sábado, 10 de março de 2012

Dirigente do Partido Pátria Livre é morto a tiros no Guarujá

Ricardo Augusto Joaquim de Oliveira, ex-secretário de governo de Guarujá (SP), foi assassinado com cerca de dez tiros por volta das 20h30 da última quinta-feira, enquanto presidia uma reunião do Partido Pátria Livre (PPL). Segundo a Polícia Militar, os criminosos chegaram em duas motos ao local e, na porta da sede do partido, no número 305 da rua Mario Silveira, efetuaram os disparos e fugiram. Ricardo Joaquim morreu no local, e o pré-candidato a vereador e secretário do partido, Carlos Alberto de Souza, o Carlinhos da Praia, foi atingido de raspão. Quando ainda era secretário de Segurança de Guarujá, em 11 de maio de 2010, Ricardo Joaquim sofreu um sequestro-relâmpago no qual foi mantido refém por cerca de três horas antes de ser libertado na rodovia Piaçaguera-Guarujá, em Cubatão, próximo a uma praça de pedágio.

Comissão aprova anteprojeto que flexibiliza aborto no País

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o novo Código Penal aprovou na sexta-feira um anteprojeto que prevê, entre outros pontos, a ampliação dos casos em que o aborto é legal. Pela proposta, não é crime a interrupção da gravidez até a 12ª semana quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade". Inicialmente, a idéia da comissão era propor que essa autorização fosse apenas dos médicos, mas acabou estendida aos psicólogos. Na prática, isso permite a realização do aborto mediante um parecer de um psicólogo. A alegação é que a medida protege mulheres em situação de muita fragilidade.

Minha Casa, Minha Vida já representa 61% do PAC em 2012

O conjunto de ações que compõem o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) desembolsou R$ 2,5 bilhões nos dois primeiros meses de 2012. O montante representa 61% dos recursos aplicados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no mesmo período (R$ 4,1 bilhões). Apesar do total dos recursos ter sido destinado a compromissos assumidos em anos anteriores, os famosos “restos a pagar”, a porcentagem revela a importância que essa iniciativa deve ganhar este ano. O programa foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral da atual presidente da República, Dilma Rousseff. Porém, o que deveria ser o carro-chefe do primeiro ano do mandato da presidente não emplacou. Em 2011, embora tenham sido empenhados quase R$ 11 bilhões, apenas R$ 598,9 milhões foram realmente pagos e outros R$ 6,9 bilhões foram concentrados em “restos a pagar”. Assim, a execução orçamentária atingiu 59,1%, equivalente a R$ 7,5 bilhões, dos quase R$ 12,7 bilhões previstos. Com os resultados o Minha Casa, Minha Vida chegou ao exercício de 2012, ano em que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, com R$ 25,5 bilhões (R$ 13,2 bilhões do próprio orçamento do ano e R$ 12,3 bilhões de restos a pagar inscritos). O programa ganha importância política por conta da grande capilaridade que apresenta, pois, segundo o próprio governo federal, possui empreendimentos em mais de dois mil municípios do Brasil.

BNDES prevê empréstimos-ponte para aeroportos ainda em 2012

O BNDES espera desembolsar ainda neste ano empréstimos-ponte para os consórcios vencedores do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos e Campinas (SP), Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN), cuja concessão foi leiloada no ano passado. De acordo com o superintendente de infraestrutura do banco de fomento, Nelson Siffert, há uma disponibilidade de 2 bilhões de reais para estes empréstimos. Além disso, o superintendente afirmou que o BNDES "vai chamar os acionistas à sua responsabilidade", e que os grupos vencedores terão que provar que possuem condições para realizar os investimentos necessários em cada aeroporto. Siffert confirmou ainda o interesse do BNDES em adquirir futuras debêntures de infraestrutura quando forem lançados no mercado, mas o banco poderá comprar no máximo 15% de uma oferta.

Pepe Vargas nomeado ministro do Desenvolvimento Agrário

O Palácio do Planalto anunciou na sexta-feira mais uma mudança no ministério. O petista Afonso Florence (BA), do Desenvolvimento Agrário, foi demitido do cargo e será substituído pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS). O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem entre suas funções promover a reforma agrária, a agricultura familiar e é responsável pela demarcação e titulação das terras quilombolas. Florence deixa a função visando participar das eleições municipais. Pepe Vargas, de 53 anos, é deputado federal (PT-RS) e construiu sua carreira política no Rio Grande do Sul. Médico de formação, tornou-se vereador em Caxias do Sul, em 1989, cidade onde foi prefeito por dois mandatos (eleito em 1996 e reeleito em 2000). Foi também deputado estadual (1995-1996) É filiado ao PT desde 1981. Ele é primo do ex-governador Germano Rigotto. A indicação de Pepe Vargas para o ministério altera a equação eleitoral em Caxias do Sul. O deputado era candidato à sucessão do prefeito peemedebista José Ivo Sartori. Ele era o candidato mais forte da oposição. Outra consequência da nomeação é a emergência de Paulo Ferreira, ex-tesoureiro nacional do PT, que agora será deputado feeral. PauloFerreira é o mais fiel escudeiro do ex-ministro José Dirceu.

Chico Anysio começa a respirar sem o auxílio de aparelhos

O humorista Chico Anysio, de 80 anos, já consegue respirar durante algumas horas sem o auxílio de aparelhos. As informações são do Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, onde está internado. Chico Anysio, no entanto, ainda tenta combater uma infecção pulmonar, diagnosticada no último dia 17 de fevereiro, com antibióticos, e faz sessões de fisioterapia motora e respiratória, segundo boletim assinado pelo médico Luiz Alfredo Lamy. Apesar de apresentar melhora, o humorista continua em estado grave e não há previsão de alta.

Governo divulga lista de 164 ONGs impedidas de firmar convênios

A Controladoria-Geral da União divulgou a lista de 164 ONGs declaradas impedidas de firmar convênios com a administração federal por irregularidades. De acordo com o órgão, "a lista é resultado da análise feita pelos diversos ministérios sobre a regularidade na execução de seus convênios com entidades privadas sem fins lucrativos". A determinação foi feita pela presidente Dilma Rousseff após os escândalos no Ministério do Esporte. Na época, o governo analisou 1.403 convênios com ONGs e desses 305 foram considerados com restrições. Após uma nova análise, as ONGs que tinham convênios com "irregularidades insanáveis" foram incluídas no cadastro. Os recursos desviados por elas já estão sendo pedido de volta pelo governo. O cadastro pode ser encontrado no Portal da Transparência do governo no link a seguir: http://www.portaldatransparencia.gov.br/cepim/EntidadesImpedidas.asp?paramEmpresa=0&Ordem=5¶mDesc=1

Acervo de arte dos Monteiro de Carvalho é vendido por R$ 1,5 milhão

O leilão dos objetos de arte pertencentes a Astrid Monteiro de Carvalho, da tradicional família Monteiro de Carvalho, gerou R$ 1,5 milhão de receita, informou a marchand Soraia Cals, responsável pela seleção dos 420 itens que integraram o leilão encerrado na última quinta-feira. A avaliação do acervo era de R$ 3 milhões, mas algumas das peças mais caras não foram vendidas, como uma tela de Di Cavalcanti, cuja avaliação mínima era de R$ 350 mil. A tela faz parte de um conjunto de pelo menos 20 peças que não foram vendidas. A peça que atingiu o maior valor foi um quadro de Cícero Dias, avaliado em R$ 125 mil e arrematado por R$ 223 mil. De acordo com a marchand, o maior sucesso do leilão foram as maçanetas de cristal Baccarat do século 19. Avaliadas em cerca de R$ 500,00 cada uma, algumas delas atingiram o valor de R$ 5 mil. Outro destaque foi uma legumeira de porcelana da Companhia das Índias, avaliada em R$ 10 mil e que foi vendida por R$ 45 mil. O pai de Astrid, Joaquim Monteiro de Carvalho, o Baby, era um grande colecionador de louças da Companhia das Índias. Parte da coleção pertenceu a ele. Astrid, filha mais velha de Baby e morreu há dois anos, aos 66 anos. "As peças não vendidas ficarão por 45 dias conosco para caso surja algum interessado", disse Soraia.

Grupo gay dá troféu de inimigo da causa a Dilma Rousseff

O GGB (Grupo Gay da Bahia) declarou a presidente Dilma Rousseff inimiga dos gays e premiou-a com o "Troféu Pau de Sebo", concedido anualmente a personalidades cujas ações são consideradas contrárias à causa pela entidade. O motivo da crítica à presidente foi o veto dela, no ano passado, ao kit anti-homofobia produzido pelo Ministério da Educação. O material era composto de vídeos e cartilhas sobre a questão da homossexualidade. Dilma proibiu sua distribuição após pressão de parlamentares evangélicos. "Infelizmente, Dilma se tornou merecedora do prêmio como a principal inimiga dos homossexuais em 2011 por deixar de capacitar mais de seis milhões de estudantes contra o bullying homofóbico", afirmou Luiz Mott, fundador do GGB. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) também recebeu o troféu, por vetar filme de prevenção à Aids para gays no Carnaval.

Presidente da Jaguar-Land Rover assume associação de importadoras

O presidente da Jaguar-Land Rover no Brasil, Flávio Padovan, será o novo presidente da Abeiva (associação dos importadores de veículos). Ele substituirá José Luiz Gandini, presidente da Kia no Brasil, que deixa o posto após cinco mandatos. A chapa de Padovan deve ser aclamada vencedora na próxima quinta-feira, quando será anunciada a nova diretoria. Padovan vai assumir as negociações com o governo sobre o aumento para até 55% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados. A medida foi tomada pelo governo em dezembro e impactou os importadores. O executivo tem demonstrado ter melhores relações com integrantes do alto escalão do governo em relação a Gandini, que chegou a bater boca com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) quando do anúncio da alta do IPI para os importadores, em setembro de 2011. Desde então, a direção da Abeiva não foi atendida por representantes do governo.

Governo de São Paulo autoriza desapropriação de 51 imóveis para o monotrilho

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou decreto que autoriza a desapropriação dos terrenos para a construção da linha 17-Ouro do metrô. Operada por meio de monotrilho no lugar do sistema de metrô convencional, a nova linha fará a ligação do aeroporto de Congonhas com o estádio do Morumbi e a rede metroferroviária. Segundo o decreto, a desapropriação vai atingir 81,1 mil metros quadrados e 51 imóveis de quatro bairros: Jabaquara, Vila Andrade, Morumbi e Vila Sônia. A linha 17-ouro completa terá cerca de 18 quilômetros de extensão e 18 estações. A demanda de passageiros prevista é de 252 mil pessoas por dia e deve começar a operar a partir de 2015. O investimento será R$ 3,1 bilhões. O governo afirma que a operação e a construção das estações da linha ficarão a cargo da iniciativa privada. Outros dois decretos de desapropriação para a construção do monotrilho já haviam sido assinados. No total, 110 móveis estão em processo de desapropriação. O Metrô afirma que vai notificar os proprietários dos imóveis nas próximas semanas. Entre os imóveis desapropriados estão mansões no entorno do estádio do Morumbi. No bairro, um projeto prevê ainda o alargamento das avenidas Jules Rimet e das ruas Senador Otávio Mangabeira, João de Castro Prado e Dona Mariquita Julião. O alargamento vai servir para implantar o segundo trecho da avenida Perimetral, de cerca de 2 quilômetros, ligando a rua Flávio Américo Maurano à praça Roberto Gomes Pedrosa, no estádio do São Paulo. A via terá duas faixas em cada sentido, com um canteiro central, sobre o qual será construído o elevado por onde passará o monotrilho da linha 17-ouro.

Submarino de alta tecnologia pesquisa epicentro de tsunami no Japão

Cientistas alemães e japoneses iniciaram uma missão para observar com um submarino a fossa do Japão, zona de deslizamentos de placas tectônicas onde se originou os violentos terremoto e tsunami que arrasaram o nordeste do país há um ano. Os pesquisadores utilizam um veículo equipado com câmeras e toda uma série de instrumentos que vão sondar o fundo do mar até 7.000 metros de profundidade. Segundo os cientistas, o aparelho rastreará as imediações do epicentro dos tremores sísmicos de magnitude 9 que causaram um maremoto de mais de 15 metros no litoral pacífico do arquipélago, com um balanço de 19 mil mortos, e danos à central nuclear de Fukushima Daiichi. "Queremos colocar instrumentos no solo oceânico para cartografar a zona e comprovar as grandes mudanças provocadas pelo terremoto", explicou Gerold Wefer, diretor do projeto. Os dados recolhidos durante um mês na falha que se estende por centenas de quilômetros devem ajudar a compreender o mecanismo dos terremotos e tsunamis suscetíveis de serem reproduzidos. Segundo Wefer, diretor do Centro de Mudanças Ambientais da Universidade de Bremen, os cientistas vão ver "enormes fissuras nas rochas". "O terremoto os deixou em pedaços e foram liberados fluidos e gás no Oceano", explica. O aparelho utilizado, de 5,5 metros de extensão, parece um submarino de pequenas dimensões e possui sonares de exploração multi-haz. A embarcação de onde será lançado o veículo submergível está equipada com ecossensores e permitirá levantar vários mapas das profundidades submarinas da fossa do Japão que cerca a ilha de Honshu, a principal do arquipélago. As novas representações geográficas serão comparadas com as realizadas antes do "grande tremor do leste", como é chamada oficialmente a tragédia, para analisar o ocorrido sob o mar no momento das movimentações. O submarino radioguiado de 3,5 toneladas vai instalar instrumentos que depois permitirão medir com mais precisão os movimentos terrestres nesta zona de forte atividade.

Sérgio Gabrielli toma posse em cargo na Bahia

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, foi empossado na sexta-feira como secretário estadual de Planejamento da Bahia, em cerimônia que se tornou uma festa política. Gabrielli assume o cargo em meio a especulações de que volta à Bahia para se consolidar como provável nome petista à sucessão do governador Jaques Wagner (PT) em 2014. Um dos gestos políticos da posse foi a leitura de uma carta do ex-presidente Lula, em que atribui à liderança de Gabrielli na Petrobras a descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal e sugere a candidatura em 2014. Expoentes da corrente Construindo um Novo Brasil, majoritária no PT, como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do partido e da Petrobras, José Eduardo Dutra, também prestigiaram a cerimônia. A presidente da Petrobras, Graça Foster, que sucedeu Gabrielli no comando da estatal, também viajou à Bahia para acompanhar a posse.

Dilma limita gastos com diárias e passagens em R$ 1,6 bilhão

A presidente Dilma Rousseff decidiu manter o controle do governo federal sobre o uso de diárias e passagens pelos servidores federais, mas foi menos rigorosa do que no ano passado, quando concentrou tudo no Ministério do Planejamento. Agora, essas despesas foram descentralizadas e os órgãos públicos terão cerca de R$ 1,677 bilhão, volume 29% superior aos gastos de R$ 1,3 bilhão em 2011. Os valores foram publicados na sexta-feira no Diário Oficial da União, por meio da portaria 75 do Ministério do Planejamento, regulamentando o decreto 7.689 de 2 de março. Em março de 2011, Dilma contingenciou R$ 50 bilhões do Orçamento e cortou pela metade os gastos com diárias e passagens. A liberação ao longo do ano ficou em R$ 1,3 bilhão, com economia de cerca de R$ 1 bilhão em 2011, de acordo com dados divulgados quando o governo anunciou o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012, mês passado. O decreto 7.446 que conteve essas despesas em 2011 também suspendeu a compra e locação de imóveis, salvo em casos extraordinários. O decreto 7.689 estipula regras mais detalhadas. Em contratos acima de R$ 10 milhões, por exemplo, a autorização só pode ser dada pelo ministro. Até esse patamar, a autorização pode ficar a cargo do secretário-executivo, subsecretários ou até mesmo de coordenadores e chefes de unidades.

Olimpíada já custa R$ 30 bilhões a Londres, com estouro de 20% no orçamento

A fatura final dos Jogos Olímpicos de Londres ronda as 11 bilhões de libras (cerca de R$ 30 bilhões), quase 20% mais do que a última previsão do governo britânico, segundo relatório parlamentar divulgado na sexta-feira. A organização dos Jogos ultrapassou o orçamento com o qual trabalhava em quase 2 bilhões de libras (R$ 5,6 bilhões), revelou o comitê de Contas Públicas da Câmara dos Comuns britânica, que criticou a falta de previsão. A cinco meses da Olimpíada (a cerimônia de abertura é em 27 de julho), o informe ainda diz que o custo total considerado até agora não inclui o dinheiro usado na compra do terreno do Parque Olímpico (R$ 2 bilhões). Em dezembro, Londres decidiu dobrar o orçamento direcionado para a segurança (cerca de R$ 1,5 bilhão).

Infraero ainda permanecerá mais seis meses comandando os aeroportos leiloados

Mesmo depois da assinatura do contrato de concessão dos aeroportos leiloados em fevereiro, a Infraero ficará por um prazo mínimo de seis meses ainda atuando na operação desses aeroportos. O objetivo, segundo a diretora de regulação e concorrência da aviação civil da Secretaria de Aviação Civil, Martha Seillier, é garantir uma "transição suave" para a iniciativa privada. "O operador vencedor precisa mudar e conversar com a Infraero. A Infraero) vai atuar como operadora também", disse ela. Para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, a operadora que faz parte do grupo vencedor é a sul-africana Airport Company South Africa (Acsa), enquanto em Brasília é a argentina Corporación América. Já no aeroporto de Viracopos, em Campinas, o operador do consócio vencedor é a francesa Egis Airport Operation.

STJ concede habeas corpus a Anísio da Beija-Flor

O Superior Tribunal de Justiça concedeu o habeas corpus a Aniz Abraão David, o Anísio, de 75 anos, patrono da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis na noite da última quinta-feira. Ele é apontado pela polícia como banqueiro do jogo do bicho. A decisão de liberação partiu do ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª Turma do STJ. No último dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia negao o habeas corpus a Anísio. Patrono da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, a prisão de Anísio foi decretada em dezembro, na operação Dedo de Deus. Durante um ano, policiais da Corregedoria da Polícia Civil investigaram a atuação de quadrilhas que chefiariam o jogo do bicho em diferentes pontos do Rio de Janeiro. Anísio cuidaria de parte da Baixada Fluminense, de acordo com a investigação.

Vale decide investir em energia eólica

Diante da redução do custo da energia eólica no Brasil, a Vale vai investir nessa modalidade de geração para fazer frente ao consumo crescente da companhia nos próximos anos, com a entrada em operação de novos projetos da mineradora. O acesso à energia está entre as principais prioridades da companhia, que consumiu em 2010 o suficiente para abastecer todos os imóveis residenciais da região Nordeste no período de um ano. A diretora-executiva Vania Somavilla disse que já existem "estudos firmes e parcerias negociadas" para a instalação de parques eólicos. Os contratos, porém, não foram fechados ainda. O objetivo, diz ela, é investir numa energia mais limpa, que se tornou competitiva. Em leilão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de agosto, o preço da eólica ficou em R$ 99,58 o MW/h, abaixo do valor apresentado pelas térmicas a gás natural (R$ 103,26). Somente hidrelétricas, hoje, têm custo inferior ao da energia eólica. No leilão de Belo Monte, por exemplo, o MW/h saiu a R$ 78,00.

Venda de papelão ondulado sobe 0,98% em fevereiro

As vendas internas de papelão ondulado cresceram 0,98% em fevereiro, ante o mesmo mês de 2011, para 244,343 mil toneladas, segundo dados preliminares divulgados há pouco pela ABPO (Associação Brasileira do Papelão Ondulado). Na comparação com janeiro, contudo, houve queda de 1,56% nas expedições de chapas, placas e acessórios desse tipo de papel. No acumulado do bimestre, as vendas domésticas totalizaram 492,55 mil toneladas, com alta de 1,4% na comparação anual. Para este ano, a ABPO projeta, inicialmente, expansão entre 2,5% e 3% nas expedições internas de papelão ondulado.

Fernando Haddad quer Paulo Teixeira na tesouraria de sua campanha

O nome que Fernando Haddad passou a defender para a tesouraria de sua campanha à prefeitura de São Paulo é o do deputado Paulo Teixeira. Já a direção do PT gostaria de ter um tesoureiro escolhido no grupo que antes gravitava em torno de Marta Suplicy. Haddad afirmou nesta semana que pediu ao partido a indicação de alguns nomes para participarem de sua campanha. Os indicados foram os deputados federais Ricardo Berzoini e Vicente Cândido, o deputado estadual Enio Tatto e o ex-prefeito de Diadema José de Filippi Junior, que foi tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff.

Para general paquistanês, esposa ciumenta delatou refúgio de Bin Laden

Osama Bin Laden, senil e afastado da Al Qaeda, foi entregue aos americanos por uma de suas primeiras mulheres, que sentia ciúmes de uma rival mais jovem na casa em que viviam, segundo a tese elaborada por um general paquistanês depois de uma longa investigação. Shaukat Qadir, um general de brigada reformado, investigou o episódio durante oito meses. Graças a suas relações com o alto escalão das Forças Armadas, pôde visitar a casa que Bin Laden ocupou e falar com os agentes que interrogaram as mulheres do terrorista, presas depois da operação. Segundo Qadir, Bin Laden foi vítima de um complô da Al Qaeda, que utilizou uma de suas mulheres para colocar os americanos em seu rastro. De acordo com Qadir, Bin Laden começou em 2001 a sofrer uma deficiência mental, que progressivamente levou seu braço direito, o egípcio Ayman Al Zawahiri, a decidir eliminá-lo. Depois de vários anos de fuga no noroeste paquistanês, a Al Qaeda decidiu escondê-lo em Abbottabad, onde mandou construir uma mansão. Bin Laden se estabeleceu nessa casa em 2005 com duas de suas mulheres, Amal e Seehan, e vários de seus filhos. O grupo incluía Khalid, filho adulto fruto da relação com Seehan e quem, como os guarda-costas paquistaneses de seu pai, tinha mulheres e filhos. No entanto, as coisas mudaram em 2011 quando chegou à casa outra esposa de Bin Laden, Jairia, saudita como Seehan e com quem ele havia se casado no final dos anos 1980, e a quem não via desde 2001. Refugiada e vigiada em uma casa no Irã até o fim de 2010, Jairia passou, segundo o general Qadir, vários meses em um campo da Al Qaeda no Afeganistão antes de chegar a Abbottabad em março de 2011, menos de dois meses antes do ataque americano. Qadir não tem dúvidas de que foi Jairia quem traiu Bin Laden. Ao chegar à casa, Jairia, já conhecida por seus ciúmes doentios, se instalou no primeiro andar e logo levantou suspeitas, em particular por parte de Khalid. Qadir relatou que "Khalid não parava de perguntar a Jairia por que havia ido para Abbottabad e o que queria com Bin Laden".

Dilma volta a discutir mudanças na poupança

A presidente Dilma Rousseff vai reunir sua equipe econômica para avaliar se vale a pena enfrentar o desgaste eleitoral de mudar já o cálculo da caderneta de poupança ou se é possível esperar mais. Segundo assessores, Dilma quer ouvir do ministro Guido Mantega (Fazenda) e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, uma avaliação técnica sobre o melhor momento para enviar a polêmica proposta ao Congresso. A proposta técnica do governo já está pronta. Dentre as alternativas feitas pela equipe econômica, a que mais agrada a presidente é a que define a correção da poupança com base num percentual da taxa de juros do Banco Central. Mas o receio de Dilma é comprar uma briga com o Legislativo em um ano eleitoral e descobrir, meses depois, que ela poderia ter sido evitada, tal como ocorreu com Lula. O governo Lula decidiu propor mudanças na poupança quando os juros atingiram 8,75% ao ano, gerando o risco da migração de aplicações em fundos e títulos públicos para a caderneta, que não paga Imposto de Renda e ficou mais atraente. Em 2011, o rendimento da caderneta ficou em torno de 7%, o que significa que esse era o piso informal para os juros. Se a taxa Selic estivesse próxima desse patamar, o governo teria dificuldades para financiar sua dívida pública. Como o dinheiro nas cadernetas é a principal fonte de recursos para empréstimos habitacionais, uma grande migração traria problemas.

Médicos devem liberar Lula para subir em palanques no mês de maio

O PT de São Paulo trabalha com a informação dos médicos de que, caso o tratamento tenha curado seu câncer, o ex-presidente Lula poderá subir em palanques a partir de maio. Os exames definitivos serão feitos até o fim deste mês. Em abril, ele ainda terá que descansar. Lula está internado desde o dia 4 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar de uma pneumonia. Segundo o último boletim médico, ele apresenta melhora clínica e laboratorial e recebe tratamento com antimicrobianos, mas ainda não tem previsão de alta. O ex-presidente já perdeu 12 quilos desde janeiro, quando começou a radioterapia. O tumor foi descoberto em outubro. Lula foi impedido de receber visitas pela equipe do médico Artur Katz, que afirmou que a medida serve para dar um "descanso na corda vocal".

Japão admite que previu derretimento de Fukushima

O governo japonês anteviu a possibilidade de derretimento nos reatores da usina nuclear de Fukushima desde as primeiras horas após um tsunami atingir o local, segundo minutas ministeriais divulgadas na sexta-feira, embora as autoridades tenham levado mais de um mês para admitir isso. O terremoto e o tsunami de 11 de março de 2011 destruíram os sistemas de refrigeração da usina Fukushima Daiichi, da Tokyo Electric Power (Tepco), causando o pior desastre nuclear do mundo desde o acidente de Chernobyl, em 1986. "Os sistemas de refrigeração ainda em atividade são os mantidos por baterias. Elas vão durar oito horas", diz o sumário da primeira reunião emergencial do gabinete japonês, quatro horas depois do terremoto, citando um participante não identificado: "Se as temperaturas do núcleo dos reatores continuarem subindo por mais de oito horas, há a possibilidade de que um derretimento ocorra". No dia seguinte, um funcionário do Ministério do Comércio que atuara como porta-voz do governo após o desastre foi substituído por citar o risco de fusão do reator. Só em maio a empresa Tepco, dona da usina, admitiu que as barras de combustível do reator pareciam ter derretido, o que gerou suspeitas de que a operadora e as autoridades estariam tentando minimizar a gravidade do acidente. A Tepco hoje considera que três dos seis reatores da usina, 240 quilômetros a nordeste de Tóquio, sofreram derretimento do combustível.

Crime de formação de milícias e terrorismo podem integrar a nova versão do Código Penal

O presidente da Comissão de Reforma do Código Penal do Senado, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu a criminalização do jogo do bicho e a tipificação de condutas como participação em milícias e atos de terrorismo. O grupo esteve em audiência pública na quinta-feira, no Senado, onde recebeu propostas do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública. A comissão presidida por Dipp é formada por 15 juristas e trabalha voluntariamente desde outubro de 2011 na modernização do Código Penal, que é de 1940. "É importante que possamos discutir de forma aberta, transparente e lúcida um código para uma sociedade plural, como é a sociedade brasileira", afirmou o ministro. Os secretários de segurança do Mato Grosso do Sul, Wantuir Francisco Jacini, do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e do Mato Grosso, Diógenes Curado, entregaram à comissão de juristas sugestões e um diagnóstico da situação dos mais de 600 projetos de lei e de emendas à Constituição que tramitam no Legislativo federal. Eles chamaram a atenção para o problema das milícias, do jogo do bicho como crime organizado e do uso de explosivos em furtos a caixas eletrônicos. "A estrutura é a lei. E é preciso uma boa estrutura para trabalhar", resumiu Beltrame. O secretário de segurança do Rio alertou para a falta da tipificação do terrorismo como crime, o que dificultará a atuação do Estado durante os eventos internacionais que o Brasil receberá nos próximos anos, como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. Para os secretários, é preciso também haver simplificação dos procedimentos judiciais relativos à violência doméstica e o amparo legal ao internamento compulsório de dependentes químicos. O presidente da comissão de juristas afirma que o novo Código Penal não vai resolver o problema da segurança pública, mas pode contribuir muito. O ministro demonstrou apoio à criminalização do jogo do bicho, atualmente descrito na Lei de Contravenções Penais. Dipp observou que não se trata mais de uma contravenção penal, naqueles termos históricos, românticos e folclóricos de 1940. "Sabemos que o jogo do bicho, não só no Rio de Janeiro como no Brasil, atrai toda espécie de crimes mais graves, como a lavagem de dinheiro, a corrupção ativa e passiva, os homicídios", declarou. Para o ministro, os caça-níqueis também devem ser retirados da lei de contravenções penais. Ele explica que esse jogo de azar não é mera diversão. Do contrário, "as máfias internacionais não estariam interessadas em aplicar nos países emergentes o seu poder de fogo".

Relatório da ONU sobre tortura no Brasil deve ser público, dizem organizações de defesa dos direitos humanos

Organizações de defesa dos direitos humanos querem que o governo federal torne públicas as informações do relatório da ONU sobre tortura no Brasil, com base na recém-aprovada Lei de Acesso à Informação. A Conectas, a Justiça Global e a Pastoral Carcerária enviaram carta na sexta-feira a três ministérios com a solicitação. As recomendações foram formuladas pelo Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU e enviadas oficialmente ao Brasil em 8 de fevereiro. O Subcomitê visitou o Brasil em setembro de 2011 e teve contato com autoridades brasileiras e com representantes da sociedade civil. O grupo visitou centros de detenção, prisões e unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei, entre outros estabelecimentos correcionais. Segundo a diretora executiva da Justiça Global, Sandra Carvalho, o fato de o governo não ter divulgado o relatório não quer dizer ele que omita as informações. “Achamos que o governo demorou muito tempo para dar visibilidade às recomendações. Achamos muito importante, porque é algo preventivo”, disse Sandra.

Comissão de Anistia julga processos de sete mulheres perseguidas durante ditadura

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia realizou na sexta-feira na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, sessão especial de julgamento para analisar os processos de sete mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar. A 55ª Caravana da Anistia julgou os casos de Maria Niedja de Oliveira, Maria Nadja Leite de Oliveira, Maria Angélica Santos Bacellar, Gilda Fioravanti da Silva, Ida Schrage, Hilda Alencar Gil e Darci Toshiko Miyaki. A Comissão de Anistia existe desde 2001. Nesse período, segundo Paulo Abrão, seu dirigente, já recebeu mais de 70 mil requerimentos solicitando reparação. Desse total, pouco mais de 60 mil requerimentos foram apreciados. “Desses 60 mil, um terço dos casos foi indeferido por ausência de comprovação; em outro terço, a reparação foi deferida apenas em âmbito moral, com pedido de desculpas do Estado, mas sem qualquer tipo de reparação econômica; e no outro terço, além da reparação moral, teve também a reparação econômica”, informou.

Governo prorroga sindicância que investiga suspeitas de irregularidades na Casa da Moeda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou por mais 30 dias a sindicância que investiga suspeitas de irregularidade na administração da Casa da Moeda. A portaria assinada pelo ministro com a prorrogação foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União. O anúncio da abertura de sindicância foi feito por meio de nota do Ministério da Fazenda em dia 2 de fevereiro. No dia seguinte, o governo divulgou os nomes dos integrantes da comissão responsável pela apuração das denúncias. O então presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, teria transferido US$ 25 milhões para duas empresas no Exterior registradas em nome dele e da filha. O dinheiro viria de fornecedores que prestam serviços à empresa, vinculada ao Ministério da Fazenda, que, além de produzir moedas e cédulas, confecciona documentos oficiais e presta serviços a outros países. Denucci foi demitido no dia 30 de janeiro.

Banco Central amplia lista de punições a administradoras de consórcios

O Banco Central aprovou circular que amplia a lista de punições às administradoras de consórcios. De acordo com o Banco Central, a única punição possível prevista na legislação anterior, a Lei nº 5.768/71, era a multa à administradora, limitada ao valor de R$ 250 mil. A circular regulamenta e aumenta o rol de punições, que passam a alcançar também os administradores. A partir de agora, os administradores poderão ser punidos com advertência, multa, suspensão por até três anos para dirigir instituição autorizada pelo Banco Central ou com inabilitação por até 20 anos. Para as administradoras, a penalidade vai de advertência e multa até a cassação da autorização para funcionar. O Banco Central informou ainda que as punições serão aplicadas considerando a natureza e a gravidade da infração, podendo ser aplicadas de forma cumulativa. O valor da multa, segundo o banco, poderá alcançar 100% do montante das taxas de administração para as empresas e 50% para os administradores, nos casos de irregularidades relacionadas com os grupos de consórcio. Nas demais infrações, inclusive a inobservância a limites operacionais, a multa poderá atingir R$ 500 mil. Em caso de reincidência, ela poderá ser aplicada em dobro, ficando em qualquer situação limitada a 25% do patrimônio líquido da administradora.

Empresários brasileiros e argentinos farão estudo conjunto sobre produtividade

Empresários da Argentina e do Brasil fizeram um acordo para elaborar um estudo conjunto sobre a competitividade dos produtos oriundos dos dois países. A análise será coordenada, do lado brasileiro, pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), e do argentino, pela União Industrial Argentina (UIA). Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) se reuniram com o presidente da entidade argentina, Ignacio de Mendiguren. Antes, Mendiguren esteve com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Em maio, deve ser enviada a Buenos Aires uma missão de empresários brasileiros. O presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, embaixador Rubens Barbosa, disse que o objetivo é, sobretudo, “resolver os problemas do comércio e ampliar o trabalho”.

Cinco lotes do leilão da Aneel são vendidos com deságio médio de 38%

Os cinco lotes do leilão de transmissão de energia ofertados na sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da BM&F Bovespa, tiveram deságio médio de 38,38%. Os dois arremates mais expressivos tiveram participação chinesa em parceria com a Companhia Paranaense de Energia (Copel). O maior lote foi o das linhas de transmissão, que prevê uma extensão de 1.005 quilômetros em Mato Grosso, cuja receita máxima anual permitida era R$ 221,8 milhões e acabou sendo arrematado com deságio de 43% pelo consórcio Sino-Copeliano. O consórcio é formado pela Copel Geração de Energia S.A. e o State Grid Brazil Holding S.A., que ofereceu receita máxima de R$ 126,4 milhões. O segundo maior lote, referente a investimentos em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, teve deságio de 36,96%, com oferta de receita de R$ 73,08 milhões, ante R$ 115,9 milhões no início do leilão. O lote foi arrematado pelo consórcio Guaraciaba, formado pela Copel Geração de Energia S.A. e o grupo chinês State Grid Brazil Holding S.A. Nos demais estavam incluídos os investimentos previstos no Amazonas, que em leilão anterior não tiveram nenhum interessado. Desta vez,ele foi arrematado pela Eletronorte, com deságio de 8,98% e valor de R$ 7,80 milhões, ante receita máxima inicial de R$ 7,7 milhões. Já o lote D, relativo a linhas de transmissão na Bahia, teve deságio de 5% e foi arrematado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), com valor de R$ 10,6 milhões, ante R$ 11,2 milhões como teto máximo estabelecido pela Aneel. O último lote negociado foi o de investimentos na subestação da zona oeste, no Rio de Janeiro, arrematado por Furnas Centrais Elétricas, com deságio de 2%. Os investimentos estimados em todas as obras que foram a leilão na sexta-feira alcançam R$ 2,9 bilhões, que deverão ser feitos no prazo de 18 a 32 meses.

Ministro diz que País precisa resolver problemas de infraestrutura e serviços até a Copa de 2014

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse na sexta-feira ter certeza de que os 12 estádios brasileiros estarão prontos para a Copa do Mundo de 2014. Rebelo acrescentou, no entanto, que há problemas de infraestrutura e serviços que precisam ser sanados até a principal competição do futebol mundial, que será realizada no Brasil. As declarações foram feitas depois de vistoria às obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro, a última das 12 arenas esportivas vistoriadas recentemente pelo ministro. “Nós temos questões a enfrentar. Na área de telecomunicações, por exemplo, nós vimos aqui no Rio de Janeiro, durante o carnaval. Tem determinados momentos em que o sistema praticamente entra em colapso. Temos a responsabilidade de melhorar e adequar o nosso sistema à exigência e ao padrão desses grandes eventos. Na área de segurança, providências estão sendo tomadas. Na área de saúde, também”, disse. De acordo com o ministro, os aeroportos também apresentam problemas. No entanto, segundo ele, são questões relativamente fáceis de solucionar, que não necessitam de grandes investimentos. “O Brasil não tem problema na capacidade de pousar ou decolar um avião. O problema é nos serviços que se oferecem nos aeroportos. Quanto tempo um turista que vem do Exterior leva para pegar sua bagagem? É um tempo exagerado e sem necessidade. Não precisa de infraestrutura nenhuma. Precisa de mais gente da Polícia Federal e da Receita Federal para cumprir sua tarefa. Também é preciso que a companhia aérea tenha uma alternativa para prestar um serviço em casos de pane de sistemas. Toda empresa tem que estar prevenida para essa hipótese, para evitar filas”, disse.

Presidente da Câmara reconhece crise entre governo e base aliada, mas diz que PT não pode levar a culpa

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse que o governo reconhece que há problemas de relacionamento com a base aliada, a maior parte de ordem política. Os partidos integrantes da aliança que ajudou a eleger Dilma Rousseff em 2010 reivindicam participação maior nas decisões de governo. "A relação com o governo é boa e respeitosa. Temos sido atendidos nas demandas apresentadas, mas afirmo que é legítimo que os partidos que contribuiram na campanha possam participar nas decisões tomadas. Isso é legítimo", enfatizou. Marco Maia disse que o PT não pode ser culpado pelos partidos aliados pela falta de rapidez na liberação de recursos para atender a emendas parlamentares ou pela pouca representatividade de algumas agremiações na Esplanada dos Ministérios, em cargos de segundo escalão.

Governo vai desonerar folha de pagamento da indústria para aumentar competitividade

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na sexta-feira que o governo Dilma vai desonerar a folha de pagamento do setor industrial como forma de aumentar a competitividade do segmento no mercado mundial. Ele disse que o governo já vem adotando medidas para estimular o crescimento da atividade da indústria. Segundo o ministro, o benefício deve durar por cerca de um ano. A alíquota ainda está sendo definida. O ministro se reuniu com cerca de 20 representantes da área produtiva nacional, em encontro organizado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), na capital paulista. Mantega disse que no encontro a principal preocupação manifestada pelos empresários foi em relação ao câmbio. Ele assegurou ao setor que o governo vai continuar adotando medidas para evitar um desequilíbrio que venha prejudicar expressivamente o desempenho do setor.

Retirada do navio de cruzeiro Costa Concordia pode levar de 10 a 12 meses

A retirada dos restos do navio de cruzeiro Costa Concordia, que encalhou no dia 13 de janeiro no litoral da Ilha de Giglio, no mar Tirreno, durará entre 10 e 12 meses, dada a complexidade da operação, afirmou na sexta-feira a empresa proprietária do navio, a Costa Cruzeiros. As companhias que se ofereceram para fazer o trabalho apresentaram seis projetos para a retirada do cruzeiro do litoral toscano. Os projetos prevêem diversos métodos e técnicas de intervenção, mas todos os planos têm a "máxima atenção para garantir o menor impacto ambiental possível", resguardando a atividade turística e econômica da ilha de Giglio. O cruzeiro encalhou em uma formação rochosa após fazer uma manobra de aproximação à Ilha de Giglio, seu casco foi aberto ao longo de 70 metros e após uma caótica e controversa evacuação, 25 pessoas morreram e outras sete estão desaparecidas.

Petrobras anuncia nova descoberta de petróleo no litoral brasileiro

A Petrobras anunciou na sexta-feira uma nova descoberta de petróleo de boa qualidade em águas profundas da Bacia de Santos, no litoral do Estado de São Paulo. Em comunicado, a empresa detalhou que a jazida foi localizada em uma lâmina de água de 2.131 metros no nordeste do campo conhecido como Lula e a uma distância de 255 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro. Os primeiros testes, feitos a partir de mostras colhidas a 4.960 metros, revelaram que o petróleo tem 26 graus na escala API. A Petrobras detalhou que a perfuração permitiu descobrir uma coluna de petróleo de mais de 290 metros de espessura nas reservas do pré-sal. O poço perfurado servirá para investigar a profundidade final das reservas e para avaliar a produtividade das jazidas.

Fiat paralisou produção na Argentina por falta de materiais

A Fiat Argentina suspendeu a produção durante dois dias em sua fábrica de Córdoba por falta de materiais procedentes do Brasil e de provedores nacionais, e para adequar a linha a um novo modelo de automóvel. A paralisação, a segunda da fábrica da Fiat em Córdoba nos últimos três meses, afeta cerca de 1.700 trabalhadores e pode se prolongar até esta segunda-feira. Os materiais que forçaram a interrupção da produção são o suporte do motor, procedente do Brasil, e o revestimento do habitáculo, de fornecedores locais. Em janeiro, o governo criticou com dureza a empresa automotiva italiana que parou sua produção por falta de peças e a ministra da área, Débora Giorgi, chegou a classificar a decisão da empresa como "mesquinha". Naquela ocasião, a Fiat admitiu que a paralisação aconteceu por causa da falta de insumos e das "demoras geradas pela mudança de regime para a tramitação de licenças de importação sem exceção".

Aneel quer leiloar até agosto sistemas para Belo Monte

Os primeiros sistemas para o escoamento da energia que será gerada pela usina de Belo Monte deverão ser leiloados entre julho e agosto deste ano. O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, explicou que essas linhas de transmissão e subestações já permitirão o escoamento. "Na verdade, Belo Monte precisa de pouca coisa, porque já tem todo o sistema de transmissão de Tucuruí, que interliga com Nordeste e Sul do Brasil. Vai precisar de uma parte mais dedicada, mas se quiser no ano que vem já tem condição de escoar parte da energia", disse ele, acrescentando que o que deve ser licitado este ano é um conjunto de ampliações de linhas no Norte e Nordeste. Essas linhas, chamadas pela Aneel de pré-Belo Monte, poderiam somar 1,8 mil quilômetros. Hubner admitiu, porém, que os linhões que conectarão diretamente a hidrelétrica ao sistema somente serão licitados em 2013.

BNDES prevê taxa de investimento acima de 20% em 2012

Uma participação maior do BNDES no crédito está em discussão no governo, como tentativa para elevar a taxa de investimento do País em comparação com 2011, disse o presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho, na sexta-feira. "Uma participação mais ativa do BNDES está em discussão no governo para este ano", afirmou Coutinho, afirmando que o objetivo é elevar a expansão dos recursos empregados na formação bruta de capital fixo para cima de 20% do PIB este ano. Em 2011, mesmo com uma expansão de 4,7%, a taxa de investimento da economia doméstica recuou de 19,5% para 19,3%. Para Coutinho, um nível maior desse quesito é fundamental para que o Brasil cresça mais e o BNDES está disposto a participar de um esforço maior. "Vamos fazer o possível para fazer o PIB crescer 4% este ano", disse Coutinho. A meta do Ministério da Fazenda é de expansão de 4,5%, mas a previsão média do mercado no boletim Focus está em 3,3% para o ano.

Copel diz que deságio não compromete rentabilidade

A Copel assegurou que o forte deságio que propôs nos consórcios em parceria com a chinesa State Grid, vencedores dos lotes A e B do leilão de transmissão realizado na sexta-feira, não prejudica a rentabilidade dos empreendimentos. "Posso afirmar e assegurar que a rentabilidade dos empreendimentos que disputamos aqui hoje é segura e significativamente maior do que nosso custo de capital próprio", disse o diretor de engenharia da Copel, Jorge Andriguetto. O executivo destacou que Copel e State Grid elaboraram os estudos prevendo também as sinergias encontradas com os ativos que já pertencem à State Grid na região e da usina Colíder, de 300 MW, no Rio Teles Pires, que está sendo construída. A State Grid Corporation adquiriu, em 2010, sete concessionárias de transmissão, de quatro acionistas espanhóis (Cobra, Elecnor, Isolux e Abengoa), por R$ 3,1 bilhões. São elas: Expansion Transmissão de Energia Elétrica (EETE); Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo (ETIM); Itumbiara Transmissora de Energia (ITE); Poços de Caldas Transmissora de Energia (PCTE); Ribeirão Preto Transmissora de Energia (RPTE); Serra da Mesa Transmissora de Energia (SMTE) e Serra Paracatu Transmissora de Energia (SPTE), que atuam em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Jorge Andrigueto destacou que também foi levado em consideração o risco de a Colíder não conseguir despachar energia dentro do prazo exigido pelo contrato, de dezembro de 2014. O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, acrescentou que a Copel poderia inclusive antecipar o início da operação da usina e, administrando as obras da transmissão, aproveitar para vender a energia antecipada no mercado livre, garantindo uma rentabilidade maior dos projetos.

Aviões teleguiados de Israel matam terrorista chefe da organização que sequestrou soldado Gilad Shalit

Um ataque aéreo de Israel matou o comandante de um grupo terrorista islâmico responsável pelo sequestro do soldado Gilad Shalit e também outros militantes na Faixa de Gaza na sexta-feira. Os militares de Israel confirmaram a morte de Zuhair al-Qaissi, comandante do braço armado do Comitê de Resistência Popular, grupo terrorista palestino alinhado ao movimento Hamas. Populares que estavam no sul de Gaza disseram ter visto aviões teleguiados, ou drones, nos céus, pouco antes da explosão do carro onde estava al-Qaissi, também conhecido pelo codinome de Abu Ibrahim. Israel afirma que al-Qaissi planejava um ataque dentro de Israel, semelhante a outro desfechado por seu grupo em agosto do ano passado que matou oito pessoas e feriu 40. O porta-voz do Comitê de Resistência Popular, de codinome Abu Mujahid, confirmou a morte de al-Qaissi e identificou o segundo militante morto como Mahmoud Hanini, natural da Cisjordânia e que ficou cinco anos em uma prisão de Israel, sendo depois deportado à Faixa de Gaza.

ONG elabora lista de políticos que podem ser barrados pela Ficha Limpa

O site Congresso em Foco fez uma lista de políticos que devem ser considerados inelegíveis nestas eleições com base na Lei da Ficha Limpa. A relação tinha, até esta sexta-feira, 30 nomes, entre eles de ex-deputados, ex-senadores, ex-prefeitos e ex-governadores. A aplicação da Ficha Limpa nestas eleições foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro. Não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores. Também estarão impedidos aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar. A seguir a lista: Benício Tavares (PMDB-DF); Bernardo Carli (PSDB-PR); Carlão de Oliveira (RO); Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); Cássio Taniguchi (DEM-PR); Coriolano Sales (PSDB-BA); Expedito Júnior (PSDB-RO); Joaquim Roriz (PSC-DF); João Pizzolatti (PP-SC); José Borba (PP-PR); José Carlos Gratz (PSL-ES); Júnior Brunelli (sem partido, ex-PSC-DF); Kaká Mendonça (PTB-RO); Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM-DF); Luiz Estevão (PMDB-DF); Magda Mofatto (PTB-GO); Marcelino Fraga (PMDB-ES); Marcelo Miranda (PMDB-TO); Marcos Donadon (PMDB-RO); Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF); Mário Calixto Filho (RO); Marlon Donadon (PRB-RO); Moreira Mendes (PSD-RO); Natan Donadon (PMDB-RO); Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM-DF); Pedro Passos (PMDB-DF); Severino Cavalcanti (PP-PE); Silvernani Santos (RO); Tatico (PTB-GO); Zé Gerardo (PMDB-CE).

Brasil quer limitar importações de carros mexicanos em US$1,4 bilhão

O governo brasileiro pediu que o México limite o valor das suas exportações de veículos para o Brasil a cerca de 1,4 bilhão de dólares nos próximos três anos, como parte de um conjunto de demandas para renegociar o acordo do comércio automotivo entre os dois países. Segundo o Brasil, a cota representa o valor médio anual das exportações de automóveis do México para o Brasil nos últimos três anos, de acordo com uma carta datada de 8 de março à chanceler mexicana Patricia Espinosa e ao ministro da Economia, Bruno Ferrari. O documento brasileiro afirma que os dois lados haviam chegado a um entendimento para definir os termos da revisão do acordo. Em uma carta separada com data do dia anterior, o México disse que estava preparado para considerar limitar suas vendas com base nas exportações do ano passado, "mais um percentual" a ser negociado. O Brasil também pede que o México aceite que 35% das peças automotivas que usa estejam de acordo com uma fórmula de "índice de conteúdo regional" e que essa proporção deve subir para 45% ao longo dos próximos quatro anos.

Ministério Público Federal do Ceará afirma que 30 colégios tiveram acesso ao pré-teste do Enem

Oscar Costa Filho, procurador da República, responsável pelo processo sobre o vazamento das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), afirmou na sexta-feira que funcionários de outras 30 escolas, além do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso às questões dos pré-testes realizados para compor o exame 2011. De acordo com as regras do Enem, os pré-testes são realizados em algumas escolas do País para que seja feita a avaliação das possíveis questões da prova nacional. Após os alunos responderem o teste, porém, todos os cadernos com as questões devem ser recolhidos. Nenhum desses cadernos deve ficar com diretores, funcionários ou alunos, justamente para que não haja vazamento. A Procuradoria, porém, afirma que, de acordo com investigações da Polícia Federal, Evelina Eccel Seara, uma das pessoas acusadas de envolvimento no vazamento de 2011, repassou os cadernos de provas a coordenadores de outras 30 escolas. Evelina Eccel Seara, que trabalhava como representante da Cesgranrio – fundação contratada pelo Inep para aplicar o pré-teste, de onde vazaram as questões do exame, organizou uma reunião em uma instituição de ensino onde estavam presentes funcionários de diversas escolas. De acordo com o MP, os cadernos foram distribuídos nesta ocasião.

Informações do Wikileaks dizem que ditador Hugo Chávez traiu Farc para proteger seu regime

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, traiu em 2011 as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc - organização terrorista e traficante de cocaína), para moderar o nervosismo de generais da Força Armada Bolivariana após a captura na Colômbia de Walid Makled, segundo e-mails divulgados por Wikileaks e analisados por "El Nuevo Herald". O jornal de Miami afirma que, segundo essas mensagens de membros da agência Stratfor, altos oficiais das Forças Armadas pressionaram Chávez para que negociasse com o governo de Juan Manuel Santos a extradição de Makled a Caracas, diante da tentativa dos Estados Unios de julgá-lo em seu território. Como parte dessa pressão, Chávez ofereceu sacrificar as Farc com a entrega e a expulsão de líderes da guerrilha, segundo esses e-mails. Makled foi capturado na Colômbia e extraditado em maio de 2011 a Caracas, apesar do empresário venezuelano também enfrentar uma solicitação de extradição de Washington por narcotráfico. O detido tinha dito em várias ocasiões que estava disposto a colaborar com os Estados Unidos para evitar a extradição a seu país. Após sua prisão, Makled disse que vários altos funcionários de Chávez recebiam dinheiro dele, incluindo altos oficiais das Forças Armadas, e acusou o Exército venezuelano de estar diretamente envolvido no transporte de droga. Altos oficiais venezuelanos temiam ser julgados nos Estados Unidos se Makled fosse enviado a Washington, onde poderia negociar seu depoimento em troca da redução de sua sentença. "Altos membros do governo poderiam estar traçando planos de contingência para proteger seus ativos e a eles mesmos", acrescentam os relatórios, afirmando inclusive que Chávez temia um golpe de Estado. Estes funcionários temiam que Makled tivesse em seu poder "valiosas gravações de transações incriminando altos integrantes do governo venezuelano com operações de lavagem de dinheiro, narcotráfico, e talvez terrorismo". Também achavam que ele poderia dar informações detalhadas sobre a conexão entre entidades do Estado com o narcotráfico, a crescente relação da Venezuela com o Irã e, em particular a presença no país, com "autorização de Chávez", da Guarda Revolucionária e da Força Qods, de acordo com o jornal. "Quando Stratfor começou a receber informações de que os militares venezuelanos tinham começado a desmantelar silenciosamente os acampamentos das Farc empurrando seus membros à Colômbia através da fronteira, era evidente que Bogotá estava em posse de algo que colocaria Chávez na linha", diz um dos relatórios. Segundo a publicação, Santos utilizou essa vantagem para arrancar a promessa de deixar de apoiar a organização terrorista colombiana, com o sinal verde de Washington.

Cofundador do Facebook compra revista política americana esquerdista

Chris Hughes, um dos cofundadores da rede social Facebook, adquiriu uma participação majoritária na revista política americana 'The New Republic', anunciou na sexta-feira a publicação de quase um século de tradição. Hughes afirmou em carta publicada no site da revista que "o dano causado pela tecnologia aos formatos tradicionais dos meios de comunicação levou muitos a acreditarem que os pilares do pensamento independente estão em queda". No entanto, o jovem de 28 anos explicou que decidiu apostar em um meio como a "The New Republic", ainda que a maioria das pessoas opine que "não há suficientes leitores interessados no jornalismo sério e na análise". Hughes (um dos quatro cofundadores do Facebook junto com o brasileiro Eduardo Saverin, Dustin Moskovitz e o executivo-chefe da rede social, Mark Zuckerberg) não revelou a quantia de seu investimento na revista e disse que manterá Richard Just como redator-chefe. O novo acionista majoritário da publicação é um conhecido ativista a favor do Partido Democrata americano e em 2007 decidiu abandonar o Facebook e dedicar-se a arrecadar fundos através da internet para a campanha eleitoral do atual presidente, Barack Obama. Hughes depois lançou em 2010 a rede social Jumo, uma plataforma que pretende servir de ponte entre internautas e fundações, ONGs e organizações sociais. A "The New Republic", fundada em 1914 e com sede em Washington, é considerada uma das publicações mais prestigiadas dentro da corrente de pensamento político progressista nos Estados Unidos.

Afastamento de Ricardo Teixeira da direção da CBF pode ser definitivo

Oito dias após garantir que cumpriria o mandato, previsto para até 2015, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, enviou mensagens aos presidentes das federações estaduais de futebol comunicando "afastamento temporário para cuidar da saúde". O prazo de afastamento estabelecido pelo estatuto da entidade é de 60 dias, mas desta vez seu desligamento pode ser para valer. Ricardo Teixeira é alvo de graves acusações, na Fifa e em tribunais europeus, e sua renúncia ao cargo pode encerrar os processos no Exterior, como já ocorreu com seu ex-sogro, João Havelange. Em seu lugar assume José Maria Marin, vice mais velho e escolhido pelo mandatário.

Justiça italiana bloqueio contas do Brasil por não pagamento de contrato do trem-bala

A Justiça italiana condenou o governo brasileiro a pagar 15,7 milhões (R$ 36,4 milhões) e bloqueou contas bancárias que servem ao Itamaraty no País, na última na quarta-feira, para cobrir o rombo de um calote aplicado pela Valec (estatal que cuida das ferrovias) em empresa italiana que elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo. A condenação, em uma ação judicial que discute um débito de 261,7 milhões (R$ 607,8 milhões), partiu do Tribunal de Arezzo, na Toscana, e impede o uso de recursos pela Embaixada do Brasil em Roma e seus consulados, o que impõe restrições ao pagamento de pessoal e despesas de custeio. O Brasil não apresentou defesa à sentença que lhe impôs o débito, em setembro do ano passado, o que poderia ter revertido a decisão. Como não pagou o valor em 60 dias após a notificação, a Justiça expediu mandado de bloqueio e penhora dos recursos, o que vem ocorrendo desde janeiro.