quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

FMI dá 6 meses para Argentina mudar medição de dados econômicos

O FMI pediu nesta quarta-feira à Argentina que implemente mudanças na medição de sua inflação e de seu PIB em um prazo de 180 dias, para alinhá-la aos critérios internacionais. O Conselho de Administração do Fundo "lamentou a ausência de progresso para alinhar o Índice de Preços ao Consumidor de Buenos Aires e o PIB com critérios estatísticos internacionais", explicou o comunicado. Como consequência, o fundo pediu que a Argentina tome "medidas específicas em um período de 180 dias". O FMI não prevê, no entanto, nenhum tipo de sanção contra a Argentina. A Argentina se nega desde 2006 a receber as inspeções técnicas do fundo, depois de saldar em um só pagamento a dívida de US$ 9,5 bilhões com o órgão, fruto do 'default' de sua dívida externa. Após anos de relações gélidas, a Argentina convidou em 2010 técnicos em inflação do FMI para assessorar o país na elaboração de um índice nacional. O Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos, na sigla em espanhol) apenas recolhe os dados da grande província de Buenos Aires para elaborar seu índice de inflação, que foi oficialmente de 9,5% em 2011. As consultorias privadas argentinas, que mantém uma briga com o governo por suas medições, estimam que a inflação real seja de 22,8%.

Interdição trabalhista ameaça desabastecer postos no Rio Grande do Sul

A interdição de uma base da Ipiranga na região metropolitana de Porto Alegre está provocando desabastecimento de combustível em postos do Rio Grande do Sul. O terminal da companhia, que fica ao lado da refinaria de Canoas, está fechado desde a semana passada pela Superintendência Regional do Trabalho. No local, a explosão de um caminhão deixou seis feridos em outubro de 2011. A interdição ocorreu porque a operação de abastecimento dos caminhões-tanque é feita pelos motoristas dos veículos e não por operadores especializados. A Procuradoria do Trabalho já ajuizou ação civil pública pelo mesmo motivo. Há postos com volumes reduzidos ou totalmente sem estoque na capital gaúcha. Na região metropolitana, a maioria dos 571 postos é Ipiranga. A empresa diz que a base atende mais de 30% do Estado e que está precisando trazer combustível de fora do Rio Grande do Sul.

Ministra do Planejamento passa mal e faz exames em São Paulo

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi internada nesta quinta-feira por conta de uma crise de hipertensão. Ela passou mal pela manhã e foi atendida no Incor do Distrito Federal. Então ela decidiu ir a São Paulo fazer um check-up no hospital Sírio-Libanês, a butique da saúde no Brasil. A assessoria negou que a ministra tenha sofrido um infarto. Uma das principais assessoras de Dilma Rousseff no período em que a presidente chefiava a Casa Civil, Miriam Belchior foi alçada a ministra do Planejamento no início do ano passado. Antes disso, integrou a equipe de transição do governo Lula e foi assessora especial da Presidência da República, de janeiro de 2003 a junho de 2004. Na Casa Civil, foi responsável por monitorar projetos estratégicos do governo, ocupando a Secretaria Executiva do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das principais vitrines do governo Lula. Miriam Belchior foi mulher de Celso Daniel, prefeito petista de Santo André assassinado há dez anos.

Ingresso em parque de Fernando de Noronha vai custar R$ 65,00

Observar os golfinhos da baía dos Golfinhos ou mergulhar na praia do Sancho, em Fernando de Noronha (PE), vai custar R$ 65,00 a cada turista brasileiro e R$ 130,00 aos estrangeiros por dez dias. A cobrança deve começar em abril com o início da concessão do parque nacional de Fernando de Noronha pela empresa Cataratas do Iguaçu S.A., a mesma que explora o serviço no parque nacional das Cataratas do Iguaçu (PR). A concessão é do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e vale até 2026, podendo ser prorrogada por cinco anos. Não há regras para reajuste do preço do ingresso do parque. O ingresso é adicional à taxa diária de R$ 43,20 já cobrada do turista pelo governo de Pernambuco, como taxa ambiental. O recurso, segundo o governo, é destinado à manutenção do arquipélago. Os destinos, além de outros três (praias do Leão, do Atalaia e do Suarte) fazem parte do parque. Em contrapartida, a empresa vai oferecer infraestrutura de lanchonetes, banheiros, lojas, biciletários, guarda-volumes, entre outros.

Supremo manda suspender posse de presidente do Tribunal de Justiça gaúcho

O Supremo Tribunal Federal mandou suspender nesta quarta-feira a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que havia assumido o cargo no meio da tarde. Um dos desembargadores do Tribunal de Justiça gaúcho recorreu ao Supremo alegando problemas na escolha da nova direção da corte, ocorrida em dezembro. Segundo o desembargador Arno Werlang, não foram respeitados os critérios de antiguidade na eleição de Marcelo Bandeira Pereira, de 58 anos, que assumiu o cargo de presidente na cerimônia desta quarta-feira. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concordou com o pedido de Werlang e concedeu uma liminar determinando que o desembargador Leo Lima, que tinha acabado de deixar o cargo, permaneça no comando do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul até que o mérito do caso seja julgado. Ocorre que Leo Lima já tinha se aposentado. Faltava apenas a publicação do ato de sua aposentadoria.

Petrobras levanta US$ 7 bilhões em venda de bônus no Exterior

A Petrobras vendeu US$ 7 bilhões em bônus no Exterior com diferentes vencimentos, na maior oferta de dívida já feita por uma empresa brasileira. A estatal vendeu 1,25 bilhão de novos títulos com vencimento em três anos, com yield de 3,051%, e US$ 1,75 bilhão em novos títulos de cinco anos com rendimento de 3,628%. A Petrobras também vendeu US$ 2,75 bilhões e US$ 1,25 bilhão de notas já existentes com vencimento em 2021 e 2041, respectivamente. A Petrobras vai pagar juros de 4,796% e de 5,935% para as reaberturas. As companhias brasileiras, aproveitando uma disponibilidade excessiva de dinheiro e uma forte demanda por dívida de mercados emergentes entre investidores internacionais, venderam cerca de US$ 13 bilhões em bônus globais desde o início do ano.

Revista ligada ao governo critica PSDB e diz que Serra "está morto"

Em resenha sobre o livro "A Privataria Tucana", o site da "Revista de História da Biblioteca Nacional" criticou o PSDB e afirmou que o ex-governador José Serra (PSDB) está "aparentemente morto". A biblioteca é vinculada ao Ministério da Cultura. Além de ser patrocinada pelo governo e pela Petrobras, a revista tem o nome da presidente Dilma Rousseff e da ministra Ana de Hollanda no seu expediente. O texto foi ao ar no dia 24 de janeiro. Assinada por um dos repórteres da revista, a resenha diz que o livro joga "uma pá de cal na aura de honestidade de certos tucanos". Afirma ainda que ele mostra que o "jornalismo está vivo". Em nota, a direção do PSDB criticou o texto. "O PSDB, que é o verdadeiro alvo dessa vilania, presa sua história e seus valores. Por isso, continuará combatendo o aparelhamento político-partidário desenfreado do Estado brasileiro e seus efeitos secundários indesejáveis", diz o presidente do partido, Sérgio Guerra. A associação que edita a revista admitiu o erro e pediu desculpas. De acordo com ela, o texto não foi avaliado pelos editores antes de ser publicado. "O artigo é um posicionamento pessoal do repórter e contraria a linha editorial da revista, que não defende posições político-partidárias", diz o presidente da Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional, Jean-Louis de Lacerda Soares. De acordo com ele, a Biblioteca Nacional não tem responsabilidade sobre os textos da revista.

Brasil estuda interromper acordo automotivo com o México

O recente crescimento nas importações de automóveis e peças do México, somado à intenção do Brasil de mudar a alterar a forma de cálculo do índice de nacionalização de seus veículos, leva o governo a estudar a revisão do acordo automotivo que possui com o país. Por conta da parceria, os carros mexicanos não são considerados como importados, e não estão sujeitos à elevação do IPI que vigora desde o mês passado para os veículos que não possuam pelo menos 65% de conteúdo nacional. Nesta quarta-feira, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior confirmou que o acordo automotivo está sendo "analisado e estudado". Apenas no ano passado, mesmo antes da entrada em vigor do imposto, o Brasil teve déficit no comércio de produtos automotivos de mais de US$ 1,5 bilhão com o país. Desde dezembro do ano passado, o governo vem negociando com o México, sem sucesso, o endurecimento do cálculo do índice de nacionalização naquele país.

Supremo suspende julgamento sobre poderes do CNJ

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira o julgamento da ação que esvazia poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça. O pedido, feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), tenta fazer valer a tese de que o Conselho Nacional de Justiça só pode investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais. Único a votar durante a sessão desta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello manteve a decisão com relação à liminar que havia concedido em dezembro passado e foi favorável à ação da AMB. Segundo ele, o CNJ não pode transformar tribunais em "meros órgãos autômatos". A competência do conselho, de acordo com o ministro, é subsidiária. A decisão sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio continuará na sessão desta quinta-feira.

Negromonte comunica demissão a aliados do PP

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, comunicou nesta quarta-feira ao seu grupo político no PP que pedirá demissão do cargo nesta quinta-feira. A carta de demissão, segundo Negromonte, será entregue à presidente Dilma Rousseff em uma audiência no Palácio do Planalto. A parlamentares, ele reconheceu não ter mais condições "políticas e pessoais" de ficar no ministério. A decisão de sair do governo foi informada em uma conversa com os deputados Roberto Brito (PP-BA), Waldir Maranhão (PP-MA) e Vilson Covatti (PP-RS). "Ele está determinado e disposto a fazer isso amanhã. Disse que tomou a decisão por questão de foro íntimo", disse Covatti.

Edital para concessão de aeroportos é contestado na Justiça

O edital de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) foi contestado judicialmente nesta quarta-feira. O adiamento do leilão, que tem previsão para começar esta quinta-feira, foi pedido em um mandado de segurança feito pela empresa ARG Ltda. contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Na terça-feira a Anac rejeitou os pedidos de impugnação do edital feitos por cinco empresas, entre elas a ARG. As empresas pediam o adiamento dos prazos e consideravam ilegal a participação elevada da Infraero na concessão e as restrições à participação de operadores aeroportuários nacionais.

MEC abre processo contra universidade particular em São Paulo

O Ministério da Educação abriu nesta quarta-feira um processo administrativo contra a universidade paulistana São Marcos, que pode resultar em seu descredenciamento, o que significa não oferecer mais vagas e o posterior fechamento após a formatura dos alunos atuais. A Universidade São Marcos já deveria seguir medidas cautelares administrativas, aplicadas pelo MEC em 28 de março do ano passado. A instituição não pode desde então receber novos alunos, seja por processo seletivo ou transferência, e também teve a sua autonomia cancelada, o que a impede de abrir novos cursos e ampliar o número de vagas de cada um deles. Segundo o MEC, as medidas foram aplicadas no ano passado em decorrências de dois processos. Um deles porque a São Marcos não seguia a exigência de manter um terço de seu corpo docente com titulação (mestrado ou doutorado) e um terço com dedicação exclusiva à instituição. O segundo processo era referente a problemas na gestão administrativa e financeira da São Marcos.

Controladora da American Airlines pode demitir até 14 mil

A AMR, controladora da American Airlines e que pediu concordata em novembro, quer cortar custos em mais de US$ 2 bilhões anualmente, com mais de metade das economias vinda de empregados, disse a empresa nesta quarta-feira. A companhia pode demitir entre 12 mil e 14 mil funcionários como parte do plano. Os cortes de empregos na American Airlines foram detalhados por executivos em encontro com sindicatos nesta quarta-feira. O presidente-executivo da empresa, Tom Horton, deu a notícia sobre o valor pretendido em economias em uma carta a empregados sobre a estratégia de negócios para competir com rivais dos Estados Unidos que tomaram atitudes parecidas em anos recentes para reduzir suas operações e melhorar seus balanços.

Deputado britânico chama plano alemão para Grécia de "nazista"

O deputado britânico Nigel Farage criou uma forte polêmica nesta quarta-feira no Parlamento Europeu ao comparar com uma forma de controle "nazista" a proposta da Alemanha de submeter as finanças da Grécia à tutela européia. "Ninguém pode negar atualmente que a Grécia é uma colônia", disse o líder do Partido Independentista do Reino Unido, e do movimento eurocético, que promove a saída de seu país da União Européia. Farage disse que um comissário europeu a cargo da gestão das finanças de Atenas cumpriria a mesma função que um "gauleiter", as pessoas designadas pelo partido nazista de Adolf Hitler, para controlar uma região. Em diversas ocasiões anteriores o deputado se queixou que a Europa vive dominada pela Alemanha. O comentário despertou uma série de reações na sala e forçou o presidente do Parlamento Europeu, o socialista Martin Schulz, a desligar o microfone de Farage. Farage argumentou em sua defesa que utilizou a mesma palavra que os jornais do fim de semana: "Temos jornais alemães criticando os gregos e os italianos e jornais gregos e italianos que põem os dirigentes alemães vestindo uniformes nazistas".

Deputado flagrado em blitz diz que votará por Lei Seca mais rigorosa

O deputado federal Gladson de Lima Cameli (PP-AC), flagrado na madrugada de terça-feira em uma blitz de trânsito em Brasília, afirmou que votou favoravelmente ao projeto da Lei Seca e que votará a favor de projeto que está na Câmara com normas ainda mais rigorosas sobre o assunto. Cameli reconheceu ainda, nesta quarta-feira, que não deveria ter dirigido, "mesmo se sentindo bem" e que está à "disposição da Justiça para demais esclarecimentos sobre o fato, não me abstendo das responsabilidades como cidadão".

TCU aprova edital do leilão dos aeroportos

O Tribunal de Contas da União aprovou o edital de concessão (privatização petista) dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). O órgão de controle fez ressalvas ao edital, mas que não impedem que o governo prossiga com o leilão, que tem sua primeira etapa marcada para esta quinta-feira, com a apresentação das propostas pelos consórcios interessados, e termina na segunda-feira com o leilão em viva-voz. A principail ressalva apontada pelo órgão de controle foi a alta participação da Infraero na sociedade das empresas que serão constituídas para administrar as unidades. A estatal terá até 49% de participação em cada um dos aeroportos. Também houve crítica no relatório do ministro Aroldo Cedraz ao fato da concessão ser feita sem o governo ter um planejamento, chamado Plano de Outorgas, do que será feito com todos os mais de 700 aeroportos do País.

MST fecha estradas e protesta em órgãos públicos do Rio Grande do Sul

Militantes da organização clandestina e terrorista MST realizaram protestos em prédios públicos e em estradas do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira. Reivindicavam ajuda para pequenos agricultores afetados pela seca que atinge a região desde o fim de 2011. Em Porto Alegre, cerca de cem integrantes do movimentos ocuparam o pátio do prédio que abriga as regionais dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Instalaram caixas de som e espalharam faixas contra o agronegócio e pela renegociação de dívidas. No interior do Estado, pelo menos três trechos de rodovias federais foram bloqueados pelos manifestantes. A maior manifestação ocorreu em Santana do Livramento (na fronteira com o Uruguai), onde cerca de 400 integrantes do movimento fecharam a BR-158. Na BR-293, foram dois pontos de bloqueio no sul do Estado, em Piratini e Hulha Negra. Em Tupanciretã, a 390 quilômetros de Porto Alegre, cerca de 200 manifestantes entraram nos gabinetes da prefeitura. Eles se reuniram com representantes do prefeito e desocuparam o prédio no começo da tarde.

Pedidos de investigação contra presidente da OAB são arquivados

O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal no Estado decidiram arquivar um pedido de investigação contra o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. No final do ano passado, um grupo de advogados paraenses apresentou representações à Promotoria e à Procuradoria apontando que Cavalcante obteve irregularmente uma licença remunerada do cargo de procurador do Estado do Pará para exercer a presidência da OAB. Os advogados também afirmavam que Ophir havia atuado, como advogado privado, em uma ação específica, contra o interesse do Estado do Pará, que envolvia o Ipalep (Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa). A Promotoria arquivou a representação na semana passada e a Procuradoria fez o mesmo nesta segunda-feira. Ambas afirmam que a licença remunerada obtida por Ophir é legal e que ele não advogou contra o Estado, porque o Ipalep é uma instituição com personalidade jurídica própria e não integra diretamente a administração estadual. As representações haviam sido feitas pelos pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, ligados à antiga diretoria da seccional paraense da OAB, cujo presidente era Jarbas Vasconcelos. Todos foram afastados pelo conselho federal da OAB por suspeita de irregularidades na venda de um terreno.

Manchas de óleo que vazou da Petrobras ocupam 70 quilômetros quadrados

Em sobrevôo realizado na manhã desta quarta-feira, técnicos da Marinha avistaram "manchas dispersas" de óleo na região do vazamento da Petrobras, na bacia de Santos (a cerca de 300 quilômetros do litoral de São Paulo), que, juntas, ocupam uma área estimada de 70 quilômetros quadrados. Segundo nota da Marinha, as manchas são compostas de uma fina camada de óleo. Não foi, porém, determinado ainda o volume de petróleo derramado, estimado inicialmente apenas pela Petrobras em cerca de 160 barris. Nos primeiros dias, a área da mancha de óleo formada pelo derramento da Chevron, em novembro, chegou a 163 quilômetros quadrados, mas foi de dissipando com o passar do tempo até desaparecer no final daquele mês. Os 70 quilômetros quadrados da mancha avistada agora pela Marinha correspondem a uma área de pouco menos de dez campos de futebol. O comunicado diz que as manchas, ao se deslocarem na direção sudoeste, indicam "baixa possibilidade do óleo alcançar o continente", confirmando o que havia sido informado pela Petrobras. O sobrevôo foi realizado entre 6h50 e 8h50 por um helicóptero que decolou da Fragata Niterói, enviada pela Marinha para acompanhar os desdobramentos do acidente.

Gasolina é mais vantajosa do que álcool em todos os Estados do País

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aponta que, na semana entre os dias 22 e 28 de janeiro, era mais vantajoso abastecer com gasolina do que com álcool em todos os Estados do País. Apesar de ser mais barato, o etanol rende menos do que a gasolina, por isso passa a ser mais vantajoso abastecer o veículo com álcool quando o valor do combustível na bomba for inferior a 70% do preço da gasolina. Os dados da agência reguladora mostram que Goiás é o Estado onde essa proporção (70,6%) fica mais próxima desse patamar, com o preço médio do litro do álcool a R$ 2,003 e o da gasolina sendo vendido a R$ 2,839. Em São Paulo, onde o litro do álcool apresentou o menor valor (R$ 1,869) no país, o percentual chega a 71,0%. No extremo oposto, a proporção registrada em Roraima foi de 89,5%, considerando o litro do álcool a R$ 2,518 e o da gasolina a R$ 2,812.

Irã aumenta orçamento militar em 127% no próximo ano

O ditador do Irã, o nazista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, anunciou nesta quarta-feira um aumento de 127% no orçamento destinado para área de Defesa para o próximo exercício, que começará em 21 de março. Segundo Ahmadinejad, o país gastará cerca de US$ 90 bilhões, mais que o dobro do aplicado para as forças militares no exercício 2011-12. O valor representa aproximadamente 22% de todo o orçamento iraniano, que será de US$ 415 bilhões, 5,6% a menos que no exercício anterior. Apesar do valor revelado, nem o presidente nem as agências oficiais detalharam de que forma será aplicado o dinheiro. Cerca de US$ 320 bilhões serão destinados a empresas públicas e o resto a gastos e investimentos planejados pelo Executivo.

Lula receberá prêmio na Holanda por combate à pobreza

A fundação holandesa Roosevelt Stichting anunciou nesta quarta-feira que o ex-presidente Lula foi selecionado como vencedor do International Four Freedoms Award 2012 (Prêmio Internacional das Quatro Liberdades 2012). Em comunicado, a Roosevelt Stichting diz que Lula é uma inspiração à comunidade internacional por sua "ascensão da pobreza abjeta à Presidência do Brasil, e sua determinação em livrar o Brasil da extrema pobreza e da injustiça social que por tanto tempo flagelou seus cidadãos menos afortunados". A cerimônia de premiação ocorrerá em 12 de maio em Midelburgo, na Holanda. A homenagem é concedida desde 1982 a pessoas e instituições que se engajaram para proteger a liberdade usando instrumentos pacíficos. A expressão "Quatro Liberdades" se refere a um discurso proferido em 1941 no Congresso Americano por Franklin Roosevelt. Na ocasião, o presidente dos EUA disse que um mundo seguro necessitava de quatro tipos de liberdade: de opinião e expressão, de culto, liberdade das privações e liberdade dos temores.

Conselho de Medicina de São Paulo critica ação policial na cracolândia

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) divulgou nota nesta quarta-feira criticando a ação policial na cracolândia, na região central de São Paulo, iniciada no dia 3 de janeiro deste ano. A nota foi publicada após uma sessão plenária do conselho, realizada na segunda-feira. Segundo o Cremesp, o uso de crack e outras drogas é uma doença tratável que depende de "procedimentos integrados, médicos e humanitários. Não pode, assim, ser reduzido a uma ação policial intempestiva, que trata todos os cidadãos doentes como criminosos". Para o órgão, a intervenção dos governos estadual e municipal na região deve ser realizada com ações sincronizadas entre órgãos de saúde, assistência social e justiça. A nota cita a convivência de criminosos com usuários na cracolândia, e diz que cada caso deve ser tratado individualmente, para assegurar o encaminhamento adequado dos dependentes. Ainda segundo a nota, "somente os diagnósticos social e clínico corretos podem sustentar cada modalidade de tratamento", que passam pelo Caps (Centros de Assistência Psicossocial), consultório de rua, albergamento socioterapêutico até as internações compulsórias, que devem ser "excepcionais e pontuais", na avaliação do Cremesp. O órgão rechaçou o que chama de "voluntarismo terapêutico e higienista" e declarou que os médicos podem ajudar na recuperação dos dependentes. Não há qualquer dúvida, o Cremesp petezou. E não respeita governo sequer que é comandado por um médico, Geraldo Alckmin.

PT revisa acordo e mantém socialite Marta Suplicy na vice-presidência do Senado

A bancada do PT no Senado cedeu à pressão da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e decidiu nesta quarta-feira revisar o acordo que estabelecia rodízios dos cargos de comando da Casa ocupados pelo partido. Com isso, a socialite petista permanece na vice-presidência do Senado até o final do ano e José Pimentel (CE) continua na liderança do governo no Congresso. Após a decisão, a senadora negou que tenha negociado a manutenção no cargo com a participação na campanha de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. "Nunca pensei em negociar nada." E completou: "Sempre estive engajada. Não houve condição". No linguajar da política, ela confirmou tudo. Na política é assim, quando um político diz "não", é "sim". Tudo que o político fala deve ser lido e entendido pelo avesso. A socialite petista disse que seu engajamento nunca foi dúvida: "Não está posta a campanha. É uma cobrança prematura. Na hora que começar a campanha, eu estarei". Marta Suplicy foi preterida na corrida pela indicação do partido para a disputa municipal. Haddad ganhou a vaga pelas mãos de seu padrinho político, o ex-presidente Lula, caudilhão petista. Na reunião da bancada, socialite petista Marta Suplicy utilizou como argumento o fato de já ter sofrido um desgaste político por ter ficado sem a candidatura para a prefeitura e pediu a compreensão dos colegas. A senadora participou das últimas três eleições municipais em São Paulo. O comentário generalizado é e que Lula pressionou José Pimentel a recuar de sua pretensão de ocupar a vice-presidência do Senado Federal.

Terroristas islâmicos admitiram planejar atentado contra Bolsa de Londres

Quatro terroristas islâmicos britânicos admitiram nesta quarta-feira um plano para fazer um atentado contra a Bolsa de Londres, em uma audiência realizada em um tribunal da capital britânica. Os quatro islamitas faziam parte de um grupo de nove homens acusados em dezembro de 2010 de planejar atentados a bomba inspirados nos da rede Al Qaeda contra vários alvos, incluindo a sede do London Stock Exchange. Mohammed Chowdhury, de 21 anos; Shah Rahman, de 28 anos, e os irmãos Gurukanth Desai, de 30 anos, e Abdul Miah, de 25 anos, confessaram terem planejado colocar um explosivo de fabricação caseira nos banheiros do edifício. Os outros cinco, também de nacionalidade britânica, admitiram participar de reuniões ou ter objetos que fazem apologia ao terrorismo. O grupo foi descoberto antes que marcasse a data dos atentados. O grupo não era membro da Al Qaeda, mas foi inspirado na rede terrorista e, em particular, no clérigo Anwar al Awlaki, líder do braço da organização no Iêmen, que foi morto no ano passado em um ataque americano. Segundo a acusação, os suspeitos pretendiam enviar pacotes-bomba a vários alvos antes do Natal de 2010 e discutiram também a possibilidade de um atentado ao "estilo Mumbai", onde, em 2008, um comando de 10 homens armados deixou 166 mortos em ações coordenadas em vários pontos da cidade. A polícia encontrou na casa de um dos detidos uma lista de possíveis alvos, na qual figuravam o prefeito Boris Johnson, dois rabinos, a embaixada dos Estados Unidos e a Bolsa. A Justiça deverá emitir a sentença contra os nove suspeitos a partir de segunda-feira.

MEC gasta R$ 110 milhões em tablets sem plano pedagógico prévio

O MEC vai gastar cerca de R$ 110 milhões na compra de tablets para serem usados em sala de aula, mesmo sem ter produzido um estudo definitivo sobre o uso pedagógico dos aparelhos. Uma licitação para a aquisição de 900 mil aparelhos teve início na semana passada. A pasta afirmou que o desenvolvimento do método pedagógico vai acontecer na prática, após a aquisição das máquinas. Elas serão usadas na formação de núcleos, como parte de um plano piloto, em que professores e alunos trabalharão com os tablets para depois disseminarem o aprendizado. A pesquisadora Léa Fagundes, da UFRGS (Federal do Rio Grande do Sul), coordenadora do programa ministerial no Sul e no Amazonas, afirma ser favorável ao uso do tablet, mas diz que a discussão sobre a compra do aparelho não passou por pedagogos.

Portugal consegue colocar 1,5 bilhão de euros em títulos com taxas mais baixas

Portugal emitiu nesta quarta-feira 1,5 bilhão de euros em títulos da dívida de curto prazo, com taxas de juros em baixa, apesar dos temores crescentes de que o país tenha que pedir um segundo resgate financeiro internacional. A agência de dívida colocou 750 milhões de euros em contratos de três meses com um rendimento de 4,068%, menores que os 4,346% da última emissão em 18 de janeiro, e 750 milhões dde euros com prazo de seis meses, com juros de 4,463%, ante 4,740% do leilão anterior. No entanto, a demanda pelos papéis foi menor, superando a oferta em 2,8 vezes para os títulos de três meses e 2,6 vezes para os títulos de seis meses, segundo o Instituto de Gestão do Crédito Público. Em janeiro, a demanda foi respectivamente 4,1 e 3 vezes maior. A dívida portuguesa está sob tensão no mercado secundário, onde se negociam os títulos já emitidos. Os investidores temem que o país não consiga financiamentos próprios a taxas razoáveis a partir de 2013, como prevê o plano de resgate acordado com a União Européia e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Marinha instaura inquérito para apurar vazamento da Petrobras

A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Marinha, instaurou inquérito administrativo para apurar as causas do vazamento de petróleo da Petrobras no campo de Carioca Nordeste, no pré-sal da bacia de Santos, a cerca de 300 quilômetros do litoral de São Paulo. O prazo para a conclusão da investigação é de 90 dias. A Marinha enviou a Fragata Niterói, com um helicóptero a bordo da embarcação, para o local do incidente. O objetivo é "verificar as ações de resposta ao vazamento, observar a extensão da mancha e realizar a filmagem e o registro fotográfico do local", segundo nota da força armada. A previsão é que a equipe retorne na noite desta quarta-feira com as primeiras informações sobre o acidente. A Marinha informou que soube do vazamento por meio de comunicado da Petrobras. Segundo a Marinha, a empresa acionou na terça-feira o seu plano de emergência, que conta com o uso de um helicóptero e duas embarcações de grande porte, "apropriadas para realizar as ações de resposta à poluição ambiental".

Cientistas desenvolvem técnica para ler pensamentos

Cientistas americanos criaram um método, com base em ondas cerebrais, para descobrir palavras pensadas por pessoas. A técnica, descrita na revista científica "PLoS Biology", se baseia em sinais elétricos que foram emitidos pelo cérebro quando os voluntários ouviam diferentes palavras. Um computador depois reconstruiu os sons. Segundo os pesquisadores, a invenção poderia ser usada no futuro para ajudar pacientes em coma ou com síndrome de encarceramento a se comunicar. Estudos recentes tentam aperfeiçoar maneiras de "ler" pensamentos. No ano passado, a equipe do cientista Jack Gallant, da Universidade da Califórnia, Berkeley, desenvolveu uma maneira de relacionar os padrões de fluxo sanguíneo no cérebro a determinadas imagens pensadas. Agora, Brian Pasley, da mesma universidade, liderou uma pesquisa aplicando princípios semelhantes aos sons. Sua equipe se concentrou no giro temporal superior (GTS), uma região do cérebro que não só é parte do aparato auditivo, mas também nos ajuda a entender linguisticamente os sons que ouvimos. Os pesquisadores monitoraram as ondas cerebrais de 15 pacientes selecionados para cirurgia por terem epilepsia ou tumores, enquanto diferentes alto-falantes tocavam gravações contendo palavras e frases. Eles usaram um programa computadorizado para mapear que partes do cérebro reagiam, e de que forma, quando a pessoa ouvia diferentes frequências sonoras. Depois, os pacientes recebiam uma lista de vocábulos e escolhiam uma na qual deveriam pensar. Com a ajuda do computador, a equipe conseguia determinar qual havia sido escolhida. Eles conseguiram até reconstruir algumas, transformando as ondas cerebrais em som, com base nas interpretações feitas pelo computador.

Militares dos Estados Unidos desenvolvem bala que "persegue" alvo

Os militares dos Estados Unidos estão desenvolvendo uma bala que pode corrigir a própria trajetória e "perseguir" o alvo. O projeto está sendo desenvolvido por uma subsidiária da empresa Lockheed Martin em nome do governo americano, a laboratórios Sandia. A nova munição usa barbatanas minúsculas para corrigir a trajetória e é capaz de alcançar objetos a cerca de dois quilômetros de distância. Os testes em protótipos sugerem que a bala tem mais precisão para alvos a distâncias maiores. Uma empresa de consultoria afirmou que a nova tecnologia pode beneficiar atiradores de elite. O protótipo que está sendo testado pela companhia Sandia é de uma bala de dez centímetros que inclui um sensor óptico na ponta, para detectar alvos iluminados com laser. Esta informação é processada e usada para mover os motores dentro da bala, que viram as pequenas barbatanas, alterando a trajetória da bala. "Podemos corrigir a trajetória 30 vezes por segundo", afirmou o pesquisador Red Jones, que participa do desenvolvimento do protótipo. A equipe de pesquisadores já fez testes com simulação por computador e testes de campo e informou que ainda há "questões de engenharia" para serem resolvidas. Diferente da maioria das balas usadas atualmente, o protótipo desenvolvido nos Estados Unidos tem seu giro minimizado durante a trajetória e visa funcionar como um dardo. Os pesquisadores já realizaram testes com a nova bala usando a pólvora já comercializada para outras munições e o projétil alcançou uma velocidade superior ao dobro da velocidade do som (cerca de 731 metros por segundo), o que ainda está abaixo do padrão de velocidade usado pelos militares. Mas, os cientistas afirmam que é possível aumentar a velocidade da bala usando pólvora fabricada especialmente para esta munição.

Dilma pede controle de gastos ao Congresso

Em sua mensagem para a reabertura dos trabalhos do Congresso, nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff fará um apelo à austeridade fiscal e ao controle de gastos. Com o discurso, ela divide com o Congresso a responsabilidade do enfrentamento da crise internacional e sinaliza resistência a projetos que aumentem despesas, como o do reajuste do Judiciário. Em 2011, pelo terceiro ano consecutivo, o governo fez um esforço extra e conseguiu manter o resultado das contas do setor público muito próximo à meta estipulada. O superávit de União, Estados, municípios e empresas estatais somou R$ 128,7 bilhões, R$ 800 milhões acima do alvo. O montante representa 3,11% do PIB. Esperava-se que os governos regionais encerrassem o ano com as contas positivas em R$ 36,1 bilhões, mas o valor entregue ficou R$ 1 bilhão abaixo da estimativa. Para o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, o resultado, mesmo abaixo das estimativas, é positivo porque indica um crescimento significativo em relação à economia feita em 2010 por Estados e municípios, que foi então de R$ 20,6 bilhões.

Pedro Henry é exonerado por acumular cargos

O secretário de Saúde de Mato Grosso, Pedro Henry (PP), foi exonerado depois de ter se tornado público que ele havia assumido a pasta sem se licenciar do mandato de deputado federal. A exoneração foi assinada pelo governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), na última sexta-feira. Pedro Henry havia sido nomeado para a secretaria de Saúde do Estado no dia 13 de janeiro. Segundo o governo, a exoneração decorreu do acúmulo de cargos e também do afastamento de Pedro Henry para um tratamento de saúde em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês. Durante o período em que o secretário esteve de licença para se tratar, alguns atos foram publicados com sua assinatura no Diário Oficial do Estado, como uma portaria do dia 20 de janeiro. Todos os atos assinados por Pedro Henry a partir de 17 de janeiro foram anulados pelo governador. Pedro Henry é réu no processo sobre o Mensalão do PT e foi investigado sob suspeita de envolvimento na máfia dos sanguessugas, esquema que desviava verbas federais para a compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares durante o governo petista de Lula.

Coligada da Marcopolo faz parceria com americana Navistar

A Marcopolo anunciou nesta quarta-feira que sua coligada San Marino assinou termo de compromisso com a norte-americana Navistar para a formação de uma parceria para a fabricação de ônibus completos. O foco inicial da parceria será nos mercados norte-americanos e da América do Sul. "A San Marino aumentará seu portfólio e expandirá sua atuação geográfica. Na nova configuração societária, a participação da Marcopolo na San Marino passará a ser de 33%", afirmou o comunicado de fato relevante nesta quarta-feira. A participação anterior era de 45%. Segundo o documento, enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Navistar tem faturamento global superior a US$ 15 bilhões por ano e é dona da IC Bus, maior fabricante do mundo de ônibus escolares, com produção anual de 16 mil unidades.

Fábricas britânicas aceleram atividade e risco de recessão cai

O setor manufatureiro do Reino Unido surpreendeu ao retornar ao crescimento em janeiro, com as encomendas aumentando pela primeira vez em seis meses. O dado indica que o Reino Unido pode evitar uma recessão se as fábricas continuarem a se recuperar nos próximos meses. O índice Markit/CIPS de atividade manufatureira subiu de 49,7 em dezembro para 52,1 no mês passado, o maior nível desde maio, segundo informou o grupo de pesquisa Markit nesta quarta-feira. Foi a primeira leitura acima de 50 desde setembro, o que aponta expansão e supera as projeções de analistas, que esperavam estagnação. A produção cresceu no maior ritmo desde março, ajudada pela primeira alta das novas encomendas em mais de meio ano. As empresas disseram que alguns clientes britânicos estavam mais dispostos a gastar, enquanto as encomendas de exportação cresceram pelo segundo mês consecutivo, com empresas relatando melhor demanda de clientes no Brasil, na China, no Oriente Médio e nos Estados Unidos, segundo o Markit.

Príncipe William viaja às Ilhas Falklands

O príncipe William, neto da rainha Elizabeth 2ª da Inglaterra, iniciou nesta quarta-feira uma viagem às Ilhas Falklands em meio a tensão entre o Reino Unido e a Argentina pela soberania dessas ilhas do Atlântico Sul. O duque de Cambridge viajou em um avião da RAF (Força Real Aérea), que levará 18 horas para chegar às ilhas após uma breve escala na ilha britânica de Ascensão, no Atlântico. Segundo na linha de sucessão ao trono britânico, o príncipe vai desembarcar na base aérea de Mount Pleasant e começar imediatamente a trabalhar em um dos dois helicópteros de resgate disponíveis. Sobre a presença do príncipe nas Ilhas Falklands, um porta-voz do Ministério de Defesa britânico disse que o duque é tratado como qualquer outro membro das Forças Armadas, por isso não podia divulgar detalhes da viagem. A presença de William é vista pela Argentina como um ato de provocação, por acontecer meses antes de completar os 30 anos da Guerra das Malvinas, iniciada pelo general bufão Leopoldo Galtieri, o último da linhagem da ditadura militar argentina, que pretendia desse modo envolver toda a nação em seu projeto nacionalisteiro e salvar o regime militar da derrocada. Os militares argentinos invadiram e ocuparam as ilhas em 2 de abril de 1982, e renderam-se miseraverlmente no dia 14 de junho do mesmo ano. A ditadura acabou, mas todos os peronistas e esquerdopatas argentinos aprovaram entusiasticamente aquela operação aventureira. Agora estão se coçando de novo. O Reino Unido anunciou na terça-feira que enviará nos próximos meses às Ilha Falklands um de seus navios de guerra mais modernos, o destróier "HMS Dauntless", Tipo 45. O envio da embarcação coincide com o "aumento do tom" da retórica de Londres e Buenos Aires pela soberania das Ilhas Falklands, reivindicada pela Argentina desde janeiro de 1833. As relações anglo-argentinas passam por um momento de forte tensão, especialmente porque vários países latino-americanos decidiram bloquear a entrada em seus portos de navios com bandeira das ilhas do Atlântico Sul. Em uma cúpula em dezembro em Montevidéu, os países do Mercosul, dominados pelo Foro de São Paulo, concordaram em impedir o acesso das embarcações.

EM PETIÇÃO AO SUPREMO, SEIS SENADORES PEDEM PARA SER ADMITIDOS NO PROCESSO SOBRE OS PODERES DO CNJ

O STF marcou para a tarde desta quarta-feira o julgamento de um processo polêmico. Discute-se a competência do Conselho Nacional de Justiça para investigar e punir juízes sob suspeição. A sessão do Supremo pode ter uma novidade. Em petição protocolada no Supremo nesta terça, seis senadores pediram para “ingressar” no processo. Invocaram uma figura prevista em lei e no regimento interno do STF: o amicus curiae. Em tradução literal, a expressão latina significa ‘amigo da Corte’. Na prática, identifica pessoas e entidades que, embora não sejam litigantes, têm interesse na causa e pedem para se ser ouvidas nos autos do processo. Se admitido pelo tribunal, o amicus curiae manifesta-se por escrito (memoriais) e em sustentações orais. O STF costuma deferir esse tipo de pedido quando considera que o requerente tem representatividade e conhecimento sobre a questão em jogo. O inédito, no caso, é a autoria da petição. É a primeira vez que congressistas invocam o direito de atuar como “amigos da Corte”. Assinam a peça senadores de diferentes partidos. São eles: Pedro Taques (PDT-MT), Demóstenes Torres (DEM-GO), Álvaro dias (PSDB-PR), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Randolph Rodrigues (PSOL-PA). O pedido foi à mesa de Marco Aurélio Mello, relator do processo e autor da decisão liminar (temporária) que podou os poderes do CNJ para investigar juízes. Se avaliar que o requerimento procedente, o ministro submeterá o tema ao plenário do STF, a quem cabe decidir se os senadores têm o que dizer no processo. Decidida essa preliminar, vai à bancada uma ação de autoria da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). A entidade sustenta que é inconstitucional a resolução do CNJ que fixou as regras para a investigação de juízes. Durante o recesso do Judiciário, Marco Aurélio expediu uma liminar que ateou reações adversas num noticiário já envenenado pela polêmica. O ministro deu razão à AMB. E suspendeu os processos que corriam contra magistrados no Conselho Nacional de Justiça. Para Marco Aurélio, o CNJ só pode atuar contra os juízes depois de esgotadas as investigações abertas nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. A competência do órgão federal seria apenas subsidiária à das corregedorias estaduais. O que o Supremo vai decidir é se a liminar de Marco Aurélio deve ser mantida de pé ou derrubada. A encrenca divide o tribunal praticamente ao meio. Tomados por manifestações que fizeram em sessões anteriores, acompanham a tese pelo menos mais quatro ministros. Pendem para a posição de Marco Aurélio os colegas Celso de Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. Esse último chegou a protagonizar no final do ano um embate com a corregedora-geral do CNJ, Eliana Calmon. Como presidente do STF, Peluso preside também o CNJ. Abespinhou-se com Eliana Calmon por conta de uma entrevista em que ela dissera que há bandidos escondidos atrás da toga. Articulou uma nota de repúdio do CNJ. E questionou a competência do órgão. Na opinião esgrimida por Peluso, o CNJ, do modo como vem atuando, atropela a competência dos tribunais de Justiça. Acha que, mantida a situação atual, as corregedorias estaduais perderiam a razão de ser. Na outra ponta, estão os ministros que defendem a tese segundo a qual a competência do CNJ é “concorrente”, não “subsidiária”. Siginifica dizer que que o órgão pode atuar contra os juízes antes mesmo da conclusão de eventuais apurações abertas nos Estados. A menos que modifiquem opiniões já expressas em público, tendem a engrossar essa corrente os ministros Dias Toffoli, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Confirmando-se a tendência de empate, caberia a uma ministra recém-chegada, Rosa Maria Weber, dirimir a querela. Indicada por Dilma Rousseff no final do ano, Rosa Weber teve o nome ratificado pelo Senado em dezembro. Egressa do TST, vê-se assediada pela polêmica já na sua primeira sessão como titular de uma cadeira do Supremo. Se forem admitidos como auxiliares no processo, os senadores Taques, Demóstenes, Álvaro, Jarbas, Cristovam e Randolph advogarão a segunda tese, favorável ao CNJ e contra as pretensões restritivas da associação de magistrados. A posição do grupo fica clara na petição submetida à análise do relator Marco Aurélio. Para justificar seu ingresso no processo, os senadores invocam a natureza federativa do conflito. Recordam que, no Senado, cabe-lhes justamente representar os respectivos Estados como entes da federação. Têm papel diferente dos deputados, que representam o povo. Citam, de resto, um trecho de voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. No miolo do voto, Gilmar anota que o direito norte-americano contempla a admissão de parlamentares nos processos como amicus curiae, os “amigos da Corte”. Ele menciona um julgamento em que se discutia o aborto. Foram incorporados aos autos, segundo Gilmar, 77 “memoriais” assinados por 25 senadores e 115 deputados do Congresso dos EUA. Resta agora saber se o Supremo se dispõe a introduzir a novidade na sua rotina. Clique no link para ler a petição histórica dos senadores brasileiros. https://docs.google.com/open?id=0B8_RBOFhHrDUYTA2ZjNiYjktZWU3Ny00YjU3LWE0YmYtMGQ2ZTNmZjQ2Njg3

Senador quer voz em julgamento do Supremo contra o CNJ nesta quinta-feira

O senador Pedro Taques (PDT-MT) protocolou junto com um grupo de senadores um documento solicitando poder de voz após a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio Melo, que prevê a limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão desta quarta-feira que vai julgar o limite das atribuições daquele órgão. "Qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal para limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça será inconstitucional, ninguém pode ser juiz de si mesmo", disse o senador durante o ato em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceu nesta terça-feira, na sede do Conselho Federal da OAB. O Julgamento do Supremo está previsto para começar às 14 horas desta quarta-feira.

Amigo estrangeiro de Lula é naturalizado a jato

O espanhol José Lopez Feijoo, amigo de Lula, furou a fila e obteve nacionalidade brasileira no prazo recorde de duas semanas, passando à frente de processos tramitando até há seis anos. Antes, foi nomeado ilegalmente assessor especial da Secretaria Geral da Presidência, em ato de Antonio Palocci (Casa Civil). O artigo 5º da Constituição proíbe estrangeiros em cargos públicos. Lula queria Feijoo, ex-CUT, na diretoria do BNDES e depois o colocou na lista de “ministeriáveis” do Trabalho, para substituir Carlos Lupi. José Lopez virou “José Lopes Feijoo” ao ser nomeado em 2 de maio de 2011. Somente dez dias depois pediria a sua naturalização. A naturalização de Feijoo percorreu a jato sete instâncias, da Polícia Federal em São Paulo ao gabinete do ministro da Justiça, em Brasília. A Secretaria-Geral diz que a nomeação de Feijoo foi “cancelada” e refeita após a naturalização, mas não mostrou atos que o comprovem. (CH)

Prefeitura de Porto Alegre despreza licitação e faz contrato milionário com aterro da SIL

A prefeitura de Porto Alegre, do prefeito José Fortunati (PDT), desprezou o instrumento da licitação, regulado pela Lei Federal nº 8.666, e assinou um aditivo ao contrato com a SIL - Soluções Ambientais Ltda, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Recentemente, no dia 21 de dezembro de 2011, a prefeitura da capital gaúcha publicou no Diário Oficial do município o Extrato de Termo Aditivo 78/2011, referente ao processo administrativo número 005.000560.07.3, tendo por objeto a “prestação de serviços de disposição final, em Aterro Sanitário de propriedade da Contratada, localizado na BR 290, km 181, em Minas do Leão (RS), para um aporte médio diário de 1.200 toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), classe II-A e II-B, por dia útil, provenientes do Município de Porto Alegre”. Ou seja, renovou o contrato para enterrar lixo da capital gaúcha. Com essa publicação no Diário Oficial, a prefeitura de Porto Alegre contratou a Sil Soluções Ambientais Ltda por mais 12 meses, entre 17 de dezembro de 2011 e 16 de dezembro de 2012. E fez isso por dispensa de licitação pública. Desconheceu a lei olimpicamente, como se ela não existisse, e contratou ao seu bel prazer. Agora, no dia 27 de janeiro de 2012, a prefeitura de Porto Alegre poublicou no Diário Oficial o Extrato de Contrato 10/2012, informando que foi aplicado o percentual de reajuste de 5,52%, referente ao período de 17-12-2010 a 16-12-2011, pelo IGP-M, com vigência a partir de 17/12/2011 até 16/12/2012, passando a tonelada de lixo destinada a ser enterrada no aterro da Sil Soluções Ambientais Ltda de R$ 29,75 para o valor de R$ 31,39. Acontece que a prefeitura de Porto Alegre estava obrigada a realizar concorrência pública. O argumento de que a licitação não era necessária, porque não havia outro aterro sanitário no Estado do Rio Grande do Sul, com licença operacional da Fepam atestando sua capacidade para atender cidades com 1,5 milhão de habitantes, caiu por terra. Quando da assinatura do Instrumento 20/2007, firmado entre o Departamento Municipal de Limpeza Urbana e a Sil Soluções Ambientais Ltda, não havia outro aterro sanitário no Rio Grande do Sul que recebesse os resíduos sólidos urbanos de uma população próxima a 1.500.000 habitantes. Agora existe. Oito meses antes de o Departamento Municipal de Limpeza Urbana da prefeitura de Porto Alegre assinar um novo “Termo Aditivo” (Termo Aditivo 78/2011) com a empresa Sil Soluções Ambientais Ltda, a Fepam tinha concedido licença operacional (LO no.1926/2011-DL) para a empresa Meioeste Ambiental Ltda operar o seu aterro sanitário, com capacidade para atender cidades com até 1,5 milhão de habitantes, localizado na cidade de Candiota. Portanto, já existia capacidade concorrencial no mercado, a SIL já não era a única operadora de aterro, e a prefeitura de Porto Alegre estava obrigada a realizar a concorrência pública. Em nenhuma hipótese a licitação pública pode ser dispensada havendo mais de um fornecedor desse serviço disponível no mercado. A prova provada da existência de dois empreendimentos com capacidade de atendimento de Porto Alegre e de outros municípios, portanto com possibilidades concorrenciais, é a recente licitação pública da prefeitura de Pelotas (concorrência nº 02/2011) para contratação de aterro para destinação do lixo residencial da cidade. E atenção: participaram duas empresas, e justamente a Sil Soluções Ambientais Ltda e Meioeste Ambiental Ltda. Abertos os envelopes de preço, a vencedora foi a empresa Meioeste Ambiental Ltda. Com a derrota da Sil Soluções Ambientais Ltda na concorrência da prefeitura de Pelotas, fica absolutamente comprovada a alta irregularidade da contratação milionária da SIL realizada pela prefeitura de Porto Alegre, “por dispensa de licitação”. A Sil Soluções Ambientais Ltda acertou recentemente a participação do grupo Solvi (leia-se Vega Engenharia Ambiental e Revita). Com a contratação sem licitação pública da empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, pela prefeitura de Porto Alegre, em 14 de dezembro de 2011, o grupo Solví ganhou o segundo contrato municipal com a prefeitura de Porto Alegre, em menos de dois, sem licitação. Não é mesmo uma maravilha?!!! O Ministério Público Estadual deve denunciar este Termo Aditido nº 78/2011 da prefeitura de Porto Alegre, determinando a sua anulação. Porém tem mais: além de 150 municípios gaúchos destinam seus resíduos para o aterro da Sil, em Minas do Leão, em contratos sem licitação. Agora, todos esses municípios também estão obrigados a realizar concorrências públicas. O Ministério Público do Estado precisa determinar a todos esses municípios que promovam imediatas licitações com esse objetivo.

Argentina acusa tentativa de militarizar questão das ilhas Falklands

O governo argentino acusou nesta terça-feira o Reino Unido de tentar militarizar o conflito pelas Ilhas Falklands, com a decisão de enviar um destróier, e lamentou a visita, em breve, do príncipe William ao arquipélago, em comunicado divulgado pela chancelaria. "A República Argentina rejeita a tentativa britânica de militarizar um conflito do qual as Nações Unidas já se ocuparam em diversas ocasiões, indicando que as duas nações devem resolvê-lo em negociações bilaterais", diz a nota. Acrescenta que "o povo argentino lamenta o desembarque do herdeiro real em solo pátrio com o uniforme de conquistador, não com a sabedoria do estadista que trabalha a serviço da paz e do diálogo entre as nações". A chancelaria argentina emitiu o comunicado intitulado "Mais Diplomacia menos Armas", depois de o ministério da Defesa do Reino Unido anunciar que "nos próximos meses" enviará um de seus navios de guerra mais modernos ao Atlântico Sul para substituir a fragata que patrulha a zona.

Captação externa da Petrobras pode chegar a US$ 6 bilhões

A captação planejada pela Petrobras no Exterior pode atingir US$ 6 bilhões, com a soma dos lançamentos de bônus para quatro vencimentos. A companhia pretende lançar nota sênior com vencimento em 2015 e 2017 e deve ainda reabrir seus bônus para 2021, com cupom de 5,375% ao ano, e para 2041, com taxa de 6,75% ao ano. O total dessas quatro operações deve ficar próxima a US$ 6 bilhões, disse a agência de risco Fitch Ratings. A Fitch atribuiu nota "BBB" para a proposta de emissão da Petrobras International Finance Company's (PifCo), garantida pela Petrobras. Os recursos serão utilizados para o programa de investimento da companhia. No início do ano passado, a companhia fez operação de mesmo montante.

Rio de Janeiro confirma casos dengue tipo 4 e diz esperar epidemia da doença

A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira que foram confirmados na semana passada os seis primeiros casos de dengue do tipo 4 nas zonas norte e oeste da capital fluminense. Na mesma semana, foram notificados 21 casos pela secretaria, totalizando 1.234 este ano. Já a Secretaria Estadual de Saúde informou que foram notificados em todo o Estado 2.711 casos da doença, número que não inclui os casos registrados no município do Rio de Janeiro. O superintendente de Vigilância em Saúde da Prefeitura do Rio, Márcio Garcia, diz acreditar que a notificação da presença do vírus tipo 4 no município só reforça a possibilidade de uma nova epidemia de dengue na cidade. "Nós já estávamos preparados para a presença da dengue do tipo 4, isso só faz fortalecer a nossa expectativa de viver uma grande epidemia no ano de 2012". De acordo com Garcia, nos locais onde foram identificados o vírus tipo 4, as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue foram intensificadas, com a finaliade de evitar a propagação da doença.

OGX, de Eike Batista, consegue primeira extração de petróleo

A OGX, do empresário Eike Batista, produziu nesta terça-feira o seu primeiro óleo, marco comemorado na indústria de pétróleo por iniciar a produção de um novo campo. Previsto para acontecer primeiro em agosto, depois outubro e novembro, a extração do óleo era esperada para sábado passado, mas por questões de segurança foi adiada para esta terça-feira, já que o óleo tem que sair gradualmente do poço após a injeção de produtos químicos. O poço produtor foi batizado de Waimea e fica nas águas rasas da bacia de Campos. A produção da OGX, braço de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, deve atingir nos próximos dias cerca de 15 a 20 mil barris diários, prevendo chegar aos 50 mil barris diários até o final deste ano. A empresa já começa como a sexta maior produtora do País e é a primeira empresa privada nacional a operar no offshore (mar) brasileiro.

Petrobras ainda aguarda sinal da PDVSA

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, informou que iria aguardar até a meia-noite desta terça-feira o sinal verde do BNDES para a entrada da estatal venezuelana PDVSA no capital da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, projeto que já está com 50% das obras finalizadas. A empresa brasileira tinha determinado o prazo de 31 de janeiro para a petrolífera venezuelana entregar garantias financeiras ao BNDES que permitissem a sua entrada como sócia da refinaria, já que a Petrobras contraiu financiamento de R$ 10 bilhões para o projeto com o banco, antecipando a parte da PDVSA. Pelo acordo firmado entre o então presidente Lula e o ditador da Venezuela, Hugo Chávez, em 2005, a Petrobras teria 60% do empreendimento, e a PDVSA, 40%. A refinaria está orçada em R$ 26 bilhões e vai ter capacidade para processar 200 mil barris diários de petróleo, como foco na produção de diesel, produto importado pelo Brasil. Para assumir a sua parte, e com isso ter direito a uma participação na refinaria, a PDVSA teria que entregar as garantias financeiras ao banco até esta terça-feira. Em outubro do ano passado, a PDVSA chegou a entregar garantias ao banco, que foram consideradas "aceitáveis", mas que dependiam da "apresentação de instrumentos que formalizarão as garantias bancárias em termos satisfatórios ao BNDES". Ou seja, não foram totalmente aceitas. A novela da entrada da PDVSA na refinaria da Petrobras se arrasta há seis anos e sempre foi criticada pelo mercado, que viu na parceria um ato mais político do que empresarial. Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, o melhor negócio para a Petrobras é que a PDVSA não entregue nada e fique fora do negócio.

Ministério da Fazenda evita comentar motivo da demissão do presidente da Casa da Moeda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não quis comentar a demissão do presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci. A pasta informou que nem o ministro nem seus assessores se pronunciarão sobre os motivos da dispensa. Denucci estava no cargo desde 2008 e foi interinamente substituído pelo diretor de Tecnologia da estatal, Carlos Roberto de Oliveira. A exoneração ocorreu no último sábado, mas só foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União. Responsável pela fabricação de dinheiro no Brasil, a Casa da Moeda tem sede no Rio de Janeiro e é vinculada ao Ministério da Fazenda.

CEEE registra novo recorde de demanda de energia no Rio Grande do Sul

A CEEE registrou novo recorde de demanda de energia elétrica nesta terça-feira. O valor foi de 5.765 megawatts às 14h58, quando os termômetros marcavam 34ºC em Porto Alegre. A marca anterior era de 5.557 megawatts, registrada em 11 de janeiro de 2012. Conforme a companhia, o calor é o principal responsável pelo índice, em função principalmente do alto consumo demandado por aparelhos da refrigeração. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a estimativa de capacidade de fornecimento do sistema energético do Estado é para atender uma demanda de 6.100 megawatts.

Passagem de ônibus aumenta 6,79% em Porto Alegre

Por 16 votos a 2, o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) aprovou o aumento na passagem de ônibus em Porto Alegre, para R$ 2,88. Representa aumento de 6,79%, índice que foi sugerido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Para entrar em vigor, é necessário que o reajuste seja sancionado pelo prefeito José Fortunati, que deve optar pelo arredondamento no valor de R$ 2,85. As empresas tinham pedido aumento superior, para R$ 2,95. A nova tarifa deve entrar em vigor ainda na primeira quinzena de fevereiro.

Está quase pronta a fábrica de R$ 300 milhões da Braskem em Triunfo

A nova fábrica de butadieno 2 da Braskem, localizada no Polo Petroquímico de Triunfo (RS), já está com 70% dos trabalhos concluído. A construção acaba de entrar na fase intensiva de montagem. No momento cerca de 1.000 pessoas trabalham na obra. A unidade, que tem investimento total de R$ 300 milhões, estará pronta em junho e deve entrar em operação até julho deste ano. O butadieno é a matéria-prima utilizada na indústria de pneus e de borrachas em geral. A nova planta produzirá 100 mil toneladas de butadieno/ano. Atualmente, a Braskem possui capacidade instalada de 105 mil toneladas/ano deste produto no Rio Grande do Sul.

Rio Grande do Sul é apenas o quinto Estado que mais contrata no programa “Minha Casa, Minha Vida”

Foi um espanto a constatação revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo de segunda-feira, segundo a qual sete em cada dez contratos na área de habitação popular não saem do papel. São obras paralisadas, atrasadas ou que nem foram iniciadas. O resultado assombroso é oficial, porque partiu da Controladoria Geral da União. A CGU examinou os números de vários anos. Em 2010, último ano do governo Lula, as operações de financiamento executadas pela Caixa superaram as metas previstas. Isto foi usado por Dilma na campanha eleitoral. Não foram divulgados dados do ano passado, mas balanços do próprio governo mostram que o programa travou. Os dados da própria Caixa mostram que, no ano passado, foram contratadas 457.005 casas e apartamentos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. No ano anterior foram 661 mil contratos. Este ano, a meta são 600 mil. No ano passado, cinco Estados concentraram 55% das contratações do Minha Casa, Minha Vida: São Paulo, 87,5 mil; Minas Gerais, 49 mil; Paraná, 41 mil; Goiás, 39,5 mil; Rio Grande do Sul, 36 mil. Este ano, a faixa mais baixa de renda (famílias com ganhos de até R$ 1,6 mil) poderá ser contemplada com a metade dos contratos.

Bombeiros encontram restos mortais em terreno da Comlurb

Com a ajuda de cães farejadores, os bombeiros encontraram até a tarde desta terça-feira dez partes de corpos das vítimas do desabamento de três prédios na semana passada no centro do Rio. Os restos mortais estavam entre os entulhos depositados em um terreno da Comlurb na rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. As buscas no terreno começaram na segunda-feira. Os pedaços de corpos foram enviados ao IML (Instituto Médico Legal) para o reconhecimento. Na noite de segunda-feira, dois corpos foram identificados por peritos do IML (Instituto Médico Legal). Até agora, 15 dos 17 corpos encontrados foram reconhecidos.

Procuradoria nega investigação contra corregedora do CNJ

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou na tarde desta terça-feira o pedido de investigação solicitada pelas três principais associações de juízes do País contra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça. No final do ano passado, a Associação dos Magistrados Brasileiros), a Ajufe (Associação de Juízes Federais) e a Anamatra (Associação dos Magistrados do Trabalho) pediram que a Procuradoria-Geral da República apurasse se Eliana Calmon cometeu crime ao determinar uma varredura na movimentação financeira de juízes e servidores de tribunais de todo o País. As associações ressaltaram ainda que Eliana Calmon violou a Constituição ao pedir uma investigação sem autorização judicial, além de ter vazado os dados para a imprensa. No ofício assinado nesta terça-feira, Roberto Gurgel afirma que não há indícios de crimes cometidos por Eliana Calmon. Segundo ele, os dados divulgados "não contêm a identificação de magistrados e servidores que eventualmente realizaram operações qualificadas de atípicas", como mostrou recentemente relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado ao Ministério da Fazenda.

PDT elege novo líder na Câmara dos Deputados

O PDT elegeu nesta terça-feira o deputado André Figueiredo (CE) como líder da bancada na Câmara. Figueiredo, que assumiu interinamente o comando nacional do PDT enquanto o ex-ministro Carlos Lupi (Trabalho) estava no governo, vai substituir o deputado Giovanni Queiroz (PA) na liderança do partido. Segundo nota do partido, o novo líder defendeu a permanência do PDT na base do governo de Dilma, mas admite que a bancada pode contrariar o Palácio do Planalto em votações polêmicas. No ano passado, durante a votação do novo valor do salário mínimo, o PDT defendeu proposta diferente do governo, causando mal-estar na base aliada.

Afif admite pré-candidatura em São Paulo e diz esperar apoio do PSDB

Pela primeira vez desde que começaram as negociações pela sucessão na Prefeitura de São Paulo, o vice-governador Guilherme Afif Domingos declarou publicamente que é o candidato do PSD para as eleições na capital. "Aceitei ser pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSD. Para esse fim, acredito na reedição da aliança que me elegeu vice-governador", escreveu Afif em seu Twitter. A declaração do vice-governador amplia a pressão sobre o PSDB paulistano. Sem o apoio do PSDB, o prefeito deixou claro que irá priorizar as negociações com o PT, partido ao qual Kassab ofereceu apoio em troca da indicação do vice na chapa encabeçada por Fernando Haddad.

OAB faz ato em defesa do CNJ e contra conservadorismo de juízes

Na véspera de o Supremo Tribunal Federal levar a julgamento o alcance das investigações do Conselho Nacional de Justiça, a OAB realizou nesta terça-feira um ato em defesa do órgão e contra o "conservadorismo dos juízes que se acham inalcançáveis". A manifestação contou com a presença de advogados, senadores e juristas, além de conselheiros do CNJ e do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, presidente do STF à época da criação do órgão. Jobim criticou a disputa política em torno do CNJ e dos juízes que "radicalizam": "Não é só um problema de conduta, é um problema de conflito que se mantém nos tribunais estaduais. É a tentativa de radicalizar a autonomia como se fossem repúblicas livres de controle. Essa é uma discussão política, o retorno aos velhos autonomismos estaduais". Promotor de carreira, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que conseguiu 54 assinaturas para colocar em votação uma proposta de emenda à Constituição para garantir os poderes do Conselho Nacional de Justiça, para que o órgão não fique "manco".

Chefe da Indy se empolga e fala em ajudar Barrichello

O chefe da Indy, Randy Bernard, se empolgou em ver Rubens Barrichello andando com um carro da categoria pela primeira vez. O piloto brasileiro testou nesta segunda e terça-feiras um carro da KV depois de receber um convite do amigo Tony Kanaan e viu uma porta ser aberta por Jimmy Vasser, dono da equipe. "Se o Rubens se juntar a nós, vai continuar a reforçar o calibre de nosso pilotos", afirmou. "Grandes nomes como Nigel Mansell e Emerson Fittipaldi, isto só ajuda a estatura da Indy. Se for uma transição, eu quero que que ele saiba que estamos aqui para ajudá-lo", disse Bernard. Vasser engrossou o coro. "Foi a primeira vez de Rubens em um carro da Indy e eu acho que ele se divertiu. Certamente, nós estamos tendo momentos divertidos com ele, mas o mais importante é se ele estiver tendo este tipo de afeto com o Tony, nós daremos um jeito para mantê-lo por perto", disse. "No momento, não temos contrato assinado com ninguém para os outros dois carros", completou. Kanaan e Barrichello são sócios de uma instituição e um é padrinho do filho do outro.

Deputado é flagrado em blitz em Brasília

O deputado federal Gladson de Lima Cameli (PP-AC) foi flagrado em uma blitz de trânsito, na madrugada desta terça-feira, em Brasília. Ele foi parado pela Polícia Militar na Asa Norte, região central da capital do País, se submeteu ao teste de bafômetro e apresentou índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de sangue. As informações são da Polícia Militar e da 2º Delegacia de Polícia, para onde Cameli foi encaminhado. Segundo a Polícia Militar, ele só identificou que era deputado na 2º DP. Por ter foro privilegiado, Cameli nem chegou a ser preso. Ele ligou para o motorista, que o levou em seu carro para casa.

Ucrânia fecha grande site de compartilhamento de arquivos

A polícia ucraniana fechou nesta terça feira o site de compartilhamento de arquivos mais popular da antiga ex-república soviética, o Ex.ua. A página foi fechada sob acusação de que seus donos distribuíam ilegalmente softwares, músicas e vídeos protegidos por direitos autorais. A manobra, que se deu após os Estados Unidos recentemente tirarem do ar o site Megaupload, foi resultado de reclamações de empresas de software como a Microsoft e a Adobe, disse a polícia. "Durante uma busca nos escritórios e centrais de dados dos donos do site, a polícia confiscou vários computadores, incluindo 200 servidores que continham por volta de 6 mil Tbytes de informação, no total", disse o Ministério do Interior do país. O ministério disse que 16 pessoas que haviam trabalhado nos escritórios do Ex.ua estavam sendo interrogadas, mas não disse quantas pessoas haviam sido detidas, se é que houve prisões. Segundo as leis da Ucrânia, os donos do site podem enfrentar até cinco anos de prisão se forem declarados culpados, disse o ministério. O número de usuários do Ex.ua era de milhões, de acordo com a polícia. A maioria dos usuários se conectava de dentro da Ucrânia.

Equipe de oito médicos estrangeiros examinará Yulia Tymoshenko na prisão

Uma equipe de oito médicos da Alemanha, Canadá e da Cruz Vermelha Internacional examinará a ex-primeira-ministra da Ucrânia, Yulia Tymoshenko, que está presa, anunciou nesta terça-feira o porta-voz da Procuradoria Geral ucraniana, Yuri Boichenko. A decisão de autorizar que médicos estrangeiros examinem a opositora, que se nega a permitir que os serviços sanitários da prisão avaliem seu estado de saúde, foi tomada na segunda-feira em reunião conjunta de Instituições Penitenciárias e os ministérios das Relações Exteriores e da Saúde. O grupo internacional está à espera do credenciamento para poder entrar na Ucrânia em breve, de acordo com Boichenko. A própria Yulia Tymoshenko deu seu consentimento há uma semana para que um grupo de médicos alemães revisasse seu estado de saúde depois que vários especialistas germânicos ofereceram seus serviços através da embaixada da Alemanha em Kiev. A ex-primeira-ministra sofre há meses de sérios problemas de saúde, principalmente nas costas, que a impedem de se movimentar. A chefe do principal partido da oposição, Barkivshina, foi transferida em dezembro para uma prisão da cidade de Kharkiv, no leste do país, para cumprir sete anos de condenação por abuso de poder por ter assinado em 2009 acordos de fornecimento de gás à Rússia considerados onerosos pelas atuais autoridades. Condenada ainda a três anos de inabilitação para exercer qualquer cargo público e ao pagamento de quase US$ 200 milhões em conceito de compensação ao Estado, Yulia Tymoshenko estuda estes dias o sumário de outra causa penal aberta contra ela pelo Serviço de Segurança da Ucrânia.

Associação reduz previsão de crescimento de supermercados em 2012

Os supermercados brasileiros devem confirmar este ano o cenário de acomodação visto em 2011, quando as vendas registraram crescimento abaixo do esperado. A associação que representa o setor no País, Abras, reduziu nesta terça-feira a previsão de aumento do faturamento dos supermercadistas em 2012 para entre 3,5% e 4%, contra estimativa anterior de 4% a 4,5%. Segundo o presidente da entidade, Sussumu Honda, a revisão reflete a combinação entre estabilidade de preços e acomodação da demanda, o que já resultou em vendas abaixo da meta em 2011. No ano passado, o setor apurou vendas 3,71% maiores em relação a 2011, ligeiramente abaixo da estimativa da Abras de crescimento anual de 4%. Em termos de volume, as vendas dos supermercados cresceram 1,8% no último ano, comparado a uma expansão de 6,7% em 2010, segundo levantamento da Abras em parceria com a Nielsen.

Dilma diz que só discute caso Negromonte após voltar de viagem

A presidente Dilma Rousseff evitou comentar a situação do ministro Mário Negromonte (Cidades) durante viagem que faz a Cuba nesta terça-feira. "As questões relativas ao Brasil, eu já disse para vocês anteriormente, nós discutimos no Brasil a partir de quinta-feira", disse Dilma ao ser questionada sobre a permanência do ministro no governo. Dilma já informou ao comando do PP que baterá o martelo sobre o substituto na pasta quando voltar. Negromonte sofre um processo de desgaste que culminou, na semana passada, com a revelação de que o ministro participou de reunião com o lobista de uma empresa de informática interessada em contratos da pasta. Ele nega favorecimento. Na segunda-feira, em mais um sinal de desgaste, o chefe da assessoria parlamentar de seu ministério foi demitido. A exoneração de João Ubaldo Dantas foi assinada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).