segunda-feira, 9 de abril de 2012

Defesa de Carlinhos Cachoeira pede liberdade ao STJ

A defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, entrou nesta segunda-feira com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. O caso está nas mãos da ministra Laurita Vaz. Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Monte Carlo. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região já havia negado habeas corpus ao empresário. O pedido no STJ foi feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende Cachoeira. Em março, o Ministério Público Federal em Goiás ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Carlinhos Cachoeira e mais 80 pessoas, por envolvimento em uma suposta quadrilha desarticulada pela Operação Monte Carlo.

Nova secretária-executiva do Ministério da Justiça assume cargo

A nova secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, tomou posse nesta segunda-feira com o desafio de implementar a Lei de Acesso à Informação. A lei, que entrará em vigor no dia 16 de maio, regulamenta a consulta de documentos e informações públicas, como competência, estrutura organizacional e execução orçamentária. Márcia Pelegrini entra no lugar de Luiz Paulo Barreto, que deixou o cargo para assumir a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Governo do Distrito Federal. Antes, já haviam saído do Ministério da Justiça, em janeiro, o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, José Ricardo Botelho, e diretor de logística da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Odécio Carneiro. Advogada e doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e secretária executiva adjunta do Ministério da Justiça desde janeiro de 2011, Márcia Pelegrini assumiu, entre outros cargos, a Secretaria de Assuntos Jurídicos das prefeituras de Santo André e Diadema.

Ex-senador é indiciado por suspeita de usurpar função pública

O ex-senador Gilvam Borges (PMDB) foi indiciado nesta segunda-feira pela Polícia Civil do Amapá sob suspeita de usurpação de função pública. Borges comanda desde janeiro um chamado "governo paralelo" no Amapá, que vem realizando obras como casas e acessos rodoviários. Antes do indiciamento, o ex-senador foi ouvido pelo delegado Leandro Totino, titular do Núcleo de Operações e Inteligência da Polícia Civil do Amapá. Segundo a Polícia Civil, Borges não respondeu nenhuma das perguntas feitas pelo delegado. O político havia sido intimado a comparecer na delegacia na semana passada, quando o Ministério Público do Amapá pediu à polícia que investigasse as ações do chamado "governo paralelo". Segundo a polícia, a pena por usurpação de função pública varia de três meses a dois anos de prisão e inclui multa.

Boeing e Embraer fazem acordo para cooperação de negócios

A Boeing e Embraer anunciaram nesta segunda-feira que assinaram um acordo para uma ampla cooperação de negócios, com o objetivo de beneficiar clientes e dar suporte ao crescimento da indústria. As companhias também concordaram em buscar diversas áreas de cooperação, incluindo funcionalidades para aeronaves comerciais que aumentem a segurança e a eficiência, pesquisa e tecnologia, bem como biocombustíveis sustentáveis para aviação. "Este acordo significante entre duas empresas reconhecidamente líderes da indústria aeroespacial traz oportunidades reais para a redução de custos operacionais dos clientes e melhoria da eficiência de suas frotas", disse Jim Albaugh, presidente da Boeing Commercial Airplanes.

Dilma prepara ampliação do Minha Casa, Minha Vida

A seis meses das eleições municipais, o governo federal deve lançar na quinta-feira a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2. A presidente Dilma Rousseff deve assinar contratos com municípios de até 50 mil habitantes. São esperados convênios com 2.600 prefeitos. No final do ano passado, o governo pediu que as prefeituras se cadastrassem. Segundo o Planalto, o programa auxilia municípios no desenvolvimento de ações de acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de famílias com renda até R$ 1.600,00. O valor do governo federal foi unificado em todas regiões brasileiras e aumentou para R$ 25 mil por unidade habitacional. Cada moradia deverá ter, no mínimo, 36 metros quadrados de área útil e acessibilidade. O Minha Casa Minha Vida 2 faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e terá investimentos até 2014 de R$ 72,5 bilhões. A meta do governo prevê a contratação de um total de dois milhões de moradias.

Havelange piora, tem insuficiência cardíaca e respira por aparelhos

Internado há 22 dias no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, o presidente de honra da Fifa, João Havelange, de 95 anos, sofreu uma piora em seu quadro clínico nesta segunda e voltou a ficar em estado grave. Durante a madrugada, ele apresentou um quadro de insuficiência cardíaca e respiratória e precisou deixar a Unidade Semi-intensiva Coronariana para retornar à UTI. Havelange agora respira com ajuda de aparelhos, além de fazer uso de medicamentos para controlar a pressão arterial. O tratamento com antibióticos por via venosa, após o dirigente passar por duas drenagens cirúrgicas no tornozelo direito para combater uma infecção, continua. Em dezembro do ano passado, Havelange pediu desligamento do COI (Comitê Olímpico Internacional) por motivos de saúde. O presidente de honra da Fifa comandou a CBD (Confederação Brasileira de Desportos, antecessora da CBF) entre 1956 a 1974, período em que a seleção brasileira conquistou seus três primeiros títulos mundiais. No mesmo ano, assumiu a presidência da Fifa. Permaneceu no cargo por 24 anos e só saiu em 1998 para, então, se tornar presidente de honra da entidade.

Facebook compra o Instagram por US$ 1 bilhão

O Facebook chegou a um acordo para comprar o Instagram, popular serviço de compartilhamento de fotos para celulares. A maior rede social do mundo pagará cerca de US$ 1 bilhão em dinheiro e ações pela aquisição, que deve ocorrer ainda neste trimestre. O Instagram é um serviço que permite ao usuário aplicar filtros digitais em fotos e compartilhá-las em redes sociais. Lançado em outubro de 2010, tem mais de 30 milhões de usuários registrados. Até o início de abril deste ano, o aplicativo do Instagram estava disponível apenas para aparelhos com o sistema operacional iOS, da Apple. Uma versão para o Android, plataforma do Google, foi lançada no último dia 3 e alcançou 1 milhão de downloads em 12 horas. No mês que vem, o Facebook deve fazer sua IPO (oferta pública inicial de ações), que deve levantar US$ 5 bilhões e pode avaliar a empresa em até US$ 100 bilhões. Na semana passada, o Instagram fechou uma rodada de financiamento de US$ 50 milhões que avaliou a empresa em cerca de US$ 500 milhões, segundo o site "All Things Digital".

Estados Unidos anunciam dois novos consulados no Brasil

A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, anunciou a abertura de dois novos consulados no Brasil: em Porto Alegre e em Belo Horizonte. Em encontro nesta segunda-feira com empresários brasileiros e americanos na Câmara de Comércio Americana em Washington, a chefe da diplomacia disse que os Estados Unios estão comprometidos em facilitar a entrada de brasileiros nos Estados Unidos. Hillary, que estará no Brasil na próxima semana, afirmou que as relações com o Brasil são prioridade para o governo Obama, que pretende ampliar tanto o fluxo de turistas quanto o de negócios entre os países.

Preço da cesta básica cai em 11 capitais em março

O preço da cesta básica caiu em 11 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em março, segundo divulgação nesta segunda-feira. As principais retrações ocorreram em Goiânia (-6,73%), Vitória (-2,60%), Rio de Janeiro (-2,55%) e Porto Alegre (-2,01%). Os aumentos foram registrados em capitais do Nordeste e Norte do País: Salvador (3,60%), Aracaju (2,03%), Manaus (1,77%), Recife (1,68%), João Pessoa (0,89%) e Natal (0,36%). Mesmo com recuo de 1,19% no custo dos gêneros de primeira necessidade em São Paulo, a cesta básica da capital paulista continuou a ser a mais cara, em março, com valor de R$ 273,25. Segundo o levantamento, apesar da tendência de queda no preço da cesta básica, a maior parte de seus componentes registrou predomínio de alta nas capitais pesquisadas. A redução do preço no geral se deve à queda do produto de maior peso na composição da cesta básica, a carne bovina de primeira qualidade. Março registrou o segundo mês de recuo no preço. As maiores reduções foram observadas em Goiânia (-10,27%), Rio de Janeiro (-4,50%) e Natal (-4,09%). A batata (produto pesquisado apenas nas nove capitais do Centro-Sul do País) também contribuiu com redução em todas as capitas, registrando taxas expressivas, como ocorreu em Goiânia (-41,92%), Brasília (-25,13%), Vitória (-20,91% e Belo Horizonte (-19,77%). O custo da cesta básica em março foi o seguinte: Natal - R$ 219,00; Salvador - R$ 211,90; Vitória - R$ 260,23; Rio de Janeiro - R$ 256,74; Florianópolis - R$ 255,52; São Paulo - R$ 273,25; Fortaleza - R$ 211,39; Porto Alegre - R$ 264,19; Belém - R$ 245,07; Curitiba - R$ 246,11; Aracaju - R$ 192,41; Belo Horizonte - R$ 260,93; Goiânia - R$ 234,14; João Pessoa - R$ 214,54; Brasília - R$ 253,70; Manaus - R$ 257,41; Recife - R$ 223,10.

Poço da Petrobras confirma extensão de descoberta no pré-sal da Bacia de Santos

A Petrobras concluiu a perfuração do poço exploratório de extensão 3-BRSA-1032-RJS (3-RJS-697), localizado na área do plano de avaliação de Iara, no pré-sal da Bacia de Santos. O poço está localizado a 223 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, a cerca de 9 quilômetros do poço pioneiro descobridor, em profundidade de água de 2.150 metros. Informalmente conhecido como Iara Oeste, o poço é o terceiro perfurado na área do plano de avaliação da descoberta do 1-BRSA-618 (Iara) e atingiu a profundidade final de 6.050 metros. Os resultados obtidos, comprovados por meio de amostragens de petróleo de boa qualidade, entre 21 º e 26º API em reservatórios carbonáticos, situados a partir de 5.430 metros de profundidade, demonstram o elevado potencial dos reservatórios do pré-sal nesta área. O consórcio dará continuidade às atividades previstas pelo plano de avaliação aprovado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo testes de formação para avaliação da produtividade desse reservatório. A Petrobras é a operadora do consórcio (65%), em parceria com a BG Group (25%) e Petrogal Brasil/Galp Energia (10%).

Índios suruís venderão carbono com selo verde

Uma tribo amazônica que até a década passada entregava suas terras à exploração ilegal de madeira será a primeira nação indígena do mundo a faturar com uma nova commodity: o carbono da floresta mantida em pé. Os paiter-suruís, de Rondônia, receberam na semana passada duas certificações internacionais que lhes permitirão fechar contratos para gerar créditos de carbono pelo desmatamento que evitarem em seu território. O projeto explora o chamado Redd (Redução de Emissões por Desmatamento), mecanismo que visa compensar financeiramente a manutenção de florestas tropicais, mitigando o gás carbônico que causa o aquecimento global. O líder da tribo, Almir Narayamoga Suruí, estima que o negócio possa gerar de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões por ano até 2038. O dinheiro será aplicado em uma espécie de "fundo soberano" para alavancar atividades econômicas sustentáveis, como o turismo e a produção agrícola nas terras já desmatadas. O Projeto de Carbono Florestal Suruí, fruto de quatro anos de negociação, é o primeiro esquema indígena de Redd a receber os selos VCS (Verified Carbon Standard) e CCB (Climate, Community and Biodiversity). Segundo Mariano Cenamo, do Idesan, ONG de Manaus que elaborou o projeto, o VCS dá a garantia aos investidores de que a tribo segue uma metodologia criteriosa para avaliar a redução das emissões. O CCB atesta que o projeto não afeta a biodiversidade ou os direitos dos índios.

Vale diz que vai contratar 40 mil trabalhadores até 2015

A Vale mantém os planos para ampliar o número de funcionários nos próximos anos. Serão 10 mil novos empregados, em média, a cada ano até 2015, antecipou Vânia Somavilla, diretora-executiva de RH, Energia e Sustentabilidade. Até lá, diz, a companhia manterá forte ritmo de expansão. Para 2012 estão previstas 8.100 contratações --destes, 800 serão engenheiros. Atualmente a empresa tem 134 mil empregados em todo o mundo.

Volume de carga trasportada por ferrovias cresce em 5 milhões de toneladas em um ano

O movimento de cargas por meio da malha ferroviária brasileira cresceu 87,6% entre 1997 (ano em que a desestatização no setor teve início) e 2011. Segundo estudo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), a quantidade de carga transportada por ano subiu de 253,3 milhões de toneladas, em 1997, para 475 milhões de toneladas em 2011. Se a comparação for feita com 2010, a movimentação registrou um aumento de 5 milhões de toneladas. O setor registra 149% a mais de empregos entre 1997 e 2011, e uma redução de 22% no consumo de combustíveis. De acordo com o Balanço do Transporte Ferroviário de Cargas, divulgado nesta segunda-feira pela ANTF, a produtividade da malha aumentou 111,7% desde 1997. O estudo destaca, ainda, a expansão e a modernização da frota de locomotivas e vagões, e um salto de mais de 82 vezes no transporte de contêineres.

PT recolherá assinaturas para criar CPI para investigar Carlinhos Cachoeira

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), disse nesta segunda-feira que o partido vai começar a recolher já nesta terça-feira as assinaturas para propor a criação de uma CPI para investigar as relações do empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. A decisão dos petistas ocorre depois que o corregedor da Casa, Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi informado de que o Supremo Tribunal Federal não enviará os autos da operação porque a investigação está sob segredo de Justiça. Pinheiro afirmou que o PT estava "segurando" a CPI para esperar o recebimento do inquérito no Supremo. Ele e outros senadores pediram, por intermédio do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acesso às investigações para subsidiar a Corregedoria e o Conselho de Ética. Mas o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, informou Vital que não poderia repassar o material ao Senado.

Rigotto não cogita concorrer à prefeitura de Caxias do Sul

Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, descartou nesta segunda-feira qualquer possibilidade de disputar a prefeitura de Caxias do Sul. Por meio do Twitter, Rigotto avisou que não há chance alguma de concorrer na eleição de outubro. Embora esteja na vida pública há 36 anos, ele nunca foi prefeito de sua terra-natal, apenas vereador.

Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul está à deriva

Os funcionários da Fepam (Fundação do Meio Ambiente) do Rio Grande do Sul estão usando a sua associação, a Apedema, para denunciar o sucateamento do órgão estadual subordinado á secretaria do Meio Ambiente. Os funcionários estão em assembléia de crise. Em 2011, segundo as denúncias, a falta de veículos impediu a realização de um terço das vistorias de campo. As más condições não se devem apenas à falta de veículos, mas também a toda a área de Tecnologia da Informação. Computadores velhos e com sistemas operacionais antigos não vencem a demanda. O descaso do governo estadual do PT atingiu agora o próprio prédio onde funciona a cabeça do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, que abriga a Fepam e mais Metroplan, Fapergs e a própria secretaria. O prédio sofreu um incêndio no dia 27 de março, foi interditado para perícia e ninguém sabe quando será reocupado. A secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul se tornou uma espécie de ponte de madeira, pinguela, no governo do PT, porque a secretária Jussara Cony resolveu sair do cargo para se candidatar a vereadora pelo PCdoB em Porto Alegre. A secetaria do Meio Ambiente foi comparada pelo governo a uma espécie de secretaria do Turismo, entregue a qualquer dos partidos pequenos da base aliada do PT. O secretário substituto é Hélio Corbelini, também do PCdoB. Agora é ver o que ele fará no cargo.