segunda-feira, 26 de março de 2012

Receita faz a maior apreensão de bagagens da história do aeroporto de Viracopos

Uma operação da Receita Federal no último sábado resultou na maior apreensão de bagagens da história do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Foram retidas 39 malas de um voo proveniente de Lisboa (Portugal), que pesavam 1,1 tonelada. O órgão estima que o valor total das mercadorias apreendidas ultrapasse US$ 1 milhão (cerca de R$ 1,8 milhão). Entre os itens confiscados estão joias de prata, produtos médicos, peças de computadores, telefones celulares, aparelhos eletrônicos, suplementos alimentares e anabolizantes. Segundo a alfândega local, somente dois passageiros que viajavam juntos traziam 13 malas com mais de 400 quilos de joias italianas de prata. As demais mercadorias retidas estavam com outros oito passageiros. A apreensão faz parte da Operação Maré Vermelha, deflagrada há uma semana pela Receita Federal e que visa a combater fraudes no comércio exterior. No caso de Viracopos, investigações levantaram a suspeita de que alguns desses passageiros atuam em quadrilha. Cada passageiro que teve os bens confiscados receberá auto de infração e poderá perder definitivamente os produtos.

Petista que está fazendo faculdade há 21 anos vai assumir importante diretoria do MEC

O trabalho de Fernando Haddad no Ministério da Educação já se tornou célebre. Os alunos que prestaram o Enem que o digam. A lisura nas provas do Enad já começa a falar por si mesma. Quem o sucedeu na pasta foi Aloizio Mercadante. Sua maior contribuição à educação até então havia sido mudar o sentido da palavra “irrevogável”, que passou a significar o contrário. Mas agora ele acrescenta outro feito descomunal ao seu jeito petista de cuidar da educação. Ele nomeou para a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do MEC o petista Irailton Lima de Sousa, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr, do Acre. Irailton carrega o título de “professor”, mas não é professor, assim como Mercadante não era doutor até outro dia. Só conseguiu esse título depois de uma patuscada política, com um “tese” feita no joelho sobre as grandezas do governo Lula… Irailton, vejam vocês, ESTÁ FAZENDO FACULDADE HÁ… 21 ANOS!!! E NÃO CONCLUIU O CURSO! Entre os documentos obrigatórios que precisa entregar para assumir a pasta está o diploma de graduação. Darão um jeito. Assim como Mercadante deu um jeito de ser “doutor”. Altino Machado conta a história em detalhes no Blog da Amazônia. Mercadante anunciou, por exemplo, a intenção de moralizar o Enade. Pois é… Indagado se fez a prova, Irailton, que vai ser chefão do MEC, disse que não. O conjunto da obra, creio, diz muito da moralidade dos companheiros. Leiam trechos do texto publicado no Blog da Amazônia. O “professor” Irailton Lima de Sousa, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr, do Acre, anunciou que vai assumir a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Militante do PT e ex-candidato a vereador em Rio Branco, Irailton Sousa foi indicado para o cargo com aval do ex-governador do Acre, Binho Marques (PT), que atualmente é o titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, além do aval do atual governador Tião Viana (PT). Porém, Irailton Sousa, enfrenta dificuldade para apresentar o diploma de graduação em Ciências Sociais pela Ufac (Universidade Federal do Acre), exigido pelo MEC. Segundo a coordenação do curso de bacharelado em Ciências Sociais, Sousa iniciou o curso, pela primeira vez, em 1991. Consultada pelo Blog da Amazônia, a coordenadora do curso de bacharelado em Ciências Sociais, professora doutora Eurenice Oliveira de Lima, enviou a seguinte nota de esclarecimento: “1 - O referido aluno iniciou o curso, pela primeira vez, em 1991. Temendo um processo de jubilamento, prestou novamente vestibular e reiniciou o curso em 1998. Considerando todo o período, ele está há 21 anos no curso Ciências Sociais. Em 2004, este aluno não estava sequer cadastrado no Sistema de Informação do Ensino (SIE). 2 - Conforme o Histórico Escolar do aluno, disponível no sistema da UFAC, a carga horária cumprida por ele ao longo desses 21 anos foi de 2.070 horas, sendo que a carga horária exigida para concessão de diploma como Bacharel em Ciências Sociais é de 2.295 horas. 3 - Este aluno deveria ter sido jubilado em 2005. No entanto, em 2007, a Coordenação do Curso autorizou ao Núcleo de Registro e Controle Acadêmico da UFAC (NURCA) o recadastramento para que ele tivesse a oportunidade de defender sua monografia, o que foi feito em 2008, sob a orientação do Prof. Dr. Ermício Sena. 4 - De acordo com o Projeto Curricular Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, o prazo de integralização é de sete anos. No entanto, o aluno em questão defendeu sua monografia sem integralização de créditos, dez anos depois de sua matrícula em 1998. 5 - Além disso, à época da defesa de sua monografia, o aluno devia outros créditos e também o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Estabelece o Ministério da Educação e Cultura (MEC) que o ENADE faz parte do componente curricular, de maneira que o seu descumprimento não permite colar grau ou obter diplomação. Isto posto, a declaração de conclusão do curso, que o aluno pleiteia junto a esta Coordenação, não tem validade legal. 6 - Outrossim, uma vez defendida a monografia, o mencionado aluno ingressou com uma solicitação de colação de grau especial, por meio da Vice-Reitoria, na pessoa do Prof. Dr. Pascoal Muniz, procedimento este totalmente inadequado. Pois o caminho correto é que esta solicitação seja feita diretamente na Coordenação do Curso, instância responsável por dar sequência aos procedimentos cabíveis, que se pauta pela normas vigentes na Instituição e sempre orientou os alunos sobre seus direitos e deveres. 7 - Como se vê, esta é a síntese da trajetória acadêmica apresentada pelo discente. Cabe a pergunta: este aluno tem autoridade para tecer críticas à UFAC e a seu corpo docente, que estão apenas cumprindo a legislação educacional em vigor? Entendo que este não é o melhor caminho para quem pretende cuidar do futuro de milhões de jovens brasileiros que aguardam ansiosamente as oportunidades do PRONATEC, programa em que o aluno parece pleitear um cargo de direção. 8 - Por fim, ressalto que a Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais está aberta e disponível a prestar quaisquer esclarecimentos sobre o caso, assim como as demais instâncias da UFAC, primando sempre pela transparência e rigor na administração pública. Leiam trechos da entrevista que Irailton concedeu ao Blog da Amazônia: BLOG DA AMAZÔNIA - Quem o convidou para assumir a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação? IRAILTON SOUSA - O convite veio da parte do professor Marco Antonio, que é o novo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. O professor Marco Antonio está constituindo uma nova equipe para a Setec. Ele entende que um dos grandes desafios da secretaria e da política de educação profissional para o País diz respeito ao envolvimento das redes estaduais, de modo que tenham uma participação mais ativa na execução dos muitos programas do MEC, em particular o Brasil Profissionalizado e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. Eu sou atualmente o coordenador do Fórum Nacional de Educação Profissional, com delegação para representar todos os Estados da federação nas discussões com o Ministério da Educação sobre educação profissional. - O ex-governador do Acre, Binho Marques, que atualmente é o titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, não teve influência em sua indicação? Foi ele quem o indicou para o Instituto Dom Moacyr?. - O secretário Marco Antonio, de Educação Profissional e Tecnológica, está buscando alguém que tenha boa interlocução entre os Estados. O governador Tião Viana liberou a minha ida para Brasília, mas o ex-governador Binho Marques foi quem chancelou essa decisão quando foi consultado pelo secretário Marco Antonio. - Para assumir a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica é necessário diploma de formação superior e você parece não ter obtido ainda a sua diplomação em ciências sociais na Universidade Federal do Acre. Como contornar isso? - Os cargos no Ministério da Educação são de livre provimento. São cargos políticos. Não existe uma exigência legal para que tenha a formação. Ocorre que, na composição da documentação, o MEC solicita que seja apresentado no rol de documentos o diploma de graduação. - Você fez Enade, que é obrigatório? - Não, não fiz. O que está por se resolver: Educação Física 2 e o Enade. A Educação Física 2, todas as vezes que fui fazer a matrícula, tinha passado do prazo. Quanto ao Enade, eu não sabia que tinha sido convocado para fazer o exame. Não recebi qualquer correspondência e por isso não fiquei sabendo que estava inscrito pra fazer o Enade. Agora vou ser prejudicado, não posso receber o diploma, por não ter feito uma coisa para qual eu nem sabia que estava inscrito? Acho isso uma injustiça.

Governador da Paraíba usa carro oficial para ir à festa de pré-candidata do partido

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), participou no último sábado da festa de aniversário da pré-candidata do seu partido à prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra. Ele chegou em carro oficial do governo e cercado por seguranças, que são pagos com dinheiro público. Na festa, houve um discurso eleitoral do governador com direito até a ataques a adversários políticos. Em nota, o governador garante que o evento não era de cunho eleitoral e sim “o aniversário de uma amiga e ex-auxiliar”. “Ao governador do Estado, é facultado a segurança pessoal e da sua família em tempo integral, não havendo, pois, irregularidades na utilização de veículo oficial em eventos particulares e públicos”, disse. Coutinho garante ainda que, na condição de governador, teve reuniões durante o dia de sábado – antes e depois do evento.

Bolivar Lamounier confirmado para comissão do sistema federativo

O sociólogo paulista Bolivar Lamounier confirmou nesta seguna-feira ter recebido comunicação oficial do presidente do Senado designando-o para integrar a Comissão de Especialistas incumbida de analisar e elaborar propostas quanto ao futuro desenvolvimento do sistema federativo brasileiro. Tal Comissão será composta ainda pelos seguintes membros: Nelson Jobim, Bernardo Apy, João Paulo dos Reis Veloso, Everardo Maciel, Yves Gandra da Silva Martins, Adib Jatene, Luís Roberto Barroso, Michel Gartenkraut, Paulo de Barros Carvalho, Fernando Rezende, Sérgio Prado, Manoel Felipe do Rêgo Brandão e Marco Aurélio Marrafon.

Há possibilidade de aproximação com PSB e PCdoB em São Paulo, diz José Serra

O ex-governador José Serra, agora pré-candidato oficial do PSDB à prefeitura de São Paulo, afirma que trabalhará para atrair partidos de "esquerda democrática" à sua candidatura, referindo-se ao PSB e ao PC do B. "As esquerdas democráticas têm um compromisso com a justiça social e com a eficiência na aplicação dos recursos públicos, duas marcas do PSDB e, felizmente, da minha atuação na vida pública. Espero que possamos avançar", afirma Serra. O ex-governador também defendeu alianças com o governo federal para combater o crack em São Paulo. "Vamos buscar parcerias em todas as áreas. Se os recursos estiverem no Estado, na União, no BNDEs, no Banco Mundial, na ONU, não importa. Fui prefeito e governador, em ambos os casos com alta aprovação, com o PT no governo federal", afirmou.

Argentina lamenta suspensão de benefícios comerciais pelos Estados Unidos

O governo da Argentina classificou como "unilateral" a suspensão temporária dos benefícios comerciais americanos ao país, anunciada nesta segunda-feira, devido ao não pagamento de US$ 300 milhões em indenizações a duas companhias americanas. Em comunicado, o Ministério de Relações Exteriores do país sul-americano afirmou que a decisão dos Estados Unidos é "manifestamente incompreensível" em relação ao comércio bilateral entre os dois países, que chega a US$ 18 bilhões favoráveis aos americanos. A medida, que entrará em vigor em 60 dias, retirará um incentivo de US$ 18 bilhões às empresas argentinas que fazem parte do Sistema Generalizado de Preferências, que isenta de taxa as importações de produtos de países em desenvolvimento. O presidente americano, Barack Obama, afirmou em comunicado que a suspensão se deve à Argentina "não ter atuado com boa fé no cumprimento das decisões arbitrais a favor das companhias americanas", em relação ao não pagamento das indenizações. O governo de Cristina Fernández de Kirchner diz que as duas empresas vencedoras da sentença do Centro Internacional de Acertos de Diferenças Relativas a Investimentos (Ciadi) do Banco Mundial "nunca aceitaram a tramitação" para receber o valor devido. As companhias reclamantes são Azurix Corp. e Blue Ridge Investment, que reclamaram ao tribunal arbitral para pedir compensações econômicas devido a medidas do governo argentino, realizadas em 2002, que fizeram as empresas perder seus contratos para fornecer serviços públicos no país.

Procuradoria pede demissão de 76 servidores do Senado

A Procuradoria da República no Distrito Federal ajuizou uma ação com o objetivo de demitir 76 funcionários do Senado que se tornaram servidores públicos há 20 anos por meio de um ato secreto. Esses funcionários eram estagiários do Senado no final de 1991, quando, segundo o Ministério Público Federal, a Comissão Diretora da Casa assinou um documento sem número e que nunca foi publicado em diário oficial, atestando a existência de vínculo empregatício, apesar de não terem passado por concurso público. Os estagiários, que atuavam no Centro Gráfico do Senado, passaram automaticamente para o cargo efetivo de "assistente industrial gráfico". Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, é exigida a realização de concursos públicos para o preenchimento de cargos efetivos na administração pública. Na época, o diretor-executivo do Centro Gráfico era Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado que deixou o posto em 2009, após a revelação do escândalo dos atos secretos que viabilizaram a nomeação irregular de mais de 600 servidores em gabinetes da Casa.

Gol confirma corte de comissários de 4 para 3 por avião

A Gol Linhas Aéreas confirmou nesta tarde planos de reduzir a quantidade atual de comissários a bordo de seus aviões de quatro para três. Por meio de comunicado, a empresa informa que recebeu homologação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para operar com três comissários no avião da Boeing, modelo 737-700, para cerca de 140 passageiros. Em torno de 30% da frota combinada da Gol com a Webjet é composta por aviões desse tipo, ou o equivalente a 42 unidades. A Gol anunciou a aquisição de 100% do capital da Webjet, em outubro, mas a negociação aguarda aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Como a empresa tem 42 aviões 737-700, a redução de quatro para três comissários indica que a Gol planeja ter seis comissários a menos em cada modelo desse tipo, ou o equivalente a 252 comissários a menos na frota de 737-700. A Gol e a Webjet também operam o 737-300 e o 737-800, mas a homologação da Anac não inclui esses aviões.

Federação Paulista proíbe Mancha e Gaviões de entrar nos estádios

O confronto entre cerca de 300 torcedores do Corinthians e do Palmeiras que resultou na morte do estudante André Alves Lezo, de 21 anos, neste domingo, gerou reação da Federação Paulista de Futebol que, nesta segunda-feira, proibiu a entrada da Gaviões da Fiel e da Macha Alviverde nos estádios. Por meio de resolução assinada pelo presidente da FPF, Marco Polo Del Nero, está proibida a entrada nos estádios das torcidas organizadas ligadas, respectivamente, a Corinthians e Palmeiras. Ou seja, os torcedores não podem ir aos jogos vestindo roupas ou portando bandeiras das facções. O torcedor palmeirense André Alves Lezo morreu por volta das 21h do domingo e foi enterrado nesta segunda-feira à tarde, em São Paulo. Estudava engenharia civil na Uninove. Era irmão de Lucas, o palmeirense que foi baleado e se salvou, ano passado, em Prudente, e que se tornaria o atual vice-presidente da torcida organizada Mancha Alviverde. Tudo aconteceu na manhã de clássico. A polícia suspeita que o confronto pode ter sido agendado pela internet. André levou um tiro na cabeça e perdeu massa encefálica. Passou toda a tarde e início da noite internado. Foi enterrado na tarde desta segunda-feira, no cemitério do Jaraguá. O tumulto ocorreu na avenida Inajar de Souza, no bairro do Limão, a 8 quilômetros do Pacaembu. Eram cerca de 300 corintianos e palmeirenses, de acordo com a polícia.

Strauss-Kahn é acusado por caso de prostituição na França

O ex-chefe do FMI Dominique Strauss-Kahn foi acusado nesta segunda-feira por três juízes de participar de um esquema de prostituição na cidade de Lille, no norte da França. O ex-ministro das Finanças da França -- que era um forte concorrente a disputar a presidência de seu país até ser acusado de agressão sexual em Nova York em maio passado -- compareceu ao tribunal de Lille dois dias antes do marcado, embora nenhuma razão oficial tenha sido dada para a mudança na data. O Ministério Público de Lille informou que a audiência a portas fechadas começou na tarde de segunda-feira e provavelmente seguiria até a noite. Strauss-Kahn passou de político altamente respeitado a uma personalidade criticada na mídia mundial depois que a funcionária de um hotel de Nova York o acusou de tentativa de estupro. As acusações foram retiradas depois que os promotores consideraram o testemunho da funcionária não confiável. Mas Strauss-Kahn sofreu uma nova acusação de agressão sexual na França e na quarta-feira seus advogados estarão em um tribunal do Bronx combatendo uma ação civil aberta contra ele pela funcionária do hotel. O caso de Lille envolve acusações de que uma rede de prostituição organizada por sócios de Strauss-Kahn abasteciam clientes no Hotel Carlton da cidade. Strauss-Kahn nega as acusações, argumentando que ele não sabia que as mulheres que ele conheceu nas festas organizadas pelos parceiros comerciais em Lille, Paris e Washington eram prostitutas.

Governo vai reduzir IPI de móveis, revestimentos e luminárias

Além da prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) para os produtos da linha branca (fogão, geladeira, máquina de lavar e de secar) por mais três meses, o governo anunciará daqui a pouco a diminuição do imposto também para móveis, laminados e revestimentos e luminárias. No caso de móveis, a alíquota cairá de 5% para zero, laminados e revestimentos, de 15% para zero e luminárias, de 15% para 5%. As novas alíquotas valerão para o mesmo período da linha branca: até junho. A medida faz parte da estratégia da equipe econômica para tentar estimular a indústria e reativar a economia neste início de ano. Nas últimas semanas, diante dos sucessivos números ruins da produção industrial, o governo vem se empenhando para animar o empresariado. Depois de uma rodada de conversa do ministro Guido Mantega (Fazenda) com alguns setores que sofrem com a concorrência dos importados, na última quinta-feira, a própria presidente Dilma Rousseff entrou em cena e num encontro 28 peso-pesados da indústria prometeu medidas para "defender" a produção nacional. Mas nada foi anunciado na reunião de três horas e meia, que aconteceu no Palácio do Planalto. Os empresários saíram de lá na expectativa de seriam divulgadas ações nas próximas semanas. No início da noite desta segunda-feira, o ministro Mantega tem um novo encontro com o setor produtivo. Desta vez, em São Paulo, na Fiesp (Federação das Indústrias). Antes disso, fará o anúncio da redução de impostos. Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para as geladeiras, o percentual foi reduzido de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, de 20% para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada (era de 10%). A desoneração da linha branca já havia sido feita em abril de 2009. Na época, a medida também foi prorrogada.

Ao iniciar visita histórica a Cuba, papa Bento 16 menciona presos

O papa Bento 16 declarou nesta segunda-feira, ao desembarcar no aeroporto de Santiago de Cuba, primeira etapa de sua histórica visita à ilha, que guarda no coração "as justas aspirações e desejos legítimos de todos os cubanos" e que visita o país como "peregrino da caridade". "Levo em meu coração seus sofrimentos e alegrias, assim como suas preocupações e seus anseios mais nobres, de modo especial dos jovens e dos anciãos, dos adolescentes e das crianças, dos enfermos e dos trabalhadores, dos presos e seus familiares, assim como dos pobres e necessitados", disse. "Venho a Cuba como peregrino da caridade, para confirmar a meus irmãos na fé e alentá-los na esperança, que nasce da presença do amor de Deus em nossas vidas", acrescentou o papa diante do ditador Raúl Castro na cerimônia de boas-vindas em Santiago de Cuba (sudeste). Bento 16 destacou que a Virgem da Caridade do Cobre, padroeira de Cuba, "vem sustentando a fé, encorajando a defesa e a promoção de tudo o que dignifica a condição humana e seus direitos fundamentais; e ainda hoje, continua a fazê-lo, com mais força". Ele disse ainda que pedirá a intercessão da Virgem "para que ela guie os destinos desta nação amada pelos caminhos da justiça, da paz, da liberdade e da reconciliação". "As profundas raízes cristãs formam a identidade mais profunda da alma cubana", observou, ao responder a saudação feita por Castro. O papa disse ainda que se tornava realidade "um momento tão desejado que, graças à bondade divina, pude concretizar".

Construtora brasileira coloca em dúvida obras de rodovia na Bolívia

A OAS colocou em dúvida a continuidade das obras da polêmica rodovia que está construindo na Bolívia e que corta o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). A construção da estrada foi dividida em três partes. A rodovia é motivo de discórdia entre o governo boliviano e grupos indígenas, que se opõem às obras. O diretor da área internacional da OAS, Augusto César Uzeda, disse que há possibilidade do trecho dois não ser construído, assim como existe chances do trecho um e o três não serem concluídos. Uzeda afirmou que se o governo boliviano decidir eliminar o trecho dois da estrada "teremos que nos sentar à mesa e negociar". A Confederação de Povos Indígenas do Oriente da Bolívia (Cidob) realizou uma marcha de protesto entre agosto e outubro de 2011, o que forçou o ditador da Bolívia, o índio cocaleiro Evo Morales, a promulgar uma norma que proíbe a construção de qualquer estrada dentro do Tipnis. No entanto, ele aprovou em fevereiro uma lei que prevê uma consulta popular para decidir sobre a construção da estrada, após grupos leais de camponeses, indígenas e produtores de coca demonstrarem seu apoio à obra. Os grupos que são contra a construção da estada rejeitam essa consulta pois consideram que ela deveria ter sido feita antes do governo boliviano receber do Brasil o crédito para a realização da obra que a OAS está fazendo desde meados de 2011.

Ideli diz que governo vai se empenhar em achar desaparecidos do Araguaia

Ao discursar na sessão solene pelos 90 anos do PCdoB no Senado, nesta segunda-feira, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que o governo tem o compromisso de localizar os corpos dos combatentes da Guerrilha do Araguaia (1972-1975). "Temos muito compromisso com a militância do PCdoB, o mais forte, de permitir que se localizem os corpos da Guerrilha do Araguaia. Para que as famílias desses combatentes possam dar um enterro digno e fazer todas as honras a esses que lutaram em condições adversas", disse, da tribuna. A guerrilha ocorreu entre o sul do Pará e o norte do Tocantins, que na época integrava o território do Estado de Goiás, e foi o maior foco da luta armada contra a ditadura. O PCdoB implementou esta tentativa terrorista a partir da segunda metade da década de 60.

Vale anuncia pagamento de US$ 3 bilhões a cotistas neste ano

A Vale anunciou nesta segunda-feira o pagamento de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 5,4 bilhões) de remuneração mínima aos acionistas neste ano. O detentor de cada ação da mineradora rececerá US$ 0,59 --ou R$ 1,07. Segundo a Vale, todos os acionistas têm direito ao pagamento, que será realizado em 30 de abril. A proposta foi aprovada pela diretoria da companhia. Depende, porém, ainda do aval do Conselho de Admistração da mineradora, mas é praxe aprovação desse tipo de deliberação da direção. Todos os acionistas têm direito à remuneração, inclusive os que usaram o FGTS para comprar os papéis da mineradora e os investidores das bolsas de Nova York, Paris e Hong Kong, onde os papéis da mineradora são negociados. Nesse caso, entretanto, o trabalhador só receberá a remuneração quando fizer o saque de todo o dinheiro do FGTS que estiver no fundo de ações usado para comprar os papéis da Vale. Para fazer o pagamento aos acionistas brasileiros, a Vale vai usar taxa de câmbio do Banco Central do dia 12 de abril. No ano passado, a Vale pagou distribuiu R$ 9 bilhões aos acionistas, maior remuneração da história da companhia e o triplo do valor de 2010.

Chefete do MST é morto a tiros em Pernambuco

Um chefete do MST em Pernambuco foi assassinado com dois tiros, na última sexta-feira, quando ia de um acampamento para outro no município de Jataúba (a 223 quilômetros de Recife). A Polícia Civil disse que Antônio Tiningo, que liderava um acampamento de sem-terra na fazenda Ramada, foi morto em uma emboscada numa estrada de terra que leva a outro acampamento, na fazenda Açucena. Ainda de acordo com a polícia, dois homens escondidos num matagal deram dois tiros no sem-terra, que estava numa moto. A mulher de Tiningo estava com ele, mas não foi baleada. A idade do morto --que foi enterrado no domingo-- não foi informada. O MST afirmou que um empresário conhecido como Brecha Maia é o mandante do crime. O movimento diz que ele comprou a fazenda Ramada em outubro do ano passado e expulsou as 47 famílias que tinham invadido a terra havia três anos. Os agricultores voltaram em fevereiro e, segundo os sem-terra, a partir daí começaram as ameaças de morte ao líder do grupo. "Ele [o empresário] ameaçou, mandou recados. A morte de Tiningo foi um crime anunciado", disse Edilson Barbosa, da direção estadual do MST.

Ministra critica Câmara por mudanças no Código Florestal

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) reclamou nesta segunda-feira das alterações feitas no projeto do Código Florestal pelos deputados. Segundo ela, a cada dia o relator do texto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), surge com alguma novidade que não estava prevista pelo governo. "Nós tínhamos a convicção de que tudo o que tinha sido feito de negociação, de avanço, de acordo no Senado poderia ser aprovado pela Câmara. Infelizmente, parece que isso não corresponde à realidade, então, vamos ter que ver, principalmente, o que o relator apresenta. Até porque ele tem apresentado algumas novidades cotidianamente. A gente precisa ter bem claro o que ele pretende efetivamente apresentar no relatório para a gente poder ter uma posição clara do que vai ser realmente aprovado", afirmou. Ideli disse que o tema trata de questões "muito complexas", que precisam ser aprofundadas nas conversas com as bancadas antes de ir à votação no plenário. O relatório de Piau faz concessões ao agronegócio e às indústrias, o que o Planalto conseguiu evitar no texto aprovado no Senado.

Comissão de Ética pede explicações a Ana de Hollanda

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta segunda-feira pedir esclarecimentos à ministra Ana de Hollanda (Cultura) por ter recebido camisetas da escola de samba Império Serrano para desfilar no Carnaval. O brinde foi enviado seis meses após o ministério zerar a inadimplência da agremiação carioca, desbloqueando o CNPJ da escola. Ela terá dez dias para encaminhar as informações ao colegiado, que volta a se reunir em abril. "Este é preliminar. Não foi abertura de procedimento porque não há fatos ainda concretos e os chamados indícios suficientes. Ela vai prestar as informações", disse o conselheiro Roberto Caldas. O caso da ministra foi revelado pelo jornal "Correio Braziliense". De acordo com a reportagem, a ministra distribuiu as camisas entre amigos e pelo menos um servidor do ministério. Ela nega conflito de interesse. A Império devia a prestação de contas desde 2002, do uso de R$ 267 mil, captados por meio da Lei Rouanet. O recurso seria aplicado em isolamento térmico e acústico da quadra utilizada nos ensaios. A comissão também decidiu recomendar ao BNDES alteração na prática que autoriza a licença de servidores para tratarem de interesses particulares, mas que acabam trabalhando em empresas que fecharam negócios com o banco. A decisão foi tomada depois da análise de um caso específico. "Há um funcionário que recebeu licença para servir a uma empresa após ter atuado na concessão de um empréstimo vultoso a essa mesma empresa. Essa, historicamente, vinha sendo a posição do banco e nós então estamos recomendando que se altere e se proíba veementemente esse tipo de conduta", disse o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

Homem morre em Santa Catarina após receber disparos da arma letal taser

O assistente de controladoria do ramo de transportes, Carlos Barbosa Meldola, de 33 anos, morreu na madrugada de domingo, após ser atingido por descargas elétricas de uma pistola letal taser disparadas por policiais no balneário dos Ingleses, na região norte de Florianópolis. O fato aconteceu por volta das 2h30 após a mulher dele, de 31 anos, ter acionado a polícia. Ela informou que Meldola estava muito alterado e com alucinações devido ao uso de cocaína. O delegado de polícia Antônio Cláudio Jóca, da 8ª Delegacia de Polícia, assumiu o caso na manhã desta segunda-feira. Ele fez solicitação de perícia na arma utilizada, no corpo da vitima e no apartamento. Essa arma é letal e está sendo amplamente utilizada. Em Porto Alegre, por exemplo, é usada por vigilantes da prefeitura e do Shopping Praia de Belas.

Congresso instala primeira comissão sobre MP após decisão do Supremo

A Câmara e o Senado instalaram na tarde desta segunda-feira uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 562/12, que prevê ações e políticas para a educação básica. A comissão é a primeira a ser criada após o Supremo Tribunal Federal ter decidido, no início do mês, que as medidas provisórias precisam ser analisadas por uma comissão mista de deputados e senadores, como prevê a Constituição. Com a decisão, as MPs não poderão mais ser votadas pelo Congresso apenas com parecer do relator, quando esgotado o prazo de análise pela comissão mista. A decisão do Supremo, entretanto, não alcançou as MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação.

Tropas colombianas matam 32 rebeldes em confronto com as Farc

Tropas colombianas mataram nesta segunda-feira 32 terroristas de esquerda das Farc (organização terrorista e traficante de cocaína) em uma região remota da selva, informou o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, no segundo golpe ao grupo financiado por drogas em menos de uma semana. O ataque na madrugada na província central de Meta elevou o número total de terroristas das Farc mortos pelas forças armadas para 65, depois de um ataque na quarta-feira passada que matou 33 terroristas que descansavam na região de planícies do norte de Arauca. "Isso mostra que nossas forças armadas continuam a sua ofensiva e não vão parar", disse Santos durante uma reunião de agentes de segurança na cidade provincial de Villavicencio. As operações fazem parte de uma nova estratégia militar para combater as guerrilhas marxistas, destruindo suas principais unidades armadas e financeiras, marcando uma mudança do foco anterior de rastrear e matar os seus líderes. A nova estratégia se concentra no uso de inteligência para rastrear unidades de batalha específicas e sufocar as suas fontes de financiamento, que incluem tráfico de drogas, mineração ilegal de metais e extorsão.

Supremo começa a divulgar dados de processos em andamento na corte

O Supremo Tribunal Federal lançou nesta segunda-feira mecanismo de prestação de contas da Corte com estatísticas e informações sobre andamento de processos. As páginas serão atualizadas diariamente e a iniciativa tem por objetivo incentivar a transparência e o acompanhamento da gestão do Supremo. De acordo com a secretária geral da presidência, Maria Cristina Petcov, é a primeira vez que um Tribunal publica dados oficiais para consulta pública. Atualmente, segundo a ferramenta, 63.643 causas estão em andamento, divididas entre os 11 ministros do Supremo. É possível saber quantos e quais processos estão com cada um. No link "Estatísticas", por exemplo, é possível observar que dos 63 mil processos, 40.833 ainda não tem decisão final. Já em "Movimento Processual" tabelas registram o número de processos recebidos, distribuídos e julgados de 1949 até os dias atuais. "O novo instrumento implantado pelo Supremo deve inspirar gestores de tribunais de todo o país para a adoção de estratégia semelhante de modo a garantir a melhoria na transparência do Judiciário", afirma a secretária geral. Os dados, até o momento, não constam também em formato aberto, ou seja, cuja formatação pode ser lida por programas de computador e, assim, facilitar pesquisas e cruzamento de dados.

CNJ suspende votação da Ficha Limpa no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu nesta segunda-feira a votação da proposta de prolongamento da Lei da Ficha Limpa ao Poder Judiciário, com aplicação contemplada a funcionários comissionados, em cargos de confiança e terceirizados. O adiamento foi pelo pedido de vista da resolução feito pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto durante a sessão. Caso seja aprovada, a regra será aplicada à Justiça Federal, Eleitoral, Justiça estadual, Militar e tribunais de contas. De iniciativa do conselheiro Bruno Dantas, a resolução tem o apoio da maioria dos membros do CNJ, inclusive do ministro Ayres Brito. Ele defende a Ficha Limpa como um avanço no País, não apenas para os candidatos, mas para toda a administração pública. A resolução determina que o nomeado ou designado, antes da posse, terá de declarar por escrito, sob penas da lei, não incidir em qualquer das hipóteses que contrarie a lei. A veracidade da declaração será comprovada mediante certidões negativas fornecidas pela Justiça Federal, Justiça Eleitoral, tribunais de contas, Justiça estadual, Justiça militar e pelos órgãos públicos em que trabalhou nos últimos 10 anos. Até a interrupção do julgamento, o relator Bruno Dantas, o conselheiro Jorge Hélio e Marcelo Nobre haviam votado a favor da aplicação da lei nos tribunais de todo o País. Faltam ainda os pareceres de mais 12 conselheiros.

Estados Unidos querem agilizar entrada de brasileiros

Os brasileiros em viagem aos Estados Unidos poderão ter a passagem pela imigração e a entrada no país agilizada. A diplomacia norte-americana anunciou nesta segunda-feira que pretende implementar o programa Global Entry no Brasil. O projeto, que depende da aprovação do governo brasileiro, permite que viajantes evitem a fila de controle de passaporte da área de imigração dos aeroportos norte-americanos. Para isso, os viajantes precisam ter uma espécie de autorização prévia. Para participar do Global Entry, os candidatos devem fazer um cadastro, no endereço https://goes-app.cbp.dhs.gov/main/goes, que custa US$ 100,00 e serem pré-aprovados. Depois, passam por entrevista. Quem for aprovado pelo programa, ao chegar nos Estados Unidos, poderá passar por um quiosque automatizado para apresentar documentos e checar digitais. O quiosque, antes da área de imigração, imprime um recibo que libera a entrada e o recolhimento da bagagem. Hoje o programa Global Entry está disponível apenas aos próprios norte-americanos, aos holandeses e aos mexicanos. A iniciativa vem na esteira de uma série de medidas tomadas pelos Estados Unidos para facilitar a entrada de brasileiros no país. Segundo o Consulado norte-americano no Brasil, houve um crescimento de 51% no processamento de vistos de brasileiros em 2011 em relação ao ano anterior. Com as medidas que facilitam a entrada de brasileiros nos Estados Unidos, a expectativa do Departamento de Estado norte-americano é a de que, em 2016, cerca de 3,3 milhões de brasileiros viajem ao país. Em 2011, esse número foi de 1,5 milhão.

Grupo estatal bilionário árabe chega ao Brasil por meio de Eike Batista

Os Emirados Árabes Unidos têm sete fundos soberanos que, juntos, possuem US$ 783 bilhões investidos mundo afora, segundo dados do Sovereign Wealth Fund Institute (SWFI). Um deles, o Mubadala, de Abu Dabi, acaba de chegar ao Brasil por meio do empresário Eike Batista. O fundo investiu US$ 2 bilhões no conglomerado EBX, do bilionário brasileiro. O negócio marca mais um passo da expansão dos fundos soberanos dos países árabes exportadores de petróleo, no momento em que o alto preço dessa commodity ameaça a economia mundial, como avalia o Fundo Monetário Internacional. O Mubadala não se considera um fundo soberano. Porém, é classificado como tal pelo SWFI, pois tem US$ 27 bilhões investidos em empresas de diversois países, em setores como o energético, o aeroespacial, o imobiliário, o de tecnologia da informação, o de infraestrutura e outros.

Indícios de fraude em cidade digital na Paraíba envolvem ministro das Cidades

Indícios de fraude foram encontrados em um projeto criado e monitorado na época de sua criação pelo atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP). Anunciado em 2010, o projeto Jampa Digital prometia transformar João Pessoa, na Paraíba, em uma cidade digital com a oferta de internet gratuita e sem fio a todos os moradores da cidade, além de ter escolas informatizadas e monitoramento por câmeras IP em todo o perímetro urbano. Nesta segunda-feira, o Ministério Público da Paraíba confirmou o recebimento de um pedido de apuração por parte do Ministério das Cidades. O projeto Jampa Digital foi idealizado e lançado por Aguinaldo Ribeiro quando era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa. O contrato da empresa com a prefeitura de João Pessoa foi assinado pelo antecessor de Ribeiro na secretaria municipal. Dez dias depois da inauguração, Ribeiro deixou a secretaria para entrar na campanha que o elegeria deputado federal. Entre as irregularidades, a principal encontrada foi a compra de equipamento por preço muito acima do praticado pelo mercado. Como exemplo, uma licitação em que câmeras foram oferecidas por aproximadamente R$ 30 mil cada, enquanto em outra licitação para o Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, o mesmo modelo de câmera custava cerca de R$ 10 mil. A empresa responsável pela implantação, instalação e manutenção do projeto era a Ideia Digital Sistemas. Relatório de inteligência financeira com informações oferecidas pelos bancos apontou movimentações atípicas na conta de Ribeiro entre 2006 e 2010.

Alvaro Dias quer prazo para PSDB decidir sobre Demóstenes

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), defendeu nesta segunda-feira que seu partido aguarde o fim das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para tomar qualquer decisão em relação ao líder do DEM na Casa, Demóstenes Torres (GO). O democrata é suspeito de envolvimento com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo. Escutas telefônicas indicam que Cachoeira teria bancado despesas pessoais de Demóstenes. Para Dias, seria "ridículo" começar uma apuração no Congresso contra Demóstenes porque há três anos, segundo ele, o parlamentar já vem sendo investigado informalmente pela polícia. "Na verdade, ele está sendo investigado. Só não está sendo investigado oficialmente", afirmou. Dias cobra rápido encerramento do inquérito da operação policial para que o partido tome uma posição no caso. Ele lembrou que, em 6 de março, o próprio Demóstenes pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que fosse investigada sua relação com Cachoeira. Por isso, segundo Dias, seria desnecessária, por ora, a abertura de apuração contra Demóstenes na Corregedoria, no Conselho de Ética ou em uma CPI. O líder tucano disse que a o pedido para esperar a conclusão das investigações policiais é uma posição pessoal. Ele afirmou que levará tal opinião amanhã aos colegas do partido nesta terça-feira, em reunião da bancada para decidir qual a posição do partido em relação ao líder do Democratas.

Líder do PSDB quer levar ministros ao Senado por suspeita de fraude em programa

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentou nesta segunda-feira requerimento para convidar os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, para que participem de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. O tucano quer que os ministros prestem esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades em um programa que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de João Pessoa (PB). Uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, revelou que o projeto Jampa Digital não está funcionando a contento, mesmo após dois anos desde que foi lançado. Em diversos pontos da cidade não há conexão sem fio. Há ainda indícios de superfaturamento na compra dos equipamentos e pagamento de propina por parte de uma empresa que venceu a licitação para a prefeitura. Aguinaldo Ribeiro era o secretário de Ciência e Tecnologia da capital paraibana quando o programa foi lançado, no início de 2010.

Dilma veta recursos do FGTS para obras da Copa

A presidente Dilma Rousseff vetou a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A proposta constava do Projeto de Conversão da Medida Provisória 545, sancionada e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Esta é a segunda vez que a presidente veta proposta nesse sentido. A primeira foi em dezembro do ano passado, quando sugestão semelhante foi incluída em outra medida provisória. A Câmara tentou enxertar mais uma vez essa possibilidade, mas não obteve sucesso. Em seu despacho, a presidente justificou que a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do Fundo, que deve continuar focada nos setores previstos em lei, fundamentais para o desenvolvimento do País.

Em protesto, jovens acusam ex-delegado por crimes cometidos na ditadura

Cerca de cem integrantes do Levante Popular da Juventude, em sua maioria universitários, participaram nesta segunda-feira de um ato protesto diante da sede da empresa de segurança Dacala, na Avenida Vereador José Diniz, na zona sul de São Paulo. Com carro de som, faixas, bumbos, cartazes e material de pichação, eles acusaram publicamente o proprietário da empresa, o delegado aposentado David dos Santos Araújo, de ter torturado, estuprado e assassinado militantes políticos que se opunham à ditadura militar, na década de 1970. "Há um assassino e estuprador à solto na vizinha", diz o manifesto que foi distribuído pelos manifestantes aos funcionários da empresa e às pessoas que passavam pela rua, uma das mais movimentadas da região. Eles também lembraram depoimentos de ex-presos políticos, segundo os quais o delegado se escondia sob a alcunha de Capitão Lisboa, durante as sessões de tortura. Os jovens organizados pelo Levanta Popular da Juventude também promoveram protestos semelhantes em Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém e Curitiba. O principal objetivo deles é chamar a atenção do governo para a questão da Comissão Nacional da Verdade. Criada oficialmente em novembro do ano passado, ela não foi instalada até hoje.

Justiça nega pedido de habeas corpus de Carlinhos Cachoeira

O empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, fracassou na tentativa de se livrar da prisão. Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitaram por unanimidade um pedido de habeas corpus para que ele fosse libertado. Cachoeira foi preso em 29 de fevereiro em Goiânia durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. A operação investigou um esquema de exploração de máquinas caça-níqueis. Todos os integrantes da 3ª Turma do TRF seguiram o voto do relator, Tourinho Neto, para quem é necessário manter a prisão para garantir a ordem pública. O desembargador observou que há indícios de que tenham sido cometidos vários crimes, como corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha e exploração de jogos de azar. Tourinho Neto disse ainda que há suspeitas de que a organização criminosa seja extensa, com envolvimento de autoridades. O empresário tornou-se nacionalmente conhecido em 2004, quando foi divulgado um vídeo no qual ele negociava propina com o então subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, em troca de apoio para a aprovação de projetos de legalização de jogos.

Ameaçado na F1, Massa ganha apoio do chefe da Ferrari

Em situação frágil na Ferrari, o piloto brasileiro Felipe Massa ganhou o apoio do chefe de equipe Stefano Domenicali após terminar o GP da Malásia no 15º lugar. O piloto está com o emprego ameaçado por conta dos fracos resultados neste início de temporada da Fórmula 1, em contraposição ao bom momento do companheiro Fernando Alonso, atual líder do campeonato. O diretor-editor da importante revista AutoSprint havia chamado Massa de "inútil" após a primeira corrida da temporada, na Austrália. E agora parece que se comprovou a sua afirmativa, após a corrida na Malásia. Sem comentar os boatos sobre a saída do brasileiro, Domenicali disse que a equipe deve protegê-lo neste momento negativo na temporada. "Temos que ficar próximos de Felipe neste momento difícil. Ele não conseguiu tirar o máximo do carro, que está difícil de ser guiado realmente", comentou. Apesar do 15º lugar na prova do domingo, Domenicali viu evolução no desempenho do brasileiro. "Ele deu um passo adiante no treino classificatório. Houve uma melhora em relação ao fim de semana passado. Agora temos que entender o que aconteceu neste domingo, em termos de ritmo de prova e performance", afirmou. Parece certo que Felipe Massa será mesmo demitido bem antes do fim da temporada.

Eduardo Campos diz que PSB só decide aliança em São Paulo em junho

O presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse ao ex-presidente Lula, em reunião no domingo, na sua casa, em São Bernardo do Campo, que somente em junho o PSB vai decidir quem apoiar na eleição de São Paulo: "Não há decisão antes de junho". Segundo ele, como não há consenso, o processo de debate vai passar pela direção municipal, direção estadual, até chegar à direção nacional do seu partido. E isto, segundo ele, foi dito a Lula, que quer o apoio dos socialistas para seu candidato, Fernando Haddad. Em São Paulo o PSB é aliado do PSDB.

Base aliada petista cobra explicações de Demóstenes no plenário

Três senadores da base aliada cobraram nesta segunda que o líder do Democratas na Casa, Demóstenes Torres (GO), vá mais uma vez ao plenário da Casa esclarecer sua relação com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Parlamentares do PT, do PDT e do PP afirmam que a situação política de Demóstenes agravou-se diante da revelação de que ele teria pedido, em 2009, dinheiro a Cachoeira, preso recentemente na operação Monte Carlo, da Polícia Federal. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi a primeira a cobrar, em plenário, a investigação das denúncias que envolvem Demóstenes Torres. Pouco depois, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que não é possível "tapar o sol com a peneira". "O caso é grave e esta Casa não terá moral para notificar, para convidar, para intimar qualquer cidadão a depor em suas comissões se nós não ouvirmos os esclarecimentos do senador Demóstenes", disse Taques. "A situação se agravou muito. Eu sou do PT e defendo que o PT não faça com os outros aquilo que a oposição fez com o PT", afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC), ao ressaltar que "não pode ficar para depois" a volta de Demóstenes à tribuna do Senado para prestar explicações sobre o caso.

Nível de endividamento das famílias gaúchas em março será divulgado nesta terça-feira

Pesquisa sobre o Endividamento e Inadimplência do Consumidor gaúcho (PEIC-RS) serão conhecidos nesta terça-feira. A pesquisa, realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), será divulgada no Rio Grande do Sul pela Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul). A pesquisa trará dados sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. Os resultados estarão disponíveis na Agência de Notícias Fecomércio (www.agencia.fecomercio-rs.org.br ).

Jurídico do PPS já estuda representação contra petista no Conselho de Ética da AL

O presidente do PPS gaúcho, deputado estadual Luciano Azevedo, solicitou ao departamento jurídico da sigla que estude a melhor maneira de o partido representar contra o petista Alexandre Lindenmeyer no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O PPS entende que Lindenmeyer cometeu uma falta grave ao assentir que seu escritório de advocacia oferecesse seus préstimos ao Cpers, para reivindicar judicialmente o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério, tendo ele próprio votado contra sua implementação, na semana passada.

PT pressiona por abertura de inquérito contra Demóstenes

O PT e partidos aliados ameaçam representar contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caso não encaminhe ao Supremo Tribunal Federal pedido para investigar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e outros parlamentares citados na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, por suposto envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. A investida para pressionar Gurgel foi acertada no domingo e é o primeiro passo de uma articulação para a abertura de processo no Senado contra Demóstenes, que poderia resultar na cassação de seu mandato. A partir de uma denúncia formal ao Supremo, o PT e partidos aliados teriam fundamento para pedir ao Conselho de Ética da Casa que avalie a situação do senador. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT), anunciou que enviará representação a Gurgel pedindo que denuncie os parlamentares. “Se não houver resposta, vamos representar contra o procurador. Ele precisa cumprir a parte dele”, avisou, acrescentando que só aguarda uma conversa com senadores do PSB e do PDT para preparar o documento.

Dilma baixa 40 medidas protecionistas e os empresários querem bem mais

A presidente Dilma Rousseff já adotou uma avalanche de iniciativas para proteger a indústria nacional da invasão dos importados. Levantamento identificou 40 medidas aplicadas ou em análise. O protecionismo brasileiro provoca apreensão nos parceiros comerciais, mas os empresários reclamam que as medidas são pontuais e não resolvem o problema. O esforço engloba desde medidas abrangentes como intervenção no câmbio, maior fiscalização nos portos e preferência a produtos nacionais em licitações, até sobretaxas para produtos específicos, elevação de impostos só para importados e a renegociação do acordo automotivo com o México. Desde o início da crise em 2008, o Ministério da Fazenda já alterou 13 vezes a alíquota e/ou o prazo do Imposto sobre Operações Financeiras para frear a entrada de dólares, seis só no governo Dilma. O Banco Central também intervém rotineiramente no mercado de câmbio para impedir a alta do real. A equipe do ministro Guido Mantega adotou medidas heterodoxas no comércio exterior como a alta de 30% do IPI dos carros importados ou a transformação do imposto de importação do vestuário em valor fixo (a medida já é lei, mas não foi regulamentada). A Receita Federal se tornou protagonista no esforço de defender a indústria. Na semana passada, deflagrou a operação Maré Vermelha, que torna mais rigorosa a importação de vários bens de consumo.

Os direitos humanos de que Maria do Rosário gosta: Cuba prende 70 antes de chegada do papa

A menos de 24 horas da chegada do papa Bento 16 a Cuba, opositores do governo comunista da ilha afirmaram no domingo que ao menos 70 de seus apoiadores, entre eles 25 mulheres do grupo Damas de Branco, foram detidos por agentes da ditadura comunista facínora dos irmãos Castro. A maior parte das prisões aconteceu em Santiago de Cuba, no leste, cidade onde desembarcou nesta seguna-feira. Os números são da ilegal, mas tolerada, Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional e das Damas de Branco, que protestou no domingo em Havana. As detenções parecem não ser suficientes para dissuadir os opositores de irem às missas celebradas por Bento 16, em Santiago, e a segunda e última, em Havana, nesta quarta-feira. No domingo, na capital, a porta-voz das Damas de Branco, Berta Soler, exortou suas companheiras a desafiarem o governo e participar das atividades ignorando advertências feitas por policiais e cercos formais e informais nas casas das ativistas. “Casa não é calabouço. Se quiserem nos impedir, que nos prendam”, disse Berta Soler. “Eles apareceram na minha casa às 6 horas da manhã e disseram que eu não viesse que ia pegar fogo, que eu ia ficar presa até o papa ir embora”, disse Elza Sarduy, de 27 anos, também “dama de branco”. O Conselho da ONU continuará a passar resoluções sobre Israel enquanto a ocupação da Cisjordânia prosseguir, alertou a diplomata uruguaia Laura Dupuy Lasserre, presidente do Conselho. Ela representa um país hoje governado por um ex-militante de organização terrorista, os Tuparamaros.

Comissão de Ética decide aprofundar investigações contra Pimentel

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta segunda-feira aprofundar as investigações e encaminhar um pedido de informações ao ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) sobre consultorias realizadas entre os anos de 2009 e 2010. A atividade levantou suspeitas de tráfico de influência, o que o ministro, amigo de longa data da presidente Dilma Rousseff, nega. A maioria da comissão acatou parecer do relator, Fábio Coutinho. O voto decisivo foi do presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence, que desempatou, votando duas vezes. O parecer sustenta que em casos excepcionais a comissão pode avaliar a conduta do agente público por fato anterior ao exercício do cargo. A partir da resposta de Pimentel, a comissão vai avaliar se é possível abrir processo ético. Pimentel terá um prazo de dez dias para se manifestar à comissão.

Israel rompe com Conselho de Direitos Humanos da ONU

Israel rompeu o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que aprovou mais uma resolução contra o país e decidiu investigar os assentamentos judaicos na Cisjordânia. Fez muito bem! O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, foi ao ponto: “Este Conselho, com maioria automática hostil a Israel, é hipócrita e deveria se envergonhar. Foram tomadas 91 decisões, 39 delas relativas a Israel, com três referentes à Síria e uma ao Irã". A conta dele está certa e fala por si mesma. Conselho de Direitos Humanos? Aquilo parece uma piada, um antro de ditadores e vigaristas. Trata-se de um arranjo político, para dar “poder aos pequenos”, daí que a distribuição de cadeiras obedeça a um critério regional. Só os Estados Unidos se opuseram à resolução contra Israel. Dez países se abstiveram, e os demais votaram a favor. A seguir a lista dos países "exemplares" que integram o tal conselho entre junho de 2011 e dezembro de 2012: ÁFRICA - Angola 2013, Benin 2014, Botswana 2014, Burkina Faso 2014, Camarões 2012, Congo 2014, Djibouti 2012, Líbia 2013, Mauritânia 2013, Ilhas Maurício 2012, Nigéria 2012, Senegal 2012, Uganda 2013; AMÉRICA LATINA - Chile 2014, Costa Rica 2014, Cuba 2012, Equador 2013, Guatemala 2013, México 2012, Peru 2014, Uruguai 2012; ÁSIA - Bangladesh 2012, China 2012, Índia 2014, Indonésia 2014, Jordânia 2012, Kuwait 2014, Quirguistão 2012, Malásia 2013, Maldivas 2013, Filipinas 2014, Qatar 2013, Arábia Saudita 2012, Tailândia 2013; Europa Ocidental - Áustria 2014, Bélgica 2012, Itália 2014, Noruega 2012, Espanha 2013, Suíça 2013, Estados Unidos 2012; EUROPA ORIENTAL - República Checa 2014, Hungria 2012, Polônia 2013, Moldávia 2013, Romênia 2014, Rússia 2012. A África, por exemplo, tem direito a 13 das 47 cadeiras. Tente encontrar 13 países naquele continente que tenham os direitos humanos como fundamento… América Latina fica com oito. Cuba, que acaba de prender 70 pessoas, como sinal de boas-vindas ao papa, brilha no grupo. Veja o grupo da Ásia. Alguém conhece país mais humanista do que a China? As resoluções do Conselho de Direitos Humanos são essencialmente políticas, pautadas por um antiamericanismo patológico. Por que não investigar o massacre de cristãos na Nigéria ou na Indonésia, a perseguição aos dissidentes em Cuba e o permanente massacre no Sudão (a divisão mudou muito pouco a realidade do país)? É uma piada grotesca que notórias tiranias façam parte justamente de um “Conselho de Direitos Humanos” e que esse conselho tenha Israel como seu alvo principal.