sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Irã bloqueia acesso a Google e Hotmail

O Irã bloqueou desde a quinta-feira o acesso à página google.com e a outras associadas ao buscador e também ao serviço de correio eletrônico Hotmail, da Microsoft. Até então, os usuários de internet no Irã podiam acessar o Google, embora as páginas de países desse sistema, como google.fr (França) e google.es (Espanha), já estivessem bloqueadas por autoridades iranianas. Ao tentar abrir as páginas do Google ou do Hotmail, surge apenas uma mensagem de problemas de conexão, diferentemente do que ocorre com outros sites bloqueados, que mostram uma mensagem das autoridades iranianas dizendo que há conteúdos delitivos e que o acesso não é permitido. Um grande número de sites está bloqueado pelas autoridades iranianas, como os de muitos meios de comunicação estrangeiros e também de grupos sociais e políticos, tanto iranianos como de outros países e internacionais.

Dilma diz que base do governo "tem se revelado leal"

A presidente Dilma Rousseff agradeceu na noite desta sexta-feira a lealdade e eficiência de sua base aliada. Ao discursar em encontro nacional do PT, Dilma disse que a coalizão que a elegeu "tem se revelado leal e eficaz na sua tarefa de mudar o Brasil". Ela lembrou que o PT, o principal partido da aliança, é o grande responsável pelos sucessos e "eventuais insucessos do governo". Dilma pediu que o partido faça críticas ao seu governo em consonância com a voz das ruas. Disse que herdou do ex-presidente Lula um país com grandes transformações, especialmente sociais, mas que é preciso avançar: "Devemos ter consciência de ter sempre em mente que uma verdadeira mudança social não deve se resumir à passagem das pessoas da classe D ou E para C. Não é questão de letras, a transformação tem que se traduzir em um movimento mais profundo de caráter cultural e social", afirmou ela.

Estados Unidos pedem nova investigação sobre soldados com bandeira nazista

O secretário de Defesa americano, Leon Panetta, pediu nesta sexta-feira uma nova investigação à Marinha para tomar as ações que considera "apropriadas" contra o grupo de franco-atiradores que posaram com um símbolo nazista em uma foto tirada no Afeganistão. A divulgação da foto na quinta-feira provocou a reação indignada de organizações judaicas e outros grupos para o presidente Barack Obama retome as investigações sobre os desvios de conduta dos soldados. O comandante da Marinha James Amos, afirmou que ordenou instruções individuais para o grupo de militares sobre a proibição do uso de símbolos não apropriados: "Quero deixar claro que a Marinha não condena o uso de símbolos que representam nossas unidades ou marines. Em nome de toda a Marinha e dos fuzileiros, peço perdão por todos os ofendidos nesse incidente lamentável". Uma equipe de franco-atiradores da Marinha americana posou para uma foto com uma bandeira que ilustra o símbolo SS, que faz referência à polícia militar do período nazista na Alemanha. O documento informava que o uso da bandeira não era aceitável, mas que os militares não serão punidos pois a apuração determinou que a escolha do símbolo foi ingênua. De acordo com os oficiais, as letras SS foram interpretadas como "franco-atiradores" (sniper scout). A foto foi tirada no último mês de novembro e estava em um blog. Após muitas reclamações de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que se ofenderam com a imagem, o retrato foi citado às lideranças militares.

Kassab é vaiado em evento do PT em Brasília

O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, foi vaiado na noite desta sexta-feira ao ser anunciado durante encontro nacional do PT, em Brasília. Kassab foi convidado pela direção do partido para o encontro. Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, todos os partidos da base aliada receberam convite para participar da cerimônia de 32 anos da sigla. Durante os discursos dos petistas, surgiram em meio ao público gritos de "Fora Kassab". O prefeito de São Paulo ensaia aproximação com o PT, que fez oposição ao seu governo nos últimos sete anos, para a sucessão municipal deste ano.

Líbano Barroso deixa comando da TAM e assume função na holding

A TAM informou nesta sexta-feira que Líbano Barroso está deixando a presidência-executiva das operações da companhia aérea para assumir função na holding. Marco Bologna, presidente da holding TAM, acumulará a função deixada por Barroso, segundo comunicado. Barroso irá se dedicar ao desenvolvimento dos negócios da holding TAM, o que inclui a preparação da empresa para a futura integração com a chilena LAN, "assim que cumpridas todas as exigências legais para a finalização do processo de fusão", informou o grupo brasileiro.

Haddad evita polêmica com Marta Suplicy por apoio do PSD de Kassab

Pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad evitou comentar nesta sexta-feira a polêmica em torno de uma aproximação com o PSD do prefeito Gilberto Kassab. O petista disse apenas que sua prioridade é "intensificar entendimentos com partidos da base aliada ao governo Dilma Rousseff". A senadora Marta Suplicy (PT-SP) condicionou sua participação na campanha de Haddad às alianças que serão fechadas. Ela disse que "temia acordar de mãos dadas" com Kassab, seu adversário político. "Eu não vou comentar isso agora. Nossa prioridade é manter, intensificar os entendimentos com os partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff", afirmou ao chegar para a festa de 32 anos do PT. O evento marca o encerramento do encontro de prefeitos e deputados estaduais do partido. Questionado se a presença de Kassab no evento não provoca um mal-estar interno, Haddad tentou mostrar surpresa. "Ele está aqui? Eu não sabia. É bem-vindo para comemorar uma data importante", disse.

Avião da Gol é atingido por caminhão no aeroporto de Congonhas

Uma aeronave da Gol foi atingida na tarde desta sexta-feira, no solo, por um caminhão que faria o seu abastecimento de alimentos, no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Ninguém se feriu, segundo a companhia, mas os 150 passageiros que iriam para o Rio de Janeiro tiveram de trocar de aeronave, que decolou uma hora e cinco minutos após o previsto. A Gol afirmou que as causas do incidente ainda são apuradas. O caminhão pertence a uma empresa terceirizada.

Argentina apresenta denúncia sobre Ilhas Falklans na ONU

O ministro de Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, apresentou nesta sexta-feira a denúncia de Buenos Aires contra o Reino Unido pela "militarização" das ilhas Falklands, reivindicada pelo país sul-americano. Em reunião com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, o chanceler declarou que o país está preocupado com a presença britânica, que considera "a potência militar mais importante presente no Atlântico Sul". Ele também afirmou ter apresentado dados sobre a presença de armas nucleares do Reino Unido na região, mas sem detalhar as provas que o governo argentino possui. Timerman ainda ressaltou o apoio dos países sul-americanos na reivindicação e elogiou os esforços da ONU para a resolução diplomática do conflito.

Rui Falcão diz que PT não pode sucumbir às "alianças fáceis"

Ao discursar nesta sexta-feira em encontro nacional do PT, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, criticou indiretamente a possível aliança do partido com o PSD do prefeito Gilnor da diretriz do nosso projeto", disse ele. Durante a tarde, vários petistas se manifestaram contra eventual apoio de Kassab à candidatura de Fernando Haddad na capital paulista. Falcão disse que o partido vai tomar uma decisão sobre o assunto dia 2 de junho, em convenção. Sobre a presença de Kassab durante o encontro, Falcão disse que ele foi convidado a exemplo de todos os outros presidentes de partidos da base.

Justiça nega liberdade a ex-deputado condenado por matar colega

O juiz federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou na quinta-feira um pedido de habeas corpus para o ex-deputado federal alagoano Talvane Albuquerque, condenado a 103 anos de prisão em janeiro por encomendar a morte da deputada federal Ceci Cunha (PSDB-AL), ocorrida em 1998. Talvane está preso em cela especial de um presídio em Maceió desde 19 de janeiro, quando teve a prisão preventiva decretada. No atentado contra a deputada morreram também o marido dela, um cunhado e a mãe do cunhado. O caso ficou conhecido como a chacina da Gruta, referência ao bairro onde ocorreu o crime. O julgamento de Talvane e de outros quatro acusados de planejar e executar as mortes ocorreu mais de 13 anos após o crime. Na decisão, o juiz federal Marcelo Navarro determinou que o pedido de habeas corpus seja enviado ao Ministério Público Federal para emissão de parecer.

Standard & Poor's rebaixa notas de 34 bancos da Itália

A agência de classificação financeira Standard and Poor's rebaixou nesta sexta-feira a nota de solvência de 34 bancos italianos, depois de reduzir em janeiro em dois escalões a nota soberana da Itália. As principais entidades do país, como UniCredit, Intesa Sanpaolo, Banca Nazionale del Lavoro e Mediobanca foram afetadas. Em 27 de janeiro, a S&P's rebaixou para BBB+ a nota de solvência da Itália, pelo peso de sua dívida pública (120% do PIB). O chefe do governo italiano, Mario Monti, adotou uma série de medidas para reativar a economia e reduzir a dívida, o que permitirá ao país beneficiar-se de melhores taxas de juros ao captar no mercado, agora em torno de 6% para suas obrigações a 10 anos, contra 7% ao final de 2011. A agência continua a avaliar o mercado financeiro da Itália apesar da pressão da Procuradoria de Trani, que investiga há meses a S&P após a agência realizar dois rebaixamentos seguidos da nota de classificação de risco de investimento dos títulos italianos.

Roberto Jefferson fala em retaliação e diz que Conab ficará com PT ou PMDB

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, comentou nesta sexta-feira a demissão do presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Evangevaldo Santos. "Tenho certeza que foi uma retaliação. Fico satisfeito porque eu falo e o Jovair Arantes não acredita, é preciso que eles vivam essas experiências", disse Jefferson, segundo quem o PT dá "facada nas costas dos aliados". Ele afirmou não avalizar nenhum nome do PTB para o cargo: "Tenho certeza que essa vaga vai para PT ou PMDB, eles estão tomando conta do caixa".

Rui Falcão diz que PT nunca foi contra "concessões"

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nesta sexta-feira que o partido nunca foi contrário às concessões. A posição de Falcão tenta demarcar diferença entre as privatizações feitas pelo PSDB no governo Fernando Henrique Cardoso, sempre atacadas pelos petistas, e a concessão dos aeroportos feita esta semana pela presidente Dilma Rousseff. "Nunca o PT foi contra concessões no serviço público. Nos nossos governos, há concessão de transporte público, lixo, rodovias. Queremos fazer esse debate na ofensiva, como defendemos a superioridade dos nossos governos", disse o petista. No mundo petralha é assim: promovese uma privataria danada e se diz que não é, porque se chama de outro nome.

PERGUNTINHA QUE NÃO PODE DEIXAR DE SER FEITA

A Polícia Federal (polícia política do regime petista) começou a prender policiais militares da Bahia e do Rio de Janeiro, ligados às greves das polícias militares esses Estados. As prisões foram decretadas em ordens judiciais. Aí que entra o problema. Diante de quais provas os juízes expediram as ordens de prisão? Tudo indica que as "provas" foram gravações de escutas telefônicas dos policiais militares. Essa "provas" foram convenientemente vazadas para a mídia, especialmente a Rede Globo (Jornal Nacional), pela polícia política do regime petista. Havendo "gravações", havia autorização judicial. Mas, para que haja autorização judicial para interceptação de telefonemas, é necessário que o "alvo" esteja sendo investigado por um crime sério, desses que prevêem pena de reclusão. Do contrário, a "prova" é nula e origem. Portanto, há uma forte suspeita e indicativo de que as "provas", mais uma vez, poderiam ter sido obtidas de maneira ilegal em investigação da polícia política. Não seria a primeira vez que isso acontece. O exemplo maior é a famigerada Operação Satiagraha, anulada pelo Superior Tribunal de Justiça. Ainda veremos desdobramentos sérios dessa história.

Procuradoria vai apurar ação de deputados em greve baiana

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta sexta-feira ao governo baiano as gravações telefônicas em que o líder da greve da PM no Estado incentiva atos de vandalismo. Na gravação, um interlocutor do ex-policial Marco Prisco, líder dos grevistas, diz que vai "queimar viatura" e "duas carretas" na rodovia Rio-Bahia. Em trechos do grampo divulgado, os deputados federais Anthony Garotinho (PR-RJ) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) aparecem conversando com Benevuto Daciolo, cabo dos Bombeiros do Rio de Janeiro e líder da categoria. Ele estava na Bahia e foi preso ao retornar para o Rio de Janeiro. Ao requisitar ao governador Jaques Wagner (PT) as gravações, o objetivo de Roberto Gurgel, segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal, é apurar se autoridades "com prerrogativa de foro" cometeram crime. Se o procurador entender que houve crime, os parlamentares poderão ser processados no Supremo Tribunal Federal. As gravações telefônicas foram divulgadas na quarta-feira pelo "Jornal Nacional", da TV Globo.

Ideli defende alianças e diz que PT deu certo por misturar segmentos

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) defendeu o arco de aliança petista construído ao longo do governo Lula e que teve continuidade com a presidente Dilma Rousseff. Ao discursar no encontro de petistas e deputados estaduais do PT, nesta sexta-feira, no aniversário de 32 anos o PT, Ideli afirmou que foram as composições que permitiram o governo petista fazer transformações: "Temos que ter muito orgulho do que nós estamos tendo capacidade de fazer no Brasil, em cada um dos governos, dos Estados. E não é só o PT. Temos a capacidade de construir aliança politica que nos permitiu construir mudanças e transformações. Construir uma política hegemônica para que nosso projeto politico avance".

Petrobras e Vale isolam área com petróleo em projeto de potássio

O acordo entre Petrobras e Vale para que a mineradora explore potássio em uma região que também possui petróleo da estatal prevê que uma parte das reservas seja isolada, sem que nenhuma das companhias pratiquem suas atividades, revelou o ainda presidente da petroleira, José Sergio Gabrielli. Após longa negociação, a Petrobras arrendou direitos minerários em Sergipe à Vale por um prazo de 30 anos, permitindo que a mineradora desenvolva o projeto Carnalita. Um dos maiores projetos da Vale com vistas à produção de fertilizantes, o projeto dependia de um acordo entre Petrobras e Vale sobre como tornar compatível a exploração de potássio com a existência de petróleo na mesma localidade. O local abriga o campo de Carmopólis, um dos maiores campos de petróleo do País em terra. Gabrielli informou que a área "complicada", com petróleo e potássio praticamente juntos, representa apenas 10% de toda a região cedida à Vale para a exploração de potássio. "Isolamos essa área que tem complexidade tecnológica. Essa área precisa ter solução, é complicada porque se a gente produzir primeiro petróleo para depois carnalitas, vamos produzir gases e isso provoca risco de explosão", explicou Gabrielli. Foi acordado que o petróleo terá prioridade na área conflitante e que as empresas vão aguardar até que se desenvolva uma solução. O restante das reservas de carnalita, um tipo de sal de potássio, a maior das jazidas, será explorada normalmente. Com o novo projeto, a produção de potássio em Sergipe poderá mais que triplicar. A exploração de carnalita, a uma profundidade de 1,2 mil metros, tem capacidade prevista de 2,2 milhões de toneladas anuais. Atualmente, o país importa grande parte de suas necessidades de potássio, insumo de fertilizante, produto altamente demandado no Brasil, uma potência agrícola.

Sete Brasil fecha construção de sondas com cinco estaleiros

A Sete Brasil, empresa que recebeu encomendas bilionárias de afretamento de 21 sondas da Petrobras, fechou a construção dos equipamentos com cinco estaleiros. Foram contratados a OSX, do grupo do empresário Eike Batista; a Keppel Fels, no Rio de Janeiro; Rio Grande 2, no Rio Grande do Sul; Jurong Aracruz, no Espírito Santo; e Enseada do Paraguaçu, na Bahia. A Sete Brasil deverá assinar na próxima semana o contrato com os estaleiros. Das 26 sondas de perfuração contratadas pela Petrobras em uma licitação que envolverá US$ 76 bilhões, a Sete Brasil ganhou contratos para 21. A Sete Brasil é constituída por fundos de pensão, bancos de investimento e conta com capital de 10% da própria Petrobras. Para operar as 21 sondas, a companhia se associou a Odebrecht, Queiroz Galvão, Sea Drill, Petroserv, Odfjell e Etesco.

"Marta me vê como adversário, não como inimigo", diz Kassab

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse nesta sexta-feira não acreditar que senadora Marta Suplicy (PT) o tenha como inimigo. Para ele, Marta o enxergou, no passado, apenas como adversário. A socialite petista Marta Suplicy declarou que não se integra neste momento à campanha do pré-candidato à prefeitura, Fernando Haddad, por medo de "acordar de mãos dadas com Kassab". O prefeito, também presidente nacional do PSD, oferece ao ex-presidente Lula uma aliança com o PT, e indicou como possível vice de Haddad seu secretário de Educação, Alexandre Schneider (PSD). "A preocupação de Marta é a preocupação de quem já exteriorizou em alguns momentos sua discordância com nossa administração, foi nossa adversária, e eu vejo com muita naturalidade. Eu não acredito que a Marta nos tenha como inimigos. Ela nos teve como adversários", disse Kassab.

Panfleto em encontro do PT faz críticas à família Sarney

Um panfleto disponível no encontro nacional de prefeitos e deputados estaduais do PT, em Brasília, tem potencial para constranger o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e sua filha, a governadora Roseana Sarney (MA), aliados do Palácio do Planalto. O documento foi produzido para a divulgação do mandato parlamentar do deputado Domingos Dutra (PT-MA), adversário político dos peemedebistas. O texto chama o presidente do Senado de "cara de pau" e afirma que ele "odeia" o Maranhão, seu reduto político. Sarney também é apontado como José Saddam e José Sadam Mubarak, referências aos ex-ditadores Sadam Hussein, do Iraque e Hosni Mubarak, do Egito. A governadora é chamada de "coveira dos maranhenses", "Rosegana", "Rainha da doença" e ainda sustenta que ela "topa tudo por dinheiro".

Ministro alemão diz que Portugal precisará de resgate

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, deixou escapar na quinta-feira que a União Européia está preparando os ajustes para um plano de resgate de 78 bilhões de euros para Portugal, que deve ser anunciado após o término das negociações para o socorro financeiro à Grécia. Os comentários foram feitos em uma reunião bilateral com o ministro das Finaças de Portugal, Vitor Gaspar, e foram pegos pelas câmeras de um canal português. "Se surge a necessidade de um ajuste no programa português, nós devemos estar preparados para fazê-lo", afirmou Schäuble. Em seguida, Gaspar responde que "isso é muito apreciado". Os dois representantes conversavam em inglês na reunião de ministros de Economia na noite de quinta-feira, quando se discutiu a situação da Grécia.

Depois de polêmica com Mantega, aliado de líder do PTB perde cargo

O presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Evangevaldo Santos, anunciou nesta sexta-feira que pediu demissão do cargo à presidente Dilma Rousseff. Ele deixa a companhia após seu padrinho político, o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), envolver-se em uma polêmica com o ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre a indicação do ex-presidente da Casa da Moeda, demitido há duas semanas por suspeita de envolvimento em esquema de corurpção. Jovair sustenta que a indicação foi do ministro, enquanto Mantega diz que foi do deputado, o que levou a oposição a pedir a convocação do ministro para se explicar. Em nota, Santos afirma que "pretende colaborar" com a campanha de Jovair Arantes à prefeitura de Goiânia, mas não justifica a razão da sua saída da empresa. O líder do PTB afirmou que não se trata de retaliação e que já indicou ao governo nomes para substituir o presidente da Conab: "Garantia de que o governo vai escolher a minha indicação não tem, mas existe um compromisso. Tenho feito minha parte, mais ajudado o governo do que o governo tem me dado atenção". A Conab, vinculada ao ministério, teve o nome envolvido em escândalo que ajudou a tirar do ministério Wagner Rossi.

Dilma comemora decisão do STF sobre Lei Maria da Penha

Dilma comemora decisão do STF sobre Lei Maria da Penha A presidente Dilma Rousseff usou a cerimônia de posse da ministra Eleonora Menicucci (Mulheres) para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu, na quinta-feira, que processar o agressor da mulher não depende de queixa da vítima. "O STF teve uma decisão em relação à Lei Maria da Penha que fortalece a luta das mulheres e elimina controvérsias sobre a aplicação dessa legislação. Tenho certeza, todos nós, mulheres e homens, demos um passo na construção de uma sociedade em que, de fato, a luta contra a violência e a discriminação avançou", disse a presidente. Menicucci também comemorou a decisão, mas fez críticas à atual aplicação da lei. "A vitória no STF é um marco histórico na vida das mulheres brasileiras. Porém restam muitos desafios, sobretudo em relação à ampliação das políticas sobre serviços públicos na área de segurança, saúde, justiça, para que efetive a prática da lei", disse ela.

Dilma cita público gay em posse de nova ministra das mulheres

Em momento de retomada de debates e pressões sobre temas do movimento LGBT (lésbica, gays, bissexuais e transgêneros) no cenário nacional, a presidenta Dilma Rousseff citou o público gay no seu discurso de posse da nova ministra Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres). "Nós construímos, todos nós, uma democracia sólida no Brasil e queremos sempre aperfeiçoá-la cada vez mais. Que seja uma democracia com mais oportunidades para homens e mulheres, com mais oportunidades para brancos e negros, com mais oportunidades dos indígenas e para os brasileiros de qualquer orientação sexual", disse Dilma.

Ao menos 23 policiais militares já foram presos por aderir à greve no Rio de Janeiro

A Polícia Militar do Rio de Janeiro já prendeu ao menos 23 policiais nesta sexta-feria depois que uma greve geral de policiais e bombeiros foi deflagrada no Estado. Os motivos das prisões foram a recusa a sair às ruas para trabalhar ou por incitar o movimento, segundo o comando da corporação. Desse total, 14 prisões aconteceram em batalhões localizados na cidade do Rio de Janeiro. Outros nove são de mandados expedidos pela Justiça. O comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro resolveu jogar duro com os policiais que aderiram ao movimento. Um boletim interno da corporação veiculou novas normas para levar o policial grevista de forma mais rápida ao Conselho de Disciplina, e a uma consequente expulsão da Polícia Militar. A Justiça expediu mandado de prisão contra 11 policiais apontados pela corporação como líderes do movimento, 6 deles lotados no batalhão de Volta Redonda. Dois se apresentaram no fim da manhã: o major da reserva Helio Oliveira e o cabo João Carlos Gurgel. Além deles, ainda foi detido o coronel Paulo Ricardo Paul. Desde a noite de quarta-feira, o cabo Benevenuto Daciolo, do Corpo de Bombeiros, está no presídio de segurança máxima de Bangu 1, na zona oeste do Rio e Janeiro. Ele é apontado como responsável por incitar a greve no Rio de Janeiro e em outros Estados.

Tesouro Nacional estuda emitir até US$ 1,5 bilhão em bônus globais

O Brasil pode emitir o equivalente a entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão em bônus globais denominados em real neste ano, com um vencimento de 10 anos sendo o mais provável, afirmou nesta sexta-feira o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle. "Queremos emitir um novo papel de 10 anos, e no geral o tamanho de um 'benchmark' está entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão", disse Valle, acrescentando que o Tesouro Nacional planeja recomprar papéis em circulação denominados em reais com vencimentos em 2016 e 2022. "Temos três vencimentos: 2016, 2022 e 2028. O último foi relançado em outubro de 2010. Pretendemos continuar construindo esta curva", afirmou Valle. Ele acrescentou que o Brasil pode aumentar o tamanho da emissão planejada no futuro. "Temos um compromisso de ter um mínimo de US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões em circulação", afirmou o subsecretário. O coordenador das operações de dívida do Tesouro, José Franco de Morais, disse no mês passado que um bônus global denominado em real poderia ser emitido neste ano.

PM da Bahia vai cortar ponto e processar policiais grevistas

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Alfredo Castro, disse nesta sexta-feira que a PM passará a desconsiderar a paralisação como justificativa para a ausência ao trabalho, já que considera encerrada a greve dos policiais da corporação, iniciada no dia 31 de janeiro. "As ausências que estão acontecendo serão alvo de processos administrativos", afirmou. Os processos poderão resultar em punições que vão do corte do ponto à prisão. De acordo com ele, 85% da categoria já retornou às ruas e a perspectiva é chegar aos 100% neste fim de semana: "Existe uma minoria que está resistindo à volta ao trabalho". Nas ruas, porém, há poucos policiais e carros da corporação em circulação em Salvador. As escolas particulares permanecem fechadas. Bares e restaurantes estão fechando mais cedo. Segundo o comandante, o projeto de reajuste salarial elaborado pelo governo, que ele chamou de "acordo", apesar de ter sido recusado pela categoria, será encaminhado à Assembléia Legislativa para votação.

Negociação Brasil-México sobre comércio de carros tem data definida

As negociações sobre o acordo automotivo entre o governo brasileiro e o México serão retomadas nos dias 28 e 29 deste mês, informou o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. A nova data foi marcada após reuniões técnicas realizadas nesta semana em Brasília. "A reunião contribuiu para o esclarecimento de pontos relevantes a respeito da evolução e das perspectivas do relacionamento comercial bilateral no setor automotivo", diz nota do ministério. Ajustes no ACE-55 (Acordo de Complementação Econômica 55) foram discutidos após contato telefônico entre os presidentes Dilma Rousseff e Felipe Calderón. As reuniões em Brasília terminaram sem acordo entre as autoridades brasileiras e mexicanas.

Eleonora Menicucci toma posse como ministra da secretaria das mulheres

A socióloga Eleonora Menicucci tomou posse nesta sexta-feira no comando da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) substitui a deputada Iriny Lopes (PT-ES), que deixa o governo para concorrer à prefeitura de Vitória (ES). Esta é a segunda troca em ministérios por causa das eleições municipais. A primeira foi de Fernando Haddad, que deixou o Ministério da Educação para candidatar-se a prefeito de São Paulo pelo PT. A diferença do prestígio com que Iriny e Haddad deixam o governo é nítida. Enquanto o petista teve um evento no Salão Nobre do Palácio do Planalto, onde ocorrem lançamentos de programas, a despedida da ministra ocorreu no Salão Oeste, local destinado a coletivas de imprensa, pequenas cerimônias e onde tem ocorrido a maioria das trocas de ministros vítimas de escândalos.

Ministro da Justiça descarta chance de "efeito dominó" em greves de policiais militares

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira que não haverá "efeito dominó" em outros Estados dos movimentos grevistas comandados por policiais militares na Bahia e no Rio de Janeiro. O ministro disse que a situação no Rio de Janeiro, onde os policiais decidiram pela greve em assembleia realizada na noite de quinta-feira, está controlada. Segundo Cardozo, apesar da tensão gerada pelos movimentos, especialmente na Bahia, o carnaval será tranquilo em todo o País, ainda que essa tranquilidade tenha que ser garantida por tropas federais. "Não tenho a menor dúvida de que o carnaval transcorrerá em absoluta normalidade, na Bahia, no Rio de Janeiro, em todos os Estados brasileiros. O governo está pronto para mandar tropas, contingentes que forem necessários. Tenho certeza que os brasileiros vão brincar o carnaval com muita alegria", disse ele. O ministro ainda fez coro à rejeição manifestada ontem pela presidente Dilma Rousseff a respeito de uma eventual anistia aos grevistas envolvidos em atos de vandalismo: "A posição do governo é muito clara, somos contrários a qualquer forma de anistia. Não é possível que pessoas que tenham atuado praticando vandalismo sejam pura e simplesmente ignorados nos atos que praticaram. Todos devem respeitar a lei".

Abuso de álcool entre indígenas leva tribo dos Estados Unidos a processar fabricantes

Uma tribo indígena do Estado americano de Dakota do Sul está processando alguns dos maiores fabricantes de cerveja do mundo por causa dos problemas causados pelo álcool em sua comunidade. O jornal "Omaha World-Herald" afirma que a tribo Sioux de Oglala iniciou uma ação no Estado de Nebraska contra quatro lojas de bebidas na pequena vila de Whiteclay, quatro distribuidores do Estado e cinco das maiores fabricantes mundiais de bebidas alcoólicas. As empresas vendem o equivalente a 13 mil latas de cerveja e garrafas de destilados por dia na vila de apenas 12 habitantes. Whiteclay é o entreposto comercial mais próximo, a cerca de 32 quilômetros da reserva indígena de Pine Ridge, onde o álcool é proibido. O procurador do Estado e ex-senador Tom White representa a tribo. Ele disse ao jornal que "eles (os alvos do processo) ajudam as pessoas a quebrar a lei". "Este processo é para responsabilizá-los e impedir a devastação de todo um povo e sua cultura", afirmou. Tom White diz que os que lucram com a venda sabem que contribuem para o uso ilegal de seus produtos. Uma em quatro gestações da tribo apresentam problemas causados pelo álcool. Os Oglala pedem US$ 500 milhões (R$ 862 milhões) para serem destinados para o sistema de saúde, reabilitação infantil e serviços sociais. Eles afirmam que o processo é a última tentativa de acabar com o problema, após protestos e a ação policial não terem funcionado. A expectativa de vida na comunidade, uma das pobres dos Estados Unios, situa-se entre 45 e 52 anos, a segunda mais baixa das Américas, maior apenas do que a do Haiti. No resto dos Estados Unidos ela é de 77,5 anos.

Trabalhadores de complexo petroquímico entram em greve

Os funcionários do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), refinaria da Petrobras que está sendo construída no Rio de Janeiro, entraram novamente em greve na quinta-feira, informou o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. Em novembro e dezembro do ano passado os trabalhadores da unidade cruzaram os braços reivindicando melhores condições de trabalho. Segundo Costa, as obras não foram totalmente paralisadas, e a negociação com os trabalhadores está sendo feita pelos consórcios que contratam os empregados da obra, e não pela Petrobras. "Espero que se resolva logo, estão em plena data base da categoria e quem negocia não somos nós", disse. Costa informou que ao todo há 15 mil empregados trabalhando na construção do Comperj.

Consumo de gasolina no Brasil cresce 36% em janeiro

O consumo de gasolina no Brasil cresceu 36% em janeiro deste ano comparado a igual mês de 2011, informou o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Segundo ele, 2012 deverá ser mais um ano de elevado nível de importações do derivado. No ano passado, a balança comercial de derivados da companhia ficou negativa em US$ 4,9 bilhões, contribuindo para um resultado financeiro mais fraco no período em relação ao ano anterior. Em 2011 o lucro da Petrobras caiu 5% contra 2010, registrando R$ 33,3 bilhões. Costa afirmou, porém, que em junho entrará em operação uma nova unidade de coque na Repar (refinaria da empresa no Paraná), que vai acrescentar mais 30 mil barris diários de gasolina à produção. "Ainda não é um grande volume, mas já ajuda", disse Costa. O consumo diário de gasolina no Brasil em janeiro foi de 493 mil barris. Segundo o diretor, o Brasil tem importado 15% da gasolina que consome. A Petrobras está construindo cinco novas refinarias no país. A previsão é que a primeira a entrar em operação seja a de Pernambuco, em julho de 2013, com capacidade para processar 200 mil barris diários de petróleo.

Petrobras faz megalicitação para equipamentos de plataforma

Está em curso na Petrobras uma megalicitação para a compra dos módulos de produção, geração de energia e outros equipamentos a serem acoplados aos cascos de plataformas que estão em construção no estaleiro Rio Grande (RS). Segundo Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras, cinco pacotes serão contratados. Cada um deles, diz, já recebeu, ao menos, dez propostas. Ou seja, ao todo, 50 lances foram feitos por ao menos 30 diferentes empresas. Os nomes das companhias interessadas na encomenda não foi revelado, nem o valor das propostas nem o de cada um dos pacotes. "Não estamos mais divulgando essas informações", disse Duque. De acordo com o executivo, as empresas têm de comprovar licenciamento ambiental e obtenção de terreno junto ao mar para entrar na disputa. Ou seja, não há a necessidade de já possuírem um estaleiro instalado. Todo o trabalho de integração dos módulos aos cascos será feito no Brasil pelos vencedores de cada um dos pacotes.

Professor diz que Internet das coisas não deve ser demonizada

"Não vamos demonizar a internet das coisas por causa da tecnologia que ela usa", disse o professor José Roberto de Almeida Amazonas, da Escola Politécnica da USP, durante palestra na Campus Party nesta sexta-feira. A possibilidade de máquinas passarem a ler dados pessoais para agilizar processos burocráticos costuma causar protestos em defesa da privacidade e da segurança da informação pessoa, segundo o Amazonas: "Quem fala que invade a privacidade, tem lá na internet um perfil no Facebook, contando toda a vida". "A internet das coisas dá a possibilidade de intervir em uma realidade sem a atuação humana", explica o professor. O uso dessa tecnologia ocorre, por exemplo, em processos como quando um passaporte eletrônico é 'lido' por uma máquina. Durante a apresentação do coordenador da Casagras2 (projeto sobre internet das coisas da Comissão Europeia), algumas aplicações da internet das coisas foram apresentadas. No Japão, marcadores eletrônicos foram espalhados pela rua para auxiliar deficientes visuais. Com uma bengala eletrônica, é possível que eles se orientem pela cidade e tracem suas próprias rotas. Na Rússia, o RFID (espécie de etiquetas eletrônicas) é utilizao utilizadas em identidades pessoais. Na Malásia ocorre o mesmo, mas o documento eletrônico engloba a carteira de saúde. Isso permite que a incômoda tarefa de ir ao hospital seja automatizada, reduzindo os gastos de operação. Na Coreia do Sul, o governo usa a internet das coisas para controlar o uso da eletricidade, gás e água, prevenir acidentes e averiguar a estabilidade de estruturas físicas: "No Brasil seria bom para gente já que desabamento de prédio virou esporte nacional".

Ação judicial questiona corte de áreas na floresta amazônica

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs na quinta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para fazer hidrelétricas. A MP 558, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, visa cortar as unidades de conservação, entre elas o Parque Nacional da Amazônia, o mais antigo da região, para abrigar, entre outras hidrelétricas, a de São Luiz do Tapajós, no Pará. São Luiz alagará 15 mil hectares do Parque Nacional da Amazônia, 393 hectares da Floresta Nacional de Itaituba, 1,21 mil hectares da Floresta Nacional de Itaituba 2 e 15 mil hectares da área de proteção do Tapajós. A área total equivale a quase um terço da cidade de São Paulo. Também esbarram em áreas protegidas as usinas de Jatobá, no rio Jamanxim, de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a planejada usina de Tabajara, no rio Machado. Para evitar a sobreposição, o governo resolveu cortar a área dos parques. Na ação, Gurgel afirma que as unidades alvejadas pelo Planalto têm "extrema relevância" para a preservação da Amazônia e que alterações nos limites de unidades de conservação só podem ser feitas por lei, não por Medida Provisória. O procurador já havia movido uma ação contra uma Medida Provisória anterior, a 542, de 2011, que reduzia três áreas protegidas na Amazônia. Ela expirou sem ser apreciada pelo Congresso e foi ressuscitada na Medida Provisória de janeiro, que inclui mais quatro áreas.

Resposta ao tratamento de Lula será conhecida no fim de março

A resposta ao tratamento a que Lula está se submetendo só será conhecida cerca de seis semanas depois que forem encerradas as sessões de radioterapia, no próximo dia 17. Lula trata um câncer de laringe, diagnosticado em outubro. Os exames para saber se o tumor regrediu totalmente serão feitos apenas no fim de março, já que o prazo é necessário porque, nestas seis semanas, a radiação continua atuando no organismo, atingindo seu efeito máximo. Nos últimos dias, o efeito da radioterapia tem impedido o petista de ir ao seu escritório no Instituto Lula, que fica no bairro do Ipiranga (na zona sul de São Paulo). Desde que começou a radioterapia, Lula perdeu cerca de nove quilos.

Petrobras contrata grupo para estudar acidente em poço que vazou

A Petrobras está contratando uma empresa estrangeira para realizar estudo sobre o acidente ocorrido no Teste de Longa Duração de Carioca Nordeste, no pré-sal da bacia de Santos, que continua parado desde que o problema em uma tubulação provocou o vazamento de 160 barris de petróleo no mar. O acidente repetiu a mesma ocorrência em um acidente anterior, na área de Guará, na mesma bacia, admitiu o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, que está deixando a empresa e será substituído pelo gerente executivo de pré-sal, José Formigli. Nos dois casos foi utilizado o mesmo equipamento. "É semelhante ao que ocorreu em Guará. Em 60 dias teremos estudos que vão nos orientar como proceder para que isso não ocorra mais", disse Estrella. Um grupo paralelo formado pela equipe da Petrobras também fará o mesmo estudo; os resultados serão comparados em dois meses, informou. O diretor disse também que as paradas não programadas no ano passado significaram a perda de produção de 40 mil barris diários de petróleo para a empresa. "Se isso não tivesse ocorrido não teríamos tanta queda de produção, e nosso resultado seria melhor", afirmou. Estrella informou que ainda terão que ser feitas algumas paradas programadas para manutenção em 2012, mas que não afetarão tanto o resultado como no ano passado porque, quando não há programação, o custo para a empresa é maior.

ALL teve geração de caixa 14% maior no quarto trimestre

A companhia de logística ALL informou nesta sexta-feira que encerrou o quarto trimestre com uma geração de caixa operacional 14,1% maior na comparação com o mesmo período de 2010, com maior volume transportado. A companhia teve um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) de R$ 274,1 milhões nos três meses encerrados em dezembro, ante R$ 240,2 milhões no mesmo período de 2010. No ano, a empresa apurou um Ebitda de R$ 1,494 bilhão, um crescimento de 11,6% sobre 2010. Para 2012, a companhia espera "outro ano de crescimento de volume através de ganhos de produtividade, pois faremos uma adição marginal de material rodante uma vez que não pretendemos aumentar substancialmente nossa frota nos próximos anos". A empresa avalia que poderá enfrentar um cenário mais difícil no transporte de commodities agrícolas, uma vez que a safra foi afetada pela seca no Brasil e a produção de grãos deve cair 5% na região de operação da ALL. Em termos ajustados, que consideram as unidades Brado e Ritmo como criadas um ano antes, a ALL teve uma alta no Ebitda de 11,2% no quarto trimestre e anual de 10,1%, informou a companhia. Segundo a ALL, o volume de carga transportada pelas operações no Brasil subiu 7,7% no trimestre, na comparação anual, enquanto em 2011 a alta foi de 8,2%, abaixo das estimativas de longo prazo da empresa, de incremento de 10%. A empresa afirmou que o crescimento no trimestre se deveu a ganhos de produtividade de material rodante, ganhos de participação de mercado em açúcar e mercado favorável para exportação de soja, apesar de fraqueza na atividade industrial, que deverá se recuperar em 2012.

Bento 16 nomeia novo núncio apostólico no Brasil

O papa Bento 16 nomeou dom Giovanni d'Aniello para o cargo de núncio apostólico no Brasil, ou seja, o representante diplomático da Santa Sé no País. D'Aniello, arcebispo da cidade de Pesto (no sul da Itália), era até então núncio apostólico na Tailândia e no Camboja e delegado apostólico no Laos e em Mianmar, cargos que ocupava há menos de dois anos. O sacerdote, de 57 anos, também já foi núncio na República Democrática do Congo e começou sua carreira como padre na diocese de Aversa, na Itália, local onde nasceu. O novo núncio apostólico vai substituir dom Lorenzo Baldisseri, que foi nomeado secretário para a Congregação para os Bispos, no Vaticano. Baldisseri escreveu uma nota em que agradece ao povo brasileiro, e em especial, aos bispos do Brasil por sua acolhida.

Petrobras fecha licitação recorde de US$ 76 bilhões para contratar sondas

Em uma das maiores licitações realizadas no mundo, a Petrobras contratou 26 sondas de perfuração pelo valor de US$ 76 bilhões, com o objetivo de impulsionar a exploração do petróleo no Brasil, especialmente as reservas do pré-sal. "Nunca nenhuma empresa contratou esse número de sondas de uma vez", afirmou uma fonte da estatal na quinta-feira, após a reunião do Conselho de Administração que definiu a concorrência. Agências de crédito dos Estados Unidos e da Noruega financiarão parte do valor necessário para a construção das unidades de perfuração, já que exportarão equipamentos que serão usados na sua fabricação. O maior financiador das encomendas será o BNDES. Os empréstimos deverão ser feitos pelas empresas que venceram a concorrência. Os contratos da encomenda bilionária serão divididos entre as duas empresas que disputavam a licitação: a Sete Brasil, constituída por fundos de pensão e bancos de investimento, e que conta com capital de 10% da própria Petrobras; e a Ocean Rig do Brasil, ligada ao empresário German Efromovich. A Sete Brasil terá contrato de afretamento de 21 unidades de perfuração pela taxa média diária de US$ 530 mil, enquanto a Ocean, de cinco unidades, com taxa diária média de US$ 548 mil. Inicialmente, a estatal contrataria 21 unidades de perfuração, mas aumentou o número "em função das condições apresentadas pelas empresas e a demanda existente para o desenvolvimento dos projetos futuros", conforme justificou em comunicado. Os contratos entre a Petrobras e as duas empresas terão prazo de 15 anos. As sondas fazem parte do plano da Petrobras de fomentar a indústria naval do País e garantir equipamentos para a exploração do pré-sal. O conteúdo nacional das sondas previsto nos contratos varia entre 55% e 65%, informou a Petrobras. O prazo de entrega varia de 4 a 7,5 anos. O pacote inicial previa a construção de 28 sondas no País, das quais sete unidades já foram contratadas junto à Sete Brasil e devem ser construídas no estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, controlado pelas construtoras Camargo Correa e Queiroz Galvão, além da sul-coreana Samsung. Ou seja, com a contratação das 26 anunciada nesta quinta-feira, o pacote sobe para 33 sondas. Os contratos prevêem a possibilidade de redução de preços, dependendo das condições de financiamento oferecidas pelo BNDES aos equipamentos de perfuração.

Brasil Foods anuncia incorporação da Sadia

A Brasil Foods anunciou na quinta-feira a incorporação da Sadia, uma das empresas que resultou na criação da holding, segundo comunicado ao mercado. A BRF é maior exportadora de carne de frango do mundo e uma das maiores empresas de alimentos do País, surgida com a incorporação da Sadia pela Perdigão, devido à exposição a derivativos, em 2008. O objetivo da incorporação é o da integração total dos negócios da Sadia e da BRF, "buscando a maximização de sinergias, a racionalização de atividades, com a consequente redução de custos administrativos e operacionais e o aumento de sua produtividade", destacou a empresa no comunicado. A data prevista para a incorporação é 31 de dezembro deste ano. Como efeito da operação, a empresa estima perdas de R$ 215 milhões no resultado de 2011, relativa à constituição de provisões para perdas fiscais, que não serão aproveitadas após a operação. O valor total das perdas será apurado no balanço de 2012.

Após mudança no cálculo, inflação sobe 0,56% em janeiro, aponta IBGE

O IPCA (Índice de Preços ao Consumdor Amplo) registrou inflação de 0,56% em janeiro, divulgou o IBGE nesta sexta-feira. A taxa é superior à verificada em dezembro passado, quando o índice registrou avanço de 0,50%. No acumulado de 12 meses, a taxa situou-se em 6,22%, abaixo do teto da meta do governo para este ano, que é de 6,5%. O centro da meta é de 4,5%. O resultado acumulado é o menor desde março do ano passado, quando a taxa foi de 6,30%. Este é o primeiro resultado divulgado após a alteração na forma de cálculo do IPCA, índice usado pelo governo para medir a inflação no Brasil. O objetivo da mudança é refletir de forma mais fiel o padrão de consumo dos brasileiros, segundo anunciou o instituto. Apesar das pressão na alta do preço dos alimentos, de 0,86% em janeiro, o grupo registrou percentual inferior aos 1,23% observados em dezembro. O preço das carnes, que caíram 0,64% ante uma alta de 4,11% no mês anterior, ajudaram nessa desaceleração. As carnes vinham liderando os principais impactos nos meses anteriores e no início deste ano reverteram a tendência. "Enquanto em dezembro há uma alta no consumo de carnes por conta das festas de final de ano, em janeiro, devido às férias escolares, esse consumo desacelera", explicou Eulina Nunces dos Santos, técnica do IBGE. Contribuíram ainda para o desempenho do grupo de alimentos variações nos preços de açúcar cristal (de -0,94 para -1,23%), no leite longa vida (-1,41% para -1,13%), do pão francês (0,91% para -0,30%) e frango em pedaços (de 1,65% para 0,13%). Na contramão dos alimentos industrializados, os produtos agrícolas subiram de preço. De acordo com o IBGE, as chuvas de dezembro contribuíram para o aumento do valor desses alimentos. Houve alta no feijão carioca (8,84% para 15,06%), cenoura (de -4,95% para 11,29%), tomate (de 1,04% para 8,09%), batata-inglesa (de -4,46% para 8,01%), feijão preto (de 0,55% para 5,42%) e hortaliças (de -1,46% para 4,56%). Juntos com alimentos, os transportes compuseram a maior parte do índice, 61% do IPCA decorreu dos dois grupos. Os transportes subiram para 0,69% em janeiro, ante estabilidade em dezembro. Outro destaque na alta apurada foi o aumento das passagens aéreas, que passaram de negativos 2,05% em dezembro para 10,61%, em janeiro. As tarifas dos ônibus intermunicipais (de 0,54% para 3,24%) responderam pela segunda maior alta no grupo. Com pressão vinda das tarifas dos ônibus urbanos em Rio de Janeiro e Recife. Na outra ponta, o preço dos combustíveis caiu de 0,35% para -0,45%. A gasolina passou de 0,30% para queda de 0,35%. Já o etanol caiu 1,25% em janeiro, ante alta de 0,74% um mês antes. O preço de moradia também ficou mais alto em janeiro deste ano. O preço da habitação situou-se em 0,53% em janeiro, representando avanço em relação a alta de 0,45% em dezembro. A alta decorreu do preço dos aluguéis (que passou de 0,71% para 1,30%), condomínio (0,74% para 0,78) e taxa de água e esgoto (de 0,04% para 0,26%). Dentre os índices regionais, Rio de Janeiro (1,11%), Brasília (0,77), Belo Horizonte (0,66%), Belém (0,61%) e São Paulo (0,53) foram os Estados que apresentaram maior inflação em janeiro. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação das famílias de renda menor (de 1 a 6 salários mínimos), ficou em 0,51% em janeiro, em linha com o verificado em dezembro passado.

Ministério Público investiga contas de escolas de samba do Rio de Janeiro

O Ministério Público investiga a prestação de contas das 12 escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. Pelo menos em um dos casos já se descobriu o uso de nota fiscal fria. Todas as agremiações estão sob suspeita. A Promotoria verifica a emissão de 43 notas fiscais de empresas localizadas no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. As secretarias de Fazenda desses Estados foram oficiadas para se descobrir se essas empresas existem ou não. Já se sabe que a escola de samba União da Ilha apresentou uma nota no valor de R$ 285 mil pela compra de tecidos para a fantasia. A nota foi emitida pela empresa Brasil Company, de Cambuí, Minas Gerais. O documento é de 10 de maio de 2010. De acordo com a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, a empresa teve o cadastro suspenso em 30 de abril de 2010. O motivo: desaparecimento do contribuinte. Chamou a atenção dos promotores da 5ª Promotoria de Defesa da Cidadania a data da nota: maio, ou seja, três meses após o Carnaval. "As escolas receberam a verba antes da festa e pegam o material depois. Isso pode significar que o dinheiro de um ano está sendo usado para o ano seguinte", conta a promotora Glaucia Santana. Agora, os promotores tentam descobrir quem era o proprietário dessa empresa. Existe a suspeita que o dinheiro que deveria ser utilizado para o desfile esteja sendo usado para o pagamento de luz, água e gás. Ou seja, a subvenção é para a escola e não para o desfile.

Policiais e bombeiros do Rio de Janeiro declaram greve às vésperas do Carnaval

No mesmo dia em que grevistas desocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia, bombeiros e policiais militares e civis do Rio de Janeiro decretaram greve. A decisão fluminense foi anunciada 18 horas após a prisão de líderes grevistas baianos, ao fim de uma vigília que reuniu três mil pessoas, segundo a PM. O secretário estadual de Defesa Civil e comandante dos bombeiros, Sérgio Simões, disse esperar que a adesão seja mínima. Caso contrário, já acertou a mobilização de até 14 mil homens do Exército para o carnaval. "É greve geral e a culpa é do Cabral, estamos parados oficialmente a partir de agora", anunciou o cabo do 22.º Batalhão, Wellington Machado: "Agora não é hora de aceitar intimidação e ameaça. Se prender um de nós, vai ter que prender todo mundo. Aqui não tem covarde". O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Fernando Bandeira, afirmou que "no máximo" 30% da categoria será mantida nas delegacias para atender ocorrências em que houver violência ou grave ameaça. A princípio, a Delegacia de Homicídios funcionará normalmente. No início da assembleia, representantes das categorias deram um ultimato ao governo do Estado. Decidiriam pela greve se, até a meia-noite de quinta-feira, o governo não cumprisse cinco exigências: piso salarial de R$ 3.500, vale-transporte de R$ 350, tíquete-refeição de R$ 350, jornada de 40 horas semanais com pagamento de horas extras e libertação do cabo Benevenuto Daciolo, líder do movimento preso quarta-feira à noite, acusado de incitamento e aliciamento a motim.

Lei Maria da Penha agora vale mesmo sem a necessidade de denúncia da vítima

Uma decisão tomada nesta quinta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal, torna mais complicada a situação dos homens que agridem as mulheres no ambiente doméstico. Ao analisarem a Lei Maria da Penha, os ministros do STF concluíram que a abertura de ação criminal contra o responsável pela lesão corporal não está mais condicionada a uma representação da vítima. Ou seja, o processo poderá ser aberto mesmo se a mulher não prestar queixa. Antes, para abrir a ação, era necessária uma representação da vítima. Se ela fosse agredida, mas optasse por não denunciar o companheiro, nada poderia ser feito. E ainda havia a possibilidade de a mulher retirar a queixa diante das pressões do agressor. Agora, diante de denúncias, por exemplo, de vizinhos, o Ministério Público poderá acionar o responsável pela agressão, retirando da mulher essa pressão. No julgamento, cujo placar foi 10 a 1, apenas o presidente do STF, Cezar Peluso, votou pela manutenção da necessidade de representação pela mulher agredida. Os ministros afirmaram que na maioria dos casos a mulher desistia da queixa após sofrer pressões psicológicas e econômicas por parte do agressor. Mas, com o entendimento adotado nesta noite pelo tribunal, essa pressão deixa de existir.

Após polêmica, ministro do STF reconsidera decisão e reempossa diretoria do Tribunal de Justiça

A diretoria eleita do Tribunal de Justiça do Estado poderá ser reempossada. Em decisão tomada na tarde desta quinta-feira, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou a decisão liminar tomada na quarta-feira da semana passada, na qual havia anulado a posse dos magistrados. Fux permitiu a recondução ao cargo do presidente eleito, Marcelo Bandeira Pereira, e dos três vice-presidentes. O ministro deixou em aberto apenas a vaga de corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi justamente a disputa pelo cargo de corregedor que levou o desembargador Arno Werlang a recorrer ao STF em dezembro do ano passado, argumentando que a eleição não havia respeitado a Lei da Magistratura.

Polícia Civil investiga morte de enólogo de Caxias do Sul

O ex-presidente da Associação Brasileira de Enologia (ABE) Cléber Andrade, 50 anos, foi encontrado morto em uma vinícola do município de Barra do Ribeiro, a 40 quilômetros de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira. O corpo estava em um tanque de fermentação na Vinícola Laurentia, sem sinais de violência. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias do óbito. Uma das hipóteses é de morte acidental, mas a conclusão dependerá de uma perícia. Natural de Caxias do Sul, mas morando atualmente na Capital, Andrade prestava consultaria para a Laurentia. Era amigo pessoal do proprietário da vinícola, Gilberto Schwartsmann. De acordo com a empresa, funcionários chegaram para trabalhar e encontraram o corpo dentro do tanque de vinho.

Morre, aos 94 anos, o fundador da Cofap e da Kasinski

Vítima de parada cardíaca, o empresário paulista Abraham Kasinsky, fundador da Companhia Fabricadora de Peças (Cofap) e da Kasinski Motos, morreu nesta quinta-feira em São Paulo, aos 94 anos de idade. Caçula de quatro filhos de um casal de imigrantes russos, Kasinsky cresceu na loja de autopeças de seu pai. No começo dos anos 90, a Cofap empregava 18 mil pessoas e exportava para 97 países, com faturamento de U$ 1 bilhão por ano. Visionário, Kasinsky vendeu suas ações em 1997 por US$ 25 milhões e comprou uma fábrica na zona franca de Manaus, a Companhia Fabricadora de Veículos (Cofave), passando a produzir motocicletas com seu sobrenome, mas substituindo o "y" pelo "i" no final. A marca, fabricante dos famosos modelos Comet, entre outros, foi vendida para o grupo chinês CR Zongshen em 2009, depois de 10 anos sob o comando do empresário paulista. Abraham Kasinsky será enterrado na sexta-feira, dia 10 de fevereiro, no cemitério Israelita Butantã, em São Paulo.

Minas e Energia define regras para debêntures de hidrelétricas

O Ministério de Minas e Energia publicou, na última terça-feira, a portaria que autoriza empresas de transmissão e de geração de energia a lançar títulos de dívida, as chamadas debêntures de infraestrutura. A pasta estuda a possibilidade de estender o direito aos gasodutos. Esse é o terceiro ministério do governo Dilma a publicar portaria definindo as regras para esse tipo de operação financeira. Além do MME, a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério dos Transportes já publicaram suas regras. Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, acredita que no curto prazo o mecanismo pode viabilizar a captação de R$ 20 bilhões. No longo prazo, Godoy diz que a operação pode se converter em importante fonte de financiamento da infraestrutura.

Em assembleia, PMs decidem manter greve na Bahia

A assembleia dos policiais grevistas da Bahia terminou por volta das 20 horas desta quinta-feira e decidiu que a greve da categoria continua. Os PMs rejeitaram os termos propostos pelo governo do Estado e esperam nova proposta. A estimativa é de que 6.000 pessoas participaram da reunião, que ocorreu no sindicato dos bancários. Uma nova assembleia dos grevistas está marcada para amanhã às 16h e vai avaliar novamente sobre a continuidade da greve. Os PMs deixaram na manhã desta quinta-feira o prédio da Assembleia Legislativa do Estado que estava ocupado desde a semana passada. Uma outra assembleia, realizada na manhã desta quinta-feira também havia mantido a paralisação. O ex-policial Marco Prisco foi preso na manhã desta quinta-feira após deixar a Assembleia, junto com outro líder grevista, Antônio Paulo Angelini. Havia mandado de prisão expedido contra eles. Outros dois PMs já tinham sido presos durante a greve. Ao todo, 12 mandados de prisão foram expedidos contra policiais grevistas.

Lucro da Petrobras cai 5% em 2011, para R$ 33,3 bilhões

Com apenas um crescimento marginal da produção de petróleo, a Petrobras viu seu lucro minguar em 2011. O resultado de R$ 33,3 bilhões da estatal no ano passado corresponde a queda de 5% na comparação com o resultado recorde de R$ 35,1 bilhões de 2010. O lucro líquido somou R$ 5,049 no quarto trimestre, com queda expressiva de 20%, o que frustou as expectativas do mercado diante do tombo maior do que o previsto. No ano passado, o faturamento da estatal atingiu R$ 244,2 bilhões, com expansão de 15% na comparação com 2010. Nesse caso, tanto preço como produção maiores também alavancaram a receita da companhia. A estatal investiu R$ 73 bilhões no ano passado, sendo a maior parte destinada para a divisão de Exploração e Produção, que representou 47% da cifra total.

Vale fecha acordo com Petrobras para negócio de fertilizantes

A Vale informou que seu conselho de administração aprovou o contrato de arrendamento (aluguel) de ativos e direitos de exploração de jazidas minerais de potássio que são propriedade da Petrobras. O acordo tem validade de 30 anos e permite a continuidade da lavra de potássio em Taquari-Vassouras e o desenvolvimento do novo projeto Carnalita, no Estado de Sergipe. Essas são as únicas minas de potássio, mineral usado para a produção de fertilizantes, do país. O Brasil importa atualmente a maior parte do minério que utiliza. O contrato de arrendamento, diz a Vale, "viabilizará o prosseguimento das operações de Taquari-Vassouras, única produtora de potássio do Brasil e uma das duas únicas da América do Sul, a finalização do desenvolvimento do projeto de potássio Carnalita, ainda sujeito à aprovação do conselho de administração da Vale, e o estudo e desenvolvimento de outras áreas contidas na concessão". Segundo a Vale, o contrato "está em linha com a estratégia de crescimento da Vale para se tornar um dos líderes globais na indústria de fertilizantes."

Israel cogita "todas as opções" caso Irã não pare programa nuclear

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, afirmou nesta quinta-feira diante de vários membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas que o governo de Israel cogita "todas as opções" se as sanções impostas contra o Irã não dissuadirem o país a interromper seu programa nuclear. "Israel mantém todas as opções sobre a mesa se as últimas sanções não fizerem com que o regime iraniano detenha seu programa nuclear", disse Lieberman em reunião com membros do principal órgão de decisões da ONU, segundo um comunicado da missão de Israel junto ao organismo. O ministro israelense afirmou que o Irã continua sendo "a maior ameaça à paz e à segurança no mundo" e expressou sua esperança de que o Conselho de Segurança tomará atitudes após as declarações das autoridades iranianas, que na semana passada se mostraram a favor "de apagar Israel do mapa". Lieberman criticou as palavras do líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, que na sexta-feira passada disse que o Irã apoiará todos aqueles que se opuserem a Israel. Para o clérigo islâmico, o Estado judaico representa "um câncer que deve ser eliminado, e será eliminado com a ajuda de Deus".

Conselho da Petrobras aprova Graça Foster para presidência

Maria das Graças Silva Foster foi nomeada nesta quinta-feira, pelo Conselho da Petrobras, para a presidência da empresa no lugar de José Sergio Gabrielli, que deixa o cargo após sete anos e sete meses. A posse será na próxima segunda-feira. Ela assume também o cargo de conselheira no lugar de Gabrielli. Engenheira química de formação, Graça, como gosta de ser chamada, tem 58 anos. Ela entrou na Petrobras no dia 30 de março de 1981 e passou por vários cargos até atingir o topo da empresa. Primeira mulher a chegar à Presidência de uma empresa petrolífera no mundo, foi também a primeira diretora da Petrobras e uma das pioneiras a trabalhar embarcada em uma plataforma de petróleo no País. Além disso, foi a primeira nas presidências da BR Distribuidora, Petroquisa e Gaspetro, além de ter ocupado cargos de gerência em outras áreas da empresa. No governo, foi secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia, de janeiro de 2003 a setembro de 2005.

Petrobras aprova contratação de 26 sondas para águas profundas

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira a contratação de 26 sondas para perfuração em águas profundas, com prioridade para a região do pré-sal. Segundo uma fonte envolvida no assunto, 21 sondas serão encomendadas à Sete Brasil e 5 à Ocean Rig. A estatal havia aberto a licitação das 21 sondas em junho do ano passado, e apenas a Sete Brasil e a Ocean Rig, do empresário German Efromovich, foram qualificadas. Na reunião do conselho desta quinta-feira, decidiu aumentar a encomenda. A Sete Brasil é uma empresa formada pelos fundos de pensão Petros, Previ, Funcef e Valia, além dos bancos Santander, Bradesco e Caixa Econômica Federal. A Petrobras tem 10% do capital. Confiante na vitória, a empresa já havia firmado a construção de uma unidade no estaleiro Jurong Aracruz que está sendo construído no Espírito Santo. Em dezembro a Petrobras havia cancelado a licitação, alegando insatisfação com os preços apresentados, e iniciou negociação bilateral com as empresas. A primeira licitação, para um lote de sete sondas, foi vencida pela Sete Brasil, que está construindo as sondas no Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco. O valor de cada unidade atingiu US$ 662,4 milhões - a previsão é de que entrem em operação em 2015. O arrendamento terá custo de cerca de US$ 475 mil para a Petrobras por dia. As sondas terão que ser construídas no Brasil e terão capacidade para perfuração a 3.000 metros de profundidade.

Deputado do PMDB critica nova ministra da Secretaria das Mulheres

O deputado do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), usou o microblog Twitter nesta quinta-feira para fazer declarações contra a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e contra Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência). Cunha afirmou que Menicucci está no lugar e na época errados e que ela "deveria estar em Sodoma e Gomorra". A afirmação refere-se ao fato da ministra, que toma posse nesta sexta-feira, ter dito ser favorável à descriminalização do aborto. "Essa posse da abortista amanhã é sintomática para todos nós e devemos mostrar de forma contundente a nossa revolta. ABORTO NAO!", escreveu o deputado em seu perfil no Twitter. O outro alvo do peemedebista, Gilberto Carvalho, foi criticado por, segundo congressistas, ter dito que "a oposição virou pó e que a próxima batalha ideológica será com os evangélicos conservadores, que têm uma visão do mundo controlada por pastores de televisão". A declaração teria sido dado durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre. Segundo Cunha, a bancada tem que se unir para expressas a repulsa às declarações de Carvalho.

Itália apreende mala diplomática do Equador com 40 kg de cocaína

Autoridades italianas encontraram 40 quilos de cocaína em uma mala do corpo diplomático do Equador, informou nesta quinta-feira o chanceler do país, Ricardo Patiño. Em entrevista coletiva, o ministro explicou que a maleta passou no Equador por todos os controles antidrogas antes de sair e que a cocaína teria sido introduzida em "parada intermediária em algum país". Ele acrescentou que duas pessoas foram detidas, nenhuma da missão diplomática do Equador na Itália ou da Chancelaria. Um dos detidos é Cristian Loor, que solicitou à Chancelaria apoio para enviar mostras de produtos para apresentar uma obra de teatro que promoveria o turismo no Equador e conscientizaria sobre a importância das ilhas Galápagos e da conservação ambiental. Para concretizar o transporte dos produtos, Loor recorreu à Chancelaria após informar sobre "problemas técnicos nas alfândegas" para a mudança de vestuário, cenografia e o restante do equipamento, disse Patiño. Os produtos foram embarcados em dez caixas que continham "mostras dos patrocinadores e material promocional da obra", disse Patiño, ao reiterar que a mala cumpriu o procedimento de revisão antinarcóticos após a qual foi entregue à empresa TNT, encarregada do transporte. A mala diplomática contém a correspondência ou objetos de uso oficial que um país envia a suas representações no exterior e está protegida pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, que estabelece que "não poderá ser aberta nem retida".

Governo estuda rede inteligente de luz, água, gás, TV e internet

O governo estuda fazer a modernização da rede elétrica no País de forma integrada com outros serviços, como banda larga, TV por assinatura, fornecimento de gás e água, afirmou nesta quinta-feira o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner. O setor elétrico trabalha atualmente no projeto da chamada "smart grid" (rede inteligente, em inglês), que prevê medidores de energia mais modernos, conectados a uma rede de comunicações. Com o modelo de smart grid em funcionamento, será possível fazer medições e cortes de energia remotos, conferir problemas à distância, entre outras facilidades. Na visão do diretor, uma ação integrada com outros serviços reduzirá custos de implementação. Uma só rede de informação seria usada para vários serviços, otimizando a infraestrutura. Até o início de março, os ministérios envolvidos no assunto - Minas e Energia, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Comunicações - se reunirão para discutir políticas para as redes inteligentes. Entre as medidas deverá haver uma política industrial para incentivar a produção local de medidores inteligentes, afirmou Hubner.

Juiz espanhol diz que recorrerá de perda de exercício da profissão

O juiz espanhol Baltasar Garzón afirmou nesta quinta-feira que pretende recorrer contra a condenação a 11 anos de impedimento do exercício profissional por ordenar escutas ilegais na investigação de um caso de corrupção. "Recorrerei às vias legais correspondentes para combater esta sentença e exercerei todas as ações que forem pertinentes para tentar reduzir o prejuízo irreparável que os autores desta sentença cometeram", afirmou em um comunicado. O juiz denunciou uma condenação "injusta e predeterminada" com o "objetivo de acabar com um juiz correto", comprometendo com isso "a independência dos juízes na Espanha". "Tomei todas as medidas para garantir o direito de defesa e a investigação de crimes muito graves relacionados à corrupção para evitar a continuidade delitiva da lavagem de dinheiro dos chefes mafiosos que utilizavam os advogados", acrescentou. O advogado de Garzón, Francisco Baena, disse que a condenação é "a morte de um profissional". "Dizer a um juiz que não pode ser juiz é igual a morrer. Ele está completamente abatido", afirmou. O defensor considera que o magistrado não poderá exercer mais a profissão, visto que terá 67 anos quando tiver cumprido toda a pena. Baena recorrerá da decisão ao Tribunal Constitucional espanhol e declarou estar "otimista" em relação a um veredicto favorável a Garzón.

Premiê britânico rebate presidente da Argentina sobre Ilhas Falklands

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, rebateu nesta quinta-feira os planos da Argentina de protestar na ONU contra a "militarização" britânica das Ilhas Falklands, afirmando que os residentes das ilhas terão o apoio de Londres enquanto desejarem permanecer britânicos. A presidente argentina, Cristina Kirchner, acusou o Reino Unido na terça-feira de "militarização do Atlântico Sul" e disse que levaria uma reclamação formal à ONU, num momento de crescente tensão antes do 30º aniversário da Guerra das Falklands neste ano. "A Argentina vai descobrir quando for à ONU que é absolutamente parte da carta da ONU o apoio à autodeterminação", disse Cameron em entrevista coletiva após encontro com líderes nórdicos e bálticos em Estocolmo. "O povo das Ilhas Falkland quer manter sua ligação com o Reino Unido".

Líder do grupo terroristas Sendero Luminoso é ferido em confronto no Peru

O principal líder em liberdade do grupo terrorista peruano Sendero Luminoso teria ficado ferido em um confronto durante a madrugada desta quinta-feira, informaram uma autoridade militar e um órgão da imprensa local que tiveram contato recente com o chefe rebelde. O "Camarada Artemio", que lidera um contingente de rebeldes na região cocaleira de Huallaga, a noroeste de Lima, teria ficado ferido durante um tiroteio entre os mesmos insurgentes que tentaram capturá-lo para cobrar uma recompensa, disse o IDL Reporteros. Uma fonte de alto nível das Forças Armadas confirmou à Reuters que Artemio ficou ferido, mas não revelou detalhes do ocorrido na região, onde operam grupos de narcotráfico aliados aos rebeldes.Os Estados Unidos oferecem há quase dois anos uma recompensa de cinco milhões de dólares a quem ajudar a capturar Artemio e seu aliado Víctor Quispe Palomino, o "José", o outro líder rebelde que opera em uma região de selva do país sul-americano. Após a captura em 1992 de seu líder e fundador Abimael Guzmán, a facção remanescente do grupo se tornou aliada do tráfico de drogas, que fornece armas, munição e alimento aos rebeldes.

Custo de Transnordestina não vai subir 'indefinidamente', diz Dilma

Em vistoria a obras da ferrovia Transnordestina em Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o custo da obra, revisado algumas vezes no passado, não poderá continuar subindo "indefinidamente". Em 2008, o preço total da obra, incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano anterior, ganhou um acréscimo de R$ 1 bilhão, chegando a R$ 5,5 bilhões. No ano passado, outros R$ 1,3 bilhão se somaram à quantia, totalizando R$ 6,7 bilhões. "Nós não pretendemos ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia. A gente sabe que uma ferrovia deste tamanho, dessa dimensão, tem sempre coisas não planejadas que ocorrem. Mas nós temos hoje uma certeza de que os nossos orçamentos estão bem próximos da realidade", afirmou a presidente. Dilma se reuniu na tarde desta quinta-feira com diretores da Transnordestina Logística e Odebrecht, responsáveis pela construção da obra. Segundo ela, o objetivo era "acertar os nossos parafusos" para a conclusão em prazo definido. Hoje, a meta é ter a ferrovia, de 1.728 km, pronta no final de 2013. A princípio, ela deveria ser concluída neste ano.

Milícia armada da Somália se une a Al Qaeda, diz líder

A milícia armada Al Shabab, responsável por atos de violência na Somália, se uniu ao grupo terrorista Al Qaeda, de acordo com uma gravação de áudio do líder da rede, Ayman Al Zawahiri, divulgada nesta quinta-feira. No informe, Zawahiri afirmou que teve o "prazer de anunciar" a união, que tem a intenção de "apoiar o bloco jihadista que enfrenta a campanha cruzada e sionista", em referência a países da Europa Ocidental e Israel. Os membros do Al Shabab já haviam anunciado lealdade à Al Qaeda em 2009, após a publicação de um vídeo chamado "Estamos a seu dispor, Osama!", em referência ao ex-líder Osama Bin Laden, morto em maio de 2011 no Paquistão. Poucas semanas depois, Bin Laden envia uma mensagem ressaltando as ações da milícia somali. O Al Shabab é um grupo radical islâmico, que congrega mercenários, milícias e ideólogos, que atua na Somália, mas conta com combatentes estrangeiros, especialmente no Paquistão e na Chechênia. A milícia é responsável por uma guerra civil de 21 anos contra o governo da Somália, que é apoiado pela ONU. A milícia é considerada responsável pela explosão de um carro-bomba, que provocou a morte de pelo menos nove pessoas na quarta-feira perto de um hotel onde os parlamentares geralmente se reúnem na capital da Somália, Mogadíscio, informou a polícia.

PT promete avançar na censura dos meios de comunicação

Em documento apresentado nesta quinta-feira ao diretório nacional do PT, em Brasília, o PT promete avançar na "democratização" dos meios de comunicação e afirma que 2012 será o ano da Comissão da Verdade. Trata-se de mais um esforço para censurar e controlar a imprensa, os meios de comunicação. "Outra campanha importante que o PT lançou e na qual avançara em 2012 é a campanha pela democratização dos meios de comunicações de massa , que aperfeiçoa nosso processo democrático ao dar voz a todo os setores da sociedade". Sobra a Comissão da Verdade, o partido diz que se empenhará em esclarecer os fatos ocorridos no período da ditadura militar: "O PT estará empenhado com a sociedade no resgate da nossa memória". O PT se empenhará para o esclarecimento do assassinato do dono do restaurante Rembrandt, Kurt Kriegel, em Porto Alegre, na noite de 22 de setembro de 1969, por um "comando revolucionário", que pretendia fazer uma expropriação pela revolução comunista? A comissão, ainda não instalada, foi criada no final de 2011 pela presidente Dilma Rousseff para apurar violações aos direitos humanos cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988.

Site do governo tira do ar vídeo com homossexuais se acariciando

O Ministério da Saúde retirou do Portal sobre Aids, Doenças Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais, que o órgão mantém na internet, um vídeo com cenas de um casal homossexual trocando carícias em uma boate. O filme fazia parte da campanha de prevenção a doenças transmissíveis por relações sexuais lançada para o carnaval deste ano. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o vídeo foi feito para ser exibido exclusivamente em locais fechados, que recebem público homossexual, e não deveria ter sido disponibilizado na internet. Segundo o ministério, a postagem do vídeo no portal foi "um equívoco". O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse na quarta-feira que está na fase final de produção uma peça audiovisual para ser exibida nas TVs abertas, que mantém a estratégia do governo de priorizar, na campanha deste ano, o público homossexual. A campanha de prevenção para o carnaval foi lançada na semana passada e tem como alvo jovens de 15 a 24 anos, sobretudo gays. O aumento da incidência da aids nesse grupo foi 10,1%, conforme dados divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. Em 2010, para cada dez heterossexuais com aids, havia 16 homossexuais soropositivos. Em 1998, a relação era de dez para 12.

Justiça nega pedido de habeas corpus de cabo envolvido com greve

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do cabo Benevenuto Daciolo. Ele foi preso administrativamente na noite de quarta-feira assim que desembarcou no Rio de Janeiro, vindo da Bahia, pela Corregedoria do Corpo de Bombeiros, acusado de incitar o movimento grevista. A Defensoria Pública, que solicitou o habeas corpus, considera a prisão ilegal, já que não foi instaurado inquérito policial militar ou boletim com abertura de prazo para a defesa. No entanto, no entendimento do juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, a prisão tem natureza cautelar e estaria vinculada a inquérito policial militar no qual seria assegurado o direito a defesa e ao contraditório. O juiz também negou o pedido de transferência do cabo da prisão de Bangu I para o quartel dos bombeiros.

Estados Unidos aprovam construção de usina nuclear após 34 anos

A Comissão Reguladora Nuclear dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira a construção da primeira usina nuclear no país em mais de 30 anos. Os dois reatores serão instalados no estado da Geórgia, no sudeste americano, e custará US$ 14 bilhões. A previsão é que a planta de energia atômica, na localidade de Vogtle, esteja pronta até 2017. Este será o primeiro projeto desde 1978, um ano antes de acontecer o vazamento parcial em Three Mile Island, na Pensilvânia, que provocou a saída da população local. Outros reatores estão em estudo na Flórida e nas Carolinas do Sul e do Norte. A indústria energética estima que a aprovação seja o início do "renascimento nuclear". O governo de Barack Obama ofereceu US$ 8,3 bilhões em empréstimos para a empresa construtora, afirmando que a energia atômica é uma alternativa para diminuir a dependência americana no uso de combustíveis fósseis e criar energia sem produção de emissões para o aquecimento global. Apesar da aprovação, a Comissão Reguladora Nuclear exigiu diversas alterações para que não se repetisse um acidente como o de Fukushima, no Japão, em março de 2011. Após o vazamento de material atômico, os Estados Unidos vistoriaram todas as 104 usinas ativas no país.

Senado chama autoridades para explicar leilão dos aeroportos

O Senado vai discutir a concessão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica-SP), Campinas (Viracopos-SP) e Brasília (Juscelino Kubitschek), após leilão realizado na última segunda-feira. A Comissão de Infraestrutura aprovou convite para que o ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil), o presidente da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil), Marcelo dos Guaranys, e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, para falar sobre a operação. O leilão rendeu R$ 24,5 bilhões, valor 347% superior aos R$ 5,482 bilhões de lance inicial pelos três aeroportos. A ideia da audiência partiu do presidente do PP, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), aliado do Palácio do Planalto. Na avaliação de Dornelles, o fato de o procedimento licitatório com inversão de fases, sem exigência de índices financeiros mínimos e sem qualificação técnica diferentemente do normalmente adotado por qualquer país do mundo, pode trazer resultados indesejados: "Há o entendimento de que ativos tão relevantes e estratégicos devem ser entregues a empresas com competência comprovada e capacidade financeira". O senador questiona a capacidade de investimento das empresas vencedoras da licitação. "Como resultado o concessionário de Guarulhos pagará ao governo 97% da receita líquida, e o de Brasília 94% da receita líquida. Com o que sobra é possível entregar qualidade desejada? Difícil. Difícil até mesmo operar com os baixos níveis atuais, pois sobrará para as concessionárias muito menos dinheiro do que a Infraero tem hoje", afirmou.

Procuradoria recorre contra arquivamento da Operação Satiagraha

O Ministério Público Federal recorreu nesta semana contra a decisão da Justiça Federal de arquivar a ação criminal da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Em novembro, o juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou o arquivamento da operação deflagrada em 2008 contra o banqueiro Daniel Dantas e outras 13 pessoas. A decisão do juiz foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça anular em junho as provas da operação e a condenação imposta contra o banqueiro. O tribunal considerou ilegal a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na operação. A decisão de condenar Dantas é de 2008 quando a 6ª Vara era conduzida pelo juiz Fausto De Sanctis. Ao recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), o procurador Rodrigo de Grandis afirma que o juiz deu uma interpretação "extremamente abrangente" à decisão do STJ de anular as provas. Para o procurador, seis das sete acusações apresentadas contra Dantas foram derivadas de provas que não foram anuladas. Uma delas seria o HD do banco Opportunitty. "O magistrado fiou-se no telegrama que transcreve o número da presente ação penal (o que é feito para indicar o processo de origem), daí não se podendo extrair uma decisão de anulação tão extensa, pois o que vale é o teor contido no dispositivo da decisão judicial e não o seu meio de comunicação", afirma de Grandis na apelação. Em nota, o advogado Luciano Feldens, que defende Dantas, afirma em o juiz da 6ª Vara apenas cumpriu a decisão do STJ. "Agora, o MPF de 1ª instância está buscando, por via oblíqua, discutir uma decisão do STJ em fórum inadequado", diz.

Brasil responde por quase 8% dos transplantes no mundo

O número de transplantes de órgãos e tecidos mais que dobrou na última década no País. Em 2011, foram 23.397 cirurgias, o que equivale a quase 8% dos transplantes feitos no mundo no mesmo período, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira. Em dez anos, contabilizou-se 6.827 transplantes dos chamados órgãos sólidos (coração, rim e fígado, entre outros) e 16.570 de tecidos. As cirurgias de transplante que mais cresceram, em quantidade, foram as de medula óssea, córnea, fígado, pulmão e rim. Para o governo, o aumento está relacionado à maior quantidade de doadores e à ampliação da rede de captação de órgãos. Em 2011, chegaram a 11,4 pessoas por grupo de 1 milhão de habitantes. A meta é ter 15 doadores por milhão até o fim de 2014, taxa semelhante à de países que são considerados referência em doação de órgãos. Com mais doações e cirurgias, o tempo de espera por um órgão na fila dos transplantes caiu, em média, 23% em um ano. No caso do rim, a redução do tempo de espera foi 42%. Mas 27.827 pessoas ainda aguardam por um transplante na rede pública de saúde. No SUS (Sistema Único de Saúde), os candidatos são chamados conforme a ordem da fila e a gravidade do caso. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, as metas deste ano são expandir e melhorar a estrutura para os transplantes de coração e pulmão, considerados os mais complexos. O governo fixou regras para o transplante de órgãos em estrangeiros que não vivem no País. Segundo a portaria publicada nesta quinta-feira, nessas situações, o doador precisa ser vivo e parente do estrangeiro. No momento, a cirurgia pode ser feita somente na rede particular. No SUS, o procedimento só é autorizado se houver um acordo entre o Brasil e o país de origem do solicitante. Segundo Padilha, não existem acordos bilaterais vigentes com essa previsão. "O estrangeiro não residente não disputa a fila de transplantes do SUS. Não entra na frente de nenhum brasileiro. A regra vem para coibir qualquer prática de tráfico de órgãos ou de doador vivo. Isso está condizente com os tratados internacionais", justificou.

Bancos dos Estados Unidos devem pagar US$ 26 bilhões por abusos em hipotecas

Cinco dos maiores bancos dos Estados Unidos terão que pagar ao governo cerca de US$ 26 bilhões pelos abusos cometidos em operações hipotecárias durante o período da bolha imobiliária, anunciou nesta quinta-feira o Departamento de Justiça. O acordo é o mais importante em termos de compensações alcançado entre as autoridades federais e um setor econômico nos Estados Unidos, depois do acerto com a indústria do tabaco em 1998. O compromisso foi firmado após 16 meses de negociações, e deve proporcionar um alívio significativo a cerca de 2 milhões de proprietários que podem perder seus imóveis, ao mesmo tempo em que vai contribuir para o fortalecimento do mercado imobiliário, ainda bastante afetado pela crise de 2008. Pelo plano, serão US$ 5 bilhões em pagamentos aos Estados e ao governo federal, US$ 17 bilhões para o socorro aos proprietários e US$ 3 bilhões para o refinanciamento das dívidas e US$ 1 bilhão para a Administração Federal de Habitação. Apesar da divisão, funcionários do governo afirmam que as reservas destinadas aos proprietários podem chegar a US$ 45 bilhões. A determinação é que a ajuda seja repassada em três anos, mas incentivos podem fazer bancos antecipar a entrega do dinheiro para 12 meses. As medidas servirão para reaquecer o mercado imobiliário americano, estagnado desde 2008, quando a especulação elevou o preço dos imóveis, criando uma bolha. O aumento dos preços levou ao crescimento das dívidas das famílias e foi um dos primeiros passos para a crise econômica que acometeu os Estados Unidos.

Anvisa conclui sindicância e exime Agnelo de responsabilidade

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), publicou nesta quinta-feira um despacho da corregedoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) eximindo o petista de responsabilidade em atos quando ele era diretor do órgão. Agnelo liberou a documentação da União Química no mesmo dia que o lobista da empresa, Daniel Tavares, depositou R$ 5 mil na conta do governador. Agnelo diz que era pagamento de um empréstimo, embora não tenha dito quando emprestou o dinheiro ao lobista. Segundo o corregedor da Anvisa, Ivon Carrico, "não restou apurada qualquer responsabilidade administrativa nos autos do processo". A Anvisa encaminhou a sindicância para a Controladoria Geral da União.

Médicos vetam participação de Lula em aniversário do PT

Por conta do tratamento contra o câncer na laringe, o ex-presidente Lula não vai participar do aniversário de 32 anos da fundação do PT, marcado para sexta-feira. Ele irá enviar uma carta que deve ser lida durante o ato que acontecerá em um centro de eventos de Brasília. A presença de Lula no evento foi vetada pelos médicos. Pelo mesmo motivo, o ex-presidente não vai desfilar na escola de samba Gaviões da Fiel, que neste ano contará na avenida a história dele. Na avaliação dos médicos, embora Lula esteja reagindo bem ao tratamento e apresente regressão do tumor, a exposição neste momento é "expressamente proibida". Nos últimos dias, o efeito da radioterapia, que termina na próxima sexta-feira, tem impedido o petista de ir ao seu escritório no Instituto Lula, que fica no bairro do Ipiranga. Desde que começou a radioterapia, Lula perdeu cerca de 9 quilos. Depois da radioterapia, Lula deve passar por uma bateria de exames para avaliar sua recuperação do câncer, diagnosticado em outubro.

Dilma enfrenta protesto de estudantes ao visitar obra em Pernambuco

Em agenda de reuniões sobre a ferrovia Transnordestina na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff foi alvo de um protesto de estudantes. Os manifestantes são beneficiários do Procampo - Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo, do MEC (Ministério da Educação). Cerca de 50 pessoas reclamavam contra a falta de repasse de recursos federais às instituições que oferecem o curso. Segundo eles, verbas do MEC não chegam a universidades da região desde 2010. O objetivo do Procampo é formar educadores para dar aulas para alunos da área rural. "Educação do campo é direito, não é esmola. Não vou sair do campo para poder ir para escola", gritavam os manifestantes. A presidente chegou ao local de helicóptero e passou de carro ao lado do protesto. "Esse curso é uma luta dos movimentos sociais, querendo atender as deficiências no campo", afirmou Fabiana Lucena da Silva, estudante do curso no município de Belém do São Francisco.

Em documento, PT defende CNJ e rebate fala de FHC sobre privatizações

Documento elaborado pelo comando do PT elogia a firmeza do governo Dilma Rousseff na operação para conter a greve dos policiais na Bahia, rebate a declaração do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso sobre as privatizações e ainda defende a atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O documento será apresentado ainda nesta quinta-feira (9) em reunião do diretório nacional do partido, em Brasília. Entre os tópicos abordados no texto, a sigla diz que a oposição fracassou na tentativa de desestabilizar o governo e que não é verdade a declaração de FHC de que acabou a disputa ideológica sobre as privatizações. Em vídeo divulgado na quarta-feira, o ex-presidente comentou o processo de concessões de aeroportos no governo Dilma Rousseff e afirmou que o fato acaba com a demonização da privatização. "A privatização não é uma questão ideológica. É uma questão que depende das circunstâncias de como você aumenta sua capacidade de gerenciar, aumenta sua oferta de serviço, melhora a eficiência e aumenta também a quantidade de recurso disponível. É uma questão de responsabilidade", disse FHC. O documento petista afirma que, antes, as empresas eram usadas para o pagamento de dívidas, e agora ficam na mão do poder público. "As empresas eram torradas nas bacias das almas a preços de compadre, agora os ganhos para o poder público são enormes e aplicadas para o desenvolvimento do País". No texto, os petistas ainda defendem o CNJ após o impasse sobre o poder de investigação do conselho. No último dia 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu manter os poderes de investigação do CNJ. A decisão reconheceu a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais. Para o PT, a criação do CNJ é um "significativo avanço" no processo de "transparência de democratização". Sobre a greve em Salvador, o documento afirma que o PT sempre apoiou e continua apoiando o movimento de greve, desde que pacífico, mas que no caso dos policiais, foi violento. O texto ainda faz críticas à atuação do governo de São Paulo na reintegração de posse da favela do Pinheirinho, em São Joséos Campos (SP).

Marta diz temer acordar de mãos dadas com Kassab em palanque

A senadora e ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT-SP) reiterou nesta quinta-feira que precisa ser "muito cuidadosa" em seu posicionamento sobre o engajamento na campanha de Fernando Haddad à capital paulista, antes que o PT encontre uma solução para a aliança com o PSD, do atual prefeito Gilberto Kassab. "Senão corro o risco de acordar de mãos dadas com Kassab no palanque", afirmou Marta. A petista deu a declaração em uma reunião do diretório nacional do PT, em Brasília. No encontro, foi apresentado um documento que não inclui nomes de partidos e diz que composição de chapa tem de ser discutida. Segundo o texto, a preferência é de que o PT seja cabeça de chapa, mas isso tem de ser discutido com o intuito de conseguir vitórias nas eleições municipais deste ano. Essa é uma sinalização tímida, mas em favor de uma aliança com o PSD. O novo líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), disse nesta quinta-feira que as conversas sobre a aliança do PSD e PT nas eleições municipais em São Paulo requerem paciência. "Não se pode recusar alianças. Mas isso não pode significar rebaixamento do programa do PT. O PT quer mudar a cidade de São Paulo", disse.

Dilma critica anistia a PMs que cometeram crimes na Bahia

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que é contra a anistia de policiais militares que praticaram crimes durante a greve na Bahia. A presidente argumentou que reivindicações devem ser consideradas legítimas, "mas há formas de reivindicar". "Nós não consideramos que seja correto instaurar o pânico, instaurar o medo, criar situações que não são aquelas compatíveis com a democracia", afirmou. A presidente disse ter ficado "estarrecida" com o diálogo. "Por reivindicação eu não acho que as pessoas têm que ser presas, nem de ser condenadas. Agora, por atos ilícitos, por crimes contra o patrimônio, crimes contra as pessoas e crimes contra a ordem pública não podem ser anistiados", afirmou Dilma durante visita a obras da Transnordestina no Estado de Pernambuco. "Se você anistiar todos os casos, vira um País sem regra", completou. "Não concordo em alguns casos, de maneira alguma, com processo de anistia que parece sancionar qualquer ferimento da legalidade. Não concordo, não vou concordar", disse a presidente: "Vai chegar um momento que vão anistiar antes do processo grevista começar".

Hungria queima cédulas antigas para aquecer abrigos

Há quatro anos, o Banco Central húngaro recicla suas cédulas usadas como briquetes para calefação destinados às instituições sociais mais necessitadas do país, em um gesto que neste ano é ainda mais apreciado devido ao frio glacial que atinge o continente. "É um ato de caridade muito útil, uma ajuda importante para nossa fundação, porque podemos economizar parte de nossos gastos de calefação graças a esses briquetes", explicou Krisztina Haraszti, diretora da Fundação de Autistas de Miskolc (nordeste). Desde setembro, o centro de logística do Banco Central, em Budapeste, envia cargas de blocos de briquetes para aquecer as instituições mais carentes. No início, as cédulas usadas eram apenas queimadas. Depois, foi adotada uma máquina para comprimi-las na forma de uma espécie de tora. Todos os anos, o MNB retira de circulação cerca de um quarto do total de cédulas e imprime uma quantidade equivalente para substitui-las, o que equivale a 200 bilhões de florins (US$ 900 milhões) ou entre 40 e 50 toneladas de briquetes anuais, segundo o diretor do centro. É preciso cerca de 5 milhões de florins (US$ 22 mil) para fabricar um único briquete, que pesa em torno de um quilo.

Justiça condena Volks a pagar R$ 1 milhão por terceirização

A Volkswagen foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos porque empregava funcionários terceirizados na linha de montagem em São Carlos (232 km de SP). De acordo com o procurador Rafael de Araújo Gomes, a fabricante deverá rescindir em até 60 dias o contrato com a empresa terceirizada SG Logística Ltda, que também foi condenada a pagar R$ 100 mil. A condenação ocorreu, segundo Gomes, porque a terceirização se dava na atividade-fim da Volks. Caso a fábrica recorra, o pagamento da indenização ficará suspenso até o fim do processo. A fábrica de São Carlos é voltada à produção de motores e é considerada uma das três maiores do segmento do Grupo Volkswagen no mundo, de acordo com a própria empresa. Segundo Gomes, os terceirizados eram responsáveis por abastecer de peças a linha de montagem, onde atuavam os funcionários contratados. A Justiça entendeu que esta atividade era essencial para o processo produtivo, portanto, atividade-fim da indústria. "A terceirização suprime direitos trabalhistas, o salário é menor e os direitos não são iguais", disse o procurador. Segundo o procurador, a diferença salarial chegava a 50% entre terceirizados e contratados, excluindo-se os benefícios trabalhistas. A sentença cita a presença de 209 terceirizados, mas o número pode variar de acordo com o aumento da demanda de produção.

Marco Maia diz não ser obrigado a cumprir ordens do governo

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), peitou mais uma vez a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira, ao dizer que não é "obrigado" a cumprir a determinação e nem se "submeter" todo momento ao governo. Maia disse que seu trabalho é ouvir a opinião de líderes e do Palácio do Planalto ao fazer a pauta de votações da Câmara, mas a decisão final cabe apenas a ele. As declarações acontecerem por causa da má repercussão gerada na quarta-feira depois que o petista abandonou a sessão que votaria projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar do servidor público. Segundo aliados de Maia, a atitude aconteceu após ele ser contrariado em uma indicação para um cargo no Banco do Brasil. Deputados da própria base aliada dizem que ele teria, inclusive, desligado o telefone na cara da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) após um conversa sobre o assunto. "Não há problema nenhum com o governo. Inclusive, não há da minha parte nenhuma indicação no governo, não tenho contato com ninguém do Banco do Brasil. E, se tivesse de indicar alguém, o faria ao PT", disse. "Sobre a votação de ontem, eu vi que não tinha acordo, por isso resolvi sair e ir cumprir outros compromissos. De mais a mais, eu venho conduzindo a Câmara da forma mais democrática possível, ouvindo os líderes, a sociedade, o governo, mas não necessariamente me submetendo, embora escute a todos. Agora a decisão do que vai à pauta cabe ao presidente. O governo tem a sua opinião, mas não sou obrigado a todo momento a cumprir a sua determinação", completou. A atitude de Maia foi considerada ruim pelo Planalto, que tem o projeto que cria o fundo de previdência complementar como prioritário.

Oposição pede que Ministério Público investigue Casa da Moeda

O PPS ingressou nesta quinta-feira com pedido de investigação no Ministério Público sobre suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda. Na representação, o partido pede abertura de inquérito para investigar se Luiz Felipe Denucci, ex-presidente da estatal, cometeu crime de corrupção passiva. A representação tem como base reportagens da Folha que mostram que Denucci teria movimentado no exterior US$ 25 milhões por meio de "offshores". Relatório da empresa londrina WIT Money Service Express aponta que o dinheiro é oriundo de fornecedoras da Casa da Moeda. A empresa diz ter sido contratada por Denucci para administrar esse dinheiro. O ex-presidente da Casa da Moeda confirma ter constituído duas offshores em paraísos fiscais, mas nega que elas tenham movimentado dinheiro ou contratado a WIT.

Cliente da Caixa pode consultar contribuição ao INSS na internet

Os contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que são clientes da Caixa Econômica Federal podem acessar, a partir desta semana, o extrato de informações previdenciárias por meio do internet banking. O novo serviço é decorrente de um convênio assinado na quarta-feira. O próximo passo da parceria é disponibilizar as informações em outros pontos, como caixas eletrônicos e casas lotéricas. De acordo com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, 4,8 milhões de um total de 29 milhões de beneficiários do INSS são correntistas da Caixa. Esses clientes poderão acompanhar mensalmente se o empregador está recolhendo as contribuições e solicitar a correção ou inclusão de períodos que não constem do cadastro. A consulta já era possível para os clientes do Banco do Brasil. Já os segurados que não têm contas na Caixa ou no BB podem acessar o extrato de informações previdenciárias por meio do portal da Previdência, mas é preciso ter uma senha fornecida nas agências do INSS. O agendamento pode ser feito pelo 135.

Remédio para emagrecer causou 3.100 hospitalizações na França

Um novo estudo publicado no jornal "Pharmacoepidemiology & Drug Safety" revela que o remédio Mediator provocou 3.100 hospitalizações e 1.300 mortes na França durante 30 anos. O Mediator, cujo princípio ativo é o benfluorex (derivado das anfetaminas), começou a ser vendido em 1976. A droga era receitada para pacientes acima do peso que tinham o diabetes tipo 2 e a hiperlipidemia (concentração elevada de gordura no sangue), mas também era usada como moderador de apetite. No fim de 2009, a Agência de Segurança Sanitária proibiu a sua venda, já banida na Espanha e Itália desde 2003 e nos EUA em 1997. Estudos anteriores indicam que o consumo do Mediator, produzido pelo laboratório francês Servier, apresentava risco cardíaco. O médico Mahmoud Zureik, do Instituto Nacional Francês para Pesquisa Médica e de Saúde, e colegas fizeram uma revisão dos dados sobre o benfluorex e chegaram à conclusão que os pacientes foram hospitalizados ou morreram devido à insuficiência cardíaca.

Banco do Brasil cria linha de crédito para pessoas com deficiência

Os clientes do Banco do Brasil com renda mensal de até dez salários mínimos poderão usar, a partir desta quinta-feira, os recursos do microcrédito para financiar produtos e serviços que auxiliem na acessibilidade de pessoas com deficiência. O financiamento, de até R$ 30 mil por cliente, é apenas para pessoas físicas e terá juros de 0,64% ao mês, sem taxa de abertura de crédito. Entre os itens contemplados pelo BB Crédito Acessibilidade estão cadeiras de rodas, vocalizadores e mobiliário acessível. Será possível financiar 100% do valor dos bens em até 60 meses e o crédito será concedido não apenas à pessoa com deficiência mas também a outras pessoas da família ou da comunidade que queiram usar o microcrédito para ajudar um portador de deficiência. As prestações serão debitadas diretamente da conta corrente do cliente e a primeira parcela só precisa ser paga 59 dias após o empréstimo. A nova linha de crédito já é um reflexo da regulamentação pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) da medida provisória 550, que estendeu o microcrédito à compra de produtos destinados a pessoas com deficiência.

Justiça condena juiz Garzón, que mandou prender Pinochet

O Supremo Tribunal espanhol condenou nesta quinta-feira Baltasar Garzón a 11 anos de desqualificação profissional (cassação das atividades de juiz), por ter ordenado escutas ilegais. Baltasar Garzón, de 56 anos, foi acusado de abuso de poder e de ter infringido a lei de Anistia votada em outubro de 1977, dois anos depois da morte de Francisco Franco, que impôs um pacto de silêncio sobre os anos negros da Guerra Civil (1936-39) e da ditadura (1939-75). Ele se notabilizou mundialmente por ter julgado o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, em 1998, sendo a primeira condenação que o ex-chefe de Estado recebeu. A Justiça espanhola declarou Garzón culpado por prejudicar o direito de defesa, ao ordenar a gravação das conversações na prisão entre advogados defensores e seus clientes, os supostos chefes de rede de corrupção que, em 2009, envolveu altos cargos do PP (Partido Popular), que hoje governa o país.

Policiais militares da Bahia decidem em assembleia continuar greve

Policiais militares da Bahia decidiram em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira que continuarão em greve. A decisão foi tomada após os grevistas deixarem o prédio da Assembleia Legislativa que estava ocupado desde a semana passada. A categoria fez uma assembleia no sindicato dos bancários, em Salvador, após a desocupação. No local, foi perguntado aos policiais se a greve continua ou acabou. Centenas deles responderam em uníssono: "Continua". Na sequência começaram a gritar: "A PM parou, a PM parou". O ex-policial Marco Prisco foi preso na manhã desta quinta-feira após deixar a Assembleia, junto com outro líder grevista, Antônio Paulo Angelini. Havia mandado de prisão expedido contra eles. Outros dois PMs já tinham sido presos durante a greve. Ao todo, 12 mandados de prisão foram expedidos contra policiais grevistas. Segundo um dos advogados dos grevistas, Rogério Andrade, a decisão de desocupar a Assembleia foi tomada porque os grevistas avaliaram que não teriam mais condições de manter a ocupação do prédio, que teve a luz e a água cortadas. Os militares do Exército que cercaram o local também bloquearam o acesso de mantimentos.

Base atropela Requião e marca sabatina de diretor-geral da ANTT

A base governista atropelou nesta quinta-feira o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e conseguiu marcar para a próxima quarta-feira a sabatina para a recondução de Bernardo José Figueiredo ao cargo de diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A votação da indicação ainda é dúvida, mas também poderá ocorrer na quarta. O mandato do diretor vence dia 18 e a recondução é considerada uma prioridade para o governo, tendo em vista que sem a aprovação a agência ficará com dois diretores, sem poder se reunir para deliberar. A indicação de Figueiredo foi encaminhada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. Desde dezembro, Requião disse que precisava de esclarecimentos a respeitos de suspeitas de irregularidades contra o diretor. Ele afirmou que há informações do Ministério Público, de uma CPI da Assembleia de São Paulo que necessitam de explicações. "A informação que eu tenho é que seu Bernardo tinha ações de quatro empresas privatizadas, que ele era presidente da associação das empresas ferroviárias privadas do Brasil. A informação que tenho é que suas ações foram vendidas para offshores. Coisa a se verificar". Outro ponto questionado é quanto a composição da Valec (estatal de ferrovias): "A Valec tem 370 funcionários, 250 são comissionados e a informação que tenho a ser verificada é que são indicados por empresas ferroviárias privatizadas, portanto, a serviço de suas empresas". Requião propôs que esses pontos fossem discutidos em uma audiência pública com representantes do Ministério Público e da CPI antes da sabatina. Ele recebeu apoio do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Com ampla maioria, a base governista rejeitou a ideia.

USP quer que governos reurbanizem favelas vizinhas a seu campus

A reitoria da USP pediu ao Estado e à prefeitura a reurbanização de favelas no entorno da Cidade Universitária, na zona oeste da capital. Além disso, afirma que vai dar apoio técnico à iniciativa. Segundo a universidade, a solicitação foi feita porque o reitor, João Grandino Rodas, avaliou que a instituição teria de dar atenção às mais de 3.000 famílias nas favelas São Remo e Carmine Lourenço, vizinhas ao campus. Um protocolo de cooperação para a realização da reurbanização foi assinado em dezembro pela USP, governo estadual e pela prefeitura. A ideia é que até o mês que vem já esteja pronto o levantamento parcial patrimonial e o potencial de ocupação. Não está previsto o uso de recursos da USP para construção de moradias ou na infraestrutura. A escola deve ajudar, por exemplo, no desenho arquitetônico das casas e em atividades educacionais, esportivas e culturais na área. Segundo o chefe de gabinete da reitoria, Alberto Carlos Amadio, a ideia de atuar na reurbanização surgiu após pedidos pontuais dos moradores à USP, como projeto arquitetônico para um centro de convivência já instalado. A iniciativa ganhou força com a discussão sobre a necessidade de segurança no campus, após a morte do estudante estudante Felipe Ramos de Paiva na instituição, em maio do ano passado.