domingo, 5 de fevereiro de 2012

Argentina quer produção de petróleo maior e pressiona Petrobras

A Argentina exigirá que as petroleiras do país operem campos de petróleo e gás a plena capacidade, informou a agência estatal Telam no sábado, um dia após o governo cortar US$ 461 milhões em benefícios fiscais anuais de empresas que atuam no setor de combustíveis. A redução de incentivos fiscais, anunciada na sexta-feira, afeta a Petrobras, além de empresas como Panamerican Energy, YPF, a unidade local da espanhola Repsol, e a Sinopec, da China. O governo da presidente Cristina Fernandez culpa as empresas petrolíferas do setor privado pelo declínio da produção de óleo bruto do país. A terceira maior economia da América Latina é cada vez mais dependente das importações de energia para atender a demanda de gás natural e petróleo, que subiu desde 2003, depois de uma profunda crise econômica. "Eles deveriam chegar a uma capacidade total de gás e petróleo", disse o ministro do Planejamento, Julio De Vido. Para manter a situação financeira, a Argentina tem tomado algumas medidas de austeridade fiscal, como rever subsídios para transporte público e energia.

Direção empossada do Tribunal de Justiça gaúcho vai transmitir cargo à gestão anterior nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nota oficial no sábado, afirmando que cumprirá "de imediato", decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal de Justiça. Na sexta-feira, Fux determinou que permaneçam nos cargos os dirigentes do biênio anterior (2010/2011). A direção empossada, comandada pelo desembargador Marcelo Bandeira Pereira, transmitirá os cargos à gestão anterior nesta segunda-feira, às 9 horas. Quem deve assumir a direção do Tribunal de Justiça é o desembargador José Aquino Flôres de Camargo, derrotado por Bandeira Pereira na eleição de dezembro. Se ele se recusar a assumir o cargo, será empossado o segundo vice-presidente, desembargador Voltaire de Lima Moraes. Nesse caso, será a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ficará sob o comando de um membro do quinto constitucional oriundo do Ministério Público. Com a definição, não haverá sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira. Os integrantes da administração eleita irão a Brasília prestar novas informações ao Supremo, no aguardo do julgamento do recurso de Agravo Regimental interposto, que poderá ocorrer na quarta-feira. A nota diz que "apesar de não haver ainda intimação formal da reconsideração parcial do Ministro Fux na Reclamação nº 13.115, o entendimento do TJRS é de que é possível compreender o teor da liminar pelo que consta no site e executar a decisão".

Detran gaúcho não cumpre a lei e 342 mil carteiras de motorista estão ilegais

Nove itens do Código de Trânsito Brasileiro estabelecem, como punição para o motorista que os infringir, a suspensão da carteira. Mas, por falta de pessoal para analisar tantas infrações, as autoridades gaúchas só punem quem burlar dois desses artigos: os que se referem à embriaguez ao volante e o de excesso de velocidade. As outras sete irregularidades cometidas permanecem sem o castigo previsto. Desde então, 342.616 motoristas deveriam ter a carteira de habilitação recolhida por terem afrontado algum destes sete artigos: 170 (dirigir ameaçando os pedestres), 173 (disputar corrida), 174 (competir com veículo na via pública), 175 (manobra perigosa), 176 (deixar de socorrer vítima, quando envolvido em acidente), 210 (furar barreira policial) e 244 (conduzir moto sem capacete, de faróis apagados ou levando criança menor de sete anos).

STJ exclui segredo em ação contra acusados de corrupção no Tocantins

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, afastou o segredo judicial sobre a ação penal em que são acusados de corrupção desembargadores do Tocantins - José Liberato Costa Povoa, Carlos Luiz de Souza, Willamara Leida de Almeida e Amado Cilton Rosa -, além de três servidores da corte daquele Estado. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira passada. Na mesma decisão, referendada pela Corte Especial em 7 de dezembro de 2011, o ministro prorrogou por um ano o afastamento dos magistrados, alvos de inquérito da Polícia Federal. Mesmo sem trabalhar, os magistrados continuam recebendo subsídios e vantagens. Eles não podem entrar no tribunal, nem fazer uso de veículos oficiais. Segundo Noronha, com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal, não há mais necessidade de manter a ação preservada de publicidade "porque não há fato sigiloso em apuração e os cargos públicos ocupados pelos denunciados, por si sós, não atraem a hipótese de que os autos venham a ser acobertados por tal reserva". A denúncia acusa os magistrados do Tribunal de Justiça do Tocantins de venda de decisões judiciais e liberação prematura de precatórios contra o Estado, mediante retenção de parcela de seus valores para distribuição entre os julgadores e advogados intermediadores. O afastamento dos desembargadores de suas funções havia sido decretado inicialmente pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça em 17 de dezembro de 2010.

Tribunal mais caro do País, o de Brasília gasta com pessoal cinco vezes mais que Supremo

A folha de pagamento do tribunal estadual mais caro do País vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Custeado pela União, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios vai gastar cinco vezes mais que o Supremo Tribunal Federal com a folha de pagamento e o dobro das despesas do Superior Tribunal de Justiça com pessoal. Essas cortes também são custeados pelo Orçamento da União. Assim como nos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, a folha de subsídios da corte do Distrito Federal (o mais caro entre todos os estaduais) é engordada com as chamadas "vantagens eventuais". Em dezembro passado, os cofres federais pagaram salários milionários aos magistrados e servidores do tribunal na capital federal. Naquele mês, um dos desembargadores recebeu de uma só vez R$ 370,3 mil em benefícios, que, incorporados ao salário de R$ 24,1 mil, garantiram ao magistrado um total de R$ 401,3 mil. No mesmo mês, um juiz substituto ganhou R$ 240,5 mil só em vantagens. O relatório de pagamentos, publicado em cumprimento à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça, mostra que os benefícios não são exclusividade dos magistrados. Um analista judiciário, cujo salário é de R$ 11 mil, recebeu R$ 205 mil em vantagens. Também em dezembro, um técnico ganhou R$ 145,9 mil, ou seja, 22 vezes mais do que o salário que recebe mensalmente pelo cargo que ocupa, de R$ 6,5 mil. Na soma de exemplos como esses, a folha atingiu R$ 205 milhões, sendo mais da metade - R$ 132 milhões - só com as vantagens. O valor retido pelo teto foi de R$ 160 mil.

Dilma trava programa de laptops de Lula

Lançado com entusiasmo pelo ex-presidente Lula, o projeto Um Computador por Aluno (UCA) praticamente foi abandonado na transição para o governo Dilma Rousseff. Parte dos 150 mil laptops comprados pelo governo por R$ 82,5 milhões está subaproveitada. Há também registro de alto índice de laptops quebrados e avariados. Dos 600 mil computadores oferecidos em 2010 a governadores e prefeitos, que supostamente dariam continuidade ao programa, pouco mais da metade foi comprada. O prazo da oferta venceu no final do ano passado e não houve nova licitação. Na Escola Basílio da Gama, em Tiradentes (MG), os laptops do projeto continuam encaixotados porque a internet não funciona e faltam armários e carteiras, relata avaliação encomendada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Em Santa Cecília do Pavão, no Paraná, outro dos cinco municípios alvo do projeto, a situação é "caótica", segundo o relatório ao qual o Estado teve acesso. Por falta de infraestrutura e sem capacitação adequada, os professores "sentem a inovação como ameaça", diz o texto do relatório, debatido reservadamente no governo.

Excesso de compras no Exterior já obriga aviões a usar mais combustível

Os 18 milhões de passageiros rumo ao Exterior que passaram pelos aeroportos do País em 2011 não se contentaram apenas em visitar a Estátua da Liberdade ou tirar fotos com o Mickey. Eles compraram, e muito. A ponto de a TAM ter de recalcular a calibragem de suas aeronaves e aumentar a quantidade de combustível por causa do excesso de peso dos vôos que voltam de Miami. E de o número de retenções de bagagem "excedente" em Cumbica pela Receita Federal ter crescido 60% em um ano. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrou um aumento de 226 mil toneladas de bagagem transportada ao longo do ano passado. Além dos bagageiros de avião e esteiras de aeroporto, tanto peso acaba se refletindo na alfândega. Engana-se quem pensa que as malas dos viajantes internacionais voltam cheias de "muambas" - tablets, perfumes, eletrônicos em geral. A sala de retenção da Receita Federal, para onde vai a bagagem "excedente" apreendida, está repleta de roupas e acessórios. São sacolas e mais sacolas de camisetas de todas as marcas, cores e tamanhos, roupa de criança, vestidos de festa e bolsas femininas. Uma mudança recente na legislação impulsionou esse cenário. Em outubro de 2010, começaram a valer as novas regras de bagagem, que tornaram câmera, relógio de pulso e celular "itens de uso pessoal", livres de tributação, desde que o viajante tenha apenas um de cada. Segundo o chefe da Receita Federal em Cumbica, André Luiz Martins, isso criou uma confusão na cabeça das pessoas. "Acham que tudo é uso pessoal. E, além da cota de US$ 500,00 ninguém fixou outra parte importante da regra, que é o limite de quantidade", afirma Martins. É permitido trazer 20 itens acima de US$ 10,00 e mais 20 abaixo desse valor.

Governador diz que policiais em greve em Salvador cometem crimes

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que os policiais militares em greve cometeram crimes que estão acontecendo em Salvador desde que a paralisação começou, na última terça-feira. O petista afirmou que os grevistas estão promovendo "banho de sangue" na cidade para amedrontar a população. Desde que a paralisação foi decretada, entre terça-feira e sábado, houve pelo menos 59 homicídios em Salvador e região metropolitana, quase o dobro do registrado nos mesmos dias da semana passada. Além disso, houve saques a lojas e supermercados. "Parte dos crimes pode ser parte da própria operação montada. A tentativa de criar um clima de desespero para fazer a autoridade do governo do Estado sucumbir ao movimento", disse o petista: "É tentativa de guerra psicológica. Parte disso é cometida por ordem dos criminosos que se autointitulam líderes do movimento". Ao negar que pretenda autorizar a invasão da Assembléia Legislativa, onde os grevistas estão acampados, Jaques Wagner atribuiu as mortes a grevistas: "Possibilidade de invasão da Assembléia é mais uma tentativa de achar adesões e provocar pânico. As pessoas estão falando em banho de sangue. Só se for de lá para cá, aliás, algum banho de sangue já foi promovido por eles na cidade". O governador subiu o tom e disse que não vai se dobrar ao "crime organizado" e que não vai anistiar policiais envolvidos em atos de vandalismo.

Policial morre com 15 tiros na Bahia, e as mortes chegam a 59 em 30 horas

Um policial civil morreu em Salvador (BA) na manhã de sábado após ser atingido por 15 tiros. Esse foi o 59° homicídio registrado na capital baiana desde o início da greve da Polícia Militar, na terça-feira. De acordo com a Polícia Civil, João Carvalho Filho, de 48 anos, foi morto por volta de 10 horas, enquanto estava em seu carro, parado em uma avenida do bairro Iguatemi, próximo a uma área de invasão conhecida como "Polêmica". Ele aguardava a mulher sair do médico quando foi baleado. Carvalho morreu na hora. Segundo a polícia, sua arma foi levada. Carvalho era coordenador do plantão da Delegacia para o Adolescente Infrator. Segundo a Polícia Civil, ele estava na corporação havia dois anos. Salvador vive uma onda de saques e assaltos desde o início da greve da Polícia Militar. Cento e cinquenta homens da Força Nacional foram enviados para o Estado por causa da greve. Outros 500 tinham escala para chegar até o fim do domingo. E o Exército colocou 2.000 homens no policiamento de Salvador.

Alckmin repreende tucano que convocou militantes

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, criticou neste sábado o tom do e-mail convocando mais de 800 militantes do PSDB para defendê-lo de eventuais protestos em evento realizado pela manhã. O tucano Edson Marques, membro da executiva municipal do PSDB, disparou ontem um e-mail instando os militantes do partido a reagir a possíveis ações agressivas de manifestantes petistas, do PSOL e do PSTU. Apesar da expectativa de que haveria um protesto contra o governador, nenhum manifestante esquerdopata compareceu ao evento, que transcorreu com tranquilidade. Alckmin esteve no Parque Ecológico do Tietê, na zona leste de São Paulo, onde foi dado início às obras de implantação do Jardim Metropolitano, que margeará 15 quilômetros do rio Tietê. Cerca de cinquenta pessoas acompanharam Alckmin, entre simpatizantes, jornalistas e assessores. "Vamos todos para lá, tucanada. Bateu, levou e não tem conversa", dizia Edson Marques no e-mail. Segundo Alckmin, a iniciativa foi repreendida: "Não há nenhuma necessidade disso. Nenhuma, nenhuma, nenhuma. Acho que talvez até a intenção seja de solidariedade, mas não há nenhuma necessidade e já foi chamada a atenção dele".