terça-feira, 20 de março de 2012

Oposição se retira do plenário mas base aliada de Tarso Genro aprova reajuste do magistério

Por 29 votos a zero, os deputados estaduais gaúchos aprovaram o projeto de lei que reajusta o salário dos professores gaúchos em 23,5%, divididos em três parcelas, que se espraiarão por quatro anos. A sessão na Assembleia Legislativa durou mais de cinco horas e foi marcada por ofensas e vaias. Seria necessário no mínimo 28 votos para a aprovação do projeto. Antes da votação, os deputados da oposição abandonaram o plenário. Em um dos momentos mais tensos, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) subiu à tribuna para criticar o governador Tarso Genro, que não está pagando o piso nacional do magistério, conforme prometeu em campanha. Exaltado, ele chamou o governador petista de "palhaço". Na tentativa de ganhar prazo para negociação e obter a retirada do regime de urgência do projeto, os deputados de oposição revezam-se na tribuna em críticas ao projeto e pediram várias verificações de quórum, tentando surpreender a base aliada durante breves momentos em que seus deputados deixam por alguns instantes o plenário. Por 27 votos a 21, também foi rejeitado o requerimento da oposição que determinava que o governo petista teria o prazo de 60 dias para enviar à Assembleia um novo cronograma prevendo o pagamento do piso nacional da categoria, fixado em R$ 1.451,00. Com a aprovação dessa lei, o governo petista de Tarso Genro consolida que não irá pagar o piso salarial nacional do magistério público durante toda sua administração. Nem obedecerá ordem judicial. E confirma que está criando uma nova e gigantesca dívida, de mais de cinco bilhões de reais, em precatórios para os professores, pelos salários não pagos.

Nova descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos

A Petrobras comprovou a ocorrência de uma nova acumulação de petróleo de boa qualidade no bloco BM-S-8,em águas ultraprofundas no pré-sal da Bacia de Santos. A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço 4-SPS-86B (4-BRSA-971-SPS), informalmente denominado Carcará, localizado a 232 km do litoral do Estadode São Paulo. O resultado foi comprovado por meio de amostragem de petróleo de cerca de 31º API em reservatórios situados a 5 750 metros de profundidade. O poço continua em perfuração, buscando determinar o limite inferior dos reservatórios bem como identificar outras possíveis zonas de interesse. Carcará é o terceiro poço perfurado na área do Plano de Avaliação da Descoberta do1-BRSA-532A-SPS (prospecto de Bem-te-vi), e está a 20 km do pioneiro descobridor, em águas onde a profundidade é de 2.027 metros.

Revista italiana faz duras críticas a Massa e chama piloto brasileiro de inútil

O diretor da revista italiana Autosprint, Alberto Sabbatini, disse em seu blog que Massa é um "inútil" para a equipe e para o campeonato pela maneira com que vem correndo nos últimos tempos. A revista fez uma reportagem intitulada "O caso Massa" fazendo críticas ao desempenho do brasileiro e elogiando seu companheiro de equipe Fernando Alonso. Em seu blog, no site da revista, o jornalista Alberto Sabbatini escreveu: "O brasileiro já é um caso, desastroso nos testes e embaraçoso na corrida. No ano passado ainda tinha a desculpa de não ser capaz de não conseguir calor para os pneus, neste ano acontece o contrário, ele os destrói em algumas voltas. Pilotando assim, Felipe é um inútil para o time e para o campeonato, não leva pontos para o campeonato, não leva um pedaço quando o capitão comete um erro. Massa é a sombra desbotada de um belo piloto de tempos atrás, corajoso e veloz". Além disso, Sabbatini ainda sugeriu a substituição do brasileiro pelo mexicano Sergio Perez, da Sauber, ou até mesmo a contratação de Jarno Trulli para ocupar o posto de Massa.

Israel critica declarações de ministra da União Européia sobre mortes na França

O ministro israelense da Defesa, Ehud Barak, criticou nesta terça-feira as declarações da chefe da diplomacia da União Europeia, a britânica Catherine Ashton, que na segunda-feira havia estabelecido um paralelo entre o assassinato de três crianças e um professor em uma escola judaica francesa e o destino dos jovens de Gaza ou da Síria. "A comparação feita por Ashton entre o que acontece em Gaza e o que ocorreu em Toulouse e ocorre todos os dias na Síria é escandalosa e não se baseia em nada", disse Barak em um comunicado divulgado por seus serviços. "O Exército israelense atua em Gaza com muito cuidado e precisão para proteger a vida dos inocentes", acrescentou o ministro israelense da Defesa. "Espero que Catherine Ashton se dê conta rapidamente de seu erro e revise seus comentários", concluiu Barak. Os ministros israelenses das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, e do Interior, Elie Yishai, também criticaram as declarações de Ashton. "Uma pessoa que estabelece uma comparação entre a guerra contra os terroristas e a morte de crianças, o melhor que pode fazer é se calar", disse Yishai. "As declarações de Ashton representam um novo golpe na capacidade de a União Europeia ser um intermediário honesto entre nós e os palestinos", acrescentou Yishai. Durante uma reunião sobre a juventude palestina em Bruxelas, na presença do primeiro-ministro da Autoridade Nacional Palestina Salam Fayyad, Ashton fez um paralelo entre o assassinato de três crianças e seu professor em uma escola judaica francesa e a situação dos jovens de Gaza ou da Síria. "Quando pensamos no que ocorreu hoje em Toulouse, quando nos lembramos do que ocorreu na Noruega no ano passado, quando sabemos o que ocorre na Síria, quando vemos o que acontece em Gaza e em diferentes pontos do mundo, pensamos nos jovens e nas crianças que perdem suas vidas", disse Ashton.

Dilma ignora ações de aliados e avalia que não há crise na base

Apesar das seguidas e visíveis ações dos aliados contra o governo, que não tem garantia de vitória nas matérias que devem ser votadas nesta semana no Congresso, a presidente Dilma Rousseff considera que não há uma crise na base aliada. Para ela, há problemas com as mudanças nas lideranças congressistas e, com o tempo, os aliados se acalmarão. Ao menos esse é o discurso que os assessores próximos à presidente tentam disseminar, apesar de diariamente partidos anunciarem que reunirão suas bancadas no Congresso para avaliar seu apoio ao Executivo. Segundo relato de um deles, quando a presidente é questionada sobre crise política responde de bate pronto: "Que crise?" A negação da crise pode se tornar algo ainda mais perigoso para a presidente, já que a pressão dos partidos aliados continua crescendo e não houve respostas claras às reivindicações. Nesta terça, por exemplo, o PR, cujos senadores anunciaram na última quarta-feira que vão fazer oposição à Dilma, reúne presidentes dos diretórios regionais e pode decidir institucionalmente ir para a oposição. São sete votos a menos para o governo no Senado. E se os deputados do PR seguirem o mesmo caminho serão 40 votos a menos na Câmara. "Sempre teve um grupo entre 10 e 12 deputados que queria fazer oposição ao governo", contou um parlamentar do partido sob condição de anonimato.

STF amplia isenção de IPTU para um número maior de aposentados em Franca

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal dará a mais aposentados de Franca (cidade localizada a 402 quilômetros de São Paulo) o direito à isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Até então, eram isentos somente aposentados que recebiam no máximo R$ 1.227,30 e moravam em imóveis de até 175 metros quadrados. Agora, o direito vai para quem recebe até R$ 1.431,85, e sem restrição de metragem. O secretário de Finanças de Franca, Sebastião Ananias, disse não saber quantas pessoas serão beneficiadas nem qual o impacto no Orçamento. O caso foi ao Supremo após a prefeitura questionar a lei, de 2008, que dava a isenção. A vereadora autora do projeto, Graciela Ambrósio (PP), calcula que de 3.000 a 4.000 donos de imóveis poderão ser isentos.

Brasil reabre embaixada no Iraque após 21 anos

Depois de 21 anos, o Brasil terá representação diplomática em Bagdá, no Iraque. A partir deste mês a Embaixada do Brasil no Iraque passará a funcionar de forma plena, segundo diplomatas que estão nesta missão. O embaixador Anuar Nahes assumiu o posto em janeiro, mas se mudou para o país no começo deste mês. O setor consular já está funcionando na representação em Bagdá. Ainda não há dados precisos sobre o número de brasileiros no país, mas esse levantamento está sendo feito pelo governo. A reabertura de uma embaixada inclui desde a organização da estrutura física da representação à definição de tarefas dos setores específicos, além de questões burocráticas, jurídicas, políticas, econômicas e comerciais. Uma das primeiras tarefas da embaixada é organizar uma reunião entre os integrantes da Comissão Mista Brasil e Iraque. Desde 2006, os assuntos diplomáticos referentes ao Iraque são conduzidos por um escritório em Amã, na Jordânia. Nesta semana, funcionários locais e do Ministério das Relações Exteriores concluem a tarefa de preparar documentos e mobílias para a transferência a Bagdá. A reabertura de uma embaixada no Iraque ocorre no momento em que o país vive sob clima de tensão. Nas últimas horas, vários carros-bomba explodiram em algumas cidades iraquianas provocando mais de 40 mortes e deixando pelo menos 200 feridos. A comunidade internacional tenta apoiar a busca pela estabilização política, econômica e social da região. Em novembro do ano passado, o Itamaraty confirmou a reabertura da embaixada no Iraque. Em 1991, a representação foi fechada devido aos conflitos que colocavam em risco a permanência dos profissionais no país.

Havelange segue internado e sofre de infecção bacteriana grave

O ex-presidente da Fifa e presidente de honra da entidade, João Havelange, está com um infecção bacteriana grave, informaram nesta terça-feira os médicos que cuidam do dirigente. Exames de sangue detectaram que o ex-presidente da Fifa, de 95 anos, está com uma um artrite séptica. "Os exames diagnosticaram uma infecção bacteriana grave (artrite séptica) comprovada através de culturas do sangue", diz o comunicado distribuído pelo médico João Mansur Filho, chefe da unidade coronariana do hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Havelange deu entrada na unidade no último domingo e desde então está passando por uma bateria de exames e sendo monitorado. Segundo funcionários do hospital, Havelange recebeu nessa terça-feira a visita do novo presidente Comitê Organizador Local da Copa de 2014 e da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, e da neta Joana Havelange, filha do ex-genro e ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira. O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Nuzman, também esteve no hospital na segunda-feira.

Rubens Barrichello será consultor de equipe na Stock

Prestes a estrear numa nova categoria, depois de passar 19 temporadas na Fórmula 1, o piloto Rubens Barrichello resolveu encarar outro desafio. Enquanto disputa o campeonato da Fórmula Indy, cujo início será no domingo, ele irá trabalhar como consultor de uma equipe na Stock Car. Durante entrevista coletiva nesta terça-feira, no kartódromo da Granja Viana, em São Paulo, Rubinho anunciou o acerto para ser consultor da BMC Racing na Stock Car. Ele explicou que não irá pilotar na categoria e que terá o papel apenas de ajudar a equipe com a sua experiência. "No momento, vai ser só uma participação à distância, até por conta das corridas na Fórmula Indy. Mas, sempre que precisar, os pilotos vão poder me ligar e vou passar a minha experiência para eles na pista", contou Rubinho, que também pretende acompanhar algumas provas da Stock. Apesar do trabalho como consultor, Rubinho garantiu que não pensa em pilotar na Stock Car tão cedo e revelou que nem mesmo irá testar o carro da categoria. "A minha prioridade é a Indy", avisou o piloto de 39 anos, lembrando também que "as portas da Fórmula 1 ainda não estão fechadas". "Só vou andar de Stock daqui uns 14 anos", brincou.

Ministra nega saída de Ana de Hollanda da Cultura

O forte abraço dado nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff na ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no encerramento da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), acabou provocando uma rápida intervenção preventiva de outra ministra, a de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas. Imediatamente após o abraço, Helena fez questão de declarar para a imprensa que Ana de Hollanda "não está saindo do governo", antecipando-se a quaisquer novas especulações que o abraço poderia suscitar sobre a saída da titular da Cultura. A mais recente baixa no primeiro escalão do governo Dilma foi a de Afonso Florence, que deixou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) este mês sob críticas a respeito do ritmo que imprimiu à reforma agrária, para ser substituído por Pepe Vargas. Ambos são petistas. Ana de Hollanda também já enfrentou - e enfrenta - rumores de que estaria prestes a ser substituída por Dilma Rousseff. Desde o final da semana passada, manifestos de artistas e intelectuais petistas começaram a circular pedindo abertamente sua substituição à presidência Dilma Rousseff. Os signatários são críticos da gestão de Ana e argumentam que a ministra é despreparada para ocupar o cargo.

Marina Silva visita Lula em hospital em São Paulo

A ambientaleira Marina Silva visitou nesta terça-feira o ex-presidente Lula no Hospital Sírio-libanês, em São Paulo, onde ele se submeteu a uma sessão de fonoaudiologia. Marina Silva solicitou a visita, que durou aproximadamente 30 minutos. Os dois não se viam desde que Marina Silva deixou o Ministério do Meio Ambiente, em maio de 2008. Após o encontro, Lula retornou para seu apartamento em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Na sexta-feira o ex-presidene fará exames para verificar se houve remissão completa do câncer na laringe, detectado em 2011.

PSD anuncia apoio ao PT na eleição em Salvador

Com as presenças do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e do vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos, o PSD anunciou, na manhã desta terça-feira, em Salvador, apoio oficial do partido à candidatura do petista Nelson Pellegrino à prefeitura da cidade. A sigla é a primeira a formalizar o acordo com o PT para a disputa. O evento nacional, que marcou também o primeiro aniversário da sigla de Kassab, contou com a presença do governador baiano, Jaques Wagner (PT), que tem como vice o presidente estadual do PSD, Otto Alencar. De acordo com o governador, não há conflito entre o apoio do PSD ao PT em Salvador e o possível acordo da sigla com o PSDB em São Paulo, partido do governador Geraldo Alckmin, que tem Afif Domingos como vice e pode ter o ex-governador José Serra como candidato. "A arte da política é juntar diferentes", disse Wagner. "Quem quer fazer política não pode fazer com o fígado". Kassab não só celebrou o acordo de seu partido com o PT para a candidatura de Pellegrino - de quema disse "apoiar as ideias" -, como projetou a possível aliança entre os partidos na Bahia para as eleições de 2014.

Chico Anysio volta a respirar somente por aparelhos

O humorista Chico Anysio voltou a respirar integralmente com a ajuda de aparelhos, de acordo com informações de boletim médico divulgado no início da tarde desta terça-feira, pelo Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde o humorista está internado desde 22 de dezembro. O comediante teve agravadas desde o último exame médico suas funções respiratória e renal. Durante o período de internação, Chico Anysio chegou a apresentar quadro de pneumonia e a fazer diálise. Segundo os médicos, seu estado é grave e inspira cuidados. O humorista permanece em tratamento no CTI do hospital, fazendo fisioterapia e sob uso de antibióticos, sem previsão de alta.

Atentados raciais na França podem ajudar Sarkozy em eleição

Uma série de homicídios racistas na França pode beneficiar eleitoralmente o presidente Nicolas Sarkozy, por servir de vitrine para a sua liderança a menos de um mês do primeiro turno da eleição presidencial. A reação de Sarkozy aos atentados contra uma escola judaica e contra soldados de origem muçulmana no sul do país lhe permite reconquistar a primazia moral, conduzir a nação num momento de luto e envergar seu uniforme favorito, o de policial-em-chefe da França. O presidente suspendeu seus compromissos de campanha e compareceu ao local do ataque que matou três crianças e um professor em Toulouse. Ele pediu um minuto de silêncio em escolas de todo o país, e reuniu líderes judeus e muçulmanos no seu gabinete. Como fizeram então o presidente George W. Bush nos Estados Unidos, depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, e o premiê norueguês, Jens Stoltenberg, após o massacre de Oslo, em agosto passado, Sarkozy buscou palavras e gestos que manifestassem choque, determinação e unidade nacional. "Toda a república se sente preocupada", disse Sarkozy a alunos de uma escola de Paris onde participou de um momento de silêncio na terça-feira: "Aconteceu em Toulouse, em uma escola religiosa, com crianças de famílias judaicas. Mas poderia ter acontecido aqui. Essas crianças são como vocês". O cientista político Dominique Reynie disse que o ataque é o tipo de fato imprevisível que pode sacudir uma campanha eleitoral, na qual, ao menos até agora, as pesquisas prevêem a derrota do presidente. "O tom da campanha não pode voltar ao que era", disse ele: "A campanha foi dominada por um tom agressivo e um forte grau de retórica populista. Essa retórica irá cessar porque haverá uma exigência dos eleitores por uma cura".

Alckmin anuncia retomada de obras do Metrô

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira que a licença de instalação da linha 17-Ouro, do Metrô, que será operada por meio de monotrilho e fará a ligação do aeroporto de Congonhas com a rede metroferroviária da capital, sairá nesta quarta-feira. "Já temos a obra contratada e vamos dar a ordem de serviço", disse ele, ao participar do III Seminário sobre Gestão de Cidades em Tempos de Sustentabilidade. Alckmin anunciou também que no sábado terão início as obras das estações da linha 4 -Amarela que restam para completar o projeto. E citou as seguintes estações: Fradique Coutinho, Vila Sônia, Morumbi, Oscar Freire e Mackenzie. "Vamos entregar todas em 18 meses", afirmou. Segundo Alckmin, o primeiro trecho da linha que interligará o aeroporto de Congonhas à Marginal do Rio Pinheiros fica pronto até 2014. Essa linha fará interligação nas estações Jabaquara, Santo Amaro e Chácara Klabin. "Ela integra com a linha 1 (na estação Jabaquara), integra com a linha 9 da CPTM, passa sobre o Rio Pinheiros, por Paraisópolis, pelo estádio do Morumbi e termina na linha 4 na estação Morumbi", explicou. Já a linha a ser construída até o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, deve ter o edital publicado até meados do ano, informou o governador. O Expresso Guarulhos sairá da estação Brás, passará pelo Cecap e seguirá até o aeroporto internacional.

Empresas suspeitas de fraudar licitações da saúde no Rio receberam R$ 152,3 milhões do governo federal

Três empresas flagradas em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, oferecendo propina para fraudar licitação no hospital Clementino Fraga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também prestaram serviços para o governo federal. Segundo reportagem do site Contas Abertas, o valor dos contratos com a administração federal direta soma R$ 152,3 milhões entre o início de 2010 e março deste ano. A maior beneficiária dos contratos é a Rufolo – Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que foi chamada para a licitação de contratação de mão-de-obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços, que recebeu R$ 73,1 milhões. Em seguida, vêm a Locanty Soluções (coleta de lixo) e a Toesa Service (locadores de veículos), que receberam R$ 70,1 milhões e R$ 9,1 milhões, respectivamente. A empresa Bella Vista Refeições Industriais, também envolvida nas denúncias veiculadas pela TV Globo, não celebrou contratos a nível federal. Nesta terça-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria suspendendo os contratos com as quatro empresas flagradas. Paralelamente, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União iniciaram uma devassa nas compras de produtos e serviços em hospitais públicos no Estado, ante suspeitas de fraudes generalizadas.

PPS vai ao STF contra a censura no Twitter

O PPS ingressou nesta terça-feira com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral de proibir o uso da rede de microblogs Twitter antes do início oficial da campanha eleitoral, em 6 de julho. A decisão do TSE foi tomada no dia 15 deste mês. Conforme informa o PPS, a ação é contra a censura no Twitter. O Supremo, por sua vez, informa que essa ação é um pouco mais ampla e que o partido diz pretender "afastar qualquer compreensão que venha a impedir a livre manifestação de pensamento e de opinião através de redes sociais, inclusive do Twitter". Em nota, o PPS informa que o presidente nacional da legenda, deputado federal Roberto Freire (SP), resolveu acionar o Supremo para impedir que o direito individual do cidadão, garantido pela Constituição, seja violado. Para o parlamentar, a proibição estabelecida pelo TSE tem caráter de cercear a liberdade de pensamento e de expressão.

Aldo Arantes diz que Estados também deram garantia à Fifa sobre bebidas na Copa

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta terça-feira que a aprovação da Lei Geral da Copa sem a liberação expressa da venda de bebidas alcoólicas nos estádios não é um problema porque os Estados também deram garantia à Fifa de não proibir o comércio do produto. A base aliada decidiu apoiar o texto original do Executivo neste ponto, o que obrigará a Fifa a negociar com pelo menos sete dos 12 Estados que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014, onde há proibições da venda de bebidas. "As garantias foram oferecidas pelo governo brasileiro e os governadores que participaram das candidaturas a sediar a Copa também assinaram essas garantias", disse Aldo Rebelo. O ministro afirmou que o objetivo do governo é cumprir o compromisso assinado pelo ex-presidente Lula, em 2007, quando da escolha do Brasil para sediar a Copa. Na visão dele, o texto original do governo é suficiente para atingir esse objetivo. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), confirmou que a base optou pelo texto do Executivo, que suspende a proibição expressa da venda de bebidas do Estatuto do Torcedor e deixa um vazio na legislação federal. O relator da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), manifestou contrariedade com a decisão da base. "Fui enquadrado", admitiu. Segundo ele, há proibições da venda de bebidas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul.

Fiocruz vai distribuir remédios para evitar rejeição de órgãos transplantados

A partir desta terça-feira, a distribuição do medicamento Tracolimo, imunossupressor fundamental para evitar a rejeição de órgãos transplantados, sobretudo rins e fígado, será feita integralmente com tecnologia brasileira. A produção é fruto de parceria entre a Farmanguinhos, fábrica de medicamentos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o laboratório nacional Libbs Farmacêutica. Cerca de 25 mil pessoas que fizeram transplantes precisam tomar esse medicamento diariamente e pelo resto da vida para diminuir a atividade do sistema imunológico, efeito necessário para contornar a rejeição ao órgão transplantado. Antes, as cápsulas, oferecidas gratuitamente aos pacientes pelo Ministério da Saúde, eram importadas. Com a produção nacional, o País vai economizar cerca de R$ 240 milhões, de acordo com o diretor da Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva. Após o fim da parceria, a Libbs, que terá a tecnologia e o princípio ativo, poderá exportar o medicamento para outros países. A primeira carga, com aproximadamente 6 milhões de unidades farmacêuticas, está sendo distribuída para as secretarias estaduais de Saúde.

José Rainha ganha liberdade

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta terça o chefete do MST, José Rainha Júnior, mantido há nove meses na prisão devido a uma investigação que apura a suposta prática dos crimes de apropriação indevida de recursos da reforma agrária, extorsão e formação de quadrilha. A decisão, dada em habeas corpus, beneficiou também outros dois acusados, Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos. Os ministros Marco Aurélio (relator) e Luiz Fux tinham concedido a liberdade apenas aos dois primeiros acusados, mas outros dois ministros, Rosa Weber e Dias Toffoli, estenderam o benefício a Santos. De acordo com a ministra Rosa Weber, os motivos que determinaram a prisão, decretada pelo juiz da 5ª Vara Federal em Presidente Prudente, não foram devidamente comprovados. Já o ministro Marco Aurélio assinalou ter ficado configurado o excesso de prazo para a prisão preventiva. Pedidos anteriores de liberdade para os acusados foram negados tanto pelo juízo de primeira instância, quanto pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A saída de Rainha da prisão dependia nesta terça da expedição do alvará de soltura pelo juiz de Presidente Prudente. Rainha Júnior foi preso durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, em junho de 2011, acusado de chefiar uma organização criminosa que desviava recursos federais destinados aos assentamentos da reforma agrária. De acordo com a Polícia Federal, o desvio era feito através do superfaturamento de notas fiscais nas prestações de contas.

Senador Ivo Cassol afirma que político no Brasil "é muito mal remunerado"

O senador Ivo Cassol (PP-RO), dono de um contracheque de R$ 26,7 mil mensais, sem contar os benefícios, reclamou nesta terça-feira que os políticos são muito mal remunerados no Brasil. A afirmação ocorreu durante a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado de projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento do 14º e do 15º salários dos senadores. “O político no Brasil é muito mal remunerado! Tem que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro”, afirmou Cassol. Questionado se esses gastos não deveriam ser custeados pelo Estado, e não pelo parlamentar, em uma suposta oferta de favores em troca de votos, o senador respondeu que não fazia isso “só por barganha de votos, mas por uma questão humanitária”. “Se for alguém bater na sua porta pedindo uma Cibalena você vai negar?”, disse. O projeto de decreto legislativo em discussão, de iniciativa da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), acaba com o privilégio que assegura a cada um dos 81 senadores um salário extra, no valor de R$ 26,7 mil, no início e no final do ano. O projeto especifica que o 14º e o 15º salários devem ser pagos somente no início e no final do mandato de senadores. Ou seja, quando eles assumirem o mandato e oito anos depois, ao final do mesmo. Na justificativa, Gleisi lembra que o pagamento de 14º e 15º salários eram justificáveis na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do País a cada ano e lá permaneciam até o final do ano legislativo.

Protógenes Queiroz entrega pedido de CPI sobre Carlinhos Cachoeira

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) entregou nesta terça-feira pedido de instalação de uma CPI para investigar a relação de parlamentares com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O pedido foi entregue ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Carlinhos Cachoeira foi preso no final de fevereiro na Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal e que levou cerca de 30 pessoas à prisão. Protógenes Queiroz afirmou que a intenção é verificar possíveis financiamentos de campanha feitos pelo empresário a parlamentares. De acordo com a assessoria do deputado, o pedido superou a adesão mínima necessária para formalizar a instalação de uma CPI, ou seja, 171 assinaturas. O número exato e os partidos que assinaram não foram informados. A Mesa da Câmara ainda precisa conferir as assinaturas para o requerimento ter sequência na casa. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que vai analisar diálogos entre o empresário e parlamentares de Goiás. Suspeito de chefiar um grupo que explora máquinas caça-níqueis, Cachoeira manteve conversas telefônicas com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e presenteou o parlamentar com uma geladeira e um fogão importados. Haveria diálogos com outros congressistas goianos.

MV Bill nega que tenha agredido a própria irmã

O rapper Alex Pereira Barbosa, o MV Bill, de 38 anos, foi indiciado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro após ter sido acusado de agressão pela própria irmã. Ele nega. Nesta terça-feira, no microblog Twitter, em depoimento à polícia e depois em nota que divulgou em seu blog, Bill afirmou que a irmã sofreu uma crise nervosa. Segundo a Polícia Civil, a irmã de MV Bill, Cristiane, foi à 32ª DP (Taquara) na segunda-feira de manhã e acusou o músico de agredi-la a pauladas, na semana passada, após uma discussão sobre a propriedade de uma casa. Ela foi conduzida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, e depois seria submetida a exame de corpo de delito, mas se recusou. Bill, que é fundador da ONG Central Única das Favelas (Cufa) e autor do documentário "Falcão, meninos do tráfico", afirmou que a irmã "sofre, já há alguns anos, de um grave problema de saúde. Não são raras crises psicológicas, que nos trazem grande preocupação". "Ontem (segunda), no fim da manhã, fomos informados que ela estava sofrendo de uma dessas crises. Imediatamente saímos, eu e minha outra irmã, Kamila, para socorrê-la e trazê-la de volta para casa, coisa que fizemos por volta de 11 horas. Em determinado momento precisei me ausentar e ela aproveitou para sair novamente, à revelia, de nossa casa. De forma desequilibrada, ficou andando pela Cidade de Deus e depois foi à delegacia contar o fato que nunca existiu. Esse delírio foi confirmado por ela mesma, que depois de mais calma, voltou à delegacia para desmentir", disse MV Bill na nota.

Impasse no Código Florestal impede votação da Lei Geral da Copa

A falta de acordo para a votação do projeto do novo código florestal contaminou o clima na Câmara e impediu a votação da Lei Geral da Copa nesta terça-feira. Líderes da oposição e deputados da bancada ruralista só aceitam votar o projeto sobre os eventos futebolísticos se for marcada uma data para a apreciação do código florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai tentar negociar até esta quarta-feira uma solução para o impasse. No código florestal o grande problema é que o governo não aceita muitas alterações no projeto aprovado no ano passado no Senado enquanto deputados ruralistas querem mudanças, principalmente na parte que obriga quem desmatou antes de 2008 a recompor as áreas desmatadas. Os ruralistas decidiram vincular a votação desse projeto à Lei Geral da Copa para pressionar o governo a chegar a um acordo. Marco Maia deu 24 horas para que se avance na negociação sobre o calendário. O novo adiamento da votação da Lei Geral acontece mesmo depois de o governo ter fechado sua posição sobre o ponto mais polêmico do projeto, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Será retomado o texto original que apenas retira a proibição presente no Estatuto do Torcedor e, assim, a Fifa terá de negociar com cada Estado a liberação. Segundo o relator, Vicente Cândido (PT-SP), em sete das doze sedes há leis proibindo a venda. O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), afirmou que a vinculação da Lei Geral ao código acontece porque parte até da própria base aliada não acredita na articulação política do governo.

Skaf diz que País perdeu empregos por guerra dos portos

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou nesta terça-feira, ao defender a Resolução 72, que o Brasil já perdeu quase um milhão de empregos por causa da guerra dos portos. Skaf disse ainda ser "facílimo" resolver o problema dos Estados que não querem a aprovação alegando que vão perder receitas. A Resolução pretende acabar com a "guerra dos portos" ao tratar da unificação da alíquota do ICMS nas operações interestaduais de bens e produtos importados. "A arrecadação do governo federal é de R$ 1 trilhão e o Espírito Santo fala que tem problemas de R$ 200 milhões, R$ 300 milhões, então é facílimo resolver o problema", argumentou ao sair da audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Skaf alegou que o incentivo fiscal dado aos produtos importados vem do dinheiro que deveria ir para a saúde, educação e segurança de diversos Estados. Para ele, esse instrumento incentiva o produto que vem de fora e incentiva a produtividade de empresas no exterior, além de tirar emprego do Brasil. "O Brasil perdeu quase um milhão de empregos por causa da guerra dos portos", comentou. "É preciso votar a favor da Resolução 72, pois isso é do interesse do Brasil", continuou.

Ministério Público Federal pede à Polícia Feeral para apurar furto de imagem de santa

O Ministério Público Federal em Sorocaba (SP) determinou que a Polícia Federal também entre na investigação do furto de uma imagem de Nossa Senhora do Carmo ocorrido na semana passada, em São Roque. De acordo com o Ministério Público Federal, a peça é reconhecida como Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Ministério da Cultura. A imagem, do século 18, foi levada da igrejinha do Quilombo do Carmo, na zona rural do município. Os autores do furto arrombaram uma porta para entrar na igreja. O manto que recobria a imagem foi jogado numa rua, na área urbana de São Roque, e entregue à polícia por moradores. A Polícia Civil investiga o crime, mas ainda não chegou à autoria. De acordo com o procurador Rubens José de Calasans Neto, a imagem tem três séculos, possui alto valor no mercado de colecionadores e "valor religioso inestimável para a comunidade quilombola, que se estrutura em torno de um calendário anual de festas dedicadas aos santos". Ele lembra que, segundo os fiéis, a santa é a proprietária das terras que eles ocupam e reivindicam a regularização, segundo avaliação da equipe de perícia antropológica do Ministério Público Federal. Ainda de acordo com o procurador, a comunidade possui documentos do período colonial para comprovar que recebeu da Igreja Católica a doação de uma área de 470 alqueires, hoje reduzida a menos de 1%. Uma ação do Ministério Público Federal visando ao reconhecimento da comunidade sobre as terras foi julgada procedente em outubro do ano passado.

Petistas e dirigentes do Banco Rural dizem que partido pagou suposto empréstimo, mensaleiros podem se dar bem

Depois de criterioso levantamento, a Procuradoria Geral da Repúbica chegou à conclusão de que falsos empréstimos feitos pelo PT para financiar o Mensalão do PT - o dinheiro tinha origem ilícita (”recursos não-contabilizados”, como poetizou Delúbio Soares) - somaram R$ 75 milhões. O Banco Rural era um dos operadores do Mensalão do PT, o outro era o BMG. Agora, às vésperas do julgamento do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, o Partido dos Trabalhadores inseriu no processo uma declaração de que quitou uma milionária dívida que tinha contraído no Banco Rural, uma das instituições financeiras envolvidas no escândalo de compra de apoio político de parlamentares no governo Lula. No dia 2 de março, a defesa de José Genoino, um dos réus da ação e ex-presidente do PT, comunicou ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão do PT, que o partido pagou integralmente um empréstimo que havia tomado no Rural. O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, cuja defesa também subscreve o documento, sempre sustentou que os empréstimos tiveram origem lícita e serviram para pagar dívidas do partido e de aliados da campanha de 2002. Em suas alegações finais no processo do Mensalão do PT, Genoino disse ter assinado os contratos das transações tidas como fraudulentas por “obrigação estatutária”. Era uma forma, complementou, de o PT atenuar as dificuldades financeiras por que diziam passar os diretórios regionais do partido após aquela eleição. Ao atestar a quitação do débito, Genoino e Delúbio, em conjunto com os ex-dirigentes do Banco Rural, reforçam a estratégia jurídica de que os recursos foram tomados dentro das normas de fiscalização do Banco Central. Se essa tese for aceita, todos vão se livrar das acusações feitas pelo ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Dilma quer definir nome do PDT para o Ministério do Trabalho

Após uma semana conturbada por rebeliões na base do governo no Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer mexer em mais uma cadeira da Esplanada antes da viagem à Índia, prevista para domingo. Na tentativa de conter a insatisfação no PDT, que em São Paulo namora os tucanos, Dilma deve nomear nos próximos dias o deputado Brizola Neto (RJ) para o Ministério do Trabalho. A indicação, nesse momento, tem o objetivo de apaziguar o PDT, outro partido aliado que ameaça apoiar o provável candidato do PSDB à Prefeitura, José Serra, embora o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, tenha entrado na corrida paulistana. Desafeto de Brizola Neto, Lupi assinou nota negando veto a qualquer nome do PDT para ocupar sua antiga cadeira, ainda hoje com um interino. Na prática, Lupi foi pressionado a tomar a iniciativa para não perder a pasta, cobiçada pelo PTB. (Estado de S. Paulo)

Gastos secretos com cartão corporativo chegam a R$ 89,7 milhões em três anos

O primeiro ano do governo Dilma Rousseff trouxe novidades em favor da transparência, como, por exemplo, a Lei de Acesso às Informações Públicas, que começa a vigorar em maio. Apesar disso, entre 2009 e 2011, os gastos sigilosos do governo federal por meio do cartão corporativo (cuja natureza não pode ser divulgada “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”, nos termos da legislação) atingiram a cifra de R$ 89,7 milhões. O valor representa 44,1% do total de gastos com cartões corporativos durante o período. Em 2011, os gastos secretos do cartão corporativo atingiram o montante de R$ 29,9 milhões, cerca de R$ 2 milhões a menos do que em 2010, quando R$ 32 milhões foram empregados nas despesas deste tipo. Contudo, em 2009, R$ 27,8 milhões foram utilizados nas despesas secretas do cartão. Nos três últimos anos, o órgão superior que mais se utilizou da confidencialidade de gastos foi a Presidência da República (PR), com montante de R$ 48,5 milhões (R$ 16,5 milhões apenas em 2011). Logo em seguida está o Ministério da Justiça, com despesas no valor de R$ 40 milhões. Vêm bem atrás o Gabinete da Vice-Presidência da República (R$ 1,8 milhões), o Ministério da Fazenda (R$ 488 mil) e o Ministério da Defesa (R$ 92,4 mil). Dentro das despesas não descriminadas da Presidência da República, 61,8% são de responsabilidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), totalizando R$ 29,3 milhões, com gastos aproximados de R$ 6,8 milhões em 2009, R$ 11,2 milhões em 2010 e R$ 11,3 milhões em 2011. O restante dos gastos secretos, realizados através do cartão corporativo, foi feito pela Secretaria de Administração da Presidência da República, com cerca de R$ 18,1 milhões, que, ao contrário da ABIN, apresentou processo de redução desse tipo de despesas no período, com R$ 6,8 milhões em 2009, R$ 6,2 milhões em 2010 e R$ 5,2 milhões em 2011. Da parte do Ministério da Justiça, quase a totalidade dos gastos secretos nos três anos foi destinada ao “Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal”, ultrapassando a marca de R$ 39,9 milhões. As despesas foram majoritariamente empregadas nas superintendências regionais da Polícia Federal nos Estados (cerca de R$ 29,1 milhões), mas também há despesas referentes à Coordenação de Administração (R$ 9,2 milhões), Diretoria Técnico-Científica (R$ 181,9 mil), além de outras unidades gestoras igualmente vinculadas à Polícia Federal. (Contas Abertas)

Ex-prefeito Anselmo Rodrigues abala aliança do PDT com o PT em Pelotas.

A coligação entre PDT e PT em Pelotas, que era certa quando o Presidente do PDT na cidade era Roger Jaekel, está neste momento ruindo. Motivo: o ex-prefeito Anselmo Rodrigues e seu grupo estão de volta ao núcleo do PDT em Pelotas. Ele examina três opções: 1) sair candidato a prefeito; 2) sair candidato a vice de alguém; 3) sair candidato a vereador. A melhor estratégia, considerando os interesses da família Rodrigues, é Anselmo tentar sair a prefeito ou vice e conseguir levantar potencial para fazer a filha, Adriane, vereadora. Uma tentativa de aproximação do grupo de Anselmo com o PT foi feita, mas o PT não pretende, hoje, coligar com Anselmo em vice. Fernando Marroni (PT), que recebeu apoio de Anselmo no segundo turno da eleição passada, perdeu para Fetter Jr. (PP). O desprestígio do político Anselmo acabou afetando ainda mais a imagem de Marroni. Uma fonte do partido, ouvida há pouco pelo Amigos, diz que Anselmo teria hoje 20 mil votos para prefeito e de 5 a 10 mil votos para vereador.

PR reúne seus comandos estaduais em Brasília, rompimento com o governo e com o PT é iminente.

Na reunião que convocou para esta terça-feira com seus diretórios estaduais, o PR não só quer sacramentar o rompimento com o governo Dilma Rousseff, como quer fazer o mesmo com o PT em todos os Estados e municípios. O PR foi posto para fora do governo porque resultou pilhado em malfeitorias pela presidente, conforme o próprio governo. . No Rio Grande do Sul, o PR não possui deputado estadual. O PRB, que é da Igreja Universal, este sim tem um deputado, Carlos Gomes, que apóia o petista Tarso Genro. (Políbio Braga)

Equipe técnica avalia ancoradouros para linhas hidroviárias

Em continuidade aos estudos de implantação de duas novas linhas de transporte hidroviário no Guaíba, técnicos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) avaliaram, nesta seguna-feira, possíveis pontos de ancoradouros, na Ilha da Pintada e no bairro Cristal, imediações do BarraShoppingSul. As duas linhas sairão do Cais do Porto, centro da Capital. Os estudos de viabilidade para a implantação destas novas linhas iniciaram em dezembro. Desde então prosseguem as análises técnicas, financeiras e jurídicas. O Grupo Ouro e Prata, por meio da Viação Tapajós – que pertence à companhia, demonstrou interesse em explorar as travessias. O grupo já é responsável pela rota Guaíba / Porto Alegre. Os estudos técnicos devem prosseguir até o final deste mês. Após, a empresa tem cerca de quatro meses entre a construção dos terminais hidroviários e o início das operações, com utilização do Catamarã, modelo da embarcação em atividade na travessia Guaíba / Porto Alegre, desde outubro do ano passado. Inicialmente, a nova operação acontecerá por um ano, de forma experimental, para posterior licitação. O valor da futura tarifa ainda não foi definido.

Braga diz que CPI não resolve problemas de corrupção na saúde

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou nesta segunda-feira que a criação de uma CPI não resolveria os problemas de corrupção na área da saúde. A declaração veio após a oposição decidir que coletaria assinaturas para a criação da CPI. "Não seria uma CPI que iria modificar essa situação. Já houve, no passado, CPIs sobre esse tema. O que nós precisamos, efetivamente, é punir de forma exemplar aqueles que foram pegos praticando malfeitos", afirmou. O líder garantiu ainda que o combate à corrupção é um compromisso do governo da presidenta Dilma Roussef. "É sempre muito importante que as instituições de fiscalização, de controle, de comando do governo possam estar atentas com relação aos malfeitos, e a presidenta Dilma tem dado uma demonstração inequívoca de que não tem compromisso com malfeito", concluiu.

Governo do Rio de Janeiro manda cancelar contratos com empresas acusadas de fraudes

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, determinou nesta segunda-feira, que todos os contratos do governo com as firmas acusadas de envolvimento em um esquema de fraudes e irregularidades em licitações fossem cancelados. A assessoria divulgou uma nota na qual cita as empresas Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções. A decisão foi tomada após a reportagem do programa Fantástico exibida neste domingo. "Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com essas empresas serão cancelados. A forma de continuidade dos serviços essenciais será decidida caso a caso em comum acordo com a Secretaria da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado", diz o Secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, por meio de nota. (Claudio Humberto

Clésio Andrade se filia ao PMDB

O senador Clésio Andrade (MG) entrou para o PMDB durante cerimônia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira. Segundo a assessoria do parlamentar, ele estava sem partido desde dezembro, quando obteve autorização da Justiça Eleitoral para sair do PR. Com o novo integrante, o partido passa a ter 19 membros na sua bancada do Senado.

TCE-RS inicia fiscalização em licitação de banheiros químicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) iniciou, nesta segunda-feira, fiscalização em municípios gaúchos em razão de indícios de irregularidades em processos de licitação e contratos de locação de banheiros químicos. As equipes da Corte recolhem documentos em três cidades e em um órgão da administração estadual. As possíveis ilegalidades foram apontadas em representações na última sexta-feira.

Deflagrada ação contra fraude em locação de banheiros químicos

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital deflagrou, em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina e os Ministérios Públicos de Contas dos dois Estados, a “Operação Fabuloso”, que visa combater fraude de mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos. O objetivo da ação, que ocorreu nesta segunda-feira, em Caxias do Sul, Canoas e Porto Alegre (RS), Palhoça e Criciúma (SC), é reprimir irregularidades na contratação pelo poder público de serviços de locação de banheiros químicos. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos dois Estados e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul já instaurou inspeções extraordinárias em 11 prefeituras. Em Santa Catarina, o Ministério Público de Contas realiza auditorias em diversos órgãos públicos. A fraude consiste na apresentação de propostas como sendo de diferentes empresas, montando uma competição quando, na verdade, todas as concorrentes ou pertencem ao mesmo grupo familiar, ou estão acordadas entre si para determinarem os vencedores. “Eles fingiam uma competição que não existia, além de montarem acordos de cartelização do mercado e dividirem o Estado em regiões, onde as empresas não entravam no território das outras”, afirma a promotoria. Nas cidades onde ocorria a fraude, a locação de cada banheiro químico custava cerca de R$ 55,00 por dia. Já nos municípios onde não havia atuação do cartel, a diária não passava de R$ 25,00. Em Caxias do Sul, agentes do Ministério Público apreenderam computadores e documentos na sede de uma das empresas envolvidas.

Brasil já tem mais de 247 milhões de linhas de celulares habilitadas

O Brasil fechou o mês de fevereiro com 247,6 milhões de linhas de telefones celulares ativas. Só no segundo mês do ano, foram 2,4 milhões de novas habilitações, o que é considerado o maior número para o mês nos últimos 13 anos. Os terminais de banda larga móvel com tecnologia 3G totalizaram 47,2 milhões de acessos em fevereiro. O Distrito Federal continua sendo a unidade da Federação com mais celulares por habitantes: são 217,04 linhas habilitadas para cada grupo de cem pessoas. No Maranhão, único Estado com menos de um celular por habitante, a média é 83,06 linhas para cada grupo de cem pessoas. Em fevereiro, a média do país ficou em 126,45 habilitações para cada cem habitantes. Do total de acessos em operação no país em fevereiro, 202,8 milhões (81,89%) são pré-pagos e 44,8 milhões (18,11%), pós-pagos. A operadora Vivo tem 29,85% de participação no mercado, seguida da TIM (26,62%), Claro (24,66%), Oi (18,56%), CTBC (0,27%) e Sercomtel (0,03%). (Agência Brasil)

Senadores cobram punições para empresários flagrados oferecendo propina para fraudar licitação em hospital da UFRJ

Senadores que integram a base de apoio ao governo e também da oposição cobraram punição nesta segunda-feira para as empresas flagradas oferecendo propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro. Os parlamentares também defenderam a adoção de mecanismos para impedir desvios de recursos públicos nas licitações. Reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As quatro empresas denunciadas na reportagem são Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), cobrou a imediata aplicação da Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, que foi relator da matéria, a lei não serve apenas para trazer à tona fatos da história do País, mas para dar transparência aos atos públicos. “Não tem Guerra do Paraguai nenhuma. Tem a guerra do presente, a lei de acesso à informação é do presente. Até o Artigo 9º trata exatamente disso, da publicidade das licitações”, argumentou o petista. A lei prevê, destacou Pinheiro, que qualquer compra pública deverá ser feita pela rede mundial de computadores. “Vai comprar, vai aditivar um contrato, vai fazer um pregão, tudo terá que ser publicado na internet. Está lá na lei. Portanto, o governo pode fazer um grande negócio colocando essa lei em prática. Essa lei é importantíssima, não precisa criar mais nenhuma lei. É pegar a ferramenta e colocar para funcionar”, disse Pinheiro. Já o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), declarou que há motivos suficientes para se criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) a fim de investigar as denúncias de corrupção. O tucano argumentou que a reportagem deu provas cabais e mostrou o deboche de empresários com o povo brasileiro. “Como não instalar a CPI? Como aceitar passivamente que assaltem os brasileiros? Uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo”, discursou o senador. O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), cobrou punição para os envolvidos, mas não descartou a criação de uma CPI. “Primeiramente, deve haver a punição, mas como o governo não vai punir, devemos formular uma denúncia ao Ministério Público e também convocar o ministro da Saúde para que ele dê explicações. O terceiro passo seria a criação de uma CPI. Não uma CPI da oposição, mas do Brasil”, disse Maia. (Agência Brasil)

Exportações fecham terceira semana do mês com quase meio bilhão de dólares a mais que importações

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 468 milhões na terceira semana de março, segundo dados divulgados nesta seguna-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo é resultado das exportações de US$ 4,921 bilhões e importações de US$ 4,453 bilhões. No mês, a média diária de embarques externos ficou em US$ 984,2 milhões. Nas compras internas, a média diária registrada ficou em US$ 890,6 milhões. Quando comparados aos da semana anterior, os embarques externos aumentaram 5,7%, e as importações recuaram 0,4%. No acumulado do mês, as exportações alcançaram US$ 11,438 bilhões, enquanto as importações registraram US$ 10,710 bilhões, tendo saldo positivo de US$ 728 milhões. No ano, as exportações somam US$ 45,607 bilhões e as importações, US$ 44,456 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,151 bilhão. As exportações melhoraram em razão do aumento de vendas de produtos básicos (+14,1%), principalmente petróleo, soja em grão, café em grão e farelo de soja. Também houve acréscimo nos embarques de manufaturados (+8,6%), principalmente, óleos combustíveis, automóveis e veículos de carga. Em contrapartida, houve queda nas exportações de semimanufaturados (-29,8%), principalmente de celulose, ferro fundido, óleo de soja em bruto e açúcar em bruto. (Agência Brasil)

Juiz suíço deixa tribunal que julga crimes de guerra no Camboja

O juiz suíço Laurent Kasper-Ansermet, um dos responsáveis pelo julgamento de crimes de guerra de integrantes do Khmer Vermelho, pediu nesta segunda-feira afastamento definitivo do caso. Ele foi o segundo magistrado a deixar o processo nos últimos cinco meses. Antes de deixar o caso, Kasper-Ansermet acusou o juiz cambojano You Bunleng de bloquear as investigações. “O juiz Laurent Kasper-Ansermet considera que as circunstâncias atuais já não lhe permitem cumprir os seus deveres de forma adequada e livre”, informou o tribunal, em comunicado. “A oposição ativa de You Bunleng às investigações aos casos 003 e 004 provocou uma situação disfuncional”, disse o juiz suíço. Em outubro do ano passado, o juiz alemão Siegfried Blunk também abandonou o tribunal, – que depende do apoio da ONU. O alemão deixou o caso informando que as atividades estavam sendo prejudicadas por interferências do governo do Camboja. Integrantes do Khmer Vermelho são acusados de participação em massacres e torturas, além da imposição de trabalhos forçados no período de 1975 a 1979. Cerca de 2 milhões de pessoas foram mortas durante o regime comunista do Khmer Vermelho, liderado por Pol Pot. No primeiro julgamento, o tribunal condenou à prisão perpétua Kaing Guek Eav, conhecido como Duch, por ter comandado o campo de torturas Tuol Sleng, no qual morreram mais de 15 mil pessoas. Nuon Chea, conhecido como Irmão Número Dois, e o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Ieng Sary e ex-chefe de Estado Khieu Sampha aguardam julgamento. Ambos negam as acusações de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

Ministério da Saúde suspende contratos de empresas que ofereceram suborno a repórter da TV Globo

O Ministério da Saúde informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro, conforme denúncia de reportagem da TV Globo. A medida será publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. Veiculada no domingo no Fantástico, a reportagem denunciou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As quatro empresas denunciadas na reportagem são Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções. De acordo com o ministério, das empresas citadas, foi identificado apenas um contrato em vigor com a Bella Vista para fornecimento de alimentação ao Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro. O ministério também irá abrir uma auditoria para verificar todos os contratos de terceirização dos hospitais públicos federais. Em janeiro, o ministério determinou a suspensão de 37 contratos de obras, com diversas empresas, em seis hospitais públicos do Rio de , depois que uma auditoria preliminar da Controlaria-Geral da União apontou desperdício de dinheiro público, formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e cobrança de sobrepreço. (Agência Brasil)

Ministério Público pede uma vez mais supensão das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires

O Ministério Público Federal nos estados do Pará e de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual de Mato Grosso pediram na Justiça a suspensão do licenciamento e das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, que está sendo construída no rio de mesmo nome, entre os dois Estados. Na quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da obra, os procuradores da República e promotores de Justiça argumentam que os povos indígenas afetados pelo empreendimento não foram ouvidos. Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine ao Ibama e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que o licenciamento e as obras da usina sejam suspensos imediatamente. Segundo o órgão, os povos Kayabi, Munduruku e Apiaká, que serão afetados pelo projeto, não foram ouvidos, como determina a Constituição Federal e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. As três primeiras ações do Ministério Público já haviam apontado falhas no processo de licenciamento, como estudos ambientais incompletos, problemas nas audiências públicas e a não realização de ações obrigatórias que poderiam reduzir os impactos da obra. A licença de instalação foi concedida pelo Ibama em 19 de agosto do ano passado. Em dezembro de 2010, o leilão da usina só foi realizado depois que a Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar uma liminar que suspendia a licitação, concedida pela Justiça Federal no Pará a pedido do Ministério Público Federal.

Atentado em frente a escola judaica na França deixa três mortos e dois feridos graves

Um atentado a tiros nesta seguna-feira em frente à escola judaica Ozar Hatorah, em Toulouse, no Sudoeste da França, deixou pelo menos três mortos, duas crianças e um professor, e duas ficaram gravemente feridas. O autor dos disparos conseguiu fugir, segundo as testemunhas. Na semana passada, houve dois atentados contra militares em Toulouse e Montauban, provocando três mortes e um ferido. O Ministério do Interior da França informou que será reforçado o esquema de segurança nas regiões nas quais há escolas judaicas no país. O ministro do Interior, Claude Guéant, informou da sua ida a Toulouse para acompanhar as investigações. Na relação de mortos estão um professor e seus filhos. Segundo testemunhas, um homem que estava em motocicleta abriu fogo em frente à escola judaica. A rua na qual fica a escola foi bloqueada e policiais cercaram o local. O governo de Israel informou que está surpreso e horrorizado com o ocorrido em Toulouse, na França. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, Yigal Palmor, disse que confia no trabalho das autoridades francesas. "Estamos horrorizados com esse ataque e esperamos que as autoridades francesas investiguem esse drama e levem os responsáveis pelos assassinatos à Justiça", disse o porta-voz: "Nós acompanhamos o que ocorre com emoção".

Manifesto de militares critica colegas que atacaram ministras

Um grupo de militares da reserva lançou um manifesto em resposta ao documento feito pelos colegas que criticava as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Mulheres), ambas favoráveis à revogação da Lei da Anistia. Articulado pelos capitães de mar e guerra Luiz Carlos de Souza e Fernando Santa Rosa, o documento obteve apoio de militares como o brigadeiro Rui Moreira Lima, que, aos 93 anos, tem uma história incomum. Herói da Segunda Guerra, é um dos dois únicos pilotos sobreviventes que participaram do 1.º Grupo de Aviação de Caça da Força Aérea Brasileira (FAB). Na Itália, cumpriu 94 missões de combate e recebeu a Cruz de Combate (Brasil), a Croix de Guerre avec Palmes (França) e a Distinguished Flying Cross (EUA) por heroísmo. Lima evita críticas ao presidente de seu clube (o da Aeronáutica), o brigadeiro Carlos Almeida Batista: "Ele é um companheiro nobre e só deve ter assinado em solidariedade aos demais". Mas diz apoiar a Comissão da Verdade: "Ela é necessária não para punir, mas para dar satisfação ao mundo e aos brasileiros sobre atos de pessoas que, pela prática da tortura, descumpriram normas e os mais altos valores militares". Lima e outros militares não concordam com a intervenção do governo nos Clubes Militares. O ministro Celso Amorim (Defesa) tentou enquadrar as entidades pelas críticas feitas à presidente Dilma Rousseff.

Ator veterano de "Terra em Transe" se candidata a vereador

Usando sandálias havaianas já desgastadas pelo tempo, um abrigo Adidas de cor bege em igual estado, um paletó listrado em branco e rosa e seus conhecidos óculos de grau, o veterano ator gaúcho Paulo César Pereio, de 72 anos, confirmou sua candidatura a vereador em São Paulo. Em seu pequeno apartamento de cobertura no centro de São Paulo, com paredes exibindo obras de amigos ilustres como Hélio Oiticica (da série "Cosmococa") dividem espaço com retratos dos quatro filhos, de três casamentos diferentes, e os três netos. Ele vai concorrer pelo PSB, partido subalterno do PT.
Pereio, que atualmente apresenta o "talk show" "Sem Frescura", do Canal Brasil, e participou de clássicos como "Terra em Transe" (Glauber Rocha) e "Iracema, uma Transa Amazônica" (Jorge Bondanzky), além de inúmeras pornochanchadas, aguarda a homologação de seu nome na convenção do partido, em junho, para lançar sua campanha. Pereio diz ter abandonado a noite para poder se dedicar à carreira política. "Hoje eu pego mais leve. E como não dá para cheirar sem beber, estou dando um tempo. Da maconha eu já enjoei e tenho asma. Estou limpo e careta, sem gastar o tempo na madrugada", explica ele. Gaúcho de Alegrete, Pereio tem um histórico de militância política. Colaborou com o Partido Comunista, fez campanhas para Leonel Brizola e é um dos autores do Hino da Legalidade, que convocava o povo a resistir a uma conspiração militar contra a posse de João Goulart, em agosto de 1961.

França abre investigação sobre terrorismo em escola judaica

Promotores antiterrorismo da França vão investigar a morte a tiros de um professor e três crianças em uma escola judaica em Toulouse (sudoeste do país) nesta segunda-feira, além de dois atentados a tiros em que três soldados morreram na semana passada. Os promotores de Paris afirmaram em um comunicado que eles vão abrir investigações antiterrorismo sobre os três incidentes após o episódio da escola "Ozar Hatorar". Uma das armas era do mesmo calibre da utilizada no assassinato de dois soldados de um regimento de paraquedistas em Toulouse e Montauban. Segundo o promotor de Toulouse, Michel Valet, "existem elementos que justificam que se imagine seriamente a questão de um vínculo entre esta matança e os recentes assassinatos de militares". O criminoso abriu fogo contra todas as pessoas que estavam diante do colégio Ozar Hatorah de Toulouse, segundo Valet.

Banco do Brasil e Caixa vão diminuir os juros para bom pagador

Para atender à determinação de Dilma Rousseff de reduzir o custo dos empréstimos no País, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se preparam para cortes mais agressivos nas taxas oferecidas a clientes com histórico de bom pagador. Os principais focos das medidas são os juros cobrados no cheque especial e no cartão de crédito. A Folha apurou que, dependendo do risco que o cliente ou a empresa oferecem, será possível cortar as taxas em até mais da metade. Em produtos específicos, os juros podem cair de 10%, 9% para 3% ao mês. De acordo com técnicos envolvidos na discussão, isso é possível a partir de uma mudança na lógica atual do sistema de crédito, em que o medo dos bancos de levar calote faz o índice embutido no custo dos empréstimos para compensar as perdas ser cobrado indiscriminadamente. Aí, a taxa fica mais alta para todos. (Folha de S. Paulo)

Índice que reajusta aluguel sobe na 2ª prévia de março, aponta FGV

O índice de preços mensurado pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), usado como referência na maioria dos contratos de aluguel, subiu 0,35% na segunda prévia de março, ante recuo de 0,11% no mesmo período de fevereiro. As informações foram divulgadas pela FGV nesta segunda-feira. No acumulado do ano, a variação é de 0,53%, enquanto nos últimos 12 meses o indicador registra alta de 3,15%. O IGP-M deste período foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 de fevereiro e 10 de março. As prévias do indicador são apuradas em decêndios, períodos de dez dias. A alta foi influenciada pela variação de 0,32% no IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que representa 60% do IGP-M. No mesmo período do mês de fevereiro, a taxa foi de -0,31%. Já o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), que representa 30% do IGP-M, acelerou a 0,43% no período, ante alta de 0,19%, no mesmo período anterior. Respondendo por 10% do IGP-M, o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) teve alta de 0,29% neste mês, desacelerando ante a variação positiva de 0,52% em fevereiro. (Folha de S. Paulo)

Apenas três estádios ficarão prontos para a Copa das Confederações

Quem acompanha o andamento das obras dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 garante que só três deles ficarão prontos a tempo para a Copa das Confederações, evento que acontece de 15 a 30 em junho de 2013. De acordo com a coluna, apenas as arenas de Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília estarão prontas. O Maracanã, anunciado como palco da final do torneio, só deve ficar 100% finalizado no segundo semestre do ano que vem. Segundo o site oficial da Fifa, "no dia 15 de junho de 2013, o Estádio Nacional de Brasília receberá a partida inaugural do "Festival de Campeões". Os vencedores dos títulos continentais de cada uma das seis confederações, a atual campeã mundial, Espanha, e o Brasil, como país-sede, se enfrentarão até a grande decisão do dia 30 de junho, no Maracanã". "A competição ainda terá como sedes Belo Horizonte e Fortaleza. Recife e Salvador continuam sujeitas à aprovação final da FIFA e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo da FIFA. O anúncio final da tabela de jogos do torneio e das sedes finais será em junho [de 2012]", conclui a nota.

João Havelange é internado com quadro infeccioso no Rio de Janeiro

O presidente de honra da Fifa, João Havelange, de 95 anos, foi internado com um quadro infeccioso na noite de domingo, no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio. Segundo a assessoria da unidade, ele está em observação na manhã desta segunda no setor coronariano. Ainda de acordo com a assessoria do hospital, o quadro infeccioso é investigado por médicos. Por isso, ele não tem previsão de alta. Em dezembro do ano passado, Havelange pediu desligamento do COI (Comitê Olímpico Internacional) por motivos de saúde. O presidente de honra da Fifa presidiu a CBD (Confederação Brasileira de Desportos) entre 1956 a 1974, período em que a seleção brasileira conquistou seus três primeiros títulos mundiais. No mesmo ano, assumiu a presidência da Fifa. Permaneceu no cargo por 24 anos e só saiu em 1998 para tornar-se presidente de honra da entidade.