domingo, 19 de fevereiro de 2012

Liminar garante salários a procurador Leonardo Bandarra e promotora Deborah Guerner

O ministro Gilmar Menes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na sexta-feira que mantém o pagamento dos salários do ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner. A decisão do ministro suspende os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, que resultou na perda de vencimento de ambos. Os dois foram condenados em 2011 em um processo disciplinar no conselho por interferir na operação que investigou o esquema de corrupção que ficou conhecido como Mensalão de Brasília, que resultou na queda do então governador José Roberto Arruda. Como a lei diz que os integrantes vitalícios do Ministério Público da União só podem ser demitidos por decisão judicial transitada em julgado, o Ministério Público Federal ajuizou na última quarta-feira ação civil pública que solicita a perda dos cargos dos dois. O Ministério Público pediu o afastamento imediato de ambos de suas funções e a suspensão dos salários. Os dois também respondem a ações penais por envolvimento no caso. Atualmente, os dois estão afastados de suas funções, mas poderiam voltar a ocupar seus cargos. Guerner está em licença médica até maio e Bandarra, suspenso das atividades até o fim de fevereiro.

Banco Mundial abre seleção para presidente

O Banco Mundial abriu na sexta-feira a seleção para presidente, após o anúncio da saída do americano Robert Zoellick, na úlltima quarta-feira. O novo chefe da instituição será escolhido na assembléia semestral do banco, em 20 de abril. Os candidatos deverão se apresentar até 23 de março, de acordo com o determinado pelo conselho de administração. Após o limite para as postulações, três nomeados serão selecionados para entrevistas pelos diretores executivos da instituição. A expectativa é a indicação do novo presidente por consenso entre os membros da diretoria. Os candidatos devem vir de algum dos 187 países membros do Banco Mundial, mas, desde sua fundação, em 1944, os Estados Unidos sempre indicaram todos os presidentes. O país já anunciou que quer manter o comando da organização. O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, disse na quarta-feira que a Casa Branca apresentará o sucessor à presidência do Banco Mundial nas próximas semanas. A declaração é um sinal de que os Estados Unidos tentarão manter a hegemonia na presidência da instituição, que sempre foi presidida por americanos, enquanto o FMI fica com um europeu.

Ministério regulamenta novo medicamento contra leucemia infantil

O Ministério da Saúde publicou na sexta-feira as diretrizes para uso do medicamento Glivec no tratamento de dois tipos de leucemia em crianças e adolescentes, a Leucemia Mielóide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA). Comprado de forma centralizada pelo SUS para tratamento oncológico em toda a rede pública de saúde, o remédio só era ministrado a pacientes adultos. De acordo com o ministério, a nova determinação vai ampliar as opções de tratamento para os pacientes mais jovens. As diretrizes foram definidas após consulta pública à sociedade e a especialistas em onco-hematologia após a eficácia do tratamento ter sido respaldada por estudos clínicos. A estimativa oficial é que neste ano sejam diagnosticados no País cerca de 11,5 mil novos casos de câncer pediátrico de todos os tipos, incluindo os casos de LMC e LLA.

F-1 fica sem piloto italiano pela primeira vez em 42 anos

Com a saída de Jarno Trulli, que teve o contrato cancelado com a Caterham (ex-Lotus) na sexta-feira, a F-1 ficará sem um piloto italiano pela primeira vez em quatro décadas. A última vez que isso ocorreu foi em 1969. Desde então a maior categoria do automobilismo conta com pilotos italianos. No ano passado foram dois. Além de Trulli, Vitantonio Liuzzi competiu pela Hispania. "Uma F-1 sem italianos é um pecado, eu sinto muito, mas o problema não é meu. Outros devem assumir a responsabilidade", disse Trulli. A presença constante de italianos, contudo, não significa vitórias frequentes. O último GP vencido por um piloto da Itália foi há cinco anos, quando Giancarlo Fisichella, da Renault, ganhou na Malásia, em março de 2006. No mesmo ano Trulli e Liuzzi competiam respectivamente por Toyota e Cosworth. O país que tem a Ferrari, recordista em títulos (15 no total, três as mais do que a inglesa McLaren), não vê um campeão desde 1953, com Alberto Ascari. Foram mais duas taças. Em 1952 (também com Ascari) e 1950 (com Nino Farina).

Pastor Silas Malafaia chama de "absurda" a ação que o acusa de homofobia

O pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus Vitória em Cristo, classificou de "absurda" a ação na qual o Ministério Público Federal em São Paulo pede sua retratação por um discurso considerado homofóbico. "Em hipótese alguma vou pedir retratação, pois isso é um absurdo. Os gays manipularam a minha fala para me incriminar, e sou eu que tenho de pedir retratação? Isto deve ser uma brincadeira", afirmou o pastor, em nota. Segundo o pastor, querem "rasgar" a Constituição para beneficiar os homossexuais: "Vou às últimas consequências na Justiça". Os comentários de Malafaia foram feitos em julho de 2011, no programa "Vitória em Cristo", que é exibido na TV Bandeirantes em horário comprado por ele. Em meio ao debate sobre a proposta de lei para criminalizar a homofobia, o pastor falava sobre a Marcha para Jesus e a Parada Gay, eventos que aconteceram em junho em São Paulo. "Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É para a Igreja Católica 'entrar de pau' em cima desses caras, sabe? 'Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha", afirma o pastor no programa. Para o procurador Jefferson Aparecido Dias, mais do que expressar sua opinião, o pastor fez um discurso de ódio. A ação também foi movida contra a TV Bandeirantes. De acordo com o procurador, a emissora deve impedir que mensagens homofóbicas sejam exibidas em sua programação. "As gírias 'entrar de pau' e 'baixar o porrete' têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais", afirma o procurador na ação. Aparecido Dias pede a retratação do pastor na TV, que deve ter, no mínimo, o dobro do tempo usado para fazer os comentários. Ele ainda quer que Malafaia não faça mais discursos que poderiam ser considerados homofóbicos. Durante o inquérito, o pastor afirmou que fez uma "crítica severa a determinadas atitudes de determinadas pessoas desse segmento social, acrescida também de reflexão e crítica sobre a ausência de posicionamento adequado por parte das pessoas atingidas". Ele ainda disse que as expressões "baixar o porrete" ou "entrar de pau" significam "formular críticas, tomar providências legais".

Passagem aérea registra alta de 4,5%

O valor médio de uma passagem aérea no território nacional foi de R$ 302,33 em outubro de 2011, segundo informações divulgadas na sexta-feira pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O indicador, chamado Tarifa Aérea Média Doméstica, registrou uma alta de 4,5%, em relação ao mesmo mês de 2010, e aumento de 5,3%, na comparação com setembro de 2011. O valor médio da tarifa, segundo a Anac, teve uma queda de 3,6% no ano. A agência destacou que a tarifa de outubro do ano passado foi 45,4% menor que o valor cobrado em 2002. Já o índice que registra o valor médio pago para voar um quilômetro no território nacional, Yield Tarifa Aérea Doméstico, foi de R$ 0,3804 em outubro de 2011. Segundo a Anac, o passageiro desembolsou menos da metade (39,2%) do valor pago em outubro de 2002. A agência registrou, no entanto, que o Yield de outubro de 2011 acumulou alta de 5,6% em relação ao mesmo mês de 2010 e de 3,2% em relação a setembro de 2011.

Estudos sobre supervírus da gripe aviária permanecerão em segredo

Os dois estudos científicos que tratam de uma nova forma mutante e letal do vírus da gripe aviária, o H5N1, não serão publicados até que se saiba a extensão dos reais riscos à população mundial. A decisão, anunciada na sexta-feira, é da Organização Mundial da Saúde, chamada para intermediar o encontro entre os representantes americanos do NSABB (Conselho Científico para a Biossegurança Nacional) e os cientistas autores das pesquisas. O governo dos Estados Unidos pediu que os artigos fossem censurados e não publicados pelas duas das mais importantes revistas científicas, a "Nature" e a "Science", por temer que as informações fossem usadas em ataques bioterroristas. O vírus mutante torna a gripe aviária muito mais fácil de ser transmitida entre mamíferos e poderia provocar uma pandemia mundial muito maior que a da gripe espanhola (1918-1919), quando 40 milhões de pessoas morreram. As duas pesquisas vieram de grupos distintos, mas as conclusões são similares. Um é holandês, do Centro Médico Erasmus, coordenador por Ron Fouchier; o outro é da Universidade de Wisconsin, liderado por Yoshihiro Kawaoka. De acordo com elas, a transmissão do supervírus entre mamíferos seria como uma gripe comum, mas com a característica de ser letal. Fouchier, que participou da reunião de dois dias, disse que a pesquisa "deve ser publicada" em algum momento no futuro. Hong Kong foi a primeira localidade onde se detectou o H5N1, cuja ocorrência é maior em países asiáticos. Até o momento, a transmissão da doença entre humanos é rara. Cerca de 700 pessoas foram infectadas no mundo todo desde 2003, com a morte de metade delas. Hoje, só se pega a doença pelo contato com patos, galinhas e outras aves, mas não por indivíduos infectados. A mutação teria garantido ao vírus se espalhar pelo ar, o que o torna muito mais perigoso segundo o governo americano.

Holandesa TNT Express recusa oferta de compra da UPS

A empresa holandesa de entregas TNT Express disse na sexta-feira que seu conselho de diretores recusou uma oferta de aquisição não-solicitada feita pela empresa americana UPS com valor estimado de 4,9 bilhões de euros, embora negociações com a UPS continuem. A UPS fez uma oferta de compra de 9 euros por ação por todos os ativos da TNT, o que representa um ágio de 42% sobre o preço de fechamento de sexta-feira, de 6,343 euros por ação da TNT. A oferta vem no momento em que acionistas da TNT pressionam a empresa por mudanças na diretoria e por maior retorno aos acionistas. A TNT concordou em indicar vários novos membros para seu conselho de diretores, incluindo dois candidatos sugeridos pela investidora norte-americana Jana Partners, que, junto à empresa canadense Alberta Investment Management Corporation, é dona de 5% da TNT.

Vendas de aço no Brasil sobem 5,7% em janeiro

As vendas de aço no Brasil somaram 1,7 milhão de toneladas em janeiro, alta de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados divulgados na sexta-feira pelo IABr (Instituto Aço Brasil). Já a exportação de produtos de aço tiveram uma queda de 21,5% no mês passado, para 849 mil toneladas, contra 1,080 milhão em janeiro de 2011. A redução nas exportações foi mais sentida no segmento de aços planos, utilizado em automóveis, com recuo de 67,2% em um ano, para 101,9 mil toneladas. Em valores, a queda das exportações significaram redução de 14,3%, na receita, caindo de US$ 713,8 milhões para US$ 611,6 milhões. O País produziu no mês passado 2,8 milhões de toneladas de aço bruto, um aumento de 0,6% em relação ao mesmo mês de 2011. Já o aço laminado, um produto com maior valor agregado, teve queda de produção de 0,6%, para 2 milhões de toneladas. O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos em janeiro de 2012 foi de 2,0 milhões de toneladas, aumento de 4,2% em relação a janeiro de 2011, informou o IABr.

Conferência discute harmonização de bandas de radiofrequência para celulares

A partir de 2015 existirá uma harmonização mundial das bandas de radiofrequência utilizadas pelos telefones celulares. Por isso, qualquer pessoa poderá ter conexão no celular sem importar o tipo de aparelho. Embora este seja pelo menos o objetivo imposto pelos 165 estados participantes da Conferência de Radiocomunicações que após quatro semanas de trabalho foi concluída na sexta-feira em Genebra, os países têm agora que decidir se querem que isto ocorra, além de atuar e legislar como consequência da decisão. A Conferência decidiu que a banda de 700 MHz será utilizada para uso dos telefones celulares no mundo todo, já que até o momento isso acontecia nas regiões 2 e 3 (Américas e Ásia), mas não na 1 (Europa, África e Países Árabes). "A harmonização permite que todo o mundo tenha os mesmos padrões. E portanto não será apenas facilitada a comunicação, mas também os custos serão reduzidos, porque os aparatos poderão ser mais simples", comentou em entrevista coletiva François Rancy, diretor do Escritório de Radiocomunicações da UIT (União Internacional das Comunicações). Com esta decisão, a intenção é de que esse espectro deixe de ser usado pelas televisões e pelos sistemas aeronáuticos e seja utilizado para os celulares de banda larga. Os países terão até 2015 para decidir se querem ou não "resgatar" estas bandas, e se for o caso, outorgá-las às companhias de telefones celulares. O problema é que, para alcançá-las, é preciso que as televisões adotem a tecnologia digital, porque caso contrário algumas correm o risco de não continuar emitindo. Além disso, a digitalização televisiva compreende um enorme esforço econômico para os usuários, já que os televisores têm que estar aptos para receber o sinal digital. Existem exemplos no mundo, como o do Governo japonês, que usou o dinheiro que obteve por entregar as licenças de uso de bandas às companhias de celular para ajudar as famílias a adquirir um televisor. A decisão de outorgar mais bandas aos serviços de celular era urgente e necessária para poder continuar contando com a mesma capacidade e velocidade de conexão da qual o serviço desfruta atualmente.

Procuradoria denuncia casal Garotinho por improbidade

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública por improbidade administrativa contra os ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR) e Rosinha Matheus (PR). Eles são acusados de participar de um suposto esquema que desviava verbas públicas em favor de campanhas eleitorais. Além deles, outras 17 pessoas estão sendo processadas. Entre os acusados, há funcionários e dirigentes da CRPM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) e de ONGs. Segundo a Procuradoria, o suposto esquema envolvia a CRPM que, em 2004, firmou contrato com a Fesp (Fundação Escola de Serviço Público e Instituto Nacional), ligada ao governo do Rio de Janeiro, por R$ 780 mil, que prestava apenas serviços de recrutamento e treinamento de pessoal, e não de suportes de apoio logístico, operacional administrativo e técnico, conforme o próprio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Três dias depois de fechar o contrato com a CPRM, alegando carência de pessoal, a Fesp subcontratou outra ONG, por R$ 757 mil, para implementar os serviços.

Vendas de material de construção caem 5,7% em janeiro

As vendas de material de construção iniciaram o ano com uma queda de 5,7% em janeiro na comparação com dezembro, informou na sexta-feira a associação que representa o setor no País, a Abramat. O setor encerrou 2011 com alta de 2,9% nas vendas, ligeiramente abaixo da previsão da Abramat, de alta de 3%, após ser reduzida quatro vezes ao longo do ano. "No início do ano ocorre um reposicionamento natural na situação de estoques em função das fortes vendas de dezembro e ainda é cedo para identificar as reais tendências de consumo para 2012", afirmou o presidente da Abramat, Walter Cover.

Cocaína misturada com anestésico mais forte que morfina é achada em São Paulo

A polícia encontrou porções de cocaína misturadas a grandes doses de citrato de fentalina, anestésico 100 vezes mais potente do que a morfina, em um laboratório de refino de drogas em Juquitiba, na Grande São Paulo. O medicamento usado se chama Fentanest e serve para aumentar a sensação de amortecimento que a cocaína causa nas vias nasais. Foram apreendidos 20 quilos de cocaína e dois homens que estavam no local foram presos. De acordo com a polícia, ao consumir a droga misturada o usuário crê que está consumindo cocaína mais pura. Segundo a polícia, a fentalina pode levar o usuário à morte.