outras 16 pessoas continuam desaparecidas. As buscas foram retomadas tanto na superfície como na parte submersa do navio, informou Francesca Maffini, porta-voz de Franco Gabrielli, o funcionário do governo italiano nomeado para coordenar toda a complexa operação de resgate. Na véspera, foram iniciadas as operações preliminares para bombear o combustível que ameaça contaminar a ilha italiana de Giglio. A equipe técnica da empresa holandesa Smit Salvage, encarregada do bombeamento do combustível, quer estudar todas as possibilidades para extrair de maneira segura as 2.400 toneladas de combustível de dentro dos 23 tanques do navio.

Oi fará assembléia para definir reorganização societária

A Oi convocou para 27 de fevereiro assembléia geral extraordinária das empresas do grupo a fim de deliberar sobre sua reorganização societária, informou a companhia por meio de fato relevante nesta quarta-feira. Na pauta estão a discussão da bonificação e resgate de ações da Brasil Telecom; a cisão parcial da Telemar, com incorporação da parcela cindida pela Coari e subsequente incorporação de ações da Telemar pela Coari; a incorporação da Coari pela Brasil Telecom; e a incorporação da Tele Norte Leste pela Brasil Telecom. "A reorganização societária pressupõe que as operações aqui mencionadas ocorrerão na mesma data, conjuntamente e indissociadas uma da outra, de modo que a implementação de cada uma dessas operações está condicionada à aprovação das outras", afirmou o documento enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Presidente do PT diz que Haddad é terceira opção de Kassab

O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quarta-feira que uma aliança com o petista Fernando Haddad é a "terceira opção" do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Ele afirmou que o prefeito prefere apoiar José Serra (PSDB) ou Guilherme Afif Domingos (PSD) na eleição municipal e manifestou pouco entusiasmo com a chance de acordo. "O próprio Kassab tem nos colocado como terceira opção. Primeiro Serra, segundo Afif, terceiro Haddad. Então tem muito tempo para ter esse tipo de conversa", disse ele. Em entrevista durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre, Falcão afirmou que o PT não precisa se explicar pela aproximação com o prefeito, a quem sempre fez oposição. "Nós não temos nada a explicar para o eleitor, a não ser apresentar o nosso programa de mudanças para a cidade. Nós temos feito oposição ao prefeito Kassab e nossa bancada continua na oposição", disse.

Sonangol Starfish anuncia descoberta de petróleo no pré-sal

A Sonangol Starfish, resultado da compra da brasileira Starfish pela angolana Sonangol, em 2010, fez sua primeira descoberta de indícios de petróleo no mar, na bacia de Campos, em um bloco que já havia perfurado sem sucesso, o C-M-622. Desta vez, a descoberta foi na região pré-sal do bloco, onde encontrou indícios de petróleo em dois reservatórios com a perfuração de apenas um poço (6STAR24PRJS). O primeiro furo atingiu a profundidade de 4.700 metros e o segundo de 5.200 metros, segundo informações da companhia. O poço foi denominado Gaivota. Antes, a empresa tinha perfurado no mesmo bloco o poço Skua, um tipo de gavião, em uma profundidade menor. A Sonagol Satrafish é a sexta produtora de petróleo no Brasil, segundo ranking da Agência Nacional do Petróleo, com 1,6 milhão de metros cúbicos de gás natural. Nos primeiros 23 dias de janeiro já foram registradas no site da ANP 11 descobertas de petróleo nas bacias brasileiras, sendo 5 da Petrobras e o restante de empresas privadas. A mais recente descoberta de indícios de petróleo foi declarada no dia 23 pela Repsol YPF, também na bacia de Campos, no poço pioneiro 1REPF12DRJS, do bloco C-M539, em lâmina d'água de 2.788 metros.

Presidente do PT critica reintegração de posse no Pinheirinho

O presidente do PT, Rui Falcão, atacou nesta quarta-feira a operação da Polícia Militar que desalojou cerca de 6.000 pessoas da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos (a 97 quilômetros de São Paulo). Ele classificou a ação policial como "violenta" e criticou o governo paulista comparando o episódio à ocupação bem-sucedida de morros no Rio de Janeiro. "Esta população de mais de mil famílias foi desalojada com muita força policial, com violência. Dois mil homens armados. Para ocupar os morros no Rio de Janeiro não teve este efetivo, não teve um tiro", disse Falcão, que participa do Fórum Social Temático, em Porto Alegre.

Anvisa quer acelerar entrada de genéricos no mercado

Uma proposta que pretende acelerar a entrada de remédios genéricos e similares no mercado foi finalizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O assunto ficará em consulta pública por 60 dias. No processo, deve ser debatida a divulgação de dados dos remédios "originais", como as suas fórmulas. O texto da consulta propõe que as empresas fabricantes do produto de referência do mercado, em que se baseiam as cópias, sejam obrigadas a disponibilizar, por meio de venda, amostras do remédio original para a realização do teste de equivalência ou de bioequivalência. É esse o teste que confirma a igualdade ou semelhança entre o produto de referência e o genérico ou similar. Isso é necessário para o registro do novo remédio na Anvisa. O entrave para a realização desses testes hoje, diz a agência, é o acesso aos medicamentos que não são vendidos em farmácias, mas usados por hospitais ou distribuídos gratuitamente pelo governo, principalmente antirretrovirais, drogas contra câncer e contra doenças negligenciadas e alguns antibióticos.

Coréia do Norte exige que Estados Unidos e sul-coreanos parem manobras militares

A Coréia do Norte exigiu nesta quarta-feira que a Coréia do Sul e Estados Unidos suspendam suas manobras militares conjuntas, previstas para o mês de março. O regime comunista considera que os exercícios têm a intenção de ensaiar uma invasão ao país. Em nota da agência Uriminzokkiri, o governo norte-coreano afirma que as ações manifestam a "loucura dos belicistas", fazendo referência a americanos e sul-coreanos, "para acender a fagulha da guerra". Motivo de irritação dos norte-coreanos, as atividades militares são anunciados por Seul e Washington como o maior treinamento em 23 anos, de acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap. Os exercícios são parte das iniciativas para a preparação dos dois países ante provocações norte-coreanas. Estados Unidos e Coreia do Sul alegam que as ações são exclusivamente de natureza defensiva e fazem parte de um novo acordo operacional assinado entre as autoridades dos países.

Lula avisa deputado que Ministério das Cidades não deve ficar com petista

Nome sugerido pelo PT para assumir o Ministério das Cidades, o deputado José de Fillipi Júnior (SP) recebeu de Lula um aviso: não será desta vez que ele chegará à Esplanada. Dirigentes petistas admitem que a pasta seguirá sob comando do PP.

Chefe de gabinete do ministro das Cidades é demitido

O chefe de gabinete do ministro das Cidades, Mário Negromonte, foi demitido nesta quarta-feira. A exoneração de Cássio Peixoto, braço-direito do ministro, foi publicada no Diário Oficial da União. A exoneração não foi a pedido de Peixoto, segundo a portaria. A demissão dele ocorre dois dias depois de o jornal Folha de S. Paulo revelar sua participação em negociações com um empresário e um lobista interessados num projeto milionário do ministério. Oficialmente, em nota, o ministério disse que Peixoto foi exonerado "por estar desmotivado". A exoneração foi assinada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que tem a prerrogativa de nomear e exonerar quem ocupa este tipo de cargo. A assessoria da Casa Civil informou que cabe ao ministério a explicação oficial sobre a saída do chefe de gabinete do ministro. No dia 9 de agosto, Peixoto recebeu em seu gabinete o dono da Poliedro Informática, Luiz Carlos Garcia, e o lobista Mauro César dos Santos para discutir o assunto, ligado a uma proposta de informatização da pasta. O encontro ocorreu depois de três reuniões do empresário e do lobista na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC) sobre o mesmo tema. Negromonte participou de pelo menos uma das reuniões, assim como seu secretário-executivo, Roberto Muniz.

Dissidência do MST invade cinco propriedades no oeste de São Paulo

Cinco fazendas da região do Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado de São Paulo, foram invadidas pelo "MST da Base", dissidência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra liderada por José Rainha Júnior. As invasões fazem parte do "janeiro quente", uma série ações organizadas pelo movimento que começou no início do ano. A invasão mais recente ocorreu no último domingo, em Martinópolis (a 553 quilômetros de São Paulo), na fazenda Imaculada Conceição. Cerca de 120 pessoas permanecem na propriedade, de 850 hectares. Na última sexta-feira, cerca de 70 famílias de sem-terra invadiram a fazenda Dois Irmãos, em Rancharia (a 518 quilômetros da capital). Outras três propriedades, em Timburi, Paulicéia e Junqueirópolis, foram invadidas há pelo menos dez dias e continuam ocupadas. O líder e militante Luciano Lima, ligado ao "MST da Base", disse que os sem-terra invadiram outras cinco áreas no Estado no mês de janeiro.

José Serra diz, "não vou polemizar com um amigo"

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou que discorda de algumas opiniões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas se limitou a dizer que não vai "polemizar com um amigo". Em entrevista a um blog da revista britânica "The Economist", Fernando Henrique Cardoso havia criticado Serra e afirmado que Aécio Neves é o "candidato óbvio" do PSDB para disputar a Presidência em 2014. Em resposta, o senador mineiro divulgou nota na qual agradece a "referência" de Fernando Henrique Cardoso, mas diz que "o partido saberá definir o melhor nome, entre os vários de que dispõe, no momento certo". Para Aécio Neves, isso ocorrerá após as eleições municipais. Segundo Sérgio Guerra, presidente nacional do partido, "muitos integrantes do PSDB defendem mesmo que Aécio Neves se lance candidato. Mas isso só será discutido depois das eleições municipais". O "timing" é o mesmo sugerido por Fernando Henrique Cardoso, mas o ex-presidente prevê uma "briga interna muito forte" entre Serra e Aécio.

Prefeito de Belo Horizonte veta reajuste de 61,8% para vereadores

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), que tentará se reeleger em outubro, vetou o reajuste de 61,8% dos salários dos vereadores da cidade, que havia sido aprovado pela Câmara Municipal. A decisão de Lacerda veio após protestos contra o aumento nas ruas da capital mineira e na internet. O reajuste, que só valeria para os políticos que assumirão em 2013, foi aprovado em dezembro por 22 dos 41 vereadores. Três votaram contra. Com o aumento, o salário subiria de R$ 9.222,00 para R$ 15.031,00. Para derrubar o veto de Lacerda, os vereadores precisam de 21 votos. Favorável à derrubada, o vereador Leonardo Mattos (PV) afirmou que a maioria dos seus colegas está voltando atrás na posição pró-reajuste e deve aceitar o que decidiu Lacerda. A votação será secreta. "Foi irresponsabilidade. São Paulo e Rio definiram reajustes, Belo Horizonte não pode ficar em situação diferente", disse. Ele reclamou que os vereadores ganham menos que secretários municipais e que o Legislativo é tratado como "patinho feio".

Brasil cai 41 posições no ranking de liberdade de imprensa

O Brasil caiu 41 posições no Ranking de Liberdade de Imprensa, realizado anualmente pela organização Repórteres Sem Fronteiras. O País caiu do 58º lugar, que ocupava em 2010, para o 99º, no levantamento 2011-2012 divulgado nesta quarta-feira. Esta é a segunda queda mais acentuada entre os países da América Latina, destaca a entidade, que relaciona o péssimo desempenho brasileiro ao “alto índice de violência” e a mortes de jornalistas no ano passado. Só o Chile registrou performance pior que a brasileira na região, perdendo 47 colocações, principalmente em função dos protestos estudantis. A pesquisa, que completa uma década, atribui notas a 179 países de acordo com os perigos que os profissionais da imprensa encontram para trabalhar (os melhores colocados recebem pontuação negativa). “Este ano, o ranking apresenta o mesmo grupo de países no topo. Entre as nações estão Finlândia, Noruega e Holanda, que respeitam a liberdade básica. Isso é um lembrete de que a independência da mídia só pode ser mantida em democracias fortes e que a democracia precisa de liberdade de imprensa”, destacam os Repórteres Sem Fronteiras, em comunicado. “Vale a pena notar a entrada de Cabo Verde e Namíbia para o Top 20 - dois países africanos onde nenhuma tentativa de obstrução do trabalho da imprensa foi relatado em 2011″, acrescentam. Já na outra ponta da tabela, entre as piores colocações, não há surpresas. “Ditaduras que não permitem qualquer liberdade civil ocupam novamente os últimos três lugares (Turcomenistão, Coréia do Norte e Eritréia). Este ano, eles são imediatamente precedidos por Síria, Irã e China, “países que parecem ter perdido o contato com a realidade, pois têm sido sugados para dentro de uma espiral louca de terror”, enfatiza a organização. Além da Síria, outros países atingidos pelas revoltas árabes, como Egito, Iêmen e Barein, também apresentam índices alarmantes: “Muitos meios de comunicação pagaram caro pela cobertura das aspirações democráticas ou movimentos da oposição. A censura passou a ser uma questão de sobrevivência para os regimes totalitários e repressivos".

Dilma aperta controle de gasto do governo

Diante da dificuldade de compatibilizar o corte de gastos em discussão com a equipe econômica e a necessidade de aumentar investimentos em 2012, a presidente Dilma Rousseff decidiu elevar o controle sobre o andamento de despesas dos ministérios. A partir de agora, a Junta Orçamentária, formada por Casa Civil, Fazenda e Planejamento, dará a palavra final sobre qualquer novo gasto que envolva dinheiro oficial. Ao mesmo tempo, Dilma vai cobrar metas dos ministros para projetos e obras considerados prioritários.

Datafolha aponta rejeição a governos na saúde

Apesar de ter encerrado o primeiro ano de governo com aprovação recorde de 59%, a presidente Dilma Rousseff obteve um resultado negativo na pesquisa Datafolha realizada na semana passada. Desde o final da gestão de Lula, aumentou em 11 pontos percentuais o número de brasileiros que consideram a saúde como o principal problema do País. No final de 2010, 28% dos entrevistados apontavam o setor como o mais preocupante. Após três meses da gestão Dilma, o número foi a 31%, e agora chega a 39%.