quarta-feira, 28 de março de 2012

Suspeita forte na execução do contrato de serviço de capina de Porto Alegre

Assim ficam as ruas após a capina, com pasto alto
Há bastante tempo a prefeitura de Porto Alegre anda envolvida em suspeitas com a sua gestão na área do lixo e com os serviços privatizados de limpeza urbana, ao ponto de ter que responder a cerca de cinco inquéritos Ministério Público Estadual gaúcho. Esses inquéritos investigam o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), desde crime ambiental, improbidade administrativa e irregularidades contratuais. Agora também aparecem fortes suspeitas na execução do serviço de capina do DMLU. A empresa Delta Construções S/A, contratada pelo DMLU em 12 de setembro de 2007, por meio do contrato nº 021/2007, é a operadora dos serviços de capina em Porto Alegre, cujo prazo contratual termina em novembro desse ano. A medição do serviço de capina mecanizado de vias e logradouros públicos de Porto Alegre correspondeu a 1.831,99 quilômetros no mês de janeiro de 2012. O serviço de capina em Porto Alegre é pago por quilômetro e o preço de uma unidade corresponde a R$ 417,05 (quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos). Recentemente, em 15 de fevereiro de 2012, a Delta Construções S/A recebeu do DMLU o montante de R$ 764.031,43 (setecentos e sessenta e quatro mil e trinta e um reais e quarenta e três centavos) referentes aos “serviços executados” no mês de janeiro de 2012, conforme o processo de pagamento número 005.346/12.8. O DMLU impede que os portoalegrenses fiscalizem o serviço de capina. Falta transparência na execução desse serviço, quando o órgão não disponibiliza aos moradores da cidade, que pagam a “taxa do lixo”, os roteiros de capina. A Delta diariamente “presta” os serviços de capina sem que o contribuinte conheça as ruas e avenidas por onde estaria sendo “executado” tal serviço pela empresa privada. Para piorar, a prefeitura de Porto Alegre e o DMLU não disponibilizaram até hoje na internet uma cópia da íntegra do contrato nº 021/2007 firmado com essa empresa privada. Vão fechar cinco anos e não se conhece ainda hoje as cláusulas do contrato milionário. O DMLU diz “que as ruas e avenidas da cidade são capinadas durante os 12 meses do ano, totalizando um trabalho que, na soma, chega a 18 mil quilômetros anuais e que a programação é planejada pela Divisão de Limpeza e Coleta (DLC)”. Nesta terça-feira, Videversus recebeu uma denúncia de execução fora das previsões legais em ruas e avenidas de Porto Alegre. Videversus foi checar a execução do serviço, trabalho que deveria ser feito pelos vereadores, que pretendem se reeleger, e seus assessores. A Delta estava capinando e limpando sarjetas nas vias dos bairros da Vila Elizabeth e Vila Leão na capital gaúcha. O contrato nº 021/2007 obriga a Delta Construções S/A a manter no serviço de capina o total de 12 (doze) equipes com 25 (vinte e cinco) funcionários em cada uma, o que representa diariamente o somatório de 300 (trezentos) garis a frente dos trabalhos em Porto Alegre. Na verdade, Videversus recebeu a informação de que a empresa Delta se utiliza de apenas 8 (oito) equipes com 15 (quinze) garis em cada uma delas. Ou seja, a Delta estaria trabalhando com apenas 120 funcionários, e não os 300 previstos no contrato. Como Videversus não tem meios legais para completar esta investigação, este é um serviço que fica esperando a atuação do Ministério Público. Na fiscalização realizada por Videversus na manhã desta terça-feira, ficou constatado que a tal capina do DMLU, feita pela Delta, limita-se aos canteiros centrais das principais artérias desses bairros, aquelas em que passam linhas de ônibus. Todas as ruas secundárias, que são não menos de 85% desses bairros, não recebem a mínima atenção. O pasto cresce alto em suas ruas, daria tranquilamente para esconder um leão ou tigre fugido de algum circo, que confundiria o cenário com suas originais savanas africanas. Isso foi constatado na Vila Elizabeth. O bairro já tinha sido apontado como “capinado” e “limpo”. Mesmo sem concluir o serviço nesse bairro, a empresa Delta já “pulou” para a Vila Leão. Tudo isso na cara do DMLU, que por sinal não tem fiscal acompanhando a capina. Se o Ministério Público perguntasse ao DMLU dia, hora e local em que estão sendo capinadas ruas, e fosse verificar o trabalho, constataria o que Videversus está apontando. Depois completaria a fiscalização "batendo" as planilhas do serviço executado com o efetivamente pago. Também poderia perguntar aos moradores quando eles viram pela última vez uma equipe da prefeitura (Delta) fazendo capina por lá. A Delta é aquela empresa muito amiga de Carlinhos Cachoeira. A empresa Delta Construções S/A se utiliza de tratores para o serviço de capina. A varredeira, tipo bobcat, opera sem licenciamento e seguro, e está sem placas. Recentemente a empresa de controle do trânsito de Porto Alegre, a EPTC, apreendeu um trator varredeira por infração a legislação nacional. Outro trator da Delta, conhecido por capinadeira, trabalha com escova de arrasto, proibida pela Delegacia Regional do Trabalho, por não possuir proteção das correias, o que pode ocasionar um acidente fatal. O equipamento que deveria ser utilizado no caso é o trator capinadeira com escova pela lateral. Obrigação contratual que está prevista no instrumento público firmado com o DMLU. A empresa Delta se utiliza de um ônibus, onde improvisou um banheiro químico para os garis. Inacreditavelmente, as refeições para os funcionários são servidas dentro desse ônibus, em meio àquele cheirinho inspirador. Por que os promotores do Ministério Público Federal do Trabalho, colegas da filha da presidente Dilma (Paula Rousseff), não vão fiscalizar a execução desses serviços, equipamentos e condições dos trabalhadores durante suas refeições? Enquanto isso, na Câmara Municipal, impera um silêncio total sobre todas essas suspeitas. Por que será? É preciso desenhar para os vereadores entenderem?

STF libera acesso a inquérito para Demóstenes Torres

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta quarta-feira à defesa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) o acesso à investigação sobre o relacionamento do parlamentar com Carlinhos Cachoeira, chefe da máfia que controlava máquinas caça-níqueis em Goiás. A informação foi divulgada pelo advogado do senador, Antônio Carlos Kakay. “Acabo de despachar com Lewandowski que, seguindo a tradição do Supremo, disse que ainda hoje vai deferir que nós tenhamos acesso à integralidade do inquérito”, disse o advogado. A Procuradoria Geral da República pediu na terça ao Supremo abertura de inquérito. O advogado do senador reclamou da demora em conseguir acesso aos documentos. “O procurador-geral da República manteve de forma inexplicável, por mais de vinte dias, a impossibilidade desse acesso”, disse Kakay. Ele deve pedir a anulação do processo ao Supremo sob a alegação de que as gravações que revelam a ligação entre Demóstenes e Cachoeira são ilegais. Segundo Kakay, as interceptações telefônicas deveriam ter sido autorizadas pelo Supremo, e não por um juiz de primeira instância, já que o senador tem foro privilegiado. “Se existe alguma coisa que foi trazida ao Supremo nove meses depois, essa prova é nula”, disse: ”A Constituição e a jurisprudência não admitem a prova ilícita".

Câmara aprova Lei Geral da Copa, deixando para Estados a liberação do álcool nos estádios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto do relator Vicente Cândido (PT-SP) para o projeto da Lei Geral da Copa, que cria normas para a realização do torneio mundial em 2014 e da Copa das Confederações do ano anterior. A votação se deu de forma simbólica. Restam agora, entretanto, os pontos mais controversos do texto, que serão analisados de forma separada. A versão aprovada pelos deputados se omite em relação à venda de álcool durante o torneio esportivo, o que repassa a responsabilidade de negociar com a Fifa aos Estados que hoje proíbem esse tipo de comércio. Esse ponto, entretanto, ainda pode ser alterado por emendas apresentadas ao texto. Outros trechos questionados dizem respeito aos critérios de concessão da meia-entrada. A última mudança incluída no texto pelo relator foi a destinação de pelo menos 1% dos ingressos da Copa do Mundo para portadores de deficiência. Pela proposta aprovada, idosos (apenas eles) terão direito a meia-entrada. Jovens e favorecidos por programas de transferência de renda serão beneficiados com uma cota limitada a 300.000 ingressos ao preço “popular” de 25 dólares, cerca de 45 reais. Depois de aprovado pela Câmara o texto seguirá para o Senado Federal. A Lei Geral da Copa foi tema de uma negociação desgastante envolvendo a Fifa, o governo e partidos aliados no Congresso. Na semana passada, o governo tentou forçar a votação da proposta, mesmo sem acordo. Com a recusa de boa parte das legendas aliadas, a sessão acabou derrubada. Nesta quarta-feira, o líder do governo garantiu que o episódio não tem ligação com uma possível rebelião na base governista: “A tentativa teria sido bem sucedida. Não foi porque a questão do Código Florestal ainda contaminava as preocupações de uma maioria que se consolidou naquele momento”, afirmou. Para que a Lei Geral da Copa fosse votada nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), concordou com a votação do Código Florestal já no mês de abril.

Hawker Beechcraft prepara pedido de concordata

A Hawker Beechcraft, fabricante de aeronaves controlada pelo braço de private equity do Goldman Sachs e pela Onex, está preparando um pedido de concordata. A Hawker é a empresa que contestou na Justiça dos Estados Unidos a decisão que concedeu a licitação de compra de aeronaves da Embraer. A empresa, que foi comprada em 2007 por 3,3 bilhões de dólares pelas empresas de private equity, está negociando uma concordata pré-estabelecida com seus maiores credores, grupo que inclui a Centerbridge Partners, Angelo Gordon e Capital Research & Management. A Centerbridge, uma empresa de investimentos sediada em Nova York com foco em aquisições alavancadas e em ativos de risco elevado, é o maior credor. O Goldman Sachs Capital Partners, fundo de private equity do banco, e a maior empresa de aquisições do Canadá, a Onex, compraram a Raytheon Aircraft da Raytheon no início de 2007, no ápice do boom das aquisições, e renomearam-na Hawker Beechcraft. A Hawker disse na terça-feira que chegou a um acordo com credores que providenciará à empresa um empréstimo de 120 milhões de dólares e adiará as obrigações da empresa para garantir pagamentos de juros. O acordo, que deve expirar no final de junho, dará tempo à Hawker para finalizar os detalhes de uma concordata pré-estabelecida com seus principais credores, disseram as fontes.

Secretário de Porto Alegre agrediu por escrito cidadão que ousou pedir informações

Há alguns meses, um cidadão de Porto Alegre reclamou para um conhecido seu, secretário municipal, que não recebia informações de um determinado órgão, solicitadas por escrito. O tal secretário então mandou um e-mail para o chefe do órgão que negava o fornecimento das informações. O diretor-geral desse outro órgão, macaco velho, burocrata de longa data, pegou o e-mail, mandou tirar cópia, e fez dessa página com e-mail pedindo providências a primeira do processo. O problema é que aquele secretário, ao enviar o e-mail com pedido de providência, referiu-se ao cidadão seu conhecido, que havia telefonado para ele, como pessoa "inconfiável". Pode uma coisa dessas? Não é o cúmulo da audácia um secretário municipal ficar lançando no papel julgamentos sobre um cidadão que lhe solicita informações? Não é uma tremenda audácia do tal secretário? Não é mesmo uma brutal afronta ao cidadão? E aí, o que fazer diante de uma agressão dessas a um cidadão da parte de uma autoridade pública da Prefeitura de Porto Alegre? Está tudo documentado em processo. Então?!!!!!!

Pedido de investigação contra Demóstenes Torres será analisado pelo ministro Lewandowski

O pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), encaminhado na terça-feira ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski. A relatoria foi distribuída ao magistrado nesta quarta-feira. Ao fazer o pedido, Gurgel informou que pretende apurar o envolvimento de políticos, entre eles o senador Demóstenes Torres, com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo o Supremo, o processo aguarda análise quanto à decretação ou não de segredo de justiça.

Brigada Militar identifica e acusa policiais que protestaram com violência por melhores salários em 2011

A Corregedoria da Brigada Militar divulgou nesta quarta o resultado de quatro meses de investigação dos protestos feitos por policiais entre agosto e setembro, durante manifestações por melhoria salarial. Foram identificados e acusados 21 policiais militares, dos quais 13 também indiciados por infrações penais. Naquele período, houve queima de pneus em rodovias do Rio Grande do Sul, simulações de bombas caseiras colocadas próximas ao Palácio Piratini, entre outros crimes.

Empresas de Eike Batista têm prejuízo de mais de R$ 1 bilhão em 2011

As empresas da capital aberto do bilionário brasileiro Eike Batista tiveram prejuízo de R$ 1,02 bilhão em 2011, segundo levantamento da consultoria Economatica. As empresas são a LLX Log, a MMX Miner, a MPX Energia, a OGX Petróleo, a OSX Brasil e a Portx. A OGX Petróleo é a empresa com maior prejuízo em 2011, de R$ 482,2 milhões. A MPX Energia é a segunda da lista, com prejuízo de R$ 408,6 milhões. Já a OSX Brasil foi a única a registrar lucro, com ganhos de R$ 7,6 milhões no ano passado. Trata-se do pior ano para as empresas de Eike Batista. Em 2010, o grupo tinha tido perdas de R$ 448 milhões. O valor de mercado das seis empresas, em 27 de março, é de R$ 72,37 bilhões sendo a OGX Petróleo a maior com R$ 49,4 bilhões.

Vale reabre captação de recursos no mercado global

A Vale reabriu sua captação de recursos no mercado global por meio de bônus com vencimentos em 2022. Os papéis tem remuneração de 4,375% ao ano e foram lançados pela primeira vez em janeiro deste ano, quando a mineradora obteve US$ 1 bilhão. A garantia é da própria Vale e os recursos obtidos serão usados para "propósitos corporativos em geral" --ou seja, investimentos ou outras despesas. A Vale não informou quanto espera captar com o relançamento dos títulos. A operação será coordenada pelas instituições Barclays Capital, Citigroup Global Markets. e Deutsche Bank Securities.

Papa e Raúl Castro conversaram sobre dissidentes políticos em Cuba

O papa Bento 16 conversou nesta terça-feira com o ditador cubano, Raúl Castro, sobre a situação dos dissidentes e prisioneiros políticos na ilha, a quem tem feito referências mesmo indiretas em seus discursos e homilias. A informação é do porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, que conversou com jornalistas ontem após o encontro privado do pontífice com Raúl. "Confirmo que foi uma temática abordada no encontro pessoal, mas não tenho nomes específicos",disse Lombardi, citado pelo site católico ACI Prensa. O porta-voz havia sido questionado especificamente sobre o caso do americano Alan Gross, prestador de serviços do governo americano preso e condenado em Cuba por distribuir telefones e equipamentos de internet --que é considerado ilegal pelas leis locais. Às vésperas da chegada do papa, a família de Gross fez intensa campanha para que o pontífice intercedesse por ele. Lombardi disse que o papa não concedeu "o minuto" pedido pelo grupo opositor cubano Damas de Branco porque, durante a viagem, não recebeu nenhum grupo específico, quer seja "dentro ou fora da igreja". O porta-voz disse que os discursos do papa contém a percepção dele sobre o tema. "Quando o papa fala tem presente o sofrimento dessas pessoas. Não é por acaso o papa fala das expectativas de todos os cubanos, em suas diversas específicas circunstâncias. Se escutam os discursos, poderão ver vocês mesmos qual a recepção do papa às mensagens que a ele chegaram e quais são suas perspectivas", disse, segundo a ACI Prensa. Segundo Lombardi, o papa pediu a Raúl que declare a Sexta-Feira Santa feriado em Cuba. Em 1998, o antecessor de Bento 16, João Paulo 2, pediu ao então ditador Fidel Castro que voltasse a estabelecer o feriado de Natal, abolido anos depois da vitória da Revolução. Fidel atendeu o papa naquele mesmo ano.

Revelação sobre prisões da CIA gera crise política na Polônia

Uma crise política tomou conta da Polônia depois das revelações da imprensa sobre a acusação contra o ex-chefe dos serviços de inteligência poloneses, Zbigniew Siemiatkowski, na investigação sobre a suposta existência de prisões secretas da CIA nesse país. Segundo o jornal "Gazeta Wyborcza", Siemiatkowski foi acusado de privar os prisioneiros de guerra de liberdade e permitir que recebessem castigos corporais. Siemiatkowski confirmou seu indiciamento ao jornal mas não quis dar detalhes, alegando segurança de Estado. O ex-primeiro-ministro Leszek Miller, atualmente chefe do SLD (Partido Social Democrata), de oposição, também poderá ser obrigado a comparecer ante o Tribunal de Estado por ter permitido a instalação de uma base secreta americana em 2002-2003 em Kiejkuty, no nordeste do país. As autoridades polonesas desmentiram energicamente até agora as afirmações do Conselho da Europa e as revelações da imprensa segundo as quais os dirigentes da Al-Qaeda foram prisioneiros da CIA em território polonês. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos rejeitou, em outubro de 2009, um pedido polonês de ajuda jurídica, enviada em março desse mesmo ano, considerando que o caso estava fechada. As investigações começaram em 2008 no Ministério Público de Varsóvia e em fevereiro foram transferida para Cracóvia. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos rejeitou em outubro de 2009 um pedido da Polônia para o apoio judiciário considerando que o caso estava encerrado.

Eike Batista sobe em ranking dos mais ricos após investimento árabe

O interesse de investidores estrangeiros nas empresas de Eike Batista deve acelerar a trajetória do empresário rumo ao seu anunciado desejo de tomar o posto de dententor da maior fortuna do mundo do mexicano Carlos Slim. A compra de 5,63% da EBX pelo fundo soberano de Abu Dhabi, um negócio de US$ 2 bilhões (R$ 3,64 bilhões), fez o bilionário brasileiro avançar duas posições no ranking de fortunas da Bloomberg. Eike é agora o oitavo na lista compilada pela agência. O ranking é atualizado diariamente. No lançamento, no início de março, Eike Batista era o décimo colocado. Já na lista anual da "Forbes", com 1.226 bilionários do mundo, o brasileiro aparecia em sétimo. Para ganhar as duas posições, o brasileiro superou os irmãos Charles Koch e David Hamilton Koch, proprietários do conglomerado industrial americano que leva o nome da família. Com o investimento árabe, a fortuna do empresário é estimada agora em US$ 34,5 bilhões (R$ 62,55 bilhões). Empresário com atuação principal nas áreas de mineração e petróleo, Batista afirmou, no ano passado, a vários veículos que pretende pretende chegar à posição de mais rico até 2015. A agência Bloomberg, no entanto, estima que isso não deve ocorrer antes de 2024. O mexicano Carlos Slim, do ramo de telecomunicações, aparece como líder em diferentes listas de riqueza, com uma ampla distância em relação ao brasileiro. No ranking da Bloomberg, por exemplo, sua fortuna é estimada em US$ 70,6 bilhões (R$ 128 bilhões). Os avanços do empresário nos rankings de bilionários contrastam com os resultados de parte de suas empresas. As companhias de capital aberta do grupo somaram um prejuízo de R$ 1,02 bilhão no ano passado, segundo levantamento da consultoria Economatica.

País tem menos leitores do que em 2007, diz pesquisa

O número de brasileiros que leu pelo menos um livro nos últimos três meses diminuiu em comparação com 2007. É o que aponta a 3ª edição da pesquisa "Retratos da Leitura no Brasil", feita pelo Ibope Inteligência em conjunto com o IPL (Instituto Pró-Livro). O estudo, realizado entre junho e julho de 2011, classifica de "leitores" aqueles que responderam ter lido pelo menos um livro, inteiro ou em partes, nos três meses anteriores à pesquisa. Em 2007, eles eram 55% da população (ou 95,6 milhões de pessoas). No resultado apresentado na tarde desta quarta-feira, o índice diminui para 50% da população (88,2 milhões de pessoas). Em todas as regiões houve redução desse índice, menos no Nordeste. O resultado, segundo avaliação do instituto, pode ser explicado pelo grande o número de pessoas estudando atualmente na região, sobretudo na faixa etária na qual a leitura é mais frequente (dos 5 aos 17 anos). Para a presidente do IPL, Karine Pansa, o menor número de leitores não é necessariamente negativo. "Aprofundando a análise dos resultados, percebemos indicadores que mostram uma melhor qualidade nessa leitura, com um crescimento do número de pessoas que afirmaram ler mais hoje do que em relação à última pesquisa". Em 2007, 40% dos entrevistados disseram que liam mais do que no ano anterior, contra 46% que disse ler menos. Em 2011, esses números foram 49% e 28%. O número de livros lidos pelos brasileiros por ano também caiu - de 4,7 por pessoa em 2007 para 4 na pesquisa referente a 2011. Esse número inclui os livros indicados pela escola. Pansa atribuiu a variação a aperfeiçoamentos na metodologia da pesquisa, "como a inversão de perguntas e o acréscimo de outras". A cerimônia de apresentação dos resultados contou com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O ministério incluiu em suas metas do Plano Nacional de Cultura o objetivo de que os brasileiros leiam quatro livros por ano fora do aprendizado formal (ou seja, excluídos aqueles indicados pela escola). A ministra afirmou, durante o discurso, estar feliz com os resultados da pesquisa. Posteriormente, porém, ela disse que só poderia fazer uma avaliação dos índices após ter acesso ao conteúdo integral do estudo. Ela afirmou ainda que o ministério está investindo na formação de novos leitores. A pesquisa foi feita com 5.012 pessoas de 315 municípios, com margem de erro de 1,4%..

STJ delimita provas para embriaguez e enfraquece Lei Seca

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico. Com essa decisão, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos pelo STJ. Assim, a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada. Foram cinco votos contra novas provas, e quatro a favor. O desembargador convocado Adilson Macabu conduziu o voto vencedor. "O Poder Executivo editou decreto e, para os fins criminais, há apenas o bafômetro e exame de sangue. Não se admite critérios subjetivos", disse. "Mais de 150 milhões de pessoas não podem ser simplesmente processados por causa de uma mera suspeita", completou. No mesmo sentido, o ministro Og Fernandes foi incisivo: "Não é crime dirigir sob efeito de álcool. É crime dirigir sob efeito de mais de um mínimo de seis decigramas de álcool por litro de sangue. É extremamente tormentoso deparar-se com essa falha legislativa, mas o juiz está sujeito à lei". A lei determina que é crime dirigir com uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue, o que só pode ser atestado por exame de sangue ou bafômetro, segundo decreto do governo federal. Por isso, o STJ entendeu que uma testemunha não pode atestar, cientificamente, a quantidade de álcool no sangue.

Itália confisca bens da família Gaddafi, avaliados em R$ 2,6 bilhões

A Polícia Financeira italiana confiscou nesta quarta-feira as contas correntes e ações avaliadas em 1,1 bilhão de euros (cerca de R$ 2,6 bilhões) que o falecido ditador líbio Muammar Gaddafi e sua família, assim como o ex-chefe dos Serviços Secretos, Abdullah Senussi, mantinham na Itália. A medida adotada pela Polícia Financeira ocorre depois de um pedido do Tribunal Penal Internacional de Haia. Os bens estão nos nomes de dois fundos soberanos líbios, o Libyan Investment Authority (LIA) e o Libyan Arab Foreign Investment Company (LAFICO). Dentre os bens confiscados figura a participação de 1,256% que a família Gaddafi possuía no banco Unicredit, o maior da Itália, equivalente a 611 milhões de euros (R$ 1,4 bilhão). As autoridades italianas apreenderam sua cota de 0,58% no conjunto de acionistas da empresa de hidrocarbonetos Eni, no valor de 410 milhões de euros (R$ 997 milhões), 2% que tinham no grupo industrial italiano Finmeccanica, assim como sua participação nas sociedades do fabricante automobilístico Fiat. Além de suas cotas no conjunto de acionistas de diferentes empresas italianas, a Polícia Financeira confiscou várias contas correntes, assim como 150 hectares em terrenos na ilha de Pantelária, no sudoeste da Sicília, um apartamento em Roma e duas motocicletas, uma delas uma Harley Davidson. Os bens confiscados nesta quarta-feira já haviam sido congelados em março de 2011 pelas autoridades italianas, de acordo com as sanções econômicas contra o derrubado regime de Trípoli aprovadas pela União Europeia e as Nações Unidas, após o início do conflito no país.

Adolescente pede desculpas para professora em anúncio no Paraná

O pai de um aluno de uma escola de Londrina (a 380 quilômetros de Curitiba) publicou um anúncio em um jornal da cidade com um pedido de desculpas do filho para uma professora. O jovem, que tem 16 anos e está no 3º ano do ensino médio de um colégio estadual, havia ofendido sua professora de artes e dito que pretendia "atear fogo" nela em um texto publicado no Facebook, em meio a reclamações sobre um pedido de lição de casa. A mensagem foi publicada na semana passada e lida por vários alunos e pela professora. O pai e o aluno foram chamados pela direção da escola para comentar o conteúdo. "Os dois pediram desculpas e nós aceitamos, mas o pai, achando que isso não era suficiente, resolveu publicar o anúncio", disse a diretora da escola, Jéssica Pieri. A mensagem no Facebook foi excluída logo depois da reunião. O anúncio foi publicado por três dias consecutivos, entre domingo (25) e terça-feira (27), no caderno de classificados do "Jornal de Londrina". Nele o aluno diz que quer se retratar com a professora de artes Rosana Marques Franco, do colégio estadual Barão do Rio Branco. A professora disse que, ao ler a mensagem no Facebook, teve medo. "Não me senti ameaçada, mas é claro que a gente fica com medo, lembra do Realengo, essas coisas. Mas tudo foi resolvido. Vi que foi um desabafo infeliz. O pedido de desculpas do aluno e a atitude do pai foram muito bonitas", disse Franco. Em um telejornal local, o pai, que pediu para não ser identificado, disse que queria que todos na escola e na comunidade soubessem que seu filho estava arrependido. "A gente fica surpreso, né? É lógico que uma frase dessas na internet pode vir a intimidar. Uma palavra escrita ou dita é lançada e aí não tem retorno. Pode machucar às vezes mais que do que uma agressão física", disse o pai do aluno, que afirmou ainda que obrigou o filho a excluir a conta na rede social.

Fiscais do Ibama e Instituto Chico Mendes sofrem emboscada no PA

Uma equipe de fiscalização do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) afirma ter sofrido uma emboscada na manhã desta quarta-feira na BR-163, na altura de Cachoeira da Serra, no distrito de Novo Progresso, no Pará. Segundo a assessoria do Ibama, dois homens com armas automáticas, coletes balísticos e máscaras abordaram as equipes após bloquear a estrada com troncos de árvores. Policiais ambientais do Pará acompanhavam os fiscais e trocaram tiros com os mascarados que acabaram fugindo pelo mato. Nenhum dos agentes foi ferido.

Aécio Neves diz que marca do governo Dilma é desrespeito ao Congresso

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna do Senado nesta quarta-feira para criticar o governo de Dilma Rousseff que, segundo ele, tem como marca o desrespeito ao Legislativo. "A falta de respeito com o Congresso se transformou em marca registrada do governo", afirmou. Entre as criticas que fez durante seu discurso na tribuna, disse que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não funciona. "Como nada é tão ruim que não possa piorar, o PAC executou apenas 8% do total de recursos. O abandono é regra", disse. Segundo o senador mineiro, a presidente virou refém de sua base aliada e passou o mandato resolvendo crises. "De crise em crise, de queda em queda de autoridade, se perdeu boa parte do mandato, se perdeu momento propício de popularidade em alta, para fazer mudanças necessárias", afirmou. Aécio Neves teve dez minutos para discursar. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que estava presidindo a sessão, pediu para ele encerrar dentro do tempo regimental, o que gerou um bate-boca no plenário. O senador Mário Couto (PSDB-PA) pediu um aparte e reclamou que Marta só é criteriosa com o tempo quando há críticas contra o governo: "A senhora faz o que quer".

Venda de notebooks aumenta 60% em 2011

A venda de notebooks no Brasil cresceu 60% em 2011, informou nesta quarta-feira a agência de pesquisa de mercado GfK Consumer Goods. Segundo o levantamento, o valor total de vendas no ano foi de 5 milhões de unidades. Além disso, os preços dos produtos caíram 20% em relação ao ano anterior. Segundo a consultoria, mais de um terço das vendas de notebooks já está abaixo de R$ 1.000,00. Os computadores tablet responderam por 5% das vendas no varejo brasileiro.

PSOL protocola representação contra Demóstenes no Senado

O PSOL protocolou nesta quarta-feira representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) no Conselho de Ética do Senado. O partido defende que o democrata seja investigado pelas suas ligações com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Caberia a um colega de partido de Demóstenes, o senador Jayme Campos (DEM-MT), decidir se vai acatar a representação do PSOL. Campos é vice-presidente do conselho e deve assumir interinamente o seu comando uma vez que o senador João Alberto (PMDB-MA), eleito presidente do colegiado, está licenciado de suas atividades no Senado. O senador do DEM, porém, avisou hoje que vai convocar eleição para a presidência do cargo. Campos, que é do mesmo partido de Demóstenes, disse que não se sente impedido de liderar o processo, mas que como está na interinidade do cargo, prefere convocar uma eleição. Se a representação for acatada, o processo contra Demóstenes será encaminhado ao plenário do conselho. Do contrário, o PSOL precisa do apoio de outros cinco senadores para apresentar recurso contra o arquivamento da representação. "A representação é apenas uma formalidade porque já há elementos da quebra de decoro. Existe o tempo político e o tempo jurídico, uma coisa não interrompe a outra. O Congresso está sendo chamado a se manifestar sobre uma ocorrência grave", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Haddad diz que PT vai tentar extinguir taxa de inspeção em São Paulo

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que seu partido vai iniciar uma articulação na Câmara Municipal para extinguir ainda este ano a taxa de inspeção veicular ambiental (R$ 44,36 neste ano). Há duas semanas, Haddad já prometera que, se eleito, acabaria com a cobrança, criada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). "O PT quer tentar acabar com a taxa de inspeção ainda esse ano. Vamos ver se conseguimos fazer um movimento suprapartidário na Câmara a partir de amanhã", afirmou o petista, após se encontrar com comerciantes e líderes comunitários da região da Capela do Socorro, na zona sul de São Paulo. O pré-candidato disse que o fim da taxa é necessário porque "a população não aprova essa cobrança e considera ineficaz esse sistema por falta total de fiscalização". Haddad disse também que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) ainda não se envolveu em sua candidatura "porque a campanha não começou" e voltou a explicar o pacto de não agressão que fez com o pré-candidato do PMDB, Gabriel Chalita. "O que existe é uma aliança nacional do PT com o PMDB. E, embora nós sempre tenhamos feito questão de frisar que o PMDB tem uma estratégia de se recolocar em São Paulo, inclusive pela perda de espaço nos últimos anos, nós nunca abdicamos da possibilidade de estarmos juntos em algum momento, ou no segundo turno ou no governo, se viermos a ganhar as eleições. Então é uma conversa que vai se manter permanente até o final do processo", afirmou. Haddad participou da gestão de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo, e foi quem negociou com a Câmara a criação das famigeradas taxas, como a do lixo, que deram à socialite paulistana Marta Suplicy o apelido de "Martaxa". Agora ele quer negar o seu passado.

Socialite Marta Suplicy reclama de cobranças para entrar na campanha de Haddad

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) reclamou nesta quarta-feira das cobranças para que se integre logo à campanha do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Em mensagem no microblog Twitter, a socialite paulistana afirmou que "não se turbina uma candidatura com desespero, pressões e constrangimento". O recado foi dirigido a aliados que reclamam de sua ausência na pré-campanha. Marta Suplicy foi escorraçada pela nomenklatura petista da disputa pela chapa petista e até aqui não participou de nenhuma atividade pública com Haddad. A ex-prefeita também afirmou que "a tese de que qualquer candidato do PT tem assegurado 30% do eleitorado não é totalmente verdadeira". Este foi um dos argumentos de aliados do ex-presidente Lula para bancar a escolha de Haddad, que ainda não conseguiu ultrapassar os 3% de intenções de voto, segundo o Datafolha. Marta Suplicy escreveu ainda que "o desafio principal do momento é o de convencimento e costura do mais amplo leque de forças que seja capaz de derrotar o PSDB em São Paulo".

Senador do DEM vai convocar eleição para Conselho de Ética

O senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente interino do Conselho de Ética, convocará eleição para escolher um novo presidente do órgão. Segundo ele, a escolha poderá ocorrer até esta sexta-feira. O PSOL protocolou nesta quarta-feira representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) no Conselho de Ética. O partido defende que o democrata seja investigado pelas suas ligações com o empresário do ramo de jogos Carlos Cachoeira. Campos, que é do mesmo partido de Demóstenes, disse que não se sente impedido de liderar o processo, mas que, como está na interinidade do cargo, prefere convocar uma eleição. O presidente do Conselho de Ética é o senador João Almeida (PMDB-MA), que está licenciado do mandato. "Não me sinto impedido, não há comprometimento pelo fato de ele ser do meu partido. Nâo tem nada a ver uma coisa com a outra", afirmou. A representação do PSOL por quebra de decoro contra Demóstenes foi encaminhada à Consultoria Jurídica do Senado, que fará um parecer, mas a decisão de aceitar ou não o andamento do processo é de Campos, porque está no exercício da presidência do Conselho de Ética. Se acatar a representação, o processo contra Demóstenes será encaminhado ao plenário do conselho. Do contrário, o PSOL precisa do apoio de outros cinco senadores para apresentar recurso contra o arquivamento da representação.

Munição na bagagem atrasa viagem de marqueteiro em Recife

O marqueteiro Antônio Lavareda foi impedido de embarcar para São Paulo na terça-feira por estar com três balas de calibre 38 na bagagem de mão. A munição foi detectada pelo aparelho de raio-X do Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife. Lavareda (que coordenou mais de 70 campanhas eleitorais, entre elas as do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) se apresentou espontaneamente às polícias Federal e Civil, no próprio aeroporto. Depois de uma hora e meia ele pôde viajar normalmente. A Delegacia do Turista apreendeu as balas para perícia e solicitou à Infraero imagens das câmeras de segurança. O delegado Hilton Lira tem 30 dias para concluir o inquérito. De acordo com a Polícia Civil, Lavareda não estava armado no embarque. "Ele possui uma arma registrada em nome dele, que é um revólver calibre 38, que estava na casa dele", disse o delegado. Lavareda contou à polícia que não sabia que a munição estava na bagagem. Disse que há 30 dias transportou na mesma pasta a arma e a munição. "Na volta tirei a arma e achei que tinha tirado toda a munição", afirmou. O cientista político disse que no último mês viajou outras duas vezes com a mesma bagagem e os aparelhos de raio-X não acusaram nada. Segundo o delegado, o registro permite a posse da arma e da munição. Apenas o porte, que Lavareda não tem, dá direito a trafegar com o armamento. Lavareda pode responder por porte ilegal de munição, pois balas e revólveres são tratados da mesma maneira pelo Estatuto do Desarmamento.

Lula avisa, "Vou voltar para a vida política"

Após saber o resultado dos exames, que revelaram o desaparecimento de seu câncer na laringe, o ex-presidente Lula gravou e divulgou um vídeo dizendo que vai “voltar à política”. Ele agradeceu ainda todo apoio que recebeu durante o período difícil que passou. “Eu agora volto a minha militância política com muito mais cuidado, muito mais maduro, muito mais calejado – pensando, em primeiro lugar, em cuidar da saúde, mas, sobretudo continuar lutando para ver se a gente consegue melhorar a vida do povo brasileiro”, disse. “Eu quero agradecer a todo mundo dizendo que eu vou voltar a vida política”, completou. O vídeo tem a duração de 2 minutos e 49 segundos.

Justiça suspende construção de hidrelétrica

“A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base de nossa alimentação. Além disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados — um lugar onde não se deve mexer". É assim que começa a decisão judicial que determinou a suspensão das obras da usina hidrelétrica Teles Pires, no rio entre os estados do Pará e do Mato Grosso. A juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, invalidou a licença de instalação concedida em agosto do ano passado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foi imposta a multa diária de R$ 100 mil para o caso de a Companhia Hidrelétrica Teles Pires continuar as detonações de rochas naturais na região. A Ação Civil Pública foi movida pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado de Mato Grosso contra o Ibama e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Nela, o Ministério Público afirma que os povos indígenas locais Kayabí, Munduruku e Apiaká sofrerão com a inundação das corredeiras do Salto Sete Quedas, área de notável importância para a reprodução de seu modo de vida. Além disso, diz que os índios não foram consultados. A obra no Salto Sete Quedas, segundo o Ministério Público, atinge o modo de vida dos povos indígenas afetados, por ser área de reprodução de peixes migratórios, base alimentar dos que vivem na bacia do Rio Teles Pires; por ser local considerado sagrado para os Munduruku; por aumentar fluxos migratórios, a implicar maiores pressões sobre terras indígenas; gerar especulação fundiária; e desmatar e aumentar pressões sobre os recursos naturais (pesca predatória e exploração ilegal de madeira e recursos minerais, por exemplo). A juíza afirma, em sua decisão, que é possível perceber que a licença prévia emitida pelo Ibama, que estava condicionada ao atendimento de recomendações feitas pela Funai, foi emitida sem que tais condições, como “realizar reuniões nas terras indígenas com linguagem e metodologia adequadas”, fossem atendidas. Com isso, a licença de instalação emitida em 2011 se torna inválida. Segundo a decisão, não houve qualquer tentativa idônea de promover consulta prévia aos povos indígenas. “O empreendedor apresenta aos índios (e aos órgãos públicos envolvidos) uma decisão já tomada, de cujo processo decisório não participaram e em relação à qual nada há a fazer a não ser lamentar a perda de sua identidade cultural e de seu local de culto”, afirma Ody Bernardes. O artigo 231 da Constituição Federal também é citado, por estabelecer que “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. Essa foi a quarta ação movida pelo Ministério Público por irregularidades no empreendimento. As três primeiras ações já haviam apontado falhas no processo de licenciamento, como estudos ambientais incompletos, problemas nas audiências públicas e a não realização de ações obrigatórias que poderiam reduzir os impactos da obra. A Usina Hidrelétrica Teles Pires tem previsão de ser concluída em agosto de 2015 e terá capacidade de 1.820 megawatts. O custo estimado da obra é de R$ 4 bilhões.

Escuta ilegal da Polícia causa anulação de flagrante

Não basta a alegação, pela autoridade policial, de que as escutas telefônicas foram realizadas mediante autorização judicial. É preciso que a comprovação material seja anexada ao processo. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu Habeas Corpus e determinou a soltura de dois homens que estavam presos preventivamente, acusados de tráfico de drogas. A primeira instância havia entendido que a falta de comprovação material da legalidade das escutas não afastava a credibilidade dos policiais que participaram da investigação e afirmaram em depoimento que a prisão dos dois homens se deu após investigação deflagrada com ajuda de escutas telefônicas que tinham a devida autorização judicial. A autorização nunca foi anexada aos autos. Os policiais afirmaram que, por meio das escutas, tiveram conhecimento do dia em que os homens negociariam drogas sintéticas. Assim, puderam segui-los e efetuar a prisão no exato momento em que a droga era trocada por uma arma. De acordo com a decisão da primeira instância, “nem mesmo o fato de não ter sido esclarecido pelos policiais qual juízo teria decretado a quebra do sigilo telefônico na qual foi descoberta a ação dos acusados é motivo suficiente para afastar a credibilidade dos seus depoimentos, já que pelo que consta a investigação era direcionada a combater facções criminosas que atuam no Estado, sendo que no decorrer do monitoramento restou demonstrado o envolvimento do acusado no comércio de drogas sintéticas, razão pela qual os policiais passaram a investigá-los e descobriram aquela negociação de entorpecentes que culminou na apreensão dos comprimidos de 'ecstasy'”. Mas, para o desembargador Newton Varella Júnior, todas as provas produzidas em juízo, e que deram respaldo à sentença condenatória, somente foram possíveis em razão daquelas interceptações telefônicas, e que apenas em decorrência delas é que se pôde chegar aos réus, realizar as campanas e flagrá-los na prática dos delitos que lhes foram imputados. Segundo ele, a interceptação telefônica de qualquer pessoa depende sempre de autorização judicial, por decisão fundamentada e, ainda, desde que comprovada a necessidade da medida, como determina a Lei 9.296/1996. “Ocorre que tanto o teor das interceptações telefônicas referidas pelos agentes policiais quanto as respectivas autorizações judiciais não estão acostadas aos autos, o que seria imprescindível para os acusados delas conhecer, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa informadores do devido processo legal”, afirmou. Ainda de acordo com o desembargador, a juntada das autorizações das escutas no processo é necessária para possibilitar a verificação da legalidade da produção da prova e, por consequência, das dela decorrentes, “lembrando que nosso ordenamento pátrio adota a chamada "ilicitude por derivação", advinda da doutrina dos "frutos da árvore envenenada" (fruit of the poisonous tree), positivada no parágrafo 1º do artigo 573 do Código de Processo Penal: "A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência'”, explicou. “Por conta disso, forçoso reconhecer que a sentença ora recorrida é nula, uma vez que proferida sem que a existência e a legalidade das interceptações telefônicas que deram origem a todas as demais provas fossem devidamente verificadas”, afirmou o Varella Júnior ao aceitar o HC e determinar a soltura dos acusados que já estavam presos preventivamente há mais de um ano e seis meses, e a remessa do processo para a fase instrutora.

Morre aos 91 anos a cantora Ademilde Fonseca, a Rainha do Choro

Morreu no fim da noite de terça-feira, aos 91 anos, a cantora Ademilde Fonseca. Conhecida como a Rainha do Choro, ela trabalhou por mais de uma década nas rádios Nacional e Tupi. Ademilde Fonseca sofreu um mal súbito em sua casa, em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro. O enterro foi nesta quarta-feira, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, também na zona sul. Ela deixa uma filha, a também cantora Eimar Fonseca, três netas e quatro bisnetos.

Morre no Rio de Janeiro, aos 88 anos, Millôr Fernandes

Depois de várias internações, o humorista e escritor Millôr Fernandes, de 88 anos, morreu na noite de terça-feira, em casa, em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, de falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca. Millôr era também desenhista, dramaturgo, jornalista, e tradutor. Nascido no bairro do Méier, na zona norte do Rio de Janeiro, o escritor gostava de contar que o sonho de sua mãe, de ter um filho chamado Milton, foi transformado por um erro do tabelião, no cartório, quando o pai foi registrá-lo. Em vez de Milton Viola Fernandes, ele foi foi registrado como Millôr. Nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, o corpo será velado no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, zona portuária, do Rio de Janeiro. Em seguida, será cremado, como ele havia recomendado à família e a amigos. Millôr escreveu seu primeiro livro aos 10 anos, depois não parou mais. Trabalhou em jornais e revistas. Na revista O Cruzeiro, durante anos a principal do país, ele assinou a coluna Pif-Paf. Foi um dos fundadores do jornal O Pasquim, que se tornou emblema da crítica à ditadura (1964-1985). Como autor, escreveu peças de teatro, textos de humor e poesia, além de fazer exposições. Traduziu obras clássicas de Sófocles, Shakespeare, Molière, Brecht e Tennessee Williams.

Por telefone, Lula disse a Dilma que está livre do câncer na laringe

Horas após a equipe médica que trata o ex-presidente Lula divulgar um boletim informando que o câncer já não é mais “visível”, a presidenta Dilma Rousseff comentou o anúncio dizendo que “está tudo superado”. Na Índia para a 4ª Cúpula do Brics (acrônimo que representa o grupo de países emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Dilma celebrou a notícia. "Lula me ligou hoje, antes do jantar de abertura da cúpula do Brics. Ele deve estar comemorando até agora. De uma certa forma, já esperava, mas ter certeza é muito bom". Em boletim divulgado na manhã desta quarta-feira, a equipe médica que atua no tratamento de Lula disse que seu tumor cancerígeno já não é mais visível. “Foram realizados exames de ressonância nuclear magnética e laringoscopia, que mostraram a ausência de tumor visível, revelando apenas leve processo inflamatório nas áreas submetidas à radioterapia, como seria esperado”, informou em comunicado a equipe do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Lula fez o tratamento contra o câncer.

Federação Única dos Petroleiros entra na Justiça contra Chevron e Transocean

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne os principais sindicatos do setor, entrou na Justiça com uma ação civil pública pedindo o cancelamento dos contratos de concessão de exploração e produção de petróleo e gás da Chevron e a proibição da atuação no Brasil da Transocean, empresa responsável pela perfuração dos poços. A ação foi impetrada na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro e o pedido se baseia nas questões referentes ao vazamento de petróleo acontecido em novembro do ano passado no Campo de Frade, na Bacia de Campos, quando vazaram cerca de 2,4 mil barris de óleo. A FUP também pediu que as empresas sejam condenadas a indenizar o Estado brasileiro por danos ambientais.

Pesquisa mostra que rendimento médio dos brasileiros ficou menor na maior parte do País em janeiro

O rendimento médio dos assalariados, em janeiro, caiu em comparação a dezembro no conjunto das sete regiões metropolitanas onde é feita a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foi constatado um valor de R$ 1,5 mil, quantia que é 0,9% menor do que a de dezembro do ano passado. Já o rendimento do grupo dos ocupados que inclui autônomos e empregadores, o valor médio ficou em R$ 1,4 mil no conjunto das sete regiões metropolitanas, o que significa uma queda de 2,2%. Em três localidades, os ganhos tiveram expansão: Fortaleza com média de R$ 970 (4,6%); Distrito Federal, com alta de 0,8%, R$ 2,2 mil; e Salvador, com alta de 0,8% e média salarial de R$ 1 mil. Em São Paulo, os ocupados tiveram perda de 4% nos ganhos, com valor médio mensal de R$ l,5 mil em janeiro. Outras perdas foram registradas também em Recife (-1,6%), com rendimento médio de R$ 1 mil; em Belo Horizonte (-1,3%), R$ l,4 mil; e em Porto Alegre (-1%), R$ 1,4 mil.

PMDB obstrui votação de relatório da reforma política

Começou e terminou sem acordo a reunião da Comissão Especial da Reforma Política, na tarde desta quarta-feira, no Congresso Nacional, para continuar a discussão do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). Conforme prometeu na reunião passada, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) obstruiu a sessão para impedir a votação. Cunha é contra o parecer apresentado pelo relator, que tem como eixo o financiamento público exclusivo de campanhas. Ele afirma que não há possibilidade de acordo com Fontana e argumenta que a votação já está “contaminada” pela eleição deste ano. Segundo o deputado, há divergências sobre o tema dentro do próprio PMDB.

Coleta de lixo clandestina irrita moradores do Moinhos de Vento, em Porto Alegre

Coleta clandestina de lixo em Porto Alegre
Uma moradora do bairro Moinhos de Vento enviou e-mail para o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, nesta terça-feira, relatando o seguinte: "Hoje, 27 de março, às 16,15hs,.este veículo "adaptado", placas HUN 0631, recolhia lixo de restaurante da Padre Chagas esquina Fernando Gomes, no bairro Moinhos de Vento. A rua ficou trancada, e uma fila de carros se formou, enquanto os "lixeiros" improvisados pegavam os sacos de lixo do restaurante, que eram retirados por uma portinhola na altura da rua. Os homens levantavam sacos e jogavam para cima, para que caíssem dentro da caçamba improvisada do caminhão. Alguns sacos não chegavam ao destino e tinham que ser arremessados novamente. Os sacos já vinham arrebentados, com líquido escorrendo pelo chão. O arremesso de sacos com líquido ocasionava um banho daquele líquido imundo nos transeuntes e nos veículos que aguardavam parados, na via pública, o término daquela operação, pois não tinham outra opção: o caminhão havia trancado a rua e não dava passagem. O veículo era parcialmente fechado por tábuas e cordas, como se vê na foto. Depois o lixo molhado ia pingando pela rua. A foto anexa foi tomada na Rua Padre Chagas, quase esquina Hilário Ribeiro. Se isto acontece no Moinhos de Vento em plena luz do dia, o que acontecerá em outros lugares menos visíveis da cidade?" Respondo: acontece a mesma coisa na cidade inteira. A prefeitura de Porto Alegre tem a pretensão de tornar a cidade uma das sedes da Copa Mundo. Mas, fará isso com todas as ruas fedendo a chorume que lava o asfalto, escorrendo dos caminhões da Revita (do Grupo Solvi, leia-se Vega), parte dos quais alugados da falida Qualix/Sustentare. Por falar nisso, nesta quarta-feira fecham 72 dias de operação da Revita na coleta do lixo domiciliar em Porto Alegre, por meio de um contrato emergencial, com dispensa de licitação. Ficam faltando 102 para o encerramento deste primeiro contrato emergencial. Mas, ele será renovado, já está evidente, e a prefeitura nada faz para promover uma licitação que já devia ter começado há dois anos, quando se verificou que a Qualix/Sustentare não teria condições de levar o contrato até o fim. Ou seja, a prefeitura de Porto Alegre criou a situação para realizar contratos emergenciais, com dispensa de licitação. A Vega (Grupo Solvi) é tradicional patrocinadora de campanhas eleitorais, em Porto Alegre e Canoas, como atestam as prestações de contas eleitorais no TSE.