domingo, 18 de março de 2012

Prefeitura de Porto Alegre indica área particular para a instalação de Usina de Lixo sem autorização de seus donos

O administrador Enio Noronha Raffin, editor do site Mafia do Lixo (www.mafiadolixo.com) publica matéria que questiona o processo de escolha de uma empresa para ser parceira da prefeitura de Porto Alegre (PPP - parceria público-privada) na construção e operação de uma usina de queima de lixo para produção de energia. Diz a matéria: "Em 20 de dezembro de 2011, a prefeitura de Porto Alegre, governo do prefeito José Fortunati (PDT), deu conhecimento público do edital para o procedimento de Solicitação de Manifestação de Interesse – DMLU nº 001/2011, tendo por objeto o desenvolvimento de estudos técnicos visando o planejamento, construção, implantação e operação de central de tratamento e destino final de resíduos sólidos, por meio de uma parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa. O projeto em questão é desenvolvido pelo Gabinete de Assuntos Especiais (GAE), que tem por coordenador Edemar Morel Tutikian, em parceria com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Na data de 05 de março de 2012, foram entregues a Prefeitura da Capital gaúcha o total de dez estudos técnicos, mediante protocolo e sessão pública, instrumentos esses que visam atender o edital de Solicitação de Manifestação de Interesse – DMLU nº 001/2011, conforme publicação no Diário Oficial do Município de Porto Alegre. Diz o referido edital que “esses estudos técnicos contribuirão para a consolidação do edital da Parceria Pública Privada da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Município de Porto Alegre”. A Prefeitura de Porto Alegre criou um site denominado Central de Tratamento de Resíduos Sólidos onde divulga os documentos que envolvem os atos administrativos desse procedimento. Lá constam diversos documentos, entre eles o Projeto da Central de Resíduos Sólidos e o Anexo 1 – Termo de Referência. O Termo de Referência, item 3.6. que trata do Local para Implantação da Central de Tratamento, páginas 19 e 20, diz que “os manifestantes podem sugerir áreas dentro do município de Porto Alegre que apresentem as condições necessárias para a implantação deste tipo de empreendimento. Sugere-se que sejam consideradas possíveis áreas que estão sendo ou que foram utilizadas pelo DMLU. Estas áreas são as seguintes: 1) Estação de Transbordo e Unidade de Triagem de Compostagem localizada na Estrada Afonso Lourenço Mariante, 4.401, bairro Lomba do Pinheiro; 2) Antigo Aterro Zona Norte localizado na Rua Sérgio Jungblut Dieterich, sem número; 3) Antigo Aterro de Inerte João Paris (localizada na Rua João Paris, sem número, bairro Rubem Berta”. Ao indicar o local (2) Antigo Aterro Zona Norte localizado na Rua Sérgio Jungblut Dieterich, para a instalação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, o Gabinete de Assuntos Especiais (GAE) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana não informaram aos interessados no procedimento de Solicitação de Manifestação de Interesse – DMLU nº 001/2011, que o imóvel onde se encontra o empreendimento em questão é de titularidade de terceiros. Consultando a matrícula nº 18.274, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre, podemos conhecer os titulares desse imóvel que são pessoas físicas, ou seja, o Município de Porto Alegre não é o “dono” da área do antigo Aterro Zona Norte. Ora, isso por si só já macula todo o procedimento de Solicitação de Manifestação de Interesse – DMLU nº 001/2011, até porque os custos com a desapropriação de imóvel devem ser considerados para a viabilidade econômica da “Usina de Lixo” proposta no estudo técnico entregue a Prefeitura de Porto Alegre, por cada interessado. O Gabinete de Assuntos Especiais (GAE) e o DMLU, representantes da Prefeitura de Porto Alegre, fizeram inserir no edital de procedimento de Solicitação de Manifestação de Interesse – DMLU nº 001/2011 um imóvel que não é “próprio municipal”, isso sem qualquer autorização dos proprietários da área do antigo Aterro Zona Norte, onde pretendem instalar a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos. Somente após a data de publicação do edital do procedimento de Solicitação de Manifestação de Interesse – DMLU nº 001/2011 é que o Gabinete de Assuntos Especiais (GAE) e o DMLU providenciaram um Decreto Municipal para “declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel do antigo Aterro Zona Norte”. Uma semana antes da data marcada para as entregas dos estudos técnicos, o Prefeito José Fortunati assinou, em 28 de fevereiro de 2012, o DECRETO Nº 17.678, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SILVEIRA, Nº 2040, NESTA CAPITAL. Esse imóvel em questão, matrícula nº 18.274, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre, terá que ser desapropriado para que seja inserido no futuro Edital da Parceria Pública-Privada, que visa a instalação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos. Quem pensou que o imbróglio começou com a falta desse Decreto de Utilidade Pública, antes mesmo da publicação do edital do procedimento de Solicitação de Manifestação de Interesse – DMLU nº 001/2011, está redondamente enganado. Acontece que o DMLU está de posse do imóvel do antigo Aterro Zona Norte, e pelo que se sabe essa autarquia da Prefeitura de Porto Alegre não devolveu a referida área aos seus legítimos donos. Consta que, em 28 de julho de 1992, o diretor geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre assinou um “Termo de Compromisso de Transmissão de Domínio de Imóvel, de Instituição de Comodato, de Prestação de Serviços de Aterro Sanitário e Outras Avenças”, onde, em sua cláusula quinta, se compromete a concluir o empreendimento, impreterivelmente, dentro do prazo máximo de cinco (5) anos, a contar da assinatura do presente contrato. Considerando que esse Termo de Compromisso (contrato) foi assinado em 28 de julho de 1992, os cinco anos de prazo de utilização da área do antigo Aterro Zona Norte terminaram em julho de 1997. Ao arrepio do que determina esse Termo de Compromisso, o DMLU continuou usando a área do antigo Aterro Zona Norte (matrícula nº 18.274, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre) para enterrar lixo, isso após julho de 1997, até ser o empreendimento fechado em 2001, quando o Ministério Público Estadual promoveu o encerramento do empreendimento. Lá na área do antigo Aterro Zona Norte, o DMLU enterrou milhares de toneladas de resíduos sólidos domiciliares e resíduos sólidos da construção civil, entre julho de 1997 e 2001 (quatro anos), sem qualquer autorização dos titulares do referido imóvel, descumprindo o Termo de Compromisso de 28/07/1992. Basta realizar uma perícia no antigo Aterro Zona Norte para conhecer a cota prevista no projeto e a que efetivamente se encontra hoje o empreendimento. Um monumental passivo ambiental que descaracteriza totalmente o projeto inicial e a paisagem local. É preciso comentar ainda que o DMLU obteve receita oriunda de pagamentos realizados por empresas da construção civil e empreiteiras, as quais descarregaram milhares de toneladas de lixo no antigo Aterro Zona Norte, isso entre 1997 e 2001. Em outras palavras, o DMLU da Prefeitura de Porto Alegre se utilizou de uma área privada para enterrar lixo, descumpriu o referido Termo de Compromisso assinado com os titulares do imóvel (matrícula nº 18.274, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre), e ainda “faturou” receita com a destinação final de resíduos de terceiros e a destinação final do lixo produzido na Capital. Como a área do antigo Aterro Zona Norte não foi entregue aos seus legítimos donos, uma ação de indenização pelo uso indevido da área poderá ser proposta (está prevista no contrato de 1992). Quando o DMLU optou pela parceria pública privada com uma empresa brasileira, significa que essa autarquia não tem recursos financeiros para o planejamento, a construção, a implantação e operação da central de tratamento e destino final de resíduos sólidos em Porto Alegre. A futura desapropriação do imóvel do antigo Aterro Zona Norte vai sobrar para a empresa ou consórcio vencedor da parceria pública privada a ser proposta pelo DMLU. Também podemos afirmar que o DMLU não tem recursos financeiros para um eventual pagamento de indenização aos titulares da área, (matrícula nº 18.274, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre), pelo descumprimento do Termo de Compromisso assinado em 1992. Cabe lembrar ainda, que a obra de ampliação da Avenida Severo Dullius passa pela área do imóvel que tem por matrícula nº 18.274, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre, ou seja, pelo terreno particular da Família Dullius, onde hoje está instalado o antigo Aterro Zona Norte. Corretor do mercado de imóveis de Porto Alegre calcula que o terreno (matrícula nº 18.274, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre) da Família Dullius vale algo próximo a R$ 54 milhões. Basta finalmente calcular a indenização pelo uso da área, entre 1997 e 2001, do antigo Aterro Zona Norte e saber quem vai pagar o milionário valor a Família Dullius. Certamente essa indenização pode inviabilizar a instalação da “usina de lixo” do DMLU na área do Antigo Aterro Zona Norte. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público de Contas gaúcho devem requerer cópias dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS No. 5.230891.6 e No. 002.079028.12.8 e analisar os contratos, termos de compromissos e decreto de utilidade pública, que envolvem a área do imóvel (matrícula nº 18.274, fl. 1, do livro 2, do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre), onde a Prefeitura de Porto Alegre, governo do prefeito José Fortunati, deseja instalar a “usina de lixo”.

Filho de Eike Batista atropela e mata ciclista no Rio de Janeiro

O filho mais velho do empresário Eike Batista com a ex-modelo Luma de Oliveira, Thor, de 20 anos, atropelou e matou um ciclista na noite de sábado, no Rio de Janeiro. O acidente ocorreu por volta das 19 horas de sábado, na pista sentido Rio da rodovia Washington Luís, na altura do bairro de Xerém, na Baixada Fluminense. A vítima, o ajudante de caminhoneiro Wanderson Pereira da Silva, de 30 anos, morreu na hora. Segundo a polícia, Thor estava ao volante de um superesportivo Mercedes SLR McLaren prata acompanhado de um amigo. O caso foi registrado como homicídio culposo (sem intenção de matar). De acordo com políciais do 61ª Delegacia de Polícia Civil, que registraram a ocorrência, Thor e seu amigo passaram pelo teste do bafômetro, que não atestou consumo de álcool em nenhum dos jovens. Segundo policiais, Thor teria passado mal após a constatação da morte de Wanderson, mas não omitiu o socorro. O carro de Thor chegou a ser recolhido para um pátio da Polícia Rodoviária Federal, mas o advogado do jovem conseguiu levar o carro sob a garantia de não modificar o estado do veículo. Thor é o primogênito de Eike Batista, dono Grupo EBX e considerado o sétimo homem mais rico do mundo com uma fortuna de US$ 30 bilhões (cerca de R$ 52,6 bilhões), segundo a revista Forbes. Thor escolheu a indústria do entretenimento para começar no mundo dos negócios, fundando uma empresa no ano passado dedicado à gestão dos clubes.

Romário diz que Copa de 2014 será o "maior roubo da história do Brasil"

O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário, um dos principais críticos à forma com que a Copa do Mundo de 2014 tem sido organizada, afirmou neste domingo que a competição se tornará o "maior roubo da história" do País, tudo por conta da má gestão dos políticos brasileiros. "Esta palhaçada vai piorar quando faltar um ano e meio para o Mundial. O pior está por vir porque o governo deixará que aconteçam as obras emergenciais, as que não precisam de licitações. Ai vai acontecer o maior roubo da história do Brasil", disse Romário em sua página no Facebook. Romário criticou a ausência de deputados na reunião entre o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e Dilma, na última sexta-feira, quando se tratou do projeto da Lei Geral da Copa, previsto para ser votado na Câmara nesta semana.

Polícia Civil de Brasília indiciará culpado pela morte de filho de presidente da Embratur

A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu o inquérito que investigou a morte do estudante Marcelo Dino, filho de Flávio Dino, presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), e constatou que houve culpa por negligência e/ou erro médico no Hospital Santa Lúcia, de Brasília. O resultado vai ser anunciado, incluindo o indiciamento, e o inquérito será remetido à Justiça. Marcelo, que completaria 14 anos de idade neste domingo, foi internado na tarde de 13 de fevereiro na UTI daquele hospital com grave crise de asma. Acordou bem no dia seguinte, mas voltou a passar mal após os médicos lhe aplicarem o remédio Solu-Cortef. A autópsia do Instituto Médico Legal atestou insuficiência respiratória como a causa da morte do garoto. Marcelo era filho de Dino com a professora Adriana Fonseca, de quem é divorciado.

SITUAÇÃO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, EM SÃO LEOPOLDO, É MAIS DO QUE CAÓTICA

O "amigo" Luciano Apolinário, do Facebook, conta o drama que está vivendo com seu velho pai, de 85 anos, internado no famigerado Hospital Centenário, em São Leopoldo, cidade comandada pelo petismo. O senhor foi internado, pelo SUS, com um quadro de pneumonia. Ficou no hospital até o dia 9, sexta-feira, quando deram alta para ele. No último domingo o idoso passou muito mal é precisou ser atendido pela Unimed. Foi necessário a família interná-lo novamente no famigerado Hospital Centenário. Mas, até ser internado em leito normal, ficou jogado sobre uma maca na enfermaria, até a noite de segunda-feira. A maca não tinha nem colchonete, um cobertor dobrado simulava esse papel. Então o "amigo" Luciano Apollinário não teve outro jeito senão internar seu pai no setor privativo, a chamada Multiclínicas do Hospital Centenário. O filho diz que o quadro é doloroso. As instalações estão todas devastadas. Exames dos pacientes são perdidos. Os médicos não aparecem. As enfermeiras se desdobram, mas não tem muito o que possam fazer. Os familiares são obrigados a levar fraldas para seus parentes internados, lenços umedecidos, e a contratar médicos particulares. O que a promotoria local está esperando para ingressar em juízo e fechar um antro como esse? E o Cremers? Já não era para ter fechado esse hospital? Alô, produções da Caldas Junior, da RBS, do SBT, Band, tem que ficar de plantão no Hospital Centenário. Não estariam lá, agora, fazendo a escolha de Sofia, escolhendo quem vai morrer e quem vai ser atendido?

Soldados do Exército são hostilizados no complexo de favelas do Alemão

A mudança na estratégia de policiamento do Exército nos complexos de favelas da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, vem gerando hostilidade por parte de crianças e de jovens contra as tropas. Desde que os militares intensificaram o patrulhamento a pé nos becos e vielas de áreas mapeadas como pontos de venda de drogas, houve aumento na quantidade de entorpecentes apreendidos. Até ecstasy, droga que não havia sido encontrada nas favelas pelo Exército, foi encontrado nas incursões feitas a partir de fevereiro. Com a perda de drogas e de território, os traficantes partiram para o contra-ataque. Segundo o serviço de inteligência do Exército, bandidos dão ordens a moradores para que provoquem os soldados que patrulham a região. Como numa brincadeira de gato e rato, crianças usam as mãos para formar as iniciais de uma facção criminosa, e fogem quando os militares avançam na sua direção. Imagens do Exército revelam como garotos agem. Em casos mais extremos, jovens pulam entre as lajes para atirar garrafas, pedras e até lançar rojões. “Sabemos que estamos incomodando. O nosso serviço de inteligência nos informou que as ações de hostilidade são orquestradas pelo tráfico. Afinal, estamos estragando o negócio deles. A finalidade do Exército aqui é proteger a população”, disse o comandante da Força de Pacificação, general Tomás Miguel Paiva. Nos complexos desde o dia 26 de janeiro, os 1.800 militares da 11ª Brigada de Infantaria Leve, de Campinas (SP), e da 6ª Divisão de Exército de Porto Alegre (RS) já apreenderam 300 unidades de ecstasy, cerca de cinco quilos de cocaína e dois quilos de maconha. A quantidade de cocaína representa mais do que o dobro do volume encontrado em patrulhas anteriores. Para driblar a vigilância, segundo o general, os bandidos criaram mecanismos que vão além de radiotransmissores e celulares. Os traficantes não só reposicionaram barricadas feitas com sofás e restos de obras, como instalaram campainhas. Quando acionadas por olheiros, elas dão o alarme a mais de 300 metros de distância. À noite, o sistema que os bandidos adotaram é o de fazer ligações clandestinas na iluminação pública. Ao avistarem os militares, eles piscam as luzes nos postes.

Universidade cobra mensalidade maior de universitário financiado pelo governo e ainda repassa uma parte para igrejas que indicarem estudantes

Um dos maiores grupos de ensino de São Paulo, a Uniesp tem assinado convênios em que se compromete a pagar um dízimo a igrejas que lhe indicarem universitários. A verba provém de repasses dos governos federal e estadual. No contrato, a Uniesp diz que repassará 10% do que receber do Fies (financiamento federal estudantil) por aluno indicado que aderir ao programa da União. Além de igrejas, podem participar assembleias e congregações. De acordo com a própria Uniesp, 2.000 estudantes já foram matriculados por meio desse convênios. No total, 12,5 mil dos 65 mil estudantes do grupo têm o Fies. A instituição afirma que faz convênios com igrejas para criar envolvimento com essas entidades, o que ajudará a chamar alunos pobres. A faculdade também se compromete a pagar dízimos por indicados que aderirem ao programa Escola da Família, do governo de São Paulo. No projeto, o Estado banca 50% das mensalidades de alunos que ajudem as escolas públicas de ensino básico. A Uniesp tem 2.850 alunos no Escola da Família. A Secretaria Estadual da Educação informa que o programa “não prevê terceirização de serviços nem repasse de recursos para entidades não credenciadas”. Disse ainda que vai apurar o caso. Já o Ministério da Educação disse que investigará o manuseio que a escola faz das verbas do financiamento. Segundo a pasta, há indícios de irregularidades, uma vez que a Folha verificou também que as mensalidades dos beneficiários do Fies são até três vezes superiores às dos demais estudantes -prática vetada pela lei. No Fies, as mensalidades dos alunos são bancadas pela União. Os beneficiários devem devolver o montante apenas após a formatura. A diferença de mensalidades varia entre as suas 43 faculdades da instituição.

Chávez afirma que vencerá câncer e eleições venezuelanas em retorno ao país

O ditador venezuelano Hugo Chávez afirmou neste sábado, em um reencontro com seus seguidores, que não será derrotado pelo câncer e previu um triunfo "memorável" nas eleições presidenciais de outubro, quando concorrerá com o candidato de unidade da oposição, Henrique Capriles. Três semanas após partir com direção a Cuba para operar um tumor cancerígeno, recorrência do câncer pelo qual passou por uma cirurgia há nove meses, Chávez voltou neste sábado ao Balcão do Povo de Miraflores, sede do Governo, para discursar a seus seguidores com um tom triunfalista com relação às eleições de outubro. Enquanto isso, Capriles, que desenvolve uma intensa pré-campanha pelo país, também se referiu ao retorno do presidente ao afirmar que a atitude do líder deveria ser a de gerar paz e não a de voltar ao país para continuar recorrendo aos "insultos" e à divisão dos venezuelanos.

Toffoli ainda estuda se vai participar do julgamento do processo do Mensalão

A revista Veja publica matéria contendo exemplos fortes de situações que complicariam a participação do ministro Josóe Antonio Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Feeral, no julgamento do processo do Mensalão do PT. Leia a reportagem: "Sempre que lhe perguntam se participará do julgamento do processo do mensalão — o escândalo de corrupção envolvendo políticos durante o governo Lula —, o ministro José Antonio Dias Toffoli responde de maneira evasiva. Antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, Toffoli foi advogado do PT, assessor jurídico do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado-geral da União. Para juristas, apenas essa relação funcional com o grupo acusado de comandar o maior esquema de corrupção da história já seria um motivo suficiente para que o magistrado considerasse a hipótese de se afastar do julgamento, cujo início está previsto para maio. Existe, porém, outra razão que deve precipitar a decisão do ministro: sua ex-sócia e atual companheira atuou diretamente na defesa de três acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, incluindo José Dirceu, apontado pelo procurador-geral da República como o chefe da quadrilha. Até 2007, quando assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, Toffoli foi sócio do escritório Toffoli e Rangel, junto de sua companheira, a advogada Roberta Maria Rangel. Antes disso, entre 2005 e 2007, Roberta foi contratada por três réus do mensalão. José Dirceu usou os serviços da banca para tentar barrar no Supremo o processo de cassação de seu mandato. Por puro acaso, a ação teve Toffoli como relator, mas foi arquivada sem que o ministro precisasse julgá-la. Já os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho contrataram Roberta para se defender das acusações de lavagem de dinheiro no próprio processo do mensalão. Todos os três estão envolvidos até o pescoço na engrenagem corrupta montada pelo PT que desviava recursos públicos para o caixa do partido, subornava parlamentares e maquiava a roubalheira por meio de empréstimos bancários fictícios e licitações fraudulentas no governo. Se participar do julgamento, Toffoli vai ajudar a decidir o destino de três figuras que já foram defendidas diretamente por sua companheira. Segundo especialistas consultados, é um caso que pode configurar conflito de interesses. A lei determina que um juiz deve ser considerado suspeito — e, portanto, impossibilitado de julgar uma causa — quando existirem entre ele e uma das partes relações de parentesco, amizade ou vínculo financeiro. Ele também deve ser afastado se já tiver representado uma das partes em instâncias inferiores ou se seu cônjuge atuar como advogado no processo. Desde que foi nomeado ministro, há dois anos e meio, o magistrado é perguntado sobre sua intenção de julgar o mensalão. Publicamente, sempre se esquivou de responder. A pessoas próximas, já confidenciou que não vê nenhuma restrição à sua atuação no caso. Essa postura tem provocado desconforto no Supremo. Nos bastidores, colegas do ministro questionam a postura de Toffoli e afirmam que sua ligação umbilical com o PT faz com que seu eventual voto — qualquer que seja ele — seja visto com desconfiança. Procurado, o ministro disse, por meio de nota, que “não existe nenhum impedimento de ordem legal” à sua participação no julgamento. Sobre uma eventual suspeição, decidirá “no momento oportuno”. Toffoli informou que já tinha conhecimento de que sua ex-sócia e atual “namorada” trabalhou para José Dirceu e os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho, mas que ele não mantém “amizade íntima ou inimizade capital com nenhum deles”. A advogada Roberta Rangel não quis se pronunciar. “O juiz deve se declarar impedido se um antigo cliente de sua mulher estiver sendo julgado”, lembra o ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça Célio Borja, falando em tese, sem conhecer os detalhes do caso. O afastamento de um juiz para garantir a imparcialidade de um julgamento pode ser uma decisão pessoal do magistrado ou se dar por solicitação dos réus ou do Ministério Público. É uma questão preliminar que, certamente, ainda será motivo de muita discussão".

Projeto do governo facilita acesso público à execução financeira de contratos e convênios

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão iniciou projeto-piloto com os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Turismo para facilitar o acesso público ao processo de execução financeira e agilizar a prestação de contas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A experiência auxiliará na implantação, até 30 de julho deste ano, do módulo Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV), de acordo com o Decreto 7.641, publicado no final do ano passado. Além de garantir mais transparência e agilidade na prestação de contas, o novo módulo do Siconv propiciará melhor controle dos recursos públicos. A OBTV permite a eliminação de controles manuais e integração sistêmica entre as instituições financeiras e o Siconv, com redução de custos e maior segurança na operação. A OBTV permitirá que o pagamento da despesa de um convênio seja feito diretamente na conta-corrente do beneficiário de forma virtual, o que garante a publicidade dos dados, mas o comprovante da transação só será emitido se todas as etapas do convênio tiverem sido cumpridas pelas partes envolvidas no processo: concedentes, convenentes e fornecedores.

PEC limita a sete anos mandatos de ministros do Supremo e dos tribunais de contas

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/12, do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), que altera a forma de escolha dos integrantes do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais de contas da União (TCU) e dos Estados. A PEC fixa o mandato desses ministros em sete anos, vedada a recondução e o exercício de novo mandato. A regra passaria a valer para os nomeados depois que a norma entrar em vigor. Atualmente, a Constituição garante vitaliciedade para os integrantes da magistratura e dos tribunais de contas. Pelo texto, os ministros do Supremo serão escolhidos, de forma alternada, pelo presidente da República e pelo Congresso Nacional. Atualmente, a Constituição Federal determina que essa escolha seja feita exclusivamente pelo chefe do Executivo, com aprovação dos nomes pelo Senado. Pela proposta, a aprovação pelo Senado continuaria a ocorrer. A PEC determina que, sempre que a escolha couber ao Congresso, ela será alternada entre a Câmara e o Senado. Além disso, os ministros do Supremo ficariam impedidos de exercer mandato eletivo ou tomar posse em cargo em comissão na administração pública pelo prazo de até quatro anos após o término do mandato. Em relação aos ministros dos tribunais de contas, permanece a regra atual segundo a qual esses ministros serão escolhidos na seguinte proporção: um terço pelo Poder Executivo e dois terços pelo Poder Legislativo.

Estados Unidos pedem que Iraque impeça fluxo de cargas entre Irã e Síria

Os Estados Unidos negociam com o Iraque para falar sobre supostos carregamentos procedentes do Irã que sobrevoariam o território iraquiano rumo à Síria, e pediram o esforço de Bagdá para impedir esse fluxo, pois permiti-lo poderia violar uma resolução da ONU. "Estamos consultando o Iraque sobre os vôos de cargas iranianas que atravessam o país rumo à Síria", disse na sexta-feira a porta-voz do Departamento de Estado americano, Victoria Nuland. "Estamos lhes explicando que qualquer exportação de armas ou materiais relacionados do Irã a qualquer destino seria uma violação da resolução 1.747 do Conselho de Segurança da ONU". A resolução em questão, aprovada em março de 2007, proíbe a exportação de armas ao Irã e impõe sanções à República Islâmica e a qualquer país que o ajude a comercializar material bélico.

Jornal ligado a Chávez prega ódio aos judeus para atacar seus opositores

Jornal antissemita
Um tradicional jornal da esquerda venezuelana, Kikiriki, ligado ao ditador Hugo Chávez, publicou manchete de primeira página em que, em uma referência à origem jucaica do candidato de oposição a presidente, Henrique Capriles Radonski, adverte: "Se os judeus chegarem ao poder, estamos fodidos". Henrique Capriles é católico, mas seus avós por parte de mãe eram judeus, mortos no campo de concentração nazista de Treblinka. No editorial, o jornal chavista afirma que "os judeus sionistas se apoderaram do dinheiro do mundo e de suas grandes corporações, bancos e empresas, assim como dos meios de rádio, TV e jornais e agora puseram os olhos na Venezuela. Capriles Radonski, bilionário, é filho de pai judeu e de mãe judia, razão pela qual é preciso estudar suas conexões internacionais e aprofundar sua história. Estaremos fodidos se os judeus chegarem ao poder – e quem tiver dúvida disso, que pergunte aos palestinos e aos árabes”.

Lulistas do PT querem demissão de Ideli Salvatti

O jornalista Claudio Humberto informa: "Inconformados a dispensa do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) da liderança do governo na Câmara, membros da facção Construindo um Novo Brasil (CNB), que é majoritária e liderada por Lula, trabalham pela demissão da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), a quem atribuem a armação que resultou na substituição do parlamentar por Arlindo Chinaglia (SP), que integra facção rival dentro do PT. Os aliados que restam a Ideli Salvatti no PT recomendaram que ela tome um chá de sumiço por uns dias, para ver se a CNB a esquece. Além da guerra de facções no governo, Jilmar Tatto, Arlindo Chinaglia e Cândido Vaccarezza disputam os mesmos territórios, em São Paulo. Para piorar a situação, o presidente da Câmara, Marco Maia, celebrou a queda de Vaccarezza em casa, com muito uísque. Lula soube. Sinal de que Lula detestou a escolha de Chinaglia: recebeu o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), mas não o petista".

Vazamento motiva raro inquérito criminal no Vaticano

O Vaticano iniciou uma raríssima investigação criminal relacionada ao constrangedor vazamento de documentos de alto escalão que apontavam a existência de corrupção e má gestão em vários departamentos da Santa Sé. O inquérito, anunciado na sexta-feira pelo jornal do Vaticano, será realizado por um tribunal interno, com o objetivo de descobrir quem vazou o material. Outra investigação, de caráter administrativo, será feita pelo Secretariado de Estado, que gere a burocracia vaticana. O papa Bento 16 também determinou que uma "comissão de alto nível" se debruce sobre o assunto, de acordo com o jornal L'Osservatore Romano. O escândalo, que ficou conhecido como "Vatileaks", envolve o vazamento de vários documentos secretos em janeiro e fevereiro à imprensa italiana, incluindo cartas pessoais ao papa. As duas investigações e a criação da comissão pontifícia foram anunciadas em uma entrevista do arcebispo Angelo Becciu, subsecretário de Estado do Vaticano. Ele disse que os responsáveis pelo vazamento são pessoais covardes e desleais, que se aproveitaram de cargos nos quais teriam a obrigação de zelar pela privacidade dos documentos. Investigações criminais são extremamente raras no menor país do mundo. Uma das mais famosas, em 1998, envolveu o soldado Cedric Tornay, da Guarda Suíça, que cometeu suicídio depois de matar seu comandante e a mulher dele, por estar indignado ao ser preterido em uma promoção. O "Vatileaks" começou em janeiro, quando uma TV italiana exibiu cartas privadas do arcebispo Carlo Maria Vigano, ex-vice-governador da Cidade do Vaticano e atual núncio apostólico em Washington, dirigidas ao secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, e ao papa Bento 16. As cartas revelavam que Vigano foi transferido depois de expor o que dizia ser uma rede de corrupção, nepotismo e clientelismo ligada à concessão de contratos superfaturados a empresas italianas. Em uma das cartas, Vigano se dizia vítima de difamações de outros funcionários do Vaticano, descontentes com drásticas medidas moralizadoras que ele havia adotado como vice-governador (2009-11). Ele pedia para permanecer no cargo a fim de continuar o trabalho iniciado. Bertone reagiu abreviando seu mandato em três anos e transferindo-o para os Estados Unidos.

Ministério Público Federal vai processar Chevron criminalmente

A Chevron será responsabilizada criminalmente pelos vazamentos no campo de Frade, na bacia de Campos. O procurador Eduardo Santos Oliveira vai apresentar nos próximos dias denúncia contra a empresa, com base no inquérito aberto em novembro quando ocorreu o vazamento de 2.400 barris de óleo no mar. Na quinta-feira, a petroleira informou que um novo afloramento de pétróleo, ainda de causa desconhecida, foi encontrado a três quilômetros do primeiro acidente da empresa, no campo de Frade. "Não vamos instaurar um novo inquérito. Esse fato será acrescentado à investigação anterior, mas esse dado é desconcertante. O novo vazamento só confirmou minha convicção de que não havia um mínimo controle da exploração do poço. Este vazamento nunca foi interrompido", disse o procurador Eduardo Oliveira. O delegado federal Fábio Scliar, responsável pelo inquérito do acidente de novembro, disse não se surpreender com um novo vazamento. "Este vazamento tem muito a ver com o de novembro. São atos correlatos. Há um descontrole na exploração daquele local pela Chevron", afirma.

Supremo reabre julgamento da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal vai voltar a discutir nos próximos dias a punição a crimes cometidos durante a ditadura militar no País (1964-1985). Está na pauta de quinta-feira um recurso da OAB contra decisão da Corte que, em 2010, confirmou a anistia àqueles que cometerem crimes políticos no período. A OAB argumentou que o Supremo não se manifestou sobre a aplicação da Lei de Anistia a crimes continuados, como o sequestro. "Em regra, esses crimes só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação, em face de sua natureza permanente", alega a entidade no recurso. A tese, que contesta a prescrição de crimes como o sequestro, também foi usada nos últimos dias em uma ação do Ministério Público Federal contra o coronel da reserva Sebastião Curió. Cinco procuradores acionaram a Justiça Federal no Pará para processar o militar alegando sua participação no sequestro de cinco pessoas durante a Guerrilha do Araguaia, na década de 1970. A denúncia, porém, foi rejeitada na sexta-feira pelo juiz federal João César Otoni de Matos, da 2ª Vara Federal de Marabá.

Chavez anuncia volta à Venezuela pelo Twitter

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou pela sua página no microblog Twitter o seu retorno a Caracas, na sexta-feira, após três semanas em Cuba para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. "Boa tarde, mundo bom! Agora mesmo estamos decolando do aeroporto internacional José Martí (em Havana, capital cubana) rumo ao sul, rumo à pátria. Obrigado, meu Deus!" Em mensagens anteriores, o ditador disse que Raúl Castro se despediu dele no aeroporto de Havana, após almoço com o facínora cubano Fidel Castro. Chávez diz que Fidel mandou um abraço ao "povo venezuelano", assim como o ditador cubano saudou os cidadãos do país sul-americano. Chávez passou por uma cirurgia no dia 27 de fevereiro em Havana, em uma intervenção na qual foi extraída uma lesão pélvica da mesma região de onde foi retirado um tumor cancerígeno em junho do ano passado.

Bancos do Irã são excluídos da rede internacional financeira

O Irã está submetido desde sábado a um dos golpes mais duros sofridos em três décadas de sanções econômicas. A partir das 16 horas no horário de Greenwich (13 horas em Brasília), os principais bancos iranianos foram excluídos da rede que conecta as instituições financeiras internacionais. A medida foi implementada pelo órgão conhecido como Swift, uma cooperativa responsável pelo sistema padrão de transações e comunicações entre bancos. Por ser sediado na Bélgica, o Swift foi obrigado a endossar as mais recentes sanções da União Européia contra o programa nuclear iraniano. Adotadas em janeiro, impõem um embargo total ao Banco Central e ao setor petroleiro do Irã. "A União Européia nos forçou a agir. Desconectar bancos é um passo extraordinário e inédito para o Swift. É o resultado de uma ação internacional e unilateral para intensificar sanções contra o Irã", disse Lazaro Campos, chefe executivo do órgão. Os bancos iranianos já estavam marginalizados do sistema bancário internacional devido às sanções americanas, que retaliam qualquer banco com atividade simultânea nos Estados Unidos e no Irã. As sanções anteriores ainda davam aos bancos a opção de fazer transações com instituições iranianas, o que agora se torna tecnicamente inviável com a exclusão do Swift. "Perder acesso ao Swift é como se um homem de negócios ficasse sem passaporte", disse Mehrdad Emadi, consultor econômico da União Européia. Na prática, 19 bancos iranianos e 25 filiais ficarão banidos de enviar ou receber pagamentos ou mensagens financeiras ao Exterior. Entre as instituições visadas estão aquelas que os Estados Unidos acusam de financiar o terrorismo, como os bancos Mellat, Post, Saderat e Sepah.

Argentina propõe cota para entrada de carne suína do Brasil

A proposta argentina para encerrar um entrave às importações de carnes suínas do Brasil prevê o estabelecimento de uma cota que limitaria o acesso do produto brasileiro, considerando o volume médio embarcado no ano anterior. Os ministros da Agricultura do Brasil, Mendes Ribeiro Filho, e da Argentina, Norberto Yahuar, reuniram-se na sexta-feira em Buenos Aires para discutir o tema. Yahuar propôs o estabelecimento de uma cota média de 3.000 toneladas por mês para a importação da carne suína brasileira. A cota sugerida ficaria abaixo do volume médio embarcado para o mercado argentino em 2011, de 3,5 mil toneladas, com base em dados compilados pela Abipecs, associação que reúne indústria de carne suína do Brasil. Apenas em dois meses do ano passado (junho e julho) o volume embarcado ficou abaixo das três mil toneladas. Em dezembro do ano passado, o Brasil chegou a vender quase 4.500 toneladas para o país vizinho, no maior volume do ano. A Argentina suspendeu a emissão de guias de importação para o produto, dificultando a entrada da carne brasileira, segundo a indústria. Em janeiro, antes da medida, o Brasil exportou 4.300 toneladas para o país vizinho. Em fevereiro, os embarques despencaram para 478 toneladas.

Argentina e Israel lembram 20 anos de atentado contra embaixada

O espaço vazio entre as ruas Suipacha e Arroyo, onde até o dia 17 de março de 1992 estava localizada a embaixada de Israel em Buenos Aires, encheu-se de gente na sexta-feira. Familiares de vítimas, autoridades e alunos de escolas locais se reuniram para lembrar os 20 anos do atentado que destruiu o edifício e matou 29 pessoas, deixando 200 feridas. Em 1994, dois anos depois do ataque à embaixada, a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA), também foi alvo de um atentado, no qual morreram 85 pessoas e 800 ficaram feridas. Danny Carmon, que era cônsul de Israel na Argentina na ocasião e perdeu a mulher na destruição da embaixada, disse que "as vítimas têm direito à justiça" e fez críticas ao Irã. "É um país que nega o Holocausto e é um regime muito perigoso. Trata-se de uma ameaça para o mundo inteiro, que pede uma resposta global e imediata." Os atentados foram atribuídos a grupos extremistas iranianos, mas a investigação não foi concluída. O episódio ocorreu durante a gestão de Carlos Menem (1989-1999). No começo da semana, Israel anunciou que em 2013 começará a construir uma nova sede, e que familiares dos mortos e feridos receberão uma indenização.

Kassab será investigado por contrato com a Controlar em São Paulo

O Ministério Público instaurou na sexta-feira uma investigação para apurar se houve crime na manutenção do contrato celebrado, em 1996, entre a prefeitura de São Paulo e a Controlar S.A para a implantação do programa de inspeção veicular. A Cecrimp (Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos) ainda vai investigar se o prefeito Gilberto Kassab (PSD), o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, e Ivan Pio de Azevedo, ex-presidente da Controlar, praticaram condutas criminosas.

Procurador encaminha denúncia contra Mantega para a 1ª instância

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Ministério Público Federal, em Brasília, o pedido de investigação contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o caso que resultou na demissão do presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, no final de janeiro. O Ministério Público do Distrito Federal informou que o caso foi encaminhado ao procurador Julio Carlos Schwonke, que terá 30 dias, a partir desta segunda-feira, para decidir se arquiva ou abre um procedimento investigatório. A representação, assinada por sete senadores da oposição, questiona o motivo de Mantega ter mantido Denucci no cargo, apesar de ter recebido informações do suposto envolvimento dele em casos de corrupção.

PT tem "grande tropa organizada" no Twitter, diz José Serra

Pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, o ex-governador José Serra reconheceu na sexta-feira que o Twitter é um instrumento de política ao comentar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso eleitoral do microblog. Segundo a Corte, o microblog não pode ser usado antes do início oficial da campanha eleitoral, dia 6 de julho, com o intuito de pedir votos ou promover candidaturas. "Sobretudo, quando é um trabalho organizado, como existe. Do lado do PT, eles têm uma grande tropa organizada", afirmou Serra. "Não posso ser a favor da decisão sem saber qual é essa regulamentação. Isso precisa ser examinado", disse. O pré-candidato afirmou ainda ter dúvidas sobre a decisão do TSE. "Vale para o candidato. E para o amigo do candidato, o partido do candidato, os jornalistas?", questionou. "Se alguém manda que eu sou um bom candidato, posso retuitar ou não? Como vão regulamentar isso? E os blogs, Facebook, como ficam?"

OGX, de Eike, comprará fatia da Maersk em blocos de petróleo

A OGX Petróleo disse na sexta-feira que planeja comprar uma parte dos 50% de participação da dinamarquesa Maersk Oil em dois blocos de petróleo no Brasil, para expandir seu domínio sobre a nova fronteira de petróleo ao sul da bacia de Campos (RJ). A OGX já detém 50% dos dois blocos e quer aumentar sua participação, pois o potencial de produção de petróleo das áreas é "enorme" e melhor que o esperado, disse Eike Batista, presidente executivo e acionista controlador da OGX. A companhia, baseada no Rio de Janeiro, é a segunda maior empresa de petróleo em valor de mercado do Brasil, e espera produzir 1,4 milhão de barris por dia de petróleo até 2020, mais da metade da atual produção do País. OGX e Maersk possuem cada uma 50% dos blocos BM-C-37 e BM-C-38, onde Batista disse que a OGX pretende aumentar sua participação. A Maersk é a operadora. Os blocos são adjacentes a áreas 100% controladas pela OGX, e onde a companhia começou sua primeira produção em fevereiro. A Bacia de Campos, a nordeste do Rio de Janeiro, é fonte de cerca de 80% dos 2,68 milhões de barris por dia de petróleo e gás natural equivalente do Brasil.

Rio de Janeiro sob risco de epidemia de dengue, admite o prefeito

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), afirmou na tarde de sexta-feira que a cidade vive o risco de uma epidemia de dengue. Desde o início do ano a cidade registrou quase 12 mil casos e uma morte em decorrência da doença. A afirmação foi feita durante a inauguração de um polo de combate à dengue no Maracanã, zona norte da cidade. Segundo Paes, é neste período do ano que se registra o maior número de casos e que continua com a certeza de uma epidemia. "Os meses de março, abril e maio são, tradicionalmente, os meses mais críticos", disse o prefeito. Para ele, o risco de um surto está cada vez mais presente e cabe à população o trabalho de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Em fevereiro o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já havia alertado que a cidade corria o risco de registrar uma das piores epidemias de dengue da sua história.

Leilão de energia nova é adiado do fim de abril para agosto

O leilão de energia nova A-5 que contratará energia a ser entregue a partir de 2017 foi adiado de 26 de abril para 16 de agosto e abriu a possibilidade para que além de hidrelétricas também possam vender energia no certame os empreendimentos eólicos, termelétricas à gás natural e à biomassa, publicou o governo no Diário Oficial da União de sexta-feira. O leilão irá contratar energia de eólicas e termelétricas à biomassa e à gás natural na modalidade por disponibilidade, com prazo de 20 anos. Já a energia hidrelétrica será contratada por um prazo de 30 anos, por quantidade, sendo que o percentual mínimo de energia de cada empreendimento que deverá ser vendida no mercado regulado é de 97% para projetos de ampliação e de 90% para novos projetos. Para os projetos que tiverem na sociedade de propósito específico um autoprodutor a usar no mínimo 20% da energia produzida, 70% terá que ser comercializado no leilão para o mercado regulado. Os empreendedores tem até 18 de abril para propor a inclusão de projetos no leilão, com exceção daqueles projetos de termelétricas à gás natural em ciclo combinado, que têm até 1º de junho para se cadastrarem. Já as distribuidoras de energia têm até 10 de julho para apresentarem a declaração de necessidade de contratação de energia no leilão.

Mulher de Chico Anysio divulga nota e faz campanha contra cigarro

Malga Di Paula, mulher de Chico Anysio, divulgou um comunicado em seu Facebook informando que o humorista respira melhor e que ele é "uma das vítimas de uma geração desinformada que usava o cigarro por uma questão de charme". Chico Anysio tem enfisema e está internado na UTI do Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, em estado grave. Na nota, Malga diz que na quinta-feira Chico Anysio completou 105 dias de internação (apenas no dia 21 de dezembro ele deixou hospital, mas no dia seguinte voltou a ser internado com hemorragia digestiva. E, no dia 26 de dezembro, voltou para a UTI, onde permanece até hoje). "Em 2012 ele já passou por uma cirurgia intestinal de extrema urgência, hemodiálise e várias infecções. Desde a última nota em 27 de fevereiro, o quadro infeccioso piorou muito e ele chegou a estar com septicemia. Fomos comunicados pelos médicos que estavam sendo usados os últimos antibióticos do mercado", diz Malga no comunicado. Ela também explica que Chico se alimenta por meio de uma gastrostomia (uma sonda ligada ao estômago) e respira por traqueotomia (tubo inserido na garganta). "Este tubo na garganta ainda impede que ele fale, por isso, nos comunicamos através da leitura labial e isso tem sido muito doloroso pra mim. Quando olho pra ele e sei que consegue fazer mais de 200 vozes diferentes, mas está preso ao silêncio, acho que todos na indústria do cigarro, deveriam ser condenados por genocídio e crimes contra a humanidade", diz Malga.

Bin Laden planejou ataque a Obama antes de morrer

O terrorista islâmico chefe da Al Qaeda, Osama bin Laden, planejou um ataque ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pouco antes de morrer, em maio de 2011, segundo informou o jornal "Washington Post" na sexta-feira. De acordo com a publicação, Bin Laden queria atacar o Air Force One, o avião presidencial, causando a morte do presidente americano e do diretor da CIA, David H. Petraeus. A informação saiu de uma carta do chefe terrorista para seu principal responsável militar, Atiyah Abd al Rahman. "A razão para que concentremos neles é que Obama é o líder da infidelidade e matá-lo automaticamente faria o vice-presidente americano Joe Biden renunciar. Como ele é totalmente despreparado para assumir o posto, isso levaria os Estados Unidos a uma crise", afirmou Bin Laden, na conversa interceptada. Sobre Petraeus, afirmou que era "o homem do momento" e matá-lo poderia alterar os planos de guerra no Afeganistão. Consultados pelo "Washington Post", as autoridades americanas informaram que o plano nunca foi uma grande ameaça. O ataque seria organizado pelo terrorista paquistanês Ilyas Kashmiri, morto um mês após Bin Laden, em um bombardeio de um avião não tripulado americano. Em um comunicado de 48 páginas, o chefe terrorista pediu ao responsável militar para focar os esforços para liderar ataques nos Estados Unidos e pediu que buscasse algum membro da organização que operasse no país ou que tivesse acesso fácil a território americano.

Presidência nega suposta declaração de Dilma sobre Argentina

Em nota divulgada na sexta-feira, a Secretaria de Imprensa da Presidência afirma que a presidente Dilma Rousseff "desautoriza comentários feitos, em seu nome, por terceiros, sobre a situação econômica da Argentina". A informação ocorreu no mesmo dia em que o site do "Clarín", principal jornal argentino, publicou reportagem na qual afirmava que Dilma teria dito a sindicalistas que a Argentina, com uma inflação de 20%, não seria modelo a se imitar. O documento não faz referência direta ao jornal. O Clarín afirma que a frase foi dita, na quarta-feira, após sindicalistas terem defendido medidas adotadas pela Argentina para combater a crise financeira internacional.

Tarso Genro agora enfrenta protestos de professores e policiais no Rio Grande do Sul

Policiais civis e professores estaduais promoveram passeatas na sexta-feira, em Porto Alegre, em protesto contra o governo do peremptório petista Tarso Genro (PT). As manifestações foram organizadas separadamente, mas se encontraram nas proximidades do Palácio Piratini, no centro da cidade, no começo da tarde. Os professores participaram da paralisação nacional desde a última quarta-feira pelo pagamento do piso federal da categoria. Hoje, o salário básico no Rio Grande do Sul está em R$ 791,00 por 40 horas semanais. O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores rejeitou na sexta-feira proposta do Estado que sugeria mais do que dobrar o salário básico da categoria, hoje em R$ 2.200,00, até 2018. Em protesto, cerca de 2.000 policiais participaram de passeata pelas ruas da capital gaúcha.

Presidente da Uefa reclama que clubes viraram "casinos"

O presidente da Uefa, Michel Platini, voltou a destacar a necessidade de os clubes terem disciplina financeira. Ele citou um estudo da entidade que indica que as perdas acumuladas das equipes passaram de 1,6 bilhão de euros em 2010. Segundo o dirigente, isso mostra que é "extremamente perigosa" a situação. "Esses números ilustram a fragilidade do sistema em si, que transformou alguns desses clubes em enormes casinos", disse o francês que comanda o futebol europeu. Platini participou de uma conferência de ministros responsáveis pelo esporte do Conselho da Europa, na quinta-feira. Ele é autor de um plano que obriga clubes a limitar seus gastos.

PPS vai recorrer contra decisão sobre uso eleitoral de Twitter

O presidente nacional do PPS, deputado feeral Roberto Freire (SP), disse na sexta-feira que vai ingressar no Tribunal Superior Eleitoral com um mandado de segurança contra a decisão da Corte sobre o uso eleitoral do Twitter. Em decisão apertada na noite de quinta-feira, os ministros do tribunal decidiram que a rede social não pode ser usada, antes do início oficial de campanha eleitoral, dia 6 de julho, por candidato ou partido com o intuito de pedir votos ou promover candidaturas. Foi a primeira vez que o plenário do tribunal analisou o tema. O debate aconteceu no julgamento de um caso específico, ocorrido na campanha presidencial de 2010, mas é uma importante sinalização do tribunal para as eleições municipais deste ano. Para Freire, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral viola o direito de livre pensamento previsto na Constituição.

Museu alemão terá que devolver coleção de cartazes confiscada por nazistas

A Corte Suprema alemã ordenou na sexta-feira ao Museu Histórico de Berlim que devolva aos herdeiros de um dentista judeu uma ampla coleção de cartazes, que foi confiscada pelo ministério de Propaganda nazista em 1938 e atualmente é avaliada em mais de US$ 5 milhões. Apesar da família do dentista alemão Hans Sachs ter recebido uma indenização do Estado alemão de US$ 294 mil em 1961, quando a coleção foi dada por desaparecida, os juízes do Supremo germânico consideraram que a propriedade continua sendo da família. Hans Sachs, pioneiro na arte de colecionar cartazes, reuniu mais de 12 mil peças, que passavam pelo modernismo, expressionismo, construtivismo e art déco. A ampla coleção, considerada uma das maiores e mais valiosas do mundo, conta com obras de artistas como Wassily Kandisnky, Otto Dix, Käthe Kollwitz, Max Pechstein e Henry Van de Velde, entre outros. O dentista Sachs e sua família foram detidos na "Noite dos Cristais", em 1938, quando os nazistas incendiaram grande parte das sinagogas na Alemanha e assaltaram de maneira sistemática os comércios dos cidadãos judeus. Após comprar sua liberdade, Sachs partiu com seus familiares para os Estados Unidos e deixou sua coleção de cartazes sob custódia do banqueiro Richard Lenz. Pouco depois ela acabou sendo confiscada pelos nazistas. Após a Segunda Guerra Mundial, a coleção acabou sendo perdida. Mas, nos anos 60, uma parte da mesma apareceu em um porão de Berlim Oriental. Na ocasião, as autoridades comunistas da República Democrática Alemã ordenaram que a coleção passasse a fazer parte dos fundos do Museu Histórico Alemão de Berlim.

Morre Aziz Ab'Sáber, decano da geografia física no Brasil

Aziz Nacib Ab'Sáber, pesquisador da USP e um dos maiores especialistas em geografia física do Brasil, morreu na manhã de sexta-feira, às 10h20, em São Paulo. Ele tinha 87 anos. A informação foi dada pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), instituição que Ab'Sáber presidiu de 1993 a 1995 e da qual era presidente de honra e conselheiro. Ab'Sáber morreu em casa. "Ele tomou café, sentou na cama e deu um suspiro. Morreu em seguida, foi fulminante", disse Nídia Nacib Pontuschka, irmã do geógrafo. Ab'Sáber nasceu em São Luís do Paraitinga (SP) em 24 de outubro de 1924. Seu pai era libanês. Embora já estivesse aposentado, Ab'Sáber continuava publicando livros e sendo um observador das controvérsias políticas envolvendo a questão ambiental. Envolveu-se, por exemplo, com a discussão do novo Código Florestal, que pode alterar as áreas de preservação obrigatórias em propriedades particulares, nos últimos dois anos. Segundo a SBPC, o geógrafo criticou o texto por não considerar o zoneamento físico e ecológico de todo o País, deixando de lado a importância da diversidade de paisagens naturais no Brasil. O estudioso também chegou a sugerir a criação de um Código da Biodiversidade para implementar a proteção a espécies da flora e da fauna.

Caged aponta queda na criação de vagas formais em fevereiro quase pela metade

O Brasil registrou a criação de 150.600 vagas com carteira assinada em fevereiro, segundo os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados na sexta-feira pelo Ministério do Trabalho. O número representa o saldo entre admissões e desligamentos no mês. A comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram criadas 280.799 vagas, mostra uma redução de 46,3% no número de vagas criadas. Este é o pior resultado para o mês do ano desde 2009, quando foram gerados apenas 47.807 postos de trabalho. Em janeiro, o número de vagas criadas foi de 118.895, o que também representou o pior resultado para o mês desde 2009, quando foram fechados 101.748 postos de trabalho. No acumulado do ano, segundo o relatório do Caged, o crescimento do emprego ficou em 0,78%, representando um incremento de 293.987 postos no mercado de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho, o setor de serviços gerou a maior parte dos novos postos, com a abertura de 93.170 do total de 150.600 vagas. Comércio foi o setor que apresentou o pior resultado, com o fechamento de 6.645 vagas de emprego.

AES Brasil prevê investir R$ 5,5 bilhões até 2016 no Brasil

O Grupo AES Brasil pretende investir cerca de R$ 4,7 bilhões em seus ativos de distribuição de energia entre 2012 e 2016, e outros R$ 814 milhões nos ativos de geração, totalizando em cerca de R$ 5,5 bilhões, conforme informou o presidente Britaldo Soares na sexta-feira. O grupo opera a AES Eletropaulo, AES Sul, AES Tietê e AES Uruguaiana. O Brasil é um dos países no qual o grupo AES Brasil prioriza a expansão, juntamente com o Chile, a Colômbia e os Estados Unidos. Em 2011, o grupo investiu R$ 1,3 bilhão em seus ativos no Brasil. A prioridade de investimento em geração no Brasil considera aquisição de ativos de energia eólica e termelétricos, mas o executivo disse que a empresa não descarta investimento em hidrelétricas.

Lula recebe visita do novo líder do governo no Senado

Lula recebe visita do novo líder do governo no Senado O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), visitou na sexta-feira o ex-presidente Lula, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula foi ao hospital para receber a última dose da medicação contra uma pneumonia. Desde que recebeu alta, no dia 11, o ex-presidente foi diariamente ao hospital Sírio-Libanês. Na última semana, o ex-presidente já voltou à atividade política. Um de seus movimentos foi telefonar para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para tratar do apoio do PSB à campanha de seu afilhado político para a prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. No próximo dia 23, Lula fará uma série de exames para a avaliação final do tratamento contra o câncer. Esses exames vão dizer se o tumor sumiu completamente.

Blatter elogia Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, pregaram união para fazer a Copa no Brasil, após a crise provocada pelo secretário-geral da entidade Jérôme Valcke, autor do "um chute no traseiro" do País. Depois da reunião de uma hora na sexta-feira, Blatter insinuou sobre a Inglaterra sediar a Copa-2014, mas afirmou que confia no Brasil para realizar o evento em "harmonia" com a Fifa e recebeu garantias de que os compromissos firmados em 2007, o que inclui a venda de bebidas nos estádios, estão mantidos. "Tem algumas pessoas que dizem que até a Inglaterra poderia sediar essa próxima Copa, mas um país como o Brasil, que é do futebol, que vive e respira futebol, é muito importante ter essa Copa aqui e temos certeza que será um grande evento", disse Blatter. Por duas vezes, contudo, o dirigente falou que a reunião com Dilma demorou para ser marcada e pediu que houvesse encontros mais frequentes. A liberação de bebida alcoólica na Copa-2014, uma polêmica que levou o governo a cometer erros nos últimos dias, está garantida, segundo Blatter. "Não entramos em detalhes [sobre a Lei Geral da Copa], mas a presidente Dilma me garantiu que vai cumprir o acordo e eu confio nela", disse o presidente da Fifa.

Primeiro ministro inglês David Cameron diz que Obama apóia atual situação das Ilhas Falklands

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, assegurou que os Estados Unidos apóiam o "status quo" das Ilhas Falklands, após manter diálogo com o presidente norte-americano, Barack Obama. "Discutimos o tema brevemente. Quis expressar o quão importante é para o Reino Unido estabelecer o quão claramente apoiamos o direito dos habitantes das Falklands de determinarem seu próprio futuro. Eles querem permanecer com a gente e isso é muito claro", disse Cameron. O premier ainda assegurou que, no ano que a Guerra das Ilhas Falklands completa três décadas, ele gostaria de "enviar uma mensagem muito clara ao resto do mundo de que, enquanto os nativos quiserem ser britânicos, o Reino Unido ajudará" a manter este status. Em 20 de janeiro, o governo norte-americano emitiu uma declaração dizendo reconhecer a administração das ilhas por parte do Reino Unido, mas que este se tratava de um tema bilateral que deveria ser resolvido pelas partes envolvidas.

Operários da usina de Jirau decidem manter greve

Operários que trabalham na usina hidrelétrica de Jirau, que está sendo construída no rio Madeira (RO), decidiram na manhã de sexta-feira manter a greve que já dura uma semana. Na última quinta-feira a Justiça do Trabalho havia declarado o movimento ilegal e determinao que os funcionários voltassem ao trabalho. O Sticcero (sindicato da construção civil do Estado) deverá pagar agora multa de até R$ 200 mil por dia. Mesmo assim, o sindicato disse respeitar a decisão dos trabalhadores em assembléia. As atividades no canteiro de obras, que tem cerca de 20 mil funcionários, estão paralisadas. Segundo a empreiteira Camargo Corrêa, apenas "os serviços essenciais estão sendo mantidos". O movimento começou quando 1.500 funcionários de uma empresa terceirizada (a Enesa) pararam o trabalho. Nos dias seguintes, operários da Camargo Corrêa passaram a aderir. A Secretaria de Segurança de Rondônia pediu que o governo federal envie homens da Força Nacional de Segurança.

Senador propõe criação de ministério para questões indígenas

O senador Wellington Dias (PT-PI) defendeu na sexta-feira em plenário, a criação de uma secretaria especial com status de ministério para tratar de assuntos indígenas. Segundo ele, a pasta deve ser vinculada à Presidência da República e ter autonomia executiva para enfrentar os problemas que afetam essa parcela da população brasileira. Wellington Dias afirmou que os indígenas têm grau de mortalidade muito elevada em comparação com a média dos brasileiros. Ele estima ainda que 90% dos índios se encontram em situação de extrema pobreza: "Precisamos ter um órgão executor que não fique na dependência de outras áreas". O parlamentar também defendeu a indicação de um indígena para a presidência da Funai. O governo da presidente Dilma Rousseff conta com 37 ministérios.

Médicos são assaltados dentro de hospital federal no Rio de Janeiro

Um casal de médicos residentes foi assaltado por volta das 21 horas da última quinta-feira no setor administrativo do Hospital Federal do Andaraí, na zona norte do Rio de Janeiro. O criminoso levou pertences das vítimas como relógios, cartões e dinheiro. Os médicos optaram em registrar o crime ao final do expediente e prestaram depoimento na manhã de sexta-feira na 20ª DP (Vila Isabel). Segundo a assessoria do hospital, esse é o primeiro caso de assalto na unidade. Antes, só havia registro de furtos. Os médicos contaram à polícia que o assaltante entrou na unidade no horário de visita de familiares de pacientes. Em seguida, ele invadiu a área restrita a funcionários e rendeu os médicos com um revólver.

ONU parabeniza Brasil por tentativa de julgar crimes da ditadura

A ONU parabenizou a decisão do Ministério Público de tentar abrir um processo contra um coronel acusado do desaparecimento de cinco pessoas durante a ditadura militar (1964-85) e a considerou como um passo inicial, mas crucial contra a impunidade que envolve esse período. "Vemos essa iniciativa como um primeiro e crucial passo na luta contra a impunidade no período do Governo militar no Brasil", declarou na sexta-feira, em Genebra, o porta-voz da organização esquerdopata Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Rupert Colville. "Este é um passo muito esperado para a prestação de contas pelo desaparecimento de centenas de pessoas durante os 21 anos de ditadura e que continuam impunes", explicou Colville, que reafirmou a importância desse caso por ser a primeira vez em que se tenta julgar no País violações dos direitos humanos durante a ditadura. "Tentativas anteriores foram bloqueadas por interpretações divergentes da Lei de Anistia", lembrou o porta-voz. Bom, nesse começou, e já terminou, com a ação rejeitada pela Justiça.