quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Secretário de Defesa dos Estados Unidos acredita em ataque de Israel ao Irã

O secretário americano da Defesa, Leon Panetta, avalia que há uma "forte probabilidade" de que Israel realize uma intervenção militar na primavera (do hemisfério norte) contra instalações nucleares do Irã, destacou na quinta-feira o Washington Post, em um editorial. Interrogado pelos jornalistas durante viagem a Bruxelas para uma reunião ministerial dos países da Otan, Panetta não quis comentar o artigo do editorialista David Ignatius, publicado nesta quinta-feira. "David Ignatius pode escrever o que quiser, mas o que eu penso só pertence a mim e a ninguém mais", declarou. "Israel informou que planeja fazer ataques, expressamos nossa preocupação", acrescentou ele. Segundo o Washington Post, o chefe do Pentágono considera que ataques israelenses podem ocorrer em abril, maio ou junho, antes de que o Irã entre em uma "zona de imunidade" e comece a construir uma bomba nuclear. Panetta disse no domingo à emissora CBS que a república nazista islâmica do Irã levará "um ano" para produzir urânio enriquecido suficiente para uma bomba e um ou dois anos mais para instalá-la em um vetor como um míssil.

Justiça bloqueia mais de 5.000 quilômetros quadrados de terras por grilagem no Piauí e juízes são investigados

A Corregedoria de Justiça do Piauí determinou o bloqueio de mais de 5.000 km² de terras no sul do Piauí por grilagem. A área suspeita, equivalente a 25% do território de Sergipe ou a quatro vezes o município do Rio de Janeiro, teria sido adulterada a favor de empresários, fazendeiros e políticos do Piauí. O esquema contaria com a participação de juízes e cartórios municipais, investigados pela Justiça. A decisão de reaver a posse das terras foi tomada pela corregedora geral de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, na quarta-feira. O bloqueio das matrículas dos terrenos, localizados no extremo sul do Estado, deve ser feito de imediato. A grilagem de terra no sul do Piauí já havia chamado a atenção do Conselho Nacional de Justiça. Em novembro de 2011, a ministra corregedora do CNJ, Eliana Calmon, confirmou que três juízes do Estado estavam sendo investigados por suspeita de grilagem de terra. Um magistrado, que era titular da comarca de Parnaguá, Carlos Henrique Teixeira, chegou a ser preso durante operação da Polícia Federal, em novembro de 2010, que investigou a prática no Piauí. Segundo a decisão da corregedoria piauiense, as terras em questão estão registradas nos cartórios dos municípios de Avelino Lopes, Gilbués e Parnaguá e têm dados adulterados. As irregularidades foram descobertas após correições extraordinárias nos cartórios e matrículas das terras nas cidades. “Escrituras foram 'fabricadas', e dados constantes nos registros foram adulterados. Faltam escriturações de dados nos Livros. Eram emitidas apenas certidões sem que os registros constem nas páginas, que ficam em branco para posterior escrituração", disse, em relatório, o juiz-corregedor auxiliar, Luís Henrique Moreira Rêgo. Segundo a Corregedoria, algumas das terras supostamente griladas foram usadas como garantia em processos de execução fiscal no INSS. Muitos dos casos encontrados chamam a atenção pelas alterações de dados de forma irregular. Em um deles, uma simples decisão judicial ampliou uma propriedade de 437 hectares (cada hectare equivale a 10.000 m²) para 49.000 hectares, em Parnaguá. A decisão, do então juiz da comarca de Osório Bastos, teria sido feito sem nenhuma explicação técnica. Em outro caso, em Gilbués, um funcionário do cartório alterou uma matrícula para transformar um pequeno terreno em uma propriedade de 1.920 hectares. Para isso ele fez uma escritura particular, em 1966, sem ação divisória ou demarcatória. Poucos anos depois, o mesmo funcionário se tornou dono das terras, por meio de uma escritura pública de doação que não foi localizada pela Corregedoria no cartório.

Justiça decreta prisão de marido de procuradora assassinada em Minas Gerais

A Justiça de Minas Gerais decretou a prisão preventiva do marido da procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo, de 35 anos, morta a facadas na madrugada desta quinta-feira em um condomínio de luxo em Nova Lima, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. Djalma Brugnara Veloso, de 49 anos, é o principal suspeito do crime. O casal estava se separando e Veloso tinha histórico de ameaças contra a mulher. Na semana passada, a procuradora registrou uma ocorrência contra o marido em uma delegacia de Nova Lima. Ela disse que era ameaçada por ele e pediu proteção. A delegada Renata Fagundes, que agora vai investigar o homicídio, disse que no mesmo dia foi solicitado à Justiça medidas de proteção, como o afastamento do marido de casa ou a saída temporária dela. A delegada disse que não sabe se houve resposta. Foi aberto inquérito para apurar as ameaças do marido. Segundo a delegada, o crime ocorreu entre às 4 e 5 horas da madrugada. Quando a Polícia Militar chegou ao local, a procuradora já estava morta. O marido está foragido.

Flamengo confirma demissão de Luxemburgo

A presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, confirmou na noite desta quinta-feira que Vanderlei Luxemburgo não é mais o técnico da equipe. "Conversando com Luxemburgo, percebendo o ambiente conturbado, coisas que observamos, vimos que os pensamentos eram divergentes. A conclusão desse encontro foi o afastamento do treinador. Nada foi escondido, ninguém derrubou ninguém", disse Patrícia Amorim. Na quarta-feira, o Flamengo, ainda sob comando do Luxemburgo, se classificou para a fase de grupos da Libertadores com uma vitória de 2 a 0 sobre o boliviano Real Potosi. Depois da partida, Luxemburgo tinha declarado que não pediria demissão. "Minha cabeça está focada para o jogo de sexta-feira contra o Olaria. Estou muito feliz porque alcançamos nosso objetivo, classificar na Libertadores. Vamos seguir nosso trabalho", disse o treinador. Essa é a segunda demissão seguida do Luxemburgo, que passou pela mesma situação no Atlético-MG. Antes de assumir o time mineiro, ele tinha saído do Santos ao final da gestão de Marcelo Teixeira no clube. A passagem anterior de Luxemburgo foi no Palmeiras e acabou com o técnico demitido.

Maioria do Supremo mantém poderes de investigação do CNJ

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira manter os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça. Por 6 votos a 3, a decisão mantém a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados. O julgamento, porém, ainda não havia terminado por volta das 20h25. Caso seja mantida, a decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o Conselho Nacional de Justiça só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais. Iniciado na quarta-feira, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário. "Até as pedras sabem que as corregedorias locais não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da atuação do CNJ. "As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do poder judiciário nacional", concordou Joaquim Barbosa, também afirmando que, por esse motivo, houve "uma reação corporativa contra o órgão, que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas". A discussão girou em torno de duas teses distintas. A primeira, que prevaleceu, afirmava que o CNJ deve ter amplo poder de investigar e, inclusive, de decidir quando os processos devem correr nos tribunais de origem. "Uma coisa é declinar da competência, outra é ser privado de sua competência", argumentou Ayres Britto. Além dele, de Mendes e Joaquim, também votaram assim os colegas Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli. Já a segunda tese, encabeçada por Marco Aurélio Mello (relator do caso e autor da liminar que suspendeu, no final de dezembro, os poderes originários de investigação da instituição), afirmava que investigações contra magistrados devem, prioritariamente, ocorrer nas corregedorias dos Estados. Com ele, votaram Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello. Durante o julgamento, os ministros decidiram analisar ponto por ponto do que foi contestado na ação da AMB. Entre os itens discutidos, o Supremo manteve o entendimento de que todos os julgamentos de magistrados devem acontecer em sessão pública. Os ministros entenderam que é constitucional a parte da resolução do CNJ que estabelece a publicidade de todas as sessões que julgam processos disciplinares. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), autora da ação contra o conselho, argumentava que, nos processos que pedem a punição de "advertência" e "censura" de juízes, as sessões deveriam ser secretas. Isso porque a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nancional) define que essas duas sanções tem caráter sigiloso. Os ministros também afirmaram que o CNJ não pode definir onde os magistrados devem responder administrativamente, quando processados em seus respectivos tribunais. A AMB questionou o fato de o CNJ ter escrito em sua regulamentação que as corregedorias devem apurar irregularidades cometidas por juízes de primeiro grau, enquanto as presidências devem investigar os desembargadores e que ambos devem avisar o conselho quando decidirem arquivar os processos. Neste caso, os ministros afirmaram que cada tribunal deve realizar internamente essa "divisão de atribuições". O STF, no entanto, não suspendeu os artigos questionados, mas proferiu a chamada "interpretação conforme". Ou seja, definiu que a resolução do CNJ é constitucional, ao definir que os tribunais devem apurar as irregularidades e avisar o conselho quando decidirem arquivar os casos, mas não poderia dizer que os corregedores atuarão em alguns casos e os presidentes em outro, referindo-se apenas ao "órgão competente" responsável pelo processo.

Estados Unidos barram suco de laranja brasileiro por causa de fungicida

Inspetores dos Estados Unidos impediram o desembarque de 20 cargas de suco de laranja no país, sendo 11 delas procedentes do Brasil, maior produtor mundial, por conterem traços de um fungicida proibido, disse o governo norte-americano nesta quinta-feira. Desde que começaram as inspeções à procura de traços do fungicida carbendazim, 86 carregamentos foram examinados, e 46 foram liberados. Os resultados de outros 20 estão pendentes. "Com base em todos os resultados que vimos até agora, continuamos confiantes de que o suco de laranja nos Estados Unidos pode ser consumido sem preocupações com a segurança devido à possível presença desses resíduos", disse o órgão regulador para alimentação e medicamentos norte-americano (FDA) em um relatório semanal. O preço do suco de laranja concentrado e congelado no mercado futuro tem oscilado muito por causa de incertezas sobre a possibilidade de que a FDA proíba a importação de suco brasileiro. O Brasil é o maior exportador mundial do suco concentrado e congelado, e os Estados Unidos são os maiores importadores. O suco brasileiro representa um décimo de todo o consumo norte-americano. Além das 11 cargas brasileiras, foram barradas também nove do Canadá. Os carregamentos liberados incluem um do Brasil, 21 do México e 14 do Canadá. A FDA disse que não houve mudança nos seus padrões para a presença de resíduos no suco de laranja. A agência proíbe a entrada de carregamentos que contenham pelo menos 10 partes por bilhão de carbendazim.

Empresa de fundos de pensão entre em leilão de aeroportos

A Invepar, empresa de investimentos em transportes do grupo OAS com fundos de pensão de estatais, confirmou que apresentou proposta para arrematar aeroportos no leilão iniciado nesta quinta-feira pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Segundo a empresa, a companhia está associada à ACSA (Airport Company South Africa), que administra nove aeroportos na África do Sul. O consórcio apresentou proposta para os três aeroportos (Guarulhos, Campinas e Brasília). A Invepar é controlada pela construtora OAS e tem como sócias os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef. Ela administra outras concessões de transportes como as Rodovias Raposo Tavares, em São Paulo, e a Linha Amarela, no Rio de Janeiro.

Ministras descartam crise após demissão de mais um no governo

Ministras de confiança da presidente Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) descartaram uma crise no governo por causa da queda de mais um ministro. Nesta quinta-feira, Mário Negromonte pediu demissão do Ministério das Cidades, o oitavo a deixar o governo, sétimo após suspeitas de corrupção. No mesmo dia da saída, o combate à corrupção não foi citado pela mensagem enviada pelo Executivo ao Congresso, o que gerou críticas da oposição. Para Ideli, no entanto, as ações são mais importantes do que o discurso. "Mais do que falar são as ações. As mudanças tem sido executadas. No ano passado, as punições aos servidores foram muito significativa. É melhor afazer do que falar. A presidente tem colocado de forma clara que não é meta, é responsabilidade, compromisso com a boa aplicação do dinheiro públicos", afirmou. Em visita ao Congresso, Gleisi também negou qualquer crise com o Legislativo por causa da demissão de ministros. "A relação do Executivo com o Legislativo sempre esteve boa", afirmou. Já para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a saída do oitavo ministro da presidente Dilma Rousseff faz parte de "mudanças naturais": "Eu não acredito em uma crise. O que há são mudanças e transformações".

Príncipe William chega nas Ilhas Falklands

O príncipe William, neto da rainha Elizabeth 2ª, chegou nesta quinta-feira às Ilhas Malvinas para um período de treinamento de seis semanas como piloto de helicóptero de socorro da Força Aérea Real britânica. O avião que transportava William, o segundo na linha de sucessão do trono do Reino Unido, aterrissou na base de Mount Pleasant, na Ilha de Soledad, após uma escala técnica na Ilha Ascensión. De acordo com o Ministério de Defesa britânico, o envio do príncipe ocorre devido a uma missão operacional de rotina, negando as acusações da Argentina de que a chegada seja uma provocação digna de um "conquistador". Sua ida ao arquipélago, cuja soberania é reivindicada pela Argentina, ocorre em um momento em que cresce a tensão entre a Londres e Buenos Aires sobre a questão da soberania sobre o território, vinculado ao Reino Unido desde 1833.

Mantega determina sindicância para apurar escândalo da Casa da Moeda

O ministro Guido Mantega (Fazenda) instaurou nesta quinta-feira uma sindicância interna para apurar o escândalo da Casa da Moeda. Em uma nota de quatro linhas, o ministro não explica o motivo pelo qual levou cinco meses para demitir o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, embora informado de suspeitas de envolvimento dele em esquema de corrupção. "Em face de reportagens publicadas na imprensa nos últimos dias relacionadas à Casa da Moeda, o Ministério da Fazenda decidiu instaurar comissão de sindicância investigativa para apurar as informações mencionadas", diz nota do ministério. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que a Casa Civil e o PTB avisaram Mantega em agosto passado de que Denucci havia aberto "offshores" em paraísos fiscais que teriam movimentado U$ 25 milhões. O dinheiro, segundo relatório da empresa WIT, com sede em Londres, veio de comissão paga por suas fornecedoras da Casa da Moeda. Antes disso, o PTB havia encaminhado em 2010 carta acusando Denucci de irregularidades, também ignorada pelo ministro.

Joe Cocker fará shows no Brasil

O cantor americano Joe Cocker fará turnê pelo Brasil e se apresentará em 29 de março na Via Funchal (zona oeste de São Paulo). Além de tocar músicas de seu mais recente disco "Hard Knocks" (2010), ele não deixa de fora do repertório clássicos como "Unchain My Heart" e "You Can Leave Your Hat On". Cocker atingiu o topo das paradas no Reino Unido com sua versão de "With A Little Help From My Friends", de John Lennon e Paul McCartney. Após interpretar a canção no festival de Woodstock, em 1969, sua carreira foi impulsionada. O músico fez shows no Brasil em 1977, em São Paulo, e se apresentou no Rock in Rio 2, em 1991. O público de Porto Alegre (27/3), Belo Horizonte (31/3) e do Rio de Janeiro (1º/4) também poderá ver este grande cantor.

Portugal veta pariticipação de estatal em leilão de privatização de aeroportos no Brasil

O governo de Portugal não permitiu a entrada da estatal de aeroportos ANA no leilão de privatização de unidades brasileiras iniciado nesta quinta-feira. A empresa estrangeira tinha um acordo com cinco empreiteiras do Brasil (ATP, CVS, CCI, Encalso e Cartelonni) para participar da concorrência e já havia aprovado a participação no negócio em seu conselho. No entanto, o governo português não autorizou a entrada da companhia, que está em vias de ser privatizada. Com isso, as empresas nacionais ficaram fora do negócio, já que era obrigatório ter uma operadora aeroportuária. Onze consórcios entregaram propostas para arrematar os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinhas (SP) e Brasília (DF). "Infelizmente, o governo português nos largou na mão", disse Luciano Amadio, representante das empreiteiras nacionais. Segundo Amadio, o consórcio entregaria proposta para arrematar o Aeroporto de Brasília.

Dilma diz que será preciso "disciplina e ousadia" para conduzir economia

Na reabertura dos trabalhos do Congresso, a presidente Dilma Rousseff disse que será preciso em 2012 "disciplina e ousadia" para a condução da política econômica. Dilma apostou na solidez da economia do País diante da crise financeira internacional para mostrar avanços em seu primeiro ano de gestão. Para a presidente, mesmo com as incertezas no cenário internacional, o País tem condições para continuar crescendo. "A gestão econômica do nosso País exigirá disciplina e ousadia. Isso para assegurar rigidez dos fundamentos macroeconômicos, o que passa por superávit, continuidade da redução da dívida pública em relação ao PIB". Ela completou dizendo que a ousadia é "para continuar investindo nas ações e adotar todas medidas necessárias à produção". Dilma sustenta que não faltarão recursos para projetos sociais e obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ao longo da leitura do texto que durou 40 minutos, o único projeto cobrado pela presidente foi a aprovação da Lei Geral da Copa. Ela disse ainda que em relação às obras dos estádios estão em estágio normal e a rede hoteleira não traz preocupação. Na avaliação de Dilma, o principal desafio será realizar a conferência do desenvolvimento sustentável, a Rio+ 20.

STF define que todos os julgamentos do CNJ devem ser públicos

Ao retomar nesta quinta-feira o julgamento sobre os limites de atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento de que todos os julgamentos de magistrados devem acontecer em sessão pública. Os ministros entenderam que é constitucional a parte da resolução do CNJ que estabelece a publicidade de todas as sessões que julgam processos disciplinares. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), autora da ação contra o conselho, argumentava que, nos processos que pedem a punição de "advertência" e "censura" de juízes, as sessões deveriam ser secretas. Isso porque a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nancional) define que essas duas sanções tem caráter sigiloso. Apenas os ministros Luiz Fux e o presidente do tribunal, Cezar Peluso, entendiam que tais julgamentos não deveriam ser abertos. Os demais afirmaram que a Constituição Federal define a publicidade de todas as decisões do Judiciário. "A cultura do biombo foi excomungada pela Constituição", afirmou Carlos Ayres Britto. "Esse tipo de processo era das catacumbas. Isso é próprio de ditadura, não é próprio de democracia", completou Cármen Lúcia. A frase da ministra incomodou Fux, que respondeu: "No meu caso, não tem nenhuma idéia antidemocrática, nem das catacumbas".

Egito solicita US$ 1 bilhão para Banco Mundial

O Banco Mundial anunciou nesta quinta-feira uma solicitação do Egito de um crédito de US$ 1 bilhão para sustentar o desenvolvimento do país. "O banco começará agora as negociações com os representantes do governo egípcio para definir os detalhes", disse a instituição por meio de um comunicado. Em junho, as autoridades do país disseram que não precisariam de ajuda financeira. O Egito se encontra atualmente em um processo de transição da ditadura militar para a ditadura religiosa da sharia. Uma eleição presidencial deve acontecer no final de junho no país.

Justiça decreta ilegalidade da greve de policiais militares na Bahia

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ruy Almeida Brito, decretou nesta quinta-feira a ilegalidade da greve dos policiais militares da Bahia, deflagrada na terça-feira. A liminar, concedida pelo juiz a um mandado impetrado pelo governo estadual, determina que os policiais voltem ao trabalho imediatamente. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 80 mil. Quando a greve foi decretada, o Comando Geral da Polícia Militar afirmou que a adesão era muito pequena porque havia sido decretada por uma associação que não representava a categoria. O diretor de comunicação da PM, coronel Gilson Santiago, afirmou que 20% dos policiais pararam. A Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia) afirma que 100% do efetivo parou. Segundo o diretor jurídico da Aspra, Fábio Britto, o apoio à greve ultrapassou a base de 2.000 policiais da entidade, e outras associações de policiais estão aderindo. Fábio Britto disse que vai recorrer da decisão judicial assim que a entidade for notificada. Ele diz que a aplicação de multa é indevida porque a greve não é apenas dos filiados à Aspra, mas da tropa como um todo. "A Aspra é uma associação de direito privado que tem o papel de mediador para abrir um canal de diálogo, então a Aspra não tem legitimidade para ser polo passivo nessa ação", disse Britto. Entre as reivindicações dos grevistas estão um reajuste de 17%, passando por incorporações de gratificação ao soldo, regulamentação do pagamento de auxílio acidente, periculosidade e insalubridade. Atualmente, um soldado recebe R$ 2.300,00. O governo petista baiano não reconhece a representatividade da entidade e não fez uma contraproposta.

Diretor da polícia do Distrito Federal pede demissão após declaração sobre governador petista no camburão

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, pediu demissão nesta quinta-feira, após a publicação de um vídeo no qual dizia que o governador Agnelo Queiroz (PT) sairia do cargo de "camburão da Polícia Federal". Segundo o porta-voz do governo do Distrito Federal, Ugo Braga, Agnelo "reconheceu o bom trabalho técnico" de Moraes, mas aceitou o pedido de demissão "para garantir a normalidade administraiva". Onofre Moraes ficou no cargo pouco mais de dois meses. As declarações foram dadas em junho do ano passado, quando Agnelo já era investigado pela Polícia Federal e ele era apenas delegado. A declaração do policial foi feita ao jornalista Edson Sombra, o mesmo que foi testemunha na Operação Caixa de Pandora e levou o ex-governador José Roberto Arruda à prisão por tentativa de suborno. "Eu liguei e falei: 'quando o seu governador tiver saindo do camburão da Polícia Federal e eu estiver aposentado e vendo, eu só vou falar: pede à diretora para tirar ele'. Foi o recado que eu mandei, direto", disse Onofre Moraes. Na conversa, não fica claro para quem Onofre teria ligado. No diálogo, Onofre Moraes reclamava da diretora-geral Mailine Alvarenga, que sofria resistências internas. Ela acabou deixando o cargo em novembro, quando Onofres Moraes assumiu a chefia da Polícia Civil e demitiu dezenas de delegados. Segundo o diretor-geral, Agnelo deixaria o governo por conta da exposição do cargo. "Você é um delegado de plantão, mas faz os seus esquemas. Você é pintinho e ninguém vai querer te destruir. Vira diretor e aí nego fuça tudo. O problema do Agnelo foi esse", disse. Onofre disse ainda que, por conta das investigações, outro caminho para Agnelo Queiroz seria a renúncia.

Deputado Aguinaldo Ribeiro é o novo ministro das Cidades

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, deixou o cargo nesta quinta-feira após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff por cerca de 15 minutos e entregar sua carta de demissão. Pouco depois, Dilma se reuniu o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), que assumirá a pasta. O novo ministro deve ser empossado nesta sexta-feira ou na próxima segunda-feira. Ribeiro é aliado do antecessor de Negromonte na pasta, o ex-ministro Márcio Fortes, atualmente no comando da APO (Autoridade Pública Olímpica). Contra a sua indicação pesava o fato de respoder a um processo que apura crimes previstos na lei de licitações. Em sua carta de demissão, Negromonte se diz fiel à presidente e promete apoio no Congresso Nacional. Ele é o oitavo ministro a deixar o cargo desde o início do governo Dilma, o sétimo por conta de irregularidades na pasta.

Chico Anysio "acordou" pela primeira vez em 20 dias, diz mulher

Malga di Paula, mulher de Chico Anysio, escreveu no Twitter que o humorista acordou "depois de 20 dias dormindo". Anysio está, desde quarta-feira, em processo de retirada do respirador em alguns momentos do dia. "Depois de 20 dias dormindo...ELE ACORDOU e deu um SORRISÃO quando me viu... Vivaaaa...", escreveu Malga na noite de quarta-feira. Chico Anysio, de 80 anos, permanece internado em estado grave, mas a medicação que está controlando a pressão arterial está sendo reduzida, diz boletim divulgado nesta quinta-feira. O humorista está internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Ele permanece no CTI e não há previsão de alta.

Roberto Carlos autoriza relançamento de seu disco "proibido"

Primeiro álbum de Roberto Carlos, "Louco por Você" vai ver a luz pela primeira vez desde seu lançamento, em 1961. O cantor vai anunciar neste domingo em encontro com a imprensa em navio, no Rio de Janeiro, que liberou a reedição. E que uma versão remasterizada do trabalho deve chegar às lojas já no próximo mês. "Louco por Você" é uma raridade, chegando a custar R$ 5.000,00 em leilões de colecionadores. Isso porque Roberto renegou o disco tão logo começou a fazer sucesso com a jovem guarda e vem proibindo seu relançamento no decorrer desses 51 anos. Há poucos dias, todas as faixas de "Louco por Você" foram disponibilizadas no iTunes Store, loja virtual da Apple. Na ocasião, o cantor disse, por meio de sua equipe, que notificaria a empresa. Segundo a gravadora Sony Music, "a disponibilização do álbum no iTunes foi um engano que já foi resolvido e o arquivo retirado da loja". Em "Louco por Você", Roberto expõe toda a influência que recebeu de João Gilberto. "Chega de Saudade", álbum inaugural da bossa nova, ainda era uma novidade quando o Rei entrou em estúdio, dois anos depois.

Israel diz que Irã tem material para quatro bombas atômicas

Israel estimou nesta quinta-feira que o Irã poderia fabricar quatro bombas atômicas enriquecendo mais o urânio que já tem estocado, e poderia produzir sua primeira bomba dentro de um ano. Em uma rara declaração pública, o general Aviv Kochavi, chefe da inteligência militar, resistiu à possibilidade de que sanções internacionais mais fortes possam dissuadir o governo iraniano de buscar uma política que para desenvolver armas nucleares, segundo o israelense. Citando números similares aos da agência nuclear da ONU, Kochavi disse à Conferência Herzliya de Israel sobre questões estratégicas, que ocorre anualmente. "O Irã acumulou mais de quatro toneladas de urânio enriquecido em um nível de 3,5% e quase 100 quilos em um nível enriquecido a 20%. Essa quantidade de material já é suficiente para quatro bombas atômicas", defendeu. As bombas nucleares exigem urânio enriquecido a 90%, mas peritos ocidentais dizem que a maior parte dos esforços para chegar lá já foi feito assim que se alcança a pureza de 20%, abreviando o tempo necessário para "fazer surgir" qualquer arma nuclear. Um ex-inspetor da ONU afirmou no mês passado que o Irã tem suficiente urânio a 20% para a fabricação de uma bomba.

Ministra tem quadro estável e vai permanecer internada, diz hospital

Boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informa que a ministra Miriam Belchior (Planejamento) apresenta quadro de saúde "estável do ponto de vista clínico" e que deve continuar internada até esta sexta-feira para a realização de mais exames. Na manhã de quarta-feira, ela foi internada por conta de uma crise de hipertensão e foi atendida no Incor do Distrito Federal. Ela chegou a São Paulo já na madrugada desta quinta-feira para fazer uma bateria de exames. Ao chegar, Miriam Belchior afirmou que estava bem e que o mal estar foi devido à pressão alta. "Estou ótima. Só tive um aumento de pressão e decidi antecipar meu check-up", disse ela. Em São Paulo, ela foi recebida pelo cardiologista Roberto Kalil, médico do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, e passou a noite no hospital.

PMDB quer explicações do ministro da Fazenda sobre Casa da Moeda

Partidos da base aliada do governo defenderam nesta quinta-feira que o ministro Guido Mantega (Fazenda) explique o motivo pelo qual levou cinco meses para demitir o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, embora informado de suspeitas de envolvimento dele em esquema de corrupção. O PPS prepara requerimento para convocar o ministro que se mantém em silêncio desde sábado, quando mandou um funcionário de terceiro escalão da pasta demitir Denucci. "Tudo o que tem dúvida tem que explicar. Se não está claro para a sociedade todo mundo está sujeito a dar explicação, principalmente o homem público. Se ele se recusar a dar as explicações, ai sim, tem que convocar. Se tem problema e ele não está dando as explicações, acho que o Congresso é o foro ideal", afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Segundo maior partido da Câmara, o PMDB está ressentido com o governo por ter perdido cargos em estatais no início do ano e ter perdido dois ministros (Pedro Novais e Wagner Rossi) na "faxina" promovida pelo governo no ano passado. "Ele tem que dar uma satisfação à sociedade. Vivemos num governo democrático. Ainda não tem clima para convocá-lo, o Congresso retoma os trabalhos agora. Vamos sentir a profundidade desse problema na próxima semana", afirmou Danilo Forte (PMDB-CE). O pedido de convocação do ministro será apresentado apenas quando as comissões temáticas da Casa forem reinstaladas, o que deve ocorrer nas próximas semanas. A Casa Civil e o PTB avisaram Mantega em agosto passado de que Denucci havia aberto "offshores" em paraísos fiscais que teriam movimentado U$ 25 milhões. O dinheiro, segundo relatório da empresa WIT, com sede em Londres, veio de comissão paga por suas fornecedoras da Casa da Moeda.

Técnico lendário de Muhammad Ali morre aos 90 na Flórida

Angelo Dundee, o lendário treinador do ex-boxeador Muhammad Ali, faleceu na quarta-feira em Tampa, na Flórida, onde morava, aos 90 anos. Em mais de 40 anos de carreira, Dundee trabalhou com 15 campeões mundiais, incluindo astros como Sugar Ray Leonard, George Foreman, Jimmy Ellis, Carmen Basilio e Willie Pastrano, mas foi com Ali que formou a parceria mais famosa. Dundee morreu após um ataque cardíaco depois ter sido internado pela formação de um coágulo. Angelo Mirena, conhecido no mundo do boxe como Angelo Dundee, viajou pelo mundo como treinador de Ali entre 1960 e 1981. Dundee planejou duas das mais famosas vitórias de Ali: "The Rumble in the Jungle", em 1974, em Kinshasa, no Congo, combate em que seu pupilo derrotou Foreman, e "Thrilla in Manila", em 1975, nas Filipinas, a terceira e mais famosa luta entre Ali e Joe Frazier.

Roberto Jefferson diz que PTB fez um "favor" ao aprovar indicado para Casa da Moeda

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse nesta quinta-feira que o ministro Guido Mantega (Fazenda) deve ir ao Congresso explicar a indicação e a demissão de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda por suspeita de corrupção. Segundo ele, Denucci é um nome do ministro da Fazenda e o PTB fez um "favor" ao governo Dilma e a Mantega ao chancelar a indicação: "O ministro Mantega, que é o padrinho, deve satisfações à opinião publica. Ele foi feito presidente da Casa da Moeda pelo ministro". Roberto Jefferson afirmou que o governo foi alertado há dois anos sobre o fato de Denucci e a filha dele, Ana Gabriela, terem montado duas offshores no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. E acrescentou: "O governo já sabia desse problema e só tomou providências ao saber de uma matéria que a Folha preparava". Um relatório da empresa londrina WIT, que faz transferência de dinheiro para o Exterior, apontou que, por meio de transações complexas, os Denucci receberam U$ 25 milhões de comissão de empresas contratadas da Casa da Moeda. Ele confirma ter as offshores, mas diz que o documento é falso. Ele criticou o papel do governo na apuração de irregularidades e disse que o Planalto quer deixar a conta pela indicação no PTB. "O Mantega chamou o Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara, e pediu um aval. Ele não é do PTB. Ele é do Mantega. O PTB fez um favor ao Mantega e se deu mal". O presidente do PTB disse que não causa surpresa o envolvimento do partido no caso: "Eu não confio no PT. O PT é um amigo que trai o outro". Temeroso de que Denucci envolva o partido em mais denúncias, o presidente da legenda proibiu a bancada na Câmara de indicar um substituto. Até sábado, o governo elogiava a atuação de Denucci no cargo.

Rendimentos caem em leilão de dívida francesa, com boa demanda

Os rendimentos dos bônus da França caíram nesta quinta-feira, quando foi realizado o primeiro leilão de títulos de longo prazo do país desde a perda da classificação "AAA", no mês passado. O Tesouro francês informou que vendeu 7,962 bilhões de euros em bônus OAT de longo prazo, no topo da meta, que variava entre 6,5 bilhões e 8 bilhões de euros. Os investidores colocaram ofertas no valor de mais de 19 bilhões de euros. Os bônus para abril de 2022 foram vendidos a um cupom de 3% e um rendimento de 3,13%, contra 3,29% no último leilão do tipo, em 5 de janeiro. A nova emissão atraiu uma demanda 1,7 vez maior que a oferta e 5,7 bilhões de euros foram vendidos. A AFT também vendeu 1,011 bilhão de euros em bônus para outubro de 2018, oferecendo rendimento de 2,44%, contra 3,27% no último leilão, realizado em março de 2011. As ofertas ultrapassaram em muito a demanda, com razão de 4,3.

Governo vai pagar diária de R$ 300,00 para hospital tratar drogado

O Ministério da Saúde publicou na quarta-feira uma portaria com as regras para o repasse de verba extra para a criação de 3.508 leitos em enfermarias especializadas no atendimento de dependentes químicos, como viciados em crack, álcool e outras drogas. De acordo com as regras publicadas no Diário Oficial da União, o incentivo financeiro aos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) varia de R$ 18 mil a R$ 99 mil, dependendo do número de leitos especializados para drogados. O hospital com até cinco leitos vai receber, por exemplo, R$ 18 mil. As unidades com até 30 leitos, a quantia sobe para R$ 99 mil. Os recursos são para adequar a estrutura física, comprar equipamentos e capacitar pessoal. Nos sete primeiros dias de internação, os hospitais vão receber diária de R$ 300,00. De oito a 15 dias, o repasse passa para R$ 100,00. A partir do 16º dia de internação, a diária cai para R$ 57,00 - valor que é pago atualmente pelo ministério independentemente do tempo de internação do paciente. No total, o ministério prevê gastos de R$ 670 milhões com os novos leitos para tratar drogados.

Efeito da massagem contra dor é similar ao de analgésico

Uma equipe de cientistas, no Canadá, demonstrou o mecanismo bioquímico pelo qual a massagem faz efeito terapêutico. O estudo foi publicado na edição desta quinta-feira da revista médica americana "Science Translational Medicine" pela equipe coordenada por Justin Crane e Mark Tarnopolsky, da Universidade McMaster, do Canadá. Usando um grupo de 11 voluntários que realizou exercícios físicos, recebeu massagem feita por profissionais e, depois, foi submetido a biópsias nos músculos afetados, Crane e seus colegas documentaram as mudanças biológicas nos tecidos. "Depois de dez minutos de massagem, vias de sinalização que respondem a estresses mecânicos foram ativadas. A massagem reduziu sinais de inflamação, e células musculares massageadas eram mais capazes de formar novas mitocôndrias", escreveu o editor da revista. Exercício demanda energia. Graças à massagem, as células musculares produziram com mais eficiência "organelas" (pequenos órgãos dentro das células) ligados à produção de energia, essas mitocôndrias. Ou seja, a massagem terapêutica facilita a recuperação após danos musculares. "A massagem depois da prática esportiva ajuda em duas coisas", afirma Victor Liggieri, coordenador do setor de fisioterapia do Grupo de Dor do Hospital das Clínicas da USP. "Há uma dor normal pós-exercício. A massagem reduz o tempo da recuperação muscular. E reduz o índice de lesão patológica, por exemplo, um estiramento muscular", diz Liggieri. Isto é, um alongamento, abrupto, do músculo, faz com que ele passe do seu limite elástico natural e o deixa contraído. E isso pode durar semanas, meses. "Mas não é só o atleta que está em risco", diz o fisioterapeuta. O chamado atleta de fim de semana é a clássica vítima de dor muscular. O objetivo do estudo canadense descrito agora era justamente avaliar essa situação em que pessoas sem condicionamento físico sofrem dor muscular. O estudo envolveu testar os músculos das pernas de voluntários submetidos a exercícios exaustivos. Dez minutos de massagem reduziram os sinais de inflamação nas células. E, algo que vai merecer mais estudo, o resultado foi parecido ao produzido por analgésicos. Segundo os autores, é importante dar validade científica a tratamentos baseados no toque, que são cada vez mais procurados em substituição ou de forma complementar ao atendimento médico convencional. Além disso, livraria os pacientes de efeitos colaterais de analgésicos e anti-inflamatórios.

Varig Log pede na Justiça suspensão das atividades

Às voltas com problemas de insolvência da Varig Log, a empresária Lup Ohira, que controla a transportadora de cargas, deve sugerir aos credores da companhia a aprovação da venda de sua parte "boa", como marca e pontos de venda. Quando Ohira assumiu o controle da Varig Log, há três anos, a empresa tinha cerca de 1.300 funcionários. Atualmente, tem 400, com os contratos de trabalho suspensos desde quarta-feira, depois que ela comunicou à Justiça a paralisação temporária das operações da transportadora. A empresária diz que já pagou os salários de janeiro e que a suspensão das atividades é necessária "para que se tente salvar a empresa".

Para presidente do Banco Central, há espaço para estímulo econômico

Há espaço para uma política de afrouxamento monetário no Brasil sem o comprometimento da inflação, disse o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O afrouxamento monetário tem ocorrido no Brasil por meio da adoção de medidas que possibilitem apoiar o crescimento, como a inclusão de estímulos à atividade econômica. No ano passado, o governo lançou, por exemplo, um plano de incentivo à indústria para combater, entre outros problemas, a valorização do real que inibiu as exportações e prejudicou a competitividade brasileira. Com a medida, o Estado desonerou uma série de setores industriais, deixando assim de arrecadar para impulsionar a atividade fabril. O Banco Central busca manter a inflação perto de 4,5% em 2012, acrescentou Tombini nesta quinta-feira, ao participar de uma conferência internacional organizada pelo banco central da Índia, em Mumbai. Na semana passada, o Banco Central deu o mais forte sinal de que continuará reduzindo o juro básico em direção a um dígito, apesar de o desemprego na mínima recorde ter reforçado preocupações de que um apertado mercado de trabalho possa gerar inflação. O Banco Central indicou, de modo claro e muito pouco usual, que vai continuar a reduzir a taxa de juros no Brasil até chegar a um patamar abaixo de dois dígitos ao ano. Em um movimento raro na história do regime de metas de inflação brasileiro, iniciado em 1999, os diretores que integram o Copom (Comitê de Política Monetária) praticamente se comprometem a reduzir a taxa Selic. A inflação preocupa o governo há meses. Em dezembro, o ministro Mantega disse que a alta dos preços é tão ruim quanto o juro alto. Desde dezembro de 2010 (último mês do segundo mandato de Lula), o governo vem anunciando medidas para conter o crédito e reduzir o consumo. O objetivo era esfriar a economia e segurar a inflação, que insiste em ficar acima do teto da meta do governo, de 6,50%.

Governo pretende aumentar em 15% oferta de cursos stricto sensu até 2013

O PNPG (Plano Nacional de Pós-Graduação) 2011-2020 divulgado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) no ano passado estabelece como objetivo para a década um crescimento de pouco mais de 15% a cada três anos no número de cursos de pós-graduação registrados no País. Se a expectativa se cumprir, em 2013 serão 6.029 cursos formando mais de 60 mil mestres e doutores. A projeção favorece quem procura cursos nos campos de tecnologias, ciências agrárias e da terra, engenharia e saúde, considerados prioritários para esses dez anos. "O cenário da formação superior é positivo para todas as áreas, mas o Brasil carece de mão de obra especializada sobretudo nesses setores", explica Lívio Amaral, diretor de avaliação da Capes. Pelos dados de 2009, a maior parte dos cursos são de ciências da saúde e ciências humanas, com respectivamente 725 e 588 registros. De 2004 a 2009, o número total de cursos passou de 2.970 para 4.101 -alta de 38,1%-, chegando, em 2010, a 4.757.

Deputado Lucas Redecker requer cópia do relatório da sindicância realizada no Daer

O deputado estadual Lucas Redecker, líder da Bancada do PSDB na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, encaminhou documento ao procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, solicitando cópia imediata do relatório da sindicância que apurou irregularidades no Daer, bem como a lista com o nome dos supostos 17 servidores envolvidos. Redecker disse que, como líder de um partido de oposição, não pode ficar tomando conhecimento das informações pela imprensa, e que é direito dos deputados ter acesso integral às informações: “Espero que o governador Tarso Genro dê a transparência necessária à apuração, não para expor os suspeitos, mas para que o trabalho seja avaliado na sua íntegra e para que o Parlamento possa decidir se há necessidade ou não de complementar a investigação”. O governo Tarso Genro anunciou no final da tarde de terça-feira, por meio de nota, que irá encaminhar para o Ministério Público o relatório da comissão processante que apurou irregularidades no Daer. No comunicado, o secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, se compromete a “homologar” todas as conclusões da investigação, porém, mais uma vez, foi feita a opção por não divulgar o documento que lista 17 servidores envolvidos em supostas fraudes. Ou seja, o PT é campeão de ocultar informações da opinião pública nos seus governos, e o primeiro a exigir divulgação de informações nos governos dos outros. A comissão foi criada em julho para continuar apurações no Daer, como forma do governo petista de evitar a criação de uma CPI. São indicadas supostas irregularidades no contrato da Engebrás. O relatório aponta três suspeitas: direcionamento de licitação, uso de equipamento antigo e desrespeito por parte do Daer a recomendações do Ministério Público para a realização de nova licitação. Não se sabe se houve investigação sobre os rumores de pagamento de propinas a parlamentares. De acordo com o documento, foram utilizados 57 módulos medidores de velocidade antigos ou reutilizados (aferidos pelo Inmetro foi constatado que já estavam em uso antes do início da vigência do contrato). A comissão recomenda penas de inidoneidade e de multa à Engebrás e a responsabilização de três servidores. Destaca desvio de função de Paulo Aguiar, servidor suspeito de envolvimento com a fraude, que causaria prejuízos trabalhistas ao Estado. Sugere a responsabilização administrativa, civil e penal de sete servidores. No computador que seria de Aguiar, foram encontrados arquivos de pornografia infantil. A comissão relata que o equipamento havia sido recolhido à direção-geral do Daer após a denúncia de fraude vir à tona no programa Fantástico, da TV Globo, em março de 2011. O computador foi encaminhado ao Ministério público Estadual e, após autorização da Justiça, feita a perícia. Foi constatada, segundo o relatório da comissão, a existência de arquivos deletados do computador. Por problemas no programa O Estado na Estrada, a comissão recomenda a responsabilização de dois servidores por improbidade. Um deles retardou a fiscalização da iniciativa e o outro é suspeito de irregularidades e má gestão na execução das obras. Identifica isenções ilegais de tarifas em pedágio comunitário. É sugerida a responsabilização de três servidores do Daer por atos de improbidade. Pede a declaração de inidoneidade e aplicação de multa para a empresa Gussil Indústria, Comércio e Prestação de Serviços, que arrecadava, guardava e transportava o dinheiro do pedágio de Portão. Na praça, segundo as investigações, teria ocorrido isenções ilegais de tarifa. Não há sugestão de responsabilização para as concessionárias de pólos rodoviários.

Avô de cotado para assumir Ministério das Cidades é acusado de ser matador em dois livros e em filme

Potencial ministro das Cidades, o líder do PP na Câmara, deputado federal Aguinaldo Veloso Borges Ribeiro (PB), traz o nome de um usineiro acusado, em livros oficiais, de mandar matar líderes camponeses na Paraíba. Avô de Ribeiro, o ex-deputado federal Aguinaldo Veloso Borges é apontado em dois livros lançados pelo governo federal como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962. A trajetória de João Pedro é relatada no documentário “Cabra Marcado para Morrer”, de Eduardo Coutinho. Segundo o livro “Retrato da Repressão Política no Campo”, relançado pelo governo de Dilma, Borges só não foi preso porque obteve imunidade parlamentar ao ocupar cadeira na Câmara. Outro livro oficial, o “Direito à Memória e à Verdade”, produzido durante o governo Lula, cita a mesma história. O nome do avô do possível ministro também é associado à morte da líder Margarida Maria Alves, em 1985. Segundo a bibliografia oficial, Borges ameaçou a então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB) “pouco antes” de ela ser baleada por pistoleiros encapuzados.A sindicalista inspirou a “Marcha das Margaridas”, ato que há quatro anos reúne em Brasília trabalhadoras rurais de todo o País. Embora diga que ainda não foi convidado para assumir a pasta, Ribeiro descarta risco de constrangimento com a esquerda do PT. Para ele, “o Brasil e o mundo mudaram”, e a dicotomia “esquerda e direita” está superada.

GRANDE ESCULHAMBAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO, LIMINAR DO SUPREMO SUSPENDE POSSE DE NOVOS DIRIGENTES

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a posse de todos os desembargadores eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2012/2013 até o julgamento do mérito da Reclamação (RCL 13115) apresentada pelo desembargador Arno Werlang. Com a decisão, os atuais dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul eleitos para o biênio 2010/2011, permanecerão nos cargos até a decisão final do Supremo. Na Reclamação, o desembargador Werlang afirmou que figura na quinta colocação na ordem de desembargadores elegíveis aos cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça e, embora tenha concorrido, seu nome não foi sufragado nas eleições realizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no dia 12 de dezembro de 2011. O desembargador afirmou que, ao estender o universo dos elegíveis a todos os desembargadores que integram a Corte, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afrontou o entendimento do Supremo nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3566, 3976 e 4108. O artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – Loman (LC nº 35/79) dispõe que os elegíveis para os cargos de direção de um tribunal devem ser os desembargadores mais antigos. Ao julgar ações diretas de inconstitucionalidade sobre a matéria, o Supremo afirmou que são inconstitucionais as normas de regimento interno de tribunal que disponham sobre o universo dos magistrados elegíveis para seus órgãos de direção. Em sua decisão, o ministro Fux afirmou que, quando as eleições para o biênio 2012/2013 foram realizadas, Arno Werlang figurava como o quinto mais antigo desembargador elegível e o segundo mais antigo dentre os 11 candidatos. O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Supremo já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman. A decisão foi tomada na RCL 9723. “Cumpre aduzir que o Supremo já se manifestou, por diversas vezes, sobre o ponto, afirmando que ‘o regramento relativo à escolha dos ocupantes dos cargos diretivos dos tribunais brasileiros, por tratar de tema eminentemente institucional, situa-se como matéria própria de Estatuto da Magistratura, dependendo, portanto, para uma nova regulamentação, da edição de lei complementar federal, nos termos do que dispõe o artigo 93 da Constituição Federal”, salientou o ministro Fux. Segundo o ministro, a Loman optou por afastar dos tribunais a atividade política e, com isso, restringiu os elegíveis aos cargos de direção ao máximo, “a fim de que, também no âmbito dos tribunais brasileiros, prevalecesse a escolha política, perigosa quando se exige imparcialidade dos magistrados”. Como poderiam desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconhecer decisões do Supremo Tribunal Federal? É óbvio que conheciam, mas quiseram "inventar", e desdenharam do colega desembargador Arno Werlang, o qual só insistia em aponta a necessidade de se seguir a lei. Agora aí está o resultado. Os desembargadores do Rio Grande do Sul deram até agora um péssimo exemplo para a sociedade gaúcha, quando disseram que poderiam inventar leis para si próprios.À noite, foram todos se reunir na Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), para dar posse à nova diretoria e decidir o que fazer diante da decisão do Supremo. Ora, mas decidir o quê? Eles não sabem que ordem judicial deve ser cumprida?