segunda-feira, 19 de março de 2012

Dilma é criticada por demora em escolher membros da Comissão da Verdade

Entidades ligadas aos direitos humanos divulgaram nota aberta, que circulou inclusive no PT, criticando a presidente Dilma Rousseff por não responder a pedido de audiência feito há quatro meses para tratar da composição da Comissão da Verdade. A Comissão da Verdade visa esclarecer situações de violação aos direitos humanos, ocorridas entre 1946 e 1988, como tortura, morte e ocultação de cadáveres. O órgão deve identificar os responsáveis pelas violações, mas não tem poder punitivo. Cabe à presidente Dilma indicar os sete conselheiros que coordenarão os trabalhos. A presidente já sinalizou que não nomeará militantes de esquerda perseguidos pela ditadura nem integrantes identificados com os militares, já que o texto veda participação de quem não tenha "condições de atuar com imparcialidade". (Folha de S. Paulo)

Sarkozy diz que tiroteio em escola judaica é 'tragédia nacional'

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, declarou nesta segunda-feira que o tiroteio que deixou quatro mortos numa escola judaica em Toulouse, no sudoeste da França, é uma 'tragédia nacional' e prometeu achar o autor do ataque. Sarkozy foi até o local da tragédia e anunciou que será feito um minuto de silêncio em todas as escolas francesas nesta terça-feira e que o Estado se empenhará na investigação do crime. O presidente francês disse ainda que seu ministro do Interior, Claude Gueant, permanecerá em Toulouse o tempo necessário para investigar tiroteios na área de Toulouse que ele acredita estarem relacionados. Ele cancelou todos os compromissos agendados para hoje. A CER (Conferência dos Rabinos Europeus), com sede em Bruxelas, lamentou o ataque contra a escola judaica na França. "Este ato horrível é indicativo de uma sociedade onde, para a intolerância, é permitido espalhar os seus venenos", disse o rabino Pinchas Goldschmidt, presidente da CER. Ele também destacou que a entidade "pede às autoridades francesas para fazerem todo o necessário para garantir que o autor desse ato seja encontrado e enviado à Justiça". "Há, hoje, uma urgente necesssidade de adotar medidas de segurança apropriadas em todas as instituições hebraicas na Europa, a fim de garantir que a segurança dos hebreus no continente não seja colocada em perigo", afirmou ele.

Movimento tenta limitar ensino religioso em escolas públicas

Se depender de organizações educacionais e ligadas a direitos humanos, o ensino religioso nas escolas públicas do país será restringido. Na semana passada, a posição entrou formalmente na discussão no Supremo Tribunal Federal, que analisa a constitucionalidade de artigo sobre a matéria presente em acordo entre o Brasil e Igreja Católica, de 2010. O grupo de cinco associações quer proibir políticas como a do governo de São Paulo, que prevê o ensino religioso do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental de forma "transversal", ou seja, dado junto com outros conteúdos. Querem vetar também a opção do governo do Rio de Janeiro. Fizeram o pedido ao Supremo a Ação Educativa, Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, Conectas Direitos Humanos, Ecos e Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. Para as entidades, os Estados infringem a Constituição. No caso de São Paulo, um dos princípios feridos, dizem, é o de que o ensino religioso deve ser optativo. Se o conteúdo é espalhado, o aluno não tem a opção de não assisti-lo. A corte aceitou incluir a argumentação das entidades no processo. Entidades religiosas e não religiosas também serão ouvidas. Há debate jurídico porque a Constituição, além de fazer restrições, prevê ainda que o "ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental", que atendem 28 milhões de alunos. A discussão foi parar no Supremo porque o Ministério Público Federal viu como inconstitucional decreto presidencial que confirma acordo entre Brasil e Igreja Católica. O texto cita a presença nas escolas do ensino "católico e de outras confissões". Para o Ministério Público, a norma abre espaço para que haja catequese nas escolas, ao usar o temo "confissões". O órgão defende que o ensino religioso deve se restringir a exposição de práticas e da história das religiões. Para as cinco entidades, a restrição precisa ser mais ampla, vetando, por exemplo, as aulas "transversais" em São Paulo.

Medicamentos podem subir até 5,85% a partir do dia 31

Os medicamentos poderão ter aumento de até 5,85% a partir do próximo dia 31, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União" desta segunda-feira. O reajuste autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) determina três variações, levando em consideração a participação dos genéricos em cada categoria por ampliarem a concorrência. A alteração terá como referência o preço praticado em 31 de março de 2011. No nível 1, que engloba medicamentos com participação de genéricos igual ou superior a 20% do faturamento, o acréscimo pode chegar a 5,85%. No nível 2, no qual estão os medicamentos com participação de genéricos igual ou superior a 15% e abaixo de 20%, o aumento pode chegar a 2,80%. Já no nível 3, categoria com participação de genéricos abaixo de 15%, as empresas devem reduzir os preços em 0,25% "pois não tem havido repasse da produtividade nestas classes", segundo a resolução. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulou variação de 5,85% no período compreendido entre março de 2011 e fevereiro de 2012.

Cuba liberta dissidentes presas antes de visita do papa

As autoridades cubanas liberaram neste domingo à noite cerca de cinquenta ativistas do grupo oposicionista "Damas de Branco", que foram detidas no domingo em Havana, poucos dias antes da visita do papa Bento 16 à ilha. A líder das Damas de Branco, Berta Soler, e "quase todas" as demais ativistas detidas já foram liberadas e estão em suas casas. Algumas foram "deportadas" a suas cidades de origem. Otero apontou, no entanto, que ainda não havia confirmação se haviam retornado a seus lares as dissidentes que residem na parte oriental da ilha, e que foram "deportadas" de Havana após a detenção. Berta Soler "já está liberada, quase todas as detidas também, mas as ativistas do oriente do país ainda não temos confirmação que chegaram aos seus domicílios. Foram deportadas de Havana em um 'guagua' (ônibus)".

Cuba liberta dissidentes presas antes de visita do papa

As autoridades cubanas liberaram neste domingo à noite cerca de cinquenta ativistas do grupo oposicionista "Damas de Branco", que foram detidas no domingo em Havana, poucos dias antes da visita do papa Bento 16 à ilha. A líder das Damas de Branco, Berta Soler, e "quase todas" as demais ativistas detidas já foram liberadas e estão em suas casas. Algumas foram "deportadas" a suas cidades de origem. Otero apontou, no entanto, que ainda não havia confirmação se haviam retornado a seus lares as dissidentes que residem na parte oriental da ilha, e que foram "deportadas" de Havana após a detenção. Berta Soler "já está liberada, quase todas as detidas também, mas as ativistas do oriente do país ainda não temos confirmação que chegaram aos seus domicílios. Foram deportadas de Havana em um 'guagua' (ônibus)".

Presidente do Banco Central vai ao Congresso para avaliar resultados de 2011

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participará de audiência pública conjunta de diversas comissões da Câmara e do Senado na quinta-feira para fazer uma avaliação do cumprimento dos objetivos e das metas das políticas monetária, de crédito e cambial brasileiras do ano passado. No esclarecimento, que obedece determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Tombini deve ressaltar o impacto e o custo fiscal das operações do banco e falará sobre os resultados demonstrados nos balanços referentes ao primeiro semestre do exercício de 2011. Durante a audiência, estarão reunidas as comissões mista de Orçamento, de Finanças e Tributação, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara; e as comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente do Senado.

Netanyahu condena "assassinato odioso de judeus" na França

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, condenou "o assassinato odioso de judeus, incluindo pequenas crianças" após um tiroteio em frente a uma escola judaica de Toulouse (sudoeste) que deixou nesta segunda-feira quatro mortos, entre eles três crianças. "É muito cedo para saber exatamente quais são as circunstâncias deste assassinato, mas não podemos descartar a possibilidade de que tenha sido motivado por um antissemitismo violento e sangrento", declarou Netanyahu a membros de seu partido Likud. As rádios e emissoras de TV israelenses interromperam seus programas habituais para informar os detalhes deste ataque. O ministro israelense das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, disse estar "profundamente chocado", segundo o seu gabinete. "Apenas uma pessoa possuída pelo demônio poderia massacrar desta maneira crianças em uma escola", acrescentou. O presidente do Knesset (Parlamento), Reuven Rivlin, considerou que o ataque de Toulouse foi dirigido aos judeus e à Israel e, como tal, desafia a comunidade internacional. "Crianças judias e um professor foram mortos nesta manhã porque eram judeus", declarou à rádio militar. "Isto mostra os horrores do antissemitismo, que se manifesta também em atos anti-israelenses (...) Este caso deve ser um sinal de alerta para o mundo", comentou.

Brasil investirá R$ 60 milhões em atletas em 2012, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, durante o programa de rádio "Café com a Presidenta", que o governo vai investir R$ 60 milhões em atletas em 2012. "Neste ano, vamos investir R$ 60 milhões para apoiar tanto os atletas que já estão no topo do alto rendimento quanto os que estão começando a construir suas carreiras". Dilma ainda falou sobre o programa Bolsa Atleta. "Nós divulgamos a lista dos esportistas que receberão o Bolsa Atleta. Essa bolsa é o investimento do governo federal nos atletas brasileiros. Neste ano, nós ampliamos em mais de 30% o número de beneficiados do programa, e vamos conceder 4.243 bolsas a atletas de 53 modalidades olímpicas e paraolímpicas". A presidente explicou que valor da bolsa mensal depende da categoria em que o atleta se enquadra, variando de R$ 370,00 até R$ 3.100,00. "A seleção da bolsa depende exclusivamente do mérito do atleta, do desempenho do atleta. São selecionados os três primeiros colocados nas competições oficiais do ano anterior, e aqueles que participaram dos últimos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos. O atleta recebe o dinheiro em sua conta, sem intermediários, e passa a ter a segurança de uma renda mensal", disse. Dilma afirmou que haverá bolsistas nos Jogos Olímpicos de Londres neste ano: "Até agora, temos 30 bolsistas entre as 161 vagas que o Brasil já garantiu para os Jogos de Londres. Uma dessas bolsistas que estarão em Londres é a canoísta Ana Sátila, uma das mais jovens atletas da delegação brasileira e uma das promessas para o futuro de nosso esporte. A Ana tem apenas 16 anos, ela está começando a receber a bolsa agora, mas temos outros atletas que estão no programa desde o seu início, em 2005. Um deles era o Hugo Parisi, dos saltos ornamentais, que agora vai para a sua terceira Olimpíada".

Vale deixará de embarcar 300 mil toneladas de minério de ferro

A Vale prevê que deixará de embarcar 300 mil toneladas de minério de ferro pelo terminal da Ponta da Madeira, no Maranhão, por causa da interrupção da ferrovia de Carajás. A estimativa é de retomar o tráfego nesta terça-feira. Para a mineradora, porém, tal perda é "relativamente pequena" e pode ser compensada pela expansão das exportações por meio dos terminais de Tubarão (ES), Itaguaí (RJ) e Ilha da Guaíba (RJ). As 300 mil toneladas equivalem a menos de um dia de produção da empresa (452 mil toneladas). A ferrovia teve o tráfego interrompido na sexta-feira à noite, após a queda de uma ponta metálica que estava em construção.

Irã pede que negociadores aceitem programa nuclear do país

O presidente da Comissão de Segurança Nacional e Política Externa do Parlamento iraniano, Alaedin Boroujerdi, pediu ao Grupo 5+1 que evite o confronto e aceite um Irã com capacidade nuclear para uso civil e pacífico. Em entrevista publicada nesta segunda-feira, Boroujerdi afirma que uma futura reunião entre representantes iranianos e o G5+1 (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, além da Alemanha) será "inútil" se pretendem "não respeitar a capacidade nuclear do Irã". Segundo ele, os Estados Unidos e seus aliados puderam ver nos últimos meses que o Irã produz o combustível nuclear necessário (urânio enriquecido a 20%) para suas instalações nucleares e para o reator de uso médico de Teerã, que produz isótopos radioativos para 800 mil pacientes. Por isso, ele pediu ao G5+1 que "aceite a realidade" e advertiu que o Parlamento do Irã, para o qual foi reeleito no primeiro turno das eleições realizadas no dia 2 de março, não aceitará os compromissos do governo para dar passos para trás em seu avanço nuclear.

Assinado contrato para retomada das obras de reforma do estádio Beira-Rio após 10 meses de atraso

Com atraso de dez meses, o Internacional e a empreiteira Andrade Gutierrez assinaram nesta segunda-feira o contrato para a reforma do estádio Beira-Rio para a Copa de 2014. A empresa prometeu que as obras, paradas desde junho de 2011, serão retomadas nesta quarta-feira. No evento em Porto Alegre, a Andrade Gutierrez anunciou parceria com o banco BTG Pactual, que será sócio no investimento. Pelo contrato, a empreiteira poderá explorar por 20 anos o estádio e ficará com ganhos de shows, camarotes e cadeiras VIPs. A demora para a assinatura do acordo causou intervenção até a presidente Dilma Rousseff na negociação. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), chegou a bater boca com a empresa nas últimas semanas. O projeto de reforma é orçado em R$ 330 milhões, sendo R$ 26 milhões de investimento direto do clube. A empreiteira buscará financiamento com o BNDES para até 75% do valor da obra.

PT de Belo Horizonte descarta candidatura própria em outubro

O PT de Belo Horizonte deverá optar no próximo fim de semana pela aliança com o prefeito Marcio Lacerda (PSB) na disputa eleitoral de outubro. A questão, agora, é saber se a resistência de setores petistas à presença do PSDB na aliança com Lacerda poderá de dificultar esse entendimento, formalizado no domingo. A única certeza até agora na disputa interna no diretório municipal do partido é que a tese da candidatura própria petista foi sepultada ontem em reunião que escolheu os delegados do encontro do próximo domingo. Os delegados que defendem a candidatura própria serão minoria (cerca de 40%) no encontro. Entre os outros cerca de 60%, defensores da aliança com Lacerda, há muitos que defendem a aliança, mas sem o PSDB. Um deles é o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias, que internamente no PT está vinculado à corrente Articulação. O grupo do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento Econômico) defende o PSDB junto. Agora, na definição para 2012, se delegados do grupo de Patrus, por exemplo, compuserem com os defensores da candidatura própria, pode ser criada uma maioria, e isso levaria a uma situação inusitada, a ser resolvida por instâncias superiores do partido.

Premiê de Israel critica ONU por não falar sobre ataque na França

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu criticou a ONU nesta segunda-feira pelo atentado em uma escola judaica na França, da qual não "ouviu falar em nenhuma condenação", enquanto seu Conselho de Direitos Humanos (CDH) recebeu no mesmo dia um dirigente político do Hamas. "O CDH da ONU recebeu no mesmo dia desse assassinato abominável na França o dirigente de uma organização que se dedica a matar judeus todos os anos", disse sobre o discurso de Ismail al Ashqar na sede do Conselho em Genebra para denunciar as detenções de deputados de seu organismo feitas por Israel. No início da reunião de seu partido, o direitista Likud, Netanyahu se dirigiu ao CDH com uma mensagem: "A que direitos humanos vocês se referem? Deveriam sentir vergonha".

Ministério Público pede condenação da Ambev por garrafa litrão

O Ministério Público Federal pediu a condenação da Ambev em processo que investiga se houve conduta anticoncorrencial no lançamento da garrafa de um litro de cerveja, conhecida como litrão. O parecer foi encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico) que julgará a empresa em data ainda não prevista. Se condenada, a Ambev pode ser multada em até 30% de seu faturamento. A investigação começou em 2009 após denúncia dos concorrentes da Ambev de que a empresa havia marcado o vidro da garrafa litrão com seu nome. Segundo eles, isso seria irregular porque existe no setor uma prática de utilizar cascos uniformes, que podem ser trocados entre as empresas. O Ministério Público Federal entendeu que a marcação feita pela Ambev aumentaria os custos das outras cervejarias e dos pontos de vendas, que teriam que armazenar e organizar a devolução das garrafas, e pediu a condenação da empresa e o fim da marcação das garrafas litrão.

Ricardo Teixeira renuncia também ao Comitê Executivo da Fifa

Ricardo Teixeira renunciou nesta segunda-feira ao cargo de membro do Comitê Executivo da Fifa, informou a Conmebol (entidade que comanda o futebol sul-americano). Pelo estatuto, o presidente da Fifa tem que sempre consultar os 24 integrantes do Comitê Executivo para grandes decisões e/ou mudanças da entidade. O anúncio vem justamente uma semana depois de o dirigente ter renunciado ao comando da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), função que exercia desde 1989, e também do COL (Comitê Organizador Local da Copa-2014). Segundo nota da Conmebol, a renúncia vem de forma "irrevogável" e que ele deixa mais esta função por motivos particulares. Ele era integrante da Fifa desde 1994. Na carta, Teixeira diz que trabalhou "com determinação para defender os interesses" do futebol sul-americano para "elevar cada vez mais o futebol no contexto internacional". Na semana passada, a Fifa já havia confirmado que reconhecera José Maria Marin, de 79, como o sucessor de Teixeira na presidência da CBF e do COL. Marin ficará no comando da entidade que lidera o futebol brasileiro, em princípio, até o fim do mandato atual em 2015.

Para Polícia Federal, Chevron fez pressão muito forte na área do vazamento

O delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar, disse que o vazamento da Chevron está fora de controle e que a empresa foi irresponsável durante a perfuração do poço no campo de Frade que ocasionou o vazamento de 2,4 mil barris de petróleo em novembro do ano passado. "A Chevron fez uma injeção de pressão muito forte e a formação geológica não aguentou, é possível que todo o subsolo marinho daquela área dali esteja fragilizado, danificado", disse Scliar: "Eu não me surpreenderia se tivesse outro vazamento". Ele afirmou que assim como o Ibama, acha provável que o novo vazamento encontrado na área tenha como origem o acidente de novembro. "Esse é o pior cenário, mas é apenas uma suposição", disse. Em novembro do ano passado, um erro de pressão durante a perfuração da Chevron no campo de Frade, na bacia de Campos, provocou o vazamento de pelo menos 2.400 barris de petróleo no mar. No início deste mês, a empresa detectou outro vazamento, a 3 km do primeiro acidente, e informou que recolheu 5 litros de petróleo. Executivos da Chevron e Transocean envolvidos no acidente ocorrido em novembro foram impedidos de sair do país sem autorização judicial.

Após crise, Câmara de Curitiba tem novo presidente

A Câmara Municipal de Curitiba tem novo presidente. O vereador João Luiz Cordeiroso (PSDB), conhecido como João do Suco, foi eleito na tarde desta segunda-feira para um mandato tampão de 11 meses, com duração até fevereiro de 2013. João do Suco, de 53 anos, é o primeiro vereador a ocupar a presidência após o longo período de hegemonia de João Cláudio Derosso (PSDB), que comandou a Casa por 15 anos. Derosso renunciou ao cargo na semana passada, após a imprensa local veicular denúncias de que ele teria favorecido a mulher, uma jornalista de Curitiba, em um contrato para publicidade da Câmara. João do Suco recebeu 25 votos. O segundo colocado, Paulo Salamuni (PV), 11. Dois outros vereadores se abstiveram. Ao todo, a Câmara Municipal de Curitiba tem 38 vereadores. Manifestantes que estavam no plenário e que ficaram insatisfeitos com o resultado da eleição gritaram "laranja" para Suco, que é colega de partido de Derosso. O novo presidente afirmou que pretende comandar o Legislativo municipal "com a participação de todos os pares, sem discriminação de partido ou ideologia política e com espaço de contribuição na melhoria da imagem da Casa". João é vereador desde 2009 e ganhou o apelido "do Suco" quando tinha uma lanchonete no bairro Pinheirinho, região sul da capital paranaense.

Procuradoria denuncia Carlinhos Cachoeira e mais 80 pessoas

O Ministério Público Federal em Goiás ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e mais 80 pessoas, por envolvimento em uma suposta quadrilha desarticulada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Segundo a Procuradoria, o grupo era encabeçado por Carlinhos Cachoeira e explorava direitos dos pontos de jogos caça-níquel em Goiânia e no entorno de Brasília, onde as máquinas estavam clandestinamente instaladas. O negócio se mantinha com apoio de policiais militares, civis e federais. "Esses agentes organizavam pseudoatuações, simulações de trabalhos policiais, tudo para conferir impressão de enfrentamento ao crime, ou, em outros casos, eram utilizados para eliminação de concorrentes e desarticulação de pessoas que se afastavam do controle e orientação do grupo, viabilizando um domínio territorial rígido, de longo prazo e cartelizado da atividade, monopolizando-a em todo o estado", aponta a denúncia. Com 205 páginas, a peça acusatória trata de crimes como formação de quadrilha armada, corrupção, peculato e violação de sigilo perpetrado por servidores públicos federais, estaduais e municipais. "Os gastos operacionais para manutenção do esquema --como reparos de máquinas caça-níqueis, aluguéis, vantagens indevidas a servidores públicos-- eram uma espécie de investimento, uma vez que o objetivo era que o negócio girasse, ajudando em sua manutenção e, em consequência, viabilizando a racionalização da atividade, a conferir, assim, características empresariais à organização", assinalam os procuradores da República Daniel de Resende Salgado, Lea Batista de Oliveira e Marcelo Ribeiro de Oliveira, responsáveis pela denúncia. Caso seja condenado, Cachoeira, que está preso no presídio federal de Mossoró (RN), poderá ser condenado a pena superior a 30 anos, segundo a Procuradoria. Eles têm defendido a inocência do acusado e afirmado que a prisão dele foi "superdimensionada", por se tratar de contravenção e não crime.

Brasil condena ataque em escola judaica na França

O governo brasileiro repudiou nesta segunda-feira o ataque a tiros a uma escola judaica na cidade de Toulouse, no sudoeste da França, em que quatro pessoas, incluindo três crianças morreram. "Ao manifestar seu pesar e solidariedade às famílias das vítimas, o Governo brasileiro reitera sua condenação a atos de violência praticados sob quaisquer pretextos", informa o comunicado, emitido pelo Gabinete da Presidência da República. Mais cedo, a Confederação Israelita do Brasil havia condenado o ato em comunicado, em que manifestou "sua mais profunda indignação", afirmando que é "inadmissível um ato de tamanha violência e covardia". O presidente da França, Nicolas Sarkozy, decretou nesta segunda-feira alerta máximo na região de Toulouse, onde uma escola judaica foi atacada e quatro pessoas, entre elas três crianças morreram.

Senado deve votar nova alíquota de ICMS na semana que vem

O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou nesta segunda-feira que a Resolução 72, que trata da uniformização do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos Estados, deve ser votada na próxima semana. Segundo o senador, os Estados querem fazer uma transição gradual para reduzir a alíquota. "Estados estão pedindo transição até 2020, mas aí a indústria morreu. O problema é agora, com essa enxurrada de importados e risco de desindustrialização que o Brasil corre. Precisamos de compensação financeira, linhas de crédito de longo prazo do BNDES, e outras alternativas que a Fazenda já estudou, como a antecipação de royalties", afirmou Amaral. A votação, segundo o senador, terá caráter definitivo e será feita de forma conjunta na CAE e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Neste caso, não seria necessária uma votação do plenário da Casa. Se aprovada, a resolução uniformizará em 4% a alíquota para o ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, determinando, assim, o fim dos incentivos à importações concedidos por alguns Estados como Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás.

Mulheres iranianas no exílio ficam nuas em vídeo de protesto contra a discriminação e os maus tratos

Agora, são cidadãs iranianas no exílio — que, em seu país, são perseguidas pela Polícia da Virtude se saírem às ruas de cabeça descoberta — as que lançaram calendário de fotos em que aparecem nuas. É uma forma de protesto contra os maus tratos e a discriminação às mulheres praticados no Irã em nome do Islã. O calendário foi lançado no dia 8 passado, o Dia Internacional da Mulher. A ideia é juntar forças ao protesto da blogueira egípcia Aliaa Magda Elmahdy, que postou várias fotos de si mesma e do namorado nus, e por isso sofreu ameaças de morte. O calendário pode ser baixado – de graça – ou comprado – e a renda será revertida para apoiar as mulheres e a liberdade de expressão -, no blog da ativista Maryam Namazie http://www.freethoughtblogs.com/maryamnamazie/nude-calendar, radicada em Nova York, que tem a inscrição: “nada é sagrado”, além de contar um convite para juntar-se ao movimento contra uma sociedade violenta, o racismo, o sexismo, o assédio sexual e a hipocrisia. Namazie, em seu blog, diz que “o islamismo e a direita religiosa são obcecados com os corpos das mulheres e exigem que sejam velados, amarrados e amordaçados. Assim sendo, quebra de tabus, como a nudez, é uma importante forma de resistência".

Fazenda sinaliza com antecipação de royalties para Santa Catarina e Espírito Santo

O Ministério da Fazenda pode antecipar receita de royalties para Espírito Santo e Santa Catarina para conseguir aprovar no Senado a Resolução 72, que unifica em 4 por cento a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importações. A intenção é pôr fim à guerra fiscal entre os Estados na disputa pelas receitas advindas do ingresso no País de produtos fabricados no Exterior. Nesta terça e quarta-feira as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) realizam audiência conjunta para debater as implicações da Resolução 72 com a presença do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O governo quer colocar a resolução em votação no Senado ainda neste mês. Como o Espírito Santo e Santa Catarina estão entre as unidades da federação que devem registrar prejuízo com a unificação do imposto, o Ministério da Fazenda sinalizou aos governadores desses dois Estados a possibilidade de fazer compensações financeiras e com investimentos em infraestrutura. "A Fazenda poderá fazer antecipação de royalties", disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que participou de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD). Segundo Delcídio, o Ministério da Fazenda também sinaliza positivamente com a possibilidade de alterar o IGP-M como indexador da dívida dos Estados e com a oferta de linhas de crédito do BNDES para os governadores. Ao falar sobre a eventual substituição do IGP-M, o senador, no entanto, não informou qual índice passaria a ser usado para a correção das dívidas. Colombo manifestou preocupação com a eventual aprovação da Resolução 72. "A resolução vai acabar concentrando as importações em São Paulo. Hoje São Paulo importa 37 por cento de tudo que entra no País e, se essa unificação ocorrer, vai ser um colapso porque vai passar a concentrar 60 por cento", avaliou. "Na verdade, não vamos proteger a indústria e não vamos diminuir as importações. O que vai acontecer é um direcionamento das importações em poucos mercados", disse.

PT quer que Fifa negocie venda de bebidas com estados e municípios

A bancada do PT na Câmara decidiu nesta segunda-feira que não vai apoiar o texto aprovado pela comissão especial da Lei Geral da Copa que liberava expressamente a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as Copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014. Os petistas querem retomar o texto original do governo, que apenas retirava a proibição presente no Estatuto do Torcedor, e deixar com que a Fifa negocie com estados e municípios onde o comércio é vedado por leis locais. A base busca um acordo para colocar o projeto em votação nesta semana no plenário da Casa. O relator do projeto, Vicente Cândido, que é do PT, vai alterar seu texto para atender à decisão do partido. Contrariado, porém, ele ressaltou que a mudança pode criar dificuldade no cumprimento do acordo firmado entre o governo federal e a Fifa ainda na gestão do presidente Lula. “Acho que ficou mal resolvido porque a Fifa terá de negociar com governos que não assumiram compromissos com ela”. Segundo ele, em sete das doze sedes há leis locais que proíbem o comércio. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), diz que vai discutir o tema ainda com outros partidos da base. Para ele, porém, o texto original do governo já atende ao que foi assinado por Lula. Ele ressalta que a garantia dada à Fifa não era específica sobre bebidas alcoólicas. “Existem algumas sutilezas”. O texto do acordo fala que o país não poderá proibir o comércio de comidas ou bebidas de patrocinadores da entidade.

Petistas querem derrubar a ministra Ana de Hollanda

Este é o início de uma semana crucial para a atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Desde o final da semana passada, manifestos de artistas e intelectuais petistas começaram a circular pedindo abertamente sua substituição à presidência Dilma Rousseff. Uma carta de intelectuais e artistas petistas que será entregue à Casa Civil (cujo primeiro nome assinado é o da atriz Fernanda Montenegro) diz que, "na hipótese de haver a decisão de substituição do titular da pasta da Cultura a classe cultural, aqui representada em suas diversas linguagens e regiões, vem dar sua contribuição cívica, politico-participativa, e apresentar um nome que, certamente, faria a diferença na história do Ministério da Cultura, e aglutinaria os mais diversos segmentos ao seu redor: Danilo Santos de Miranda". Danilo Miranda, diretor do Sesc São Paulo, é um nome sempre recorrente em época de crise no MinC. Anteriormente, ele se mostrava reticente, mas agora diz a interlocutores que, se convidado, aceitaria. Quarta-feira, em São Paulo, na festa dos 25 anos do Itaú Cultural, o ator Dan Stulbach disse que "se ministro da Cultura fosse eleito pelo voto direto, Danilo Miranda teria o meu voto". Mas outros nomes também estão sendo lançados por diversos grupos, entre eles o da atriz Carla Camurati (diretora do Teatro Municipal do Rio de Janeiro) e o da historiadora Rosa Maria Araújo, do MIS carioca (irmã do novelista Gilberto Braga e parceira de Sergio Cabral no musical Sassaricando). São manifestações desinibidas, calcadas no fato de que Ana de Hollanda desfruta hoje de uma rara unanimidade negativa. A gota d’água, na semana passada, foi a revelação (pelo blog Farofafá) de que o MinC advogou em favor do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) em um processo no qual a instituição autoral é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. O processo está em julgamento no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Por causa da denúncia, baseada em documento enviado pelo MinC ao Ministério Público Federal, a ministra foi convidada a se explicar no Senado. Ainda não disse se vai aceitar o convite. Caso aceite, dificilmente terá argumentos para convencer os senadores, já que está demonstrada sua defesa do Ecad (denunciado pelo próprio governo, por meio do Ministério da Justiça). A CPI do Senado que investiga o Ecad deverá propor, em seu relatório final, daqui a um mês, o indiciamento de quatro dos seus diretores por formação de quadrilha, cartel e apropriação indébita. Há rumores também que o isolamento da ministra causa uma caça às bruxas dentro da própria estrutura do ministério. Desde que assumiu, há 14 meses, Ana de Hollanda já demitiu dois chefes de Comunicação de sua assessoria, creditando aos subordinados os problemas de suas relações com a imprensa. Também se diz que ela e o homem que viabilizou seu nome para o MinC, o petista Antonio Grassi (atual presidente da Funarte), só se falam agora de forma protocolar. Mas Dilma não quer saber de trocas na Cultura.

Governo colombiano oferece recompensa milionária por chefes terroristas das Farc

O governo colombiano ofereceu recompensas de até US$ 1,9 milhão por quatro chefes das Farc (organização terrorista e traficante de cocaína), apontados como responsáveis de um ataque que matou 11 militares em Arauca, departamento fronteiriço com a Venezuela, no sábado. A afirmação é do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, durante um conselho de segurança em Arauca (noroeste), a capital do departamento, onde junto com o comando militar analisou o revés sofrido pela tropa. Ele explicou que a morte dos dez soldados e de um suboficial foi causada por um erro nos procedimentos que as tropas devem seguir. Por terrorista conhecido como "Efrén", chefe da décima frente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), são oferecidos cerca de US$ 682 mil. Soma igual é oferecida pelo terrorista conhecido como 'Rafael'. Além disso, Santos disse pelos terroristas conhecidos como "El boyaco" e "Robinson" são oferecidos até US$ 256 mil.