terça-feira, 6 de março de 2012

Deputados gaúchos aprovam projeto que modifica critérios de promoção de oficiais da Brigada Militar

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, depois de mais de duas horas de discussão, aprovou, com 28 votos favoráveis, o PL 448 2011, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei nº 12.577, de 19 de julho de 2006, que estabelece critérios, requisitos, princípios e condições para a ascensão na hierarquia militar, mediante a promoção dos Oficiais de Carreira de Nível Superior da Brigada Militar do Estado e introduz modificações na Lei nº 10.996, de 18 de agosto de 1997. Durante a discussão, o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), apresentou requerimento de preferência para votação apenas do texto do projeto, sem apreciar as emendas. Na hora de votar o requerimento, deputados da oposição retiraram-se do plenário. Com isso, ele foi aprovado com 29 votos favoráveis e nenhum contrário. Na hora de votar o projeto, a oposição voltou ao plenário, mas não registrou seus votos. Assim está aberto o caminho para o PT gaúcho constituir a Brigada Vermelha. O partido agora terá um força polícial, comandada em todo o Estado apenas por oficiais pertencentes ao PT ou simpatizantes do partido.

Presidente de associação de engenheiros é eleito para Petrobras

O presidente da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Silvio Sinedino, venceu as eleições diretas para representar os empregados no Conselho de Administração da estatal, instância máxima das decisões da gigante do petróleo. A empresa tem investimentos programados de US$ 224,7 bilhões até 2015. Sinedino venceu a disputa por 867 votos sobre João Antonio de Moraes, presidente da FUP (Federação Única dos petroleiros) e considerado por Sinedino "aliado do governo". "A gente vai levar uma visão que hoje não está no Conselho de Administração, que é a visão dos trabalhadores e da sociedade em geral, de ter a Petrobras menos voltada para os acionistas e mais para a sociedade", disse Sinedino. Ele obteve 6.972 votos contra 6.105 de Moraes, de um total de 14.126 votos válidos.

Oposição chama PIB de pífio enquanto base fala em vitória do Brasil

Lideranças da base aliada da presidente Dilma Rousseff no Congresso disseram que o crescimento da economia brasileira de 2,7% em 2011 foi uma vitória do País. Para eles, o número abaixo das projeções apresentadas pelo governo foi resultado da crise econômica internacional. Já a oposição, afirma que o resultado foi "pífio". O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ressaltou ainda que o Brasil não cresce dentro "de uma bolha", mas tem apresentado um crescimento "sustentável". "O resultado coloca o País em uma condição boa em relação ao resto do mundo. Encaro que, mesmo não sendo o resultado dos sonhos, foi o possível diante do cenário internacional", afirmou Maia. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), disse que todos no governo têm feito um "esforço muito grande" para potencializar o crescimento econômico. Segundo ele, agora é preciso esperar que o Banco Central reduza os juros e perseguir o crescimento de 4% em 2012. Já o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), classificou o crescimento de 2,7% como "pífio". Para ele, o país precisa parar de colocar a culpa da crise no cenário internacional e começar a fazer as medidas internas necessárias.

Ritmo fraco do PIB não impede que Brasil chegue a sexta economia

A forte perda do ritmo de crescimento no segundo semestre de 2011 não impediu que o Brasil seja declarado a sexta maior economia mundial. Para que essa estimativa se confirmasse, o Brasil teria de superar o valor do PIB do Reino Unido, o que ocorreu. Atualmente, as maiores economias do mundo são: Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França e Brasil. O PIB do Reino Unido bateu US$ 2,420 trilhões no ano passado, segundo a "Economist Intelligence Unit", mas o número deve ser revisado até o fim do mês. O dado divulgado nesta terça-feira pelo IBGE aponta para uma geração de US$ 2,474 trilhões no ano no Brasil.

Embratel paga R$ 6,4 milhões à Globopar para assumir controle da Net

A Embratel informou nesta terça-feira o pagamento de R$ 6,439 milhões à Globopar por 5,5% do capital votante da GB Empreendimentos e Participações, controladora direta da empresa de TV paga Net. Com a aquisição, a Embratel passou a ter 54,5% do capital votante e 100% das ações preferenciais da GB. "Em conseqüência da aquisição, a Embrapar e Embratel passaram a deter, direta e indiretamente, por intermédio da GB, 92,2% do capital total da Net", informou a Embratel. A empresa é controlada pela mexicana América Móvil, do bilionário Carlos Slim, através da Telmex. A companhia mexicana controla também operadora móvel Claro.

PT se manifesta contra PSD na distribuição de fundo partidário

O PT apresentou um ofício ao TSE em que se manifesta contra a distribuição de recursos do fundo partidário para o PSD, de Gilberto Kassab. O PSD recorreu ao TSE para obter acesso aos recursos do fundo partidário, segundo o número de deputados filiados ao partido. Pela lei, o volume de recursos é definido de acordo com o número de votos destinado à sigla na eleição para deputado. Por essa regra, o PSD não teria direito ao dinheiro, já que foi criado depois das eleições de 2010. O ministro Marcelo Ribeiro pediu que todos os partidos se manifestassem sobre o pedido do PSD. Sem alarde, o PT apresentou um ofício para "ponderar que os critérios de distribuição já estão previstos por lei" e sugere que o pedido seja julgado "à luz dos dispositivos legais que disciplinam a matéria".

Lehman Brothers sai de concordata e vai pagar credores

O banco americano Lehman Brothers anunciou nesta terça-feira que deixou a proteção da lei americana de concordatas e que começará a pagar a seus credores como parte do processo para sua liquidação total. A companhia que controla o banco de negócios de Wall Street, cujo espetacular colapso em setembro de 2008 foi o pontapé inicial para o caos do mercado financeiro naquele ano, informou que iniciará os pagamentos aos credores em 17 de abril, seguindo com o plano de liquidação aprovado em dezembro passado pela justiça. "Estamos orgulhosos de anunciar a saída do Lehman do Capítulo 11 (da lei americana de concordatas) e sua entrada no estágio final deste processo" (que implica pagamentos aos credores), afirmou John Suckow, presidente do Lehman e também gerente do grupo de aconselhamento deste processo, Alvarez & Marsal. A Lehman Brothers Holdings indicou que um novo diretório o levará, assim como seus afiliados, a uma completa liquidação de seus ativos. O plano para a liquidação do Lehman foi aprovado em dezembro por um juiz do tribunal de concordatas de Nova York. Este plano foi aprovado, por sua vez, no final de novembro pelos credores daquele que foi o quarto maior banco de negócios dos Estados Unidos. O plano abre as portas para a distribuição de 65 bilhões de dólares de ativos recuperados para os credores que, em conjunto, reclamavam US$ 450 bilhões. O Lehman quebrou devido a sua exposição a créditos hipotecários de alto risco, conhecidos como "subprimes", no segundo semestre de 2008.

Ex-diretor da Assembleia do Paraná é preso mais uma vez

O ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, foi preso mais uma vez nesta terça-feira, em Curitiba. Segundo o Ministério Público, o ex-diretor, que é acusado de desvio de recursos públicos, é suspeito de atrapalhar as investigações. A prisão ocorreu em um restaurante na região central da capital paranaense. A ordem foi pedida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e determinada pela juíza Ângela Raminha, da 9ª Vara Criminal de Curitiba. Bibinho foi diretor da Assembleia até o início de 2010, após comandar a diretoria da Casa por cerca de 20 anos. Ele é acusado pelo Ministério Público de ser chefe de um suposto esquema que desviou cerca de R$ 100 milhões por meio da contratação de funcionários fantasmas.

Queda de avião no Piauí mata conselheiro do Tribunal de Contas

A queda de um avião monomotor no interior do Piauí matou um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e também um conselheiro substituto, além do piloto. O acidente ocorreu na manhã desta terça-feira, no município de Eliseu Martins (a 470 quilômetros de Teresina). De acordo com o Tribunal de Contas, os conselheiros estavam a caminho de Parnaguá (a 760 quilômetros de Teresina), onde fariam um trabalho de inspeção. O conselheiro Guilherme Xavier de Oliveira Neto, de 64 anos, já havia sido deputado estadual. Tornou-se conselheiro do tribunal em 2010. A outra vítima foi o conselheiro substituto Jaime Amorim Júnior, de 40 anos, que também era auditor do tribunal, órgão responsável pela fiscalização do uso de verbas e bens públicos pelos agentes políticos.

Marina Silva diz que falta visão estratégica para Dilma na área ambiental

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira que "está faltando visão estratégica para a presidente Dilma Rousseff na área ambiental". Marina Silva participou em São Paulo do lançamento de um manifesto de ONGs verdes que acusa o governo Dilma de promover o maior retrocesso na agenda ambiental desde o final da ditadura militar (1964-1985). O ponto considerado mais emblemático pelas ONGs é a reformulação do Código Florestal, mas a lista de problemas inclui ainda a interrupção da criação de unidades de conservação ambiental, a redução de áreas de preservação e a diminuição dos poderes do Ibama e do Conama. Para Marina Silva, "é dramático o que está acontecendo" com o País que, na visão dela, começa a "repetir modelos fracassados de desenvolvimento". Segundo a ex-ministra, enquanto "100% das demandas do atraso são contempladas", o Brasil "está perdendo o bonde da história".

Balanço aponta que gasolina já acabou em 55 postos de São Paulo

Balanço preliminar divulgado na tarde desta terça-feira pelo Sincopetro (sindicato dos dos de postos) aponta que já não há mais gasolina em 55 estabelecimentos da Grande São Paulo. De acordo com o balanço, 31 postos estão sem nenhuma gota de álcool e 35 sem diesel. Eles ficam nas cidades de São Paulo, Osasco e Guarulhos. Outros 60 postos estão com os estoques quase vazios. Foram pesquisados 128 estabelecimentos até as 17h40. Somente na cidade de São Paulo, há mais de 3.200 postos cadastrados na ANP (Agência Nacional do Petróleo). O desabastecimento é provocado pela paralisação de caminhoneiros em protesto contra as restrições de circulação na marginal Tietê.

Líder do DEM nega que tenha concedido favores a Carlos Cachoeira

Líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), subiu nesta terça-feira à tribuna da Casa para rebater as acusações de que concedeu favores ao empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Demóstenes disse que "não há motivos" para se defender porque mantinha uma relação de amizade com o bicheiro -- sem qualquer vínculo com suas atividades. "O contato social não significa participação em seus afazeres ocultos. Nesta Casa, sempre me opus ao jogo. Atuei às claras no combate às causas costumeiramente tratadas nos subterrâneos. Apesar dos relacionamentos de amizade, nunca tive negócios com Carlos Cachoeira", afirmou.

Polícia de Brasilia afirma que mendigos foram queimados a pedido de comerciante

As investigações da polícia de Santa Maria, cidade satélite de Brasília, mostram que o crime contra dois moradores de rua, queimados no domingo, foi encomendado por um comerciante local. Sete homens participaram da ação, entre eles, o próprio mandante e dois menores de idade. Até o momento, quatro estão presos e um receberá o benefício da delação premiada. Os outros dois, menores, ainda não foram detidos. De acordo a polícia, Daniel de Abreu Lima, de 36, é dono de uma marcenaria que fica há 30 metros de onde viviam os mendigos há quase 10 anos. Incomodado com a presença dos dois, ele teria pago R$ 100,00 para que "dessem um susto" neles. O comerciante já tinha passagem pela polícia por maus tratos. Edmar Pereira da Cunha Júnior, de 19 anos, teria sido o primeiro a aceitar a proposta. Ele também tem antecedentes criminais e é fichado pela Lei Maria da Penha. O acordo foi fechado de 20 a 30 dias antes do fato.

Justiça gaúcha manda retirar crucifixos de repartições a pedido de lésbicas

A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira acatar pedido de uma ONG de lésbicas e vai retirar crucifixos e símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário do Estado. O Tribunal de Justiça gaúcho considerou que a presença do objeto nos fóruns e na sede do Judiciário pode ir contra princípios constitucionais de um Estado laico (que não sofre influência de igrejas). A retirada dos símbolos foi um pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas, o que motivou um processo administrativo no tribunal. O relator do caso, o desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou em seu voto que um julgamento feito em uma sala onde há um "expressivo símbolo" de uma doutrina religiosa não é a melhor forma de mostrar que o julgador está "equidistante" dos valores em conflito. A decisão foi tomada pelo Conselho da Magistratura. No ano passado, o Tribunal de Justiça havia negado o mesmo pedido da Liga de Lésbicas, que encaminhou ainda solicitação semelhante à Câmara Municipal de Porto Alegre. A presença de símbolos cristãos em prédios públicos motiva polêmica em outras partes do Brasil e do mundo. Em São Paulo, o Ministério Público Federal ajuizou ação em 2009 pedindo a retirada de crucifixos de edifícios federais. O pedido foi negado em primeira instância porque a juíza responsável considerou "natural" a exibição do objeto em um País de "formação histórico-cultural cristã". Os desembargadores gaúchos mostraram se mostraram mais sábios que os ministros do Supremo Tribunal Federal, o qual decide, em sem Plenário, sob um crucifixo que orna a parede atrás da mesa da presidência.

Uruguai se responsabiliza por crimes da ditadura, mas não pede perdão

O Uruguai assumirá, em ato público, a responsabilidade pelas violações aos direitos humanos cometidas durante a última ditadura (1973-1985), mas não pedirá perdão por elas, anunciaram as autoridades. A admissão de culpa está de acordo com uma exigência da Corte Interamericana de Dereitos Humanos (Corte-IDH) que, em março de 2011, emitiu uma sentença obrigando o Estado a investigar, julgar os crimes da ditadura, conceder reparações a vítimas e a seus familiares e realizar um ato público no qual reconheça sua responsabilidade no chamado "caso Gelman". O ato será realizado no dia 21 de março, dirigido pelo presidente José Mujica, que pronunciará um discurso na Assembleia Geral para representantes de todos os poderes do Estado, convidados especiais do Exterior e organizações de direitos humanos. "Vou falar em nome do Estado, assumindo a responsabilidade", disse Mujica, ex-guerrilheiro tupamaro que exerce há dois anos a segunda Presidência de esquerda da história do país. María Claudia García, nora do poeta argentino Juan Gelman, foi sequestrada em Buenos Aires em 1976 e levada grávida ao Uruguai; depois de dar à luz uma menina, foi assassinada em Montevidéu. A filha, Macarena, foi entregue ilegalmente à família de um policial uruguaio, e soube de sua origem só em 2000, mas o corpo de sua mãe nunca foi encontrado. Ambos, Macarena e Juan Gelman, entraram com uma demanda contra o Estado uruguaio na Corte-IDH. O presidente do Centro Militar, instituição que reúne oficiais da reserva, Guillermo Cedrez, disse que não aceita "em nenhuma hipótese que o Exército peça perdão. O Exército é uma instituição do Estado como o são a Força Aérea e a Armada e foram convocadas a atuar. Podemos cometer nesse caso algum delito e isso é julgado, como aconteceu". Cedrez acrescentou que "para fazer uma solicitação deste tipo (...) também deveriam começar a pedir perdão ele (Mujica) e os primeiros terroristas que impuseram a situação ao país", em referência à guerrilha tupamara. Dias atrás, familiares do coronel Artigas Alvarez, assassinado no Uruguai em 1972 e irmão do ex-ditador, general Gregorio Álvarez, atualmente na prisão e condenado por crimes contra os direitos humanos, apresentaram a primeira denúncia penal contra ex-guerrilheiros assinalados como autores do crime. Esta seria a primeira de uma série de denúncias contra ex-guerrilheiros.

Mercadante rebate Tarso Genro e diz que Justiça já decidiu contra o governo do Rio Grande do Sul

Em um novo capítulo da briga entre petistas por conta do piso salarial para professores, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou nesta terça-feira que o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, tem o "direito democrático" a ter uma posição sobre o novo valor, mas ressaltou que a Justiça já tomou uma decisão contra o governo gaúcho. Na segunda-feira da semana passada, o Ministério da Educação anunciou que o piso nacional do magistério passaria para R$ 1.451,00, um reajuste de 22,22% em relação ao valor anterior. Mercadante tem "opinião furada" sobre piso de professores, diz Tarso Genro. O peremptório petista, que governa um dos Estados que não paga o mínimo estabelecido, foi o único que atacou diretamente Mercadante no fim da semana. "A opinião do Mercadante é uma opinião, do ponto de vista jurídico, totalmente furada e que não tem respaldo na realidade jurídica do País e nem nas relações federativas", disse o governador gaúcho. Mercadante respondeu nesta terça-feira dizendo que todos os 27 governadores foram comunicados do novo valor do piso, portanto nenhum deles foi pego de surpresa. Mercadante defendeu a lei do piso afirmando que foi aprovada em 2008 por unanimidade no Congresso e que o Supremo decidiu pela sua constitucionalidade, após ser questionada por governadores. O ministro também lembrou que o governo gaúcho já teve um revés em relação ao piso. "No caso específico do Rio Grande do Sul, o juiz já decidiu", disse o ministro em referência à decisão divulgada na segunda-feira da Justiça determinando que o Estado cumpra a lei do piso.

Comissão da Câmara aprova por 15 votos a 9 venda de bebidas alcoólicas na Copa

A comissão especial que discute a Lei Geral da Copa aprovou, por 15 votos a 9, a liberação da venda de bebidas alcoólicas na Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. A decisão foi tomada em votação de destaque ao relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP). O resultado foi concluído nesta terça-feira e o projeto agora vai para o plenário da Câmara. A proposta terá ainda de ser analisada pelo Senado. O ponto era visto como o mais sensível no debate, ainda mais depois da polêmica com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que disse ser necessário "dar um chute no traseiro" do Brasil para acelerar a organização da Copa. A comissão acatou a exigência da Fifa, que tem uma cervejaria como patrocinadora. Um dos defensores da proibição, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) diz que vai insistir na derrubada desta parte do texto no plenário.

Aneel dá 60 dias para Celpa apresentar plano de correção

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a intimação da Celpa, empresa de distribuição de energia do Pará, para que a companhia apresente, em até 60 dias, um plano de correção de falhas e transgressões à agência reguladora. Segundo o diretor relator do processo, André Pepitone, a Celpa, que faz parte do grupo Rede Energia, tem descumprido seus compromissos de prestação de serviço em toda a área de abrangência da concessão, que engloba mais de 7 milhões de habitantes nos 144 municípios paraenses. Além disso, a Celpa apresenta elevado endividamento que compromete a saúde econômica e financeira da companhia. Pepitone lembrou que a intimação é o primeiro passo para a abertura de um processo administrativo de inadimplência. Em caso de agravamento da situação, a Aneel dispõe de instrumentos como a intervenção e até mesmo a declaração de caducidade da concessão, isto é, o fim do contrato da concessionária para prestação do serviço público. "Sem uma solução econômico-financeira para o grupo, o caminho natural que vejo é a caducidade", acrescentou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner. Falhas graves no fornecimento de energia elétrica no Pará têm sido identificadas pela Aneel desde 2007. Os principais problemas são os índices elevados de quedas no serviço, além da grande perda de energia no sistema, acima dos limites determinados pela agência na concessão.

Banco Central admite problema em registro de operação de câmbio

O Banco Central confirmou nesta terça-feira que o sistema de registro de operações de câmbio e outros sistemas, como o Banco Central Correio, apresentaram instabilidade. O problema foi ocasionado pela falta de energia na região central da capital federal, fato que afetou a sede do Banco Central desde pouco depois das 13 horas. O Banco Central foi obrigado a migrar alguns sistemas, como o de registro de operações de câmbio, para outro centro de processamento de dados a fim de garantir a integridade dos dados.

Venda de máquina agrícola no Brasil cai 6,4% em fevereiro em comparação com 2011

As vendas de máquinas agrícolas no Brasil, em fevereiro, subiram 10,4% sobre janeiro, para 4.878 unidades, mas na comparação com fevereiro do ano passado houve queda de 6,4%, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Anfavea, associação que representa as montadoras. Enquanto isso, a produção cresceu 1,4% no mês passado contra janeiro, para 6.876 unidades. Em relação a fevereiro de 2011, a queda foi de 1,2%. No primeiro bimestre, houve alta de 11,4% na produção, para 13.654 unidades, enquanto as vendas no bimestre subiram 0,7%, para 9.295 unidade. As exportações de máquinas agrícolas caíram 7,7% em fevereiro na comparação com janeiro, para 1.406 unidades, e tiveram baixa de 0,1% ante o mesmo mês do ano passado. Em valores, as exportações do setor em fevereiro somaram 248,5 milhões de dólares, uma queda de 24,9% sobre janeiro e de 4,9% ante fevereiro de 2011.

Fracassa acordo para votar Código Florestal esta semana

Ainda sem perspectiva de acordo, o novo Código Florestal não será mais votado pela Câmara nesta semana, apesar de o governo acreditar que tem votos suficientes na sua ampla base aliada para aprovar, sem mudanças, o texto enviado pelo Senado. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, reiterou ainda que um acordo não levará em conta mudanças nas regras para uso das áreas consolidadas, aquelas áreas produtivas situadas em locais que deveriam ser de preservação ambiental. O relator do projeto na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que previa apresentar o texto nesta terça, vai pedir mais tempo para tentar construir um acordo. "Na condição de relator eu posso pedir o adiamento, como vou fazê-lo, pedindo uma semana apenas", disse Piau. Ele declarou ser favorável à manutenção do texto do Senado e disse que já avisou à bancada agropecuária.

Embraer instala centro de serviços em Sorocaba

A Embraer assinou nesta terça-feira um acordo com o governo estadual paulista e a prefeitura local para instalar um centro de serviços para aviação executiva em Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo. A empresa vai investir R$ 40 milhões nos primeiros cinco anos do projeto e gerar 250 empregos diretos. O governador do Estado, Geraldo Alckmin, foi até a cidade para participar do lançamento do projeto. A área, de 20 mil metros quadrados no aeroporto local, foi cedida pelo Estado. O vice-presidente de Operações da empresa, Marco Túlio Pellegrini, disse que o centro dará suporte e manutenção à frota de mais 100 jatos executivos fabricados pela Embraer que já operam no Brasil. Além da infraestrutura de salas e hangares, serão instaladas em Sorocaba oficinas de apoio com serviços diferenciados, contemplando a manutenção e reparos de componentes dos aviões. "A rede global de suporte de jatos executivos da Embraer já conta com 60 centros de serviços próprios e autorizados no mundo, mas o Brasil é um dos nossos principais mercados", afirmou Pellegrini. Segundo ele, até o final de 2012, o primeiro simulador de vôo de jatos executivos Phenom 100 e Phenom 300 entrará em funcionamento. O governador Alckmin anunciou investimentos de R$ 8,2 milhões para ampliar o sistema operacional do aeroporto de Sorocaba, que já abriga 12 empresas de manutenção de aviões. A pista de pouso será ampliada em 150 metros e a área de pátios será reformada. As obras começam em abril.

Selic menor dará mais fôlego ao PIB brasileiro em 2012, dizem analistas

A economia brasileira deve se mostrar mais forte em 2012, graças, em parte, ao efeito do ciclo de cortes da taxa Selic, avaliam analistas. O PIB brasileiro cresceu 2,7% em 2011 e 0,30% no quarto trimestre ante o trimestre anterior. Na comparação anual, o aumento foi de 1,4%. Os números vieram em linha com as estimativas de analistas. Outro fator citado foi a redução dos estoques na indústria no quarto trimestre, que deve aquecer a atividade neste início de ano. "Essa redução é positiva, porque agora as empresas terão de refazer seus estoques", explica o economista-chefe do ING, Gustavo Rangel. "Creio que esse resultado reforça o que Tombini vinha falando, que o Brasil vem crescendo abaixo do potencial e não veria motivo para nenhuma mudança tática do Copom", afirma Rangel. Ele estima que o País crescerá 3,5% em 2012.

Executiva do PMDB discutirá alianças nesta quarta-feira

A Executiva Nacional do PMDB reúne-se nesta quarta-feira em Brasília para discutir os rumos do partido nas eleições municipais. A legenda, a maior em número de municípios administrados, com 1.177 prefeituras, está desconfiada do avanço do PT sobre suas bases políticas. O receio foi formalmente registrado nesta terça-feira, com a entrega de um manifesto assinado por 45 deputados do PMDB que reclamam do governo e do PT ao presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), e ao presidente em exercício da República, Michel Temer. Na reunião desta quarta-feira, os caciques peemedebistas devem fechar a pauta de discussões do Encontro Nacional do PMDB, marcado para o dia 17 de maio. A política de alianças do partido certamente estará em debate. Não há qualquer cenário para se fechar acordos prioritariamente com o PT. "Nossa aliança será com todos os partidos, sem distinção entre partidos da base aliada e da oposição", afirmou Valdir Raupp. Mas avisa: "A preferência é a cabeça de chapa". O presidente do PMDB disse que o partido pretende lançar 3 mil candidaturas a prefeito País afora em outubro. Tem como meta eleger de 1,3 mil a 1,5 mil prefeitos. A legenda quer manter os mesmos 900 vice-prefeitos que possui.

Obra do Itaquerão está 29% concluída, diz construtora Odebrecht

O Itaquerão, o estádio de São Paulo para a Copa do Mundo de 2014, atingiu 29% de sua construção. A informação foi passada nesta terça-feira pela construtora Odebrecht à Fifa e ao Comitê Organizador Local (COL) durante a reunião de trabalho para analisar o planejamento operacional em relação ao estádio. "Pelas informações que recebemos considero excelente o que está sendo feito em São Paulo", disse Ricardo Trade, diretor-executivo de operações do COL. O encontro no Itaquerão faz parte das visitas periódicas da Fifa para conhecer detalhes do planejamento em áreas como mídia, hospitalidade e acesso. Participaram 38 pessoas do encontro, representando Fifa, COL, Comitê Paulista e empresas envolvidas na construção do Itaquerão. Dados divulgados pelo Corinthians mostram que, nove meses após o início das obras do estádio, foram cravadas 3.340 estacas, executados 553 blocos de concreto, erguidos 111 pilares e assentados 252 degraus além de 82 vigas jacaré. Atualmente, 1.430 operários trabalham na construção do Itaquerão, com a utilização de 145 equipamentos.

Amorim diz acreditar no profissionalismo das Forças Armadas

Ao comentar as reações de militares da reserva contrárias ao debate no governo sobre os crimes políticos ocorridos durante o regime militar (1964-1985), o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse nesta terça-feira acreditar no "profissionalismo" das Forças Armadas. Além disso, sugeriu que as afrontas são um desrespeito ao Congresso. Em entrevista no Senado, ele observou que a Comissão da Verdade, que está sendo montada para analisar violações de direitos humanos cometidas de 1946 a 1988, foi criada por uma lei aprovada pelos parlamentares. "Não estou preocupado com questões de afronta. O importante é o respeito à autoridade civil", disse. "Da mesma maneira que respeitamos o profissionalismo dos militares, recriando condições de trabalho que estavam muito precárias, respeitamos a lei", disse o ministro da Defesa. Celso Amorim afirmou que há muita "especulação infundada" sobre o assunto. "A Comissão da Verdade é lei. Temos que respeitá-la", disse. O ministro ressaltou que a polêmica sobre um possível caráter persecutório da comissão, que poderia ter capacidade de julgar e aplicar penas a envolvidos em crimes, acabou ainda no processo de aprovação da lei. "A lei será aplicada na integralidade na observância da Lei da Anistia", completou, referindo-se à lei dos anos 1970 que teria perdoado, na interpretação da Justiça, militares ou civis que cometeram crimes políticos. "Não há porque essa inquietação por questões não colocadas. Isso foi pactuado. O governo respeitará o que foi pactuado." Na entrevista, o ministro evitou rebater oficiais da reserva que, em ataques na imprensa, chegaram a fazer referências à presidente Dilma Rousseff, presa no período do regime militar. Ele se limitou a dizer que as reações estão sendo analisadas pelos comandantes das forças. Assessores do governo disseram que os comandantes foram orientados a cumprir regulamentos disciplinares de cada uma das forças. Desde que Celso Amorim resolveu "engrossar" com os militares, o manifesto redigido pelos mesmos já tem como signatários 81 generais, 384 coronéis, 92 tenentes-coronéis, 22 majores, 44 capitães e 56 tenentes. São, pois, 679 militares, além de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e de 392 civis.

Dilma diz que Brasil será proativo para reforçar o crescimento econômico

O governo vai trabalhar ativamente para aumentar o crescimento do Brasil, mas fará isso com responsabilidade fiscal, disse nesta terça-feira a presidente Dilma Rousseff, pouco antes do anúncio de que a economia brasileira cresceu apenas 2,7% em 2011. O resultado do PIB mostrou recuperação gradual da economia no fim do ano passado em meio à crise internacional, mas o desempenho veio abaixo do esperado pelo próprio governo. "O governo brasileiro terá uma posição proativa no sentido de ampliar, cada vez mais, a taxa de crescimento no Brasil de forma sustentável, respeitando o equilíbrio macroeconômico com finanças públicas e uma estrutura fiscal sólida", disse Dilma em Hanover, na Alemanha, em comunicado conjunto com a chanceler alemã, Angela Merkel. O crescimento de 0,3% no quarto trimestre sobre os três meses anteriores indica uma recuperação da atividade econômica, mas a indústria continua fraca, tendo recuado 0,5% no período. Dilma disse que o momento adverso na economia internacional pressiona as taxas de crescimento de países em desenvolvimento e voltou a criticar o excesso de liquidez que valoriza moedas locais, como o real, favorecendo importações e prejudicando a indústria nacional.

Número de assentamentos diminui no governo Dilma

O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com números divulgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Lula (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra. Em Pernambuco, onde o MST contabiliza quase 15 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação. "Os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioritária pelo atual governo. Eles são vergonhosos", disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional da organização terrorista e clandestina MST. De acordo com suas informações, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo, apenas 7 mil ocorreram em áreas desapropriadas especialmente para a reforma agrária.

Mantega afirma que governo impedirá valorização do real com medidas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que o governo não vai permitir a valorização do real em relação ao dólar para não causar prejuízos à indústria. "O câmbio é uma variável importante e temos todos os instrumentos para garantir que o real não vai se valorizar. Podemos tomar outras medidas", afirmou o ministro da Fazenda. "Vamos manter o real desvalorizado com o arsenal de medidas que temos", emendou.

Reconstrução de base na Antártida ocorrerá até 2018

O ministro da Defesa, Celso Amorim, informou nesta terça-feira, em audiência no Senado, que a reconstrução da base da Marinha na Antártida ocorrerá até 2018. Para isso, o governo disponibilizará ainda neste ano um recurso extra inicial de R$ 40 milhões. Técnicos do governo avaliam modelos de base recentemente desenvolvidos pela Espanha e pela Coreia do Sul. "Estima-se que essas bases, não as monumentais, mas as razoáveis, custem na ordem de R$ 100 milhões", disse Amorim. Ele ressaltou que pesquisadores e militares poderão voltar aos seus trabalhos na Antártida utilizando módulos provisórios, que serão instalados na área da antiga base Comandante Ferraz. A reconstrução definitiva, no entanto, levará mais tempo para começar. "Se tudo ocorrer muito bem, a reconstrução só poderá começar no verão de 2014", disse o ministro: "A experiência indica que este projeto de construção levará de três a quatro anos, caso os recursos venham de maneira contínua".

Cuba substitui ministro da Cultura, que passa a assessorar Raúl

A ditadura de Cuba substituiu o ministro da Cultura, Abel Prieto, informou nesta terça-feira a mídia local, como parte da ampla reestruturação conduzida pelo ditador Raúl Castro, desde que assumiu o poder em 2008. Prieto, um intelectual que dirigiu a pasta da Cultura por 15 anos, foi nomeado "assessor" de Raul Castro, disse o jornal oficial Granma. A nota esclareceu que ele foi nomeado assessor do presidente cubano "dada a sua experiência e os resultados positivos obtidos no exercício de seu cargo". Prieto será substituído no ministério por Rafael Bernal, que ocupou o cargo de vice-ministro-primeiro de Cultura desde 1997.

Ideli Salvati diz que ruralistas sabem que não tem acordo na emenda 164

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, que o governo não concorda com a "ressuscitação" da emenda 164 no projeto do Código Florestal. "Os ruralistas sabem que não tem acordo na emenda 164. Nós temos uma situação bastante concreta da negociação feita com a participação deles lá no senado e vamos trabalhar para que o acordo feito possa ser mantido", disse a ministra. A emenda, aprovada pela Câmara no ano passado, "anistia" quem realizou desmatamento em Áreas de Preservação Permanente. No Senado, o governo conseguiu alterar o texto do projeto trocando a anistia pela obrigatoriedade de recomposição das áreas desmatadas. Ideli pediu aos parlamentares que mantenham o texto do Senado. A ministra lembrou que um decreto presidencial determina a aplicação de punições a quem desmatou a partir de 11 de abril e é necessário concluir a discussão do código até essa data. Ideli afirmou que o código pode ser votado "nesta semana ou na semana que vem".

Sindicato diz que paralisação na distribuição de combustíveis em São Paulo ganha apoio

A paralisação dos distribuidores de combustíveis está ganhando adesão de novos segmentos, como o de materiais de construção e de hipermercados, segundo informações do presidente do Sindicato dos Transportadores de Rodoviários de Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam-SP), Norival de Almeida Silva, que não soube informar quantos trabalhadores dos segmentos aderiram à paralisação. A greve começou na seguna-feira, em protesto à restrição de tráfego dos caminhões pela Marginal do Tietê, das 5 às 9 horas e das 17 às 22 horas, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 10 às 14 horas. Na manhã desta terça-feira o prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou que poderia "aperfeiçoar" a restrição de caminhões na Marginal, caso fosse necessário, mas ressaltou que não acreditava que haveria mudança no horário da proibição de circulação.

Dilma diz que é favorável a mais recursos para o FMI

A presidente Dilma Rousseff foi perguntada na Alemanha, após uma reunião com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, sobre a disposição do Brasil em colaborar para a ampliação da base de capital do FMI e afirmou que o País ajudará. No entanto, Dilma pediu que as economias emergentes tenham mais voz. "Desde a reunião do G-20 em Cannes nós favorecemos maiores recursos para o FMI e também mais participação para o Brasil", disse Dilma. Merkel, por sua vez, destacou que no passado o Brasil já havia prometido contribuir para a recapitalização do fundo, embora tenha declarado que não conversou com Dilma sobre esse assunto.

Temer avisa que cenário não é bom na aliança PT-PMDB

O presidente em exercício da República, Michel Temer, recebeu às 17 horas desta terça-feira, em seu gabinete na vice-presidência, manifesto de deputados do PMDB reclamando do governo e do PT. "Como membro do governo farei o possível para contornar qualquer espécie de insatisfação, mas o cenário não é bom", disse Temer, ao admitir ter ouvido "as mais variadas queixas" dos partidos da base governista, inclusive o PT. Nas últimas 24 horas, ele trocou telefonemas com toda a cúpula do PMDB, inclusive o presidente do Congresso, José Sarney (MA), e os líderes no Senado, Renan Calheiros (AL), e na Câmara Henrique Alves (RN). A um dos deputados que o procurou para avisar que assinaria o manifesto, o vice pediu calma, mas reconheceu que a insatisfação é generalizada e ameaça a tranquilidade do governo no Congresso. A queixa maior do PMDB, expressa no manifesto, é contra "a ameaça do PT, que se prepara, com ampla estrutura governamental, para tirar do PMDB o protagonismo municipalista e assumir seu lugar como maior partido com base municipal. O PMDB tem hoje 1.177 prefeitos e os mais alarmistas temem que esse número seja reduzido à metade.

Produção de veículos sobe 2,9% em fevereiro

A produção de veículos no mercado brasileiro somou 217.848 unidades em fevereiro deste ano, um crescimento de 2,9% ante janeiro e uma queda de 26% na comparação com o mesmo mês de 2011. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Considerando apenas a produção de automóveis e comerciais leves, a produção chegou a 203.522 unidades, queda de 1,8% ante o mês de janeiro e recuo de 25,8 em relação ao mesmo período do ano passado. Já a produção de caminhões foi de 11.974, alta de 248,3% ante janeiro e queda de 28,8% na comparação com fevereiro de 2011. No mês passado foram produzidos ainda 2.352 unidades de ônibus, alta de 118,4% ante janeiro e queda 34,3% na comparação com fevereiro 2011. Nos dois primeiros meses do ano, 429.612 veículos foram produzidos, uma queda de 19,5% sobre o mesmo período do ano passado. Ainda no acumulado do ano, as vendas somaram 517.790 unidades, uma queda de 0,2% na comparação com os veículos comercializados em igual período de 2011. No mês passado, as vendas totais de veículos no mercado interno atingiram 249.517 unidades, uma queda de 7% ante janeiro e um recuo de 9% em relação a fevereiro de 2011. Desse total, as vendas de veículos leves foram de 235.834 unidades, queda de 6,7% ante janeiro e queda 8,9% em relação a fevereiro de 2011; as vendas de caminhões desceram 16% ante janeiro e caíram 14,2% em relação a fevereiro de 2011 para 10.930 unidades; e por fim, o volume de ônibus vendido do mês passado foi de 2.753 unidades, crescimento de 6% ante janeiro e de 5,2% em relação ao mesmo intervalo do ano passado. As vendas de automóveis e veículos comerciais leves modelo bicombustível (flex) somaram 202.968 unidades em fevereiro e representaram 86,1% do total comercializado na categoria no País. O resultado indica um avanço em relação ao desempenho de janeiro, quando a fatia era de 83,7%, com 211.420 unidades. Em fevereiro de 2011 a participação das vendas do veículos flex foi de 85,3%.

Consumo de energia cresce 5,7% em fevereiro

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou nesta terça-feira um aumento de 3,2% nos valores de carga de energia do Sistema Interligado Nacional em fevereiro, em relação aos valores do mesmo mês do ano anterior. Com relação a janeiro, a alta foi de 5,7%. No acumulado dos últimos 12 meses, houve crescimento de 2,9%, em relação ao mesmo período anterior. Segundo o ONS, as temperaturas elevadas durante praticamente todo o mês, principalmente no Sudeste e no Centro-Oeste contribuíram para o aumento do consumo em fevereiro. A taxa de crescimento em relação ao mês anterior foi, dentre outros fatores, reflexo da ocorrência de temperaturas amenas e o grande volume de chuvas nos Estados de Minas Gerais , Rio de Janeiro e Espírito Santo durante a maior parte do mês de janeiro. No Sul, a continuação das elevadas temperaturas acompanhadas de estiagem prolongada no Rio Grande do Sul fizeram com que aumentasse a carga de refrigeração e de irrigação. Para o Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, os valores de carga de energia verificados em fevereiro cresceram 1,3% em relação a fevereiro de 2011. Com relação ao mês de janeiro, houve alta de 7,0%. No acumulado dos últimos 12 meses o Sudeste/Centro-Oeste apresentou uma variação positiva de 2,4% em relação ao mesmo período anterior. No Sul, a carga de fevereiro indicou crescimento de 6,7% em relação aos valores do mesmo mês do ano anterior. Com relação a janeiro, houve alta de 8,5%o acumulado dos últimos 12 meses o Sul apresentou elevação de 4,4%.

Alta do consumo das famílias em 2011 é a mais fraca desde 2004

A alta de 4,1% no consumo das famílias em 2011 foi a mais fraca variação anual desde 2004 (3,8%). O coordenador das Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto, comentou que, apesar da desaceleração, o consumo das famílias tem norteado favoravelmente a economia brasileira nos últimos trimestres. Olinto observou que esta taxa de 4,1% é o oitavo crescimento consecutivo. Este saldo positivo foi favorecido pela elevação de 4,8% na massa salarial real, taxa apurada pelo IBGE em sua Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Além disso, ele considerou que houve um crescimento nominal de 18,3% do saldo de operações de crédito do sistema financeiro com recursos livres para pessoas físicas em 2011, segundo dados do Banco Central. Quando questionado sobre a magnitude da desaceleração, o especialista lembrou que as condições de crédito, ainda favoráveis, já foram mais positivas em períodos anteriores. O menor ritmo no consumo das famílias e as turbulências no mercado internacional contribuíram para o resultado desfavorável da indústria da transformação em 2011.

Governo argentino enfrenta primeira greve nacional no segundo mandato

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, enfrentou nesta terça-feira a primeira greve nacional do segundo mandato de seu governo. O país começou o dia sem aulas nas escolas públicas, afetando quase 25 milhões de estudantes. Na província de Buenos Aires, o sindicato dos professores determinou uma greve de dois dias. Algumas universidades públicas também estão sem aulas. A greve geral foi convocada após decisão do ministro da Educação, Alberto Sileoni, de fixar o salário mínimo do professor em 2.860 pesos (R$ 1.146,50), menos que os 3.100 pesos (R$ 1.242,76) reivindicados pela categoria. Críticas públicas tecidas pela presidente contra os professores também instigaram a greve, que registra alta adesão. Durante o longo discurso no Congresso, na última quinta-feira, que durou mais de três horas, Cristina se referiu aos professores como pessoas que "trabalham quatro horas por dia e têm três meses de férias". O ano letivo na rede pública só começou na última terça-feira (28 de fevereiro). Em apenas uma semana, houve greves dos professores em sete províncias: Buenos Aires, Córdoba, Santa Fé, Mendoza, Entre Ríos, Chaco e Misiones. Neste ano o governo nacional tenta instaurar no país um ano letivo de 190 dias, 10 a mais que em anos anteriores.

Dilma culpa crise europeia por baixo crescimento e cobra solução de Merkel

A presidente Dilma Rousseff responsabilizou nesta terça-feira a crise nos países desenvolvidos pela desaceleração econômica nos países emergentes e cobrou dos líderes europeus uma solução para o problema que não prejudique as economias em desenvolvimento. As declarações de Dilma foram feitas após uma visita, ao lado da chanceler (premiê) alemã, Angela Merkel, à feira de tecnologia CeBIT, em Hannover, que neste ano tem o Brasil como país-parceiro. Com Merkel ao seu lado, Dilma afirmou que "não só os países desenvolvidos estão sofrendo pressões nas suas taxas de crescimento, mas também os países emergentes". O Brasil fechou 2011 com um crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto. "Na verdade, o que tem acontecido é que os países emergentes têm visto suas taxas de crescimento diminuir", afirmou a presidente. "Nós acertamos que cada governo, entendendo os problemas das suas respectivas regiões, vai buscar as melhores formas de cooperação no sentido de ultrapassar este período, que é um período adverso para a economia internacional", disse.

Abril terá de pagar R$ 500 mil por ofensa a ex-presidente Fernando Collor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a Editora Abril ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais ao senador e ex-presidente Fernando Collor. O motivo foi um artigo que ofendia o ex-presidente, veiculado numa das revistas de maior circulação do País, a Veja. Além da editora, foram condenados Roberto Civita, presidente do conselho de administração e diretor editorial, e André Petry, autor do artigo em que o ex-presidente foi tachado de “corrupto desvairado”. O artigo de opinião intitulado “O Estado Policial”, publicado na edição impressa de março de 2006, bem como na internet, comparava atitudes dos governos Collor e Lula – no primeiro, diante das denúncias feitas pelo motorista Eriberto França; no segundo, em relação às denúncias do caseiro Francenildo Costa. Durante as comparações, o articulista falou sobre as “traficâncias” de Collor e o chamou de “corrupto desvairado”. Collor ajuizou ação de indenização por danos morais alegando que havia sido atingido por “uma série de calúnias, injúrias e difamações”. A sentença julgou o pedido improcedente, entendendo que o objetivo do jornalista não era atingir a honra do ex-presidente, e sim criticar o modo como as denúncias do caseiro foram abafadas, o que não aconteceu com o motorista. Além disso, o juiz destacou que Collor foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal apenas por questões processuais e sem apreciação dos fatos, e que “o episódio histórico que envolveu o fim do seu mandato como presidente ainda está marcado na mente das pessoas”. O entendimento do juízo de primeiro grau foi de que, confrontados os valores constitucionais do direito à imagem e da liberdade de imprensa, deve prevalecer a liberdade de imprensa. Porém, na apelação, a sentença foi reformada. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a simples publicação da expressão “corrupto desvairado” configura dano moral, mesmo porque o ex-presidente foi absolvido das acusações. Quanto ao confronto dos dois valores constitucionais, o tribunal estadual decidiu que deveria prevalecer o direito à honra, pois estaria claro “o propósito ofensivo da matéria”. Seguindo essa opinião, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fixou a indenização em R$ 60 mil. Tanto o ex-presidente quando a editora recorreram ao STJ. Para Collor, a indenização foi fixada com “excessiva parcimônia”. Para ele, o tribunal estadual não levou em consideração a qualificação das partes envolvidas, a repercussão do dano causado e o lucro da editora com a publicação do artigo. A Editora Abril, por sua vez, queixou-se de que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não havia se manifestado sobre a liberdade de expressão, nem sobre a licitude da divulgação de informação inspirada pelo interesse público (Lei de Imprensa). Para a editora, o artigo não traz mentiras ou fatos passíveis de indenização. A Abril ainda argumentou que Collor deveria “ter vergonha de ter sido protagonista das maiores acusações feitas contra um presidente da República, e não da divulgação desse mesmo fato pela imprensa, que apenas exerceu o seu dever constitucional de informação”. O ministro Sidnei Beneti, relator de ambos os recursos, destacou que, como a Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição Federal (julgamento do STF), o recurso da editora ficou privado desse fundamento. A jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que, por conta da posição do STF, não se pode alegar violação aos dispositivos da Lei de Imprensa em recurso especial. No memorial fornecido pela editora ao relator, entretanto, a Lei de Imprensa não foi mais citada. A Abril sustentou que houve violação aos artigos 186 e 188, inciso I, do Código Civil. Segundo o ministro, foi apenas no memorial que a editora sustentou expressamente a violação dos referidos artigos, e tal referência não pode suprir a omissão de invocação no recurso especial, pois o memorial não é levado ao conhecimento da parte contrária, e, portanto, o contraditório constitucional estaria infringido se o memorial fosse considerado para suprir o que não foi alegado no recurso. Porém, novamente sobre o não acolhimento constitucional da Lei de Imprensa, a jurisprudência do STJ entende que, nos julgamentos provindos dos tempos dessa lei, devem ser examinados os argumentos de fundo, ensejados pelo recurso. O ministro Sidnei Beneti destacou que a análise do recurso especial não seria reexame de prova, mas apenas exame valorativo com base em fato certo – no caso, o artigo escrito e publicado – para verificar se este possuiria, ou não, caráter ofensivo. No entendimento da Terceira Turma do STJ, o termo usado pela revista – “corrupto desvairado” – é, sim, ofensivo. O ministro relator lembrou que o termo ofensivo ainda foi destacado pela revista, pois aparece no “olho” – recurso de diagramação que realça uma parte do texto considerada marcante – da edição impressa e digital. É justamente essa parte de destaque que chama mais a atenção do leitor, mesmo aquele que não lê o artigo em seu conteúdo integral, ou apenas folheia a revista. Segundo Beneti, o termo usado não é pura crítica; é também injurioso. Por esse motivo é impossível concordar com qualquer motivo alegado pela editora, como o interesse público à informação. A injúria, de acordo com o ministro, é a conduta mais objetiva e inescusável das três modalidades de ofensa à honra – injúria, calúnia e difamação – e, por esse motivo, não admite exceção de verdade. Na injúria, não há atribuição de fato, mas de qualidade negativa do sujeito passivo. O ministro Beneti e o ministro Paulo de Tarso Sanseverino se posicionaram no sentido de aumentar o valor para R$ 150 mil. No entanto, os ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda e Villas Bôas Cueva votaram para fixar a indenização em R$ 500 mil.

Relator vai apresentar novo texto para MP das catástrofes

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que vai apresentar um novo relatório para a MP 547/11, fruto de acordo com o governo. Na semana passada, o relator incorporou à MP original, que cria um cadastro nacional com informações sobre áreas municipais sujeitas a deslizamentos de terra, ao Projeto de Lei 2978/11, que institui o Estatuto da Proteção Civil. O impasse impediu a votação da proposta. O acordo feito entre Glauber Braga e o governo retirou do novo texto o ponto que causou mais polêmica na semana passada, a criação de um Fundo Nacional de Proteção Civil a ser mantido em parte com recursos dos royalties e da participação especial oriundos da exploração do petróleo em terra e na plataforma continental. O relator diz que o acordo não significa um recuo de posição, mas uma composição entre o texto da MP e parte do Estatuto. “Não considero que eu tenha voltado atrás. A proposta do Estatuto tem 51 itens, e nós vamos aprovar 30 deles”, disse.

Senador Eduardo Lopes toma posse no lugar de Marcelo Crivella

Tomou posse hoje nesta seguna-feira, pelo Estado do Rio de Janeiro, o novo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). Ele ocupará a vaga deixada por Marcelo Crivella, que se afastou do Senado para assumir o cargo de ministro da Secretaria Especial da Pesca. Lopes é presidente do PRB no Rio de Janeiro e foi deputado federal até o ano passado. Em seu primeiro discurso, o novo senador disse que quer somar forças com o governador do estado, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, para defender os interesses do Rio de Janeiro. "Quero defender os assuntos da pauta nacional, mas sem deixar de lado os interesses do meu querido Rio de Janeiro. Vou discutir arduamente a questão dos royalties”, disse. Ele também se declarou parte da base aliada do governo no Senado e do “projeto político” da presidenta Dilma Rousseff. Crivella acompanhou a cerimônia de posse do suplente. Evangélico, assim como o titular da vaga, Eduardo Lopes disse que “atende ao chamado de Deus para ajudar os pobres”. O senador é bacharel em teologia e radialista de formação, segundo declarou no discurso de posse.

Cientistas brasileiros vão participar do projeto da nova estação de pesquisas na Antártica

A Marinha vai ouvir os pesquisadores no planejamento, desenvolvimento de projeto arquitetônico e construção de uma nova estação científica na Antártica, em substituição à Estação Comandante Ferraz que sofreu um incêndio há dois finais de semana. A promessa é do comandante da Marinha Júlio Soares de Moura Neto, que esteve presente nesta seguna-feira em audiência pública promovida por três comissões do Senado. “A participação dos pesquisadores é extremamente bem-vinda. Eles apresentaram as suas necessidades, vai ser muito útil”, disse após ter afirmado que “a razão de estarmos na Antártica é a pesquisa”. A demanda pela participação na reconstrução da estação foi feita pelo geólogo Jefferson Simões, do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele representa os pesquisadores na discussão sobre a recuperação da estação na Antártica. Essa é uma das reivindicações apresentadas na semana passada, pelos pesquisadores, ao governo federal. O comandante considera criar uma nova estação com design mais moderno como é o caso da estação antártica da Espanha, que tem uma forma de Y. “É uma idéia muito interessante, módulos independentes, ligados por corredores”. A expectativa do Ministério da Defesa é que a reconstrução venha a custar R$ 100 milhões e só comece no fim de 2013, após aprovação da comissão internacional responsável pelo cumprimento do Tratado da Antártica (prevista para junho daquele ano). Antes disso, a partir de novembro de 2012, início do período com temperatura mais elevada no continente, a Marinha terá que remover os escombros da estação que pegou fogo. Unidades próximas, como os módulos científicos, instalações isoladas para casos de emergência (refúgio), os tanques de combustíveis e o heliporto da estação foram preservados. As atividades nesses locais, porém, foram interrompidas por causa da falta de energia (à base de diesel). Módulos emergenciais serão instalados no local para produzir energia de fonte eólica e solar, e também para abrigar quem vai trabalhar na recuperação da base. Além da participação na reconstrução, os pesquisadores brasileiros querem que mais um navio seja arrendado por até dois anos, no período das obras, para dar continuidade às pesquisas. Essa demanda, no entanto, ainda não teve resposta do governo, que fará uma análise de custo e benefício para verificar se o projeto vale a pena, considerando a necessidade de manutenção da embarcação e as dificuldades de navegação no inverno. O valor estimado pelos cientistas para o arrendamento é R$ 17 milhões. O secretário executivo do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Elias, destacou que não houve, nos últimos anos, contingenciamento de gastos do governo no Programa Antártico (Proantar). “Não houve descontinuidade de recursos e não haverá descontinuidade das pesquisas”. Segundo os números que ele apresentou, entre 2007 e 2011, o governo investiu R$ 130,6 milhões em pesquisa no continente. Desses, R$ 80 milhões foram gastos entre 2008 e 2009 com o navio Almirante Maximiano, que tem capacidade para receber 35 pesquisadores em cinco laboratórios. Os valores extrapolam os gastos descritos no Orçamento da União, que, segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), caiu de R$ 17 milhões, em 2010, para R$ 14 milhões, em 2011 e R$ 11 milhões, em 2012. Segundo Elias, a principal fonte de recursos foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e não o Orçamento. Para Jefferson Simões, o problema maior não é a falta de recurso, mas a falta de continuidade das transferências.

Safra recorde e preços altos impulsionaram o agronegócio brasileiro em 2011

Uma boa safra associada a preços elevados no mercado mundial foram os fatores que impulsionaram o forte desempenho da agropecuária brasileira em 2011, avaliou o diretor técnico da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Antonio Pinazza. O Produto Interno Bruto (PIB) do setor cresceu 3,9% no ano passado, e foi o que mais contribuiu para a expansão de 2,7% da economia brasileira. "Esse resultado foi fruto de uma combinação muito feliz, que é muito difícil de acontecer na agricultura. Nós tivemos uma safra recorde, combinada com uma conjuntura de preços extremamente elevados do ponto de vista histórico”, ressaltou Pinazza. Segundo o diretor, normalmente, as boas safras levam à redução dos preços dos alimentos, mas, no ano passado, houve quebra da safra de cereais em grandes produtores europeus, o que elevou os preços desses produtos. “Você teve uma seca muito grande no Leste Europeu e, a partir dali, os preços entraram em alta”, comentou. Este ano, entretanto, Pinazza prevê que o setor não terá um desempenho tão bom. “Certamente, a agricultura vai dar outra boa contribuição, mas não terá aquela mesma força que teve no ano passado”. De acordo com ele, provavelmente o país não conseguirá alcançar os mesmos patamares de produção verificados no ano passado.

Ministério da Defesa vai liberar acesso a informações oficiais

O Ministério da Defesa criou, por meio de portaria, um serviço de informações ao cidadão, exigido pela nova Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro. A lei, que entrará em vigor em maio, regulamenta o acesso a dados do governo pela imprensa e pelos cidadãos e determina o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. Pelo texto, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez. Os ministérios estão aderindo às novas exigências gradualmente. Até maio, todas as instituições do governo deverão ter criado serviços de informações ao cidadão. Além dos ministérios, a regra vale para órgãos como a Controladoria-Geral da União, bancos e empresas públicas. Estados e municípios também terão que se adaptar. No Ministério da Defesa, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) vai permitir acesso a informações na administração central, na Escola Superior de Guerra, no Hospital das Forças Armadas e nos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Pela portaria, publicada na edição de seguna-feira do Diário Oficial da União, até 16 de março, as informações da pasta terão que estar disponíveis nos sites dos órgãos públicos e das Forças Armadas. Os serviços serão inaugurados oficialmente no dia 6 de abril. A solicitação de informações ao Ministério da Defesa e aos órgãos vinculados poderá ser encaminhada por e-mail, sem necessidade de justificativa para o pedido, ou seja, o cidadão não precisa dizer por que está fazendo a solicitação. O SIC terá até 30 dias para responder as demandas, De acordo com o ministério, o atendimento terá a transparência como diretriz e serão respondidas desde questões administrativas até “perguntas mais sensíveis”.

Mesmo sem pistas sobre assassino de jornalista em Ponta Porã, secretário de Segurança não quer apoio federal

O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Wantuir Brasil, avalia que as investigações sobre o assassinato do jornalista Paulo Rocaro, morto a tiros há 22 dias, estão bem encaminhadas. Embora a Polícia Civil de Ponta Porã ainda não tenha identificado e detido os assassinos, o secretário sugere que a participação da Polícia Federal, neste momento, não é necessária. Wantuir informou que o delegado responsável pelo inquérito, Odorico Ribeiro de Mendonça, da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã, continua investigando várias hipóteses e enfrenta as dificuldades típicas dos crimes encomendados a pistoleiros profissionais, com a agravante de ter ocorrido em uma região fronteiriça. Para jornalistas da região e pessoas próximas a Rocaro, a identificação dos dois motoqueiros que atacaram o jornalista em uma avenida do centro da cidade e o esclarecimento do motivo do crime exigem a participação de outras forças além da Polícia Civil, cuja estrutura, na cidade, é pequena. “Somos favoráveis à entrada não só da Polícia Federal no caso, mas de forças estaduais como o Bope e a Delegacia de Homicídios. A Polícia Civil aqui só tem um investigador para cuidar de todos os casos. Além disso, o Paulo teve problemas com a polícia, problemas causados por matérias que ele publicou denunciando a falta de estrutura da Polícia Civil”, declarou o radialista Diovano César, presidente do Clube de Imprensa de Ponta Porã. César reconhece que o caso é complicado e que muitas pessoas temem prestar informações que ajudem a polícia a esclarecê-lo. Mesmo assim, ele considera que o trabalho avançou pouco. “Já devíamos saber pelo menos o motivo. Não por se tratar de um jornalista, mas porque estamos numa região de fronteira e achamos difícil que, sem uma força-tarefa, seja esclarecido”, completou o radialista, lembrando também do assassinato de mais dois profissionais da região nos últimos dez anos.

Presidente da Fifa reitera pedido de desculpas ao governo brasileiro pelas declarações de Valcke

O presidente da Fifa, Joshep Blatter, enviou nesta terça-feira uma carta ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na qual pediu desculpas pelas declarações do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke. Ele apelou ao ministro para que não se perca tempo com atritos dessa natureza. Blatter também solicitou um encontro com a presidenta Dilma Rousseff para a semana que vem. “Estou extremamente preocupado com a deterioração da relação entre a Fifa e o governo brasileiro, uma relação que sempre foi marcada pelo respeito mútuo”, disse Blatter na carta. Ele ainda expressou “profundo pesar” pela presente situação e pediu desculpas a "todos aqueles que tiveram sua honra e orgulho feridos". E acrescentou: “Devemos trabalhar juntos. Temos uma meta em comum, organizar uma Copa do Mundo extraordinária no país dos campões”. Este foi o segundo pedido de desculpas enviado pela Fifa ao governo brasileiro após Valcke dizer, na última sexta-feira, que as obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 estão muito atrasadas. Para acelerá-las, Valcke disse que o Brasil precisa de um “pontapé no traseiro”, segundo interpretação de membros do governo, ou de "um empurrão", na tradução do próprio secretário-geral da entidade. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, classificou os comentários “impertinentes e descabidos" e reagiu enviando uma carta à Fifa pedindo a substituição do executivo como interlocutor entre a Fifa e o governo federal nos assuntos relativos à organização da Copa do Mundo.

A pedido de lésbicas, Justiça gaúcha determina retirada de crucifixos de todos os foros judiciais

Na primeira sessão do ano do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, foi acatado o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais sobre a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha. A decisão foi unânime. Participaram da sessão do Conselho da Magistratura, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira Pereira; o 1º Vice-Presidente, desembargador Guinther Spode; o 2º Vice-Presidente, desembargador Cláudio Baldino Maciel; o 3º Vice-Presidente, André Luiz Planella Villarinho; e a Corregedora-Geral da Justiça em exercício, Liselena Schifino Robles Ribeiro. O relator da matéria foi o desembargador Cláudio Baldino Maciel, que afirmou em seu voto que o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito. Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios, explicou o magistrado. A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais. Nos próximos dias, será expedido ato determinando a retirada dos crucifixos. Em fevereiro deste ano, a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou na presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul um pedido para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal de Justiça e foros do Interior do Estado. O processo administrativo foi movido em recurso a decisão de dezembro do ano passado, da antiga administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Na época, o Judiciário não acolheu o pedido por entender que não havia postura preconceituosa. O Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul viu algo que a mais alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal, não vê, ou pelo menos não viu até agora. Veja na foto do Plenário do Supremo os ministros decidindo sob o símbolo da Cruz.

Iniciado julgamento contra Deputado Estadual

Interrompido por pedido de vista, iniciou na segunda-feira no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o julgamento do deputado estadual Antonio Valdeci Oliveira de Oliveira (PT). O réu responde a acusação de crime contra as finanças públicas ao assumir compromissos quando sabia que o município de Santa Maria não teria disponibilidade de caixa para satisfazê-los ainda no último ano de seu mandato como prefeito, em 2004. Os votos já proferidos, e que podem ser modificados até a proclamação final do resultado, condenam o deputado e declaram a prescrição da punibilidade. O então prefeito Valdeci contratou cursos de especialização em gestão municipal, adquiriu 225 abrigos para espera de ônibus, buscou os serviços de um analista de sistemas de informática e determinou fosse contratada uma construtora para erguer a Unidade de Saúde do Itararé. O Tribunal de Contas notou os restos a pagar deixados para o mandato seguinte, o que é vedado pela Lei Complementar nº 101/2000 que trata da responsabilidade na gestão fiscal. O processo iniciou na Comarca de Santa Maria e, após o réu ser eleito Deputado Estadual, prossegue no Tribunal de Justiça. A defesa argumentou que o prefeito Valdeci iniciou a sua gestão com R$ 26 milhões a pagar e encerrou com apenas R$ 6 milhões, o que denotaria responsabilidade do administrador na gestão da coisa pública, além do que havia o risco de perder recursos federais e de financiamento. Para o desembargador Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, relator, a autoria dos fatos é inequívoca, já que os contratos e as notas de empenho referente às obrigações assumidas e denunciadas foram assinadas ou rubricadas pelo acusado ou por alguém com sua autorização. Entende o magistrado que não importa para o tipo penal em questão a qualidade da gestão da coisa pública realizada pelo administrador. Notou ainda que tampouco restou comprovado que os compromissos foram assumidos para garantir a aplicação de recursos oriundos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. De qualquer forma, afirmou, isto não excluiria a responsabilidade pelos fatos, pois não houve calamidade pública ou urgência que os justificassem. O relator, levando em conta que as penas aplicadas foram iguais ou superiores a um ano e inferiores a dois, e que o prazo para a ocorrência da prescrição é de quatro anos para todas, nos termos da antiga redação da lei, aplicável diante da data dos fatos, e que houve mais de quatro anos entre a data dos eventos (dois últimos quadrimestres de 2004) e o recebimento da denúncia (junho de 2009), declarou a extinção da punibilidade do acusado, por força da prescrição. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Vicente Barroco de Vasconcellos, Newton Brasil de Leão, Sylvio Baptista Neto, Jaime Piterman, Elaine Harzheim Macedo, Aymoré Roque Pottes de Mello, Marco Aurélio Heinz, Guinther Spode, Liselena Schifino Robles Ribeiro, Bayard Ney de Freitas Barcellos, Cláudio Baldino Maciel, Carlos Eduardo Zietlow Duro, Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Dálvio Leite Dias Teixeira, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e Isabel Dias Almeida. O Desembargador Carlos Cini Marchionatti pediu vista do processo. Aguardam o retorno do processo ao Órgão Especial os desembargadores Arno Werlang, Maria Isabel de Azevedo Souza, Alexandre Mussoi Moreira, André Luiz Planella Villarinho, Túlio de Oliveira Martins e Eduardo Uhlein. Até a proclamação do resultado, os votos já proferidos podem ser modificados.

Nova unidade atenderá jovens com dependência química

Porto Alegre conta a partir desta terça-feira com mais nove leitos para tratamento de dependência química em jovens de 12 a 14 anos, inteiramente pelo Sistema Único de Saúde. A unidade Jovem Saúde do no Hospital Porto Alegre (rua Antônio Francisco Rocha, 100, bairro Azenha) foi inaugurada na tarde desta terça-feira, como resultado de nova parceria da prefeitura com a Associação dos Funcionários Municipais (AFM), entidade mantenedora do hospital. Extensão da Unidade de Psiquiatria, a Jovem Saúde conta com oito leitos de internação e um leito para observação, destinados a usuários de substâncias psicoativas. A estrutura foi viabilizada em convênio com o município, que repassou recursos acessados por meio do Ministério da Saúde. Para o prefeito, a nova parceria será fundamental para combater um dos principais problemas da saúde pública. “Como gestor público, vejo a dependência química como um dos principais males da nossa sociedade. Precisamos tratar do usuário com dignidade, atenção e serviço qualificado pelo SUS, para a sua recuperação e reinserção na sociedade”, defendeu Fortunati. Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal da Saúde presta assistência a dependentes químicos em quatro Centros de Assistência Psicossocial (CAPS), que se localizam na Vila Nova, no Centro de Saúde Vila dos Comerciários, no IAPI e no Hospital Conceição, onde o atendimento funciona 24 horas. Um novo CAPS está para entrar em operação em breve. Para os casos de necessidade de internação hospitalar, a SMS assume a regulação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais. E para os casos de urgência e emergência, mantém plantões em unidades de saúde mental. O total de leitos disponíveis pelo sistema municipal é de 448, sendo 219 para dependência de alcoolismo e de outras drogas e 229 para psiquiatria.

Apagão atinge Brasília e provoca transtornos no trânsito da capital

A falta de energia que atingiu parte de Brasília nesta terça-feira foi provocada pelo rompimento de cabos de transmissão de Furnas, fornecedora de energia da CEB, a distribuidora de energia da capital do País. De acordo com a CEB, o blecaute começou às 12h30 e provocou muitos transtornos no trânsito do Plano Piloto. Asa Sul, Cruzeiro, Octogonal, Setor de Autarquias e Setor de Indústrias e Abastecimento foram as áreas mais afetadas pelo apagão. O Detran do Distrito Federal mantém equipes nas vias mais movimentadas para coordenar o trânsito, já que os semáforos permanecem desligados na maior parte da cidade.

PT escolhe líder do governo no Congresso para relatar Funpresp

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), é o nome mais provável para relatar no Senado o projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp). A bancada do PT na Casa reuniu-se nesta terça-feira e escolheu o nome do parlamentar para a função. "O Pimentel já foi ministro da Previdência e conhece o assunto", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) logo após a reunião da bancada. Segundo ele, o líder do partido, Walter Pinheiro (BA), sondou os demais partidos da base aliada sobre uma possível indicação de Pimentel para a relatoria do Projeto de Lei do Funpresp e não houve qualquer restrição. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), também pretendia ser o relator da matéria. Sua assessoria explicou, no entanto, que na segunda-feira ele recebeu um telefonema do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que o convenceu a desistir do pleito uma vez que a matéria não apresenta qualquer problema para o Executivo. O projeto tramita conjuntamente nas comissões de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. Como chegou ao Senado com urgência constitucional requerida pela presidenta Dilma Rousseff, a matéria tem 45 dias para ser analisada e votada. Caso contrário, passará a obstruir a pauta da Casa. O prazo para a apresentação de emendas pelos senadores vai até sexta-feira.

Produção de veículos em fevereiro é 26% menor que em 2011

A produção da indústria nacional automobilística apresentou queda de 26% em fevereiro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano anterior, informou nesta segunda-feira a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram produzidos 217,8 mil veículos, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, 2,9% a mais que em janeiro deste ano. Em fevereiro do ano passado, a produção de veículos alcançou 294,6 mil unidades. A produção de carros de passeio e de veículos utilitários leves alcançou 203,52 mil unidades em fevereiro, o que representou queda de 1,8% em comparação a janeiro e de 25,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Com relação ao licenciamento, foram comercializados 249,5 mil veículos em fevereiro, queda de 7% em comparação a janeiro e de 9% na comparação anual. Do total de veículos licenciados em fevereiro, 174,96 mil referem-se às vendas de automóveis e comerciais leves novos nacionais. A exportação de veículos no mês passado foi 10,2% maior que a de janeiro e 21,1% menor na comparação com fevereiro de 2011, totalizando 36,46 mil unidades. De acordo com a Anfavea, a ocupação no setor em fevereiro foi 0,2% superior a janeiro, com 145,28 mil empregados.

Marco Maia diz que Valcke já levou "cartão vermelho, vai cumprir supensão" e pede que declarações sejam "relevadas"

Depois de mandar um “chute de volta” no secretário-geral da Fifa, o francês Jérôme Valcke, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), usou um tom conciliador nesta segunda-feira. O executivo da Fifa havia dito, na sexta-feira, que, para acelerar a organização da Copa do Mundo de 2014, o Brasil precisava de um “chute no traseiro”, segundo interpretação de membros do governo, ou "de um empurrão", de acordo com tradução do próprio Volcke, que pediu desculpas formais pela declaração na segunda-feira. Para Marco Maia, após o pedido de desculpas, não há mais motivos para exigir a substituição de Valcke como interlocutor da Fifa nos assuntos relativos à Copa. O presidente da Câmara sugeriu ainda que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, releve as declarações de Valcke. E usou uma expressão típica do futebol para minimizar a crise: “Valcke levou um cartão vermelho e vai ter que cumprir a suspensão automática. Temos que relevar. Algumas palavras precisam ser desconsideradas".

Partidos definem distribuição do comando de comissões permanentes da Câmara

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram nesta terça-feira a distribuição do comando das comissões permanentes da Casa. Com a presidência de três comissões, o PMDB fica com o comando do maior número de colegiados. O PT, o PSDB, o PP, o PR e o DEM têm o controle de duas comissões, enquanto o PSC, o PTB, o PSB, o PCdoB, o PDT e o bloco PV/PPS ficam, cada um, com a presidência de uma comissão. Pelo acordo dos líderes, os partidos indicam seus representantes nas comissões. As reuniões para instalação dos colegiados e posse dos presidentes ocorrerão ao longo da tarde desta quarta-feira. Como já era previsto, o PSD não teve direito à presidência de nenhuma comissão. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que ainda tentou um acordo com os líderes para ceder espaço ao partido, criado no ano passado, mas não foi atendido. Veja como ficou a distribuição das comissões por partido para 2012: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PT; Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – PMDB; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PSDB; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PSDB; Comissão de Defesa do Consumidor – PTB; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – PP; Comissão de Desenvolvimento Urbano – PSB; Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT; Comissão de Educação e Cultura – PT; Comissão de Finanças e Tributação – PMDB; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PSC; Comissão de Legislação Participativa – PR; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – bloco PV-PPS; Comissão de Minas e Energia – PP; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PCdoB; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – DEM; Comissão de Seguridade Social e Família – DEM; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PDT; Comissão de Turismo e Desporto – PR; Comissão de Viação e Transportes – PMDB.

Pelo segundo mês, saques superam depósitos em caderneta de poupança

Os saques em caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 412,52 milhões em fevereiro, informou o Banco Central. A captação líquida negativa no mês é resultado da retirada de R$ 88,228 bilhões das contas ante os R$ 87,816 bilhões depositados. Foram creditados R$ 2,346 bilhões em rendimentos. Com isso, o saldo total dos depósitos subiu de R$ 422,399 bilhões para R$ 424,333 bilhões. No mês passado, o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, já havia alertado que as despesas de início do ano deveriam levar os brasileiros a retirar recursos da poupança nos primeiros meses de 2012, apesar de esse investimento estar se tornando cada vez mais atrativo. Em janeiro, segundo o Banco Central, também houve captação líquida negativa, que chegou a R$ 2,838 milhões, com saques de R$ 98,268 bilhões e depósitos de 98,265 bilhões. Até então, a poupança não registrava resultado negativo desde maio de 2011 (R$ 1,301 bilhão).

Hugo Chávez, Raúl Castro e Juan Manual Santos se reúnem em Cuba para conversas sobre política nas Américas

Os ditadores Raúl Castro (Cuba) e Hugo Chávez (Venezuela), e o presidente Juan Manuel Santos (Colômbia) se reúnem nesta quarta-feira em Havana. Eles discutirão temas relacionados à próxima Cúpula das Américas, que será no mês de abril, em Cartagena, na Colômbia. Juan Manuel Santos disse que quer conversar com Castro sobre a participação dos Estados Unidos na Cúpula das Américas. Cuba e os Estados Unidos não têm relações políticas nem econômicas. Devido a um embargo imposto há quase meio século a Cuba, que ameaçava os Estados Unidos com misseis nucleares soviéticos. "Estamos indo para Cuba para duas finalidades: primeiro, para ter a oportunidade de falar pessoalmente, como todos os bons amigos devem conversar, com o governo cubano, com Raúl Castro, sobre o tema de Cuba na cúpula”, disse o presidente colombiano. Santos disse que quer ampliar os acordos que permitem intensificar o comércio entre Colômbia e Venezuela. "A segunda razão para essa viagem a Cuba está no encontro com o presidente Chávez”, disse ele: “Nós tínhamos planejado uma reunião em março, que, infelizmente não pode ocorrer devido aos problemas de saúde do presidente Chávez".

Indio cocaleiro Evo Morales retorna ao trabalho na Bolívia depois de passar dois dias internado

Depois de passar dois dias internado em observação médica na cidade de Cochabamba, na Bolívia, o indio cocaleiro Evo Morales retornou ao trabalho, mas evitando excessos. Ele participou na seguna-feira da cerimônia de assinatura de contrato para a construção de uma fábrica de açúcar na cidade de San Buena Ventura, a 411 quilômetros de La Paz, a capital boliviana. No último dia 2, Morales foi internado na Clínica Los Olivos, que é privada, com queixas de dores na coluna e mal-estar. Assessores informaram que ele fez vários exames físicos e laboratoriais, além de ter sido colocado em repouso. O ex-ministro da Saúde e médico Guillermo Contas lembrou que pessoas como Morales têm intenso ritmo de trabalho e são vítimas do que chamou de "síndrome da fadiga crônica". A síndrome é diagnósticada, segundo ele, quando uma pessoa tem sobrecarga de trabalho e isso começa a reduzir a “capacidade e o desempenho físico e intelectual”. Ao participar da cerimônia em San Buena Ventura, Morales demonstrou estar se sentindo melhor, fez brincadeiras e piadas entre os presentes. De acordo com assessores, o presidente boliviano começa a trabalhar às 5 horas e termina no fim da noite. Também faz viagens diárias a vários locais da Bolívia, enfrentando diferentes altitudes de 250 a 4.100 metros. Aos 52 anos, Morales fez algumas cirurgias. A primeira foi para a retirada da vesícula há 10 anos, depois fez uma operação nos joelhos e, em seguida, para corrigir um desvio nasal.

Primeiro ministro diz que Israel não pode esperar mais sobre a ameaça do Irã

O primeiro ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, ao bradar o lema "nunca mais", disse na noite desta segunda-feira, em um discurso inflamado na AIPAC (The American Israel Public Affairs Committee) que ,"como primeiro-ministro de Israel, eu nunca vou deixar o meu povo viver na sombra da aniquilação". Poucas horas depois de se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por cerca de três horas, a maior parte do tempo discutindo a questão o Irã, Netanyahu adotou um tom duro em direção à República Islâmica, com base na trágica história do Holocausto, para argumentar que o mundo, e o povo judeu, não pode "aceitar um mundo no qual os aiatolás tem bombas atômicas". "Estamos determinados a impedir o Irã de desenvolver armas nucleares", declarou Netanyahu. "Deixamos todas as opções sobre a mesa. E a contenção não é definitivamente uma opção. O Estado judeu não vai permitir que, aqueles que buscam a nossa destruição, possuam os meios para alcançar esse objetivo". Embora afirmando vigorosamente o direito de Israel de se defender, alertando para os perigos que o Irã representa para o mundo, Netanyahu não deu pistas de como ou quando Israel poderia agir. "Todo dia eu abro os jornais e leio mais sobre essas linhas vermelhas e estas linhas de tempo", disse Netanyahu, em referência a semanas de especulação sobre as diferenças entre os Estados Unidos e Israel sobre como lidar com o Irã. "Eu li sobre o que Israel decidiu fazer ou o que Israel poderia fazer. Eu não vou falar para vocês sobre o que Israel vai fazer ou não fazer. Eu nunca falo sobre isso". Em vez disso, o discurso foi focado em um Estado de Israel determinado a agir se sentiu a necessidade de fazê-lo. Netanyahu disse que alertou contra um Irã nuclear por 15 anos. Ele afirmou que a comunidade internacional tentou a diplomacia para parar o Irã durante a última década, e que o mundo já impôs sanções ao longo dos últimos seis anos. Mas nada disso tem funcionado. Embora expressando apreço pelos esforços de Obama para impor sanções mais duras, ele disse que Teerã "continua na sua marcha nuclear". E concluiu: "Nenhum de nós pode dar ao luxo de esperar muito mais tempo". Dramaticamente, ele mostrou cópias de uma troca de cartas entre o Congresso Judaico Mundial e o Departamento de Guerra dos Estados Unidos, no auge do Holocausto, em 1944, implorano que o governo norte-americano bombardeasse Auschwitz. Netanyahu ler as cartas: "Tal operação poderia ser executada implicano desvio de apoio aéreo considerável essencial para o sucesso de nossas forças em outros lugares. De qualquer forma, seria de eficácia duvidosa tal que não justificam o uso dos nossos recursos". E aí Netanyahu realçou a frase mais significativa: "Tal esforço pode provocar uma reação ainda mais vingativa pelos alemães". "Pense nisso", uma ação ainda mais vingativa... que o Holocausto", declarou Netanyahu. "Meus amigos, isto não é 1944. O governo americano hoje é diferente. O povo judeu também é diferente. Hoje temos um Estado nacional. O objetivo do Estado judeu é o de garantir o futuro judaico. É por isso que Israel deve ter sempre a capacidade de se defender, por si só, contra qualquer ameaça ..." Netanyahu reiterou o que disse anteriormente em declarações públicas antes da reunião com Obama: "Devemos sempre continuar a sermos os donos do nosso destino". Netanyahu fez menção ao feriado de Purim próximo, dizendo que em cada geração há aqueles que querem destruir o povo judeu. Mas, acrescentou: "Nesta geração somos abençoados por viver numa época em que não há um Estado judeu capaz de defender o povo judeu". As suas palavras foram recebidas por uma estrondosa ovação.

Caminhão de lixo da empresa Revita invade casa, vira carga de lixo e mata um gari em Porto Alegre

Foto de Genaro Jones/Zero Hora
Um caminhão de lixo da empresa Revita, a serviço do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), invadiu uma casa na noite desta segunda-feira, às 22 horas, na Rua Aristides Rosa, no bairro Jardim Carvalho, na zona leste da capital gaúcha, capotou, virando toda a carga de lixo, e matou um dos garis da tripulação. Outros três funcionários da tripulação do caminhão da Revita foram levados para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. A Revita está cumprindo um contrato emergencial com a prefeitura de Porto Alegre, que se recusa há um ano e meio a encaminhar a licitação para a contratação de uma nova empresa para realização do serviço de coleta de lixo domiciliar na cidade. A Revita começou a operar o contrato emergencial usando uma parte dos caminhões sucateados da empresa Qualix (Sustentare), que abandonou o serviço de coleta na cidade de Porto Alegre quando entrou em situação falimentar e chegou ao colapso, tendo suas receitas embargadas pela Justiça. Videversus há um ano e meio avisa que a situação do serviço da coleta de lixo em Porto Alegre é lastimável, e dramática. Há muito se esperava um acidente, devido às condições em que opera a frota de caminhões, e às precárias condições de trabalho dos empregados da Revita. O Ministério Público Estadual foi avisado várias vezes. Agora aconteceu uma morte. E não será de estranhar se um desses caminhões vier a provocar um grande desastre na cidade. Em 14 de dezembro do ano passado, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e o prefeito José Fortunati (PDT) contrataram sem licitação pública a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, que integra o grupo Solví (dono também da Vega Engenharia Ambiental S/A) para operar a coleta de lixo domiciliar da capital gaúcha. O prazo desse contrato emergencial de coleta de lixo domiciliar é de seis meses (180 dias). Pois em menos de três meses de contrato, a Revita conseguiu produzir seu primeiro desastre e sua primeira morte. É bom lembrar que a Revita Engenharia Ambiental S/A permaneceu com 12 caminhões coletores de lixo da antiga contratada do DMLU de Porto Alegre, a Qualix/Sustentare. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul recomendou ao DMLU, em janeiro de 2011, para que fizesse a rescisão de contrato, mas somente no final do ano passado é que aconteceu a “quebra de contrato”. No dia 6 de fevereiro, às 21 horas dessa segunda-feira, o editor de Videversus e o administrador Enio Noronha Raffin, editor do site Máfia do Lixo, flagraram o caminhão coletor de lixo da Revita Ambiental, de número 35, lavando com “chorume” as ruas e avenidas do bairro Menino Deus, em Porto Alegre. O caminhão coletor da Revita Ambiental, com carga de lixo domiciliar, trafegava pela rua Otávio Dutra e imediações, quando se identificou que vazava chorume. O cheiro do lixo deixou os moradores do Menino Deus revoltados: “Paga-se a taxa de lixo para a Prefeitura de Porto Alegre e se tem um péssimo serviço de coleta de lixo domiciliar”, disse um morador da rua Otávio Dutra, em Porto Alegre. O administrador Raffin, imediatamente verificada a irregularidade na coleta de lixo domiciliar, comunicou o fato ao setor de Fiscalização do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. A autarquia municipal tomou providências enviando ao local um veículo com a fiscal da coleta de lixo domiciliar do turno da noite. Devidamente comprovada a irregularidade na coleta de lixo, a fiscal determinou que a Revita Engenharia Ambiental S/A recolhesse o caminhão coletor (número 35) para a garagem da empresa no bairro Navegantes. O jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, ainda cobra do DMLU a cópia do contrato de emergência da coleta de lixo domiciliar de Porto Alegre firmado com a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, desde dezembro do ano passado. Leia mais em http://www.mafiadolixo.com/?s=menino+deus. A foto do caminhão capotado é do excelente fotógrafo Genro Joner, de Zero Hora.